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Pós-Edital

TJ-PB Juiz de Direito Reta Final

Videoaulas e PDF Edital 2026 Magistrar Educacional (ME)
Inscrições encerradas Prova realizada em 28/06/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
29
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187
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Prova
28/06/2026
Realizada

Conteúdo Programático

29 módulos

O curso Reta Final TJPB – Magistratura foi desenvolvido para a 1ª fase do concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba, com foco estratégico nos pontos mais cobrados da prova objetiva. Com a LDO prevendo novos concursos e a comissão organizadora já instalada, o cenário indica edital em 2026 — e a preparação precisa começar agora. O curso prioriza revisão horizontal, análise de banca e treino intensivo para garantir que você supere a nota de corte e avance à segunda fase.

Videoaulas de Conteúdo Essencial

Aulas específicas e direcionadas para temas de maior incidência, incluindo:

  • Direito Penal – Parte Especial
  • Legislação Penal Especial
  • Teses Jurídicas Relevantes (Penal e Processo Penal)
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Administrativo
  • Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
  • Direito Eleitoral
  • Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Direito Ambiental
  • Formação Humanística
  • Direitos Humanos
Aulas disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Direito Constitucional - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
  1. ENAM2 PDFs
Direito Constitucional - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
  1. ENAM2 PDFs
Direito Civil - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
  1. ENAM2 PDFs
Direito Processual Civil - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
  1. ENAM2 PDFs
Direito Penal - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
  1. ENAM2 PDFs
Direito Processual Penal - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
  1. Direito Processual Penal - Mapa da Lei Seca2 PDFs
Direito da Criança e do Adolescente - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
  1. Direito da Criança e do Adolescente - Mapa da Lei Seca2 PDFs
Direito Eleitoral - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
  1. Direito Eleitoral - Mapa da Lei Seca2 PDFs
Direito Empresarial - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
  1. ENAM2 PDFs
Direito Ambiental - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
  1. Direito Ambiental - Mapa da Lei Seca2 PDFs
Direito do Consumidor - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
  1. Direito do Consumidor - Mapa da Lei Seca2 PDFs
Direito Tributário - Mapa da Lei Seca1 AULA · 2 PDFs▼
  1. Direito Tributário - Mapa da Lei Seca2 PDFs
Michele Tonon e Rilmo Braga - Direito Penal - Parte Especial16 AULAS · 15 VÍDEOS · 36 PDFs▼
  1. Crimes contra a vida – Homicídio, feminicídio, vacaricídio, induzimento ao suicídio e à automutilação, infanticídio, aborto1 vídeo · 1 PDF
  2. Crimes Contra A Liberdade Pessoal1 vídeo · 4 PDFs
  3. Crimes Contra O Patrimônio - Furto1 vídeo · 4 PDFs
  4. Crimes Contra O Patrimônio - Roubo1 vídeo · 2 PDFs
  5. Crimes Contra O Patrimônio - Roubo qualificado e extorsão1 vídeo · 4 PDFs
