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Pós-Edital

PC BA Polícia Civil do Estado da Bahia Delegado de Polícia

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 132 dias · 13/12/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
169
Aulas
37
Módulos
1134
Horas
Prova
13/12/2026
132 dias

Conteúdo Programático

37 módulos · 169 aulas · 1134h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Delta.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área Delta, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas carreiras para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de PC BA - Polícia Civil do Estado da Bahia.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.

Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos estratégicos nas Carreiras Delta, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa:

Visão de prova

Foco absoluto no que realmente cai

Conteúdo técnico no nível de exigência da banca

Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

Informações importantes

Curso baseado no EDITAL Nº 02, de 29 de julho de 2026.

Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).

As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.

A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.

A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.

Treinamento Intensivo:

Se você já estuda há algum tempo, você já sabe de muita coisa!

Você já sabe que o processo de aprendizagem passa por vários momentos, entre os quais se destacam a aquisição, a fixação e a manutenção do saber. Você também já sabe que a manutenção deve ser contínua e, de preferência, em espiral ascendente de entendimento e consolidação do conhecimento. Talvez você não saiba, porém, como entrar neste ciclo virtuoso de aprendizagem e alto desempenho. Não sabia! o curso criou uma turma essencial (e especial!) para quem já está na fase de revisão do conteúdo – o Treinamento Intensivo.

Proposta: Resolução de exercícios focados na banca. Treinar e acompanhar a resolução de provas/questões de maneira minuciosa para te levar a um melhor nível de compreensão sobre as exigências da banca organizadora do seu concurso, além de te ajudar a entender a estrutura das questões/disciplinas e o nível de detalhamento exigido. Assim, você poderá colocar em prática seus estudos e avaliar se a sua preparação está trazendo os resultados esperados.

Então, vamos unir nossas forças! Vamos estudar juntos?

Observação: Serão gravadas apenas as aulas dos tópicos mais relevantes a critério dos professores.

TREINAMENTO INTENSIVO E DIFERENCIAIS EXCLUSIVOS:

Treinamento Intensivo (curso em exercícios).

Vade Mecum Facilitado.

Edital Verticalizado.

AULAS EM PDF:

  • Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
  • Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
  • Exercícios comentados.
  • Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
  • O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva.
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa4 Aulas · 117 vídeos
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Aula 1Apresentação da Disciplina▼
  1. Apresentação da Disciplina - Língua Portuguesa
Aula 23. Morfologia: estrutura e formação de palavras; ortografia; acentuação gráfica; classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 4. Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e por subordinação); concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; uso da crase; colocação pronominal; funções do “que” e do “se”. 5. Reescrita de orações, períodos, frases e parágrafos. 6. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 10. Variação linguística: norma culta.▼
  1. Funcionamento da Gramática (Introdução)
  2. Classes de Palavras I (Área dos Nomes)
  3. Classes de Palavras II (Área dos Verbos)
  4. Classes de Palavras III
  5. Classes de Palavras IV
  6. Classes de Palavras V
  7. Classes de Palavra VI
  8. Classes de Palavra VII
  9. Classes de Palavra VIII
  10. Classes de Palavras IX
  11. Classes de Palavras X
  12. Morfossíntexe (Introdução)
  13. Morfossíntexe (Introdução) II
  14. Termos Relacionados a Verbos
  15. Termos Relacionados a Verbos II
  16. Termos Relacionados a Verbos III
  17. Termos Relacionados a Verbos IV
  18. Termos Relacionados a Verbos V
  19. Termos Relacionados a Verbos VI
  20. Termos Relacionados a Nomes (Aposto)
  21. Termos Relacionados a Nomes (Aposto) II
  22. Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto)
  23. Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto) II
  24. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
  25. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
  26. Termos Relacionados a Nomes (Exercícios)
  27. Período Composto (Introdução)
  28. Orações Subordinadas Adjetivas
  29. Orações Subordinadas Adjetivas II
  30. Pronome Relativo "Que"
  31. Pronome Relativo "Que" II
  32. Pronome Relativo "Que" III
  33. Orações Subordinadas Substantivas
  34. Orações Subordinadas Substantivas II
  35. Exercícios (Pronome Relativo Que, Conjunção Integrante e Expletivo)
  36. Vocábulos "Onde e Aonde"
  37. Vocábulos "Onde e Aonde" II
  38. Pronome Relativo Cujo
  39. Orações Subordinadas Adverbiais
  40. Orações Subordinadas Adverbiais II
  41. Orações Subordinadas Adverbiais III
  42. Orações Coordenadas "Introdução"
  43. Orações Adversativas (Estudos das Conjunções)
  44. Orações Adversativas (Estudos das Conjunções) II
  45. Adversativas X Concessivas (Conjunções)
  46. Explicativas X Causais (Conjunções)
  47. Orações Ordenadas (Aspectos Estilísticos da Pontuação)
  48. Pontuação
  49. Pontuação II
  50. Pontuação III
  51. Regência
  52. Regência II
  53. Regência III
  54. Regência IV
  55. Crase
  56. Crase II
  57. Crase III
  58. Crase IV
  59. Vozes Verbais
  60. Vozes Verbais II
  61. Palavra "Se"
  62. Palavra "Se" II
  63. Palavra "Se" III
  64. Concordância
  65. Concordância II
  66. Concordância III
  67. Colocação Pronominal
  68. Colocação Pronominal II
  69. Acentuação Gráfica
  70. Acentuação Gráfica II
  71. Acentuação Gráfica III
  72. Questões Ortográficas
  73. Questões Ortográficas II
  74. Questões Ortográficas III
  75. Reescritura
  76. Reescritura II
Aula 31. Compreensão e interpretação de texto; tipologia e gêneros textuais; elementos da comunicação e funções da linguagem. 2. Semântica: significação de palavras e expressões; relações de sinonímia e de antonímia; figuras de linguagem; reescrita de frases (substituição, deslocamento, paralelismo). 7. Elementos de coesão e suas funções no texto (referenciação, sequenciação). 8. Função textual dos vocábulos.▼
  1. Compreensão e Interpretação "Intelecção" de Textos: Estrutura Diafórica
  2. Compreensão e Interpretação de Textos Concomitantes: Intertextualidade
  3. Compreensão e Interpretação de Textos Verbais e Não Verbais
  4. Domínio dos Mecanismos de Coesão Textual: Coesão Lexical
  5. Domínio dos Mecanismos de Coesão Textual: Coesão Gramatical Referencial
  6. Inferências - Domínio dos Mecanismos de Coesão e Coerência: Coesão Sequencial
  7. Inferências - Estrutura Diafórica do Texto - Coesão e Coerência
  8. Elementos da Comunicação e Funções da Linguagem
  9. Textos Literários e Não Literários - Denotação e Conotação
  10. Denotação (Sentido Lógico) - Conotação (Sentido Figurado) e Figuras de Linguagem
  11. Organização Estrutural dos Textos
  12. Modos de Organização Discursiva: Descrição, Narração, Exposição, Argumentação e Injunção; Características Específicas de Cada Modo
  13. Tipos Textuais: Informativo, Publicitário, Propagandístico, Normativo, Didático e Divinatório; Características Específicas de Cada Tipo
  14. Reconhecimento de Tipos e Gêneros Textuais
  15. Compreensão e Interpretação de Textos
  16. Semântica - Antônimos, Sinônimos, Paráfrase
  17. Vícios de Linguagem e Estilo: Ruptura de Registro Linguístico, Coloquialismo, Barbarismo, Anacronismo
  18. Vícios de Linguagem e Estilo: Rebuscamento, Redundância, Linguagem Estereotipada , Solecismo e Ambiguidade
  19. Foco Narrativo e Tipos de Discurso
  20. Estratégias Argumentativas
  21. Principais Falácias Argumentativas
  22. Modalizadores Discursivos e Interpretação de Textos
Aula 49. Redação Oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais, gêneros textuais, finalidade dos principais modelos; níveis de linguagem, adequação linguística, análise de atos oficiais.▼
  1. Princípios da Redação Oficial
  2. Princípios da Redação Oficial II
  3. Princípios da Redação Oficial III
  4. Exercícios de Aplicação
  5. As Comunicações Oficiais - Uso de Pronomes de Tratamento, Signatários, Grafia de Cargos Compostos e Vocativos
  6. As Comunicações Oficiais - Signatários, Grafia de Cargos Compostos e Vocativos
  7. Vocativos
  8. Padrão Ofício: Partes, Formatação e Apresentação
  9. Padrão Ofício: Partes, Formatação e Apresentação II
  10. Padrão Ofício: Partes, Formatação e Apresentação III
  11. Variações de Documentos Oficiais e Exposição de Motivos
  12. Mensagem
  13. Correio Eletrônico (E - mail)
  14. Ata e Requerimento
  15. Edital
  16. Relatório
  17. Ordem de Serviço e Portaria
  18. Certidão e Atestado
Raciocínio Lógico11 Aulas · 135 vídeos
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Aula 1Apresentação da Disciplina▼
  1. Apresentação da Disciplina - Raciocínio Lógico
Aula 21. Conjuntos numéricos: 1.1. Números inteiros, racionais e reais. 2. Sistema Legal de medidas. 13. Operações com conjuntos.▼
  1. Frações
  2. Frações II
  3. Frações III
  4. Dicas para Simplificar (“Cortar” ou Aproximar) Seus Cálculos
  5. Conjuntos
  6. Conjuntos II
  7. Conjuntos III
  8. Conjuntos IV
  9. Conjuntos V
  10. Números Naturais e Números Inteiros
  11. Números Racionais, Números Irracionais e Números Reais
  12. Múltiplos e Divisores Mínimo Múltiplo Comum (MMC) Máximo Divisor Comum (MDC)
  13. Múltiplos e Divisores Mínimo Múltiplo Comum (MMC) Máximo Divisor Comum (MDC) II
  14. Sistemas de medidas usuais
  15. Sistemas de medidas usuais II
  16. Expressões numéricas
  17. Potenciação e Radiciação
  18. Potenciação e Radiciação II
Aula 33.3. Porcentagens.▼
  1. Porcentagem
  2. Porcentagem II
  3. Porcentagem III
Aula 43. Razões e proporções. 3.1. Divisão proporcional.▼
  1. Razão e Proporção
  2. Razão e Proporção II
  3. Divisão Proporcional
  4. Divisão Proporcional II
Aula 53.2. Regras de três simples e compostas.▼
  1. Regra de Três
  2. Regra de Três II
Aula 63.3. Equações e inequações de 1º e de 2º graus. 4. Sistemas lineares.▼
  1. Equação do 1º Grau
  2. Equação do 1º Grau II
  3. Equação do 1º Grau III
  4. Equação do 2º Grau
  5. Equação do 2º Grau II
  6. Equação do 2º Grau III
  7. Sistemas de Equação do 1º Grau
  8. Sistemas de Equação do 1º Grau II
  9. Sistemas de Equação do 1º Grau III
  10. Inequações do 1º e do 2º Grau
  11. Inequações do 1º e do 2º Grau II
  12. Inequações do 1º e do 2º Grau III
Aula 75. Funções e gráficos.▼
  1. Plano Cartesiano: Sistema de Coordenadas, Distância
  2. Introdução à Funções
  3. Introdução à Funções II
  4. Introdução à Funções III
  5. Introdução às Funções IV
  6. Tipos de Funções
  7. Tipos de Funções II
  8. Função do 1° grau
  9. Função do 1° grau II
  10. Função do 1° grau III
  11. Função do 2° grau
  12. Função do 2° grau II
  13. Função do 2° grau III
  14. Equação Exponencial
  15. Equação Exponencial II
  16. Logaritmos
  17. Logaritmos II - Propriedades
  18. Logaritmos III - Propriedades (Questões)
  19. Logaritmos IV - LN e Mudaça de Base
  20. Logaritmos V - Gráfico da função
  21. Logaritmos VI - Questões
  22. Logaritmos VII - Questões
  23. Logaritmos VIII - Questões
  24. Logaritmos IX - Equações
  25. Logaritmos X - Inequações
  26. Gráfico da Função Exponencial - Questões
  27. Gráfico da Função Exponencial II - Questões
  28. Modelos Exponenciais
  29. Modelos Exponenciais II
  30. Inequações Exponenciais
Aula 87. Progressões aritméticas e geométricas.▼
  1. Progressão Aritmética
  2. Progressão Aritmética II
  3. Progressão Aritmética III
  4. Progressão Aritmética IV
  5. Progressão Geométrica
  6. Progressão Geométrica II
  7. Progressão Geométrica III
  8. Progressão Geométrica IV
Aula 98. Compreensão de estruturas lógicas. 9. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 10. Lógica sentencial (ou proposicional). 10.1. Proposições simples e compostas. 10.2. Tabelas-verdade. 10.3. Equivalências. 10.4. Leis de Morgan. 10.5. Diagramas lógicos.▼
  1. Lógica Proposicional Proposições, Tabela - Verdade
  2. Lógica Proposicional Proposições, Tabela - Verdade - Parte II
  3. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte I
  4. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte II
  5. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte III
  6. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte IV
  7. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte V
  8. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte VI
  9. Lógica Proposicional - Negação dos Conectivos
  10. Lógica Proposicional - Negação dos Conectivos II
  11. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas
  12. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas II
  13. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas III
  14. Lógica Proposicional - Classificação da Tabela Verdade
  15. Diagramas Lógicos - Quantificadores
  16. Lógica Proposicional Diagramas Lógicos - Quantificadores II
  17. Lógica Proposicional - Negação dos Quantificadores
  18. Lógica Proposicional - Argumentos
  19. Lógica Proposicional - Argumentos II
  20. Lógica Proposicional - Argumentos III
  21. Lógica Proposicional - Argumentos IV
  22. Lógica Proposicional Simulado
  23. Lógica Proposicional Simulado II
  24. Lógica Proposicional - Simulado III
  25. Lógica proposicional - Simulado IV
Aula 1011. Lógica de primeira ordem. 14. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.▼
  1. Lógica Sequencial - Principais Macetes
  2. Lógica Sequencial - Principais Macetes II
  3. Lógica Sequencial - Principais Macetes III
  4. Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Números
  5. Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Números II
  6. Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Letras e Palavras
  7. Lógica Sequencial Sequências Envolvendo Figuras
  8. Lógica Sequencial Problemas Matriciais - Correlacionamento (Associações Lógicas)
  9. Lógica Sequencial Verdades e Mentiras
  10. Lógica Sequencial Problemas Envolvendo Mesas
  11. Lógica Sequencial - Problemas Aritméticos e Geométricos
  12. Lógica Sequencial - Simulado
  13. Lógica Sequencial - Simulado II
  14. Lógica Sequencial - Simulado III
Aula 116. Princípios de contagem. 12. Princípios de contagem e probabilidade.▼
  1. Análise Combinatória - Princípios de Contagem
  2. Análise Combinatória - Princípios de Contagem II
  3. Análise Combinatória - Princípios de Contagem III
  4. Análise Combinatória - Permutações Simples
  5. Análise Combinatória - Arranjos Simples
  6. Análise Combinatória - Combinações Simples
  7. Análise Combinatória - Diferenciando Quando a Ordem Importa
  8. Análise Combinatória - Simulado
  9. Análise Combinatória Permutação com Repetição e Permutação Circular, Combinação com Repetição
  10. Análise Combinatória Simulado - Parte II
  11. Probabilidade Evento e Espaço Amostral/Cálculos das Probabilidades
  12. Probabilidade - Cálculos das Probabilidades
  13. Probabilidade - Probabilidade da União de Dois Eventos e Probabilidade Condicional
  14. Probabilidade - Eventos Independentes
  15. Probabilidade - Distribuição Binomial
  16. Probabilidade Simulado
  17. Probabilidade - Simulado II
  18. Probabilidade - Simulado III
Atualidades4 Aulas · 39 vídeos
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Aula 11. Atualidades em âmbito internacional, nacional: Conflitos geopolíticos, relações internacionais, direitos humanos, democracia, cidadania, desigualdades sociais, meio ambiente, mudanças climáticas, saúde pública, educação, trabalho, economia, violência, tecnologia de informação, cultura, problemas urbanos, segurança pública.▼
  1. Meios de Transportes
  2. Meios de Transportes II
  3. Fontes de Energia
  4. Fontes de Energia II
  5. Saúde
  6. Saúde II
  7. Educação
  8. Educação II
  9. Cultura
  10. Cultura II
  11. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
  12. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - II
  13. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente III
  14. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente IV
  15. Inovações Tecnológicas e Científicas
  16. Inovações Tecnológicas e Científicas II
  17. Inovações Tecnológicas e Científicas III
  18. Política Mundial
  19. Política Mundial II
  20. Política Mundial III
  21. Resolução de Questões - Mundo
  22. Resolução de Questões - Mundo II
  23. Resolução de Questões - Mundo III
  24. Política Brasil
  25. Política Brasil II
  26. Política Brasil III
  27. Blocos Econômicos
  28. Minerais Críticos
  29. Realidade Brasileira
  30. Últimas Atualizações
Aula 2Bônus - Gabaritando Atualidades▼
  1. Gabaritando Atualidades - Janeiro 2026
  2. Gabaritando Atualidades - Abril 2026
  3. Gabaritando Atualidades - Março 2026
  4. Gabaritando Atualidades - Fevereiro 2026
  5. Gabaritando Atualidades - Maio 2026
  6. Gabaritando Atualidades - Junho 2026
Aula 32. Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais.▼
  1. Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais
  2. Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais
Aula 41. Atualidades do Estado da Bahia: Conflitos geopolíticos, relações internacionais, direitos humanos, democracia, cidadania, desigualdades sociais, meio ambiente, mudanças climáticas, saúde pública, educação, trabalho, economia, violência, tecnologia de informação, cultura, problemas urbanos, segurança pública.▼
  1. Em breve - Conteúdo em análise
Informática5 Aulas · 51 vídeos
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Aula 1Apresentação da Disciplina▼
  1. Apresentação da Disciplina - Informática
Aula 21. Sistema Operacional Windows 11 em português: 1.1. Fundamentos do Windows; operações com janelas, menus, barra de tarefas e área de trabalho. 1.2. Trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas. 1.3. Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, plano de fundo e proteção de tela. 1.4. Windows Explorer.▼
  1. Windows 11
  2. Windows 11 II
  3. Windows 11 III
  4. Windows 11 IV
  5. Windows 11 V
  6. Windows 11 VI
Aula 33. Redes de Computadores: 3.1. conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet. 3.2. Conceitos básicos de computação em nuvem. 3.3. Programas de navegação: Edge, Chrome e Firefox. 3.4 Deep Web e Dark Web. 3.5. Correio eletrônico: endereços, utilização e recursos típicos.▼
  1. Redes e Internet
  2. Redes e Internet II
  3. Redes e Internet III
  4. Redes e Internet IV
  5. Redes e Internet V
  6. Redes e Internet VI
  7. Redes e Internet VII
  8. Redes e Internet VIII
  9. Redes e Internet IX
  10. Redes e Internet X
  11. Redes e Internet XI
  12. Microsoft Edge I
  13. Microsoft Edge II
  14. Mozilla Firefox
  15. Mozilla Firefox II
  16. Navegador Google Chrome
  17. Navegador Google Chrome II
  18. Gmail
  19. Gmail II
Aula 43.6. Conceitos de segurança da informação: procedimentos de segurança; programas maliciosos, ferramentas antivírus e criptografia. 3.7. Procedimentos de backup; armazenamento de dados em nuvem.▼
  1. Segurança da Informação
  2. Segurança da Informação II
  3. Segurança da Informação III
  4. Segurança da Informação IV
  5. Segurança da Informação V
  6. Segurança da Informação VI
  7. Segurança da Informação VII
  8. Aula Backup
  9. Aula Backup II
Aula 52. Pacote office 365 em português: 2.1. Processador de Textos Word: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Word. 2.1.1. Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes e estilos (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito etc.). 2.1.2. Organização do texto em listas e colunas. 2.1.3. Estilos e modelos. 2.1.4. Cabeçalhos e rodapés. 2.1.5. Configuração de página. 2.2. Planilha Eletrônica - Excel: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Excel; deslocamento do cursor na planilha; seleção de células, linhas e colunas. 2.2.1. Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha; referência absoluta e relativa. 2.2.2. Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data e hora, financeiras e de texto. 2.2.3. Formatação de planilhas: número, alinhamento, bordas, fontes e padrões. 2.2.4. Edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar e selecionar. 2.2.5. Classificação de dados nas planilhas. 2.2.6. Gráficos. 2.3. Software de Apresentação PowerPoint. 2.3.1. Barras de ferramentas, botões e menus do PowerPoint. 2.3.2. Criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e modos de visualização. 2.3.3. Objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos. 2.3.4. Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho. 2.3.5. Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; montagem de slides animados. 2.3.6. Integração com Word e Excel.▼
  1. Word 365
  2. Word 365 II
  3. Word 365 III
  4. Word 365 IV
  5. Word 365 V
  6. Excel 365
  7. Excel 365 II
  8. Excel 365 III
  9. Excel 365 IV
  10. Excel 365 V
  11. Excel 365 VI
  12. Excel 365 VII
  13. Excel 365 VIII
  14. PowerPoint 365
  15. PowerPoint 365 II
  16. PowerPoint 365 III
Promoção da Igualdade Racial e de Genêro16 Aulas · 38 vídeos
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Aula 1Apresentação da Disciplina▼
  1. Apresentação da Disciplina - Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
Aula 22. Constituição do Estado da Bahia (Capítulo XXIII - “Do Negro”).▼
  1. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro")
Aula 33. Lei Federal n° 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial.▼
  1. Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
  2. Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
  3. Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
  4. Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
  5. Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
Aula 45. Decreto Federal n° 65.810/1969 - Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial.▼
  1. Decreto Federal n° 65.810/1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial)
  2. Decreto Federal n° 65.810/1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial) II
  3. Decreto Federal n° 65.810/1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial) III
  4. Decreto Federal n° 65.810/1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial) IV
Aula 56. Decreto Federal n° 4.377/2002 - Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.▼
  1. Decreto nº 4.377/02
  2. Decreto nº 4.377/02 II
  3. Decreto nº 4.377/02 III
  4. Decreto nº 4.377/02 IV
Aula 68. Código Penal Brasileiro (Artigo 140).▼
  1. Código Penal Brasileiro (art. 140)
Aula 711. Lei Federal nº 7.437/1985 - Lei Caó.▼
  1. Lei nº 7.437/85 - Contravenções Penais a Prática de Atos Resultantes de Preconceito de Raça, de Cor, de Sexo ou de Estado Civil
  2. Lei nº 7.437/85 - Contravenções Penais a Prática de Atos Resultantes de Preconceito de Raça, de Cor, de Sexo ou de Estado Civil II
Aula 812. Lei Estadual n° 14.521/2022 - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais.▼
  1. Lei Estadual n° 14.521/2022 - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais
Aula 913. Lei Estadual nº 13.182/2014 - Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.▼
  1. Lei Estadual nº 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 15.353, de 08 de agosto de 2014, Decreto Estadual nº 15.670 de 19 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 15.671 de 19 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 15.669, de 19 de novembro de 2014.
  2. Lei Estadual nº 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 15.353, de 08 de agosto de 2014, Decreto Estadual nº 15.670 de 19 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 15.671 de 19 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 15.669, de 19 de novembro de 2014 II
  3. Lei Estadual nº 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 15.353, de 08 de agosto de 2014, Decreto Estadual nº 15.670 de 19 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 15.671 de 19 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 15.669, de 19 de novembro de 2014 III
  4. Lei Estadual nº 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 15.353, de 08 de agosto de 2014, Decreto Estadual nº 15.670 de 19 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 15.671 de 19 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 15.669, de 19 de novembro de 2014 IV
  5. Lei Estadual nº 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 15.353, de 08 de agosto de 2014, Decreto Estadual nº 15.670 de 19 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 15.671 de 19 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 15.669, de 19 de novembro de 2014 V
  6. Lei Estadual nº 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 15.353, de 08 de agosto de 2014, Decreto Estadual nº 15.670 de 19 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 15.671 de 19 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 15.669, de 19 de novembro de 2014 VI
Aula 1014. Lei Federal nº 10.678/2003 e suas alterações.▼
  1. Lei Federal nº 10.678/2003
Aula 1115. Lei Federal nº 13.341/2016.▼
  1. Lei Federal nº 13.341/2016
  2. Lei Federal nº 13.341/2016
Aula 1216. Lei Federal 14.600/2023.▼
  1. Lei Federal 14.600/2023
  2. Lei Federal 14.600/2023
  3. Lei Federal 14.600/2023
  4. Lei Federal 14.600/2023
  5. Lei Federal 14.600/2023
Aula 1317. Decreto Federal nº 4.886/03.▼
  1. Decreto Federal nº 4.886/03
  2. Decreto Federal nº 4.886/03
Aula 141. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°)▼
  1. Aviso !!! Conteúdo Abordado na Disciplina de Direito Constitucional!
Aula 154. Lei Federal nº 7.716/1989 - Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. 7. Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 9. Lei Federal n° 9.455/1997 - Crimes de Tortura. 10. Lei Federal n° 2.889/1956 - Define e pune o Crime de Genocídio.▼
  1. Aviso! Conteúdo abordado na disciplina de Legislação Extravagante!
Aula 1618. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
  1. Tópicos já ministrados no decorrer da Disciplina!
Medicina Legal10 Aulas · 91 vídeos
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Aula 11. Conceito, importância e divisões.▼
  1. Conceito e Divisões
  2. Conceito e Divisões II
  3. História Da Medicina Legal
  4. História Da Medicina Legal II
Aula 21.1. Corpo de Delito, perícia e peritos.▼
  1. Pericias e Peritos
  2. Pericias e Peritos II
  3. Pericias e Peritos III
  4. Pericias e Peritos IV
  5. Pericias e Peritos V
Aula 32. Documentos médico-legais. 2.1. Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento.▼
  1. Documentos
  2. Documentos II
  3. Documentos III
  4. Documentos IV
  5. Documentos V
Aula 44. Lesões e mortes por ação contundente, por instrumentos cortantes, perfurantes, perfurocortantes e corto contundentes; Lesões e mortes por projéteis de arma de fogo, incluindo aspectos médico-legais dos orifícios de entrada e saída, trajetória, distância de disparo e efeitos lesionais relacionados à energia do projétil.▼
