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Pré-Edital

MP-RS Promotor de Justiça Direto ao Ponto

Somente PDFs Edital 2026 Estratégia C. Jurídica (ECJ)
Prova realizada em 05/10/2025
Curso Preparatório Completo
100% online
17
Módulos
17
PDFs
12
Vídeos
Prova
05/10/2025
Realizada

Conteúdo Programático

17 módulos

O curso “Direto ao Ponto” (DP) é um material extremamente objetivo, estruturado em tópicos, frases curtas, esquemas e tabelas, garantindo uma abordagem completa sem perder a concisão.

Com um volume menor que o nosso material regular, o DP é desenvolvido por meio do “estudo reverso”, assegurando que nenhum conteúdo cobrado em prova fique de fora.

Essas características tornam o DP essencial para revisões e para uma preparação eficiente na reta final, permitindo a leitura de todo o conteúdo em poucos dias.

Ele dispõe dos seguintes diferenciais:

  • Livro Digital Interativo (LDI)
  • Conteúdo menor que um curso regular
  • Metodologia do estudo reverso.
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Apresentação do Curso1 PDF▼
  1. Direto ao Ponto para MP-RS
  2. Conteúdo Programático
Legislação Institucional1 PDF▼
  1. Considerações Introdutórias
  2. Previsão Normativa
  3. Divisão e Nomenclatura
  4. Conselho Nacional do Ministério Público
  5. O Código de Ética do Ministério Público
  6. Princípios Institucionais
  7. Garantias e Vedações
  8. Prerrogativas
  9. Vedação ao Promotor “Ad Hoc”
  10. Atribuições
  11. A Organização Interna do Ministério Público
Direito Constitucional1 PDF▼
  1. Teoria Da Constituição
  2. Poder Constituinte
  3. Controle de Constitucionalidade
  4. Princípios Fundamentais da CF88
  5. Teoria dos Direitos Fundamentais
  6. Direitos Individuais Em Espécie
  7. Garantias Fundamentais em Espécie
  8. Nacionalidade
  9. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  10. Direitos Sociais
  11. Organização do Estado
  12. Poder Legislativo
  13. Poder Executivo
  14. Poder Judiciário
  15. Funções Essenciais à Justiça
  16. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  17. Tributação e Orçamento
  18. Ordem Econômica e Financeira
  19. Ordem Social
Direito Administrativo1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Introdução
  3. Regime Jurídico Administrativo
  4. Poderes Administrativos
  5. Abuso de Poder
  6. Organização Administrativa
  7. Atos Administrativos
  8. Responsabilidade Civil do Estado
  9. Controle da Administração Pública
  10. Administração Pública, Boa Governança e Accountability/Acesso à Informação pelo Cidadão
  11. Licitações
  12. Procedimentos Licitários Revogados pela Lei 14.133/2021 e que possuem "Ultratividade"
  13. Procedimento Licitatório na Lei 14.133/2021
  14. Contratos Administrativos
  15. Serviços Públicos
  16. Terceiro Setor
  17. Agentes Públicos
  18. Intervenção do Estado na Propriedade
  19. Bens Públicos
  20. Processo Administrativo
  21. Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Defesa do Patrimônio Público1 PDF▼
  1. Introdução
  2. Patrimônio Público
  3. Defesa do Patrimônio Público no Âmbito Internacional
  4. Defesa do Patrimônio Público no Âmbito Nacional
  5. Lei de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92
  6. Lei Anticorrupção Empresarial – Lei 12.846/13
  7. Decreto 11.129/2022
  8. Tribunal de Contas
  9. Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101/00
  10. Regime Fiscal Sustentável - Lei Complementar 200/2023
Direito Eleitoral12 vídeos · 1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Noções Introdutórias ao Direito Eleitoral
  3. Sistemas Eleitorais
  4. Dos Partidos Políticos
  5. Da Justiça Eleitoral
  6. Do Ministério Público Eleitoral
  7. Da Capacidade Política
  8. Das Inelegibilidades
  9. Lei Nº 9.504/97 (Leis das Eleições)
  10. Das Ações e Representações Eleitorais
  11. Dos Recursos Eleitorais
  12. Do Processo Penal Eleitoral
  13. Dos Crimes Eleitorais
Direito Processual Civil1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Introdução
  3. Jurisdição
  4. Ação
  5. Pressupostos Processuais
  6. Sujeitos do Processo
  7. Litisconsórcio
  8. Intervenção de Terceiros
  9. Competência
  10. Dos Atos Processuais
  11. Dos Prazos e das Comunicações no Processo
  12. Nulidades
  13. Tutelas Provisórias
  14. Petição Inicial e Pedidos
  15. Improcedência Liminar do Pedido
  16. Audiência de Conciliação ou de Mediação
  17. Respostas do Réu
  18. Julgamento Conforme O Estado Do Processo
  19. Audiência de Instrução e Julgamento
  20. Teoria Geral da Prova
  21. Produção Antecipada de Prova
