Conteúdo Programático

13 módulos

O curso “Direto ao Ponto” (DP) é um material extremamente objetivo, estruturado em tópicos, frases curtas, esquemas e tabelas, garantindo uma abordagem completa sem perder a concisão.

Com um volume menor que o nosso material regular, o DP é desenvolvido por meio do “estudo reverso”, assegurando que nenhum conteúdo cobrado em prova fique de fora.

Essas características tornam o Direto ao Ponto essencial para revisões e para uma preparação eficiente na reta final, permitindo a leitura de todo o conteúdo em poucos dias.

Ele dispõe dos seguintes diferenciais:

Livro Digital Interativo (LDI)
Conteúdo menor que um curso regular
Metodologia do estudo reverso.

As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.

Apresentação do CursoPDF▼

Direto ao Ponto Prefeitura de Santos-SP (Advogado)
Conteúdo Programático

Língua PortuguesaPDF▼

Compreensão e Interpretação de Textos de Gêneros Variados
Reconhecimento de Tipos
Domínio da ortografia oficial
Domínio dos mecanismos de Coesão Textual
Emprego de tempos e modos verbais
Emprego das Classes de Palavras
Domínio da Estrutura Morfossintática do Período (Sintaxe do Período Simples)
Emprego do Sinal Indicativo de Crase
Regência Verbal e Nominal
Relações de Coordenação e Subordinação entre Orações e entre Termos da Oração.
Pontuação
Reescritura e Equivalência de Estruturas e Semântica

Direito TributárioPDF▼

O que é um “Tributo”?
Princípios do Direito Tributário
Fontes do Direito Tributário
Obrigações Tributárias
Crédito Tributário
Imunidades Tributárias
Administração Tributária
Processo Administrativo Tributário Federal
Simples Nacional
Processo Judicial Tributário
Impostos Federais em Espécie
Impostos Estaduais em Espécie
Impostos Municipais em Espécie
Imposto sobre Bens e Serviços
Contribuição sobre Bens e Serviços
Fraude, Elisão, Evasão e Sonegação Fiscal

Direito ConstitucionalPDF▼

Teoria da Constituição
Poder Constituinte
Princípios Fundamentais
Organização do Estado
Administração Pública
Organização dos Poderes e Poder Legislativo
Processo Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Controle de Constitucionalidade
Funções Essenciais à Justiça e Defesa do Estado
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e Garantias Individuais
Ações Constitucionais
Direitos Sociais
Direitos de Nacionalidade
Direitos políticos e Partidos políticos
Sistema Tributário Nacional e Finanças Públicas
Ordem Econômica e Financeira
Ordem Social

Direito AdministrativoPDF▼

Noções Introdutórias
Regime Jurídico Administrativo
Princípios Informativos do Direito Administrativo
Organização Administrativa: Administração Direta e Indireta. Consórcios Públicos. Entidades Paraestatais e Terceiro Setor.
Poderes Administrativos
Atos administrativos
Serviços Públicos e sua Concessão (Lei 8.987/95). Parceria Público-Privada (Lei nº 11.079/2004).
Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021)
Agentes Públicos
Controle da Administração Pública.
Improbidade Administrativa
Lei anticorrupção
Responsabilidade Civil do Estado
Processo Administrativo Federal
Bens Públicos
Intervenção do Estado na Propriedade
Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito Processual CivilPDF▼

Introdução ao Direito Processual Civil
Princípios do Direito Processual Civil
Institutos Fundamentais
Competência
Sujeitos Processuais
Advocacia pública no Processo Civil
Encargos financeiros do processo
Litisconsórcio
Intervenção de terceiros
Atos processuais
Tutelas Provisórias
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Fase postulatória: da petição inicial às providências preliminares
Providências Preliminares, Julgamento Conforme o Estado do Processo e Fase de Saneamento e Organização
Fase instrutória
Fase decisória
Coisa julgada
Recursos
Precedentes
Execução e cumprimento de sentença
Procedimentos especiais

Tutela ColetivaPDF▼

Direitos ou Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Instrumentos de Resolução Extrajudicial de Conflitos de Natureza Coletiva
Processo Civil Coletivo

Fazenda PúblicaPDF▼

Considerações Iniciais
Representação Judicial da Fazenda Pública
Prerrogativas e Prazos da Fazenda Pública
Fazenda Pública no Polo Passivo das Demandas
Intervenção Anômala
Remessa Necessária ou Reexame Necessário
Tutela Provisória e Fazenda Pública
Pedido de Suspensão de Liminar
Reclamação Constitucional
Medida Cautelar Fiscal
Execução contra a Fazenda Pública
Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009)

Direito FinanceiroPDF▼

Atividade Financeira do Estado
Orçamento Público
Receita Pública
Despesa Pública
Precatórios
Crédito Público
Controle da Atividade Financeira
Regime de Recuperação Fiscal

Direito PrevidenciárioPDF▼

A Seguridade Social no Brasil
Regime Geral de Previdência Social
Plano de Benefícios e Serviços do RGPS
Outros Temas Acerca dos Benefícios Previdenciários
Regimes Próprios de Previdência Social
Previdência Complementar

Direito CivilPDF▼

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Das Pessoas
Dos Bens
Fatos Jurídicos
Prescrição e decadência
Teoria da Prova
Direito das Obrigações
Teoria Geral dos Contratos
Contratos em Espécie
Dos Atos Unilaterais
Responsabilidade Civil

Direito do TrabalhoPDF▼

Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
Relação de Trabalho e Relação de Emprego
Sujeitos do Contrato de Trabalho
Terceirização de Serviços
Contrato Individual de Trabalho
Da Extinção do Contrato de Trabalho
Estabilidade
Jornada de Trabalho e Férias
Salário e Remuneração
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Prescrição e Decadência
Direito Coletivo do Trabalho
Greve
Segurança e Medicina do Trabalho
Dano Moral nas Relações de Trabalho
Súmulas e OJs Importantes para os Concursos de Procuradorias

Direito Processual do TrabalhoPDF▼

Competência Trabalhista
Partes e Procuradores
Atos Processuais
Dissídios Individuais
Recursos Trabalhistas
Recursos Em Espécie
Execução Trabalhista
Ação Rescisória
Dissídios Coletivos

Sobre o concurso Prefeitura de Santos - SP

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Prefeitura de Santos (SP)

A Prefeitura de Santos (SP) é o órgão máximo do poder executivo municipal da cidade de Santos, localizada no litoral paulista. Reconhecida por abrigar o maior porto da América Latina e por seu forte apelo turístico, a administração municipal é responsável por gerir os serviços públicos essenciais e promover o desenvolvimento socioeconômico da região. Sua missão abrange desde a saúde e educação até a infraestrutura urbana, cultura, meio ambiente e segurança, visando sempre a melhoria da qualidade de vida dos munícipes e a sustentabilidade da cidade.