Conteúdo Programático
O objetivo deste curso é capacitar os candidatos para a primeira fase do concurso de Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), proporcionando uma preparação intensiva e estratégica que integra o domínio da Lei Seca, aulas em vídeo, a jurisprudência atualizada e a prática de questões objetivas.
Videoaulas de Conteúdo Essencial: Aulas específicas em vídeo sobre temas de alta relevância, como Teses Jurídicas Relevantes de Penal e Processual Penal, Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, entre outros.
Disciplinas
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
- Direito do Consumidor,
- Direito Eleitoral,
- Direito Tributário,
- Direitos Humanos,
- Direito Ambiental,
- Legislação Institucional do MP.
Aulas de Direitos Difusos e Coletivos19 AULAS · 19 VÍDEOS · 57 PDFs▼
- Processo Coletivo: conceitos introdutórios gerais1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: conceitos introdutórios específicos e princípios constitucionais1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: princípios específicos e competência (noções gerais)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: competência (aspectos específicos)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: legitimidade e litisconsórcio (intervenção móvel)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: litisconsórcio e intervenção de terceiros (assistência)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: intervenção de terceiros – denunciação, chamamento, relação entre demandas, intervenção especial1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: relação entre demandas e a atuação do MP1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: MP e atuação judicial1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: procedimento judicial e tutelas provisórias1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: procedimento judicial (saneamento, ônus da prova e julgamento)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: processo estrutural e despesas processuais1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: meios de impugnação (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: meios de impugnação (aspectos específicos) e coisa julgada inter e ultra partes (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: coisa julgada (aspectos específicos)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: flexibilidade da coisa julgada e liquidação (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: tipos de liquidação e execução (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: execução (aspectos específicos)1 vídeo · 3 PDFs
- Processo Coletivo: execução (reparação fluída), prescrição e decadência1 vídeo · 3 PDFs
Aulas de Teses Jurídicas Relevantes (Penal e Processo Penal) - Michael Procópio16 AULAS · 16 VÍDEOS · 48 PDFs▼
- Evolução Dogmática Do Direito Penal1 vídeo · 3 PDFs
- Funcionalismo1 vídeo · 3 PDFs
- Coculpabilidade1 vídeo · 3 PDFs
- Velocidades Do Direito Penal1 vídeo · 3 PDFs
- Dolo1 vídeo · 3 PDFs
- Cegueira deliberada e dolo eventual1 vídeo · 3 PDFs
- Teorias Sobre o Nexo Causal1 vídeo · 3 PDFs
- Teoria Da Imputação Objetiva1 vídeo · 3 PDFs
- Nexo Casual E Imputação Do Resultado Na Legislação Brasileira1 vídeo · 3 PDFs
- Legítima Defesa E Estado De Necessidade1 vídeo · 3 PDFs
- A Concepção Normativa De Culpabilidade1 vídeo · 3 PDFs
- A distinção entre preparação e início de execução do crime1 vídeo · 3 PDFs
- A função da pena1 vídeo · 3 PDFs
- Teoria sobre concurso de pessoas1 vídeo · 3 PDFs
- Teoria do domínio do fato1 vídeo · 3 PDFs
- Tentativa abandonada e crime impossível1 vídeo · 3 PDFs
Aulas de Direitos Humanos10 AULAS · 10 VÍDEOS · 11 PDFs▼
- Teoria geral dos Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
- Direito Internacional dos Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
- Relações entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Interno Brasileiro1 vídeo · 1 PDF
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos - Carta das Nações Unidas - Declaração Universal dos Direitos Humanos - Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos - Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais1 vídeo · 1 PDF
- Sistema Interamericano de Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
- Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil1 vídeo · 1 PDF
- Controle de Convencionalidade1 vídeo · 1 PDF
- Direitos humanos dos povos indígenas e comunidades tradicionais1 vídeo · 1 PDF
- Empresas e Direitos Humanos1 vídeo · 2 PDFs
- Princípios das Relações Internacionais do Brasil1 vídeo · 1 PDF
Informativos por Assunto6 AULAS · 6 PDFs▼
- Direito Constitucional - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
- Direito Administrativo - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
- Direito Processual Civil - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
- Direito Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
- Direito Civil - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
- Direito Processual Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
Legislação Institucional5 AULAS · 5 PDFs▼
- Parte 011 PDF
- Parte 021 PDF
- Parte 031 PDF
- Parte 04 - Resoluções CNMP1 PDF
- Parte 5 - LC 7381 PDF
Direito Constitucional - Mapa da Lei Seca - VUNESP1 AULA · 2 PDFs▼
- Direito Constitucional - Mapa da Lei Seca - VUNESP2 PDFs
Direito Administrativo - Mapa da Lei Seca - VUNESP1 AULA · 2 PDFs▼
- Direito Administrativo - Mapa da Lei Seca - VUNESP2 PDFs
Direito Civil - Mapa da Lei Seca - VUNESP1 AULA · 2 PDFs▼
- Direito Civil - Mapa da Lei Seca - VUNESP2 PDFs
Direito Processual Civil - Mapa da Lei Seca - VUNESP1 AULA · 2 PDFs▼
- Direito Processual Civil - Mapa da Lei Seca - VUNESP2 PDFs
Direito Penal - Mapa da Lei Seca - VUNESP1 AULA · 2 PDFs▼
- Direito Penal - Mapa da Lei Seca - VUNESP2 PDFs
Direito Processual Penal - Mapa da Lei Seca - VUNESP1 AULA · 2 PDFs▼
- Direito Processual Penal - Mapa da Lei Seca - VUNESP2 PDFs
Direito Ambiental - Mapa da Lei Seca - VUNESP1 AULA · 2 PDFs▼
- Direito Ambiental - Mapa da Lei Seca - VUNESP2 PDFs
Direito da Criança e do Adolescente - Mapa da Lei Seca - VUNESP1 AULA · 2 PDFs▼
- Direito da Criança e do Adolescente - Mapa da Lei Seca - VUNESP2 PDFs
Direito do Consumidor - Mapa da Lei Seca - VUNESP1 AULA · 2 PDFs▼
- Direito do Consumidor - Mapa da Lei Seca - VUNESP2 PDFs
Direito Tributário - Mapa da Lei Seca - VUNESP1 AULA · 2 PDFs▼
- Direito Tributário - Mapa da Lei Seca - VUNESP2 PDFs
Direito Eleitoral - Mapa da Lei Seca - VUNESP1 AULA · 2 PDFs▼
- Direito Eleitoral - Mapa da Lei Seca - VUNESP2 PDFs
500 dicas MPSC1 AULA · 1 PDF▼
- 500 dicas MPSC1 PDF
Sobre o concurso MP - SC
O que é Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é uma instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Sua atuação abrange diversas áreas, como a proteção do patrimônio público, do meio ambiente, dos direitos do consumidor, da infância e juventude, e o combate à criminalidade. O MPSC zela pela correta aplicação da lei e pela garantia dos direitos fundamentais da população catarinense, buscando a efetivação da justiça social.
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