Prova

19/04/2026

Realizada

Conteúdo Programático

22 módulos

Para você que busca a aprovação no concorrido concurso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o Reta Final DPE-MA é a ferramenta essencial para a fase decisiva da sua preparação. Nosso curso foi meticulosamente desenvolvido para otimizar seu tempo e focar naquilo que você realmente precisa saber para passar.

Videoaulas de Conteúdo Essencial: Aulas específicas em vídeo das seguintes disciplinas: Direito Penal, Teses Jurídicas Relevantes de Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Formação Humanística.

Disciplinas contempladas:

Direito Constitucional
Direito do Consumidor
Legislação Institucional da DPE-MA
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Ambiental
Direito Processual Civil
Direitos Difusos e Coletivos
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direitos Humanos
Formação Humanística

Aulas disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.

Direito Constitucional - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼

ENAM2 PDFs

Direito Administrativo - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼

Direito Administrativo - Mapa da Lei Seca2 PDFs

Direito Civil - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼

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Direito Processual Civil - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼

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Direito Penal - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼

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Direito Processual Penal - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼

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Direito da Criança e do Adolescente - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼

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Direito do Consumidor - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼

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Direito Constitucional - Informativos Temáticos - STF/STJ1 AULA · 1 PDF▼

Direito Constitucional - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF

Direito Administrativo - Informativos Temáticos - STF/STJ1 AULA · 1 PDF▼

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Direito Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ1 AULA · 1 PDF▼

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Direito Processual Civil - Informativos Temáticos - STF/STJ1 AULA · 1 PDF▼

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Aulas de Direito Penal – Michelle Tonnon15 AULAS · 14 VÍDEOS · 42 PDFs▼

Crimes Contra A Vida - Homicídio e Feminicídio1 vídeo · 3 PDFs
Crimes Contra A Vida - Induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto1 vídeo · 4 PDFs
Lesões Corporais E Crimes Contra A Honra1 vídeo · 4 PDFs
Crimes Contra A Liberdade Pessoal1 vídeo · 4 PDFs
Crimes Contra O Patrimônio - Furto1 vídeo · 4 PDFs
Crimes Contra O Patrimônio - Roubo1 vídeo · 2 PDFs
Crimes Contra O Patrimônio - Roubo qualificado e extorsão1 vídeo · 4 PDFs
Crimes Contra O Patrimônio - Apropriação indébita, estelionato, receptação e escusas absolutórias2 PDFs
Crimes Contra A Dignidade Sexual - Estupro, importunação e assédio sexual1 vídeo · 1 PDF
Crimes contra a dignidade sexual - Crimes sexuais contra vulneráveis e corrupção de menores1 vídeo · 1 PDF
Crimes contra a paz e a fé pública - Associação criminosa, milícia e moeda falsa1 vídeo · 2 PDFs
Crimes Contra A Paz E A Fé Pública - Falsificação de documento público, falsidade ideológica, falsidade de atestado médico e uso de identidade falsa1 vídeo · 3 PDFs
Crimes Contra A Administração Pública - Aspectos gerais e peculato1 vídeo · 3 PDFs
Crimes Contra A Administração Pública - Corrupção passiva, prevaricação, resistência, desobediência, desacato e corrupção ativa1 vídeo · 3 PDFs
Crimes Contra a Administração Pública - Contrabando, descaminho, crimes em licitações e contratos1 vídeo · 3 PDFs

Aulas de Direitos Humanos10 AULAS · 10 VÍDEOS · 11 PDFs▼

Teoria geral dos Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
Direito Internacional dos Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
Relações entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Interno Brasileiro1 vídeo · 1 PDF
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos - Carta das Nações Unidas - Declaração Universal dos Direitos Humanos - Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos - Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais1 vídeo · 1 PDF
Sistema Interamericano de Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil1 vídeo · 1 PDF
Controle de Convencionalidade1 vídeo · 1 PDF
Direitos humanos dos povos indígenas e comunidades tradicionais1 vídeo · 1 PDF
Empresas e Direitos Humanos1 vídeo · 2 PDFs
Princípios das Relações Internacionais do Brasil1 vídeo · 1 PDF

Aulas de Estatuto da Criança e do Adolescente10 AULAS · 10 VÍDEOS · 39 PDFs▼

Aspectos gerais do direito da criança e adolescente no Brasil1 vídeo · 4 PDFs
Direitos fundamentais da criança e do adolescente - I1 vídeo · 4 PDFs
Direitos fundamentais da criança e do adolescente - II1 vídeo · 4 PDFs
Política de atendimento e medidas de proteção1 vídeo · 4 PDFs
Política de Atendimento e Ato Infracional1 vídeo · 4 PDFs
Ato Infracional, Processo de Apuração e Lei do Sinase1 vídeo · 4 PDFs
Medidas pertinentes aos pais, conselho tutelar1 vídeo · 4 PDFs
Do acesso à justiça1 vídeo · 4 PDFs
Apuração de irregularidades nas entidades de atendimento1 vídeo · 4 PDFs
Crimes contra a criança e o adolescente1 vídeo · 4 PDFs