  1. Traumatologia - Introdução
  2. Traumatologia - Introdução II
  3. Traumatologia - Contusões
  4. Traumatologia - Contusões II
  5. Traumatologia - Contusões III
  6. Traumatologia - Outras Contusões
  7. Traumatologia - Outras Contusões II
  8. Traumatologia - Outras Contusões III
  9. Traumatologia - Balística
  10. Traumatologia - Balística II
  11. Traumatologia - Balística III
  12. Traumatologia - Balística IV
  13. Traumatologia - Lesões Perfurocontusas
  14. Traumatologia - Lesões Perfurocontusas II
  15. Traumatologia - Lesões Perfurocontusas III
  16. Traumatologia - Lesões Perfurocontusas IV
  17. Traumatologia – Projéteis de Alta Energia
  18. Traumatologia – Projéteis de Alta Energia II
  19. Traumatologia - Armas Brancas
  20. Traumatologia - Armas Brancas II
  21. Traumatologia - Armas Brancas III
  22. Traumatologia - Armas Brancas IV
  23. Traumatologia - Armas Brancas V
Aula 55. Conceito e diagnóstico da morte. 5.1. Fenômenos cadavéricos. 5.2. Cronotanatognose, comoriência e premoriência. 5.3. Exumação. 5.4. Causa jurídica da morte. 5.5. Morte súbita e morte suspeita.▼
  1. Tanatologia - Conceitos
  2. Tanatologia - Conceitos II
  3. Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos e Cronotanatognose
  4. Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos e Cronotanatognose II
  5. Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos e Cronotanatognose III
  6. Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos e Cronotanatognose IV
  7. Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos e Cronotanatognose V
  8. Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos e Cronotanatognose VI
  9. Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos e Cronotanatognose VII
  10. Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos (Transformações Especiais)
  11. Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos (Transformações Especiais) II
  12. Tanatologia – Causa Jurídica
  13. Tanatologia – Causa Jurídica II
  14. Tanatologia – Causa Jurídica III
  15. Tanatologia – Lesões Vitais e Post - Mortem
  16. Tanatologia – Lesões Vitais e Post - Mortem II
  17. Tanatologia - Comoriência e Premoriência
  18. Tanatologia - Destinos do Cadáver
  19. Tanatologia - Exumação
  20. Tanatologia - Lei 9.434 (Transplantes)
  21. Tanatologia - Lei 9.434 (Transplantes) II
  22. Tanatologia - Lei 9.434 (Transplantes) III
Aula 6Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química.▼
  1. Traumatologia Física
  2. Traumatologia Física II
  3. Traumatologia Física III
  4. Traumatologia Física IV
  5. Traumatologia Física V
  6. Traumatologia Física VI
Aula 77. Aspectos médico-legais dos crimes contra a dignidade sexual: 7.1. Violência sexual, estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual, assédio sexual e coleta/preservação de vestígios.▼
  1. Sexologia – Crimes Contra a Liberdade Sexual
  2. Sexologia – Crimes Contra a Liberdade Sexual II
  3. Sexologia – Crimes Contra a Liberdade Sexual III
  4. Sexologia – Crimes Contra a Liberdade Sexual IV
  5. Sexologia – Crimes Contra a Liberdade Sexual V
  6. Sexologia – Parafilias
  7. Sexologia – Parafilias II
  8. Sexologia – Parafilias III
  9. Sexologia – Parafilias IV
  10. Sexologia – Parafilias V
Aula 88. Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente.▼
  1. Asfixiologia
  2. Asfixiologia II
  3. Asfixiologia - Constrições Cervicais
  4. Asfixiologia - Constrições Cervicais II
  5. Asfixiologia - Constrições Cervicais III
  6. Asfixiologia - Afogamento
  7. Asfixiologia - Afogamento II
Aula 99. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido.▼
  1. Sexologia – Aborto e Infanticídio
  2. Sexologia – Aborto e Infanticídio II
  3. Sexologia – Aborto e Infanticídio III
  4. Sexologia – Aborto e Infanticídio IV
  5. Sexologia – Aborto e Infanticídio V
  6. Sexologia – Gravidez, Parto e Puerpério
  7. Sexologia – Gravidez, Parto e Puerpério II
  8. Sexologia – Gravidez, Parto e Puerpério III
Aula 103. Principais métodos de identificação. 6. Exame e preservação de locais de crime; Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez; 10. Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil; Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental. 11. Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação. 12. Cadeia de custódia, vestígios e evidências. 13. Aspectos médico-legais da violência doméstica e familiar e da violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.▼
  1. Em breve
Legislação Geral5 Aulas · 54 vídeos
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Aula 11. Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia.▼
  1. Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
  2. Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
  3. Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
  4. Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
  5. Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
  6. Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
  7. Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
  8. Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
  9. Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
  10. Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
  11. Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
  12. Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
  13. Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
Aula 22. Lei Estadual nº 14.634/2023 - Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia.▼
  1. Lei Estadual nº 14.634/2023 - Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia
  2. Lei Estadual nº 14.634/2023 - Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia
  3. Lei Estadual nº 14.634/2023 - Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia
  4. Lei Estadual nº 14.634/2023 - Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia
  5. Lei Estadual nº 14.634/2023 - Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia
  6. Lei Estadual nº 14.634/2023 - Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia
  7. Lei Estadual nº 14.634/2023 - Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia
  8. Lei Estadual nº 14.634/2023 - Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia
  9. Lei Estadual nº 14.634/2023 - Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia
  10. Lei Estadual nº 14.634/2023 - Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia
Aula 33. Lei Estadual nº 12.209/2011 - Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências.▼
  1. Lei Estadual nº 12.209/2011
  2. Lei Estadual nº 12.209/2011
  3. Lei Estadual nº 12.209/2011
  4. Lei Estadual nº 12.209/2011
  5. Lei Estadual nº 12.209/2011
  6. Lei Estadual nº 12.209/2011
Aula 44. Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações.▼
  1. Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
  2. Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
  3. Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
  4. Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
  5. Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
  6. Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
  7. Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
  8. Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
  9. Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
  10. Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
  11. Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
  12. Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
  13. Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
  14. Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
  15. Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
  16. Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
  17. Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
  18. Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
Aula 55. Lei Federal nº 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia.▼
  1. Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
  2. Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) II
  3. Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) III
  4. Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) IV
  5. Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) V
  6. Lei Federal nº 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia em Exercícios
  7. Lei Federal nº 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia em Exercícios
Direito Administrativo15 Aulas · 112 vídeos
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Aula 11. Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo. 1.2. Princípios da Administração Pública. 14. Regime jurídico‐administrativo. 17. Conceito. 17.1. Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 17.2. Princípios expressos e implícitos da administração pública.▼
  1. Conceito, Objeto e Fontes do Direito Administrativo
  2. Conceito, Objeto e Fontes do Direito Administrativo II
  3. Princípios da Administração e Regime Jurídico
  4. Princípios da Administração e Regime Jurídico II
  5. Princípios da Administração e Regime Jurídico III
  6. Princípios da Administração e Regime Jurídico IV
Aula 22. Atos administrativos. 2.1. Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 2.2. Fato e ato administrativo. 2.3. Atos administrativos em espécie. 2.4. O silêncio no direito administrativo. 2.5. Cassação. 2.6. Revogação e anulação. 2.7. Processo administrativo. 2.8. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 2.9. Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 2.10. Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo. 2.11. Atos administrativos simples, complexos e compostos. 2.12. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 2.13. Atos administrativos gerais e individuais. 2.14. Atos administrativos vinculados e discricionários. 2.15. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 2.16. Ato administrativo inexistente. 2.17. Teoria das nulidades no direito administrativo. 2.18. Atos administrativos nulos e anuláveis. 2.19. Vícios do ato administrativo. 2.20. Teoria dos motivos determinantes. 2.21. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.▼
  1. Ato Administrativo
  2. Ato Administrativo II
  3. Ato Administrativo III
  4. Ato Administrativo IV
  5. Ato Administrativo V
  6. Ato Administrativo VI
  7. Ato Administrativo VII
  8. Ato Administrativo VIII
  9. Ato Administrativo IX
  10. Ato Administrativo X
  11. Ato Administrativo XI
Aula 33. Poderes da administração pública. 3.1. Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 3.2. Poder disciplinar. 3.3. Poder de polícia. 3.4. Liberdades públicas e poder de polícia. 3.5. Poder Regulamentar. 20. Poderes e deveres da administração pública. 21. Poder regulamentar. 21.1. Dever de agir. 21.2. Dever de eficiência. 21.3. Dever de probidade. 21.4. Dever de prestação de contas. 21.5. Uso e abuso do poder.▼
  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos II
  3. Poderes Administrativos III
  4. Poderes Administrativos IV
  5. Poderes Administrativos V
  6. Poderes Administrativos VI
Aula 44. Serviços públicos: regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público.▼
  1. Serviço Público
  2. Serviço Público II
  3. Serviço Público III
  4. Serviço Público IV
  5. Serviço Público V
Aula 55. Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.▼
  1. Desapropriação
  2. Desapropriação II
  3. Desapropriação III
  4. Desapropriação IV
  5. Desapropriação V
  6. Desapropriação VI
  7. Desapropriação VII
  8. Intervenção do Estado na Propriedade
  9. Intervenção do Estado na Propriedade II
Aula 66. Bens públicos. 6.1. Regime jurídico. 6.2. Aquisição e alienação dos bens públicos. 6.3. Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.▼
  1. Bens Públicos
  2. Bens Públicos II
  3. Bens Públicos III
Aula 77. Lei Federal nº 14.133/2021 - Licitações e Contratos Administrativos.▼
  1. Licitações
  2. Licitações II
  3. Licitações III
  4. Licitações IV
  5. Licitações V
  6. Licitações VI
  7. Licitações VII
  8. Licitações VIII
  9. Licitações IX
  10. Licitações X
  11. Licitações XI
  12. Licitações XII
  13. Licitações XIII
  14. Delegado - Contratos
  15. Delegado - Contratos II
  16. Delegado - Contratos III
  17. Contratos
  18. Contratos II
  19. Contratos III
  20. Contratos IV
  21. Contratos V
Aula 88. Lei nº 11.079/2004 - Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.▼
  1. Lei nº 11.079/2004 - PPP
  2. Lei nº 11.079/2004 - PPP II
  3. Lei nº 11.079/2004 - PPP III
  4. Lei nº 11.079/2004 - PPP IV
Aula 99. Convênios administrativos e consórcios públicos. 12.1. Administração Pública. 12.2. Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. 13. Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 15. Administração Pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 16. Administração indireta e entidades paralelas. 18. Agências reguladoras.▼
  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa II
  3. Organização Administrativa III
  4. Organização Administrativa IV
  5. Organização Administrativa V
  6. Organização Administrativa VI
  7. Organização Administrativa VII
  8. Organização Administrativa VIII
  9. Organização Administrativa IX
  10. Organização Administrativa X
  11. Organização Administrativa XI
Aula 1011. Agentes públicos: espécies e classificação. 11.1. Cargo, emprego e função públicos. 11.2. Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 11.3. Responsabilidade civil, penal e administrativa.▼
  1. Agentes Públicos
  2. Agentes Públicos II
  3. Agentes Públicos III
  4. Agentes Públicos IV
  5. Agentes Públicos V
  6. Agentes Públicos VI
  7. Agentes Públicos VII
  8. Agentes Públicos VIII
  9. Agentes Públicos IX
  10. Agentes Públicos X
  11. Agentes Públicos XI
  12. Agentes Públicos XII
  13. Agentes Públicos XIII
Aula 1119. Processo administrativo. 27. Processo Administrativo Disciplinar.▼
  1. Lei 9.784/99 - Introdução
  2. Lei 9.784/99 - Dos Princípios
  3. Lei 9.784/99 - Dos Direitos e dos Deveres e do Início do Processo
  4. Lei 9.784/99 - Da Competência
  5. Lei 9.784/99 - Do Impedimento e da Suspeição e Tempo, Forma e Lugar do Processo
  6. Lei 9.784/99 - Da Instrução do Processo
  7. Lei 9.784/99 - Da Decisão Coordenada
  8. Lei 9.784/99 - Desistência do Processo, Anulação e Convalidação
  9. Lei 9.784/99 - Dos Recursos e dos Prazos
  10. Lei 9.784/99 - Exercícios
Aula 1226. Improbidade administrativa.▼
  1. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
  2. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa II
  3. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa III
  4. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IV
  5. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa V
  6. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VI
  7. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VII
  8. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VIII
  9. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IX
  10. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa X
Aula 1328 Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações. 29. Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia.▼
  1. Aviso! Conteúdo abordado na disciplina de Legislação Geral
Aula 1430. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
  1. Tópicos já ministrados no decorrer da Disciplina!
Aula 155. Intervenção do Estado no domínio econômico. 10. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo. 12. Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 22. Modalidades. 23. Tipos. 24. Procedimento. 25. Anulação e revogação.▼
  1. Em Breve
Direito Constitucional1 Aula · 29 vídeos
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Aula 11. Direito Constitucional, natureza, conceito e objeto. 2. Perspectiva sociológica, política e jurídica. 3. Fontes formais e concepções positivas. 4. Constituição; sentido sociológico, político e jurídico. 5. Conceito, objeto e elementos. Classificação das Constituições. 6. Constituições Material e Formal, Constituição-Garantia e Constituição Dirigente. 7. Aplicabilidade das normas Constitucionais. 8. Poder Constituinte. 9. Poder Constituinte Originário, derivado e decorrente. 10. Reforma e Revisão Constitucionais. 11. Limitações do Poder de Revisão. 12. Emendas à Constituição. 13. Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental. 14. Sistema Brasileiro de Constitucionalidade. 15. Princípios constitucionais do estado brasileiro. 16. O Estado Brasileiro. 17. Estado democrático de direito. 18. A República Federativa do Brasil. 19. Poder e divisão de poderes. 20. Federalismo e descentralização do Estado brasileiro. 21. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 22. Direitos e deveres individuais e coletivos. 23. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 24. Direitos sociais. 25. Nacionalidade. 26. Cidadania e direitos políticos. 27. Partidos políticos. 28. Garantias constitucionais individuais. 29. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 30. Remédios de Direito Constitucional. 31. Organização do Estado Brasileiro. 32. Organização Política Administrativa. 33. Intervenção do Estado e Municípios. 34. A Administração Pública. 35. Servidores Civis e Militares. 36. Organização dos Poderes. 37. Poderes da União. 38. Sistema de Governo. 39. Poder Legislativo: fundamento, atribuições, garantias de independência. 40. Processo Legislativo: conceito, objeto, espécies de atos normativos e procedimentos. 41. Poder Executivo. 42. Forma e Sistema de Governo. 43. Chefia de Estado e de Governo. 44. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República. 45. Poder Judiciário e organização da Justiça Brasileira. 46. Garantias do Poder Judiciário. 47. Funções essenciais da Justiça. 48. Defesa do Estado e das instituições Democráticas. 49. Forças Armadas e destinação constitucional. 50. Organização da Segurança Pública. 51. Sistema Tributário Nacional, princípios e limitações do poder de tributar. 52. Finanças Públicas: planos, diretrizes orçamentárias e orçamentos. 53. Sistema Financeiro Nacional: fundamento legal, instituições e funcionamento. 54. Ordem social, base e objetivos. 55. Seguridade Social. 56. Educação, Cultura e Desporto. 57. Ciência, Tecnologia e inovação. 58. Comunicação Social. 59. Meio Ambiente. 60. Família, criança, adolescente, jovem e idoso. 61. Decreto Federal nº 678/1992 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). 62. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  7. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  8. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  9. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  10. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  11. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  12. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  13. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  14. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  15. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  17. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  18. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
  19. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
  20. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
  21. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
  22. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
  23. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
  24. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
  25. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
  26. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
  27. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
  28. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
  29. Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Direito Civil e Empresarial13 Aulas · 252 vídeos
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Aula 11. Das pessoas (CC, Parte Geral, Livro I).▼
  1. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
  2. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
  3. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
  4. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
  5. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
  6. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
  7. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
  8. Pessoas Naturais (Ausência)
  9. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
  10. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
  11. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
  12. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
  13. Pessoas Jurídicas (Associações)
  14. Pessoas Jurídicas (Fundações)
  15. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
  16. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
  17. Domicílio
  18. Domicílio II
Aula 22. Dos bens (CC, Parte Geral, Livro II).▼
  1. Bens
  2. Bens II
  3. Bens III
  4. Bens IV
  5. Bens V
Aula 33. Dos fatos jurídicos (CC, Parte Geral, Livro III).▼
  1. Fatos Jurídicos (Classificação)
  2. Fatos Jurídicos (Classificação) II
  3. Fatos Jurídicos (Classificação) III
  4. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais
  5. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais II
  6. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais
  7. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais II
  8. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais III
  9. Negócios Jurídicos - Representação
  10. Negócios Jurídicos - Defeitos
  11. Negócios Jurídicos - Defeitos II
  12. Negócios Jurídicos - Defeitos III
  13. Negócios Jurídicos - Defeitos IV
  14. Negócios Jurídicos - Invalidade
  15. Negócios Jurídicos - Invalidade II
  16. Prescrição e Decadência
  17. Prescrição e Decadência II
  18. Prescrição e Decadência III
  19. Prescrição e Decadência IV
  20. Prescrição e Decadência V
  21. Atos Ilícitos
  22. Atos Ilícitos II
  23. Prova do Negócio Jurídico
Aula 44. Do direito das obrigações (CC, Parte Especial, Livro I).▼
  1. Obrigações – Modalidades e Classificações
  2. Obrigações – Modalidades e Classificações II
  3. Obrigações – Modalidades e Classificações III
  4. Obrigações – Modalidades e Classificações IV
  5. Obrigações – Modalidades e Classificações V
  6. Obrigações – Modalidades e Classificações VI
  7. Obrigações – Modalidades e Classificações VII
  8. Transmissão das Obrigações
  9. Transmissão das Obrigações II
  10. Transmissão das Obrigações III
  11. Adimplemento das Obrigações
  12. Adimplemento das Obrigações II
  13. Adimplemento das Obrigações III
  14. Adimplemento das Obrigações IV
  15. Adimplemento das Obrigações V
  16. Adimplemento das Obrigações VI
  17. Adimplemento das Obrigações VII
  18. Adimplemento das Obrigações VIII
  19. Inadimplemento das Obrigações
  20. Inadimplemento das Obrigações II
  21. Inadimplemento das Obrigações III
  22. Inadimplemento das Obrigações IV
  23. Contratos - Parte Geral
  24. Contratos - Parte Geral II
  25. Contratos - Parte Geral III
  26. Contratos - Parte Geral IV
  27. Contratos - Parte Geral V
  28. Contratos - Parte Geral VI
  29. Contratos - Parte Geral VII
  30. Contratos - Parte Geral VIII
  31. Contratos - Parte Geral IX
  32. Atos Unilaterais
  33. Atos Unilaterais II
  34. Atos Unilaterais III
  35. Preferências e Privilégios Creditórios
  36. Contrato de Compra e Venda
  37. Contrato de Compra e Venda II
  38. Contrato de Compra e Venda III
  39. Contrato de Prestação de Serviços
  40. Contrato de Prestação de Serviços II
  41. Contrato de Locação de Coisas
  42. Contrato de Locação de Coisas II
  43. Contrato de Troca ou Permuta
  44. Contrato Estimatório
  45. Contrato de Doação
  46. Contrato de Doação II
  47. Contrato de Comodato
  48. Contrato de Mútuo
  49. Contrato de Empreitada
  50. Contrato de Empreitada II
  51. Contrato de Depósito
  52. Contrato de Depósito II
  53. Contrato de Fiança
  54. Contrato de Fiança II
  55. Contrato de Mandato
  56. Contrato de Mandato II
  57. Contrato de Mandato III
  58. Contrato de Constituição de Renda
  59. Contrato de Corretagem
  60. Contrato de Jogo ou Aposta
  61. Contrato de Compromisso
  62. Contrato de Comissão
  63. Contrato de Transação
  64. Contrato de Transporte
  65. Contrato de Transporte II
  66. Contrato de Agência e Distribuição
  67. Contrato de Agência e Distribuição II
Aula 54. Da responsabilidade civil (CC, Parte Especial, Livro I, Título IX).▼
  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil II
  3. Responsabilidade Civil III
  4. Responsabilidade Civil IV
  5. Responsabilidade Civil V
Aula 65. Do direito de empresa (CC, Parte Especial, Livro II).▼
  1. Tópico I - Evolução do Direito Empresarial
