Prova
18/10/2026
83
dias
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa12 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia oficial.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, advérbios, artigos, pronomes, preposições, numerais e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.▼
Aula 03Classes de palavras: conectivos.▼
Aula 04Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Correlação e vozes verbais.▼
Aula 05Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.▼
Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.▼
Aula 07Concordância verbal e nominal.▼
Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 09Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.▼
Aula 10Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
Aula 11 - Exclusivamente PDFProvas Recentes.▼
Noções de Informática11 AULAS▼
Aula demoNoções de segurança da informação▼
Aula 01 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaProteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas. (Parte 1)▼
Aula 02 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaProteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas. (Parte 2)▼
Aula 03 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaMS-Office M365 (Excel).▼
Aula 04 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaMS-Office M365 (Word).▼
Aula 05 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaMS-Office M365 (Power Point).▼
Aula 06 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaSistema operacional Windows 10.▼
Aula 07 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaSistema operacional Windows 11.▼
Aula 08 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaDados: conceitos, atributos, métricas, transformação de dados. Ciência de dados: governança da informação.▼
Aula 09 - Profs. Diego Carvalho e Fernando PedrosaLei nº 13.709/2018, e suas atualizações.▼
Aula 10 - Prof. Fernando Pedrosa (Somente PDF)Lei nº 14.129/2021.▼
Conhecimentos Básicos32 AULAS▼
Aula 00 - Equipe Direito ConstitucionalAplicabilidade das Normas Constitucionais.▼
Aula 01 - Equipe Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02 - Equipe Direito ConstitucionalDireitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 03 - Equipe Direito ConstitucionalDireitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.▼
Aula 04 - Equipe Direito ConstitucionalDireitos Sociais.▼
Aula 05 - Equipe Direito ConstitucionalNacionalidade.▼
Aula 06 - Equipe Direito ConstitucionalDireitos Políticos.▼
Aula 07 - Equipe Direito ConstitucionalPartidos Políticos▼
Aula 08 - Equipe Direito ConstitucionalOrganização do Estado (Art. 18 ao 36).▼
Aula 09 - Equipe Direito ConstitucionalDa Administração Pública.▼
Aula 10 - Equipe Direito ConstitucionalPoder Legislativo.▼
Aula 11 - Equipe Direito ConstitucionalProcesso Legislativo.▼
Aula 12 - Equipe Direito ConstitucionalPoder Executivo.▼
Aula 13 - Equipe Direito ConstitucionalPoder Judiciário.▼
Aula 14 - Equipe Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça.▼
Aula 15 - Equipe Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas.▼
Aula 16 - Equipe Direito ConstitucionalSistema Tributário Nacional.▼
Aula 17 - Equipe Direito ConstitucionalOrçamento e Finanças.▼
Aula 18 - Equipe Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira.▼
Aula 19 - Equipe Direito ConstitucionalOrdem Social.▼
Aula 20 - Prof. Antonio DaudApresentação do curso. Princípios básicos da administração▼
Aula 21 - Prof. Antonio DaudDireito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Formas de Estado e formas e sistemas de governo. Funções típicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Funções típicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Repartição constitucional das competências entre os entes federados.▼
Aula 22 - Prof. Antonio DaudPoderes da administração: Poder de polícia. Conceito e elementos.▼
Aula 23 - Prof. Antonio DaudOrganização administrativa: Administração pública direta e indireta. Autarquia. Autarquia especial.▼
Aula 24 - Prof. Antonio DaudLicitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I▼
Aula 25 - Prof. Antonio DaudLicitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II▼
Aula 26 - Prof. Antonio DaudContrato administrativo à luz da lei 14.133/2021▼
Aula 27 - Prof. Antonio DaudServiços públicos. Conceito, classificação, regulamentação e controle, forma, meios e requisitos. Delegação. Concessão, permissão e autorização.▼
Aula 28 - Prof. Antonio DaudRevisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.▼
Aula 29 - Prof. Nick SimonekLei nº 13.848/2019▼
Aula 30 - Prof. Nick SimonekLei Complementar nº 222/2020 e Decreto estadual nº 12.674/2026▼
