Prova

01/01/2023

Realizada

Conteúdo Programático

15 módulos · 213 aulas · 1306 horas

Nível Superior) Língua Portuguesa14 AULAS▼

Aula demoOrtografia oficial.▼

Aula 01Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.▼

Aula 02Classes de palavras: preposição e conjunção.▼

Aula 03Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.▼

Aula 04Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.▼

Aula 05Sintaxe: termos da oração.▼

Aula 06Coordenação e de subordinação.▼

Aula 07Emprego dos sinais de pontuação.▼

Aula 08Concordância verbal e nominal.▼

Aula 09Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼

Aula 10Mecanismos de coesão textual.▼

Aula 11Significação das palavras.▼

Aula 12Compreensão de textos.▼

Aula 13 (Exclusivamente PDF)Resumo▼

Nível Superior) Língua Inglesa8 AULAS▼

Aula demoIntrodução: às técnicas de leitura Scanning e Skimming; à importância dos tempos verbais em inglês; ao uso dos falsos cognatos; aos termos gramaticais essenciais; ao uso de expressões idiomáticas e às formas de interpretar imagens.▼

Aula 01Scanning; Skimming; Cognates (Cognatos), False Cognates (Falsos Cognatos) Vocabulary (Vocabulário de Inglês Técnico Marítimo)▼

Aula 02Verb To be (Verbo To be); Simple Present (Presente Simples); Simple Past (Passado Simples); Future Will x Going to (Futuro com Will x Going to); Gerund (Gerúndio); Present Continuous (Presente Contínuo); Past Continuous (Passado Contínuo); Present Perfect (Presente Perfeito); Past Perfect (Passado Perfeito); Future Perfect (Futuro Perfeito); Present Perfect Continuous (Presente Perfeito Contínuo); Past Perfect Continuous (Passado Perfeito Contínuo); Future Perfect Continuous (Futuro Perfeito Contínuo); Modal Verbs (Verbos Modais); Imperative Tenses (Imperativo) e Phrasal Verbs (Verbos Frasais).▼

Aula 03Definite Articles (Artigos definidos); Indefinite Articles (Artigos indefinidos); Nouns (Substantivos); Common Noun (Substantivo Comum); Proper Noun (Substantivo Próprio) Compound Noun (Substantivo Composto); Abstract and Concrete Nouns (Substantivos Abstratos e Concretos); Collective Nouns. (Substantivos Coletivos); Countable and Uncountable Nouns (Substantivos Contáveis e Incontáveis); Plural (Regular e Irregular); Numbers (Números); Prefixes (Prefixos) e Sufixes (Sufixos)▼

Aula 04Adjectives (Adjetivos); Comparative (Grau Comparativo); Superlative (Grau Superlativo); Adverbs (Advérbios); Adverbs of Manner (Advérbios de Modo); Adverbs of Frequency (Advérbios de Frequência); Adverbs of Time (Advérbios de Tempo); Adverbs of Place (Advérbios de Lugar) e Adverbs of Intensity (Advérbios de Intensidade).▼

Aula 05Pronouns (Pronomes); Personal Pronouns (Pronomes Pessoais); Possessive Pronouns (Pronomes Possessivos); Subject Pronouns (Pronomes Sujeitos); Object Pronouns (Pronomes Objeto); Adjective Pronouns (Pronomes Adjetivos); Reflexive Pronouns (Pronomes Reflexivos); Demonstrative Pronouns (Pronomes Demonstrativos); Indefinite Pronouns (Pronomes Indefinidos); Interrogative Pronouns (Pronomes Interrogativos); Prepositions (Preposições) e Conjunctions (Conjunções).▼

Aula 06Direct Speech (Discurso Direto); Reported Speech (Discurso Indireto); Active Voice (Voz Ativa) e Passive Voice (Voz Passiva).▼

Aula 07Conditionals (Orações Condicionais); Zero Conditional; First Conditional; Second Conditional; Third Conditional e Quantifiers (Determinantes/Quantificadores).▼

Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Matemática Financeira6 AULAS▼

Aula demoJuros Simples▼

Aula 01Juros Compostos▼

Aula 02Operações de Desconto▼

Aula 03Taxas▼

Aula 04Equivalência de Capitais▼

Aula 05Análise de Investimentos▼

Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Constitucional17 AULAS▼

Aula demoConstituição: fontes; conceito; objeto; classificações e estrutura; supremacia da Constituição; aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.▼

