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DPE-RJ Defensor Público Reta Final

Videoaulas e PDF Edital 2026 Magistrar Educacional (ME)
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Curso Preparatório Completo
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Prova
Aguardando novo edital

Conteúdo Programático

24 módulos

O Reta Final DPE-RJ é um curso estratégico para a primeira fase do concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que contará com a FGV como banca organizadora. Com uma metodologia focada em revisão eficiente e alto desempenho, o curso reúne mapas de lei seca, simulados semanais, informativos do STF e STJ, banco com 60 mil questões, flashcards, cronograma diário e videoaulas direcionadas às disciplinas mais relevantes do edital. Uma preparação completa para quem busca chegar competitivo à prova objetiva e maximizar suas chances de aprovação.

Videoaulas de Conteúdo Essencial: Aulas específicas em vídeo de:

  • Direito Penal – Parte Especial
  • Legislação Penal Especial
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Administrativo
  • Teses Jurídicas Relevantes (Penal e Processo Penal)
  • Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
  • Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Direito Ambiental
  • Direitos Humanos

Disciplinas abordadas:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Tributário;
  • Direito do Consumidor;
  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Direito Ambiental;
  • Direitos Humanos.
Aulas disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Direito Constitucional - Mapa da Lei Seca1 AULA▼
  1. Direito Constitucional - Mapa da Lei Seca
Direito Administrativo - Mapa da Lei Seca1 AULA▼
  1. Direito Administrativo - Mapa da Lei Seca
Direito Civil - Mapa da Lei Seca1 AULA▼
  1. Direito Civil - Mapa da Lei Seca
Direito Processual Civil - Mapa da Lei Seca1 AULA▼
  1. Direito Processual Civil - Mapa da Lei Seca
Direito Penal - Mapa da Lei Seca1 AULA▼
  1. Direito Penal - Mapa da Lei Seca
Direito Processual Penal - Mapa da Lei Seca1 AULA▼
  1. Direito Processual Penal - Mapa da Lei Seca
Direito da Criança e do Adolescente - Mapa da Lei Seca1 AULA▼
  1. Direito da Criança e do Adolescente
Direito Ambiental - Mapa da Lei Seca1 AULA▼
  1. Direito Ambiental - Mapa da Lei Seca
Direito Tributário - Mapa da Lei Seca1 AULA▼
  1. Direito Tributário - Mapa da Lei Seca
Direito do Consumidor - Mapa da Lei Seca1 AULA▼
  1. Direito do Consumidor - Mapa da Lei Seca
Michele Tonon e Rilmo Braga - Direito Penal - Parte Especial17 AULAS · 17 VÍDEOS · 38 PDFs▼
  1. Crimes contra a vida – Homicídio, feminicídio, vacaricídio, induzimento ao suicídio e à automutilação, infanticídio, aborto1 vídeo · 1 PDF
  2. Lesões corporais. Crimes contra a honra.1 vídeo · 1 PDF
  3. Crimes Contra A Liberdade Pessoal1 vídeo · 4 PDFs
  4. Crimes Contra O Patrimônio - Furto1 vídeo · 4 PDFs
  5. Crimes Contra O Patrimônio - Roubo1 vídeo · 2 PDFs
  6. Crimes Contra O Patrimônio - Roubo qualificado e extorsão1 vídeo · 4 PDFs
  7. Crimes Contra O Patrimônio - Apropriação indébita, estelionato, receptação e escusas absolutórias1 vídeo · 3 PDFs
  8. Crimes contra a paz e a fé pública - Associação criminosa, milícia e moeda falsa1 vídeo · 2 PDFs
  9. Crimes Contra A Paz E A Fé Pública - Falsificação de documento público, falsidade ideológica, falsidade de atestado médico e uso de identidade falsa1 vídeo · 3 PDFs
  10. Crimes Contra A Administração Pública - Aspectos gerais e peculato1 vídeo · 3 PDFs
  11. Crimes Contra A Administração Pública - Corrupção passiva, prevaricação, resistência, desobediência, desacato e corrupção ativa1 vídeo · 3 PDFs
  12. Crimes Contra a Administração Pública - Contrabando, descaminho, crimes em licitações e contratos1 vídeo · 3 PDFs
  13. LEI 15.159/20251 vídeo · 1 PDF