Aula 31 - Prof. Celso Natale20.7 Abordagens. 20.7.1 Teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. 20.8 Formas de regulação. 20.8.1 Regulação de preço, regulação de entrada, regulação de qualidade. 20.9 Boas práticas regulatórias. 20.9.1 Análise de impacto regulatório (AIR), avaliação de resultado regulatório (ARR), agenda regulatória e o processo de participação e controle social.▼
(Especialista em Regulação - Especialidade: Direito) Legislação12 AULAS▼
Aula 00 - Prof. Antonio DaudLicitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I▼
Aula 01 - Prof. Antonio DaudLicitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II▼
Aula 02 - Prof. Antonio DaudContrato administrativo à luz da lei 14.133/2021▼
Aula 03 - Prof. Antonio DaudServiços públicos. Lei nº 8.987/1995 (concessões de serviços públicos). Lei nº 9.074/1995 (estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos.)▼
Aula 04 - Prof. Antonio DaudParceria Público-Privada - Lei nº 11.079/2004 (Lei das PPPs).▼
Aula 05 - Prof. Antonio DaudLei Geral de Proteção de Dados pessoais - Lei federal nº 13.709/2018 (LGPD)▼
Aula 06 - Prof. Antonio DaudLei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).▼
Aula 07 - Prof. Antonio DaudLINDB - Decreto Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).▼
Aula 08 - Prof. André RochaLei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos).▼
Aula 09 - Prof. André RochaLei nº 11.445/2007 (lei do saneamento básico).▼
Aula 10 - Prof. André RochaLei federal nº 12.305/2010 (resíduos sólidos).▼
Aula 11 - Prof. André RochaLei nº 9.984/2000 (cria a Agência Nacional de Águas – ANA).▼
(Especialista em Regulação - Especialidade: Direito) Direito Constitucional20 AULAS▼
Aula 001 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.▼
Aula 011.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 024 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 034 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.▼
Aula 044.3 Direitos sociais.▼
Aula 054.4 Direitos políticos.▼
Aula 064.5 Partidos políticos.▼
Aula 074.6 Ente estatal titular de direitos fundamentais. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.▼
Aula 086 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos.▼
Aula 097 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo.▼
Aula 10Processo Legislativo.▼
Aula 117.3 Poder Executivo.▼
Aula 127.4 Poder Judiciário.▼
Aula 138 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Defensoria Pública.▼
Aula 149 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.▼
Aula 1510 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3 Segurança pública.▼
Aula 1611 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.▼
Aula 1712 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.▼
Aula 1813 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 14 Sistema Financeiro Nacional.▼
Aula 1915 Ordem social. 16 Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). 17 Direitos e interesses das populações indígenas e das comunidades remanescentes de quilombos. 18 Recursos hídricos, meio ambiente e serviços públicos na Constituição Federal.▼
(Especialista em Regulação - Especialidade: Direito) Direito Financeiro e Tributário (Parte Financeiro)16 AULAS▼
Aula demoO orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.▼
Aula 01Princípios orçamentários.▼
Aula 02Créditos ordinários e adicionais.▼
Aula 03Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.▼
Aula 04Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.▼
Aula 05Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.▼
Aula 06Dívida ativa.▼
Aula 07Despesa pública. Conceito e classificações.▼
Aula 08Classificações orçamentárias. Estrutura programática.▼
Aula 09Estágios da Receita e da Despesa.▼
Aula 10Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.▼
Aula 11LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.▼
Aula 12LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.▼
Aula 13LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.▼
Aula 14LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.▼
Aula 15Disciplina constitucional dos precatórios.▼
(Especialista em Regulação - Especialidade: Direito) Direito Financeiro e Tributário (Parte Tributário)19 AULAS▼
Aula 00Conceito de Tributos.▼
Aula 01Princípios Tributários.▼
Aula 02Imunidade Tributária.▼
Aula 03Competência tributária.▼
Aula 04Legislação Tributária.▼
Aula 05Obrigação Tributária.▼
Aula 06Responsabilidade Tributária.▼
Aula 07Crédito Tributário: Constituição e lançamento.▼
Aula 08Crédito Tributário: Suspensão.▼
Aula 09Crédito Tributário: Extinção.▼
Aula 10Crédito Tributário: Exclusão.▼
Aula 11Crédito Tributário: Garantias e Privilégios▼
Aula 12Administração Tributária.▼
Aula 13Impostos da União.▼
Aula 14Impostos dos Estados e do DF.▼
Aula 15Impostos dos Municípios.▼