  6. Crimes Contra O Patrimônio - Apropriação indébita, estelionato, receptação e escusas absolutórias2 PDFs
  7. Crimes contra a paz e a fé pública - Associação criminosa, milícia e moeda falsa1 vídeo · 2 PDFs
  8. Crimes Contra A Paz E A Fé Pública - Falsificação de documento público, falsidade ideológica, falsidade de atestado médico e uso de identidade falsa1 vídeo · 3 PDFs
  9. Crimes Contra A Administração Pública - Aspectos gerais e peculato1 vídeo · 3 PDFs
  10. Crimes Contra A Administração Pública - Corrupção passiva, prevaricação, resistência, desobediência, desacato e corrupção ativa1 vídeo · 3 PDFs
  11. Crimes Contra a Administração Pública - Contrabando, descaminho, crimes em licitações e contratos1 vídeo · 3 PDFs
  12. LEI 15.159/20251 vídeo · 1 PDF
  13. LEI 15.160-251 vídeo · 1 PDF
  14. LEI 15.163-251 vídeo · 1 PDF
  15. Crimes contra a dignidade sexual - Crimes sexuais contra vulneráveis e corrupção de menores1 vídeo · 1 PDF
  16. Crimes Contra A Dignidade Sexual - Estupro, importunação e assédio sexual1 vídeo · 1 PDF
Alexandre Salim e Rilmo Braga - Legislação Penal Especial20 AULAS · 20 VÍDEOS · 44 PDFs▼
  1. Tortura1 vídeo · 4 PDFs
  2. Terrorismo1 vídeo · 4 PDFs
  3. Drogas I1 vídeo · 2 PDFs
  4. Drogas II1 vídeo · 4 PDFs
  5. Estatuto do Desarmamento1 vídeo · 4 PDFs
  6. Crimes de Trânsito1 vídeo · 4 PDFs
  7. Racismo Parte 11 vídeo · 3 PDFs
  8. Racismo Parte 21 vídeo · 1 PDF
  9. Racismo Parte 31 vídeo · 1 PDF
  10. Contravenções Penais1 vídeo · 4 PDFs
  11. LEI 12.850/2013 - Orcrim - Part 1 - Rilmo Braga1 vídeo · 1 PDF
  12. LEI 12.850/2013 - Orcrim Part 2 - MECANISMOS AVANÇADOS DE INVESTIGAÇÃO - Rilmo Braga1 vídeo · 1 PDF
  13. ABUSO DE AUTORIDADE PARTE 1 - Prof. Rilmo Braga - Extensivo Magistratura Estadual1 vídeo · 2 PDFs
  14. ABUSO DE AUTORIDADE PARTE 2 - Prof. Rilmo Braga - Extensivo Magistratura Estadual1 vídeo · 2 PDFs
  15. ABUSO DE AUTORIDADE PARTE 3 - Prof. Rilmo Braga - Extensivo Magistratura Estadual1 vídeo · 2 PDFs
  16. CRIMES HEDIONDOS PARTE 1 - Prof. Rilmo Braga - Extensivo Magistratura Estadual1 vídeo · 1 PDF
  17. CRIMES HEDIONDOS PARTE 2 - Prof. Rilmo Braga - Extensivo Magistratura Estadual1 vídeo · 1 PDF
  18. MARIA DA PENHA 1 - Prof. Rilmo Braga1 vídeo · 1 PDF
  19. MARIA DA PENHA 2 - Prof. Rilmo Braga1 vídeo · 1 PDF
  20. MARIA DA PENHA 3 - Prof. Rilmo Braga1 vídeo · 1 PDF
Flávio Grucci Silva e Mônica Queiroz - Direito Civil16 AULAS · 16 VÍDEOS · 58 PDFs▼
  1. Personalidade jurídica1 vídeo · 4 PDFs
  2. Morte e ausência1 vídeo · 4 PDFs
  3. Comoriência, capacidade e direitos da personalidade1 vídeo · 4 PDFs
  4. Pessoa Jurídica1 vídeo · 4 PDFs
  5. Negócio Jurídico1 vídeo · 4 PDFs
  6. Defeitos do negócio jurídico. Prescrição e decadência1 vídeo · 4 PDFs
  7. Teoria Geral. Obrigação de dar (aspectos gerais)1 vídeo · 4 PDFs
  8. Obrigação de dar (aspectos específicos) e de fazer1 vídeo · 4 PDFs
  9. Obrigações fracionárias e solidárias. Adimplemento e inadimplemento1 vídeo · 4 PDFs
  10. Obrigações (pagamento e inadimplemento)1 vídeo · 4 PDFs
  11. Obrigações (inadimplemento continuação, adimplemento substancial)1 vídeo · 4 PDFs
  12. Teoria geral dos contratos (princípios)1 vídeo · 4 PDFs
  13. Teoria geral dos contratos (boa-fé objetiva. Supressio. Surrectio. Tu Quoque. Teoria da imprevisão)1 vídeo · 4 PDFs