  22. Provas em Espécie
  23. Sentença
  24. Coisa Julgada
  25. Remessa Necessária
  26. Liquidação de Sentença
  27. Cumprimento de Sentença
  28. Execução
  29. Ordem dos processos nos Tribunais
  30. Incidente de Assunção de competência
  31. Incidente de resolução de demandas repetitivas
  32. Homologação de sentença estrangeira e exequatur
  33. Ação rescisória
  34. Reclamação
  35. Recursos
  36. Procedimentos Especiais
  37. Mandado de segurança
  38. Conciliação e mediação
  39. Juizados Especiais
  40. Introdução
  41. Evolução Histórica
  42. Ondas Renovatórias de Acesso à Justiça
  43. Microssistema Processual Coletivo
  44. Conceitos e Classificação
  45. Princípios
  46. Legitimidade Ativa e Passiva, Representação Adequada e Intervenção de Terceiros
  47. Causa de Pedir e Pedido, Declaração Incidental de Inconstitucionalidade
  48. Tutela de Urgência (art. 12 da Lei nº 7.347/85 e art. 84 do CDC)
  49. Competência (Art.2º, Lei 7.347/85 e Art.93 Do CDC e Súmula 183 Do STJ). Conexão e Continência. Litispendência
  50. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
  51. IRDR e Incidente de Assunção de Competência (IAC)
  52. Sentença e Coisa Julgada Coletiva (Art.16, Lei 7.347/85 e Art.103, CDC). Fundo de Interesses Difusos e Coletivos
  53. Liquidação e Execução. Fluid Recovery
  54. Prescrição
  55. Instrumentos Extraprocessuais de Tutela Coletiva
  56. Instrumentos do Processo Coletivo
  57. Processo Estrutural
Direito Civil1 PDF▼
  1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
  2. Das Pessoas
  3. Dos Bens
  4. Fatos Jurídicos
  5. Prescrição e Decadência
  6. Teoria da Prova
  7. Direito das Obrigações
  8. Teoria Geral dos Contratos
  9. Contratos em Espécie
  10. Dos Atos Unilaterais
  11. Responsabilidade Civil
  12. Posse e Direitos Reais
  13. Direito de Família
  14. Direito das sucessões
Direito Empresarial1 PDF▼
  1. Aspectos Iniciais
  2. Direito de Empresa (Livro II - Código Civil)
  3. Empresário
  4. Estabelecimento Empresarial
  5. Nome Empresarial
  6. Registro Empresarial
  7. Escrituração
  8. Dos prepostos, gerente e contabilista
  9. Direito Societário
  10. Sociedade em Comum
  11. Sociedade em Conta de Participação
  12. Sociedades Simples
  13. Sociedades Empresariais Menores
  14. Sociedades Limitadas
  15. Desconsideração da Personalidade Jurídica
  16. Sociedade Anônima – Lei Nº 6.404/76
  17. Constituição das Companhias
  18. Capital das Sociedades Anônimas
  19. Órgãos Societários
  20. Administradores
  21. Operações Societárias
  22. Outras Operações Societárias na Lei Nº 6.404/76
  23. Sociedade Subsidiária Integral e Sociedade de Propósito Específico
  24. Recuperação das Empresas
  25. Encerramento da Recuperação Judicial
  26. Falência
  27. Fase Pré-Falimentar
  28. Fase Falimentar
  29. Principais Etapas do Processo Falimentar
  30. Fase Pós-Falimentar – Encerramento da Falência
Direito Penal1 PDF▼
  1. Introdução ao Direito Penal
  2. Teoria do Crime I
  3. Teoria do Crime II
  4. Teoria da Pena
  5. Ação Penal e Punibilidade
  6. Dos Crimes contra a Vida
  7. Dos Crimes contra a Honra, contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos
  8. Dos Crimes Contra as Liberdades e Contra as Inviolabilidades
  9. Dos Crimes contra o Patrimônio, contra a Propriedade Imaterial e contra a Organização do Trabalho
  10. Dos Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família
  11. Dos Crimes contra a Incolumidade Pública, a Paz Pública e a Fé Pública
  12. Crimes contra a Administração Pública e Contra o Estado Democrático de Direito
Legislação Penal Especial1 PDF▼
  1. Lei de Drogas - 11.343/06
  2. Lei Maria Da Penha - 11.340/06
  3. Lei de Execução Penal - 7.210/84
  4. Lavagem de Dinheiro – Lei N.º 9.613/98
  5. Lei De Combate Ao Crime Organizado - 12.850/13
  6. Crimes de Trânsito - 9.503/97
  7. Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
  8. Juizado Especial Criminal - Lei nº 9.099/1995
  9. Lei dos Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990
  10. Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/03
  11. Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019
  12. Lei de Interceptação Telefônica – Lei 9.296/96
  13. Lei das Contravenções Penais - 3.688/41
  14. Crimes Contra a Ordem Tributária - Lei 8.137/90
  15. Lei de Tortura – Lei 9.455/97
Direito Processual Penal1 PDF▼
  1. Introdução
  2. Sistemas Processuais Penais
  3. Teoria da Norma
  4. Princípios Processuais
  5. Juiz de Garantias
  6. Investigação Preliminar
  7. Inquérito Policial