  2. Tópico II - Histórico do Direito Empresarial
  3. Tópico II - Teoria dos Atos de Comércio
  4. Tópico II - Teoria dos Atos de Comércio II
  5. Tópico III - Teoria dos Atos de Comércio III - Teoria da Empresa - Parte Final
  6. Tópico IV - Autonomia do Direito Empresarial
  7. Tópico V - Empresário e Regras Específicas do Código Civil
  8. Aspectos do Empresário Rural no Código Civil
  9. Empresário Individual
  10. Prepostos
  11. Exercício da Atividade de Empresa pelo Incapaz
  12. O Incapaz na Qualidade de Sócio - Revisão dos Principais Pontos
  13. Registro Empresarial
  14. Registro Empresarial II
  15. Escrituração Empresarial
  16. Escrituração Empresarial II
  17. Nome Empresarial
  18. Nome Empresarial II
  19. Nome Empresarial - Exercícios de Fixação
  20. Estabelecimento Empresarial
  21. Estabelecimento Empresarial II
  22. Estabelecimento Empresarial III e Exercícios
Aula 75. Da posse (CC, Parte Especial, Livro III, Título I). 6. Da propriedade (CC, Parte Especial, Livro III, Título III).▼
  1. Introdução ao Direito das Coisas
  2. Posse
  3. Posse II
  4. Posse III
  5. Posse IV
  6. Propriedade
  7. Propriedade II
  8. Propriedade III
  9. Propriedade IV
  10. Propriedade V
  11. Propriedade - Direito de Vizinhança I
  12. Propriedade - Direito de Vizinhança II
  13. Propriedade - Condomínio I
  14. Propriedade - Condomínio II
  15. Propriedade Resolúvel e Fiduciária
Aula 87. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.▼
  1. LINDB
  2. LINDB II
  3. LINDB III
  4. LINDB IV
  5. LINDB V
  6. LINDB VI
  7. LINDB VII
  8. LINDB VIII
  9. LINDB IX
  10. LINDB X
  11. LINDB XI
Aula 98. Lei Federal nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor.▼
  1. Notas Introdutórias
  2. Notas Introdutórias II
  3. Notas Introdutórias III
  4. Notas Introdutórias IV
  5. Notas Introdutórias V
  6. Princípios no Direito do Consumidor
  7. Princípios no Direito do Consumidor II
  8. Princípios no Direito do Consumidor III
  9. Princípios no Direito do Consumidor - Exercícios
  10. Relação Jurídica de Consumo
  11. Relação Jurídica de Consumo II
  12. Relação Jurídica de Consumo III
  13. Relação Jurídica de Consumo - Exercícios
  14. Aplicação do CDC
  15. Responsabilidade do CDC
  16. Responsabilidade no CDC II
  17. Responsabilidade no CDC III
  18. Responsabilidade no CDC IV
  19. Responsabilidade no CDC V
  20. Responsabilidade no CDC VI
  21. Responsabilidade no CDC VII
  22. Responsabilidade no CDC VIII
  23. Responsabilidade no CDC IX
  24. Prescrição e Decadência
  25. Prescrição e Decadência II
  26. Desconsideração da Personalidade Jurídica
  27. Desconsideração da Personalidade Jurídica - Exercícios
  28. Garantia Legal, Contratual e Direito de Arrependimento
  29. Bancos de Dados
  30. Bancos de Dados II
  31. Oferta
  32. Oferta e Publicidade
  33. Oferta e Publicidade II
  34. Publicidade Enganosa e Abusiva
  35. Exercícios - Publicidade
  36. Práticas Abusivas
  37. Cobranças de Dívidas e Cláusulas Abusivas
  38. Proteção Contratual e Contrato de Adesão
  39. Sanções Administrativas e Infrações Penais
  40. Superendividamento
  41. Superendividamento II
  42. Superendividamento III
  43. Defesa do Consumidor em Juízo
  44. Defesa do Consumidor em Juízo II
  45. Jurisprudência dos Tribunais Superiores
  46. Jurisprudência dos Tribunais Superiores II
  47. Jurisprudência dos Tribunais Superiores III
Aula 109. Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa.▼
  1. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais
  2. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais, Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade e Alimentação
  3. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à saúde
  4. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Educação, Esporte, Cultura e Lazer, à Previdência e Assistência Social
  5. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Habitação, Ao Transporte
  6. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Medidas de Proteção
  7. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Fiscalização das Entidades de Atendimento e Infrações Administrativas
  8. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Do Acesso à Justiça
  9. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Dos Crimes
  10. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Finais e Transitórias
  11. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Aula Resumo e Jurisprudência
  12. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios
  13. Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios II
Aula 1110. Lei Federal nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.▼
  1. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo I - Disposições Gerais
  2. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo I - Disposições Gerais
  3. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo II - da Igualdade e da Não Discriminação
  4. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo I - do Direito à Vida e Capítulo II - do Direito à Habilitação e à Reabilitação
  5. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo III - do Direito à Saúde
  6. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - Dos Direitos Fundamentais - Capítulo IV - do Direito à Educação
  7. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo V e ViI - do Direito à Moradia e Direito ao Trabalho
  8. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo VII, VIII, IX e X - V - Direito à Assistência e Previdência Social do Direito
  9. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - da Acessibilidade - Capítulo I - Disposições Gerais e do Acesso à Informação e à Comunicação
  10. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - Capítulos II e III - Do Acesso à Informação e à Comunicação e Da Tecnologia Assistiva
  11. Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - Capítulos IV e Título IV - Do Direito à Participação na Vida Pública e Política e da Tecnologia Assisti
  12. Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título I - Do Acesso à Justiça - Capítulo I e II - Disposições Gerais e Do Reconhecimento Igual Perante a Lei
  13. Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título II - Dos Crimes e das Infrações Administrativas
  14. Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título III - Disposições Finais e Transitórias
  15. Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título III - Disposições Finais e Transitórias II
  16. Lei nº 13.146/15 - Exercícios
  17. Lei nº 13.146/15 - Exercícios II
  18. Lei nº 13.146/15 - Exercícios III
Aula 1211. Lei Federal nº 11.101/2005.▼
  1. Falência e Recuperação Judicial - Introdução
  2. Falência e Recuperação, Pressupostos e Legitimidade
  3. Falência e Recuperação, Pressupostos Material Objetivo e a Insolvência Jurídica do Devedor
  4. Local da Falência, Falência e Execução Fiscal e Espécies de Sentenças
  5. Falência e Recuperação, Juízo Universal, Atuação do MP e Adm. Judicial
  6. Efeitos da Falência (Devedor, Bens do Devedor, Obrigações do Falido, Contratos e Credores)
  7. Efeitos da Falência Quanto Aos Atos do Falido - Atos Ineficazes - Atos Revogáveis
Aula 1312. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
  1. Tópicos já ministrados no decorrer da Disciplina!
Direito Penal5 Aulas · 64 vídeos
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Aula 11. Introdução ao direito penal. 1.1. Conceito, caracteres e função do direito penal. 1.2. Princípios do direito penal. 1.3. Relações com outros ramos do direito. 1.4. Direito penal e política criminal.▼
  1. Princípios Constitucionais Penais
  2. Princípios Constitucionais Penais II
  3. Princípios Constitucionais Penais III
  4. Princípio da Legalidade
  5. Princípio da Legalidade II
  6. Princípio da Legalidade III
Aula 22. A lei penal. 2.1. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 2.2. Lei penal no tempo e no espaço. 2.3. Imunidade. 2.4. Condições de punibilidade. 2.5. Concurso aparente de normas.▼
  1. Lei Penal no Tempo
  2. Lei Penal no Tempo II
  3. Lei Penal no Tempo III
  4. Lei Penal no Tempo IV
  5. Lei Penal no Espaço
  6. Lei Penal no Espaço II
  7. Lei Penal no Espaço III
  8. Imunidades Parlamentares
  9. Imunidades Parlamentares II
  10. Imunidades Parlamentares III
  11. Interpretação da Lei Penal
  12. Interpretação da Lei Penal II
  13. Interpretação da Lei Penal III
Aula 33. Teoria geral do crime. 3.1. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. 3.2. Bem jurídico. 3.3. Tempo e lugar do crime. 3.4. Punibilidade. 3.5. Concurso de crimes e crime continuado. 3.6. Conduta, resultado, relação de causalidade e imputação. 4. Teoria do tipo e fato típico. 4.1. Crime doloso e crime culposo. 4.2. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. 4.3. Erro de tipo. 4.4. Classificação jurídica dos crimes. 4.5. Crimes comissivos e omissivos. 4.6. Crimes de dano e de perigo. 4.7. Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. 4.8. Iter criminis. 4.9. Consumação e tentativa. 4.10. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 4.11. Arrependimento posterior. 4.12. Crime impossível. 5. Ilicitude. 5.1. Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito; causas supralegais de exclusão da ilicitude. 6. Teoria geral da culpabilidade. 6.1. Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 6.2. Princípio de culpabilidade. 6.3. Culpabilidade e pena. 6.4. Causas de exclusão da culpabilidade. 6.5. Imputabilidade. 6.6. Erro de proibição. 7. Concurso de agentes: autoria, coautoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação; comunicabilidade e incomunicabilidade de elementares e circunstâncias.▼
  1. Teoria do Crime
  2. Teoria do Crime II
  3. Teoria do Crime III
  4. Teoria Geral do Crime - Conduta
  5. Teoria Geral do Crime - Conduta II
  6. Dolo e Culpa
  7. Dolo e Culpa II
  8. Dolo e Culpa III
  9. Dolo e Culpa IV
  10. Erro do Tipo
  11. Erro do Tipo II
  12. Erro do Tipo III
  13. Fato Típico - Resultado
  14. Fato Típico - Resultado II
  15. Nexo de Causalidade
  16. Nexo de Causalidade II
  17. Nexo de Causalidade III
  18. Nexo de Causalidade IV
  19. Tipicidade Penal
  20. Tipicidade Penal II
  21. Ilicitude - Introdução
  22. Ilicitude - Introdução II
  23. Ilicitude - Causas da Exclusão
  24. Ilicitude - Causas da Exclusão II
  25. Ilicitude - Causas da Exclusão III
  26. Ilicitude - Causas da Exclusão IV
  27. Culpabilidade
  28. Culpabilidade II
  29. Culpabilidade III
  30. Culpabilidade IV
  31. Consumação/Tentativa
  32. Consumação/Tentativa II
  33. Consumação/Tentativa III
  34. Consumação/Tentativa IV
  35. Concurso de Pessoa
  36. Concurso de Pessoa II
  37. Concurso de Pessoa III
  38. Concurso de Pessoa IV
Aula 48. Teoria geral da pena. 8.1. Cominação das penas. 8.2. Penas privativas de liberdade. 8.3. Penas restritivas de direitos. 8.4. Regimes de pena. 8.5. Pena pecuniária. 8.6. Medidas de segurança. 8.7. Aplicação da pena. 8.8. Elementares e circunstâncias. 8.9. Causas de aumento e de diminuição das penas. 8.10. Fins da pena. 8.11. Livramento condicional e suspensão condicional da pena. 8.12. Efeitos da condenação. 8.13. Execução penal. 9. Extinção da punibilidade. 9.1. Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência. 9.2. Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.▼
  1. Em breve
Aula 510. Crimes. 10.1. Crimes contra a pessoa. 10.2. Crimes contra o patrimônio. 10.3. Crimes contra a propriedade imaterial. 10.4. Crimes contra a propriedade intelectual. 10.5. Crimes contra a organização do trabalho. 10.6. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 10.7. Crimes contra a dignidade sexual. 10.8. Crimes contra a família. 10.9. Crimes contra a incolumidade pública. 10.10. Crimes contra a paz pública. 10.11. Crimes contra a fé pública. 10.12. Crimes contra a administração pública. 10.13. Crimes contra as finanças públicas. 10.14. Crimes contra o Estado Democrático de Direito. 11. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
  1. Homicídio
  2. Homicídio II
  3. Homicídio III
  4. Homicídio IV
  5. Homicídio V
  6. Homicídio VI
Direito Processual Penal1 Aula · 8 vídeos
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Aula 11. Direito processual penal. 1.1. Princípios gerais, conceito, finalidade, características. 1.2. Fontes. 1.3. Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades. 1.4. Sistemas de processo penal, estrutura acusatória e juiz das garantias. 2. Inquérito policial. 2.1. Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos. 2.2 Jurisdição; competência; conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos incidentes. 3. Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas. 4. Ação penal. 4.1. Conceito, características, espécies e condições. 4.2 Acordo de não persecução penal. 4.2. Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições. 5. Juizados especiais criminais. 6. Termo circunstanciado de ocorrências; atos processuais; forma, lugar e tempo. 7. Provas. 7.1. Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. 7.2. Princípios gerais da prova, procedimento probatório. 7.3. Valoração. 7.4. Ônus da prova. 7.5. Provas ilícitas e cadeia de custódia da prova. 7.6. Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 7.7. Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários. 8. Prisão. 8.1. Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento. 8.2. prisão em flagrante. 8.3. Prisão temporária. 8.4. Prisão preventiva. 8.5. Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória. 8.6. Fiança. 9. Sentença criminal. 9.1. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 9.2. Citação, intimação, interdição de direito. 9.3. Sentença: efeitos, coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal. 10. Processo criminal de crimes comuns. 11. Medidas Assecuratórias. 12. Prisão Domiciliar. 13. Outras Medidas Cautelares. 14. Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo. 15. Meios de impugnação e ações autônomas.15. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
  1. Princípios do Processo Penal
  2. Princípios do Processo Penal II
  3. Princípios do Processo Penal III
  4. Princípios do Processo Penal IV
  5. Princípios do Processo Penal V
  6. Princípios do Processo Penal - Exercícios
  7. Sistemas do Processo Penal
  8. Aplicação, Fontes, Interpretação e Integração da Norma Processual
Direito Processual Civil12 Aulas · 235 vídeos
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Aula 11. Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.▼
  1. Apresentação do CPC e Estrutura do Código
  2. Normas Fundamentais
  3. Normas Fundamentais II
Aula 22. Da função jurisdicional.▼
  1. Jurisdição
  2. Jurisdição II
  3. Limites da Jurisdição Nacional
Aula 33. Dos sujeitos do processo.▼
  1. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores
  2. Sucessão Processual
  3. Deveres das Partes
  4. Despesas Processuais e Honorários Advocatícios
  5. Honorários Advocatícios II
  6. Honorários Advocatícios III
  7. Honorários Advocatícios IV
  8. Honorários Advocatícios V
  9. Honorários Advocatícios VI
  10. Gratuidade de Justiça
  11. Gratuidade de Justiça II
  12. Gratuidade de Justiça III
Aula 44. Dos atos processuais.▼
  1. Atos Processuais: Disposições Gerais
  2. Negócios Jurídicos Processuais
  3. Negócios Jurídicos Processuais II
  4. Negócios Jurídicos Processuais III
  5. Atos Processuais: Pronunciamentos do Juiz
  6. Do Tempo para a Prática dos Atos e Prazos Processuais
  7. Do Tempo para a Prática dos Atos e Prazos Processuais II
  8. Do Tempo para a Prática dos Atos e Prazos Processuais III
  9. Comunicação dos Atos Processuais: Citação
  10. Comunicação dos Atos Processuais: Citação II
  11. Comunicação dos Atos Processuais: Citação III
  12. Comunicação dos Atos Processuais: Citação IV
  13. Comunicação dos Atos Processuais: das Cartas
  14. Comunicação dos Atos Processuais: Intimação
  15. Comunicação dos Atos Processuais: Intimação II
  16. Nulidades dos Atos Processuais
  17. Nulidades dos Atos Processuais II
Aula 55. Da tutela provisória.▼
  1. Tutelas Provisórias: Teoria Geral
  2. Tutelas Provisórias: Teoria Geral II
  3. Tutelas Provisórias: Teoria Geral III
  4. Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada
  5. Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada Antecedente
  6. Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada Antecedente II
  7. Tutelas Provisórias: Tutela Cautelar Antecedente
  8. Tutelas Provisórias: Tutela Cautelar Antecedente II
  9. Tutelas Provisórias: Tutelas da Evidência
Aula 66. Da formação, da suspensão e da extinção do processo.▼
  1. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Aula 77. Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença.▼
  1. Petição Inicial
  2. Petição Inicial II
  3. Petição Inicial III
  4. Petição Inicial: Indeferimento e Improcedências Liminar
  5. Audiência de Autocomposição
  6. Audiência de Autocomposição II
  7. Respostas do Réu: Contestação
  8. Respostas do Réu: Contestação II
  9. Respostas do Réu: Reconvenção
  10. Revelia
  11. Revelia II - Providências Preliminares
  12. Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção e Julgamento Antecipado do Mérito
  13. Julgamento Conforme o Estado do Processo: Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
  14. O Estado do Processo: Decisão de Saneamento e Organização do Processo
  15. Audiência de Instrução e Julgamento
  16. Das Provas: Teoria Geral
  17. Das Provas: Teoria Geral II
  18. Das Provas: Teoria Geral III
  19. Das Provas: Teoria Geral IV
  20. Produção Antecipada da Prova
  21. Produção Antecipada da Prova II
  22. Provas em Espécie: Depoimento das Partes
  23. Provas em Espécie: Confissão
  24. Provas em Espécie: Prova Documental
  25. Provas em Espécie: Prova Documental II
  26. Provas em Espécie: Prova Documental III e Prova Testemunhal
  27. Provas em Espécie: Prova Testemunhal II
  28. Provas em Espécie: Prova Pericial
  29. Provas em Espécie: Prova Pericial II
  30. Provas em Espécie: Prova Pericial III e Inspeção Judicial
  31. Sentença
  32. Sentença II
  33. Sentença III
  34. Sentença IV
  35. Sentença V - Julgamento das Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entrega
  36. Remessa Necessária
  37. Coisa Julgada
  38. Coisa Julgada II
  39. Coisa Julgada III
  40. Coisa Julgada IV
  41. Liquidação
  42. Liquidação II
  43. Cumprimento de Sentença
  44. Cumprimento de Sentença II
  45. Cumprimento de Sentença III
  46. Cumprimento Provisório de Sentença
  47. Cumprimento Provisório de Sentença II
  48. Cumprimento Definitivo de Sentença
  49. Impugnação Ao Cumprimento da Sentença
  50. Impugnação Ao Cumprimento da Sentença II
  51. Impugnação Ao Cumprimento da Sentença III
  52. Cumprimento Invertido de Sentença
  53. Cumprimento de Sentença Que Fixa Obrigação de Pagar Alimentos
  54. Cumprimento de Sentença Que Fixa Obrigação de Pagar Alimentos II
  55. Cumprimento de Sentença Que Fixa Obrigação de Pagar Alimentos III
  56. Cumprimento Contra a Fazenda Pública
  57. Cumprimento Contra a Fazenda Pública II
  58. Cumprimento Contra a Fazenda Pública III
  59. Cumprimento Contra a Fazenda Pública IV
  60. Cumprimento Contra a Fazenda Pública V
  61. Cumprimento de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entrega de Coisa
  62. Cumprimento de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entrega de Coisa II
  63. Cumprimento de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entrega de Coisa III
Aula 88. Do processo de execução.▼
  1. Execução de Título Extrajudicial: da Execução em Geral
  2. Execução de Título Extrajudicial: da Execução em Geral II
  3. Execução de Título Extrajudicial: da Execução em Geral III
  4. Execução de Título Extrajudicial: Da Execução Em Geral: Responsabilidade Patrimonial
  5. Execução de Título Extrajudicial: Da Execução Em Geral: Responsabilidade Patrimonial II
  6. Execução de Título Extrajudicial: Das Diversas Espécies de Execução
  7. Execução por Quantia Certa
  8. Execução por Quantia Certa II
  9. Embargos à Execução
  10. Embargos à Execução II
  11. Moratória Legal (Parcelamento Legal)
  12. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito
  13. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito II
  14. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito III
  15. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito IV
  16. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito V
  17. Execução por Quantia Certa: Fase de Expropriação
  18. Execução por Quantia Certa: Penhora, Avaliação, Depósito
  19. Execução por Quantia Certa: Expropriação de Bens, Satisfação do Crédito
  20. Execução por Quantia Certa: Expropriação de Bens, Satisfação do Crédito II
  21. Suspensão e Extinção do Processo
  22. Suspensão e Extinção do Processo II
Aula 99. Dos processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais.▼
  1. Precedentes
  2. Precedentes II
  3. Precedentes III
  4. Precedentes IV
  5. Precedentes V
  6. Da Ordem dos Processos nos Tribunais
  7. Da Ordem dos Processos nos Tribunais II
  8. Da Ordem dos Processos nos Tribunais III
  9. Teoria Geral dos Recursos
  10. Teoria Geral dos Recursos II
  11. Teoria Geral dos Recursos III
  12. Teoria Geral dos Recursos IV
  13. Teoria Geral dos Recursos V
  14. Teoria Geral dos Recursos VI
  15. Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos
  16. Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos II
  17. Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos III
  18. Recursos Em Espécies: Apelação
  19. Recursos Em Espécies: Apelação e Recurso Adesivo
  20. Recursos Em Espécies: Apelação e Recurso Adesivo II
  21. Recursos Em Espécies: Apelação
  22. Recursos Em Espécies: Apelação
  23. Técnica de Julgamento Ampliado
  24. Técnica de Julgamento Ampliado II
  25. Recursos Em Espécie: Agravo de Instrumento
  26. Recursos Em Espécie: Agravo de Instrumento II
  27. Recursos Em Espécie: Agravo de Instrumento III
  28. Recursos Em Espécie: Agravo Interno
  29. Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração
  30. Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração II
  31. Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração III
  32. Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração IV
  33. Recursos Em Espécie: Recurso Ordinário
  34. Recursos Em Espécie: Recurso Ordinário II
  35. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário
  36. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário II
  37. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário III
  38. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário IV
  39. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário V
  40. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário VI
  41. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário VII
  42. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário VIII
  43. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário IX
  44. Recursos Em Espécie: Recurso Geral
  45. Recursos Em Espécie: Recurso Geral II
  46. Recursos Em Espécie: Recurso Geral III e Relevância da Questão Federal
  47. Microssistema de Demandas Repetitivas
  48. Recurso Especial e Extraordinário Repetitivos
  49. Recurso Especial e Extraordinário Repetitivos II
  50. Recurso Especial e Extraordinário Repetitivos III
  51. Microssistema de Incidentes : IRDR e IAC
  52. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
  53. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas II
  54. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas III
  55. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IV
  56. Incidente de Assunção
  57. Ação Rescisória
  58. Ação Rescisória II
  59. Ação Rescisória III
  60. Ação Rescisória IV
  61. Ação Rescisória V
  62. Ação Rescisória VI
  63. Ação Rescisória VII
  64. Reclamação
  65. Reclamação II
  66. Reclamação III
Aula 1010. Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança.▼
  1. Mandado de Segurança
  2. Mandado de Segurança II
  3. Mandado de Segurança III
  4. Mandado de Segurança IV
  5. Mandado de Segurança V
  6. Mandado de Segurança VI
  7. Mandado de Segurança VII
  8. Mandado de Segurança VIII
  9. Mandado de Segurança IX
  10. Mandado de Segurança X
  11. Mandado de Segurança XI
  12. Mandado de Segurança Coletivo
  13. Mandado de Segurança Coletivo II
  14. Ação Civil Pública
  15. Ação Civil Pública II
  16. Ação Civil Pública III
  17. Ação Civil Pública IV
  18. Ação Civil Pública V
  19. Ação Civil Pública VI
  20. Ação Civil Pública VII
  21. Ação Civil Pública VIII
  22. Ação Civil Pública IX
  23. Ação Popular