  14. Evicção. Responsabilidade Civil (aspectos gerais)1 vídeo · 4 PDFs
  15. Responsabilidade Civil (aspectos específicos)1 vídeo · 4 PDFs
  16. Temas atuais de Direito de Família1 vídeo
Gustavo Faria - Direito Processual Civil23 AULAS · 23 VÍDEOS · 95 PDFs▼
  1. Noções introdutórias e normas fundamentais do CPC1 vídeo · 4 PDFs
  2. Aplicação Das Normas Processuais1 vídeo · 4 PDFs
  3. Competência1 vídeo · 4 PDFs
  4. Competência1 vídeo · 4 PDFs
  5. Sujeitos Do Processo (Parte I)1 vídeo · 5 PDFs
  6. Sujeitos Do Processo (Parte II)1 vídeo · 5 PDFs
  7. Litisconsórcio E Intervenção De Terceiros1 vídeo · 4 PDFs
  8. Atos Processuais1 vídeo · 4 PDFs
  9. Tutela Provisória1 vídeo · 4 PDFs
  10. Formação, Extinção E Suspensão Do Processo.1 vídeo · 4 PDFs
  11. Elementos Da Ação, Petição Inicial E Respostas Do Réu1 vídeo · 4 PDFs
  12. Elementos Da Ação, Petição Inicial E Respostas Do Réu1 vídeo · 4 PDFs
  13. Mediação, Conciliação, Revelia E Julgamento1 vídeo · 4 PDFs
  14. Do saneamento e da fase probatória1 vídeo · 4 PDFs
  15. Sentença, coisa julgada e liquidação1 vídeo · 4 PDFs
  16. Procedimentos Especiais I – Ação de Consignação, Monitória e Restauração de Autos1 vídeo · 5 PDFs
  17. Procedimentos especiais II – ações possessórias e Embargos de Terceiro1 vídeo · 4 PDFs
  18. Procedimentos especiais III – Ação de Exigir Contas, Homologação de Penhor, Ação de Divisão e Demarcação1 vídeo · 4 PDFs
  19. Procedimentos especiais IV – inventário e partilha1 vídeo · 4 PDFs
  20. Procedimentos especiais V – dissolução parcial de sociedade, herança jacente e vacante, bens de ausentes, interdição1 vídeo · 4 PDFs
  21. Execução I – aspectos gerais1 vídeo · 4 PDFs
  22. Execução II – execução por quantia certa contra devedor solvente1 vídeo · 4 PDFs
  23. Execução III – execução para a entrega da coisa, execução de fazer e não fazer, execução contra a fazenda pública, execução de alimentos, medidas atípicas e devedor insolvente1 vídeo · 4 PDFs
Bruno Betti - Direito Administrativo11 AULAS · 11 VÍDEOS · 39 PDFs▼
  1. Improbidade Administrativa1 vídeo · 1 PDF
  2. Agentes Públicos (aspectos específicos)1 vídeo · 4 PDFs
  3. Agentes Públicos e PAD1 vídeo · 4 PDFs
  4. PAD (julgados relevantes) e Responsabilidade Civil do Estado (aspectos introdutórios)1 vídeo · 4 PDFs
  5. Responsabilidade Civil Do Estado - teorias do risco1 vídeo · 4 PDFs
  6. Responsabilidade Civil Do Estado (especificidades) e Licitações (introdução)1 vídeo · 4 PDFs
  7. Licitações - Princípios1 vídeo · 4 PDFs
  8. Licitações - Contratação direta1 vídeo · 4 PDFs
  9. Licitações - Modos de disputa1 vídeo · 4 PDFs
  10. Licitações - Impugnações e recursos1 vídeo · 4 PDFs
  11. Licitações - Procedimentos auxiliares1 vídeo · 2 PDFs
Michael Procópio - Teses Jurídicas Relevantes (Penal e Processo Penal)16 AULAS · 16 VÍDEOS · 48 PDFs▼
  1. Evolução Dogmática Do Direito Penal1 vídeo · 3 PDFs
  2. Funcionalismo1 vídeo · 3 PDFs
  3. Coculpabilidade1 vídeo · 3 PDFs
  4. Velocidades Do Direito Penal1 vídeo · 3 PDFs
  5. Dolo1 vídeo · 3 PDFs
  6. Cegueira deliberada e dolo eventual1 vídeo · 3 PDFs
  7. Teorias Sobre o Nexo Causal1 vídeo · 3 PDFs
  8. Teoria Da Imputação Objetiva1 vídeo · 3 PDFs
  9. Nexo Casual E Imputação Do Resultado Na Legislação Brasileira1 vídeo · 3 PDFs
  10. Legítima Defesa E Estado De Necessidade1 vídeo · 3 PDFs