  14. LEI 15.160-251 vídeo · 1 PDF
  15. LEI 15.163-251 vídeo · 1 PDF
  16. Crimes contra a dignidade sexual - Crimes sexuais contra vulneráveis e corrupção de menores1 vídeo · 1 PDF
  17. Crimes Contra A Dignidade Sexual - Estupro, importunação e assédio sexual1 vídeo · 1 PDF
Alexandre Salim e Rilmo Braga - Legislação Penal Especial20 AULAS · 20 VÍDEOS · 44 PDFs▼
  1. Tortura1 vídeo · 4 PDFs
  2. Terrorismo1 vídeo · 4 PDFs
  3. Drogas I1 vídeo · 2 PDFs
  4. Drogas II1 vídeo · 4 PDFs
  5. Estatuto do Desarmamento1 vídeo · 4 PDFs
  6. Crimes de Trânsito1 vídeo · 4 PDFs
  7. Racismo Parte 11 vídeo · 3 PDFs
  8. Racismo Parte 21 vídeo · 1 PDF
  9. Racismo Parte 31 vídeo · 1 PDF
  10. Contravenções Penais1 vídeo · 4 PDFs
  11. LEI 12.850/2013 - Orcrim - Part 1 - Rilmo Braga1 vídeo · 1 PDF
  12. LEI 12.850/2013 - Orcrim Part 2 - MECANISMOS AVANÇADOS DE INVESTIGAÇÃO - Rilmo Braga1 vídeo · 1 PDF
  13. ABUSO DE AUTORIDADE PARTE 1 - Prof. Rilmo Braga - Extensivo Magistratura Estadual1 vídeo · 2 PDFs
  14. ABUSO DE AUTORIDADE PARTE 2 - Prof. Rilmo Braga - Extensivo Magistratura Estadual1 vídeo · 2 PDFs
  15. ABUSO DE AUTORIDADE PARTE 3 - Prof. Rilmo Braga - Extensivo Magistratura Estadual1 vídeo · 2 PDFs
  16. CRIMES HEDIONDOS PARTE 1 - Prof. Rilmo Braga - Extensivo Magistratura Estadual1 vídeo · 1 PDF
  17. CRIMES HEDIONDOS PARTE 2 - Prof. Rilmo Braga - Extensivo Magistratura Estadual1 vídeo · 1 PDF
  18. MARIA DA PENHA 1 - Prof. Rilmo Braga1 vídeo · 1 PDF
  19. MARIA DA PENHA 2 - Prof. Rilmo Braga1 vídeo · 1 PDF
  20. MARIA DA PENHA 3 - Prof. Rilmo Braga1 vídeo · 1 PDF
Flávio Grucci Silva e Mônica Queiroz - Direito Civil16 AULAS · 16 VÍDEOS · 58 PDFs▼
  1. Personalidade jurídica1 vídeo · 4 PDFs
  2. Morte e ausência1 vídeo · 4 PDFs
  3. Comoriência, capacidade e direitos da personalidade1 vídeo · 4 PDFs
  4. Pessoa Jurídica1 vídeo · 4 PDFs
  5. Negócio Jurídico1 vídeo · 4 PDFs
  6. Defeitos do negócio jurídico. Prescrição e decadência1 vídeo · 4 PDFs
  7. Teoria Geral. Obrigação de dar (aspectos gerais)1 vídeo · 4 PDFs
  8. Obrigação de dar (aspectos específicos) e de fazer1 vídeo · 4 PDFs
  9. Obrigações fracionárias e solidárias. Adimplemento e inadimplemento1 vídeo · 4 PDFs
  10. Obrigações (pagamento e inadimplemento)1 vídeo · 4 PDFs
  11. Obrigações (inadimplemento continuação, adimplemento substancial)1 vídeo · 4 PDFs
  12. Teoria geral dos contratos (princípios)1 vídeo · 4 PDFs
  13. Teoria geral dos contratos (boa-fé objetiva. Supressio. Surrectio. Tu Quoque. Teoria da imprevisão)1 vídeo · 4 PDFs
  14. Evicção. Responsabilidade Civil (aspectos gerais)1 vídeo · 4 PDFs
  15. Responsabilidade Civil (aspectos específicos)1 vídeo · 4 PDFs
  16. Temas atuais de Direito de Família1 vídeo
Direito Processual Civil - Gustavo Faria.6 AULAS · 6 VÍDEOS · 24 PDFs▼
  1. Recursos – Apelação1 vídeo · 4 PDFs
  2. Recursos – Agravo de Instrumento, Agravo Interno e Embargos de Declaração (aspectos gerais)1 vídeo · 4 PDFs
  3. Recursos – Embargos de Declaração (aspectos específicos)1 vídeo · 4 PDFs
  4. Recursos – RE e REsp1 vídeo · 4 PDFs
  5. Ordem dos processos nos tribunais – IAC e IRDR (aspectos gerais)1 vídeo · 4 PDFs
  6. Ordem dos processos nos tribunais – IRDR (aspectos específicos), recursos excepcionais repetitivos e reclamação1 vídeo · 4 PDFs
Bruno Betti - Direito Administrativo11 AULAS · 11 VÍDEOS · 39 PDFs▼
  1. Improbidade Administrativa1 vídeo · 1 PDF
  2. Agentes Públicos (aspectos específicos)1 vídeo · 4 PDFs
  3. Agentes Públicos e PAD1 vídeo · 4 PDFs
  4. PAD (julgados relevantes) e Responsabilidade Civil do Estado (aspectos introdutórios)1 vídeo · 4 PDFs
  5. Responsabilidade Civil Do Estado - teorias do risco1 vídeo · 4 PDFs
  6. Responsabilidade Civil Do Estado (especificidades) e Licitações (introdução)1 vídeo · 4 PDFs
  7. Licitações - Princípios1 vídeo · 4 PDFs