  8. Notitia Criminis
  9. Acordo de não Persecução Penal
  10. Ação Penal
  11. Classificação das Ações Penais
  12. Ação Civil
  13. Jurisdição e Competência
  14. Sujeitos Processuais
  15. Atos de Comunicação Processual
  16. Cautelares Pessoais
  17. Liberdade Provisória
  18. Questões Prejudiciais e Procedimentos Incidentes
  19. Procedimentos
  20. Prova
  21. Sentença
  22. Nulidades
  23. Recursos
  24. Ações Autônomas de Impugnação
  25. Meios Autônomos de Impugnação
Direito da Criança e do Adolescente1 PDF▼
  1. Evolução Histórica do Direito da Criança e do Adolescente
  2. Disposições Constitucionais e Direito Internacional
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei N.º 8.069/90
  4. Direito à Convivência Familiar e Comunitária: Famílias Substitutas, Entrega Voluntária para Adoção, Apadrinhamento e Acolhimento.
  5. Ato Infracional, Medidas Socioeducativas, Remissão, Procedimentos Para Apuração de Ato Infracional
  6. Conselho Tutelar
  7. Acesso À Justiça. Justiça da Infância e Juventude, Disposições Gerais dos Procedimentos e dos Recursos. O Ministério Público.
  8. Lei do Sinase – Lei Nº 12.594/2012
  9. Lei Henry Borel - Lei N.º 14344/22
  10. Lei 13.431/2017
Direito da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Direito à Educação
  3. Evolução
  4. Direito à Educação na Constituição Federal de 1988
  5. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei 9.394/96
  6. Direitos da Pessoa Idosa
  7. Evolução
  8. Direitos da Pessoa Idosa na Constituição Federal de 1988
  9. Jurisprudência Importante
  10. Estatuto da Pessoa Idosa – Lei 10.741/03
  11. Direitos da Pessoa com Deficiência
  12. Evolução
  13. Direitos da Pessoa com Deficiência na Constituição Federal de 1988
  14. Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015
Direito do Consumidor1 PDF▼
  1. Introdução
  2. Evolução
  3. Direito do Consumidor na Constituição Federal de 1988
  4. Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990
  5. Crimes contra as Relações de Consumo
  6. Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde
  7. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/18
  8. Decreto nº 11.034/2022 - Serviço de Atendimento ao Consumidor
Direito Ambiental1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Introdução
  3. Evolução Internacional
  4. Fases da Proteção Ambiental no Brasil
  5. Objeto e Concepções do Direito Ambiental
  6. Classificação de Meio Ambiente (José Afonso da Silva)
  7. Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988
  8. Princípios de Direito Ambiental
  9. Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6.938/81 (PNMA)
  10. Sistema Nacional de Unidades de Conservação – Lei 9.985/00 (SNUC)
  11. Código Florestal – Lei 12.651/12
  12. Lei do Bioma Mata Atlântica - Lei 11.428/06
  13. Lei de Biossegurança – Lei 11.105/05
  14. Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/97
  15. Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/10
  16. Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Resolução 1/86 CONAMA
  17. Licenciamento Ambiental - Resolução 237/97 Conama e Lei Complementar 140/11
  18. Audiências Públicas - Resolução 09/87 CONAMA
  19. Dano Ambiental e Responsabilidade Civil e Administrativa
Direito Urbanístico1 PDF▼
  1. Introdução
  2. Habitação e Urbanismo na Constituição Federal de 1988
  3. Princípios do Direito Urbanístico
  4. Estatuto da Cidade – Lei 10.257/01
  5. Parcelamento do Solo Urbano – Lei 6.766/79
  6. Lei de Regularização Fundiária – Lei 13.465/17
  7. Estatuto da Metrópole - Lei nº 13.089/2015
  8. Política Nacional da Mobilidade Urbana - Lei nº 12.587/2012

Sobre o concurso MP - RS

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é MP - RS (MPRS)

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) é uma instituição pública, permanente, autônoma e independente, essencial à função jurisdicional do Estado brasileiro. Sua missão principal é a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, atuando em diversas frentes para garantir a aplicação da lei e a proteção dos direitos fundamentais da sociedade. Com sede em Porto Alegre, o MPRS está presente em todas as comarcas do Rio Grande do Sul, exercendo suas atribuições tanto judicial quanto extrajudicialmente.

Como funciona o rateio

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Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.

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Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.

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