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DPE-MA Defensor Público Reta Final 2ª e 3ª Fases

Videoaulas e PDF Edital 2026 Magistrar Educacional (ME)
Inscrições encerradas Prova realizada em 19/04/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
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78
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Prova
19/04/2026
Realizada

Conteúdo Programático

5 módulos

O curso Reta Final DPE-MA – 2ª e 3ª Fases foi desenvolvido para candidatos ao cargo de Defensor Público da DPE-MA que buscam preparação estratégica e aprofundada para as provas discursivas e de peça prática. O programa reúne artigos científicos selecionados, aulas avançadas e treinamento específico para segunda fase e peças da Defensoria. Ideal para quem deseja elevar o nível argumentativo e alinhar suas respostas ao perfil da banca examinadora.

A aprovação nas fases discursivas do concurso para Defensor Público da DPE-MA exige muito mais do que domínio da lei seca. É necessário compreender a lógica da banca, dominar fundamentos constitucionais e institucionais da Defensoria Pública e construir respostas e peças com rigor argumentativo, coesão, técnica e juridicidade impecável.

O curso Reta Final DPE-MA – 2ª e 3ª Fases,, foi estruturado para oferecer uma preparação precisa, estratégica e totalmente direcionada às exigências da banca examinadora.

Um dos grandes diferenciais é o acesso a artigos jurídicos e científicos selecionados, que revelam as bases teóricas e as correntes doutrinárias que influenciam a elaboração das provas discursivas da DPE-MA. Com isso, você aprende a antecipar o que é valorizado na correção e a estruturar respostas mais densas, fundamentadas e alinhadas às expectativas do examinador.

As aulas direcionadas à segunda fase e à elaboração de peças aprofundam temas de grande relevância nos concursos da Defensoria Pública, com foco na construção prática de respostas discursivas e peças institucionais.