  11. A Concepção Normativa De Culpabilidade1 vídeo · 3 PDFs
  12. A distinção entre preparação e início de execução do crime1 vídeo · 3 PDFs
  13. A função da pena1 vídeo · 3 PDFs
  14. Teoria sobre concurso de pessoas1 vídeo · 3 PDFs
  15. Teoria do domínio do fato1 vídeo · 3 PDFs
  16. Tentativa abandonada e crime impossível1 vídeo · 3 PDFs
Eduardo Calvert - Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos19 AULAS · 19 VÍDEOS · 57 PDFs▼
  1. Processo Coletivo: conceitos introdutórios gerais1 vídeo · 3 PDFs
  2. Processo Coletivo: conceitos introdutórios específicos e princípios constitucionais1 vídeo · 3 PDFs
  3. Processo Coletivo: princípios específicos e competência (noções gerais)1 vídeo · 3 PDFs
  4. Processo Coletivo: competência (aspectos específicos)1 vídeo · 3 PDFs
  5. Processo Coletivo: legitimidade e litisconsórcio (intervenção móvel)1 vídeo · 3 PDFs
  6. Processo Coletivo: litisconsórcio e intervenção de terceiros (assistência)1 vídeo · 3 PDFs
  7. Processo Coletivo: intervenção de terceiros – denunciação, chamamento, relação entre demandas, intervenção especial1 vídeo · 3 PDFs
  8. Processo Coletivo: relação entre demandas e a atuação do MP1 vídeo · 3 PDFs
  9. Processo Coletivo: MP e atuação judicial1 vídeo · 3 PDFs
  10. Processo Coletivo: procedimento judicial e tutelas provisórias1 vídeo · 3 PDFs
  11. Processo Coletivo: procedimento judicial (saneamento, ônus da prova e julgamento)1 vídeo · 3 PDFs
  12. Processo Coletivo: processo estrutural e despesas processuais1 vídeo · 3 PDFs
  13. Processo Coletivo: meios de impugnação (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
  14. Processo Coletivo: meios de impugnação (aspectos específicos) e coisa julgada inter e ultra partes (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
  15. Processo Coletivo: coisa julgada (aspectos específicos)1 vídeo · 3 PDFs
  16. Processo Coletivo: flexibilidade da coisa julgada e liquidação (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
  17. Processo Coletivo: tipos de liquidação e execução (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
  18. Processo Coletivo: execução (aspectos específicos)1 vídeo · 3 PDFs
  19. Processo Coletivo: execução (reparação fluída), prescrição e decadência1 vídeo · 3 PDFs
Cléver Vasconcelos - Direito Eleitoral12 AULAS · 12 VÍDEOS · 31 PDFs▼
  1. Definição, Fontes E Direito Políticos1 vídeo · 3 PDFs
  2. Direito Político Positivo - Aprofundamento1 vídeo · 2 PDFs
  3. Inelegibilidades Constitucionais1 vídeo · 2 PDFs
  4. Inelegibilidades Legais1 vídeo · 1 PDF
  5. Perda/Suspensão Dos Direitos Políticos - Sistemas Eleitorais1 vídeo · 3 PDFs
  6. Sistemas Eleitorais - Eleições (convenção E Registro)1 vídeo · 2 PDFs
  7. Partidos Políticos - Formação E Funcionamento1 vídeo · 3 PDFs
  8. Arrecadação E Gastos/Campanha Eleitoral/Propaganda1 vídeo · 3 PDFs
  9. Organização Do Poder Judiciário Eleitoral/MP Eleitoral1 vídeo · 3 PDFs
  10. Ações Eleitorais1 vídeo · 3 PDFs
  11. Garantias Eleitorais - Sistema Eletrônico De Votação - Recursos1 vídeo · 3 PDFs
  12. Direito Penal E Processo Penal Eleitoral1 vídeo · 3 PDFs
Estatuto da Criança e do Adolescente - Thiago Teles.10 AULAS · 10 VÍDEOS · 39 PDFs▼
  1. Aspectos gerais do direito da criança e adolescente no Brasil1 vídeo · 4 PDFs