  24. Ação Popular II
  25. Ação Popular III
  26. Ação Popular IV
  27. Ação Popular V
Aula 1111. Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública.▼
  1. Juizados Especiais Cíveis
  2. Juizados Especiais Cíveis II
  3. Juizados Especiais Cíveis III
  4. Juizados Especiais Cíveis IV
  5. Juizados Especiais Cíveis V
  6. Juizados Especiais Cíveis VI
  7. Juizados Especiais Cíveis VII
  8. Juizados Especiais Cíveis VIII
  9. Juizados Especiais Cíveis IX
  10. Juizados Especiais da Fazenda Pública
  11. Juizados Especiais da Fazenda Pública II
Aula 1212. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
  1. Tópicos já ministrados no decorrer da Disciplina!
Direito Tributário1 Aula · 12 vídeos
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Aula 11. O Estado e o poder de tributar. 2. Direito Tributário: conceito e princípios. 3. Tributo: conceito e espécies. 4. O Código Tributário Nacional. 5. Normas gerais de Direito Tributário. 6. Obrigação tributária. 6.1. Conceito e espécies. 6.2. Fato gerador e hipótese de incidência. 6.3. Sujeitos ativo e passivo. 6.4. Solidariedade. 6.5. Capacidade tributária. 6.6. Domicílio tributário. 7. Crédito tributário: 7.1. Conceito. 7.2. Natureza. 7.3. Lançamento. 7.4. Revisão. 7.5. Suspensão, extinção e exclusão. 7.6. Prescrição e decadência. 7.7. Repetição do indébito. 8. Responsabilidade tributária. 8.1. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. 8.2. Solidariedade e sucessão. 8.3. Responsabilidade pessoal e de terceiros. 8.4. Responsabilidade supletiva. 9. Sistema Tributário Nacional. 9.1. Princípios gerais. 9.2. Limitações ao poder de tributar, competência tributária e repartição constitucional de receitas tributárias. 10. Os tributos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 11. Processo judicial tributário. 11.1. Execução fiscal. 11.1.1. Exceção de pré-executividade. 11.1.2. Embargos do executado. 11.2. Ação anulatória de débito fiscal. 12. Do ilícito tributário: ilícito administrativo tributário, ilícito tributário, direito penal tributário e crimes contra a ordem tributária. 13. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
  1. Relação Jurídica, Hipótese de Incidência, Fato Gerador e Obrigação
  2. Relação Jurídica e Crédito Tributário
  3. Relação Jurídica e Lançamento
  4. Relação Jurídica, Lançamento e CDA
  5. Legalidade
  6. Princípio da Legalidade LO
  7. Princípio da Legalidade LC e MP
  8. Princípio da Legalidade Atos do Poder Executivo
  9. Princípio da Anterioridade Anual e Nonagesimal
  10. Princípio da Irretroatividade e Retroatividade
  11. Demais Princípios
  12. Demais Princípios II
Direito Ambiental10 Aulas · 68 vídeos
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Aula 11. Princípios do Direito Ambiental. 2. A Constituição Federal e o meio ambiente.▼
  1. Teoria Geral do Direito Ambiental
  2. Teoria Geral do Direito Ambiental II
  3. Teoria Geral do Direito Ambiental III
  4. Princípios do Direito Ambiental
  5. Princípios do Direito Ambiental II
  6. Princípios do Direito Ambiental III
  7. Princípios do Direito Ambiental IV
  8. Princípios do Direito Ambiental V
  9. Princípios do Direito Ambiental (Questões) VI
  10. Meio Ambiente na Constituição da República
  11. Meio Ambiente na Constituição da República II
  12. Meio Ambiente na Constituição da República III
  13. Meio Ambiente na Constituição da República IV - Competências Ambientais
Aula 27. Lei Federal nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental. 8. Lei Federal Complementar nº 140/2011. 9. Lei Federal nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente. 10. Resolução CONAMA nº 428/2010 e respectivos regulamentos.▼
  1. Politica Nacional do Meio Ambiente
  2. Politica Nacional do Meio Ambiente II
  3. Politica Nacional do Meio Ambiente III
  4. Politica Nacional do Meio Ambiente IV
  5. Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental
  6. Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental II
  7. Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental III
  8. Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental IV
  9. LC 140/2011 - Competência Administrativa Ambiental e Cooperação dos Entes
Aula 33. Lei Federal nº 12.651/2012; nº 11.284/2006 e respectivos regulamentos - Legislação brasileira florestal. 4. Lei Federal nº 9.985/2000 e respectivos regulamentos - Legislação brasileira de unidades de conservação. 11. Organização dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Unidades de Conservação (SISNAMA e SNUC): Proteção e conservação da biodiversidade; Legislação e tratados para a proteção das espécies ameaçadas; Biossegurança e controle de Organismos Geneticamente Modificados (OGM); Lei Federal nº 13.123/2015.▼
  1. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000
  2. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 II
  3. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 III
  4. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 IV
  5. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 V
  6. Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012
  7. Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012 II
  8. Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012 IV
  9. Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012 III
  10. Lei n. 11.284/2006 - Lei Gestão de Florestas Pública
  11. Lei n. 11.284/2006 - Lei Gestão de Florestas Pública II
  12. Lei n. 11.284/2006 - Lei Gestão de Florestas Pública III
  13. Lei de Biossegurança - Lei nº 11.105/2005
  14. Lei N.º 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade)
  15. Lei N.º 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade) II
Aula 45. Lei Federal nº 9.605/1998 e respectivos regulamentos - Poder de Polícia Ambiental. Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente.▼
  1. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais)
  2. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) II
  3. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) III
  4. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) IV
  5. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) V
  6. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) VI
Aula 55. Lei Federal nº 11.516/2007 - Proteção e conservação da biodiversidade.▼
  1. Lei nº 11.516/2007
  2. Lei nº 11.516/2007
Aula 66. Decreto nº 6.514/2008 - Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais. 12. Responsabilidade ambiental: conceito de dano, reparação ambiental e responsabilidade civil, administrativa e penal ambiental.▼
  1. Responsabilidade Ambiental Civil
  2. Responsabilidade Ambiental Civil II
  3. Responsabilidade Ambiental Civil III
  4. Responsabilidade Ambiental Administrativa
  5. Responsabilidade Ambiental Administrativa II
  6. Responsabilidade Ambiental Administrativa III
  7. Responsabilidade Ambiental Administrativa IV
  8. Responsabilidade Ambiental Administrativa V
  9. Responsabilidade Ambiental Penal
  10. Responsabilidade Ambiental Penal II
  11. Responsabilidade Ambiental Penal III
  12. Responsabilidade Ambiental Penal IV
  13. Responsabilidade Ambiental Penal V
  14. Responsabilidade Ambiental Penal VI
  15. Responsabilidade Ambiental Penal VII
  16. Responsabilidade Ambiental Penal VIII
Aula 713. Lei Federal nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos.▼
  1. Lei n. 9.433/1997 - Recursos Hídricos
  2. Lei n. 9.433/1997 - Recursos Hídricos II
Aula 814. Lei Federal nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos.▼
  1. Lei Nº. 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
  2. Lei Nº. 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos II
  3. Lei Nº. 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos III
Aula 915. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
  1. Tópicos já ministrados no decorrer da Disciplina!
Aula 103. Lei nº 11.428/2006;▼
  1. Em breve
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante1 Aula · 1 vídeos
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Aula 11. Lei Federal nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento. 2. Lei Federal nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos. 3. Lei Federal nº 7.716/1989 - Crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. 4. Lei Federal nº 13.869/2019 - Crimes de Abuso de Autoridade. 5. Lei Federal nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura. 6. Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. 7. Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa. 8. Lei Federal nº 12.850/2013 - Organizações Criminosas. 9. Lei Federal nº 9.296/1996 - Interceptação das Comunicações Telefônicas. 10. Lei Federal nº 7.492/1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 11. Lei Federal nº 4.737/1965, nº 6.091/1974 e nº 9.504/1997 - Crimes Eleitorais. 12. Lei Federal nº 9.503/1997 - Crimes de Trânsito. 13. Lei Federal nº 7.210/1984 - Execução Penal. 14. Lei Federal nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais. 15. Lei Federal nº 8.137/1990 - Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. 16. Lei Federal nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 17. Lei Federal nº 11.343/2006 - Lei de Drogas. 18. Lei Federal nº 8.078/1990 - Crimes contra as Relações de Consumo. 19. Decreto-Lei nº 3.688/1941 - Contravenções Penais. 20. Lei Federal nº 9.605/1998 - Crimes Ambientais. 21. Lei Federal nº 12.037/2009 - Identificação Criminal. 22. Lei Federal nº 12.830/2013 - Investigação Criminal. 23. Lei Federal nº 1.521/1951 - Crimes contra a Economia Popular. 24. Lei Federal nº 2.889/1956 - Crime de Genocídio. 25. Lei Federal nº 8.176/1991 - Crimes contra a Ordem Econômica. 26. Lei Federal nº 9.279/1996 - Crimes contra a Propriedade Industrial. 27. Lei Federal nº 9.434/1997 - Lei de Transplantes. 28. Lei Federal nº 9.609/1998 - Crimes contra a Propriedade Intelectual de Programa de Computador. 29. Lei Federal nº 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro. 30. Lei Federal nº 9.807/1999 - Proteção a Vítimas e Testemunhas. 31. Lei Federal nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte. 32. Lei Federal nº 11.101/2005 - Crimes Falimentares. 33. Lei Federal nº 11.105/2005 - Lei de Biossegurança. 34. Decreto-Lei Federal nº 201/1967 - Crimes de Responsabilidade. 35. Lei Federal nº 13.146/2015 - Crimes contra a Pessoa com Deficiência. 36. Lei Federal nº 13.260/2016 - Terrorismo. 37. Lei Federal nº 14.344/2022 - Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente. 38. Lei Federal nº 13.431/2017 e Decreto Federal nº 9.603/2018 - Escuta especializada e depoimento especial de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência. 39. Lei Federal nº 15.358/2026 - Marco Legal de Combate ao Crime Organizado no Brasil. 40. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
  1. em breve
Criminologia1 Aula · 33 vídeos
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Aula 11. O conceito, método, objeto, sistema e funções da Criminologia. 1.1. Métodos: empirismo e interdisciplinaridade 1.2. Objetos da Criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social. 2. Funções da Criminologia. 2.1. Criminologia e controle social. 2.2. Direito Penal e política criminal: Tipificação, Ilicitude, aplicação de pena, culpabilidade. 3. Modelos teóricos da Criminologia. 3.1. Teorias sociológicas. 3.2. Prevenção da infração penal no Estado Democrático de Direito. 3.3. Prevenção primária. 3.4. Prevenção secundária. 3.5. Prevenção terciária. 3.6. Modelos de reação ao crime. 4. Conceitos de crime, de criminoso e de pena nas diversas correntes do pensamento criminológico (nas Escolas Clássica, Positiva e Técnico-Jurídica e na Criminologia Crítica). 5. Vitimologia. 6. O homem delinquente. Teorias bioantropológicas, psicodinâmicas, psicológicas e psicopatológicas. 8. A sociedade criminógena; Sociologia Criminal e Desorganização Social. 9 Teorias da subcultura delinquente e da anomia; A perspectiva interacionista. 10. A Criminologia e o Paradigma da Reação Social. 11. Criminologia na América Latina e as agências de controle. 12. Criminologia e proposta Política Criminal. 13. Criminologia e Ciências Criminais. 14. Criminologia e o Sistema de Justiça Criminal. 15. Criminologia e o papel da Polícia Judiciária. 16. A criminologia no Estado Democrático de Direito.▼
  1. Criminologia Cientificidade e Métodos
  2. Objetos da Criminologia Crime e Criminoso
  3. Objetos da Criminologia Vítima e Controle Social
  4. Funções e Diferenciações
  5. Escolas Clássicas
  6. Escola Positivista
  7. Escolas Intermediárias - Correcionalismo - Lyon - Escola de Política Criminal
  8. Escolas Intermediárias Ii Técnico Jurídica - Terza - Defesa Social
  9. Teorias Sociológicas Consenso e Conflito
  10. Teoria da Anomia
  11. Escola de Chicago
  12. Associação Diferencial
  13. Teoria da Subcultura Delinquente
  14. Identificação Diferencial e Neutralização
  15. Enraizamento Social, Conformidade Diferencial e Contenção
  16. Labelling Approach
  17. Labelling Approach II
  18. Criminologia Crítica
  19. Criminologia Crítica II
  20. Criminologia Cultural, Feminista e Queer
  21. Criminologia Verde
  22. Criminologia Racial
  23. Criminologia Racial II
  24. Modelos Teóricos: Biologia, Psicologia e Sociologia Criminal
  25. Vitimologia
  26. Vitimologia II
  27. Vitimologia III
  28. Vitimologia IV
  29. Vitimologia V
  30. Vitimodogmática
  31. Prevenção do Delito - Teorias Absolutas da Pena
  32. Prevenção do Delito - Classificações
  33. Modelos de Reação ao Delito
Informativos de Jurisprudência (STJ e STF)16 Aulas · 776 vídeos
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Aula 1Informativos de Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal - STF ( 2026 )▼
  1. Informativo nº - 1203 (STF)
  2. Informativo nº - 1203 (STF) II
  3. Informativo nº - 1203 (STF) III
  4. Informativo nº - 1204 (STF)
  5. Informativo nº - 1205 (STF)
  6. Informativo nº - 1206 (STF)
  7. Informativo nº - 1207 (STF)
  8. Informativo nº - 1208 (STF)
  9. Informativo nº - 1209 (STF)
  10. Informativo nº - 1210 (STF)
  11. Informativo nº - 1210 (STF) II
  12. Informativo nº - 1211 (STF)
  13. Informativo nº - 1212 (STF)
Aula 2Informativos de Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal - STF ( 2025 )▼
  1. Informativo nº 1.163 (STF)
  2. Informativo nº 1.163 (STF) II
  3. Informativo nº 1.163 (STF) III
  4. Informativo nº 1.164 (STF)
  5. Informativo nº 1.165 (STF)
  6. Informativo nº 1.165 (STF) II
  7. Informativo nº 1.166 (STF)
  8. Informativo nº 1.166 (STF) II
  9. Informativo nº 1.166 (STF) III
  10. Informativo nº 1.166 (STF) IV
  11. Informativo nº 1.167 (STF)
  12. Informativo nº 1.167 (STF) II
  13. Informativo nº 1.168 (STF)
  14. Informativo nº 1.168 (STF) II
  15. Informativo nº 1.169 (STF)
  16. Informativo nº 1.170 (STF)
  17. Informativo nº 1.171 (STF)
  18. Informativo nº 1.171 (STF) II
  19. Informativo nº 1.172 (STF)
  20. Informativo nº 1.172 (STF) II
  21. Informativo nº 1.173 (STF)
  22. Informativo nº 1.174 (STF)
  23. Informativo nº 1.175 (STF)
  24. Informativo nº 1.176 (STF)
  25. Informativo nº 1.177 (STF)
  26. Informativo nº 1.178 (STF)
  27. Informativo nº 1.179 (STF)
  28. Informativo nº 1.179 (STF) II
  29. Informativo nº 1.180 (STF)
  30. Informativo nº 1.180 (STF) II
  31. Informativo nº 1.181 (STF)
  32. Informativo nº 1.182 (STF)
  33. Informativo nº 1.183 (STF)
  34. Informativo nº 1.184 (STF)
  35. Informativo nº 1.184 (STF) II
  36. Informativo nº 1.185 (STF)
  37. Informativo nº 1.185 (STF) II
  38. Informativo nº 1.185 (STF) III
Aula 3Informativos de Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal - STF ( 2024 )▼
  1. Informativo nº 1.121 (STF)
  2. Informativo nº 1.121 (STF) II
  3. Informativo nº 1.121 (STF) III
  4. Informativo nº 1.121 (STF) IV
  5. Informativo nº 1.122 (STF)
  6. Informativo nº 1.123 (STF)
  7. Informativo nº 1.123 (STF) II
  8. Informativo nº 1.123 (STF) III
  9. Informativo nº 1.124 (STF)
  10. Informativo nº 1.125 (STF)
  11. Informativo nº 1.126 (STF)
  12. Informativo nº 1.126 (STF) II
  13. Informativo nº 1.127 (STF)
  14. Informativo nº 1.128 (STF)
  15. Informativo nº 1.129 (STF)
  16. Informativo nº 1.129 (STF) II
  17. Informativo nº 1.129 (STF) III
  18. Informativo nº 1.130 (STF)
  19. Informativo nº 1.131 (STF)
  20. Informativo nº 1.131 (STF) II
  21. Informativo nº 1.132 (STF)
  22. Informativo nº 1.132 (STF) II
  23. Informativo nº 1.132 (STF) III
  24. Informativo nº 1.133 (STF)
  25. Informativo nº 1.134 (STF)
  26. Informativo nº 1.135 (STF)
  27. Informativo nº 1.136 (STF)
  28. Informativo nº 1.137 (STF)
  29. Informativo nº 1.138 (STF)
  30. Informativo nº 1.139 (STF)
  31. Informativo nº 1.139 (STF) II
  32. Informativo nº 1.140 (STF)
  33. Informativo nº 1.141 (STF)
  34. Informativo nº 1.142 (STF)
  35. Informativo nº 1.141 (STF) II
  36. Informativo nº 1.143 (STF)
  37. Informativo nº 1.143 (STF) II
  38. Informativo nº 1.144 (STF)
  39. Informativo nº 1.145 (STF)
  40. Informativo nº 1.146 (STF)
  41. Informativo nº 1.146 (STF) II
  42. Informativo nº 1.146 (STF) III
  43. Informativo nº 1.147 (STF)
  44. Informativo nº 1.148 (STF)
  45. Informativo nº 1.149 (STF)
  46. Informativo nº 1.149 (STF) II
  47. Informativo nº 1.150 (STF)
  48. Informativo nº 1.150 (STF) II
  49. Informativo nº 1.150 (STF) III
  50. Informativo nº 1.151 (STF)
  51. Informativo nº 1.152 (STF)
  52. Informativo nº 1.152 (STF) II
  53. Informativo nº 1.152 (STF) III
  54. Informativo nº 1.153 (STF)
  55. Informativo nº 1.153 (STF) II
  56. Informativo nº 1.153 (STF) III
  57. Informativo nº 1.153 (STF) IV
  58. Informativo nº 1.154 (STF)
  59. Informativo nº 1.154 (STF) II
  60. Informativo nº 1.155 (STF)
  61. Informativo nº 1.155 (STF) II
  62. Informativo nº 1.156 (STF)
  63. Informativo nº 1.157 (STF)
  64. Informativo nº 1.158 (STF)
  65. Informativo nº 1.158 II (STF)
  66. Informativo nº 1.159 (STF)
  67. Informativo nº 1.160 (STF)
  68. Informativo nº 1.160 (STF) II
  69. Informativo nº 1.161 (STF)
  70. Informativo nº 1.162 (STF)
Aula 4Informativos de Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal - STF ( 2023 )▼
  1. Informativo nº 1.080 (STF)
  2. Informativo nº 1.080 (STF) II
  3. Informativo nº 1.080 (STF) III
  4. Informativo nº 1.080 (STF) IV
  5. Informativo nº 1.080 (STF) V
  6. Informativo nº 1.080 (STF) VI
  7. Informativo nº 1.080 (STF) VII
  8. Informativo nº 1.081 (STF) I
  9. Informativo nº 1.081 (STF) II
  10. Informativo nº 1.081 (STF) III
  11. Informativo nº 1.081 (STF) IV
  12. Informativo nº 1.081 (STF) V
  13. Informativo nº 1.081 (STF) VI
  14. Informativo nº 1.082 (STF) I
  15. Informativo nº 1.082 (STF) II
  16. Informativo nº 1.082 (STF) III
  17. Informativo nº 1.083 (STF) I
  18. Informativo nº 1.083 (STF) II
  19. Informativo nº 1.083 (STF) III
  20. Informativo nº 1.083 (STF) IV
  21. Informativo nº 1.083 (STF) V
  22. Informativo nº 1.084 (STF) I
  23. Informativo nº 1.084 (STF) II
  24. Informativo nº 1.084 (STF) III
  25. Informativo nº 1.085 (STF) I
  26. Informativo nº 1.085 (STF) II
  27. Informativo nº 1.085 (STF) III
  28. Informativo nº 1.085 (STF) IV
  29. Informativo nº 1.086 (STF) I
  30. Informativo nº 1.086 (STF) II
  31. Informativo nº 1.086 (STF) III
  32. Informativo nº 1.087 (STF)
  33. Informativo nº 1.087 (STF) II
  34. Informativo nº 1.087 (STF) III
  35. Informativo nº 1.088 (STF) I
  36. Informativo nº 1.088 (STF) II
  37. Informativo nº 1.089 (STF)
  38. Informativo nº 1.089 (STF) II
  39. Informativo nº 1.089 (STF) III
  40. Informativo nº 1.089 (STF) IV
  41. Informativo nº 1.089 (STF) V
  42. Informativo nº 1.090 (STF)
  43. Informativo nº 1.090 (STF) II
  44. Informativo nº 1.090 (STF) III
  45. Informativo nº 1.091 (STF)
  46. Informativo nº 1.091 (STF) II
  47. Informativo nº 1.091 (STF) III
  48. Informativo nº 1.091 (STF) IV
  49. Informativo nº 1.092 (STF)
  50. Informativo nº 1.092 (STF) II
  51. Informativo nº 1.092 (STF) III
  52. Informativo nº 1.092 (STF) IV
  53. Informativo nº 1.093 (STF)
  54. Informativo nº 1.093 (STF) II
  55. Informativo nº 1.093 (STF) III
  56. Informativo nº 1.094 (STF)
  57. Informativo nº 1.094 (STF) II
  58. Informativo nº 1.095 (STF) I
  59. Informativo nº 1.095 (STF) II
  60. Informativo nº 1.095 (STF) III
  61. Informativo nº 1.096 (STF) I
  62. Informativo nº 1.096 (STF) II
  63. Informativo nº 1.096 (STF) III
  64. Informativo nº 1.097 (STF)
  65. Informativo nº 1.097 (STF) II
  66. Informativo nº 1.097 (STF) III
  67. Informativo nº 1.098 (STF)
  68. Informativo nº 1.098 (STF) II
  69. Informativo nº 1.098 (STF) III
  70. Informativo nº 1.099 (STF)
  71. Informativo nº 1.099 (STF) II
  72. Informativo nº 1.099 (STF) III
  73. Informativo nº 1.100 (STF)
  74. Informativo nº 1.100 (STF) II
  75. Informativo nº 1.100 (STF) III
  76. Informativo nº 1.101 (STF)
  77. Informativo nº 1.101 (STF) II
  78. Informativo nº 1.101 (STF) III
  79. Informativo nº 1.101 (STF) IV
  80. Informativo nº 1.101 (STF) (Parte II) - V
  81. Informativo nº 1.101 (STF) (Parte II) - VI
  82. Informativo nº 1.102 (STF)
  83. Informativo nº 1.102 (STF) II
  84. Informativo nº 1.102 (STF) III
  85. Informativo nº 1.103 (STF) I
  86. Informativo nº 1.103 (STF) II
  87. Informativo nº 1.104 (STF)
  88. Informativo nº 1.104 (STF) II
  89. Informativo nº 1.104 (STF) III
  90. Informativo nº 1.105 (STF)
  91. Informativo nº 1.105 (STF) II
  92. Informativo nº 1.106 (STF)
  93. Informativo nº 1.106 (STF) II
  94. Informativo nº 1.106 (STF) III
  95. Informativo nº 1.106 (STF) IV
  96. Informativo nº 1.106 (STF) V
  97. Informativo nº 1.107 (STF)
  98. Informativo nº 1.107 (STF) II
  99. Informativo nº 1.108 (STF)
  100. Informativo nº 1.108 (STF) II
  101. Informativo nº 1.108 (STF) III
  102. Informativo nº 1.109 (STF)
  103. Informativo nº 1.109 (STF) II
  104. Informativo nº 1.110 (STF)
  105. Informativo nº 1.110 (STF) II
  106. Informativo nº 1.110 (STF) III
  107. Informativo nº 1.111 (STF)
  108. Informativo nº 1.111 (STF) II
  109. Informativo nº 1.112 (STF)
  110. Informativo nº 1.112 (STF) II
  111. Informativo nº 1.113 (STF)
  112. Informativo nº 1.113 (STF) II
  113. Informativo nº 1.113 (STF) III
  114. Informativo nº 1.114 (STF)
  115. Informativo nº 1.114 (STF) II
  116. Informativo nº 1.114 (STF) III
  117. Informativo nº 1.115 (STF)
  118. Informativo nº 1.115 (STF) II
  119. Informativo nº 1.116 (STF)
  120. Informativo nº 1.116 (STF) II
  121. Informativo nº 1.116 (STF) III
  122. Informativo nº 1.116 (STF) IV
  123. Informativo nº 1.117 (STF)
  124. Informativo nº 1.117 (STF) II
  125. Informativo nº 1.118 (STF)
  126. Informativo nº 1.118 (STF) II
  127. Informativo nº 1.119 (STF)
  128. Informativo nº 1.120 (STF)
Aula 5Informativos de Jurisprudência - 1ª Seção do STJ [ Direito Público ] - (2026)▼
  1. Informativo de Jurisprudência nº 875 - (1ª Seção - STJ)
  2. Informativo de Jurisprudência nº 875 - (1ª Seção - STJ) II
  3. Informativo de Jurisprudência nº 876 - (1ª Seção - STJ)
  4. Informativo de Jurisprudência nº 877 - (1ª Seção - STJ)
  5. Informativo de Jurisprudência nº 878 - (1ª Seção - STJ)
  6. Informativo de Jurisprudência nº 879 - (1ª Seção - STJ)
  7. Informativo de Jurisprudência nº 880 - (1ª Seção - STJ)
  8. Informativo de Jurisprudência nº 881 - (1ª Seção - STJ)
  9. Informativo de Jurisprudência nº 882 - (1ª Seção - STJ)
  10. Informativo de Jurisprudência nº 883 - (1ª Seção - STJ)
  11. Informativo de Jurisprudência nº 884 - (1ª Seção - STJ)
Aula 6Informativos de Jurisprudência - 1ª Seção do STJ [ Direito Público ] - (2025)▼
  1. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 838 (1ª Seção - STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 838 (1ª Seção - STJ) II
  3. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 839 (1ª Seção - STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 840 (1ª Seção - STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 840 (1ª Seção - STJ) II
  6. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 841 (1ª Seção - STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (1ª Seção - STJ)
  8. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (1ª Seção - STJ) II
  9. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (1ª Seção - STJ)
  10. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (1ª Seção - STJ) II
  11. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 844 (1ª Seção - STJ)
  12. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 844 (1ª Seção - STJ) II
  13. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 845 (1ª Seção - STJ)
  14. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 845 (1ª Seção - STJ) II
  15. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 846 (1ª Seção - STJ)