Aula 01Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼

Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼

Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Direito de petição. Ação popular. O princípio da efetividade e a jurisdicização da Constituição.▼

Aula 04Direitos sociais.▼

Aula 05Nacionalidade.▼

Aula 06Direitos políticos.▼

Aula 07Partidos políticos.▼

Aula 08Poder legislativo; imunidade parlamentar. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial: controles externo e interno.▼

Aula 09Processo legislativo.▼

Aula 10Poder executivo.▼

Aula 11Poder judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais superiores, dos Tribunais e Juízes eleitorais e militares.▼

Aula 12Competência tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar.▼

Aula 13Finanças públicas. Orçamento. Princípios constitucionais federais e estaduais. Dos orçamentos: o orçamento público – elaboração, acompanhamento, fiscalização, créditos adicionais, créditos especiais, créditos extraordinários, créditos ilimitados e suplementares; plano plurianual; projeto de lei orçamentária anual: elaboração, acompanhamento e aprovação; princípios orçamentários; diretrizes orçamentárias; orçamentos anuais.▼

Aula 14Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Função social da propriedade. Justiça social e desenvolvimento econômico. Livre concorrência. Defesa do meio-ambiente. Intervenção do Estado no domínio econômico. Monopólio estatal. Exploração da atividade econômica.▼

Aula 15Meio ambiente.▼

Aula 16Controle de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; controle de constitucionalidade das leis municipais.▼

Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Contratações e Licitações + Direito Administrativo17 AULAS▼

Aula demoApresentação do curso. Princípios da administração pública. Princípios do Direito Administrativo: legalidade, supremacia do interesse público, presunção de legitimidade, autoexecutoriedade, especialidade, autotutela, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, hierarquia, indisponibilidade do interesse público, isonomia, razoabilidade.▼

Aula 01Poderes da administração; Poder de polícia.▼

Aula 02Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,▼

Aula 03Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Elementos; perfeição; validade; eficácia; regime jurídico; requisitos extrínsecos; vinculação e discricionariedade; teoria dos motivos determinantes; extinção dos atos administrativos; invalidação dos atos administrativos; revogação dos atos administrativos; fundamento da competência revogatória, regime jurídico e limites à revogação; atos afins à revogação; anulação dos atos administrativos; competência e fundamento da competência anulatória, regime jurídico,▼

Aula 04Organização administrativa: administração centralizada e descentralizada. Empresas estatais. Sociedades de economia mista. Fundações públicas. Autarquias. Entidades autárquicas. Agências reguladoras: conceitos e fundamentos; Agência Nacional do Petróleo (ANP);▼

Aula 05Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (Artigos 28 ao 91) - Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias;▼

Aula 06Agentes públicos: conceito; empregos públicos; classificação dos agentes públicos; responsabilidade dos agentes públicos.▼

Aula 07Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; normas gerais; modalidades; procedimentos; dispensa e inexigibilidade; licitação na administração indireta; adjudicação; homologação; representação; reconsideração e recurso; sanções administrativas; efeitos dos recursos administrativos;▼

Aula 08Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; normas gerais; modalidades; procedimentos; dispensa e inexigibilidade; licitação na administração indireta; adjudicação; homologação; representação; reconsideração e recurso; sanções administrativas; efeitos dos recursos administrativos; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (Artigos 42 ao 49)▼

Aula 09Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021▼

Aula 10Serviços públicos. Concessão e permissão de serviços públicos: autorização de serviço público.▼

Aula 11Controle da administração pública: controle interno; controle externo pelo legislativo com auxílio dos tribunais de contas; controle externo pelo judiciário; controle parlamentar.▼

Aula 12Bens públicos: conceito; discriminação constitucional; classificação dos bens públicos; regime jurídico dos bens públicos.▼

Aula 13Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação: conceito; fundamentos; regime jurídico do instituto; retrocessão e direito de preferência; desistência na ação de desapropriação. Restrições administrativas. Servidões administrativas: requisições; ocupação temporária de imóvel; desapropriação.Limitações à liberdade e à propriedade: conceito de propriedade e direito de propriedade; função social da propriedade; proteção constitucional da propriedade; distinções entre as limitações e as restrições à propriedade.▼