  8. Licitações - Contratação direta1 vídeo · 4 PDFs
  9. Licitações - Modos de disputa1 vídeo · 4 PDFs
  10. Licitações - Impugnações e recursos1 vídeo · 4 PDFs
  11. Licitações - Procedimentos auxiliares1 vídeo · 2 PDFs
Michael Procópio - Teses Jurídicas Relevantes (Penal e Processo Penal)16 AULAS · 16 VÍDEOS · 48 PDFs▼
  1. Evolução Dogmática Do Direito Penal1 vídeo · 3 PDFs
  2. Funcionalismo1 vídeo · 3 PDFs
  3. Coculpabilidade1 vídeo · 3 PDFs
  4. Velocidades Do Direito Penal1 vídeo · 3 PDFs
  5. Dolo1 vídeo · 3 PDFs
  6. Cegueira deliberada e dolo eventual1 vídeo · 3 PDFs
  7. Teorias Sobre o Nexo Causal1 vídeo · 3 PDFs
  8. Teoria Da Imputação Objetiva1 vídeo · 3 PDFs
  9. Nexo Casual E Imputação Do Resultado Na Legislação Brasileira1 vídeo · 3 PDFs
  10. Legítima Defesa E Estado De Necessidade1 vídeo · 3 PDFs
  11. A Concepção Normativa De Culpabilidade1 vídeo · 3 PDFs
  12. A distinção entre preparação e início de execução do crime1 vídeo · 3 PDFs
  13. A função da pena1 vídeo · 3 PDFs
  14. Teoria sobre concurso de pessoas1 vídeo · 3 PDFs
  15. Teoria do domínio do fato1 vídeo · 3 PDFs
  16. Tentativa abandonada e crime impossível1 vídeo · 3 PDFs
Eduardo Calvert - Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos18 AULAS · 18 VÍDEOS · 54 PDFs▼
  1. Processo Coletivo: conceitos introdutórios gerais1 vídeo · 3 PDFs
  2. Processo Coletivo: conceitos introdutórios específicos e princípios constitucionais1 vídeo · 3 PDFs
  3. Processo Coletivo: princípios específicos e competência (noções gerais)1 vídeo · 3 PDFs
  4. Processo Coletivo: competência (aspectos específicos)1 vídeo · 3 PDFs
  5. Processo Coletivo: legitimidade e litisconsórcio (intervenção móvel)1 vídeo · 3 PDFs
  6. Processo Coletivo: intervenção de terceiros – denunciação, chamamento, relação entre demandas, intervenção especial1 vídeo · 3 PDFs
  7. Processo Coletivo: relação entre demandas e a atuação do MP1 vídeo · 3 PDFs
  8. Processo Coletivo: MP e atuação judicial1 vídeo · 3 PDFs
  9. Processo Coletivo: procedimento judicial e tutelas provisórias1 vídeo · 3 PDFs
  10. Processo Coletivo: procedimento judicial (saneamento, ônus da prova e julgamento)1 vídeo · 3 PDFs
  11. Processo Coletivo: processo estrutural e despesas processuais1 vídeo · 3 PDFs
  12. Processo Coletivo: meios de impugnação (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
  13. Processo Coletivo: meios de impugnação (aspectos específicos) e coisa julgada inter e ultra partes (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
  14. Processo Coletivo: coisa julgada (aspectos específicos)1 vídeo · 3 PDFs
  15. Processo Coletivo: flexibilidade da coisa julgada e liquidação (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
  16. Processo Coletivo: tipos de liquidação e execução (aspectos gerais)1 vídeo · 3 PDFs
  17. Processo Coletivo: execução (aspectos específicos)1 vídeo · 3 PDFs
  18. Processo Coletivo: execução (reparação fluída), prescrição e decadência1 vídeo · 3 PDFs
Estatuto da Criança e do Adolescente - Thiago Teles.8 AULAS · 8 VÍDEOS · 32 PDFs▼
  1. Aspectos gerais do direito da criança e adolescente no Brasil1 vídeo · 4 PDFs
  2. Direitos fundamentais da criança e do adolescente - I1 vídeo · 4 PDFs
  3. Política de Atendimento e Ato Infracional1 vídeo · 4 PDFs
  4. Ato Infracional, Processo de Apuração e Lei do Sinase1 vídeo · 4 PDFs
  5. Medidas pertinentes aos pais, conselho tutelar1 vídeo · 4 PDFs
  6. Do acesso à justiça1 vídeo · 4 PDFs
  7. Apuração de irregularidades nas entidades de atendimento1 vídeo · 4 PDFs
  8. Crimes contra a criança e o adolescente1 vídeo · 4 PDFs
Renata Chamma - Direito Ambiental20 AULAS · 20 VÍDEOS · 78 PDFs▼
  1. Noções Introdutórias ao Estudo do Direito Ambiental1 vídeo · 4 PDFs
  2. Princípios Gerais do Direito Ambiental I1 vídeo · 4 PDFs
  3. Princípios Gerais do Direito Ambiental II1 vídeo · 4 PDFs
