Prova

20/06/2021

Realizada

Conteúdo Programático

12 módulos

Língua Portuguesa80 vídeos▼

Aula 1Modulo 01 - Tema 01 - Fonologia (00:25:32)

Aula 2Modulo 01 -Tema 01- Fonologia (00:25:49)

Aula 3Modulo 01 - Tema 01 - Fonologia (00:27:45)

Aula 4Modulo 01 - Tema 01- Fonologia (00:08:48)

Aula 5Modulo 01 - Tema 02 - Tonicidade Silábica (00:31:43)

Aula 6Módulo 01 - Tema 03 - Acentuação Gráfica (00:38:58)

Aula 7Módulo 01 - Tema 03 - Acentuação Gráfica (00:25:19)

Aula 8Módulo 01 - Tema 03 - Acentuação Gráfica (00:25:03)

Aula 9Módulo 01 - Tema 03 - Acentuação Gráfica (00:33:34)

Aula 10Módulo 01 - Tema 03 - Acentuação Gráfica (00:31:19)

Aula 11Módulo 01 - Tema 03 - Acentuação Gráfica (00:02:30)

Aula 12Modulo 02 - Tema 01 - Estrutura das Palavras (01:07:18)

Aula 13Modulo 02 - Tema 02 - Processo de Formação das Palavras (00:27:57)

Aula 14Modulo 02 - Tema 02 - Processo de Formação das Palavras (00:28:11)

Aula 15Modulo 02 - Tema 02 - Processo de Formação das Palavras (00:12:56)

Aula 16Modulo 02 - Tema 02 - Processo de Formação das Palavras (00:42:33)

Aula 17Aula - Modulo 02 - Tema 03 - Emprego do Hífen (00:33:37)

Aula 18Modulo 03 - Tema 01 - Classes Gramaticais Basicas (00:36:07)

Aula 19Módulo 3 - Tema 1 - Classes Gramaticais Básicas (00:50:33)

Aula 20Modulo 03 - Tema 02 - Substantivos (00:35:52)

Aula 21Modulo 03 - Tema 02 - Substantivos (00:22:33)

Aula 22Modulo 03 - Tema 02 - Substantivos (00:29:45)

Aula 23Aula - Modulo 03 - Tema 03 - Adjetivos (00:42:09)

Aula 24Modulo 03 - Tema 04 - Adverbios (00:50:22)

Aula 25Modulo 03 - Tema 04 - Adverbios (00:28:43)

Aula 26Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (01:03:02)

Aula 27Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (00:47:30)

Aula 28Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (00:44:36)

Aula 29Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (01:14:54)

Aula 30Modulo 3 - Tema 5 - Pronomes (00:50:02)

Aula 31Modulo 3 - Tema 5 - Pronomes (00:43:37)

Aula 32Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (00:40:01)

Aula 33Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (00:34:52)

Aula 34Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:36:47)

Aula 35Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:26:13)

Aula 36Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:36:22)

Aula 37Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:25:02)

Aula 38Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:34:43)

Aula 39Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:17:58)

Aula 40Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:30:13)

Aula 41Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:28:50)

Aula 42Modulo 3 - Tema 6 - Verbos (00:30:13)

Aula 43Modulo 3 - Tema 6 - Verbos (00:28:50)

Aula 44Modulo 3 - Tema 6 - Verbos (00:39:35)

Aula 45Modulo 3 - Tema 7 - Colocação Pronominal (00:27:14)

Aula 46Modulo 3 - Tema 7 - Colocação Pronominal (00:42:53)

Aula 47Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:27:49)

Aula 48Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:24:51)

Aula 49Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:24:24)

Aula 50Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:35:44)

Aula 51Modulo 04 - Tema 01 - Periodo Simples (00:13:11)

Aula 52Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:29:07)

Aula 53Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:20:16)

Aula 54Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:22:16)

Aula 55Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:26:12)

Aula 56Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:34:00)

Aula 57Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:23:08)

Aula 58Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:24:38)

Aula 59Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:46:05)

Aula 60Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:29:01)

Aula 61Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:29:07)

Aula 62Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:33:19)

Aula 63Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:25:42)

Aula 64Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:15:55)

Aula 65Aula - Modulo 4 - Tema 3 - Regencia e Crase (01:05:40)

Aula 66Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:32:20)

Aula 67Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:31:15)

Aula 68Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:30:59)

Aula 69Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:35:34)

Aula 70Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:34:54)

Aula 71Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:32:39)

Aula 72Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:28:44)

Aula 73Aula - Modulo 5 - Tema 1 - Função Sintatica Relativa do Quê (00:22:36)

Aula 74TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Coerência e Coesão (00:34:49)

Aula 75TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Níveis de linguagem ou variação linguística (00:29:15)

Aula 76TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Noções de Interpretação e Inferência - Parte 1 (00:31:36)

Aula 77TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Noções de Interpretação e Inferência - Parte 2 (00:17:04)

Aula 78TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Tipos e Gêneros Textuais - Parte 1 (00:27:38)

Aula 79TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Tipos e Gêneros Textuais - Parte 2 (00:28:58)

Aula 80TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Noções de Semântica (00:22:15)

Raciocínio Lógico▼

Em gravaçãoA editora ainda não publicou as aulas desta disciplina

Atualidades▼

Em gravaçãoA editora ainda não publicou as aulas desta disciplina

Informática34 vídeos▼

Aula 1Informática - Internet e Redes - Parte 1 (00:26:10)

Aula 2Informática - Internet e Redes - Parte 2 (00:32:56)

Aula 3Informática - Internet e Redes - Parte 3 (00:17:44)

Aula 4Informática - Internet e Redes - Parte 4 (00:31:59)

Aula 5Informática - Internet e Redes - Parte 5 (00:22:50)

Aula 6Informática - Correio eletrônico - Parte 1 (00:21:57)

Aula 7Informática - Correio eletrônico - Parte 2 (00:18:33)

Aula 8Informática - Google Chrome - Parte 1 (00:22:29)

Aula 9Informática - Google Chrome - Parte 2 (00:25:07)

Aula 10Informática - Google Search - Aula única (00:22:46)

Aula 11Informática - Windows - Parte 1 (00:23:32)

Aula 12Informática - Windows - Parte 2 (00:28:01)

Aula 13Informática - Windows - Parte 3 (00:24:44)

Aula 14Informática - Windows - Parte 4 (00:26:32)

Aula 15Informática - Windows - Parte 5 (00:19:27)

Aula 16Informática - Excel - Parte 1 (00:21:06)

Aula 17Informática - Excel - Parte 2 (00:23:35)

Aula 18Informática - Excel - Parte 3 (00:21:42)

Aula 19Informática - Excel - Parte 4 (00:22:26)

Aula 20Informática - Excel - Parte 5 (00:20:22)

Aula 21Informática - Excel - Parte 6 (00:25:14)

Aula 22Informática - Excel - Parte 7 (00:22:53)

Aula 23Informática - Excel - Parte 8 (00:24:39)

Aula 24Informática - Excel - Parte 9 (00:19:43)

Aula 25Informática - Word - Parte 1 (00:22:16)

Aula 26Informática - Word - Parte 2 (00:23:57)

Aula 27Informática - Word - Parte 3 (00:26:26)

Aula 28Informática - Word - Parte 4 (00:21:47)

Aula 29Informática - Word - Parte 5 (00:21:15)

Aula 30Informática - Word - Parte 6 (00:23:34)

Aula 31Informática - Word - Parte 6 (00:17:17)

Aula 32Informática - Segurança da informação - Parte 1 (00:26:58)

Aula 33Informática - Segurança da informação - Parte 2 (00:25:11)

Aula 34Informática - Segurança da informação - Parte 3 (00:20:11)

Medicina Legal31 vídeos▼

Aula 1Medicina Legal - Conceito, relações e divisões da medicina legal - Bloco 01 (00:25:19)

Aula 2Medicina Legal - Perícias e Peritos - Bloco 02 (00:26:58)

Aula 3Medicina Legal - Documentos Médico-Legais - Bloco 03 (00:23:28)

Aula 4Medicina Legal - Conceito, fundamentos e meios de identificação - Bloco 04 - Parte 01 (00:12:18)

Aula 5Medicina Legal - Identificação judiciária - Bloco 04 - Parte 02 (00:21:16)

Aula 6Medicina Legal - Identificação médico-legal - Bloco 04 - Parte 03 (00:20:44)

Aula 7Medicina Legal - Identificação médico-legal - Bloco 04 - Parte 04 (00:18:59)

