CNU Bloco 08 - Intermediário - Saúde Pacote

Leis Incluídas no Plano de Leitura

⚠️ Atenção: As Legislações Locais e/ou Institucionais serão incluídas separadamente, na aba à esquerda com o nome "LEGISLAÇÃO LOCAL OU LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL". Algumas dessas legislações poderão ser disponibilizadas em data posterior ao lançamento do plano.

Direito Constitucional

• Cf - Artigos Cobrados No Edital

Direito Administrativo

• Decreto-Lei 200/1967 – Autarquia
• Lei 13303/16 – Estatuto Empresa Pública E Sociedade De Economia Mista 
• Dl 200/67 - Organização Da Administração Federal
• Lei 8112/90 – Servidores Públicos
• Lei 8987/95 – Serviços Públicos
• Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa
• Lei 9784/99 – Processo Administrativo
• Lei 12527/11 – Lei De Acesso À Informação
• Lei 13709/18 - Proteção De Dados Pessoais
• Cdc

Realidade Brasileira

• Lei 12529/11 – Lei Do Cade
• Lei 12288/10 - Estatuto Da Igualdade Racial
• Lei 7716/89 – Preconceito
• Eca
• Lei 10741/03 – Estatuto Da Pessoa Idosa
• Lei 13146/15 - Estatuto Da Pessoa Com Deficiência
• Convenção Sobre Os Direitos Da Pessoa Com Deficiência
• Decreto 7053/09 - População De Rua
• Lei 6001/73 - Estatuto Do Índio
• Convenção 169 Oit - Povos Indígenas E Tribais
• Decreto 4887/03 - Identificação, Reconhecimento, Delimitação E Titulação Das Terras Ocupadas Por Remanescentes Das Comunidades Dos Quilombos
• Lei 6938/81 – Pnma
• Agenda 2030
• Lei 10257/01 – Estatuto Da Cidade
• Lei 9478/97 - Política Energética Nacional
• Lei 12187/09 – Pnmc
• Decreto 9073/17 - Acordo De Paris (Mudanças Climáticas)
• Lei 13089/15 - Estatuto Da Metrópole
• Lei 13334/16 - Programa De Parcerias De Investimentos – Ppi
• Lei 11079/04 - Ppp

Saúde

• Lei 8080/90 – Saúde
• Lei 8142/90 - Participação Da Comunidade Na Gestão Do Sistema Único De Saúde (Sus)
• Lei 8213/91 - Planos De Benefícios Da Previdência Social
• Decreto 7508/11 - Organização Do Sus
• Resolução Cns 466/12
• Resolução Cns 510/16
• Nr 32 - Segurança E Saúde No Trabalho Em Serviços De Saúde
• Lei 11105/05 - Lei Biossegurança E Controle De Organismos Geneticamente Modificados
• Clt - Artigos Cobrados No Edital
• Nr 10 - Segurança Em Instalações E Serviços Em Eletricidade
• Nr 18 - Segurança E Saúde No Trabalho Na Indústria Da Construção
• Nr 35 - Trabalho Em Altura
• Nr 10 - Segurança Em Instalações E Serviços Em Eletricidade
• Nr 06 - Equipamentos De Proteção Individual – Epi
• Nr 09 - Avaliação E Controle Das Exposições Ocupacionais A Agentes Físicos
• Nr 12 - Segurança No Trabalho Em Máquinas E Equipamentos
• Nr 01 - Disposições Gerais E Gerenciamento De Riscos Ocupacionais
• Nr 07 - Programa De Controle Médico De Saúde Ocupacional – Pcmso
• Nr 32 - Segurança E Saúde No Trabalho Em Serviços De Saúde

Legislação Local

• Lei Nº 12.732/2012 – Garantia De Início Do Tratamento Do Câncer Em Até 60 Dias - Ainda Será Disponibilizada
• Lei Nº 13.271/2016 – Normas De Segurança Para Serviços Públicos De Saúde. - Ainda Será Disponibilizada
• Portaria Gm/Ms Nº 1.820/2009 – Direitos Dos Usuários Da Saúde E Humanização Do Atendimento. - Ainda Será Disponibilizada
• Portaria Gm/Ms Nº 2.446/2014 – Institui A Política Nacional De Promoção Da Saúde (Pnps). - Ainda Será Disponibilizada
• Portaria Gm/Ms Nº 874/2013 – Institui A Política Nacional De Prevenção E Controle Do Câncer. - Ainda Será Disponibilizada
• Portaria Gm/Ms Nº 1.944/2009 – Política De Atenção Às Doenças Crônicas. - Ainda Será Disponibilizada
• Portaria Gm/Ms Nº 2.761/2013 – Política Nacional De Educação Popular Em Saúde (Pneps). - Ainda Será Disponibilizada
• Portaria Gm/Ms Nº 1.378/2013 – Organização Da Vigilância Em Saúde No Sus. - Ainda Será Disponibilizada
• Portaria Ms Nº 529/2013 – Programa Nacional De Segurança Do Paciente. - Ainda Será Disponibilizada

Todas as Leis já foram Disponibilizadas?

Não. As legislações destacadas em vermelho serão disponibilizadas até 08/09.

Bônus - Resumos Destacados

Direito Constitucional

• Organização Político-Administrativa
• Da Ordem Social

Direito Administrativo

• Introdução Ao Direito Administrativo
• Regime Jurídico Administrativo
• Organização Administrativa
• Atos Administrativos
• Poderes Administrativos
• Serviços Públicos
• Servidores Públicos
• Improbidade Administrativa
• Processo Administrativo - Lei 9784/99

Direito Ambiental

• Introdução E Princípios Ambientais
• Tutela Processual Civil Do Meio Ambiente
• Política Nacional Do Meio Ambiente
• Política Nacional De Recursos Hídricos
• Impacto Ambiental, Patrimônio Genético, Biotecnologia E Biossegurança

Legislação Penal Extravagante

• Lei 7716/89 - Crimes De Preconceito
• Lei 9605/98 – Crimes Ambientais
• Lei 10741/03 - Crimes No Estatuto Da Pessoa Idosa
• Lei 13146/15 – Crimes No Estatuto Da Pessoa Com Deficiência

Direito Do Trabalho

• Segurança E Medicina Do Trabalho

Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

• LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;
• Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;
• Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;
• Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;
• Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;
• Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.