O que tem no curso

  • Artigos Científicos de Temáticas de Interesse da Banca Examinadora Acesso a artigos jurídicos e científicos selecionados, que revelam os fundamentos teóricos por trás das provas discursivas do DPEMA. Isso permite que você antecipe o que a banca valoriza e construa respostas alinhadas às suas expectativas.
  • Aulas direcionadas à segunda fase e peça, voltadas ao aprofundamento de temas e conteúdos jurídicos de grande importância em concursos da Defensoria Pública.
  • Aulas de temas avançados de Direito Constitucional,
  • Aulas Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
  • Aulas de teses jurídicas relevantes,
  • Aulas de segunda fase e peças para a Defensoria Pública,
  • Aulas de Direito Ambiental
Aulas disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Temas Avaçados - Eduardo dos Santos25 AULAS · 23 VÍDEOS · 26 PDFs
  1. Teoria da Constituição1 vídeo · 1 PDF
  2. Teoria da Constituição 21 vídeo · 2 PDFs
  3. Leonardo Lagos - substituição1 vídeo · 1 PDF
  4. Teoria da Constituição 31 vídeo · 1 PDF
  5. teoria da Constituição 41 vídeo · 1 PDF
  6. Poder Constituinte1 vídeo · 1 PDF
  7. Direitos Fundamentais - Professor Eduardo dos Santos1 vídeo · 1 PDF
  8. Direitos Fundamentais1 vídeo · 1 PDF
  9. Direitos Fundamentais1 vídeo · 1 PDF
  10. Direitos Fundamentais1 vídeo · 1 PDF
  11. Direito Constitucional1 vídeo · 1 PDF
  12. Direito Constitucional1 vídeo · 1 PDF
  13. Direito Constitucional1 vídeo · 1 PDF
  14. Direito Constitucional1 vídeo · 1 PDF
  15. Poder Legislativo - Prof. Eduardo dos Santos1 vídeo · 1 PDF
  16. Leonardo Lagos - Temas Avançados1 vídeo · 1 PDF
  17. Leonardo Lagos - Temas Avançados1 vídeo · 1 PDF
  18. Eduardo do Santos - Temas Avançados1 PDF
  19. Eduardo do Santos1 vídeo · 1 PDF
  20. Eduardo do Santos1 vídeo · 1 PDF
  21. Eduardo do Santos1 vídeo · 1 PDF
  22. Eduardo do Santos1 PDF
  23. Eduardo do Santos1 vídeo · 1 PDF
  24. Eduardo do Santos1 vídeo · 1 PDF
  25. Eduardo do Santos1 vídeo · 1 PDF
Michael Procópio - Teses Jurídicas Relevantes (Penal e Processo Penal)16 AULAS · 16 VÍDEOS · 48 PDFs
  1. Evolução Dogmática Do Direito Penal1 vídeo · 3 PDFs
  2. Funcionalismo1 vídeo · 3 PDFs
  3. Coculpabilidade1 vídeo · 3 PDFs
  4. Velocidades Do Direito Penal1 vídeo · 3 PDFs
  5. Dolo1 vídeo · 3 PDFs
  6. Cegueira deliberada e dolo eventual1 vídeo · 3 PDFs
  7. Teorias Sobre o Nexo Causal1 vídeo · 3 PDFs
  8. Teoria Da Imputação Objetiva1 vídeo · 3 PDFs
  9. Nexo Casual E Imputação Do Resultado Na Legislação Brasileira1 vídeo · 3 PDFs
  10. Legítima Defesa E Estado De Necessidade1 vídeo · 3 PDFs
  11. A Concepção Normativa De Culpabilidade1 vídeo · 3 PDFs
  12. A distinção entre preparação e início de execução do crime1 vídeo · 3 PDFs
  13. A função da pena1 vídeo · 3 PDFs
  14. Teoria sobre concurso de pessoas1 vídeo · 3 PDFs
  15. Teoria do domínio do fato1 vídeo · 3 PDFs
  16. Tentativa abandonada e crime impossível1 vídeo · 3 PDFs
Eduardo Calvert - Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos19 AULAS · 19 VÍDEOS · 57 PDFs
  1. Processo Coletivo: conceitos introdutórios gerais1 vídeo · 3 PDFs
  2. Processo Coletivo: conceitos introdutórios específicos e princípios constitucionais1 vídeo · 3 PDFs
  3. Processo Coletivo: princípios específicos e competência (noções gerais)1 vídeo · 3 PDFs
  4. Processo Coletivo: competência (aspectos específicos)1 vídeo · 3 PDFs
  5. Processo Coletivo: legitimidade e litisconsórcio (intervenção móvel)1 vídeo · 3 PDFs
  6. Processo Coletivo: litisconsórcio e intervenção de terceiros (assistência)1 vídeo · 3 PDFs
  7. Processo Coletivo: intervenção de terceiros – denunciação, chamamento, relação entre demandas, intervenção especial1 vídeo · 3 PDFs
  8. Processo Coletivo: relação entre demandas e a atuação do MP1 vídeo · 3 PDFs
  9. Processo Coletivo: MP e atuação judicial1 vídeo · 3 PDFs
  10. Processo Coletivo: procedimento judicial e tutelas provisórias1 vídeo · 3 PDFs
  11. Processo Coletivo: procedimento judicial (saneamento, ônus da prova e julgamento)1 vídeo · 3 PDFs
  12. Processo Coletivo: processo estrutural e despesas processuais1 vídeo · 3 PDFs
  13. Processo Coletivo: meios de impugnação (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
  14. Processo Coletivo: meios de impugnação (aspectos específicos) e coisa julgada inter e ultra partes (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
  15. Processo Coletivo: coisa julgada (aspectos específicos)1 vídeo · 3 PDFs
  16. Processo Coletivo: flexibilidade da coisa julgada e liquidação (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
  17. Processo Coletivo: tipos de liquidação e execução (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
  18. Processo Coletivo: execução (aspectos específicos)1 vídeo · 3 PDFs
  19. Processo Coletivo: execução (reparação fluída), prescrição e decadência1 vídeo · 3 PDFs
Artigos - Reta Final DPEMA41 AULAS · 41 PDFs
  1. Artigo 011 PDF
  2. Artigo 021 PDF
  3. Artigo 031 PDF
  4. Artigo 041 PDF
  5. Artigo 051 PDF
  6. Artigo 061 PDF
  7. Artigo 071 PDF
  8. Artigo 081 PDF
  9. Artigo 091 PDF
  10. Artigo 101 PDF
  11. Artigo 111 PDF
  12. Artigo 121 PDF
  13. Artigo 131 PDF
  14. Artigo 141 PDF
  15. Artigo 151 PDF
  16. Artigo 161 PDF
  17. Artigo 171 PDF
  18. Artigo 181 PDF
  19. Artigo 191 PDF
  20. Artigo 201 PDF
  21. Artigo 211 PDF
  22. Artigo 221 PDF
  23. Artigo 231 PDF
  24. Artigo 241 PDF
  25. Artigo 251 PDF
  26. Artigo 261 PDF
  27. Artigo 271 PDF
  28. Artigo 281 PDF
  29. Artigo 291 PDF
  30. Artigo 301 PDF
  31. Artigo 311 PDF
  32. Artigo 321 PDF
  33. Artigo 331 PDF
  34. Artigo 341 PDF
  35. Artigo 351 PDF
  36. Artigo 361 PDF
  37. Artigo 371 PDF
  38. Artigo 381 PDF
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  40. Artigo 401 PDF
  41. Artigo 411 PDF
Renata Chamma - Direito Ambiental20 AULAS · 20 VÍDEOS · 78 PDFs
  1. Noções Introdutórias ao Estudo do Direito Ambiental1 vídeo · 4 PDFs
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  3. Princípios Gerais do Direito Ambiental II1 vídeo · 4 PDFs
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  11. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/00) II1 vídeo · 4 PDFs
  12. Cód. Florestal (Lei n 12.651 12) - Área de Preservação Permanente1 vídeo · 4 PDFs
  13. Cód. Florestal (Lei n° 12.651 12) - Área de Reserva Legal1 vídeo · 4 PDFs
  14. Resp. Civil Ambiental I1 vídeo · 4 PDFs
  15. Resp. Civil Ambiental II1 vídeo · 4 PDFs
  16. Responsabilidade Administrativa Ambiental I1 vídeo · 4 PDFs
  17. Responsabilidade Administrativa Ambiental II1 vídeo · 4 PDFs
  18. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n 12.305 10). Aspectos Gerais1 vídeo · 4 PDFs
  19. Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n° 9.433 97). Aspectos Gerais1 vídeo · 4 PDFs
  20. Direito ambiental urbano1 vídeo · 4 PDFs

Sobre o concurso DPE - MA

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE - MA)

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE - MA) é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos que comprovem insuficiência de recursos. Sua missão constitucional é garantir o acesso à justiça, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos. Atuando em todo o estado do Maranhão, a DPE - MA desempenha um papel crucial na redução das desigualdades sociais e na efetivação da cidadania, defendendo os interesses dos mais vulneráveis.

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