Aula 8Medicina Legal - Conceito e classificação das energias vulnerantes - Bloco 5 - Parte 01 (00:17:16)

Aula 9Medicina Legal - Energia Mecânica - Bloco 05 - Parte 02.1 (00:28:34)

Aula 10Medicina Legal - Energia Mecânica - Bloco 05 - Parte 02.2 (00:29:56)

Aula 11Medicina Legal - Energia Térmica - Bloco 05 - Parte 03 (00:22:25)

Aula 12Medicina Legal - Energia Elétrica e Barométrica - Bloco 05 - Parte 04 (00:15:42)

Aula 13Medicina Legal - Energia Química, Bioquímica e Biodinâmica - Bloco 05 - Parte 05 (00:16:51)

Aula 14Medicina Legal - Conc., efeitos e peculiaridades das lesoes produzidas por projeteis de arma de fogo - Bloco 06 - Parte (00:31:28)

Aula 15Medicina Legal - Conc., efeitos e peculiaridades das lesoes produzidas por projeteis de arma de fogo - Bloco 06 - Parte (00:32:20)

Aula 16Medicina Legal - Conceito, classificação e sinais gerais das asfixias - Bloco 07 (00:22:29)

Aula 17Medicina Legal - Espécies de asfixias - Bloco 07 - Parte 01 (00:21:06)

Aula 18Medicina Legal - Espécies de asfixias - Bloco 07 - Parte 02 (00:19:55)

Aula 19Medicina Legal - Conceito e espécies de morte - Bloco 08 (00:18:59)

Aula 20Medicina Legal - Tanatognose - Bloco 08 - Parte 01 (00:32:26)

Aula 21Medicina Legal - Tanatognose - Bloco 08 - Parte 02 (00:30:01)

Aula 22Medicina Legal - Cronotanatognose - Bloco 08 - Parte 03 (00:12:49)

Aula 23Medicina Legal - Outros temas relacionados - Bloco 08 - Parte 04 (00:12:48)

Aula 24Medicina Legal - Estupro- conceito, formas e perícias sexuais - Bloco 09 - Parte 01 (00:22:18)

Aula 25Medicina Legal - Transtornos da sexualidade - Bloco 09 - Parte 02 (00:12:21)

Aula 26Medicina Legal - Aborto- conceito, espécies e diagnóstico -Bloco 09 - Parte 03 (00:14:37)

Aula 27Medicina Legal - Infanticídio- conceito e prova de vida extrauterina - BLOCO 09 - Parte 04 (00:15:11)

Aula 28Medicina Legal - Imputabilidade penal e capacidade civil - Bloco 10 - Parte 01.1 (00:19:29)

Aula 29Medicina Legal - Imputabilidade penal e capacidade civil - Bloco 10 - Parte 01.2 (00:21:01)

Aula 30Medicina Legal - Conceitos e classificação das substâncias psicotrópicas - Bloco 11 - Parte 01.1 (00:23:02)

Aula 31Medicina Legal - Conceitos e classificação das substâncias psicotrópicas - Bloco 11 - Parte 01.2 (00:19:16)

Legislação Penal Especial28 vídeos · 57 PDFs▼

AulasVideoaulas (28 vídeos · 15 PDFs)▼

Aula 1Legislação Penal Especial - Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869.19) - Parte 1 (00:30:50)

Aula 2Legislação Penal Especial - Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869.19) - Parte 2 (00:34:52)

Aula 3Legislação Penal Especial - Código de Trânsito Brasileiro - crimes de trânsito (Lei nº 9.503.97) - Parte 1 (00:34:11)

Aula 4Legislação Penal Especial - Código de Trânsito Brasileiro - crimes de trânsito (Lei nº 9.503.97) - Parte 2 (00:37:19)

Aula 5Legislação Penal Especial - Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072.90) - Parte 1 (00:30:20)

Aula 6Legislação Penal Especial - Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072.90) - Parte 2 (00:30:35)

Aula 7Legislação Penal Especial - Lei de Drogas (Lei nº 11.343.06) - Parte 1 (00:30:07)

Aula 8Legislação Penal Especial - Lei de Drogas (Lei nº 11.343.06) - Parte 2 (00:30:17)

Aula 9Legislação Penal Especial - Lei de Drogas (Lei nº 11.343.06) - Parte 3 (00:30:09)

Aula 10Legislação Penal Especial - Lei de Drogas (Lei nº 11.343.06) - Parte 4 (00:30:07)

Aula 11Legislação Penal Especial - Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826.03) - Parte 1 (00:30:35)

Aula 12Legislação Penal Especial - Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826.03) - Parte 2 (00:30:32)

Aula 13Legislação Penal Especial - Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826.03) - Parte 3 (00:30:35)

Aula 14Legislação Penal Especial - ORCRIM (Lei nº 12.850.13) - Parte 1 (00:30:11)

Aula 15Legislação Penal Especial - ORCRIM (Lei nº 12.850.13) - Parte 2 (00:29:18)

Aula 16Legislação Penal Especial - Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099.95) - Parte 1 (00:30:36)

Aula 17Legislação Penal Especial - Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099.95) - Parte 2 (00:29:45)

Aula 18Legislação Penal Especial - Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613.98) (00:31:23)

Aula 19Legislação Penal Especial - Crimes ambientais (Lei nº 9.605.98) (00:31:41)

Aula 20Legislação Penal Especial - ECA (Lei nº 8.069.90) (00:33:19)

Aula 21Legislação Penal Especial - Interceptação telefônica e ambiental (Lei nº 9296.96) (00:31:49)

Aula 22Legislação Penal Especial - Racismo (Lei nº 7.716.89) - Parte 1 (00:30:10)

Aula 23Legislação Penal Especial - Racismo (Lei nº 7.716.89) - Parte 2 (00:30:55)

Aula 24Legislação Penal Especial - Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340.06) - Parte 1 (00:30:07)

Aula 25Legislação Penal Especial - Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340.06) - Parte 2 (00:30:04)

Aula 26Legislação Penal Especial - Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340.06) - Parte 3 (00:26:25)

Aula 27Legislação Penal Especial - Lei de Tortura (Lei nº 9.455.97) (00:31:54)

Aula 28Legislação Penal Especial - Lei de Identificação Criminal (Lei nº 12.037.09 ) (00:30:44)

PDF 1PDF - Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869.19) - 2026 - Partes 01 e 02

PDF 2PDF - Código de Trânsito Brasileiro - crimes de trânsito (Lei nº 9.503.97) - 2026 - Partes 01 e 02

PDF 3PDF - Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072.90) - 2026 - Partes 01 e 02

PDF 4PDF - Lei de Drogas (Lei nº 11.343.06) - 2026 - Partes 01 a 04

PDF 5PDF - Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826.03) - Partes 01 a 03

PDF 6PDF - ORCRIM (Lei nº 12.850.13) - 2026 - Partes 01 e 02

PDF 7PDF - Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099.95) - 2026 - Partes 01 e 02

PDF 8PDF - Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613.98) - 2026

PDF 9PDF - Crimes ambientais (Lei nº 9.605.98) - 2026

PDF 10PDF - ECA (Lei nº 8.069.90) - 2026

PDF 11PDF - Interceptação telefônica e ambiental (Lei nº 9296.96) - 2026

PDF 12PDF - Racismo (Lei nº 7.716.89) - 2026 - Partes 01 e 02

PDF 13PDF - Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340.06) - 2026 - - Partes 01 a 03

PDF 14PDF - Lei de Tortura (Lei nº 9.455.97) - 2026

PDF 15PDF - Lei de Identificação Criminal (Lei nº 12.037.09 ) - 2026

MaterialLegislação esquematizada (26 PDFs)▼

PDF 16Lei nº 12.830 de 2013 - Investigação criminal conduzida por Delegado de Polícia

PDF 17Lei nº 14.735 de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis

PDF 18Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da Penha

PDF 19Lei nº 9.613 de 1998 - Crimes de Lavagem de Capitais

PDF 20Lei nº 7.716 de 1989 - Lei do Racismo

PDF 21Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas

PDF 22Lei nº 9.985 de 2000 - Sistema de Unidades de Conservação da Natureza

PDF 23Código de Defesa do Consumidor

PDF 24Lei nº 7.960 de 1989 - Prisão temporária

PDF 25Estatuto da Pessoa Idosa

PDF 26Lei nº 9.296 de 1996 - Interceptação Telefônica

PDF 27Lei nº 12.850/2013 - Lei de Organizações Criminosas (ORCRIM)