Aula 16IBS.▼
Aula 17CBS.▼
Aula 18Repartição das Receitas Tributárias.▼
(Especialista em Regulação - Especialidade: Direito) Direito Administrativo19 AULAS▼
Aula 00Apresentação do curso. Princípios expressos e implícitos da administração pública. supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos.▼
Aula 01Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: Conceito e fontes do direito administrativo Regime jurídico-administrativo.▼
Aula 02Poderes da administração pública. Poder hierárquico e suas manifestações. Poder disciplinar. Poder de polícia. Liberdades públicas e poder de polícia. Poderes e deveres da administração pública. Poder regulamentar. Dever de agir. Dever de eficiência. Dever de probidade. Dever de prestação de contas. Uso e abuso do poder.▼
Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, elementos, pressupostos e classificação. Fato e ato administrativo. Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. O silêncio no direito administrativo. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. Atos administrativos simples, complexos e compostos. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. Atos administrativos gerais e individuais. Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade.▼
Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Ato administrativo inexistente. Teoria das nulidades no direito administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. Cassação.▼
Aula 05Organização administrativa: Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.▼
Aula 06Agentes administrativos. Agentes públicos: espécies e classificação. Cargo, emprego e função públicos.▼
Aula 07Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I - modalidades e procedimentos.▼
Aula 08Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II - modalidades e procedimentos.▼
Aula 09Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021 - Modalidades. Tipos. Procedimento. Anulação e revogação. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.▼
Aula 10Serviços públicos. Conceito. Delegação: concessão, permissão e autorização. Lei nº 8.987/1995.▼
Aula 11Parceria público-privada. Lei nº 11.079/2004 e disposições doutrinárias.▼
Aula 12Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999. Processo administrativo disciplinar.▼
Aula 13Responsabilidade civil, penal e administrativa.▼
Aula 14Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.▼
Aula 15Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.▼
Aula 16Bens públicos. Regime jurídico. Aquisição e alienação dos bens públicos. Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.▼
Aula 17Intervenção do Estado sobre a propriedade privada▼
Aula 18Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.▼
(Especialista em Regulação - Especialidade: Direito) Direito Civil17 AULAS▼
Aula 001 Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.▼
Aula 012 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Existência da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.▼
Aula 023 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Entes despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 4 Domicílio.▼
Aula 035 Bens. 5.1 Diferentes classes. 5.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 5.3 Bens no comércio e fora do comércio. 5.4 Bens considerados em si mesmos. 5.5 Bens reciprocamente considerados. 5.6 Bens públicos.▼
Aula 046 Fato jurídico. 7 Negócio jurídico. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Classificação e interpretação. 7.3 Elementos. 7.4 Representação. 7.5 Condição, termo e encargo. 7.6 Defeitos do negócio jurídico. 7.7 Existência, validade, eficácia. 7.8 Invalidade do negócio jurídico. 7.9 Simulação.▼
Aula 058 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 10 Prova do fato jurídico.▼
Aula 069 Prescrição e decadência.▼
Aula 0711 Obrigações. 11.1 Características. 11.2 Elementos 11.3 Princípios. 11.4 Boa-fé. 11.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 11.6 Modalidades das obrigações. 11.7 Obrigações de dar. 11.8 Obrigações de fazer e de não fazer. 11.9 Obrigações alternativas e facultativas. 11.10 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 11.11 Obrigações solidárias. 11.12 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 11.13 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 11.14 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 11.15 Obrigações líquidas e ilíquidas. 11.16 Obrigações principais e acessórias. 11.17 Transmissão das obrigações. 11.18 Cessão de crédito. 11.19 Assunção de dívida.▼
Aula 0811.20 Adimplemento e extinção das obrigações. 11.21 Inadimplemento das obrigações.▼
