Conteúdo Programático
O curso “Direto ao Ponto” (DP) é um material extremamente objetivo, estruturado em tópicos, frases curtas, esquemas e tabelas, garantindo uma abordagem completa sem perder a concisão.
Com um volume menor que o nosso material regular, o DP é desenvolvido por meio do “estudo reverso”, assegurando que nenhum conteúdo cobrado em prova fique de fora.
Essas características tornam o DP - Cartórios do TJ-RO essencial para revisões e para uma preparação eficiente na reta final, permitindo a leitura de todo o conteúdo em poucos dias.
Ele dispõe dos seguintes diferenciais:
- Livro Digital Interativo (LDI)
- Conteúdo menor que um curso regular
- Metodologia do estudo reverso.
Apresentação do CursoPDF▼
- Direto ao Ponto para Cartórios do TJ-RO
- Conteúdo Programático
Teoria Geral dos Atos Notariais e RegistraisPDF▼
- Considerações Iniciais
- Direito Notarial e Registral
- Serviços Notariais e de Registro
- História
- Tipos De Notariado
- Ingresso na Atividade
- Princípios
- Fé Pública
- Prepostos e Gerenciamento
- Acumulações, Impedimentos e Incompatibilidades
- Deontologia
- Delegação
- Extinção da Delegação
- Vacância e Responsável Interino
- Responsabilidades
- Fiscalização pelo Poder Judiciário na Lei 8.935/1994
- Competência Material e Territorial nas Diferentes Especialidades
- Disposições Gerais e Finais da Lei n. 8.935/1994
- Evolução das Técnicas de Escrituração de Atos
- Gestão Documental
- Documentos Eletrônicos, Assinatura Eletrônica e Cia
- Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados
- Serviço Eletrônico de Registros Públicos (SERP)
- Emolumentos
- Procedimento de Dúvida
- Convenção da Apostila da Haia
- CNJ
- Agenda 2030 da ONU
- Desjudicialização
Tabelionato de NotasPDF▼
- Introdução
- Tabelionato de Notas no Ordenamento
- Atribuições
- Princípios Notariais
- Livros e Classificadores em Geral e Específicos do Serviço Notarial
- Escrituração
- Ordem do Serviço
- Atos Notariais em Geral e em Espécie
- Documentos Necessários para Prática de Atos Notariais - Arquivamento e Dispensa de Arquivamento
- Publicidade e Certidões
- Da lavratura dos Atos Notariais. Requisitos
- Classificação das Escrituras
- Escrituras Públicas em Espécie
- Escrituras Públicas – Compra e Venda
- Escrituras Públicas – Doação
- Escrituras Públicas – Alienação Fiduciária
- Escrituras de Imóveis Rurais para Estrangeiros
- Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação
- Escrituras Públicas – Ata Notarial
- Ata Notarial para Fins de Usucapião
- Ata Notarial para Fins de Adjudicação Compulsória
- Escritura de Cessão
- Procurações Públicas
- Testamento Público
- Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Extrajudicial, e Separação de Fato
- Cópias e Autenticações e Reconhecimento de Firma
- Conciliação e Mediação
- Apostilamento
- Serviços Notariais Eletrônicos
- Considerações Finais
Tabelionato de ProtestosPDF▼
- Considerações Iniciais
- Tabelionato de Protestos
- Princípios dos Títulos de Crédito
- Classificação dos Títulos de Crédito
- Princípios do Protesto
- Aspectos Jurídicos e Função Econômica
- Atribuições
- Apresentação, Distribuição e Providências Iniciais.
- Protesto por Indicação
- Competência Material e Territorial
- Qualificação dos Títulos e Outros Documentos de Dívida (Judiciais e CDA).
- Procedimento
- Averbações (desistência, cancelamento e sustação)
- Publicidade e suas Restrições (Certidões)
- Escrituração dos Atos e Gestão Documental
- CENPROT- Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos.