PDF 28Lei nº 9.455 de 1997 - Lei de Tortura

PDF 29Lei nº 14.069 de 2020 - Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

PDF 30Lei nº 10.826 de 2003 - Estatuto do Desarmamento

PDF 31Lei nº 11.101 de 2005 - Falência e Recuperação Judicial

PDF 32Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

PDF 33Lei nº 13.869 de 2019 - Lei de Abuso de Autoridade

PDF 34Dec.-lei nº 3.688 de 1941 - Lei de Contravenções Penais

PDF 35Lei nº 9.099 de 1995 completa - Juizados Especiais

PDF 36Código Eleitoral

PDF 37Lei nº 9.605 de 1998 - Crimes ambientais

PDF 38Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

PDF 39Lei nº 1.521 de 1951 - Crimes contra a economia popular

PDF 40Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação criminal do civilmente identificado

PDF 41Lei nº 7.210 de 1984 - Lei de Execução Penal (LEP)

MaterialJurisprudência (16 PDFs)▼

PDF 421. Lei de Drogas (Lei Nº 11.343/2006)

PDF 432. Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006)

PDF 443. Estatuto do Desarmamento (Lei Nº 10.826/2003)

PDF 454. Crimes Hediondos (Lei Nº 8.072/90)

PDF 465. Organização Criminosa

PDF 476. Lei do Crime Racial (Lei Nº 7.716/89)

PDF 487. Código de Trânsito Brasileiro (Lei Nº 9.503/97)

PDF 498. Lavagem de Dinheiro

PDF 509. Lei Antiterrorismo

PDF 5110. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/90)

PDF 5211. Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei Nº 8.137/90)

PDF 5312. Lei de Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605/98)

PDF 5413. Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei Nº 7.492/86)

PDF 5514. Crimes de Responsabilidades dos Prefeitos (Dl Nº 201/67)

PDF 5615. Crimes Contra As Relações de Consumo, Crimes Contra a Economia Popular e Crimes Contra a Ordem Econômica

PDF 5716. Execução Penal

Direito Administrativo47 vídeos · 19 PDFs▼

AulasVideoaulas (47 vídeos · 14 PDFs)▼

Aula 1Direito Administrativo - Atos Administrativos - Parte 01 (00:25:11)

Aula 2Direito Administrativo - Atos Administrativos - Parte 02 (00:25:41)

Aula 3Direito Administrativo - Atos Administrativos - Parte 03 (00:23:25)

Aula 4Direito Administrativo - Atos Administrativos - Parte 04 (00:27:47)

Aula 5Direito Administrativo - Poderes Administrativos - Parte 01 (00:28:03)

Aula 6Direito Administrativo - Poderes Administrativos - Parte 02 (00:17:33)

Aula 7Direito Administrativo - Poderes Administrativos - Parte 03 (00:22:50)

Aula 8Direito Administrativo - Poderes Administrativos - Parte 04 (00:25:35)

Aula 9Direito Administrativo - Organização Administrativa - Parte 01 (00:25:17)

Aula 10Direito Administrativo - Organização Administrativa - Parte 02 (00:28:34)

Aula 11Direito Administrativo - Organização Administrativa - Parte 03 (00:23:36)

Aula 12Direito Administrativo - Organização Administrativa - Parte 04 (00:22:14)

Aula 13Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 1 (00:25:12)

Aula 14Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 2 (00:26:35)

Aula 15Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 3 (00:20:38)

Aula 16Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 4 (00:22:18)

Aula 17Direito Administrativo - Improbidade Adm - Parte 01 (00:24:31)

Aula 18Direito Administrativo - Improbidade Adm - Parte 02 (00:24:22)

Aula 19Direito Administrativo - Improbidade Adm - Parte 03 (00:39:44)

Aula 20Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado - Parte 1 (00:23:20)

Aula 21Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado - Parte 2 (00:29:51)

Aula 22Direito Administrativo - Licitações - Parte 1 (00:24:47)

Aula 23Direito Administrativo - Licitações - Parte 2 (00:26:09)

Aula 24Direito Administrativo - Licitações - Parte 3 (00:26:58)

Aula 25Direito Administrativo - Licitações - Parte 4 (00:21:35)

Aula 26Direito Administrativo - Contratos - Parte 1 (00:27:39)

Aula 27Direito Administrativo - Contratos - Parte 2 (00:26:08)

Aula 28Direito Administrativo - Desapropriação - Parte 1 (00:29:02)

Aula 29Direito Administrativo - Desapropriação - Parte 2 (00:20:45)

Aula 30Direito Administrativo - Desapropriação - Parte 3 (00:17:58)

Aula 31Direito Administrativo - Desapropriação - Parte 4 (00:27:18)

Aula 32Direito Administrativo - Serviço Público - Parte 1 (00:26:07)

Aula 33Direito Administrativo - Serviço Público - Parte 2 (00:27:16)

Aula 34Direito Administrativo - Serviço Público - Parte 3 (00:28:06)

Aula 35Direito Administrativo - Serviço Público - Parte 4 (00:26:17)

Aula 36Direito Administrativo - LINDB - Parte 1 (00:29:08)

Aula 37Direito Administrativo - LINDB - Parte 2 (00:18:42)

Aula 38Direito Administrativo - Limitação Adm; Requisição Adm; Ocupação Temporária (00:24:56)

Aula 39Direito Administrativo - Servidão Adm e Tombamento (00:29:30)

Aula 40Direito Administrativo - Serviços Públicos - Bloco 01 (00:48:44)

Aula 41Direito Administrativo - Serviços Públicos - Bloco 02 (00:26:49)

Aula 42Direito Administrativo - Serviços Públicos - Bloco 03 (00:31:16)

Aula 43Direito Administrativo - Serviços Públicos - Bloco 04 (00:23:59)

Aula 44Direito Administrativo - Controle da Administração Pública - Bloco 1 (00:30:59)

Aula 45Direito Administrativo - Controle da Administração Pública - Bloco 2 (00:38:24)

Aula 46Direito Administrativo - Controle da Administração Pública - Bloco 3 (00:29:18)

Aula 47Direito Administrativo - Controle da Administração Pública - Bloco 4 (00:21:58)

PDF 1PDF - Atos Administrativos - Partes 01 e 02

PDF 2PDF - Atos Administrativos - Partes 03 e 04

PDF 3PDF - Poderes Administrativos- Partes 01 a 04

PDF 4PDF - Organização Administrativa - Partes 01 a 04

PDF 5PDF - Agentes públicos - Partes 01 a 04

PDF 6PDF - Responsabilidade Civil do Estado - Partes 01 e 02

PDF 7PDF - Licitações - Partes 01 a 04

PDF 8PDF - Contratos - Partes 01 a 02

PDF 9PDF - Desaporiação - Partes 01 a 04

PDF 10PDF - Serviço público - Partes 01 a 04

PDF 11PDF - LINDB - Partes 01 e 02

PDF 12PDF - Intervenção do Estado na propriedade

PDF 13PDF - Serviços Públicos - Partes 01 a 04

PDF 14PDF - Controle da Administração Pública - Partes 01 a 04

MaterialLegislação esquematizada (5 PDFs)▼

PDF 15Lei nº 13.303 de 2016 - Lei das Estatais

PDF 16Lei nº 8.987 de 1995 - Serviços Públicos

PDF 17Lei nº 9.784 de 1999 - Processo Administrativo Federal

PDF 18Lei nº 14.133 de 2021 - Lei de Licitações e Contratos

PDF 19Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa

Direito Constitucional46 vídeos · 18 PDFs▼

AulasVideoaulas (46 vídeos · 11 PDFs)▼

Aula 1Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 1 (00:30:50)

Aula 2Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 2 (00:31:50)

Aula 3Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais e Preâmbulo da CF (00:32:24)

Aula 4Direito Constitucional - Princípios Fundamentais Parte 1 (00:33:27)

Aula 5Direito Constitucional - Princípios Fundamentais Parte 2 (00:32:56)

Aula 6Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Parte 1 (00:30:13)

Aula 7Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Parte 2 (00:31:20)

Aula 8Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 1 (00:30:29)

Aula 9Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 2 (00:29:28)

Aula 10Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 3 (00:30:55)

Aula 11Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 4 (00:32:20)

Aula 12Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 5 (00:31:14)

Aula 13Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 6 (00:31:43)

Aula 14Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 7 (00:34:18)

Aula 15Direito Constitucional - Remédios Constitucionais - Parte 1 (00:32:12)