Aula 14Leis anticorrupção: Lei nº 12.846. de 01de agosto de 2013 - Responsabilização pela prática de atos contra a administração; Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei nº 12.846;▼

Aula 15 (Somente PDF)Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013 (Conflito de Interesse); Decreto nº 7.203, de 04 de junho de 2010 (Vedação ao nepotismo);▼

Aula 16Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;▼

Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Noções de Direito Penal14 AULAS▼

Aula demoAplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.▼

Aula 01 - Prof. Equipe Direito PenalTeoria do Delito (parte I)▼

Aula 02 - Prof. Equipe Direito PenalTeoria do Delito (parte II).▼

Aula 03 - Prof. Equipe Direito PenalConcurso de pessoas.▼

Aula 04 - Prof. Equipe Direito PenalDas penas: espécies de penas. Cominação▼

Aula 05 - Prof. Equipe Direito PenalDas penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.▼

Aula 06 - Prof. Equipe Direito PenalEfeitos da condenação e da reabilitação.▼

Aula 07 - Prof. Equipe Direito PenalCrimes contra a organização do trabalho.▼

Aula 08 - Prof. Equipe Direito PenalCrimes contra a fé pública.▼

Aula 09 - Prof. Equipe Direito PenalCrimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼

Aula 10 - Prof. Equipe Direito PenalCrimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral▼

Aula 11 - Prof. Equipe Direito PenalCrimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.▼

Aula 12 - Prof. Equipe Direito PenalCrimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos▼

Aula 13 - Prof. Antonio DaudLei nº 8.429/1992.▼

Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Legislação Penal Especial6 AULAS▼

Aula 00Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a ordem econômica, as relações de consumo e a economia popular - Lei nº 1.521/1951▼

Aula 01Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a ordem econômica, as relações de consumo e a economia popular - Lei nº 8.078/1990▼

Aula 02Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a ordem econômica, as relações de consumo e a economia popular - Lei nº 8.137/1990 e Art. 34 da Lei nº 9.249/1995▼

Aula 03Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a ordem econômica, as relações de consumo e a economia popular - Lei nº 8.176/1991▼

Aula 04Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7.492/1986 e Lei nº 9.080/1995)▼

Aula 05Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998)▼

Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Civil17 AULAS▼

Aula demoFontes do Direito. Analogia, costumes, equidade e princípios gerais do Direito. Da norma jurídica. Elementos e classificação. Vigência e aplicação da lei. Conflitos da lei no tempo e no espaço (Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro). Direito Subjetivo: Classificações.▼

Aula 01 - Prof. Paulo SousaDas pessoas natuais. Capacidade civil.▼

Aula 02 - Prof. Paulo SousaDas pessoas jurídicas. Sociedades, associações, fundações. Teoria da aparência e desconsideração da pessoa jurídica.▼

Aula 03 - Prof. Paulo SousaBens considerados em si mesmos Bens reciprocamente considerados Bens públicos▼

Aula 04 - Prof. Paulo SousaDos fatos, atos e negócios jurídicos. Elementos e classificações. Modalidades. Negócio jurídico. Validade. Eficácia. Defeito dos negócios jurídicos. Nulidade absoluta. Nulidade relativa. Anulabilidade. Inexistência.▼

Aula 05 - Prof. Paulo SousaDa forma e prova dos atos e negócios jurídicos. Ato ilícito.▼

Aula 06 - Prof. Paulo SousaDa prescrição e decadência.▼

Aula 07 - Prof. Paulo SousaDas obrigações. Conceito e modalidades quanto ao objeto, aos sujeitos e a outros elementos. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito e assunção de dívida. Cessão da posição contratual. Obrigações por declaração unilateral de vontade.▼

Aula 08 - Prof. Paulo SousaJuros. Correção monetária. Obrigações pecuniárias e dívidas de valor. Obrigações de pagamento em moeda estrangeira. Das fontes e efeitos das obrigações em geral. Pagamento. Mora. Extinção e inexecução das obrigações. Caso fortuito e força maior. Perdas e danos. Cláusula penal.▼

