Conteúdo Programático
O curso Reta Final PGE-RJ foi elaborado para otimizar sua preparação para a primeira fase do concurso para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Com uma abordagem estratégica e focada nos pontos mais cruciais, nosso objetivo é garantir que você não apenas atinja, mas supere a nota de corte, pavimentando seu caminho para a segunda etapa do certame.
Videoaulas de Conteúdo Essencial: Aulas específicas em vídeo de Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Tributário; Direito Financeiro; Direitos Previdenciário.
Disciplinas abordadas:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Empresarial;
- Direito Tributário;
- Direito Financeiro;
- Direito do Trabalho;
- Direito Processual do Trabalho;
- Direitos Previdenciário.
Direito Constitucional - Mapa da Lei Seca1 AULA▼
- Direito Constitucional - Mapa da Lei Seca
Direito Administrativo - Mapa da Lei Seca1 AULA▼
- Direito Administrativo - Mapa da Lei Seca
Direito Civil - Mapa da Lei Seca1 AULA▼
- Direito Civil - Mapa da Lei Seca
Direito Processual Civil - Mapa da Lei Seca1 AULA▼
- Direito Processual Civil - Mapa da Lei Seca
Direito Empresarial - Mapa da Lei Seca1 AULA▼
- Direito Empresarial - Mapa da Lei Seca
Direito Tributário - Mapa da Lei Seca1 AULA▼
- Direito Tributário - Mapa da Lei Seca
Direito Previdenciário - Mapa da lei Seca1 AULA▼
- Direito Previdenciário - Mapa da lei Seca
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Mapa da Lei Seca1 AULA▼
- Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Mapa da Lei Seca
Gustavo Fernandes - Direito Constitucional29 AULAS · 29 VÍDEOS · 88 PDFs▼
- Constitucionalismo1 vídeo · 3 PDFs
- Teoria da Constituição1 vídeo · 3 PDFs
- Poder Constituinte1 vídeo · 4 PDFs
- Teoria das normas constitucionais1 vídeo · 3 PDFs
- Hermenêutica constitucional1 vídeo · 3 PDFs
- Controle de constitucionalidade I1 vídeo · 3 PDFs
- Controle de constitucionalidade II1 vídeo · 3 PDFs
- Controle de constitucionalidade III1 vídeo · 3 PDFs
- Princípios fundamentais1 vídeo · 3 PDFs
- Direitos e garantias fundamentais: Teoria geral1 vídeo · 3 PDFs
- Direitos e garantias fundamentais: Direitos individuais e coletivos I1 vídeo · 3 PDFs
- Direitos e garantias fundamentais: Direitos individuais e coletivos II1 vídeo · 3 PDFs
- Direitos e garantias fundamentais I1 vídeo · 3 PDFs
- Direitos e garantias fundamentais II1 vídeo · 3 PDFs
- Direitos e garantias fundamentais: Direitos sociais e de nacionalidade1 vídeo · 4 PDFs
- Direitos e garantias fundamentais: Direitos políticos e partidos políticos1 vídeo · 3 PDFs
- Organização do estado I1 vídeo · 3 PDFs
- Organização do estado II1 vídeo · 3 PDFs
- Poder legislativo I1 vídeo · 3 PDFs
- Poder executivo1 vídeo · 4 PDFs
- Poder judiciário I1 vídeo · 3 PDFs
- Poder judiciário II1 vídeo · 3 PDFs
- Funções essenciais à justiça1 vídeo · 3 PDFs
- Funções Essenciais à Justiça II1 vídeo · 3 PDFs
- Defesa do Estado e Intervenção federal1 vídeo · 3 PDFs
- Ordem econômica1 vídeo · 4 PDFs
- Ordem social1 vídeo · 3 PDFs
- Administração pública1 vídeo · 3 PDFs
- Direito Constitucional - Gustavo Fernandes - Atualização De Controle De Constitucionalidade das aulas 6, 7 e 81 vídeo
Gustavo Faria - Direito Processual Civil23 AULAS · 23 VÍDEOS · 95 PDFs▼