Aula 16Direito Constitucional - Remédios Constitucionais - Parte 2 (00:33:47)

Aula 17Direito Constitucional - Remédios Constitucionais - Parte 3 (00:33:45)

Aula 18Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade - Parte 1 (00:30:47)

Aula 19Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade - Parte 2 (00:34:58)

Aula 20Direito Constitucional - Direitos Políticos - Parte 1 (00:32:00)

Aula 21Direito Constitucional - Direitos Políticos - Parte 2 (00:39:12)

Aula 22Direito Constitucional - Partidos Políticos (00:31:26)

Aula 23Direito Constitucional - Direitos Sociais - Parte 1 (00:28:34)

Aula 24Direito Constitucional - Direitos Sociais - Parte 2 (00:35:27)

Aula 25Direito Constitucional - Organização Político-Administrativa do Estado - Parte 1 (00:30:17)

Aula 26Direito Constitucional - Organização Político-Administrativa do Estado - Parte 2 (00:29:44)

Aula 27Direito Constitucional - Organização Político-Administrativa do Estado - Parte 3 (00:30:31)

Aula 28Direito Constitucional - Organização Político-Administrativa do Estado - Parte 4 (00:33:47)

Aula 29Direito Constitucional - Intervenção (00:36:26)

Aula 30Direito Constitucional - Poder Legislativo - Parte 1 (00:33:00)

Aula 31Direito Constitucional - Poder Legislativo - Parte 2 (00:29:43)

Aula 32Direito Constitucional - Poder Legislativo - Parte 3 (00:36:52)

Aula 33Direito Constitucional - Poder Executivo - Parte 1 (00:32:39)

Aula 34Direito Constitucional - Poder Executivo - Parte 2 (00:32:05)

Aula 35Direito Constitucional - Poder Judiciário - Parte 1 (00:30:44)

Aula 36Direito Constitucional - Poder Judiciário - Parte 2 (00:30:10)

Aula 37Direito Constitucional - Poder Judiciário - Parte 3 (00:40:28)

Aula 38Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Introdução - Bloco 1 - Parte I (00:31:38)

Aula 39Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Introdução - Bloco 1 - Parte II (00:05:26)

Aula 40Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Introdução - Bloco 2 (00:30:19)

Aula 41Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Legitimidade (00:39:03)

Aula 42Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Objeto Parte I (00:30:49)

Aula 43Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Objeto Parte II (00:29:39)

Aula 44Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Aspectos processuais (00:47:37)

Aula 45Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Controle Estadual parte I (00:34:00)

Aula 46Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Controle Estadual parte II (00:27:52)

PDF 1Direito Constitucional - PDF - Poder Constituinte - Partes 01 e 02

PDF 2Direito Constitucional - PDF - Aplicabilidade das Normas Constitucionais e Preâmbulo

PDF 3Direito Constitucional - PDF - Princípios Fundamentais - Partes 01e 02

PDF 4Direito Constitucional - PDF - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Partes 01 e 02

PDF 5Direito Constitucional - PDF - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Partes 01 a 06

PDF 6Direito-Constitucional - PDF - Remedios-Constitucionais - Partes 01 a 03

PDF 7Direito Constitucional - PDF - Direitos da Nacionalidade - Partes 01 e 02

PDF 8PDF - Controle de Constitucionalidade - Introdução - Partes 01 a 03

PDF 9PDF - Controle de Constitucionalidade - Competência e Objeto - - Partes 01 e 02

PDF 10PDF - Controle - Aspectos procedimentais

PDF 11PDF - Controle de Constitucionalidade em âmbito estadual - Partes 01 e 02

MaterialLegislação esquematizada (7 PDFs)▼

PDF 12Constituição Federal

PDF 13Lei nº 9.507 de 1997 - Habeas data

PDF 14Lei nº 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança

PDF 15Lei nº 13.300 de 2016 - Mandado de Injunção

PDF 16Lei nº 8.038 de 1990 - Normas procedimentais para os processos perante o STF e o STF

PDF 17Lei nº 9.868 de 1999 - ADI e ADC

PDF 18Lei nº 9.882 de 1999 - ADPF

Direitos Penal59 vídeos · 26 PDFs▼

AulasVideoaulas (59 vídeos · 25 PDFs)▼

Aula 1Direito Penal (Parte Geral) - Apresentação (00:01:56)

Aula 2Direito Penal (Parte Geral) - Conceitos fundamentais - Parte 1 (00:33:04)

Aula 3Direito Penal (Parte Geral) - Conceitos fundamentais - Parte 2 (00:32:01)

Aula 4Direito Penal (Parte Geral) - Conceitos fundamentais - Parte 3 (00:30:52)

Aula 5Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Introdução (00:19:51)

Aula 6Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Costumes (00:40:58)

Aula 7Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Normas penais em branco e outras técnicas de reenvio, MPs e tratados internac (00:42:28)

Aula 8Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Lex certa e lex stricta (00:36:13)

Aula 9Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Lex stricta (00:35:19)

Aula 10Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Aplicação da lei penal (00:35:48)

Aula 11Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Lei penal no tempo - Parte 1 (00:34:08)

Aula 12Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Lei penal no tempo - Parte 2 (00:27:35)

Aula 13Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Lei penal no tempo - Parte 3 (00:33:28)

Aula 14Direito Penal (Parte Geral) - Culpabilidade - Sentidos e repercussões (00:40:41)

Aula 15Direito Penal (Parte Geral) - Intervenção mínima, fragmentariedade e subsidiariedade (00:26:32)

Aula 16Direito Penal (Parte Geral) - Lesividade e suas repercussões (00:44:02)

Aula 17Direito Penal (Parte Geral) - Outros princípios (00:34:09)

Aula 18Direito Penal (Parte Geral) - Sistemas de teoria do delito - Pré-clássicos (00:24:26)

Aula 19Direito Penal (Parte Geral) - Sistemas de teoria do delito - Sistema clássico - Parte 1 (00:34:59)

Aula 20Direito Penal (Parte Geral) - Sistemas de teoria do delito - Sistema clássico - Parte 2 (00:24:23)

Aula 21Direito Penal (Parte Geral) - Sistemas de teoria do delito - Sistema neoclássico (00:35:10)

Aula 22Direito Penal (Parte Geral) - Sistemas de teoria do delito - Sistema finalista (00:32:27)

Aula 23Direito Penal (Parte Geral) - Sistemas de teoria do delito - Funcionalismos (00:26:22)

Aula 24Direito Penal (Parte Geral) - Tipicidade - Dolo e culpa (00:38:26)

Aula 25Direito Penal (Parte Geral) - Tipicidade - Comissão e omissão; formas de resultado e perigo típicas (00:36:09)

Aula 26Direito Penal (Parte Geral) - Tipicidade - Causalidade e iter criminis (00:41:50)

Aula 27Direito Penal (Parte Geral) - Tipicidade material e conglobante (00:22:35)

Aula 28Direito Penal (Parte Geral) - Ilicitude e culpabilidade (00:30:51)

Aula 29Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 01 (00:36:21)

Aula 30Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 02 (00:35:42)

Aula 31Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 03 (00:43:22)

Aula 32Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 04 (00:35:27)

Aula 33Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 05 (00:24:07)

Aula 34Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 06 (00:35:03)

Aula 35Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 07 (00:28:55)

Aula 36Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 08 (00:35:58)

Aula 37Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 09 (00:31:32)

Aula 38Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 01 - Atualizado (00:37:33)

Aula 39Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 02 - Atualizado (00:45:40)

Aula 40Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 03 - Atualizado (00:37:45)

Aula 41Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 04 - Atualizado (00:46:25)

Aula 42Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 05 - Atualizado (00:39:34)

Aula 43Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a propriedade imaterial - Bloco único (00:13:22)

Aula 44Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 06 - Atualizado (00:39:29)

Aula 45Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a organização do trabalho - Bloco único (00:29:00)

Aula 46Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o sentimento religioso e respeito aos mortos - Bloco único (00:19:24)

Aula 47Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a dignidade sexual - Bloco 01 (00:36:57)

Aula 48Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a dignidade sexual - Bloco 02 (00:33:05)

Aula 49Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a dignidade sexual - Bloco 03 (00:41:46)

Aula 50Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a família - Bloco único (00:33:43)

Aula 51Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a incolumidade pública - Bloco 01 (00:31:58)

Aula 52Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a incolumidade pública - Bloco 02 (00:19:08)

Aula 53Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a paz pública - Bloco único (00:22:11)

Aula 54Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a fé pública - Bloco 01 (00:31:05)

