TRT-RJ Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Pacote

Leis Incluídas no Plano de Leitura

⚠️ Atenção: As Legislações Locais e/ou Institucionais serão incluídas separadamente, na aba à esquerda com o nome "LEGISLAÇÃO LOCAL OU LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL". Algumas dessas legislações poderão ser disponibilizadas em data posterior ao lançamento do plano.

Direitos Humanos

• Declaração Universal De Direitos Humanos
• Pacto Internacional De Direitos Econômicos, Sociais E Culturais
• Pacto Internacional Sobre Direitos Civis E Políticos
• Protocolo Facultativo Ao Pacto Internacional Sobre Direitos Civis E Políticos
• Convenção Internacional Sobre A Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Racial
• Protocolo Facultativo Ao Pacto Internacional De Direitos Econômicos, Sociais E Culturais
• Convenção Sobre A Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Contra A Mulher
• Protocolo Facultativo À Convenção Sobre A Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Contra A Mulher
• Convenção Sobre Os Direitos Da Criança
• Protocolo Facultativo À Convenção Sobre Os Direitos Da Criança Relativo Ao Envolvimento De Crianças Em Conflitos Armados
• Protocolo Facultativo À Convenção Sobre Os Direitos Da Criança Referente À Venda De Crianças, À Prostituição Infantil E À Pornografia Infantil
• Convenção Internacional Sobre Os Direitos Das Pessoas Com Deficiência E Seu Protocolo Facultativo
• Protocolo Facultativo À Convenção Sobre Os Direitos Da Pessoa Com Deficiência
• Convenção Relativa À Proteção Do Patrimônio Cultural, Mundial E Natural
• Convenção Sobre A Diversidade Biológica
• Declaração Das Nações Unidas Sobre Os Direitos Dos Povos Indígenas
• Convenção Americana De Direitos Humanos
• Declaração Americana Dos Direitos E Deveres Do Homem
• Protocolo Adicional À Convenção Americana Sobre Direitos Humanos Em Matéria De Direitos Econômicos, Sociais E Culturais - Protocolo De São Salvador
• Resolução 492/23 Cnj
• Resolução 368/23 Do Csjt
• Estatuto De Roma
• Resolução Cnj 400/21 - Política De Sustentabilidade No Âmbito Do Poder Judiciário

Direito Constitucional

• Cf - Artigos Cobrados No Edital

Direito Administrativo

• Lindb
• Lei 13869/19 – Abuso De Autoridade
• Lei 9784/99 – Processo Administrativo
• Lei 14133/21 – Nova Lei De Licitações E Contratos
• Lei 13019/14 - Parcerias Entre A Administração Pública E As Organizações Da Sociedade Civil
• Lei 8987/95 – Serviços Públicos
• Lei 11079/04 – Ppp
• Lei 8112/90 – Servidores Públicos
• Lei 12527/11 – Lei De Acesso À Informação
• Lei 13709/18 - Proteção De Dados Pessoais
• Lei 9962/00 - Empregado Público

Direito Do Trabalho

• Clt - Artigos Cobrados No Edital
• Lei 8036/90 – Fgts

Direito Processual Do Trabalho

• Clt - Artigos Cobrados No Edital
• Resolução 185/Cnj
• Lei 8009/97 - Bem De Família
• Lei 7347/85 – Ação Civil Pública
• Lei 12016/09 – Mandado De Segurança

Direito Civil

• Cc - Artigos Cobrados No Edital

Direito Processual Civil

• Cpc - Artigos Cobrados No Edital
• Lei 9099/95 - Juizados Especiais Cíveis
• Lei 13140/15 - Mediação Na Administração Pública

Legislação Local

• Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Resolução Administrativa 11/22 - Ainda será disponibilizada
• Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região   - Ainda será disponibilizada
• Resolução CSJT 360/23 - Regulamenta a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no primeiro e segundo graus - Ainda será disponibilizada
• Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça - Decreto 19841/45  - Ainda será disponibilizada

Todas as Leis já foram Disponibilizadas?

Não. As legislações destacadas em vermelho serão disponibilizadas até 22/04.

Bônus - Resumos Destacados

Direito Administrativo

• Introdução Ao Direito Administrativo
• Regime Jurídico Administrativo
• Organização Administrativa
• Atos Administrativos
• Poderes Administrativos
• Bens Públicos
• Serviços Públicos
• Responsabilidade Civil Do Estado
• Controle Administrativo
• Servidores Públicos
• Intervenção Do Estado Na Propriedade
• Licitações Públicas De Acordo Com A Lei 14133/21
• Contratos Administrativos
• Processo Administrativo - Lei 9784/99

Direito Constitucional

• Teoria Da Constituição
• Normas Constitucionais
• Organização Político-Administrativa
• Poder Executivo
• Poder Legislativo
• Poder Judiciário
• Das Funções Essenciais À Justiça
• Controle De Constitucionalidade

Direitos Humanos

• Direitos Humanos
• O Brasil Na Comissão Interamericana De Direitos Humanos
• Tutela Coletiva Dos Grupos Vulneráveis

Direito Civil

• Decreto-Lei 4.657 - Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro (Lindb)
• Pessoas - Natural E Jurídica
• Domicílio
• Bens
• Negócio Jurídico
• Prescrição E Decadência
• Direito Das Obrigações
• Teoria Geral Dos Contratos
• Contratos Em Espécie
• Responsabilidade Civil
• Direito Das Coisas
• Direito De Família
• Direito Das Sucessões

Direito Processual Civil

• Teoria Das Normas Fundamentais Do Processo Civil
• Ação
• Jurisdição E Competência
• Sujeitos Do Processo
• Litisconsórcio
• Intervenção De Terceiros
• Atos Processuais E Nulidades
• Petição Inicial
• Respostas Do Réu E Fase Ordinatória
• Provas - Teoria Geral E Provas Em Espécie
• Sentença E Coisa Julgada
• Liquidação E Cumprimento De Sentença
• Procedimentos Especiais
• Execução De Título Extrajudicial
• Ação Rescisória
• Recursos Em Espécie
• Juizados Especiais Cíveis

Direito Do Trabalho

• Introdução E Princípios Do Direito Do Trabalho
• Ctps
• Empregado
• Empregador
• Vínculos Empregatícios Especiais
• Relações De Trabalho Lato Sensu
• Terceirização
• Trabalho Temporário
• Contrato Individual De Trabalho
• Duração Do Trabalho
• Períodos De Descanso
• Salário E Remuneração
• Estabilidade E Garantias Provisórias De Emprego
• Fgts
• Segurança E Medicina Do Trabalho
• Aviso Prévio
• Término Do Contrato De Trabalho
• Prescrição E Decadência No Direito Do Trabalho

Processo Do Trabalho

• Princípios Do Processo Do Trabalho
• Organização Da Justiça Do Trabalho
• Competência Da Justiça Do Trabalho
• Partes E Procuradores No Processo Do Trabalho
• Ministério Público Do Trabalho
• Atos Processuais E Nulidades Processuais
• Procedimento Sumário E Sumaríssimo
• Dissídio Coletivo
• Petição Inicial Trabalhista
• Respostas Do Reclamado
• Audiência Trabalhista
• Provas No Processo Do Trabalho
• Sentença E Coisa Julgada No Processo Do Trabalho
• Recursos Trabalhistas
• Execução No Processo Do Trabalho
• Procedimentos Especiais No Processo Do Trabalho

Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

• LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;
• Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;
• Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;
• Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;
• Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;
• Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.