  16. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 847 (1ª Seção - STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 848 (1ª Seção - STJ)
  18. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 849 (1ª Seção - STJ)
  19. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 850 (1ª Seção - STJ)
  20. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 851 (1ª Seção - STJ)
  21. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 (1ª Seção - STJ)
  22. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 853 (1ª Seção - STJ)
  23. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 854 (1ª Seção - STJ)
  24. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 854 (1ª Seção - STJ) II
  25. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 855 (1ª Seção - STJ)
  26. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 857 (1ª Seção - STJ)
  27. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 858 (1ª Seção - STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 859 (1ª Seção - STJ)
  29. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 860 (1ª Seção - STJ)
  30. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 861 (1ª Seção - STJ)
  31. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 862 (1ª Seção - STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (1ª Seção - STJ)
  33. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 864 (1ª Seção - STJ)
  34. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 865 (1ª Seção - STJ)
  35. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 866 (1ª Seção - STJ)
  36. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 866 (1ª Seção - STJ) II
  37. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 867 (1ª Seção - STJ)
  38. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 868 (1ª Seção - STJ)
Aula 7Informativos de Jurisprudência - 1ª Seção do STJ [ Direito Público ] - (2024)▼
  1. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 800 (1ª Seção - STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 801 (1ª Seção - STJ)
  3. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 802 (1ª Seção - STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 803 (1ª Seção - STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 803 (1ª Seção - STJ) II
  6. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 804 (1ª Seção - STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 804 (1ª Seção - STJ) II
  8. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (1ª Seção - STJ)
  9. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (1ª Seção - STJ) II
  10. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 806 (1ª Seção - STJ)
  11. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 807 (1ª Seção - STJ)
  12. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 808 (1ª Seção - STJ)
  13. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 809 (1ª Seção - STJ)
  14. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 810 (1ª Seção - STJ)
  15. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 811 (1ª Seção - STJ)
  16. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 812 (1ª Seção - STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 812 (1ª Seção - STJ) II
  18. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 813 (1ª Seção - STJ)
  19. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 814 (1ª Seção - STJ)
  20. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 815 (1ª Seção - STJ)
  21. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 816 (1ª Seção - STJ)
  22. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 817 (1ª Seção - STJ)
  23. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 817 (1ª Seção - STJ) II
  24. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (1ª Seção - STJ)
  25. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (1ª Seção - STJ) II
  26. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (1ª Seção - STJ) III
  27. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 819 (1ª Seção - STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 820 (1ª Seção - STJ)
  29. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 820 (1ª Seção - STJ)
  30. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 821 (1ª Seção - STJ)
  31. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (1ª Seção - STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (1ª Seção - STJ) II
  33. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (1ª Seção - STJ) III
  34. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 823 (1ª Seção - STJ)
  35. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 823 (1ª Seção - STJ) II
  36. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 824 (1ª Seção - STJ)
  37. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 825 (1ª Seção - STJ)
  38. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 825 (1ª Seção - STJ) II
  39. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 825 (1ª Seção - STJ) III
  40. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 826 (1ª Seção - STJ)
  41. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 827 (1ª Seção - STJ)
  42. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 828 (1ª Seção - STJ)
  43. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 829 (1ª Seção - STJ)
  44. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 829 (1ª Seção - STJ) II
  45. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 830 (1ª Seção - STJ)
  46. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 831 (1ª Seção - STJ)
  47. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 832 (1ª Seção - STJ)
  48. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 833 (1ª Seção - STJ)
Aula 8Informativos de Jurisprudência - 1ª Seção do STJ [ Direito Público ] - (2023)▼
  1. Informativo nº 761 (1ª Seção - STJ)
  2. Informativo nº 762 (1ª Seção - STJ)
  3. Informativo nº 762 (1ª Seção - STJ) Parte 2
  4. Informativo nº 762 (1ª Seção - STJ) Parte 3
  5. Informativo nº 762 (1ª Seção - STJ) Parte 4
  6. Informativo nº 763 (1ª Seção - STJ) Parte I
  7. Informativo nº 763 (1ª Seção - STJ) Parte II
  8. Informativo nº 763 (1ª Seção - STJ) Parte III
  9. Informativo nº 763 (1ª Seção - STJ) Parte IV
  10. Informativo nº 763 (1ª Seção - STJ) Parte V
  11. Informativo nº 763 (1ª Seção - STJ) Parte VI
  12. Informativo nº 763 (1ª Seção - STJ) Parte VII
  13. Informativo nº 763 (1ª Seção - STJ) Parte VIII
  14. Informativo nº 764 (1ª Seção - STJ) Parte I
  15. Informativo nº 764 (1ª Seção - STJ) Parte II
  16. Informativo nº 765 (1ª Seção - STJ)
  17. Informativo nº 765 (1ª Seção - STJ) II
  18. Informativo nº 766 (1ª Seção - STJ) I
  19. Informativo nº 766 (1ª Seção - STJ) II
  20. Informativo nº 766 (1ª Seção - STJ) III
  21. Informativo nº 766 (1ª Seção - STJ) IV
  22. Informativo nº 767 (1ª Seção - STJ) I
  23. Informativo nº 767 (1ª Seção - STJ) II
  24. Informativo nº 767 (1ª Seção - STJ) III
  25. Informativo nº 767 (1ª Seção - STJ) IV
  26. Informativo nº 768 (1ª Seção - STJ) I
  27. Informativo nº 768 (1ª Seção - STJ) II
  28. Informativo nº 768 (1ª Seção - STJ) III
  29. Informativo nº 768 (1ª Seção - STJ) IV
  30. Informativo nº 769 (1ª Seção - STJ)
  31. Informativo nº 769 (1ª Seção - STJ) II
  32. Informativo nº 769 (1ª Seção - STJ) III
  33. Informativo nº 769 (1ª Seção - STJ) IV
  34. Informativo nº 770 (1ª Seção - STJ)
  35. Informativo nº 770 (1ª Seção - STJ) II
  36. Informativo nº 771 (1ª Seção - STJ)
  37. Informativo nº 771 (1ª Seção - STJ) II
  38. Informativo nº 772 (1ª Seção - STJ) I
  39. Informativo nº 772 (1ª Seção - STJ) II
  40. Informativo nº 772 (1ª Seção - STJ) III
  41. Informativo nº 772 (1ª Seção - STJ) IV
  42. Informativo nº 773 (1ª Seção - STJ)
  43. Informativo nº 773 (1ª Seção - STJ) II
  44. Informativo nº 773 (1ª Seção - STJ) III
  45. Informativo nº 774 (1ª Seção - STJ)
  46. Informativo nº 774 (1ª Seção - STJ) II
  47. Informativo nº 774 (1ª Seção - STJ) III
  48. Informativo nº 775 (1ª Seção - STJ)
  49. Informativo nº 775 (1ª Seção - STJ) II
  50. Informativo nº 776 (1ª Seção - STJ)
  51. Informativo nº 776 (1ª Seção - STJ) II
  52. Informativo nº 776 (1ª Seção - STJ) III
  53. Informativo nº 777 (1ª Seção - STJ)
  54. Informativo nº 777 (1ª Seção - STJ) II
  55. Informativo nº 777 (1ª Seção - STJ) III
  56. Informativo nº 778 (1ª Seção - STJ) I
  57. Informativo nº 778 (1ª Seção - STJ) II
  58. Informativo nº 778 (1ª Seção - STJ) III
  59. Informativo nº 779 (1ª Seção - STJ) I
  60. Informativo nº 779 (1ª Seção - STJ) II
  61. Informativo nº 780 (1ª Seção - STJ) I
  62. Informativo nº 780 (1ª Seção - STJ) II
  63. Informativo nº 781 (1ª Seção - STJ)
  64. Informativo nº 781 (1ª Seção - STJ) II
  65. Informativo nº 782 (1ª Seção - STJ)
  66. Informativo nº 782 (1ª Seção - STJ) II
  67. Informativo nº 783 (1ª Seção - STJ)
  68. Informativo nº 784 (1ª Seção - STJ)
  69. Informativo nº 785 (1ª Seção - STJ)
  70. Informativo nº 785 (1ª Seção - STJ) II
  71. Informativo nº 786 (1ª Seção - STJ)
  72. Informativo nº 786 (1ª Seção - STJ) II
  73. Informativo nº 786 (1ª Seção - STJ) III
  74. Informativo nº 787 (1ª Seção - STJ)
  75. Informativo nº 787 (1ª Seção - STJ) II
  76. Informativo nº 787 (1ª Seção - STJ) III
  77. Informativo nº 788 (1ª Seção - STJ)
  78. Informativo nº 789 (1ª Seção - STJ)
  79. Informativo nº 790 (1ª Seção - STJ)
  80. Informativo nº 791 (1ª Seção - STJ)
  81. Informativo nº 792 (1ª Seção - STJ)
  82. Informativo nº 793 (1ª Seção - STJ)
  83. Informativo nº 793 (1ª Seção - STJ) II
  84. Informativo nº 794 (1ª Seção - STJ)
  85. Informativo nº 795 (1ª Seção - STJ)
  86. Informativo nº 795 (1ª Seção - STJ) II
  87. Informativo nº 796 (1ª Seção - STJ)
  88. Informativo nº 797 (1ª Seção - STJ)
  89. Informativo nº 798 (1ª Seção - STJ)
  90. Informativo nº 799 (1ª Seção - STJ)
  91. Informativo nº 799 (1ª Seção - STJ) II
Aula 9Informativos de Jurisprudência - 2ª Seção do STJ - [ Direito Privado ] - (2026)▼
  1. Informativo de Jurisprudência nº 874 - (2ª Seção - STJ)
Aula 10Informativos de Jurisprudência - 2ª Seção do STJ - [ Direito Privado ] - (2025)▼
  1. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 838 (2ª Seção - STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 838 (2ª Seção - STJ) II
  3. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 839 (2ª Seção - STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 840 (2ª Seção - STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 841 (2ª Seção - STJ)
  6. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (2ª Seção - STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (2ª Seção - STJ) II
  8. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (2ª Seção - STJ) III
  9. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (2ª Seção - STJ) IV
  10. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (2ª Seção - STJ) V
  11. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (2ª Seção - STJ)
  12. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 844 (2ª Seção - STJ)
  13. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 844 (2ª Seção - STJ) II
  14. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 845 (2ª Seção - STJ)
  15. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 846 (2ª Seção - STJ)
  16. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 847 (2ª Seção - STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 847 (2ª Seção - STJ) II
  18. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 848 (2ª Seção - STJ)
  19. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 849 (2ª Seção - STJ)
  20. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 850 (2ª Seção - STJ)
  21. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 850 (2ª Seção - STJ) II
  22. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 851 (2ª Seção - STJ)
  23. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 (2ª Seção - STJ)
  24. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 (2ª Seção - STJ) II
  25. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 853 (2ª Seção - STJ)
  26. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 855 (2ª Seção - STJ)
  27. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 856 (2ª Seção - STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 856 (2ª Seção - STJ) II
  29. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 857 (2ª Seção - STJ)
  30. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 858 (2ª Seção - STJ)
  31. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 859 (2ª Seção - STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 860 (2ª Seção - STJ)
  33. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 861 (2ª Seção - STJ)
  34. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 862 (2ª Seção - STJ)
  35. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (2ª Seção - STJ)
  36. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (2ª Seção - STJ) 1 (Duplicado)
  37. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 864 (2ª Seção - STJ) II
  38. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 865 (2ª Seção - STJ)
  39. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 866 (2ª Seção - STJ)
  40. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 868 (2ª Seção - STJ)
  41. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 870 (2ª Seção - STJ)
  42. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 871 (2ª Seção - STJ)
  43. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 872 (2ª Seção - STJ)
  44. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 873 (2ª Seção - STJ)
Aula 11Informativos de Jurisprudência - 2ª Seção do STJ - [ Direito Privado ] - (2024)▼
  1. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 800 (2ª Seção - STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 801 (2ª Seção - STJ)
  3. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 802 (2ª Seção - STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 15/2024 (2ª Seção - STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 15/2024 (2ª Seção - STJ) II
  6. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 803 (2ª Seção - STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 804 (2ª Seção - STJ)
  8. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 804 (2ª Seção - STJ) II
  9. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (2ª Seção - STJ)
  10. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (2ª Seção - STJ) II
  11. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 806 (2ª Seção - STJ)
  12. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 807 (2ª Seção - STJ)
  13. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 807 (2ª Seção - STJ) II
  14. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 808 (2ª Seção - STJ)
  15. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 808 (2ª Seção - STJ) II
  16. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 809 (2ª Seção - STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 810 (2ª Seção - STJ)
  18. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 810 (2ª Seção - STJ) II
  19. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 811 (2ª Seção - STJ)
  20. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 811 (2ª Seção - STJ) II
  21. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 812 (2ª Seção - STJ)
  22. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 813 (2ª Seção - STJ)
  23. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 814 (2ª Seção - STJ)
  24. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 815 (2ª Seção - STJ)
  25. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 815 (2ª Seção - STJ) II
  26. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 816 (2ª Seção - STJ)
  27. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 817 (2ª Seção - STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (2ª Seção - STJ)
  29. Informativos de Jurisprudência - STJ e STF - Edição Extraordinária nº 20/2024
  30. Informativos de Jurisprudência - STJ e STF - Edição Extraordinária nº 20/2024 II
  31. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 819 (2ª Seção - STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 819 (2ª Seção - STJ) II
  33. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 820 (2ª Seção - STJ)
  34. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 821 (2ª Seção - STJ)
  35. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (2ª Seção - STJ)
  36. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (2ª Seção - STJ) II
  37. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 823 (2ª Seção - STJ)
  38. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 824 (2ª Seção - STJ)
  39. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 824 (2ª Seção - STJ) II
  40. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 825 (2ª Seção - STJ)
  41. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 825 (2ª Seção - STJ) II
  42. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 826 (2ª Seção - STJ)
  43. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 827 (2ª Seção - STJ)
  44. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 828 (2ª Seção - STJ)
  45. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 829 (2ª Seção - STJ)
  46. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 830 (2ª Seção - STJ)
  47. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 831 (2ª Seção - STJ)
  48. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 832 (2ª Seção - STJ)
  49. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 833 (2ª Seção - STJ)
  50. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 834 (2ª Seção - STJ)
  51. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 835 (2ª Seção - STJ)
  52. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 836 (2ª Seção - STJ)
  53. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 837 (2ª Seção - STJ)
Aula 12Informativos de Jurisprudência - 2ª Seção do STJ - [ Direito Privado ] - (2023)▼
  1. Informativo nº 762 (2ª Seção - STJ)
  2. Informativo nº 762 (2ª Seção - STJ) Segunda Parte
  3. Informativo nº 763 (2ª Seção - STJ)
  4. Informativo nº 764 (2ª Seção - STJ)
  5. Informativo nº 765 (2ª Seção - STJ)
  6. Informativo nº 766 (2ª Seção - STJ)
  7. Informativo nº 767 (2ª Seção - STJ)
  8. Informativo nº 767 (2ª Seção - STJ) II
  9. Informativo nº 768 (2ª Seção - STJ)
  10. Informativo nº 769 (2ª Seção - STJ)
  11. Informativo nº 769 (2ª Seção - STJ) II
  12. Informativo nº 770 (2ª Seção - STJ)
  13. Informativo nº 771 (2ª Seção - STJ)
  14. Informativo nº 771 (2ª Seção - STJ) II
  15. Informativo nº 772 (2ª Seção - STJ)
  16. Informativo nº 773 (2ª Seção - STJ)
  17. Informativo nº 773 (2ª Seção - STJ) II
  18. Informativo nº 774 (2ª Seção - STJ)
  19. Informativo nº 775 (2ª Seção - STJ)
  20. Informativo nº 775 (2ª Seção - STJ)
  21. Informativo nº 776 (2ª Seção - STJ)
  22. Informativo nº 776 (2ª Seção - STJ)
  23. Informativo nº 777 (2ª Seção - STJ)
  24. Informativo nº 778 (2ª Seção - STJ)
  25. Informativo nº 779 (2ª Seção - STJ)
  26. Informativo nº 780 (2ª Seção - STJ)
  27. Informativo nº 780 (2ª Seção - STJ) II
  28. Informativo nº 781 (2ª Seção - STJ)
  29. Informativo nº 782 (2ª Seção - STJ)
  30. Informativo nº 783 (2ª Seção - STJ)
  31. Informativo nº 784 (2ª Seção - STJ)
  32. Informativo nº 785 (2ª Seção - STJ)
  33. Informativo nº 785 (2ª Seção - STJ) II
  34. Informativo nº 786 (2ª Seção - STJ)
  35. Informativo STJ - Edição Extraordinária - Julgados de Direito Privado
  36. Informativo STJ - Edição Extraordinária - Julgados de Direito Privado II
  37. Informativo STJ - Informativo nº 787 (2ª Seção - STJ)
  38. Informativo STJ - Informativo nº 12 - Edição Extraordinária III
  39. Informativo STJ - Informativo nº 788 (2ª Seção - STJ)
  40. - Informativo STJ - Informativo nº 12 - Edição Extraordinária IV
  41. Informativo STJ - Informativo nº 789 (2ª Seção - STJ)
  42. Informativo STJ - Informativo nº 789 (2ª Seção - STJ) II
  43. Informativo STJ - Informativo nº 790 (2ª Seção - STJ)
  44. Informativo STJ - Informativo nº 791 (2ª Seção - STJ)
  45. Informativo STJ - Informativo nº 792 (2ª Seção - STJ)
  46. Informativo STJ - Informativo nº 793 (2ª Seção - STJ)
  47. Informativo STJ - Informativo nº 794 (2ª Seção - STJ)
  48. Informativo STJ - Informativo nº 795 (2ª Seção - STJ)
  49. Informativo STJ - Informativo nº 796 (2ª Seção - STJ)
  50. Informativo STJ - Informativo nº 797 (2ª Seção - STJ)
  51. Informativo STJ - Informativo nº 798 (2ª Seção - STJ)
  52. Informativo STJ - Informativo nº 799 (2ª Seção - STJ)
  53. Informativo STJ - Informativo nº 799 (2ª Seção - STJ) II
Aula 13Informativos de Jurisprudência - 3ª Seção do STJ - [ Direito Penal ] - (2026)▼
  1. Informativo de Jurisprudência - Informativo nº 875 - (3ª Seção - STJ)
  2. Informativo de Jurisprudência - Informativo nº 876 - (3ª Seção - STJ)
  3. Informativo de Jurisprudência nº 877 - (3ª Seção - STJ)
Aula 14Informativos de Jurisprudência - 3ª Seção do STJ - [ Direito Penal ] - (2025)▼
  1. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 24 (3ª Seção - STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 24 (3ª Seção - STJ)
  3. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 838 (3ª Seção - STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 839 (3ª Seção - STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 840 - (3ª Seção - STJ)
  6. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 841 (3ª Seção - STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (3ª Seção - STJ)
  8. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (3ª Seção - STJ)
  9. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (3ª Seção - STJ) II
  10. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (3ª Seção - STJ) III
  11. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 844 (3ª Seção - STJ)
  12. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 844 (3ª Seção - STJ) II
  13. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 845 (3ª Seção - STJ)
  14. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 846 (3ª Seção - STJ)
  15. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 847 (3ª Seção - STJ)
  16. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 848 - (3ª Seção - STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 849 (3ª Seção - STJ)
  18. Informativos de Jurisprudência - Informativo - Edição Extraordinária
  19. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 850 (3ª Seção - STJ)
  20. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 851 - (3ª Seção - STJ)
  21. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 - (3ª Seção - STJ)
  22. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 - (3ª Seção - STJ) II
  23. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 - (3ª Seção - STJ) III
  24. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 - (3ª Seção - STJ) IV
  25. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 853 - (3ª Seção - STJ)
  26. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 853 - (3ª Seção - STJ) II
  27. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 854 (3ª Seção - STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 855 (3ª Seção - STJ)
  29. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 855 - (3ª Seção - STJ)
  30. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária
  31. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 27 - (3ª Seção - STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 27 - (3ª Seção - STJ) II
  33. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 27 - (3ª Seção - STJ) III
  34. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 27 - (3ª Seção - STJ) IV
  35. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 27 - (3ª Seção - STJ) V
  36. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 856 (3ª Seção - STJ)
  37. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 856 (3ª Seção - STJ) II
  38. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 857 - (3ª Seção - STJ)
  39. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 858 (3ª Seção - STJ)
  40. Informativos de Jurisprudência - Informativos nº 859 - (3ª Seção - STJ)
  41. Informativos de Jurisprudência - Informativos nº 859 - (3ª Seção - STJ) II
  42. Informativos de Jurisprudência - Informativos nº 859 - (3ª Seção - STJ) III
  43. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 860 (3ª Seção - STJ)
  44. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 861 - (3ª Seção - STJ)
  45. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 862 (3ª Seção - STJ)
  46. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (3ª Seção - STJ)