Aula 55Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a fé pública - Bloco 02 (00:22:56)

Aula 56Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o Estado Democrático de Direito - Bloco único (00:25:17)

Aula 57Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a administração pública - Bloco 01 (00:34:37)

Aula 58Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a administração pública - Bloco 02 (00:36:52)

Aula 59Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a administração pública - Bloco 03 (00:39:22)

PDF 1Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 01

PDF 2Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 02

PDF 3Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 03

PDF 4Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 04

PDF 5Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 05

PDF 6Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 06

PDF 7Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 07

PDF 8Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 08

PDF 9Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 09

PDF 10Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a propriedade imaterial - PDF

PDF 11Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a organização do trabalho - PDF

PDF 12Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos - PDF

PDF 13Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a dignidade sexual - Parte 01

PDF 14Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a dignidade sexual - Parte 02

PDF 15Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a dignidade sexual - Parte 03

PDF 16Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a família - PDF

PDF 17Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a incolumidade pública - Parte 01

PDF 18Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a incolumidade pública - Parte 02

PDF 19Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a paz pública - PDF

PDF 20Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a fé pública - Parte 01

PDF 21Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a fé pública - Parte 02

PDF 22Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o Estado Democrático de Direito - PDF

PDF 23Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a administração pública - Parte 01

PDF 24Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a administração pública - Parte 02

PDF 25Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a administração pública - Parte 03

MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼

PDF 26Código Penal (CP)

Direito Processual Penal36 vídeos · 14 PDFs▼

AulasVideoaulas (36 vídeos · 13 PDFs)▼

Aula 1Direito Processual Penal - Aula introdutória - BLOCO 1 - parte 01 (00:30:28)

Aula 2Direito Processual Penal - Aula introdutória - BLOCO 1 - parte 02 (00:29:32)

Aula 3Direito Processual Penal - Aula introdutória - BLOCO 1 - parte 03 (00:30:02)

Aula 4Direito Processual Penal - Aula introdutória - BLOCO 1 - parte 04 (00:29:22)

Aula 5Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 1 - Parte 1 (00:30:28)

Aula 6Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 1 - Parte 2 (00:31:11)

Aula 7Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 1 - Parte 3 (00:33:40)

Aula 8Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 1 - Parte 4 (00:29:24)

Aula 9Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 2 - Parte 1 (00:28:48)

Aula 10Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 2 - Parte 2 (00:29:44)

Aula 11Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 2 - Parte 3 (00:30:26)

Aula 12Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 2 - Parte 4 (00:30:03)

Aula 13Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 3 - Parte 1 (00:30:37)

Aula 14Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 3 - Parte 2 (00:31:42)

Aula 15Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 4 - Parte 1 (00:30:37)

Aula 16Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 4 - Parte 2 (00:31:42)

Aula 17Direito Processual Penal - Ação Penal - BLOCO 01 - Parte 1 (00:32:20)

Aula 18Direito Processual Penal - Ação Penal - BLOCO 01 - Parte 2 (00:27:33)

Aula 19Direito Processual Penal - Ação Penal - BLOCO 02 - Parte 1 (00:29:40)

Aula 20Direito Processual Penal - Ação Penal - BLOCO 02 - Parte 2 (00:33:35)

Aula 21Direito Processual Penal - Ação Penal - BLOCO 02 - Parte 3 (00:30:16)

Aula 22Direito Processual Penal - Ação Penal - BLOCO 02 - Parte 4 (00:27:59)

Aula 23Direito Processual Penal - Ação Penal - BLOCO 02 - Parte 5 (00:36:17)

Aula 24Direito Processual Penal - Jurisdição e Competência - Parte 1 (00:57:33)

Aula 25Direito Processual Penal - Jurisdição e Competência - Parte 2 (00:56:03)

Aula 26Direito Processual Penal - Jurisdição e Competência - Parte 3 (00:55:52)

Aula 27Direito Processual Penal - Sujeitos Processuais - Parte 1 (00:28:26)

Aula 28Direito Processual Penal - Sujeitos Processuais - Parte 2 (00:31:24)

Aula 29Direito Processual Penal - Atos de Comunicação Processual - Parte 1 (00:31:06)

Aula 30Direito Processual Penal - Atos de Comunicação Processual - Parte 2 (00:31:20)

Aula 31Direito Processual Penal - Teoria Geral da Prova - Parte 1 (00:30:08)

Aula 32Direito Processual Penal - Teoria Geral da Prova - Parte 2 (00:30:02)

Aula 33Direito Processual Penal - Teoria Geral da Prova 2 - Parte 1 (00:31:47)

Aula 34Direito Processual Penal - Teoria Geral da Prova 2 - Parte 2 (00:32:33)

Aula 35Direito Processual Penal - Teoria Geral das Cautelares - Parte 1 (00:31:27)

Aula 36Direito Processual Penal - Teoria Geral das Cautelares - Parte 2 (00:33:26)

PDF 1PDF - Jurisdição e Competência - Parte 1

PDF 2PDF - Jurisdição e Competência - Parte 2

PDF 3PDF - Jurisdição e Competência - Parte 3

PDF 4PDF - Sujeitos Processuais - Parte 1

PDF 5PDF - Sujeitos Processuais - Parte 2

PDF 6PDF - Atos de Comunicação Processual - Parte 1

PDF 7PDF - Atos de Comunicação Processual - Parte 2

PDF 8PDF - Teoria Geral da Prova - Parte 1

PDF 9PDF - Teoria Geral da Prova - Parte 2

PDF 10PDF - Teoria Geral da Prova 2 - Parte 1

PDF 11PDF - Teoria Geral da Prova 2 - Parte 2

PDF 12PDF - Teoria Geral das Cautelares - Parte 01

PDF 13PDF - Teoria Geral das Cautelares - Parte 02

MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼

PDF 14Código de Processo Penal (CPP)

Promoção da Igualdade Racial e de Gênero▼

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Outros conteúdos da plataforma1 vídeo · 395 PDFs▼

AulasOrientações Gerais do Curso (1 vídeo · 1 PDF)▼

Aula 1Apresentação da Plataforma (00:04:06)

PDF 1Orientações Gerais dos Cursos

MaterialSemanas (223 PDFs)▼

PDF 2PA - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 1

PDF 3DD - Direito Penal - Noções Iniciais e Princípios

PDF 4DD - Direito Processual Penal - Noções Iniciais e Princípios

PDF 5DD - Direito Constitucional - Teoria Constitucional

PDF 6DD - Direito Administrativo - Noções Iniciais e Princípios

PDF 7DD - Medicina Legal - Introducao e Pericias e Peritos e Documentos Medico Legais e Infortunistica

PDF 8PA - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 2

PDF 9DD - Direito Processual Penal - Inquerito Policial

PDF 10DD - Direito Penal - Aplicação da Lei Penal

PDF 11DD - Leis Penais Especiais - Lei de Lavagem de Capitais – Lei 9.613/1998

PDF 12DD - Direito Constitucional - Tutela Constitucional das Liberdades

PDF 13DD - Direito Constitucional - Direitos Políticos

PDF 14DD - Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade

PDF 15DD - Leis Penais Especiais - Lei dos Crimes de Preconceito Racial

PDF 16PA - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 3

PDF 17DD - Direito Penal - Teoria do Crime - Pt. 1

PDF 18DD - Direito Penal - Teoria do Crime - Pt. 2

PDF 19DD - Direito Processual Penal - Açao Penal

PDF 20DD - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais

PDF 21PA - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 4

PDF 22DD - Direito Penal - Teoria do Crime - Pt. 3

PDF 23DD - Direito Processual Penal - Jurisdiçao e Competencia

PDF 24DD - Direito Constitucional - Organização do Estado

PDF 25DD - Medicina Legal - Traumatologia Forense

PDF 26PA - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 5

PDF 27DD - Direito Administrativo - Entes da Administração

PDF 28DD - Direito Constitucional - Administração Pública - Aspectos Constitucionais

PDF 29DD - Direito Civil - Constitucionalização do Direito Civil e LINDB

PDF 30DD - Direito Processual Penal - Questões Prejudiciais, Processos Incidentes, Sujeitos do Processo, Comunicação dos Atos

PDF 31DD - Medicina Legal - Energias Físicas Não Mecânicas

PDF 32DD - Informatica - Hardware

PDF 33PA - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 6

PDF 34DD - Direito Penal - Concurso de Pessoas e de Crimes

PDF 35DD - Direito Ambiental - Meio Ambiente

PDF 36DD - Direito Processual Penal - Provas

PDF 37DD - Direitos Humanos - Introdução e Teoria Geral dos Direitos Humanos

PDF 38DD - Medicina Legal - Tanatologia Forense

PDF 39DD - Leis Penais Especiais - Crimes no Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/1990