- Noções introdutórias e normas fundamentais do CPC1 vídeo · 4 PDFs
- Aplicação Das Normas Processuais1 vídeo · 4 PDFs
- Competência1 vídeo · 4 PDFs
- Competência1 vídeo · 4 PDFs
- Sujeitos Do Processo (Parte I)1 vídeo · 5 PDFs
- Sujeitos Do Processo (Parte II)1 vídeo · 5 PDFs
- Litisconsórcio E Intervenção De Terceiros1 vídeo · 4 PDFs
- Atos Processuais1 vídeo · 4 PDFs
- Tutela Provisória1 vídeo · 4 PDFs
- Formação, Extinção E Suspensão Do Processo.1 vídeo · 4 PDFs
- Elementos Da Ação, Petição Inicial E Respostas Do Réu1 vídeo · 4 PDFs
- Elementos Da Ação, Petição Inicial E Respostas Do Réu1 vídeo · 4 PDFs
- Mediação, Conciliação, Revelia E Julgamento1 vídeo · 4 PDFs
- Do saneamento e da fase probatória1 vídeo · 4 PDFs
- Sentença, coisa julgada e liquidação1 vídeo · 4 PDFs
- Procedimentos Especiais I – Ação de Consignação, Monitória e Restauração de Autos1 vídeo · 5 PDFs
- Procedimentos especiais II – ações possessórias e Embargos de Terceiro1 vídeo · 4 PDFs
- Procedimentos especiais III – Ação de Exigir Contas, Homologação de Penhor, Ação de Divisão e Demarcação1 vídeo · 4 PDFs
- Procedimentos especiais IV – inventário e partilha1 vídeo · 4 PDFs
- Procedimentos especiais V – dissolução parcial de sociedade, herança jacente e vacante, bens de ausentes, interdição1 vídeo · 4 PDFs
- Execução I – aspectos gerais1 vídeo · 4 PDFs
- Execução II – execução por quantia certa contra devedor solvente1 vídeo · 4 PDFs
- Execução III – execução para a entrega da coisa, execução de fazer e não fazer, execução contra a fazenda pública, execução de alimentos, medidas atípicas e devedor insolvente1 vídeo · 4 PDFs
Flávio Grucci Silva e Mônica Queiroz - Direito Civil16 AULAS · 16 VÍDEOS · 58 PDFs▼
- Personalidade jurídica1 vídeo · 4 PDFs
- Morte e ausência1 vídeo · 4 PDFs
- Comoriência, capacidade e direitos da personalidade1 vídeo · 4 PDFs
- Pessoa Jurídica1 vídeo · 4 PDFs
- Negócio Jurídico1 vídeo · 4 PDFs
- Defeitos do negócio jurídico. Prescrição e decadência1 vídeo · 4 PDFs
- Teoria Geral. Obrigação de dar (aspectos gerais)1 vídeo · 4 PDFs
- Obrigação de dar (aspectos específicos) e de fazer1 vídeo · 4 PDFs
- Obrigações fracionárias e solidárias. Adimplemento e inadimplemento1 vídeo · 4 PDFs
- Obrigações (pagamento e inadimplemento)1 vídeo · 4 PDFs
- Obrigações (inadimplemento continuação, adimplemento substancial)1 vídeo · 4 PDFs
- Teoria geral dos contratos (princípios)1 vídeo · 4 PDFs
- Teoria geral dos contratos (boa-fé objetiva. Supressio. Surrectio. Tu Quoque. Teoria da imprevisão)1 vídeo · 4 PDFs
- Evicção. Responsabilidade Civil (aspectos gerais)1 vídeo · 4 PDFs
- Responsabilidade Civil (aspectos específicos)1 vídeo · 4 PDFs
- Temas atuais de Direito de Família1 vídeo
Roberto Baldacci - Direito Administrativo30 AULAS · 30 VÍDEOS · 108 PDFs▼
- Parte Geral I1 vídeo · 3 PDFs
- Parte Geral II1 vídeo · 3 PDFs
- Modelos Teóricos De Administração8 - Parte I1 vídeo · 5 PDFs
- Modelos teóricos de administração - parte II1 vídeo · 4 PDFs
- Evolução Da Administração Brasileira1 vídeo · 4 PDFs
- Regime Jurídico1 vídeo · 4 PDFs
- Regime Jurídico Administrativo1 vídeo · 4 PDFs
- Princípios Administrativos1 vídeo · 4 PDFs
- Princípios Administrativos Implícitos1 vídeo · 4 PDFs
- Atos Administrativos - Noções Gerais1 vídeo · 4 PDFs
- Atos Administrativos - Atributos E Pressupostos1 vídeo · 3 PDFs