- Emolumentos
- Gratuidade – Pagamento Postergado
- Incentivo à Quitação ou Renegociação de Dívidas
- SERP (Lei nº 14.382/2022)
- LGPD e o Tabelionato de Protestos
- COAF e o Tabelionato de Protestos
Registro de ImóveisPDF▼
- Introdução Ao Registro De Imóveis
- Princípios Registrais Imobiliários
- Atribuições do Registro de Imóveis
- Publicidade
- Livros e Classificadores
- Processo de Registro
- Retificação de Registro
- Matrícula
- Fiscalização dos Tributos
- Parcelamento do Solo Urbano e Rural
- Incorporação e Condomínio
- Georreferenciamento
- Direito de Laje
- Reserva Legal
- Sistema Financeiro da Habitação
- Alienação Fiduciária
- Registro Torrens
- Retificação
- Bem de Família
- Regularização Fundiária
- Usucapião
- Adjudicação Compulsória
- Intimação e Notificação
- Títulos Admitidos a Registro
- Cédulas de Crédito
- Restrições ao Direito de Propriedade
- Hipoteca
- Desafetação (Bem Público)
- Terrenos de Marinha
- SREI/ONR
- Central de Indisponibilidade de Bens
- LGPD e o Registro de Imóveis
- COAF e o Registro de Imóveis
Registro Civil das Pessoas NaturaisPDF▼
- Da Atividade do Registro Civil das Pessoas Naturais
- Das Atribuições do Registro Civil das Pessoas Naturais
- Ofícios da Cidadania
- Renda Mínima
- Unidade Interligada
- Dos Livros e da Escrituração na Especialidade
- Publicidade e LGPD
- Modelos de Certidões
- Central de Informações do Registro Civil das Pessoas Naturais
- Dos Relatórios e Outras Obrigações Correltas à Atividade
- Sistema Eletrônico dos Registros Públicos Aplicável ao Registro Civil das Pessoas Naturais
- Nascimento
- Outras Situações Envolvendo Nascimento
- Do Nascimento Decorrente de Técnica de Reprodução Assistida
- Do Assento de Nascimento da Pessoa Indígena
- Do Nascimento Fora do Prazo (Tardio)
- Adoção
- Casamento
- Casamento Religioso para Efeitos Civis
- Conversão de União Estável em Casamento
- Exceções às Formalidades regulares
- Óbito
- Óbito Fetal / Natimorto
- Do Assento de óbito de Pessoa Desconhecida
- Da Utilização do Cadáver para Estudos e Pesquisas
- Militares Desaparecidos em Campanha
- Óbitos ocorridos em Aeronaves, a Bordo de Navios e em Estabelecimento Público
- Morte Presumida
- Dos Atos do Livro “E”
- Emancipação
- Interdição
- Tomada de Decisão Apoiada
- Ausência
- União Estável
- Outros Atos Passíveis De Registro No Livro “E”
- Averbações e Anotações
- Reconhecimento de Filiação
- Alteração de Patronímico
- Alterações de Prenome e Sobrenome
- Suspensão e Perda do Poder Familiar
- Substituição de Curador, Alteração de limites da curadoria e Levantamento de Interdição
- Averbação de CPF
- Averbações Relacionados ao Casamento
- Alteração de Nome e Gênero
- Retificações, Restaurações, Suprimentos e Cancelamentos de Registro
- Cancelamentos de Registros
- Trasladações
- Dos Títulos Estrangeiros para Ingresso em Assento Brasileiro
- Opção de Nacionalidade
- Estrangeiros
- Documentos Estrangeiros
Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e DocumentosPDF▼
- Considerações Iniciais
- Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Títulos e Documentos - RCPJTD
- Princípios e Efeitos do Registro no Registro de Títulos e Documentos
- Atribuições do Registro de Título e Documentos
- Competência do Registro de Título e Documentos
- Recepção e Registro de Documentos
- Ordem dos Serviços, Escrituração e Gestão Documental (Registro e Averbação)
- Qualificação
- Notificações Extrajudiciais
- Certidões
- Cancelamentos
- Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados
- Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)
- LGPD e o Registro de Títulos e Documentos
- Coaf e o Registro de Títulos e Documentos
- Da Atividade do Registro Civil das Pessoas Jurídicas
- Da Pessoa Jurídica
- Atribuições do Registro Civil de Pessoas Jurídicas
- Do Procedimento do Registro
- Averbações na Especialidade
- Matrículas
- Centrais de Apoio
- Autenticação de Livros
- Juntas Comerciais
- Considerações Finais
Direito AdministrativoPDF▼
- Considerações Iniciais
- Noções introdutórias
- Regime Jurídico Administrativo
- Princípios Informativos do Direito Administrativo
- Organização Administrativa: Administração Direta e Indireta. Consórcios Públicos. Entidades Paraestatais e Terceiro Setor.
- Poderes Administrativos
- Atos Administrativos
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei 14.133/2021
- Serviços Públicos e sua Concessão (Lei 8.987/95). Parceria Público-Privada (Lei Nº 11.079/2004).
- Agentes Públicos
- Controle da Administração Pública.
- Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92).
- Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013).
- Responsabilidade Civil do Estado.
- Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99).