PDF 40PA - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 7 - Revisão

PDF 41Dir Penal - Topif - Noçoes Iniciais e Principios

PDF 42Dir Penal - Topif - Aplicação da Lei Penal e Conflito Aparente de Normas

PDF 43Dir Penal - Topif - Concurso de Pessoas e Concurso de Crimes

PDF 44Dir Penal - Topif - Teoria do Crime - Parte 1 e 2

PDF 45Dir Penal - Topif - Teoria do Crime - Parte 3

PDF 46Dir Proc Penal - Topif - Inquerito Policial

PDF 47Dir Proc Penal - Topif - Açao Penal

PDF 48Dir Proc Penal - Topif - Jurisdiçao e Competencia

PDF 49Dir Proc Penal - Topif - Noçoes Iniciais e Principios

PDF 50Dir Proc Penal - Topif - Questoes Prejudiciais, Processos Incidentes

PDF 51Dir Proc Penal - Topif - Provas

PDF 52Dir Const - Topif - Direitos da Nacionalidade

PDF 53Dir Const - Topif - Direitos e Garantias Fundamentais

PDF 54Dir Const - Topif - Direitos Políticos

PDF 55Dir Const - Topif - Organização do Estado e Intervenção Federal

PDF 56Dir Const - Topif - Teoria Constitucional

PDF 57Dir Const - Topif - Tutela Constitucional das Liberdades

PDF 58Dir Const - Topif - Administração Publica - Aspectos Constitucionais

PDF 59Dir Adm - Topif - Entes da Administraçao

PDF 60Dir Adm - Topif - Noçoes Iniciais e Principios

PDF 61Med Legal - Topif - Introdução e Perícias e Peritos e Doc Médico Legais

PDF 62Med Legal - Topif - Tanatologia Forense

PDF 63Med Legal - Topif - Traumatologia Forense

PDF 64Med Legal - Topif - Energias Fisicas Não Mecanicas

PDF 65Lpe - Topif - Lei de Crimes Hediondos

PDF 66Lpe - Topif - Lei de Lavagem de Capitais

PDF 67Lpe - Topif - Crimes do Codigo de Defesa do Consumidor

PDF 68Lpe - Topif - Lei dos Crimes de Preconceito Racial

PDF 69Informatica - Topif - Hardware

PDF 70Dir Civil - Topif - Constitucionalização do Direito Civil e LINDB

PDF 71Dir Amb - Topif - Meio Ambiente

PDF 72Dir Humanos - Topif - Introduçao e Teoria Geral dos Dh

PDF 73PA - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 8

PDF 74DD - Direito Constitucional - Poder e Processo Legislativo

PDF 75DD - Direito Penal - Teoria Geral da Pena

PDF 76DD - Língua Portuguesa - Tema 1

PDF 77DD - Direito Processual Penal - Prisões

PDF 78PA - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 9

PDF 79DD - Direito Constitucional - Poder Judiciário

PDF 80DD - Direito Constitucional - Poder Executivo

PDF 81DD - Direito Administrativo - Serviços Públicos

PDF 82DD - Leis Penais Especiais - Lei de Drogas - Lei 11.343/2006

PDF 83DD - Leis Penais Especiais - Leis Penais Especiais - dos Crimes Previstos no Estatuto da Pessoa Idosa

PDF 84DD - Língua Portuguesa - Tema 2

PDF 85DD - Direito Civil - das Pessoas

PDF 86DD - Direito Processual Penal - Liberdade Provisoria, Med Cautelares, Fiança

PDF 87PA - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 10

PDF 88DD - Direito Administrativo - Poderes da Administraçao

PDF 89DD - Medicina Legal - Sexologia Forense

PDF 90DD - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade

PDF 91DD - Leis Penais Especiais - Lei de Interceptação Telefônica - Lei 9.296/1996

PDF 92DD - Direito Civil - Fatos Jurídicos, Negocio Juridico, Prescriçao e Decadencia

PDF 93DD - Direito Constitucional - Funções Essenciais da Justiça

PDF 94DD - Direito Penal - Ação Penal e Causas de Extinção da Punibilidade

PDF 95PA - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 11

PDF 96DD - Direito Penal - Crimes Contra a Pessoa

PDF 97DD - Direito Processual Penal - Tribunal do Júri

PDF 98DD - Leis Penais Especiais - Lei das Organizações Criminosas – Lei 12.850/2013

PDF 99DD - Medicina Legal - Asfixiologia

PDF 100PA - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 12

PDF 101DD - Direito Penal - Crimes Contra a Propriedade Imaterial

PDF 102DD - Direito Penal - Crimes Contra a Organização do Trabalho

PDF 103DD - Direito Penal - Crimes Contra o Patrimônio

PDF 104DD - Direito Administrativo - Atos Administrativos

PDF 105DD - Direito Civil - dos Bens

PDF 106DD - Direito Processual Penal - Procedimentos

PDF 107DD - Leis Penais Especiais - Lei de Tortura - Lei 9.455/1997

PDF 108DD - Língua Portuguesa - Tema 3

PDF 109PA - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 13

PDF 110DD - Direito Processual Penal - Nulidades e Recursos

PDF 111DD - Direito Penal - Crimes Contra o Sentimento Religioso e Respeito aos Mortos

PDF 112DD - DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES - Parte II

PDF 113DD - DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES - Parte I

PDF 114DD - Direito Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar

PDF 115DD - Medicina Legal - Antropologia Forense

PDF 116DD - DIREITO CONSTITUCIONAL - ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO e SEGURANÇA PÚBLICA

PDF 117DD - Língua Portuguesa - Tema 4

PDF 118DD - Informatica - Windows

PDF 119DD - Direito Ambiental - Codigo Florestal

PDF 120DD - Direito Ambiental - Politica Nacional do Meio Ambiente

PDF 121PA - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 14 - Revisão

PDF 122Dir Penal - Topif - Ação Penal e Causas Extintivas da Punibilidade

PDF 123Dir Penal - Topif - Teoria Geral da Pena

PDF 124Dir Penal - Topif - Crimes Contra a Pessoa

PDF 125Dir Penal - Topif - Crimes Contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos

PDF 126Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra o Patrimonio

PDF 127Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra a Organização do Trabalho

PDF 128Dir Penal - Topif - dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial

PDF 129Dir Proc Penal - Topif - Prisoes

PDF 130Dir Proc Penal - Topif - Tribunal do Juri

PDF 131Dir Proc Penal - Topif - Procedimentos

PDF 132Dir Proc Penal - Topif - Nulidades e Recursos

PDF 133Dir Const - Topif - Poder e Processo Legislativo

PDF 134Dir Const - Topif - Poder Executivo

PDF 135Dir Const - Topif - Poder Judiciário

PDF 136Dir Const - Topif - Controle de Constitucionalidade

PDF 137Dir Const - Topif - Funções Essenciais da Justiça

PDF 138Dir Const - Topif - Estado de Defesa, Estado de Sítio e Seg. Pública

PDF 139Port - Topif - Tema 2

PDF 140Port - Topif - Tema 1

PDF 141Port - Topif - Tema 4

PDF 142Port - Topif - Tema 3

PDF 143Dir Adm - Topif - Atos Administrativos

PDF 144Dir Adm - Topif - Poderes da Administraçao

PDF 145Dir Adm - Topif - Serviços Publicos

PDF 146Dir Adm - Topif - Processo Administrativo

PDF 147Dir Civil - Topif - das Pessoas

PDF 148Dir Civil - Topif - Fato Jurídico, Negócio Jurídico, Prescrição e Decadência, Provas