  2. Direitos fundamentais da criança e do adolescente - I1 vídeo · 4 PDFs
  3. Direitos fundamentais da criança e do adolescente - II1 vídeo · 4 PDFs
  4. Política de atendimento e medidas de proteção1 vídeo · 4 PDFs
  5. Política de Atendimento e Ato Infracional1 vídeo · 4 PDFs
  6. Ato Infracional, Processo de Apuração e Lei do Sinase1 vídeo · 4 PDFs
  7. Medidas pertinentes aos pais, conselho tutelar1 vídeo · 4 PDFs
  8. Do acesso à justiça1 vídeo · 4 PDFs
  9. Apuração de irregularidades nas entidades de atendimento1 vídeo · 4 PDFs
  10. Crimes contra a criança e o adolescente1 vídeo · 4 PDFs
Renata Chamma - Direito Ambiental20 AULAS · 20 VÍDEOS · 78 PDFs▼
  1. Noções Introdutórias ao Estudo do Direito Ambiental1 vídeo · 4 PDFs
  2. Princípios Gerais do Direito Ambiental I1 vídeo · 4 PDFs
  3. Princípios Gerais do Direito Ambiental II1 vídeo · 4 PDFs
  4. Tutela Constitucional do Meio Ambiente I1 vídeo · 4 PDFs
  5. Tutela Constitucional do Meio Ambiente II1 vídeo · 4 PDFs
  6. Política Nacional do Meio Ambiente1 vídeo · 4 PDFs
  7. EIA-RIMA (Res. Conama 01 86). Audiência Pública - Res. Conama 09 871 vídeo · 4 PDFs
  8. Licenciamento Ambiental I1 vídeo · 3 PDFs
  9. Licenciamento Ambiental II1 vídeo · 3 PDFs
  10. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/00) I1 vídeo · 4 PDFs
  11. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/00) II1 vídeo · 4 PDFs
  12. Cód. Florestal (Lei n 12.651 12) - Área de Preservação Permanente1 vídeo · 4 PDFs
  13. Cód. Florestal (Lei n° 12.651 12) - Área de Reserva Legal1 vídeo · 4 PDFs
  14. Resp. Civil Ambiental I1 vídeo · 4 PDFs
  15. Resp. Civil Ambiental II1 vídeo · 4 PDFs
  16. Responsabilidade Administrativa Ambiental I1 vídeo · 4 PDFs
  17. Responsabilidade Administrativa Ambiental II1 vídeo · 4 PDFs
  18. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n 12.305 10). Aspectos Gerais1 vídeo · 4 PDFs
  19. Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n° 9.433 97). Aspectos Gerais1 vídeo · 4 PDFs
  20. Direito ambiental urbano1 vídeo · 4 PDFs
Alexandre Piovesan - Formação Humanística15 AULAS · 15 VÍDEOS · 49 PDFs▼
  1. Filosofia do Direito e o Juiz Moderno1 vídeo · 3 PDFs
  2. Análise Econômica do Direito - I1 vídeo · 4 PDFs
  3. Análise Econômica do Direito - II1 vídeo · 4 PDFs
  4. Pragmatismo Jurídico - I1 vídeo · 4 PDFs
  5. Pragmatismo Jurídico - II1 vídeo · 3 PDFs
  6. Dignidade da Pessoa Humana1 vídeo · 3 PDFs
  7. Caso Luth e Desdobramentos1 vídeo · 3 PDFs
  8. Agenda 20301 vídeo · 4 PDFs
  9. Direito Antidiscriminação1 vídeo · 4 PDFs
  10. Unidade Sistêmica + ADR1 vídeo · 5 PDFs
  11. Diversidade e o STF1 vídeo · 3 PDFs
  12. Igualdade Racial1 vídeo · 3 PDFs
  13. Povos Indígenas e Tribais - I1 vídeo · 3 PDFs
  14. Povos Indígenas e Tribais - II1 vídeo · 3 PDFs
  15. Provas Digitais1 vídeo · 3 PDFs
Bateria de Questões12 AULAS · 15 PDFs▼
  1. Bateria de Questões Direito Penal - TJMG1 PDF
  2. Bateria de Questões Direito Processual Penal - MPSP/TJMG1 PDF
  3. Bateria de Questões Direito Constitucional - MPSP/TJMG1 PDF
  4. Bateria de Questões Direito Administrativo1 PDF
  5. Bateria de Questões Direito Civil1 PDF
  6. Bateria de questões Direito Processual Civil1 PDF
  7. Bateria de questões Direito Empresarial1 PDF