Direito ConstitucionalPDF▼
- Constitucionalismo
- Teoria da Constituição
- Poder Constituinte
- Princípios Fundamentais
- Organização do Estado
- Administração Pública
- Organização dos Poderes e Poder Legislativo
- Processo Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Controle de Constitucionalidade
- Funções Essenciais à Justiça e Defesa do Estado
- Defensoria Pública na Constituição
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias Individuais
- Ações Constitucionais
- Direitos Sociais
- Direitos de Nacionalidade
- Direitos Políticos e Partidos Políticos
- Sistema Tributário Nacional e Finanças Públicas
- Ordem Econômica e Financeira
- Ordem Social
Direito TributárioPDF▼
- Noções Introdutórias
- Princípios de Direito Tributário
- Normas Gerais de Direito Tributário
- Obrigações Tributárias
- Crédito Tributário
- Imunidades Tributárias
- Administração Tributária
- Processo Administrativo Tributário Federal
- Impostos Federais em Espécie
- Impostos Estaduais em Espécie
- Impostos Municipais em Espécie
Direito CivilPDF▼
- Considerações Iniciais
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Das Pessoas
- Dos Bens
- Fatos Jurídicos
- Prescrição e Decadência
- Teoria da Prova
- Direito das Obrigações
- Teoria Geral dos Contratos
- Contratos em Espécie
- Dos Atos Unilaterais
- Responsabilidade Civil
- Posse e Direitos Reais
Legislação Civil EspecialPDF▼
- Lei de Locações (Lei n.º 8.245/1991)
- Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979)
Direito Processual CivilPDF▼
- Considerações Iniciais
- Evolução Histórica do Processo Civil
- Teoria das Normas Fundamentais
- Jurisdição
- Ação
- Processo
- Competência
- Sujeitos do Processo
- Conciliadores e Mediadores
- Despesas Processuais
- Responsabilidade das Partes por Dano Processual
- Honorários Advocatícios
- Gratuidade da Justiça
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Atos e Vícios Processuais e Negócios Jurídicos Processuais
- Tutela Provisória
- Petição Inicial
- Julgamento Liminar de Improcedência (art. 332 do CPC)
- Citação
- Contestação - Introdução
- Reconvenção (art. 343 do CPC)
- Revelia
- Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo
- Julgamento Antecipado do Mérito (art. 355 do CPC)
- Julgamento Antecipado Parcial do Mérito (art. 356 do CPC)
- Teoria Geral do Conceito de Prova
- Provas em Espécie no Código de Processo Civil
- Sentença
- Liquidação da Sentença
- Coisa Julgada
- Cumprimento de Sentença
- Teoria Geral dos Procedimentos Especiais
- Processo de Execução
- Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
- Recursos no Processo Civil
- Recursos em Espécie
- Processo Coletivo
Direito PenalPDF▼
- Princípios do Direito Penal
- Lei Penal
- Teoria Geral do Crime
- Teoria da Pena
- Crimes Contra a Pessoa
- Crimes contra o Patrimônio
- Crimes contra a Dignidade Sexual
- Crimes contra a Família
- Crimes contra a Fé Pública
- Crimes contra a Administração Pública
- Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Direito Processual PenalPDF▼
- Considerações Iniciais
- Introdução ao Direito Processual Penal
- Inquérito Policial
- Ação Penal
- Jurisdição e Competência
- Questões e Processos Incidentes
- Das Provas
- Sujeitos do Processo
- Prisão
- Liberdade Provisória E Medidas Cautelares Diversas Da Prisão
- Medidas Cautelares Diversas Da Prisão
- Atos Processuais
- Sentença Penal
- Dos Processos e Procedimentos
- Dos Recursos
- Habeas Corpus
Direito EmpresarialPDF▼
- Aspectos Iniciais
- Direito de Empresa (Livro II – Código Civil)
- Empresário
- Estabelecimento Empresarial
- Nome Empresarial
- Registro Empresarial
- Escrituração
- Dos Prepostos, Gerente e Contabilista
- Direito Societário
- Sociedade em Comum
- Sociedades em Conta de Participação
- Sociedades Simples
- Sociedades Empresariais Menores
- Sociedades Limitadas
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Sociedade Anônima – Lei nº 6.404/76
- Constituição das Companhias
- Capital das Sociedades Anônimas
- Órgãos Societários
- Administradores
- Operações Societárias
- Outras Operações Societárias na Lei nº 6.404/76
- Sociedade Subsidiária Integral e Sociedade de Propósito Específico
- Recuperação das Empresas
- Encerramento da Recuperação Judicial
- Falência
- Fase Pré-Falimentar
- Fase Falimentar
- Principais Etapas do Processo Falimentar
- Fase Pós-Falimentar – Encerramento da Falência
- Propriedade Industrial
Direito da Criança e do AdolescentePDF▼
- Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes
- Sistema de Garantia dos Direitos Das Crianças e Adolescentes
Direito PrevidenciárioPDF▼
- A Seguridade Social no Brasil
- Regime Geral de Previdência Social
- Plano de Benefícios e Serviços do RGPS
- Outros Temas Acerca dos Benefícios Previdenciários
Sobre o concurso Cartório - RO
Informações sobre o concurso em breve.
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