PDF 149Dir Civil - Topif - dos Bens

PDF 150Dir Civil - Topif - Obrigações - Parte I

PDF 151Dir Civil - Topif - Obrigações - Parte II

PDF 152Lpe - Topif - Lei de Drogas

PDF 153Lpe - Topif - Lei de Organizaçao Criminosa

PDF 154Lpe - Topif - Lei de Tortura

PDF 155Lpe - Topif - Crimes Previstos no Estatuto da Pessoa Idosa

PDF 156Lpe - Topif - Lei de Interceptaçao Telefonica

PDF 157Med Legal - Topif - Sexologia Forense

PDF 158Med Legal - Topif - Antropologia Forense

PDF 159Med Legal - Topif - Asfixiologia

PDF 160Dir Amb - Topif - Codigo Florestal

PDF 161Dir Amb - Topif - Politica Nacional do Meio Ambiente

PDF 162Informatica - Topif - Windows

PDF 163PA - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 15

PDF 164DD - Direito Penal - Crimes Contra a Dignidade Sexual

PDF 165DD - Medicina Legal - Toxicologia Forense

PDF 166DD - Direito Constitucional - Ordem Social

PDF 167DD - Direito Civil - Direitos Reais

PDF 168DD - Direito Processual Penal - Recursos em Espécie e Ações de Impugnação

PDF 169DD - Língua Portuguesa - Tema 5

PDF 170DD - Leis Penais Especiais - Lei Maria da Penha - Lei 11.340/2006

PDF 171PA - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 16

PDF 172DD - Direito Penal - Crimes Contra a Família

PDF 173DD - Direito Penal - Crimes Contra a Incolumidade Pública

PDF 174DD - Direito Penal - Crimes Contra a Paz Pública

PDF 175DD - Medicina Legal - Psiquiatria Forense

PDF 176DD - Direito Constitucional - Aspectos Constitucionais Sobre o Sistema Tributário Nacional e Sobre a Ordem Econômica e F

PDF 177DD - Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira

PDF 178DD - Leis Penais Especiais - Lei dos Crimes Falimentares – Lei 11.101/2005

PDF 179DD - Leis Penais Especiais - Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/2003

PDF 180DD - Direito Administrativo - Licitações

PDF 181PA - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 17

PDF 182DD - Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública

PDF 183DD - Leis Penais Especiais - Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/1990

PDF 184DD - Direito Administrativo - Intervenção do Estado no Domínio Econômico

PDF 185DD - Direito Administrativo - Contratos

PDF 186DD - Direito Civil - Responsabilidade Civil

PDF 187DD - Direito Ambiental - Snuc e Recursos Hidricos

PDF 188DD - Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental

PDF 189DD - Direito Ambiental - Responsabilidade Ambiental

PDF 190DD - Direito Processual Civil - do Processo de Conhecimento

PDF 191DD - Direito Processual Civil - Principios, Jurisdição Açao Competencia

PDF 192PA - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 18

PDF 193DD - Direito Penal - Crimes Contra a Administração Pública

PDF 194DD - Leis Penais Especiais - Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019

PDF 195DD - Leis Penais Especiais - Lei das Contravenções Penais – Decreto-Lei 3.688/1941

PDF 196DD - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade

PDF 197DD - Direito Administrativo - Bens Publicos

PDF 198DD - Língua Portuguesa - Tema 6

PDF 199PA - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 19

PDF 200Dir Adm - Topif - Agentes Publicos

PDF 201Crimin - Topif - Sociologia Criminal

PDF 202Crimin - Topif - Historia da Criminologia, Escola Classica e Positivista

PDF 203DD - Direito Processual Civil - dos Processos Nos Tribunais e dos Meios de Impugnaçao das Decisoes Judiciais

PDF 204DD - Direito Processual Civil - dos Atos Processuais

PDF 205DD - Direito Processual Civil - dos Sujeitos do Processo

PDF 206DD - Direito Penal - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

PDF 207DD - Leis Penais Especiais - Código Eleitoral – Lei 4.737/1965

PDF 208DD - Direito Processual Civil - Juizados Especiais

PDF 209DD - Direito Processual Civil - Tutelas

PDF 210DD - Direito Processual Civil - da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

PDF 211DD - Criminologia - Legitimação do Direito Penal Deslegitimação do Direito Penal Direito Penal do Inimigo. Realismo Marg

PDF 212DD - Criminologia: Criminologia e o Papel da Polícia Judiciária, Criminologia Cultural e Criminologia Clínica, Mídia e C

PDF 213DD - Criminologia - Criminologia Feminista, Racial, Queer e Verde

PDF 214DD - Criminologia - Instâncias de Controle, Reincidência, Prognóstico Criminal, Exame Criminológico, Direito Penal e Des

PDF 215DD - Criminologia - Conceito, Objeto, Classificação e Estatística Criminal

PDF 216PA - Pré Edital - Dedicacao Delta - Metas da Semana 20

PDF 217Dir Adm - Topif - Controle da Administraçao

PDF 218DD - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa

PDF 219DD - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado

PDF 220DD - Direito Penal - Crimes Contra As Finanças Públicas

PDF 221DD - Leis Penais Especiais - Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributaria

PDF 222DD - Informatica - Word

PDF 223DD - Informatica - Linux

PDF 224DD - Criminologia - Crime Organizado, Classificação dos Criminosos e Prevenção Criminal

MaterialAtualizações (101 PDFs)▼

PDF 225Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais - 2025.1

PDF 226Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais - 2025.2

PDF 227Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais - 2026.1

PDF 228Atualização - CP - Lei nº 15.353 de 2026

PDF 229Atualização - CPP - Inquérito Policial

PDF 230Atualização - Lei n. 15.358 de 2026 Comentários inciais REVISADO

PDF 231Atualização - VICARICÍDIO - Lei n 15.384, de 9 de abril de 2026 (1)

PDF 232Atualização LEGISLATIVA direito constitucional - LEI COMPLEMENTAR N 230^J DE 15 DE ABRIL DE 2026

PDF 233Atualização LEGISLATIVA direito constitucional - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 139, DE 05 DE MAIO DE 2026

PDF 234Atualização LEGISLATIVA na LEP - atér maio 2026

PDF 235Atualização LEGISLATIVA LPE - LEI Nº 15.410^J DE 20.5.2026 - lei de tortura

PDF 236Atualização LEGISLATIVA EM VIOLÊNCIA DE GÊNERO 2026 ATÉ MAIO

PDF 237Atualziação Lei Nº 15.409^J de 20 de Maio de 2026

PDF 238Atualização Decreto Nº 12.976^J de 20 de Maio de 2026

PDF 239Atualização - DP - crimes contra o estado democratico de direito lei 15.402 de 2026

PDF 240Atualização - CRIMES CONTRA O PATRIMONIO - Lei n 15.397 de 30 de abril 2026

PDF 241Atualização de JURIS - DP -O STJ E AS TEORIAS DO ITER CRIMINIS (TRANSIÇÃO DA PREPARAÇÃO PARA A EXECUÇÃO)