- Atos Administrativos - Planos Jurídicos Do Ato Administrativo1 vídeo · 3 PDFs
- LINDB1 vídeo · 4 PDFs
- Poderes Administrativos - Aspectos Gerais E Poder Hierárquico1 vídeo · 4 PDFs
- Poderes Administrativos - Prerrogativas Hierárquicas, Poder Normativo E Poder Disciplinar1 vídeo · 3 PDFs
- Poderes Administrativos - Poder De Polícia1 vídeo · 3 PDFs
- Organização Da Administração1 vídeo · 4 PDFs
- Administração Direta1 vídeo · 4 PDFs
- Administração Indireta - Aspectos Gerais1 vídeo · 4 PDFs
- Administração Indireta - Autarquias1 vídeo · 4 PDFs
- Administração Indireta - Autarquias, Fundações Públicas, Intervenção Estatal no Domínio Econômico1 vídeo · 4 PDFs
- Terceiro Setor1 vídeo · 4 PDFs
- Bens Públicos1 vídeo · 4 PDFs
- Serviços Públicos1 vídeo · 3 PDFs
- Responsabilidade Civil Do Estado1 vídeo · 3 PDFs
- Licitações - Parte I1 vídeo · 4 PDFs
- Licitações - parte II1 vídeo · 4 PDFs
- Contratos Administrativos1 vídeo · 4 PDFs
- Improbidade Administrativa1 vídeo · 4 PDFs
- Lei De Acesso À Informação1 vídeo · 4 PDFs
Bruno Betti - Direito Administrativo11 AULAS · 11 VÍDEOS · 39 PDFs▼
- Improbidade Administrativa1 vídeo · 1 PDF
- Agentes Públicos (aspectos específicos)1 vídeo · 4 PDFs
- Agentes Públicos e PAD1 vídeo · 4 PDFs
- PAD (julgados relevantes) e Responsabilidade Civil do Estado (aspectos introdutórios)1 vídeo · 4 PDFs
- Responsabilidade Civil Do Estado - teorias do risco1 vídeo · 4 PDFs
- Responsabilidade Civil Do Estado (especificidades) e Licitações (introdução)1 vídeo · 4 PDFs
- Licitações - Princípios1 vídeo · 4 PDFs
- Licitações - Contratação direta1 vídeo · 4 PDFs
- Licitações - Modos de disputa1 vídeo · 4 PDFs
- Licitações - Impugnações e recursos1 vídeo · 4 PDFs
- Licitações - Procedimentos auxiliares1 vídeo · 2 PDFs
André Studart - Direito Previdenciário21 AULAS · 21 VÍDEOS · 59 PDFs▼
- Seguridade Social na Constituição - I1 vídeo · 1 PDF
- Seguridade Social na Constituição - II1 vídeo · 1 PDF
- Seguridade Social na Constituição - III1 vídeo · 3 PDFs
- Seguridade Social na Constituição - IV1 vídeo · 3 PDFs
- Seguridade Social na Constituição - V1 vídeo · 3 PDFs
- Teoria Geral da Previdência Social1 vídeo · 3 PDFs
- Segurados da Previdência1 vídeo · 3 PDFs
- Filiações Múltiplas e Período de Graça1 vídeo · 3 PDFs
- Dependentes da previdência social - I1 vídeo · 3 PDFs
- Dependentes da previdência social - II1 vídeo · 3 PDFs
- Carência e introdução aos benefícios1 vídeo · 3 PDFs
- Benefícios por incapacidade - I1 vídeo · 3 PDFs
- Benefícios por incapacidade - II1 vídeo · 3 PDFs
- Benefícios por incapacidade - III1 vídeo · 3 PDFs
- Benefícios por incapacidade - IV1 vídeo · 3 PDFs
- Acidente do trabalho e aposentadorias programáveis1 vídeo · 3 PDFs
- Aposentadoria programada do professor1 vídeo · 3 PDFs
- Aposentadorias programáveis1 vídeo · 3 PDFs
- Auxílio-reclusão, salário-família, salário-maternidade e acumulação de benefícios1 vídeo · 3 PDFs
- Decadência e prescrição, benefício assistencial e questões constitucionais sobre contribuição1 vídeo · 3 PDFs
- Previdência privada1 vídeo · 3 PDFs
Rogério Cunha - Direito Tributário29 AULAS · 29 VÍDEOS · 58 PDFs▼
- Tributos - Conceito Legal1 vídeo · 2 PDFs
- Espécies Tributárias - I1 vídeo · 2 PDFs
- Espécies Tributárias - II1 vídeo · 2 PDFs