  4. Tutela Constitucional do Meio Ambiente I1 vídeo · 4 PDFs
  5. Tutela Constitucional do Meio Ambiente II1 vídeo · 4 PDFs
  6. Política Nacional do Meio Ambiente1 vídeo · 4 PDFs
  7. EIA-RIMA (Res. Conama 01 86). Audiência Pública - Res. Conama 09 871 vídeo · 4 PDFs
  8. Licenciamento Ambiental I1 vídeo · 3 PDFs
  9. Licenciamento Ambiental II1 vídeo · 3 PDFs
  10. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/00) I1 vídeo · 4 PDFs
  11. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/00) II1 vídeo · 4 PDFs
  12. Cód. Florestal (Lei n 12.651 12) - Área de Preservação Permanente1 vídeo · 4 PDFs
  13. Cód. Florestal (Lei n° 12.651 12) - Área de Reserva Legal1 vídeo · 4 PDFs
  14. Resp. Civil Ambiental I1 vídeo · 4 PDFs
  15. Resp. Civil Ambiental II1 vídeo · 4 PDFs
  16. Responsabilidade Administrativa Ambiental I1 vídeo · 4 PDFs
  17. Responsabilidade Administrativa Ambiental II1 vídeo · 4 PDFs
  18. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n 12.305 10). Aspectos Gerais1 vídeo · 4 PDFs
  19. Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n° 9.433 97). Aspectos Gerais1 vídeo · 4 PDFs
  20. Direito ambiental urbano1 vídeo · 4 PDFs
Aulas de Direitos Humanos10 AULAS · 10 VÍDEOS · 11 PDFs▼
  1. Teoria geral dos Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  2. Direito Internacional dos Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  3. Relações entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Interno Brasileiro1 vídeo · 1 PDF
  4. Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos - Carta das Nações Unidas - Declaração Universal dos Direitos Humanos - Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos - Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais1 vídeo · 1 PDF
  5. Sistema Interamericano de Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  6. Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil1 vídeo · 1 PDF
  7. Controle de Convencionalidade1 vídeo · 1 PDF
  8. Direitos humanos dos povos indígenas e comunidades tradicionais1 vídeo · 1 PDF
  9. Empresas e Direitos Humanos1 vídeo · 2 PDFs
  10. Princípios das Relações Internacionais do Brasil1 vídeo · 1 PDF
Direito Constitucional - Informativos Temáticos - STF/STJ1 AULA · 1 PDF▼
  1. Direito Constitucional - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
Direito Administrativo - Informativos Temáticos - STF/STJ1 AULA · 1 PDF▼
  1. Direito Administrativo - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
Direito Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ1 AULA · 1 PDF▼
  1. Direito Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
Direito Processual Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ1 AULA · 1 PDF▼
  1. Direito Processual Penal - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF

Sobre o concurso DPE - RJ

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é DPE - RJ (DPE-RJ)

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos que comprovem insuficiência de recursos. Sua missão primordial é garantir o acesso à justiça, a defesa dos direitos humanos e a promoção da cidadania, atuando em diversas áreas do direito para assegurar que todos, independentemente de sua condição socioeconômica, tenham seus direitos protegidos e possam buscar reparação ou defesa perante o sistema judicial. A DPE-RJ desempenha um papel fundamental na redução das desigualdades sociais e na efetivação do Estado Democrático de Direito no território fluminense.

Notícias do concurso

Atualizado · 2 notícias
Última atualização há 108 dias
Última atualização: DPE-RJ prorroga inscrições do concurso público para Defensor Público Substituto

Como funciona o rateio

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Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.

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