Aula 0912 Contratos. 12.1 Princípios. 12.2 Classificação. 12.3 Contratos em geral. 12.4 Disposições gerais. 12.5 Interpretação. 12.6 Extinção.▼
Aula 1013 Atos unilaterais. 13.1 Promessa de recompensa. 13.2 Gestão e negócios. 13.3 Pagamento indevido. 13.4 Enriquecimento sem causa.▼
Aula 1114 Responsabilidade civil. 14.1 Obrigação de indenizar; indenizações.▼
Aula 1215 Posse. 15.1 Posse e sua classificação. 15.2 Aquisição da posse. 15.3 Efeitos da posse. 15.4 Perda da posse. 16 Direitos reais. 16.1 Disposições gerais. 16.2 Propriedade. 16.3 Propriedade em geral. 16.4 Aquisição da propriedade imóvel. 16.5 Aquisição da propriedade móvel. 16.6 Perda da propriedade. 16.7 Direitos de vizinhança. 16.8 Propriedade resolúvel.▼
Aula 1317 Superfície. 18 Servidões. 18.1 Constituição das servidões. 18.2 Exercício das servidões. 19 Usufruto. 19.1 Disposições gerais. 19.2 Direitos do usufrutuário. 19.3 Deveres do usufrutuário. 19.4 Extinção do usufruto. 20 Uso. 21 Habitação. 22 Direito do promitente comprador. 23 Preferências e privilégios creditórios. 24 Direitos reais de garantia. 24.1 Características. 24.2 Princípios. 24.3 Penhor, hipoteca e anticrese.▼
Aula 1425 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (parcelamento do solo urbano).▼
Aula 1526 Lei nº 6.015/1973 e suas alterações (registros públicos). 26.1 Registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. 26.2 Procedimento de dúvida.▼
Aula 1627 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (locação de imóveis urbanos). 27.1 Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial.▼
(Especialista em Regulação - Especialidade: Direito) Direito Processual Civil23 AULAS▼
Aula demo1.1 Normas processuais civis.▼
Aula 011.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação. 1.4 Pressupostos processuais. 1.5 Preclusão.▼
Aula 021.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros.▼
Aula 031.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia pública. 1.12 Defensoria Pública▼
Aula 041.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos. 1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa. (I)▼
Aula 051.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos. 1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa. (II)▼
Aula 061.14 Tutela provisória. 1.14.1 Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais.▼
Aula 071.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo.▼
Aula 081.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.10 Provas. (I)▼
Aula 091.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.10 Provas. (II)▼
Aula 101.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação. 13▼
Aula 111.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 6 Reclamação constitucional. 10 Ação rescisória.▼
Aula 121.19 Processos de execução. 12 Exceção de pré-executividade. Suspensão de liminar e de sentença.▼
Aula 13.17 Procedimentos especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária (I)▼
Aula 14.17 Procedimentos especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária (II)▼
Aula 15 - Somente PDF11.21 Livro complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias.▼
Aula 162 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública.▼
Aula 175 Ação de improbidade administrativa▼
Aula 188 Lei no 9.099/1995 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais). 9 Lei no12.153/2009 (juizados especiais da fazenda pública).▼
Aula 19 - Somente PDF14 Intervenção anômala da fazenda pública.▼
Aula 2015 Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.▼
Aula 21 - Somente PDF11 Querela nullitatis.▼
Aula 22 - Somente PDF7 Lei no 8.245/1991 e suas alterações (locação de imóveis urbanos).▼
(Especialista em Regulação - Especialidade: Direito) Discursiva Sem Correção7 AULAS▼
Aula 00 - Prof. Carlos Roberto (Somente PDF)Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.▼
Aula 01 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual para provas discursivas (Aspectos Estruturais).▼
Aula 02 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual para provas discursivas (Aspectos Formais).▼
Aula 03 - Prof. Carlos RobertoFolha de resposta para transcrição do texto definitivo.▼
Aula 04 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Primeira Rodada de Temas▼
Aula 05 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Segunda Rodada de Temas▼
Aula 06 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Terceira Rodada de Temas▼
Sobre o concurso AGEPAR - Regulação PR
Informações sobre o concurso em breve.
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Atualizado · 1 notíciaÚltima atualização há 25 dias
Prova em 18/10/2026 · Última atualização: Agepar - PR abre concurso público com vagas para especialistas em regulação
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