Aula 09 - Prof. Paulo SousaContratos. Conceito. Princípios; Formação e conclusão. Responsabilidade civil contratual. Cláusulas abusivas. Contrato preliminar. Cessão de direitos contratuais. Interpretação. Modalidades de extinção. Contratos mistos e união de contratos. Pactos e cláusulas de preferência. Contratos de patrocínio. Contratos gratuitos. Doação. Fiança. Resolução por onerosidade excessiva. Teoria da imprevisão. Lesão nos contratos.▼

Aula 10 - Prof. Paulo SousaContratos em espécie. Contratos Imobiliários; locação; empreitada; empréstimo; depósito; fiança; seguro. Mandato. Prestação de serviços; Enriquecimento sem causa.▼

Aula 11 - Prof. Paulo SousaResponsabilidade civil. Dano material, físico e moral.▼

Aula 12 - Prof. Paulo SousaDireitos reais e garantias sobre coisas alheias.▼

Aula 13 - Prof. Paulo SousaDireitos Reais de Garantia: penhor, hipoteca, anticrese e alienação fiduciária.▼

Aula 14 - Prof. Paulo SousaVícios e defeitos dos produtos e dos serviços.▼

Aula 15 - Prof. Paulo SousaPropriedade intelectual, direito autoral, marcas e patentes, registros. Conceito. Registros. Limitações ao direito do autor. Sanções à violação dos direitos autorais e conexos.▼

Aula 16 - Prof. Cadu CarrilhoLeasing▼

Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual Civil20 AULAS▼

Aula demoProcesso. Princípios fundamentais.▼

Aula 01Jurisdição e ação. Ação. Conceito, natureza jurídica, elementos e classificação. Condições da ação. Cumulação de ações. Processo. Conceito, natureza jurídica▼

Aula 02Competência (interna e internacional). Competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência.▼

Aula 03Partes e procuradores. Legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. Pressupostos processuais. Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. Desconsideração da personalidade jurídica. Atuação do amicus curiae. Ação regressiva.▼

Aula 04impugnação ao valor da causa e ao benefício da gratuidade de justiça.▼

Aula 05Citação; Tutelas de urgência e de evidência. Antecipação de tutela; tutela inibitória. Arresto. Sequestro. Processo Cautelar.▼

Aula 06Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento. Procedimento ordinário e procedimento sumário. Petição inicial. Requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado da lide. Audiência de conciliação. Saneamento do processo. Ação declaratória incidental. Resposta do réu. Contestação, reconvenção, exceções, Revelia.▼

Aula 07Audiência de conciliação. Provas (PARTE I).▼

Aula 08Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova pericial. Inspeção judicial. (PARTE II)▼

Aula 09Ordem dos processos no tribunal. Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória.▼

Aula 10Recursos. Pressupostos. Recurso adesivo. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Agravo interno. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Recurso extraordinário. Recurso especial. Embargos de divergência. Pedido de Suspensão de Execução de Liminar e de Segurança. Multiplicidade de recursos. Reexame necessário.▼

Aula 10 - ExtraReexame necessário.▼

Aula 11Regras gerais de execução. Requisitos. Responsabilidade patrimonial. Execução de títulos judiciais e extrajudiciais. Execução de fazer e não fazer. Execução para a entrega de coisa. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Execução contra a Fazenda Pública. Execução fiscal (Lei nº 6.830/1980). Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Suspensão e extinção do processo de execução. Remição. Exceção de pré- executividade.▼

Aula 12Procedimentos especiais. Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias. Ação monitória.▼

Aula 13Ação popular. Ação civil pública. Mandado de segurança (individual e coletivo). Mandado de injunção. Habeas data.▼

Aula 14 (Somente PDF)Ação de improbidade administrativa.▼

Aula 15 (Somente PDF)Arguição de inconstitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade/constitucionalidade. Reclamação Constitucional. Recurso ordinário. Súmulas vinculantes. Repercussão geral.▼

Aula 16Juizados especiais.▼

Aula 17 (Somente PDF)Arbitragem▼

Aula 18Intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público (Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997 e alterações).▼

Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Empresarial13 AULAS▼

Aula demoDefinições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.▼

Aula 01Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome Empresarial.▼

Aula 02Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.▼

Aula 03Sociedade Simples e Sociedade Limitada▼

Aula 04Sociedade Anônima – parte I▼

Aula 05Sociedade Anônima – parte II▼

Aula 06Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.▼

Aula 07Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.▼

Aula 08Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.▼

Aula 09Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.▼

Aula 10Contratos Empresariais. Conceitos Iniciais e Princípios. Compra e Venda Empresarial. Contratos de Colaboração.▼

Aula 11Contratos Bancários.▼

Aula 12Propriedade intelectual, marcas e patentes, registros. Conceito. Registros.▼

Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Tributário20 AULAS▼

Aula demoTributos e suas espécies. Classificação dos tributos.▼

Aula 01Princípios Constitucionais Tributários.▼

Aula 02Imunidade, Não Incidência, Isenção e Alíquota Zero.▼

Aula 03Competência Tributária e Capacidade Tributária. Bitributação e Bis in idem. Tributos federais.▼

Aula 04Vigência, aplicação e integração da legislação tributária. Tratados e Convenções.▼

Aula 05Obrigação Tributária; fato gerador; sujeitos ativo e passivo; base de cálculo e alíquota. Evasão e Elisão.▼

Aula 06Responsabilidade por substituição e por transferência (sucessão, solidariedade e responsabilidade).▼

Aula 07Crédito tributário: constituição.▼

Aula 08Crédito tributário: suspensão.▼

Aula 09Crédito tributário: extinção.▼

Aula 10Crédito tributário: garantias e privilégios.▼

Aula 11Dívida Ativa Tributária.▼

Aula 12Tributos federais.▼

Aula 13Tributos estaduais.▼

Aula 14Tributos municipais. ISS (Lei complementar nº 116/2003).▼

Aula 15IBS.▼

Aula 16CBS.▼

Aula 17Repartição de Receitas Tributárias.▼

Aula 18 - Somente em PDFProcesso Administrativo Tributário. Compensação Tributária. Processo Judicial Tributário. Ação de Repetição/Compensação do de Indébito. Ação de Consignação em Pagamento. Execução Fiscal: Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade. Ação Anulatória de Débito Fiscal e Ação Declaratória. Mandado de Segurança. Medidas Cautelares. Recursos.▼

Aula 19 - Somente em PDFCIDE-Combustíveis.▼

Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito do Trabalho15 AULAS▼

Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho▼

Aula 01Relação de emprego. Sucessão de empregadores. Sucessão de estabelecimento. Empreitada.▼

Aula 02Terceirização.▼

Aula 03Contrato de trabalho - espécies, modalidades e características.▼

Aula 04Suspensão, interrupção, alteração e extinção do contrato de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade. Garantia no emprego contratual. Garantia no emprego. Dispensa por justa causa durante a interrupção ou suspensão do pacto laboral▼

Aula 05Duração do trabalho. Repouso semanal remunerado. Intervalos intrajornada e interjornadas. Regimes de Trabalho.▼

Aula 06Salário e Remuneração. Cessão. Participação nos Lucros e Resultados. Gratificação contingente.▼

Aula 07Férias. Prescrição e decadência▼

Aula 08Direito Coletivo do Trabalho. Acordos Coletivos de Trabalho.▼

Aula 09FGTS.▼

Aula 10Entidades representativas dos trabalhadores. Negociação e Greve.▼

Aula 11Responsabilidade Civil decorrente da relação de trabalho.▼

Aula 12 (Somente PDF)Trabalho de estrangeiros.▼

Aula 13 (Somente PDF)Lei nº 5.811/1972. Regime de trabalho dos brasileiros contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior (Lei nº 7.064/1982).▼

Aula 14 - Somente em PDFResumos▼

Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Processual do Trabalho10 AULAS▼

Aula demoIntrodução ao direito processual do trabalho. Organização da Justiça do Trabalho▼

Aula 01Competência. Conflito de competência. Competência - previdência privada complementar.▼

Aula 02Ações trabalhistas. Nulidades processuais. Petição inicial.▼

Aula 03Resposta do Réu.▼

Aula 04Audiência. Provas. Suspensão e sobrestamento do processo. Razões Finais. Sentença.▼

Aula 05Recursos.▼

Aula 06Liquidação de sentença. Execução e cumprimento da sentença. Responsabilidade subsidiária.▼