  47. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (3ª Seção - STJ) II
  48. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (3ª Seção - STJ) III
  49. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 864 (3ª Seção - STJ)
  50. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 865 (3ª Seção - STJ)
  51. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 866 e 867 (3ª Seção - STJ)
  52. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 867 (3ª Seção - STJ) II
  53. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 867 (3ª Seção - STJ) III
  54. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 868 (3ª Seção - STJ)
  55. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 869 (3ª Seção - STJ)
  56. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 869 (3ª Seção - STJ) II
  57. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 869 (3ª Seção - STJ) III
  58. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 870 - (3ª Seção - STJ)
  59. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 871 (3ª Seção - STJ)
  60. Informativo - Edição Extraordinária
  61. Informativo - Edição Extraordinária
  62. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 872 (3ª Seção - STJ)
  63. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 872 (3ª Seção - STJ) II
  64. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 873 (3ª Seção - STJ)
  65. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 874 (3ª Seção - STJ)
  66. Informativos de Jurisprudência - Informativo Edição Extraordinária 30
  67. Informativos de Jurisprudência - Informativo Edição Extraordinária 30 - II
  68. Informativos de Jurisprudência - Informativo Edição Extraordinária 30 - III
  69. Informativos de Jurisprudência - Informativo Edição Extraordinária 30 - IV
Aula 15Informativos de Jurisprudência - 3ª Seção do STJ - [ Direito Penal ] - (2024)▼
  1. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 16 (3ª Seção - STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 16 (3ª Seção - STJ)
  3. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 16 (3ª Seção - STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 800 (3ª Seção - STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 801 (3ª Seção - STJ)
  6. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 801 (3ª Seção - STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 802 (3ª Seção - STJ)
  8. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 803 (3ª Seção - STJ)
  9. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 804 (3ª Seção - STJ)
  10. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (3ª Seção - STJ)
  11. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (3ª Seção - STJ) II
  12. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (3ª Seção - STJ) III
  13. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (3ª Seção - STJ) IV
  14. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 806 (3ª Seção - STJ)
  15. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 807 (3ª Seção - STJ)
  16. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 808 (3ª Seção - STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 809 e 810 (3ª Seção - STJ)
  18. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 809 e 810 (3ª Seção - STJ) II
  19. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 809 e 810 (3ª Seção - STJ) III
  20. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 811 (3ª Seção - STJ)
  21. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 812 (3ª Seção - STJ)
  22. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 812 (3ª Seção - STJ) II
  23. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 813 (3ª Seção - STJ)
  24. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 814 (3ª Seção - STJ)
  25. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 815 (3ª Seção - STJ)
  26. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 816 (3ª Seção - STJ)
  27. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 817 (3ª Seção - STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (3ª Seção - STJ)
  29. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (3ª Seção - STJ) II
  30. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (3ª Seção - STJ) III
  31. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 819 (3ª Seção - STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 819 (3ª Seção - STJ)
  33. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 821 (3ª Seção - STJ)
  34. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (3ª Seção - STJ)
  35. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 823 (3ª Seção - STJ)
  36. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 824 (3ª Seção - STJ)
  37. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 825 - (3ª Seção - STJ)
  38. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 827 - (3ª Seção - STJ)
  39. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 828 (3ª Seção - STJ)
  40. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 829 - (3ª Seção - STJ)
  41. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 831 - (3ª Seção - STJ)
  42. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 832 (3ª Seção - STJ)
  43. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 834 (3ª Seção - STJ)
  44. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 835 - (3ª Seção - STJ)
  45. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 836 - (3ª Seção - STJ)
  46. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 836 - (3ª Seção - STJ) II
  47. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 837 - (3ª Seção - STJ)
Aula 16Informativos de Jurisprudência - 3ª Seção do STJ - [ Direito Penal ] - (2023)▼
  1. Informativos - Edição Especial nº 7 (3ª Seção - STJ)
  2. Informativos - Edição Especial nº 7 (3ª Seção - STJ) II
  3. Informativos (3ª Seção - STJ) - Temas Especiais - Jurisprudência e Crimes Funcionais
  4. Informativos (3ª Seção - STJ) - Temas Especiais - Jurisprudência e Crimes Funcionais II
  5. Informativos (3ª Seção - STJ) - Temas Especiais - Penas em Espécie
  6. Informativos (3ª Seção - STJ) - Temas Especiais - Penas em Espécie II
  7. Informativos (3ª Seção - STJ) - Dosimetria da Pena
  8. Informativos (3ª Seção - STJ) - Dosimetria da Pena II
  9. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção - STJ) - Prescrição Penal
  10. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção - STJ) - Prescrição da Pena II
  11. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção - STJ) - (Tema especial) Crimes Contra a Pessoa
  12. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção - STJ) - (Tema especial) Crimes Contra a Administração Pública
  13. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção - STJ) - (Tema especial) Crimes Contra a Honra
  14. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção - STJ) - (Tema especial) Concurso de Pessoas
  15. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção - STJ) - (Tema Especial) Marielle Franco - O Caso de Acordo de Delação Premiada e Suas Consequências
  16. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção - STJ) - Crimes Contra a Pessoa
  17. Informativo nº 762 (3ª Seção - STJ)
  18. Informativo nº 763 (3ª Seção - STJ)
  19. Informativo nº 764 (3ª Seção - STJ)
  20. Informativo nº 764 (3ª Seção - STJ)
  21. Informativo nº 764 (3ª Seção - STJ)
  22. Informativo nº 765 (3ª Seção - STJ)
  23. Informativo nº 766 (3ª Seção - STJ)
  24. Informativo nº 767 (3ª Seção - STJ)
  25. Informativo nº 767 (3ª Seção - STJ)
  26. Informativo nº 768 (3ª Seção - STJ)
  27. Informativo nº 768 (3ª Seção - STJ)
  28. Informativo nº 769 (3ª Seção - STJ)
  29. Informativo nº 769 (3ª Seção - STJ)
  30. Informativo nº 770 (3ª Seção - STJ)
  31. Informativo nº 770 (3ª Seção - STJ)
  32. Informativo nº 771 (3ª Seção - STJ)
  33. Informativo nº 772 (3ª Seção - STJ)
  34. Informativo nº 772 (3ª Seção - STJ)
  35. Informativo nº 773 (3ª Seção - STJ)
  36. Informativo nº 774 (3ª Seção - STJ)
  37. Informativo nº 774 (3ª Seção - STJ)
  38. Informativo nº 775 (3ª Seção - STJ)
  39. Informativo nº 776 (3ª Seção - STJ)
  40. Informativo nº 777 (3ª Seção - STJ)
  41. Informativo nº 778 (3ª Seção - STJ)
  42. Informativo nº 779 (3ª Seção - STJ)
  43. Informativo nº 780 (3ª Seção - STJ)
  44. Informativo nº 781 (3ª Seção - STJ)
  45. Informativo nº 784 (3ª Seção - STJ)
  46. Informativo nº 782 (3ª Seção - STJ)
  47. Informativo nº 783 (3ª Seção - STJ)
  48. Informativo nº 785 (3ª Seção - STJ)
  49. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 786 (3ª Seção - STJ)
  50. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 786 (3ª Seção - STJ) II
  51. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 786 (3ª Seção - STJ) III
  52. Informativo nº 787 (3ª Seção - STJ)
  53. Informativo nº 788 (3ª Seção - STJ)
  54. Informativo nº 789 (3ª Seção - STJ)
  55. Informativo nº 790 (3ª Seção - STJ)
  56. Informativo nº 791 (3ª Seção - STJ)
  57. Informativo nº 791 (3ª Seção - STJ) II
  58. Informativo nº 792 (3ª Seção - STJ)
  59. Informativo nº 792 (3ª Seção - STJ) II
  60. Informativo nº 793 (3ª Seção - STJ)
  61. Informativo nº 794 (3ª Seção - STJ)
  62. Informativo nº 795 (3ª Seção - STJ)
  63. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 796 (3ª Seção - STJ)
  64. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 796 (3ª Seção - STJ) II
  65. Informativo nº 797 (3ª Seção - STJ)
  66. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 798 (3ª Seção - STJ)
  67. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 798 (3ª Seção - STJ) II
  68. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 798 (3ª Seção - STJ) III
  69. Informativo nº 799 (3ª Seção - STJ)
Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional1 Aula · 6 vídeos
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Aula 1Inteligência e Equilíbrio Emocional▼
  1. Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
  2. Protagonista, Coadjuvante e Antagonista - Quem é Você?
  3. Os 50 Fundamentos Emocionais
  4. Autossabotagem
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Treinamento Intensivo14 Aulas · 151 vídeos
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Aula 1Língua Portuguesa▼
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  11. Língua Portuguesa
Aula 2Raciocínio Lógico▼
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  2. Estatística
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Aula 3Atualidades▼
  1. Atualidades - Aula de Apresentação
  2. Atualidades
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Aula 4Informática▼
  1. Informática - Aula de Apresentação
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Aula 5Medicina Legal▼
  1. Medicina Legal - Aula de Apresentação
  2. Medicina Legal
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  4. Medicina Legal
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  8. Medicina Legal
  9. Medicina Legal
Aula 6Direito Administrativo▼
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Aula 7Direito Civil e Empresarial▼
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Aula 8Direito Constitucional▼
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Aula 9Direito Penal▼
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Aula 10Direito Processual Penal▼
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  10. Direito Processual Penal
Aula 11Direito Processual Civil▼
  1. Direito Processual Civil
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Aula 12Direito Tributário▼
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Aula 13Direito Ambiental▼
  1. Direito Ambiental
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  8. Direito Ambiental
Aula 14Criminologia▼
  1. Criminologia
  2. Criminologia
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  5. Criminologia
  6. Criminologia
  7. Criminologia
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  23. Criminologia
  24. Criminologia
  25. Criminologia
  26. Criminologia
Língua Portuguesa1 Aula · 11 PDFs
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Aula 11. Compreensão e interpretação de texto; tipologia e gêneros textuais; elementos da comunicação e funções da linguagem. 2. Semântica: significação de palavras e expressões; relações de sinonímia e de antonímia; figuras de linguagem; reescrita de frases (substituição, deslocamento, paralelismo). 3. Morfologia: estrutura e formação de palavras; ortografia; acentuação gráfica; classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 4. Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e por subordinação); concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; uso da crase; colocação pronominal; funções do “que” e do “se”. 5. Reescrita de orações, períodos, frases e parágrafos. 6. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 7. Elementos de coesão e suas funções no texto (referenciação, sequenciação). 8. Função textual dos vocábulos.▼
  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Tipologias e Gêneros Textuais
  3. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  4. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  5. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  6. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I
  7. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II
  8. A Sintaxe do Período Simples - Parte I
  9. A Sintaxe do Período Simples - Parte II
  10. A Sintaxe do Período Composto
  11. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
Raciocínio Lógico5 Aulas · 28 PDFs
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Aula 110. Lógica sentencial (ou proposicional). 10.1. Proposições simples e compostas. 10.2. Tabelas verdade. 8. Compreensão de estruturas lógicas. 10. Lógica sentencial (ou proposicional). 10.1. Proposições simples e compostas. 10.2. Tabelas verdade. 10.3. Equivalências. 10.4. Leis de Morgan. 8. Compreensão de estruturas lógicas. 10. Lógica sentencial (ou proposicional). 10.1. Proposições simples e compostas. 10.2. Tabelas verdade. 10.3. Equivalências. 10.4. Leis de Morgan.▼
  1. Aula de Apresentação - Operadores Lógicos Fundamentais
  2. Proposições Lógicas
  3. Operadores Lógicos Fundamentais
  4. Operador Condicional
  5. Outros Operadores Lógicos
Aula 29. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 10.5. Diagramas lógicos. 11. Lógica de primeira ordem. 13. Operações com conjuntos.▼
  1. Lógica de Argumentação
  2. Lógica de Argumentação
  3. Diagramas Lógicos
  4. Diagramas Lógicos
Aula 33. Razões e proporções. 3.1. Divisão proporcional. 3.2. Regras de três simples e compostas. 3.3. Porcentagens. 14. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos. 1. Conjuntos numéricos: 1.1. Números inteiros, racionais e reais. 2. Sistema Legal de medidas.▼
  1. Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
  2. Regra de Três e Porcentagem
  3. Números Inteiros
  4. Números Racionais e Reais
  5. Números Reais e Inteiros
Aula 4Equações e inequações de 1° grau. 4. Sistemas lineares. 5. Funções e gráficos. 6. Princípios de contagem. 12. Princípios de probabilidade.▼
  1. Funções e Gráficos do 1º Grau
  2. Funções e Gráficos do 2º Grau
  3. Funções do 1º e 2º Graus
  4. Análise Combinatória
  5. Análise Combinatória
  6. Probabilidades
  7. Probabilidades
Aula 57. Progressões aritméticas e geométricas. 14. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.▼
  1. Progressões Aritméticas e Geométricas
  2. Progressões Aritmética e Geométrica
  3. Geometria Plana: Áreas
  4. Geometria Plana: Segmentos
  5. Geometria Plana
  6. Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares
  7. Matrizes e Determinantes
Atualidades1 Aula · 2 PDFs
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Aula 11. Atualidades em âmbito internacional, nacional e do Estado da Bahia: Conflitos geopolíticos, relações internacionais, direitos humanos, democracia, cidadania, desigualdades sociais, meio ambiente, mudanças climáticas, saúde pública, educação, trabalho, economia, violência, tecnologia de informação, cultura, problemas urbanos, segurança pública. 2. Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais.▼
  1. Aula de Apresentação - Atualidades - Parte I
  2. Atualidades - Parte II
Informática2 Aulas · 21 PDFs
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Aula 11. Sistema Operacional Windows 11 em português: 1.1. Fundamentos do Windows; operações com janelas, menus, barra de tarefas e área de trabalho. 1.2. Trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas. 1.3. Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, plano de fundo e proteção de tela. 1.4. Windows Explorer. 3. Redes de Computadores: 3.1. conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet. 3.2. Conceitos básicos de computação em nuvem. 3.3. Programas de navegação: Edge, Chrome e Firefox. 3.4 Deep Web e Dark Web. 3.5. Correio eletrônico: endereços, utilização e recursos típicos.▼
  1. Aula de Apresentação - Windows 11
  2. Windows 11
  3. Redes e Internet
  4. Conceitos e Tecnologias Relacionados a Internet, Intranet e Extranet
  5. MS-EDGE
  6. Navegadores (Microsoft Edge)
  7. Google Chrome
  8. Google Chrome
  9. Mozilla Firefox
  10. Navegadores (Mozilla Firefox)
  11. Gmail
  12. Gmail
Aula 23.6. Conceitos de segurança da informação: procedimentos de segurança; programas maliciosos, ferramentas antivírus e criptografia. 3.7. Procedimentos de backup; armazenamento de dados em nuvem. 2. Pacote office 365 em português: 2.1. Processador de Textos Word: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Word. 2.1.1. Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes e estilos (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito etc.). 2.1.2. Organização do texto em listas e colunas. 2.1.3. Estilos e modelos. 2.1.4. Cabeçalhos e rodapés. 2.1.5. Configuração de página. 2.2. Planilha Eletrônica - Excel: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Excel; deslocamento do cursor na planilha; seleção de células, linhas e colunas. 2.2.1. Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha; referência absoluta e relativa. 2.2.2. Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data e hora, financeiras e de texto. 2.2.3. Formatação de planilhas: número, alinhamento, bordas, fontes e padrões. 2.2.4. Edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar e selecionar. 2.2.5. Classificação de dados nas planilhas. 2.2.6. Gráficos. 2.3. Software de Apresentação PowerPoint. 2.3.1. Barras de ferramentas, botões e menus do PowerPoint. 2.3.2. Criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e modos de visualização. 2.3.3. Objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos. 2.3.4. Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho. 2.3.5. Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; montagem de slides animados. 2.3.6. Integração com Word e Excel.▼
  1. Segurança da Informação e Backup
  2. Segurança da Informação
  3. Word 365
  4. Microsoft Word 365
  5. Excel 365 - Parte I
  6. Excel 365 - Parte II
  7. Microsoft Office Excel 365
  8. PowerPoint 365
  9. Microsoft Powerpoint 365
Promoção da Igualdade Racial e de Genêro2 Aulas · 5 PDFs
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Aula 11. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°).▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais
  3. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Aula 22. Constituição do Estado da Bahia (Capítulo XXIII - “Do Negro”).▼
  1. Aula de Apresentação - Igualdade Racial na Constituição Estadual
Medicina Legal1 Aula · 6 PDFs
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Aula 11. Conceito, importância e divisões. 1.1. Corpo de Delito, perícia e peritos. 2. Documentos médico-legais. 2.1. Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. 3. Principais métodos de identificação. 4. Lesões e mortes por ação contundente, por instrumentos cortantes, perfurantes, perfurocortantes e corto contundentes; Lesões e mortes por projéteis de arma de fogo, incluindo aspectos médico-legais dos orifícios de entrada e saída, trajetória, distância de disparo e efeitos lesionais relacionados à energia do projétil. 5. Conceito e diagnóstico da morte. 5.1. Fenômenos cadavéricos. 5.2. Cronotanatognose, comoriência e premoriência. 5.3. Exumação. 5.4. Causa jurídica da morte. 5.5. Morte súbita e morte suspeita. 6. Exame e preservação de locais de crime; Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez; Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química. 7. Aspectos médico-legais dos crimes contra a dignidade sexual: 7.1. Violência sexual, estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual, assédio sexual e coleta/preservação de vestígios. 8. Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente. 9. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido. 10. Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil; Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental. 12. Cadeia de custódia, vestígios e evidências. 13. Aspectos médico-legais da violência doméstica e familiar e da violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.▼
  1. Aulas de Apresentação - Medicina Legal – Parte I – Introdução Conceitual, Perícias e Peritos, Antropologia e Traumatologia Forense
  2. Medicina Legal – Parte I – Introdução Conceitual, Perícias e Peritos, Antropologia e Traumatologia Forense
  3. Medicina Legal - Parte II - Sexologia, Asfixiologia, Toxicologia e Psicologia Forense
  4. Medicina Legal - Parte II - Sexologia, Asfixiologia, Toxicologia e Psicologia Forense
  5. Medicina Legal - Parte III - Tanatologia Forense, Aspectos Médico-Legais das Lesões Corporais, Maus-Tratos e Necropsia
  6. Medicina Legal - Parte III - Tanatologia Forense, Aspectos Médico-Legais das Lesões Corporais, Maus-Tratos e Necropsia
Legislação Geral 1 Aula · 6 PDFs
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Aula 11. Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia. 2. Lei Estadual nº 14.634/2023 - Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia. 3. Lei Estadual nº 12.209/2011 - Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências.▼
  1. Aulas de Apresentação - Lei Estadual n. 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
  2. Lei Estadual n. 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
  3. Lei Estadual n. 12.209/2011 - Processo Administrativo Estadual
  4. Lei Estadual n. 12.209/2011 - Processo Administrativo Estadual
  5. Lei Estadual n. 14.634/2023 - Licitações Públicas e Contratos Administrativos no Estado da Bahia
  6. Lei Estadual n. 14.634/2023 - Licitações Públicas e Contratos Administrativos no Estado da Bahia
Direito Administrativo1 Aula · 1 PDFs
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Aula 11. Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo. 1.2. Princípios da Administração Pública. 2. Atos administrativos. 2.1. Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 2.2. Fato e ato administrativo. 2.3. Atos administrativos em espécie. 2.4. O silêncio no direito administrativo. 2.5. Cassação. 2.6. Revogação e anulação. 2.7. Processo administrativo. 2.8. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 2.9. Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 2.10. Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo. 2.11. Atos administrativos simples, complexos e compostos. 2.12. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 2.13. Atos administrativos gerais e individuais. 2.14. Atos administrativos vinculados e discricionários. 2.15. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 2.16. Ato administrativo inexistente. 2.17. Teoria das nulidades no direito administrativo. 2.18. Atos administrativos nulos e anuláveis. 2.19. Vícios do ato administrativo. 2.20. Teoria dos motivos determinantes. 2.21. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 3. Poderes da administração pública. 3.1. Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 3.2. Poder disciplinar. 3.3. Poder de polícia. 3.4. Liberdades públicas e poder de polícia. 3.5. Poder Regulamentar. 4. Serviços públicos: regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público. 5. Intervenção do Estado sobre a propriedade privada e Intervenção do Estado no domínio econômico. 6. Bens públicos. 6.1. Regime jurídico. 6.2. Aquisição e alienação dos bens públicos. 6.3. Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares. 7. Lei Federal nº 14.133/2021 - Licitações e Contratos Administrativos. 8. Lei nº 11.079/2004 - Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. 9. Convênios administrativos e consórcios públicos. 10. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo. 11. Agentes públicos: espécies e classificação. 11.1. Cargo, emprego e função públicos. 11.2. Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 11.3. Responsabilidade civil, penal e administrativa. 12. Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 12.1. Administração Pública. 12.2. Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. 13. Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 14. Regime jurídico‐administrativo. 15. Administração Pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 16. Administração indireta e entidades paralelas. 17. Conceito. 17.1. Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 17.2. Princípios expressos e implícitos da administração pública. 18. Agências reguladoras. 19. Processo administrativo. 20. Poderes e deveres da administração pública. 21. Poder regulamentar. 21.1. Dever de agir. 21.2. Dever de eficiência. 21.3. Dever de probidade. 21.4. Dever de prestação de contas. 21.5. Uso e abuso do poder. 22. Modalidades. 23. Tipos. 24. Procedimento. 25. Anulação e revogação. 26. Improbidade administrativa. 27. Processo Administrativo Disciplinar. 28 Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações. 29. Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia. 30. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