  8. Bateria de questões Direito Eleitoral + Direito da Criança e do Adolescente2 PDFs
  9. Bateria de questões Direitos Humanos e Formação Humanística2 PDFs
  10. Bateria de questões Direito Tributário1 PDF
  11. Bateria de questões Direito Ambiental1 PDF
  12. Bateria de Questões Direito do Consumidor e Tutela Coletiva2 PDFs
Baterias de Informativos13 AULAS · 15 PDFs▼
  1. Direito Penal Informativos Em Questões1 PDF
  2. Direito Constitucional Informativos Em Questões1 PDF
  3. Direito Processual Penal Informativos em questões1 PDF
  4. Direito Administrativo Informativos Em Questões1 PDF
  5. Direito Civil Informativos em questões1 PDF
  6. Direito Processual Civil Informativos em questões1 PDF
  7. Direito Empresarial Informativos em questões1 PDF
  8. Direito da Criança e do Adolescente + Direito Eleitoral Informativos em questões1 PDF
  9. Direito Humanos + Formação Humanística Informativos em questões2 PDFs
  10. Direito Tributário Informativos em questões1 PDF
  11. Direito Ambiental Informativos Em Questões1 PDF
  12. Direito do Consumidor + Tutela Coletiva Informativos em questões2 PDFs
  13. Direito Processual Penal - Informativos em questões1 PDF
Direito Constitucional - Informativos Temáticos - STF/STJ1 AULA · 1 PDF▼
  1. Direito Constitucional - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
Direito Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ1 AULA · 1 PDF▼
  1. Direito Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
Direito Processual Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ1 AULA · 1 PDF▼
  1. Direito Processual Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
Direito Humanos - Valério Mazzuoli10 AULAS · 10 VÍDEOS · 11 PDFs▼
  1. Teoria geral dos Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  2. Direito Internacional dos Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  3. Relações entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Interno Brasileiro1 vídeo · 1 PDF
  4. Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos - Carta das Nações Unidas - Declaração Universal dos Direitos Humanos - Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos - Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais1 vídeo · 1 PDF
  5. Sistema Interamericano de Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  6. Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil1 vídeo · 1 PDF
  7. Controle de Convencionalidade1 vídeo · 1 PDF
  8. Direitos humanos dos povos indígenas e comunidades tradicionais1 vídeo · 1 PDF
  9. Empresas e Direitos Humanos1 vídeo · 2 PDFs
  10. Princípios das Relações Internacionais do Brasil1 vídeo · 1 PDF

Sobre o concurso TJ - PB

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ - PB)

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ - PB) é o órgão máximo do Poder Judiciário estadual na Paraíba, responsável por garantir a aplicação da lei e a administração da justiça em todo o território paraibano. Sua missão primordial é assegurar os direitos dos cidadãos, dirimir conflitos e promover a paz social, atuando em diversas instâncias e comarcas. O TJ - PB desempenha um papel fundamental na manutenção do Estado Democrático de Direito, julgando processos de diferentes naturezas e zelando pela celeridade e imparcialidade dos atos judiciais.

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