Aulas de Direitos Difusos e Coletivos19 AULAS · 19 VÍDEOS · 57 PDFs▼

Processo Coletivo: conceitos introdutórios gerais1 vídeo · 3 PDFs
Processo Coletivo: conceitos introdutórios específicos e princípios constitucionais1 vídeo · 3 PDFs
Processo Coletivo: princípios específicos e competência (noções gerais)1 vídeo · 3 PDFs
Processo Coletivo: competência (aspectos específicos)1 vídeo · 3 PDFs
Processo Coletivo: legitimidade e litisconsórcio (intervenção móvel)1 vídeo · 3 PDFs
Processo Coletivo: litisconsórcio e intervenção de terceiros (assistência)1 vídeo · 3 PDFs
Processo Coletivo: intervenção de terceiros – denunciação, chamamento, relação entre demandas, intervenção especial1 vídeo · 3 PDFs
Processo Coletivo: relação entre demandas e a atuação do MP1 vídeo · 3 PDFs
Processo Coletivo: MP e atuação judicial1 vídeo · 3 PDFs
Processo Coletivo: procedimento judicial e tutelas provisórias1 vídeo · 3 PDFs
Processo Coletivo: procedimento judicial (saneamento, ônus da prova e julgamento)1 vídeo · 3 PDFs
Processo Coletivo: processo estrutural e despesas processuais1 vídeo · 3 PDFs
Processo Coletivo: meios de impugnação (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
Processo Coletivo: meios de impugnação (aspectos específicos) e coisa julgada inter e ultra partes (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
Processo Coletivo: coisa julgada (aspectos específicos)1 vídeo · 3 PDFs
Processo Coletivo: flexibilidade da coisa julgada e liquidação (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
Processo Coletivo: tipos de liquidação e execução (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
Processo Coletivo: execução (aspectos específicos)1 vídeo · 3 PDFs
Processo Coletivo: execução (reparação fluída), prescrição e decadência1 vídeo · 3 PDFs

Aulas de Teses Jurídicas Relevantes (Penal e Processo Penal) - Michael Procópio16 AULAS · 16 VÍDEOS · 48 PDFs▼

Evolução Dogmática Do Direito Penal1 vídeo · 3 PDFs
Funcionalismo1 vídeo · 3 PDFs
Coculpabilidade1 vídeo · 3 PDFs
Velocidades Do Direito Penal1 vídeo · 3 PDFs
Dolo1 vídeo · 3 PDFs
Cegueira deliberada e dolo eventual1 vídeo · 3 PDFs
Teorias Sobre o Nexo Causal1 vídeo · 3 PDFs
Teoria Da Imputação Objetiva1 vídeo · 3 PDFs
Nexo Casual E Imputação Do Resultado Na Legislação Brasileira1 vídeo · 3 PDFs
Legítima Defesa E Estado De Necessidade1 vídeo · 3 PDFs
A Concepção Normativa De Culpabilidade1 vídeo · 3 PDFs
A distinção entre preparação e início de execução do crime1 vídeo · 3 PDFs
A função da pena1 vídeo · 3 PDFs
Teoria sobre concurso de pessoas1 vídeo · 3 PDFs
Teoria do domínio do fato1 vídeo · 3 PDFs
Tentativa abandonada e crime impossível1 vídeo · 3 PDFs

Direito Institucional DPEMA1 AULA · 2 PDFs▼

Vade Mecum do Mapa da Lei Seca2 PDFs

Direito Ambiental - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼

Direito Ambiental - Mapa da Lei Seca2 PDFs

Direito Processual Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ1 AULA · 1 PDF▼

Direito Processual Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF

Aulas de Formação Humanística15 AULAS · 15 VÍDEOS · 49 PDFs▼

Filosofia do Direito e o Juiz Moderno1 vídeo · 3 PDFs
Análise Econômica do Direito - I1 vídeo · 4 PDFs
Análise Econômica do Direito - II1 vídeo · 4 PDFs
Pragmatismo Jurídico - I1 vídeo · 4 PDFs
Pragmatismo Jurídico - II1 vídeo · 3 PDFs
Dignidade da Pessoa Humana1 vídeo · 3 PDFs
Caso Luth e Desdobramentos1 vídeo · 3 PDFs
Agenda 20301 vídeo · 4 PDFs
Direito Antidiscriminação1 vídeo · 4 PDFs
Unidade Sistêmica + ADR1 vídeo · 5 PDFs
Diversidade e o STF1 vídeo · 3 PDFs
Igualdade Racial1 vídeo · 3 PDFs
Povos Indígenas e Tribais - I1 vídeo · 3 PDFs
Povos Indígenas e Tribais - II1 vídeo · 3 PDFs
Provas Digitais1 vídeo · 3 PDFs

500 dicas - DPEMA1 AULA · 1 PDF▼

DEFENSOR - MAGISTRAR1 PDF

Sobre o concurso DPE - MA

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE - MA)

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE - MA) é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos que comprovem insuficiência de recursos. Sua missão constitucional é garantir o acesso à justiça, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos. Atuando em todo o estado do Maranhão, a DPE - MA desempenha um papel crucial na redução das desigualdades sociais e na efetivação da cidadania, defendendo os interesses dos mais vulneráveis.

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