Aula 07Dissídio Coletivo. Ação Civil Pública e Ação Coletiva na Justiça do Trabalho. Intervenção de terceiros. Ação cautelar.▼

Aula 08Revisão por dicas de direito processual do trabalho▼

Aula 7.1Ação Civil Pública e Ação Coletiva na Justiça do Trabalho. Intervenção de terceiros. Ação cautelar.▼

Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Ambiental31 AULAS▼

Aula demoLei nº 6.938/1981▼

Aula 01A Constituição de 1988 e o meio ambiente▼

Aula 02Princípios do Direito Ambiental▼

Aula 03Fontes do Direito Ambiental▼

Aula 04Lei Complementar nº 140/2011▼

Aula 05Licenciamento Ambiental e Resoluções Conama aplicáveis▼

Aula 06Lei nº 9.985/2000▼

Aula 07Lei 9.433/1997▼

Aula 08Lei nº 12.305/2010▼

Aula 09Lei nº 12.187/2009▼

Aula 10 (Somente PDF)Lei nº 10.257/2001▼

Aula 11Responsabilidade ambiental I▼

Aula 12Responsabilidade ambiental II▼

Aula 13Lei nº 9966/2000▼

Aula 14Lei nº 12.651/2012▼

Aula 15 (Somente PDF)Política Nacional da Biodiversidade (Decreto nº 4.339/2002)▼

Aula 16 (Somente PDF)Decreto nº 4.871/2003▼

Aula 17Resolução Conama nº 357/2005▼

Aula 18Resolução Conama nº 430/2011▼

Aula 19 (Somente PDF)Resolução Conama nº 393/2007▼

Aula 20 (Somente PDF)Resolução Conama nº 398/2008▼

Aula 21 (Somente PDF)Resolução Conama nº 396/2008▼

Aula 22Resolução Conama nº 420/2009▼

Aula 23 (Somente PDF)Resolução Conama nº 350/2004▼

Aula 24 (Somente PDF)Resolução Conama nº 23/1994▼

Aula 25 (Somente PDF)A proteção judicial e administrativa do meio ambiente▼

Aula 26 (Somente PDF)Convenção de Estocolmo▼

Aula 27 (Somente PDF)Convenção sobre Diversidade Biológica▼

Aula 28 (Somente PDF)Protocolo de Quioto e Acordo de Paris▼

Aula 29 (Somente PDF)Convenção da Basiléia▼

Aula 30 (Somente PDF)Decreto nº 8.127/2013 e Decreto nº 10.950/2022▼

Profissional Nível Superior - Ênfase 2: Advocacia) Direito Internacional Privado (Somente em PDF)5 AULAS▼

Aula demoConflito de leis no espaço. Elementos de conexão.▼

Aula 01 (Somente PDF)Contratos internacionais de comércio. Cláusulas típicas (força maior, hardship, arbitragem). Compra e venda internacional. Crédito documentário e garantias.▼

Aula 02 (Somente PDF)Incoterms.▼

Aula 03 (Somente PDF)Arbitragem internacional: Arbitragem no MERCOSUL. Matérias arbitráveis. Direito das partes. Convenção de arbitragem e executoriedade da cláusula compromissária. Homologação de sentença estrangeira no Brasil. Lei nº 9.307/1996.▼

Aula 04 (Somente PDF)Tratado de Assunção e solução de controvérsias.▼

Sobre o concurso TRANSPETRO - Transporte Petróleo BR

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é TRANSPETRO (Petrobras Transporte S.A.)

A TRANSPETRO, subsidiária integral da Petrobras, é a maior empresa de logística multimodal de petróleo, derivados, biocombustíveis e gás da América Latina. Criada em 1998, atua na logística de transporte e armazenamento desses produtos em território nacional, operando uma extensa malha de dutos, terminais (aquaviários e terrestres) e uma frota de navios. Sua missão é prover soluções logísticas para o segmento de óleo, gás e produtos de baixo carbono, contribuindo para o desenvolvimento humano e social de forma ética, justa, segura e competitiva. A empresa busca ser líder em transporte e logística, com foco em petróleo e seus derivados, gás e biocombustíveis no Brasil, de forma competitiva e rentável, evoluindo com a sociedade.

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