- Competência tributária e repartição de receitas1 vídeo · 2 PDFs
- Fontes do direito tributário1 vídeo · 2 PDFs
- Princípios do direito tributário - parte I1 vídeo · 2 PDFs
- Princípios do direito tributário - parte II1 vídeo · 2 PDFs
- Crédito e Lançamento Tributário1 vídeo · 2 PDFs
- Imunidades tributárias1 vídeo · 2 PDFs
- Obrigação tributária1 vídeo · 2 PDFs
- Exclusão do Crédito Tributário1 vídeo · 2 PDFs
- Extinção do crédito tributário - parte I1 vídeo · 2 PDFs
- Extinção do crédito tributário - II1 vídeo · 2 PDFs
- Administração tributária - fiscalização1 vídeo · 2 PDFs
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário1 vídeo · 2 PDFs
- Responsabilidade tributária - parte I1 vídeo · 2 PDFs
- Responsabilidade tributária - parte II1 vídeo · 2 PDFs
- Impostos de competência da união - parte I1 vídeo · 2 PDFs
- Impostos de competência da união - parte II1 vídeo · 2 PDFs
- Custeio de seguridade social1 vídeo · 2 PDFs
- Impostos de competência dos municípios - I1 vídeo · 2 PDFs
- Impostos de competência dos municípios II1 vídeo · 2 PDFs
- Impostos de competência dos Estados - Parte I1 vídeo · 2 PDFs
- Impostos de competência dos Estados - Parte II1 vídeo · 2 PDFs
- ibs - cbs - REFORMA TRIBUTÁRIA - parte I1 vídeo · 2 PDFs
- ibs - cbs - REFORMA TRIBUTÁRIA - parte II1 vídeo · 2 PDFs
- Simples Nacional1 vídeo · 2 PDFs
- Execução fiscal - parte I1 vídeo · 2 PDFs
- Execução fiscal - parte II1 vídeo · 2 PDFs
Roberto Baldacci - Direito Financeiro10 AULAS · 10 VÍDEOS · 30 PDFs▼
- Parte Geral - I1 vídeo · 3 PDFs
- Parte Geral - II1 vídeo · 3 PDFs
- Organização financeira do estado1 vídeo · 3 PDFs
- Atividade financeira1 vídeo · 3 PDFs
- Despesas públicas - Classificações1 vídeo · 3 PDFs
- Receitas Públicas: Parte Geral1 vídeo · 3 PDFs
- Receitas Públicas: Parte Especial e Classificações1 vídeo · 3 PDFs
- Receitas públicas - fechamento1 vídeo · 3 PDFs
- Despesas públicas - codificação e classificação1 vídeo · 3 PDFs
- Ciclo da despesa1 vídeo · 3 PDFs
Direito Constitucional - Informativos Temáticos - STF/STJ1 AULA · 1 PDF▼
- Direito Constitucional - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
Direito Administrativo - Informativos Temáticos - STF/STJ1 AULA · 1 PDF▼
- Direito Administrativo - Informativos Temáticos - STF/STJ1 PDF
Legislação Específica PGERJ4 AULAS · 4 PDFs▼
- 01 - Lei 5260-2008 PGERJ1 PDF
- 02 - Lei 3189-1999 PGERJ1 PDF
- 03 - Lei 6243-2012 PGERJ1 PDF
- 04 - LC 195-2021 PGERJ1 PDF
500 dicas PGERJ1 AULA · 1 PDF▼
- 500 DICAS PGERJ1 PDF
Sobre o concurso PGE - RJ
O que é Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE - RJ)
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE - RJ) é a instituição responsável pela representação judicial e extrajudicial do Estado do Rio de Janeiro, além de prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo estadual. Sua missão primordial é defender o interesse público, zelar pela legalidade dos atos administrativos e garantir a correta aplicação das leis. Atua na defesa do patrimônio público, na cobrança da dívida ativa e na orientação jurídica de todas as secretarias e órgãos do governo fluminense, sendo essencial para a gestão pública e a segurança jurídica do estado.
Notícias do concurso
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