Conteúdo Programático

Leis Incluídas no Plano de Leitura

⚠️ Atenção: As Legislações Locais e/ou Institucionais serão incluídas separadamente, na aba à esquerda com o nome "LEGISLAÇÃO LOCAL OU LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL". Algumas dessas legislações poderão ser disponibilizadas em data posterior ao lançamento do plano.

Direitos Das Pessoas Com Deficiência

Lei 13146/15 - Estatuto Da Pessoa Com Deficiência
Lei 11126/05 - Direito Da Pessoa Com Deficiência Acompanhado De Cão-Guia
Lei 10098/00 - Normas Gerais De Acessibilidade
Decreto 5296/04 - Prioridade De Atendimento
Lei 10048/00 - Prioridade De Atendimento
Decreto 5296/04 - Prioridade De Atendimento
Lei 8899/94 - Passe Livre Às Pessoas Portadoras De Deficiência No Sistema De Transporte Coletivo Interestadual
Decreto 3691/00 - Regulamenta A Lei De Transporte De Pessoas Portadoras De Deficiência
Lei 8160/91 - Caracterização De Símbolo Que Permita A Identificação De Pessoas Portadoras De Deficiência Auditiva
Lei 7853/89 – Apoio Às Pessoas Com Deficiência
Decreto 3298/99 - Política Nacional Para A Integração Da Pessoa Portadora De Deficiência

Direito Constitucional

Cf - Artigos Cobrados No Edital

Direito Administrativo

Lei 13869/19 – Abuso De Autoridade
Lei 9784/99 – Processo Administrativo
Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa
Lei 14133/21 – Nova Lei De Licitações E Contratos
Decreto 10024/19 – Pregão Eletrônico
Lei 13019/14 - Parcerias Entre A Administração Pública E As Organizações Da Sociedade Civil
Lei 11107/05 – Consórcios Públicos
Lei 9790/99 – Oscip
Lei 11079/04 – Ppp
Lei 8987/95 – Serviços Públicos
Lei 8112/90 – Servidores Públicos
Lei 12527/11 – Lei De Acesso À Informação
Lei 13709/18 - Proteção De Dados Pessoais

Orçamento Público

Lei 4320/64 - Normas Gerais De Direito Financeiro
Lc 101/00 – Lei De Responsabilidade Fiscal

Direito Do Trabalho

Clt - Artigos Cobrados No Edital
Convenção 87 Oit - Liberdade Sindical
Eca

Direito Processual Do Trabalho

Lei 8009/97 - Bem De Família
Lei 11419/06 – Processo Eletrônico
Instruções Normativas E Atos Em Geral Do Tst Em Matéria De Direito Processual Do Trabalho.

Legislação Local

Código De Ética Dos Servidores Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 2ª Região - Ainda será disponibilizada
Resolução Csjt 386/24 - Ainda será disponibilizada

Todas as Leis já foram Disponibilizadas?

Não. As legislações destacadas em vermelho serão disponibilizadas até 07/07.

Bônus - Resumos Destacados

Direito Constitucional

Teoria Da Constituição
Normas Constitucionais
Organização Político-Administrativa
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Das Funções Essenciais À Justiça
Controle De Constitucionalidade

Direito Administrativo

Introdução Ao Direito Administrativo
Organização Administrativa
Atos Administrativos
Poderes Administrativos
Serviços Públicos
Controle Administrativo
Servidores Públicos
Improbidade Administrativa
Licitações Públicas De Acordo Com A Lei 14133/21
Contratos Administrativos
Processo Administrativo - Lei 9784/99

Direito Do Trabalho

Introdução E Princípios Do Direito Do Trabalho
Renúncia E Transação No Direito Do Trabalho
Empregado
Empregador
Vínculos Empregatícios Especiais
Contrato Individual De Trabalho
Duração Do Trabalho
Períodos De Descanso
Salário E Remuneração
Estabilidade E Garantias Provisórias De Emprego
Fgts
Segurança E Medicina Do Trabalho
Aviso Prévio
Término Do Contrato De Trabalho

Processo Do Trabalho

Organização Da Justiça Do Trabalho
Partes E Procuradores No Processo Do Trabalho
Ministério Público Do Trabalho
Atos Processuais E Nulidades Processuais
Procedimento Sumário E Sumaríssimo
Dissídio Coletivo
Petição Inicial Trabalhista
Respostas Do Reclamado
Audiência Trabalhista
Provas No Processo Do Trabalho
Sentença E Coisa Julgada No Processo Do Trabalho
Recursos Trabalhistas
Execução No Processo Do Trabalho

Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;
Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;
Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;
Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;
Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;
Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.