PDF 242Atualização de JURIS - descriminalização do porte para consumo da maconha

PDF 243Atualização - CP - Lei n. 15.425 de 2026

PDF 244Atualização - CPP - Ação Penal

PDF 245ATUALIZAÇÃO - Lei nº 15.438, de 18 de junho de 2026

PDF 246Atualização -Decreto Nº 13.040^J de 29 de Junho de 2026

PDF 247Atualização -Lei N 15.455^J de 1 de Julho de 2026 Lpe

PDF 248Atualização - LPE - Lei 15.487 - 06 Ago 2026

PDF 249Atualização - Direito Penal - Dignidade Sexual - Crimes do Eca

PDF 250ATUALIZAÇÃO - DIREITO TRIBUTÁRIO - Lei Complementar nº 236 2026

PDF 251Errata - Direito penal - crime contra a pessoa - maus tratos

PDF 252Errata - Direito penal - crime contra a pessoa

PDF 253errata - direito penal geral - aplicação da lei penal 10.3.26

PDF 254Errata - Direito Processual Penal - Procedimentos

PDF 255Errata - Direito Administrativo - Agentes Públicos

PDF 256Errata - Direito Administrativo - Contratos

PDF 257Errata - Direito Processual Penal - Inquérito Policial

PDF 258Errata - Direito Administrativo - Entes da Administração

PDF 259Errata - Direito Penal - Ação Penal 18.6.2026

PDF 260Errata - Processo Penal - Noções Introdutórias

PDF 261Errata - Leis Especiais - Lei Antifacção

PDF 262Errata - Dh - Direito Internacional dos Direitos Humanos

PDF 263Errata - Leis Especiais - Lei Antifacção 2

PDF 264DD - Atualizações - 18.05.2026 Até 24.05.2026

PDF 265DD - Atualizações - 25.05.2026 Até 31.05.2026

PDF 266DD - Atualizações - 01.06.2026 Até 07.06.2026

PDF 267Edição Extraordinária nº 28 STJ - 13.01.2026

PDF 268Edição Extraordinária nº 30 STJ - 27.01.2026

PDF 269Edição Extraordinária nº 32 - 21.07.2026 - STJ

PDF 270Edição Extraordinária nº 33 - 04.08.2026 - STJ

PDF 271STJ Informativo 875 02.02.2026

PDF 272STJ Informativo 876 10.02.2026

PDF 273STJ Informativo 877 22.02.2026

PDF 274STJ Informativo 878 24.02.2026

PDF 275STJ Informativo 880 11.03.2026

PDF 276STJ Informativo 881 17.03.2026

PDF 277STJ Informativo 882 - 24.03.2026

PDF 278STJ Informativo 883 31.05.2026

PDF 279STJ Informativo 884 14.04.2026

PDF 280STJ Informativo 887 - 18.05.2026

PDF 281STJ Informativo 888 - 12.05.2026

PDF 282STJ Informativo 889 - 19.05.2026

PDF 283STJ Informativo 890 26.05.2026

PDF 284STJ Informativo 891 - 02.06.2026

PDF 285STJ Informativo 892 - 18.06.2026

PDF 286STJ Informativo 893 23.06.2026

PDF 287STJ Informativo 894 - 30.06.2026

PDF 288STJ Informativo 895 - 11.08.2026

PDF 289STJ Informativo 896 12.08.2026

PDF 290STJ Informativo 897 - 18.08.26

PDF 291STJ Informativo 899 - 01.09.26

PDF 292STF Informativo 1203 02.02.2026

PDF 293STF Informativo 1204 13.02.2026

PDF 294STF Informativo 1205 26.02.2026

PDF 295STF Informativo 1206 09.03.2026

PDF 296STF Informativo 1203 02.02.2026

PDF 297STF Informativo 1204 13.02.2026

PDF 298STF Informativo 1205 26.02.2026

PDF 299STF Informativo 1206 09.03.2026

PDF 300STF Informativo 1208 24.03.2026

PDF 301STF Informativo 1209 30.03.2026

PDF 302STF Informativo 1211 14.04.2026

PDF 303STF Informativo 1212 22.04.2026

PDF 304STF Informativo 1215 - 14.05.2026

PDF 305STF Informativo 1216 - 18.05.2026

PDF 306STF Informativo 1217 - 25.05.26

PDF 307STF Informativo 1218 01.06.2026

PDF 308STF Informativo 1219 - 09.06.26

PDF 309STF Informativo 1220 - 19.06.2026

PDF 310STF Informativo 1221 22.06.2026

PDF 311STF Informativo 1222 - 30.06.2026

PDF 312STF Informativo 1223 - 12.08.2026

PDF 313STF Informativo 1224 - 17.08.2026

PDF 314STF Informativo 1225 - 24.08.26

PDF 315Esclarecimento - Processo Penal Noções Iniciais e Princípios

PDF 316Crimes de Perigosidade Real & Crimes de Potencial Perigo

PDF 317designaçao audiência especial prevista no art. 16 da Lei Maria da Penha

PDF 318Esclarecimento - Juris - Consentimento de Aproximação e Descumprimento de Med Protetiva

PDF 319Esclarecimento - Juris - Tráfico de Drogas

PDF 320Esclarecimento - Processo Penal Noções Iniciais e Princípios

PDF 321Esclarecimento Direitos Fundamentais Inseridos Por Ec

PDF 322esclarecimento Provas Obtidas Do Whatsapp

PDF 323Ingresso policial em domicílio sem mandado critérios de licitude

PDF 324Lei Maria da Penha Fixação da Tese - Esclarecimento DD Juris

PDF 325Tema 977 do STF — Acesso a dados de celular sem autorização judicial

MaterialLegislação esquematizada (13 PDFs)▼

PDF 326Declaração Universal dos Direitos Humanos

PDF 327Dec. nº 40 de 1991 - Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penais crueis, desumanas ou degradantes

PDF 328LINDB - Até a Lei nº 13.655 de 2018

PDF 329Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal

PDF 330Lei nº 6.938 de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente

PDF 331LC nº 140 de 2011 - Lei do Licenciamento Ambiental

PDF 332Resolução CONAMA nº 428 de 2010

PDF 333Lei nº 11.105 de 2005 - Lei de Biossegurança

PDF 334Lei nº 11.428 de 2006 - Bioma Mata Atlântica

PDF 335Lei nº 11.284 de 2006 - Gestão de Florestas Públicas

PDF 336Lei nº 11.516 de 2007 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

PDF 337Lei nº 9.433 de 1997 - Política Nacional dos Recursos Hídricos

PDF 338Código de Processo Civil (CPC)

MaterialJurisprudência (52 PDFs)▼

PDF 3391. Princípio da Insignificância

PDF 3402. Concurso de Pessoas

PDF 3413. Concurso de Crimes

PDF 3424. Teoria Geral da Pena

PDF 3435. Causas Extintivas da Punibilidade

PDF 3446. Outros Temas da Parte Geral

PDF 3451. Crime Contra a Pessoa

PDF 3462. Crimes Contra o Patrimônio

PDF 3473. Crime Contra a Dignidade Sexual

PDF 3484. Crimes Contra a Fé Pública

PDF 3495. Crimes Contra a Administração Pública

PDF 3506. dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativo

PDF 3511. Investigação Criminal

PDF 3522. Ação Penal

PDF 3533. Jurisdição e Competência

PDF 3544. Questões Prejudiciais e Processos Incidentes, Sujeitos do Processo, Comunicação dos Atos Processuais, Emendatio e Mut

PDF 3555. Provas

PDF 356Introdução

PDF 3571. Prisão e Liberdade

PDF 3582. Tribunal do Júri

PDF 3593. Procedimento

PDF 3604. Nulidade

PDF 3615. Sentença e Outras Decisões

PDF 3626. Recursos

PDF 3637. HABEAS CORPUS, REVISÃO CRIMINAL, RECLAMAÇÃO e AÇÃO RESCISÓRIA

PDF 3648. Temas Diversos

PDF 3651. Princípios e Poderes Administrativos

PDF 3662. Organização Administrativa

PDF 3673. Responsabilidade Civil

PDF 3681. Concurso Público

PDF 3692. Atos Administrativos

PDF 3703. Contratos Administrativos

PDF 3714. Licitação

PDF 3725. Processo Administrativo Disciplinar

PDF 3736. Intervenção do Estado na Propriedade Privada

PDF 3747. Servidores Publicos

PDF 3758. Improbidade Administrativa

PDF 3769. Temas Diversos

PDF 37710. Enunciados Aprovados na Plenária da I Jornada de Direito Administrativo

PDF 3781. Direitos e Garantias Fundamentais

PDF 3792. Direitos Sociais

PDF 3803. Tutela Constitucional das Liberdades

PDF 3814. DIREITOS POLÍTICOS e PARTIDOS POLÍTICOS

PDF 3825. Competências Legislativas

PDF 3831. Poder Legislativo

PDF 3842. Processo Legislativo

PDF 3853. Poder Judiciário

PDF 3864. Controle de Constitucionalidade

PDF 3875. Funções Essenciais à Justiça

PDF 3886. Segurança Pública

PDF 3897. Ordem Social

PDF 3908. Outros

MaterialSúmulas (5 PDFs)▼

PDF 391Teses de Repercussão Geral - Ordem descrescente

PDF 392DD Súmulas - Direito Penal

PDF 393DD Súmulas - Direito Processual Penal

PDF 394DD Súmulas - Direito Administrativo

PDF 395DD Súmulas - Direito Constitucional

Sobre o concurso PC - PA

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Polícia Civil do Pará (PC - PA)

A Polícia Civil do Estado do Pará (PC - PA) é uma das instituições que compõem o sistema de segurança pública paraense, sendo responsável, nos termos da Constituição Federal, pelas funções de polícia judiciária e pela apuração de infrações penais, exceto as de natureza militar. Fundada em 1808, a PC - PA atua como uma instituição permanente e essencial à justiça e à segurança pública, promovendo a investigação criminal, a solução de conflitos e a garantia do bem-estar coletivo e do respeito à dignidade humana em todo o estado do Pará. A instituição possui autonomia administrativa e funcional, pautada pelos princípios de hierarquia e disciplina, e está subordinada ao Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.

Cargos do PC - PA

A Polícia Civil do Pará oferece diversas oportunidades para profissionais de nível superior, tanto na área policial quanto na administrativa. Os cargos policiais mais comuns incluem:

Delegado de Polícia (nível superior em Direito) — Responsável por presidir inquéritos policiais, coordenar investigações e coman...

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