  1. Em Breve
Direito Civil e Empresarial1 Aula · 1 PDFs
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Aula 11. Das pessoas (CC, Parte Geral, Livro I). 2. Dos bens (CC, Parte Geral, Livro II). 3. Dos fatos jurídicos (CC, Parte Geral, Livro III). 4. Do direito das obrigações (CC, Parte Especial, Livro I). 4. Da responsabilidade civil (CC, Parte Especial, Livro I, Título IX). 5. Do direito de empresa (CC, Parte Especial, Livro II). 5. Da posse (CC, Parte Especial, Livro III, Título I). 6. Da propriedade (CC, Parte Especial, Livro III, Título III). 7. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. 8. Lei Federal nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor. 9. Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa. 10. Lei Federal nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. 11. Lei Federal nº 11.101/2005. 12. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
  1. Em Breve
Direito Constitucional1 Aula · 1 PDFs
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Aula 11. Direito Constitucional, natureza, conceito e objeto. 2. Perspectiva sociológica, política e jurídica. 3. Fontes formais e concepções positivas. 4. Constituição; sentido sociológico, político e jurídico. 5. Conceito, objeto e elementos. Classificação das Constituições. 6. Constituições Material e Formal, Constituição-Garantia e Constituição Dirigente. 7. Aplicabilidade das normas Constitucionais. 8. Poder Constituinte. 9. Poder Constituinte Originário, derivado e decorrente. 10. Reforma e Revisão Constitucionais. 11. Limitações do Poder de Revisão. 12. Emendas à Constituição. 13. Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental. 14. Sistema Brasileiro de Constitucionalidade. 15. Princípios constitucionais do estado brasileiro. 16. O Estado Brasileiro. 17. Estado democrático de direito. 18. A República Federativa do Brasil. 19. Poder e divisão de poderes. 20. Federalismo e descentralização do Estado brasileiro. 21. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 22. Direitos e deveres individuais e coletivos. 23. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 24. Direitos sociais. 25. Nacionalidade. 26. Cidadania e direitos políticos. 27. Partidos políticos. 28. Garantias constitucionais individuais. 29. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 30. Remédios de Direito Constitucional. 31. Organização do Estado Brasileiro. 32. Organização Política Administrativa. 33. Intervenção do Estado e Municípios. 34. A Administração Pública. 35. Servidores Civis e Militares. 36. Organização dos Poderes. 37. Poderes da União. 38. Sistema de Governo. 39. Poder Legislativo: fundamento, atribuições, garantias de independência. 40. Processo Legislativo: conceito, objeto, espécies de atos normativos e procedimentos. 41. Poder Executivo. 42. Forma e Sistema de Governo. 43. Chefia de Estado e de Governo. 44. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República. 45. Poder Judiciário e organização da Justiça Brasileira. 46. Garantias do Poder Judiciário. 47. Funções essenciais da Justiça. 48. Defesa do Estado e das instituições Democráticas. 49. Forças Armadas e destinação constitucional. 50. Organização da Segurança Pública. 51. Sistema Tributário Nacional, princípios e limitações do poder de tributar. 52. Finanças Públicas: planos, diretrizes orçamentárias e orçamentos. 53. Sistema Financeiro Nacional: fundamento legal, instituições e funcionamento. 54. Ordem social, base e objetivos. 55. Seguridade Social. 56. Educação, Cultura e Desporto. 57. Ciência, Tecnologia e inovação. 58. Comunicação Social. 59. Meio Ambiente. 60. Família, criança, adolescente, jovem e idoso. 61. Decreto Federal nº 678/1992 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). 62. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
  1. Em Breve
Direito Penal1 Aula · 1 PDFs
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Aula 11. Introdução ao direito penal. 1.1. Conceito, caracteres e função do direito penal. 1.2. Princípios do direito penal. 1.3. Relações com outros ramos do direito. 1.4. Direito penal e política criminal. 2. A lei penal. 2.1. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 2.2. Lei penal no tempo e no espaço. 2.3. Imunidade. 2.4. Condições de punibilidade. 2.5. Concurso aparente de normas. 3. Teoria geral do crime. 3.1. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. 3.2. Bem jurídico. 3.3. Tempo e lugar do crime. 3.4. Punibilidade. 3.5. Concurso de crimes e crime continuado. 3.6. Conduta, resultado, relação de causalidade e imputação. 4. Teoria do tipo e fato típico. 4.1. Crime doloso e crime culposo. 4.2. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. 4.3. Erro de tipo. 4.4. Classificação jurídica dos crimes. 4.5. Crimes comissivos e omissivos. 4.6. Crimes de dano e de perigo. 4.7. Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. 4.8. Iter criminis. 4.9. Consumação e tentativa. 4.10. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 4.11. Arrependimento posterior. 4.12. Crime impossível. 5. Ilicitude. 5.1. Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito; causas supralegais de exclusão da ilicitude. 6. Teoria geral da culpabilidade. 6.1. Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 6.2. Princípio de culpabilidade. 6.3. Culpabilidade e pena. 6.4. Causas de exclusão da culpabilidade. 6.5. Imputabilidade. 6.6. Erro de proibição. 7. Concurso de agentes: autoria, coautoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação; comunicabilidade e incomunicabilidade de elementares e circunstâncias. 8. Teoria geral da pena. 8.1. Cominação das penas. 8.2. Penas privativas de liberdade. 8.3. Penas restritivas de direitos. 8.4. Regimes de pena. 8.5. Pena pecuniária. 8.6. Medidas de segurança. 8.7. Aplicação da pena. 8.8. Elementares e circunstâncias. 8.9. Causas de aumento e de diminuição das penas. 8.10. Fins da pena. 8.11. Livramento condicional e suspensão condicional da pena. 8.12. Efeitos da condenação. 8.13. Execução penal. 9. Extinção da punibilidade. 9.1. Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência. 9.2. Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas. 10. Crimes. 10.1. Crimes contra a pessoa. 10.2. Crimes contra o patrimônio. 10.3. Crimes contra a propriedade imaterial. 10.4. Crimes contra a propriedade intelectual. 10.5. Crimes contra a organização do trabalho. 10.6. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 10.7. Crimes contra a dignidade sexual. 10.8. Crimes contra a família. 10.9. Crimes contra a incolumidade pública. 10.10. Crimes contra a paz pública. 10.11. Crimes contra a fé pública. 10.12. Crimes contra a administração pública. 10.13. Crimes contra as finanças públicas. 10.14. Crimes contra o Estado Democrático de Direito. 11. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital▼
  1. Em Breve
Direito Processual Penal1 Aula · 1 PDFs
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Aula 11. Direito processual penal. 1.1. Princípios gerais, conceito, finalidade, características. 1.2. Fontes. 1.3. Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades. 1.4. Sistemas de processo penal, estrutura acusatória e juiz das garantias. 2. Inquérito policial. 2.1. Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos. 2.2 Jurisdição; competência; conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos incidentes. 3. Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas. 4. Ação penal. 4.1. Conceito, características, espécies e condições. 4.2 Acordo de não persecução penal. 4.2. Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições. 5. Juizados especiais criminais. 6. Termo circunstanciado de ocorrências; atos processuais; forma, lugar e tempo. 7. Provas. 7.1. Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. 7.2. Princípios gerais da prova, procedimento probatório. 7.3. Valoração. 7.4. Ônus da prova. 7.5. Provas ilícitas e cadeia de custódia da prova. 7.6. Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 7.7. Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários. 8. Prisão. 8.1. Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento. 8.2. prisão em flagrante. 8.3. Prisão temporária. 8.4. Prisão preventiva. 8.5. Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória. 8.6. Fiança. 9. Sentença criminal. 9.1. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 9.2. Citação, intimação, interdição de direito. 9.3. Sentença: efeitos, coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal. 10. Processo criminal de crimes comuns. 11. Medidas Assecuratórias. 12. Prisão Domiciliar. 13. Outras Medidas Cautelares. 14. Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo. 15. Meios de impugnação e ações autônomas.15. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
  1. Em Breve
Direito Processual Civil1 Aula · 1 PDFs
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Aula 11. Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. 2. Da função jurisdicional. 3. Dos sujeitos do processo. 4. Dos atos processuais. 5. Da tutela provisória. 6. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. 7. Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 8. Do processo de execução. 9. Dos processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais. 10. Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança. 11. Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública. 12. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
  1. Em Breve
Direito Tributário1 Aula · 1 PDFs
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Aula 11. O Estado e o poder de tributar. 2. Direito Tributário: conceito e princípios. 3. Tributo: conceito e espécies. 4. O Código Tributário Nacional. 5. Normas gerais de Direito Tributário. 6. Obrigação tributária. 6.1. Conceito e espécies. 6.2. Fato gerador e hipótese de incidência. 6.3. Sujeitos ativo e passivo. 6.4. Solidariedade. 6.5. Capacidade tributária. 6.6. Domicílio tributário. 7. Crédito tributário: 7.1. Conceito. 7.2. Natureza. 7.3. Lançamento. 7.4. Revisão. 7.5. Suspensão, extinção e exclusão. 7.6. Prescrição e decadência. 7.7. Repetição do indébito. 8. Responsabilidade tributária. 8.1. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. 8.2. Solidariedade e sucessão. 8.3. Responsabilidade pessoal e de terceiros. 8.4. Responsabilidade supletiva. 9. Sistema Tributário Nacional. 9.1. Princípios gerais. 9.2. Limitações ao poder de tributar, competência tributária e repartição constitucional de receitas tributárias. 10. Os tributos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 11. Processo judicial tributário. 11.1. Execução fiscal. 11.1.1. Exceção de pré-executividade. 11.1.2. Embargos do executado. 11.2. Ação anulatória de débito fiscal. 12. Do ilícito tributário: ilícito administrativo tributário, ilícito tributário, direito penal tributário e crimes contra a ordem tributária. 13. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
  1. Em Breve
Direito Ambiental1 Aula · 1 PDFs
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Aula 11. Princípios do Direito Ambiental. 2. A Constituição Federal e o meio ambiente. 3. Lei Federal nº 12.651/2012; nº 11.428/2006; nº 11.284/2006 e respectivos regulamentos - Legislação brasileira florestal. 4. Lei Federal nº 9.985/2000 e respectivos regulamentos - Legislação brasileira de unidades de conservação. 5. Lei Federal nº 11.516/2007 - Proteção e conservação da biodiversidade. 5. Lei Federal nº 9.605/1998 e respectivos regulamentos - Poder de Polícia Ambiental. Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente. 6. Decreto nº 6.514/2008 - Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais. 7. Lei Federal nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental. 8. Lei Federal Complementar nº 140/2011. 9. Lei Federal nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente. 10. Resolução CONAMA nº 428/2010 e respectivos regulamentos. 11. Organização dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Unidades de Conservação (SISNAMA e SNUC): Proteção e conservação da biodiversidade; Legislação e tratados para a proteção das espécies ameaçadas; Biossegurança e controle de Organismos Geneticamente Modificados (OGM); Lei Federal nº 13.123/2015. 12. Responsabilidade ambiental: conceito de dano, reparação ambiental e responsabilidade civil, administrativa e penal ambiental. 13. Lei Federal nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos. 14. Lei Federal nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos. 15. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
  1. Em Breve
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante1 Aula · 1 PDFs
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Aula 11. Lei Federal nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento. 2. Lei Federal nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos. 3. Lei Federal nº 7.716/1989 - Crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. 4. Lei Federal nº 13.869/2019 - Crimes de Abuso de Autoridade. 5. Lei Federal nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura. 6. Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. 7. Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa. 8. Lei Federal nº 12.850/2013 - Organizações Criminosas. 9. Lei Federal nº 9.296/1996 - Interceptação das Comunicações Telefônicas. 10. Lei Federal nº 7.492/1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 11. Lei Federal nº 4.737/1965, nº 6.091/1974 e nº 9.504/1997 - Crimes Eleitorais. 12. Lei Federal nº 9.503/1997 - Crimes de Trânsito. 13. Lei Federal nº 7.210/1984 - Execução Penal. 14. Lei Federal nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais. 15. Lei Federal nº 8.137/1990 - Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. 16. Lei Federal nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 17. Lei Federal nº 11.343/2006 - Lei de Drogas. 18. Lei Federal nº 8.078/1990 - Crimes contra as Relações de Consumo. 19. Decreto-Lei nº 3.688/1941 - Contravenções Penais. 20. Lei Federal nº 9.605/1998 - Crimes Ambientais. 21. Lei Federal nº 12.037/2009 - Identificação Criminal. 22. Lei Federal nº 12.830/2013 - Investigação Criminal. 23. Lei Federal nº 1.521/1951 - Crimes contra a Economia Popular. 24. Lei Federal nº 2.889/1956 - Crime de Genocídio. 25. Lei Federal nº 8.176/1991 - Crimes contra a Ordem Econômica. 26. Lei Federal nº 9.279/1996 - Crimes contra a Propriedade Industrial. 27. Lei Federal nº 9.434/1997 - Lei de Transplantes. 28. Lei Federal nº 9.609/1998 - Crimes contra a Propriedade Intelectual de Programa de Computador. 29. Lei Federal nº 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro. 30. Lei Federal nº 9.807/1999 - Proteção a Vítimas e Testemunhas. 31. Lei Federal nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte. 32. Lei Federal nº 11.101/2005 - Crimes Falimentares. 33. Lei Federal nº 11.105/2005 - Lei de Biossegurança. 34. Decreto-Lei Federal nº 201/1967 - Crimes de Responsabilidade. 35. Lei Federal nº 13.146/2015 - Crimes contra a Pessoa com Deficiência. 36. Lei Federal nº 13.260/2016 - Terrorismo. 37. Lei Federal nº 14.344/2022 - Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente. 38. Lei Federal nº 13.431/2017 e Decreto Federal nº 9.603/2018 - Escuta especializada e depoimento especial de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência. 39. Lei Federal nº 15.358/2026 - Marco Legal de Combate ao Crime Organizado no Brasil. 40. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
  1. Em Breve
Inteligência Emocional1 Aula · 130 PDFs
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Aula 1Inteligência Emocional▼
  1. ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
  2. ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
  3. ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
  4. ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
  5. ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
  6. ELO 6: Positividade Tóxica
  7. ELO 7: Pensamentos Negativos
  8. ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
  9. ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
  10. ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
  11. ELO 11: A Resiliência
  12. ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
  13. ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
  14. ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
  15. ELO 15: Traumas e Estudos
  16. ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
  17. ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
  18. ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
  19. ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
  20. ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
  21. ELO 21: Autossabotagem
  22. ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
  23. ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
  24. ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
  25. ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
  26. ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
  27. ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
  28. ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
  29. ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
  30. ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
  31. ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
  32. ELO 32: O Concurseiro Protagonista
  33. ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
  34. ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
  35. ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
  36. ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
  37. ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
  38. ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
  39. ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
  40. ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
  41. ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
  42. ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
  43. ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
  44. ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
  45. ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
  46. ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
  47. ELO 47: Lei da Atração - Mágica ou Pseudociência
  48. ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
  49. ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
  50. ELO 50: A Garra e o Concurseiro
  51. ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
  52. ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
  53. ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
  54. ELO 54: Como Superar a Reprovação
  55. ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
  56. ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
  57. ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
  58. ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
  59. ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
  60. ELO 60: Dezembrite - o Peso Emocional do Fim de Ano
  61. ELO 61: as Fases do Estresse
  62. ELO 62: o Significado Real da Gratidão
  63. ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
  64. ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
  65. ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
  66. ELO 66: o Cansaço e o Concurseiro
  67. ELO 67: Brain Rot e o Concurseiro
  68. ELO 68: O Sono e Estudos
  69. ELO 69: A Raiva e o Concurseiro
  70. ELO 70: a Crise dos 30 das Concurseiras
  71. ELO 71: o Movimento Slow e o Concurseiro
  72. ELO 72: a Inteligência Social e o Concurseiro
  73. ELO 73: a carga Cognitiva e seus Efeitos nos Estudos
  74. ELO 74: como a Infância Será uma Estrada que nos Acompanhará para sempre
  75. ELO 75: Características de uma Pessoa com Maturidade Emocional
  76. ELO 76: Higiene do Sono e Estudos
  77. ELO 77: O Tropeço também é um Passo
  78. ELO 78: Como Estudar Desmotivado
  79. ELO 79: TDAH e Aprendizagem
  80. ELO 80: Adultização de Crianças: Aspectos Psicológicos
  81. ELO 81: Setembro Amarelo e o Concurseiro
  82. ELO 82: As Melhores Técnicas para Aumentar a sua Autoestima
  83. ELO 83: O Concurseiro e a Família Tóxica
  84. ELO 84: O Poder da Resiliência
  85. ELO 85: O Poder de ser Antifrágil
  86. ELO 86: O Umbiguismo
  87. ELO 87: O Silêncio Vale Ouro
  88. ELO 88: A Solidão do Concurseiro
  89. ELO 89: Quando o Seu Ego Grita
  90. ELO 90: Os Principais Mecanismos de Defesa do Concurseiro
  91. ELO 91:O Efeito Pigmaleão e o Concurseiro
  92. ELO 92: O Mito do Normal e o Concurseiro
  93. ELO 93: O Romo e o Concurseiro
  94. ELO 94: Como Fechar Ciclos
  95. ELO 95: Saindo Da Negação
  96. ELO 96: A Sensação do Tempo Correndo e o Concurseiro
  97. ELO 97: A Síndrome do Coração Partido nos Estudos
  98. ELO 98: Eu Não Cumpro Aquilo que Prometo
  99. ELO 99: A Síndrome da Velhice em Jovens
  100. ELO 100: Como Recomeçar do Zero
  101. ELO 101: Ciclo ou Caminho?
  102. ELO 102: A Desfusão Cognitiva e o Concurseiro
  103. ELO 103: Pessoas Narcisistas e o Concurseiro
  104. ELO 104: A Coragem como Ferramenta Poderosa nos Estudos
  105. ELO 105 : Porquê você começa e Depois Para de Estudar?
  106. ELO 106: Como os Amigos e a Família Podem Atrapalhar os Estudos
  107. ELO 107: Como Passar Rápido em um Concurso: a Fórmula Mágica
  108. ELO 108: Otrovertidos e Concurseiros
  109. ELO 109: Intensidade x Profundidade nos Estudos
  110. ELO 110: Como Identificar que a Falta de Sono tem Causa Emocional?
  111. ELO 111: A Mentalidade de Escassez e o Concurseiro
  112. ELO 112: Abuso Físico e Psicológico e Consequências para a Aprendizagem
  113. ELO 113: Manual para os Familiares dos Concurseiros
  114. ELO 114: Tipos de Concurseiros que Você não Deve Ser
  115. ELO 115: A Ansiedade de Planejamento e a Procrastinação
  116. ELO 116: Como Lidar com a Incerteza de Passar
  117. ELO 117: A Regulação de Expectativas
  118. ELO 118: Você se Avalia pelos Resultados? Isso Pode te Reprovar!
  119. ELO 119: Ilusão de Progresso: Planejamento ou Atraso?
  120. ELO 120: A Autoeficácia Percebida
  121. ELO 121: A Pressa Também é um Vício
  122. ELO 122: Qual o seu Cronotipo?
  123. ELO 123: O Vício em Pornografia e Estudos
  124. ELO 124: Estudar uma Matéria de Cada Vez Tem Eficácia para Ansiosos?
  125. ELO 125: Dependência Emocional nos Estudos
  126. ELO 126: Por Que é Tão Difícil Falar sobre Emoções?
  127. ELO 127: Está Faltando Coerência
  128. ELO 128: O Efeito Zeigarnik e o Concurseiro
  129. ELO 129: Criatividade e Ansiedade nos Estudos
  130. ELO 130: Ressignificando Circunstâncias Ruins

Sobre o concurso PF - Polícia Federal

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Polícia Federal (PF)

A Polícia Federal (PF) é um órgão de segurança pública, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por exercer as funções de polícia judiciária da União. Sua missão abrange a investigação e repressão de crimes federais, como tráfico de drogas, contrabando, crimes ambientais, corrupção e crimes cibernéticos. A PF também atua na segurança de fronteiras, portos e aeroportos, emissão de passaportes e controle de armas. É uma instituição essencial para a soberania e a ordem pública do Brasil.

Cargos da PF

Os concursos da Polícia Federal oferecem diversas oportunidades para profissionais de nível superior, com atribuições que exigem alta qualificação e dedicação.

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