Prova
30/08/2026
73
dias
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa13 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia e acentuação.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.▼
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções. Conectivos.▼
Aula 04Classes de palavras: verbos. Flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais.▼
Aula 05Elementos estruturais e processos de formação de palavras.▼
Aula 06Morfossintaxe. Coordenação e subordinação.▼
Aula 07Pontuação.▼
Aula 08Concordância nominal e concordância verbal.▼
Aula 09Regência nominal e regência verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 10Sinonímia e antonímia. Denotação e conotação. Figuras de linguagem.▼
Aula 11Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas)▼
Aula 12Aula extra Exclusivamente PDF▼
Raciocínio Lógico Matemático19 AULAS▼
Aula 00Estruturas Lógicas I▼
Aula 01Estruturas Lógicas II▼
Aula 02Equivalências e Negações Lógicas▼
Aula 03Diagramas Lógicos▼
Aula 04Lógica de Argumentação▼
Aula 05Raciocínio Sequencial▼
Aula 06Problemas de Lógica I▼
Aula 07Problemas de Lógica II▼
Aula 08Teoria dos Conjuntos▼
Aula 09Operações Básicas▼
Aula 10Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade▼
Aula 11Regra de Três Simples▼
Aula 12Porcentagem▼
Aula 13Equações do 1º Grau▼
Aula 14Apresentação de Dados▼
Aula 15Médias▼
Aula 16Mediana▼
Aula 17Moda▼
Aula 18Medidas de Variabilidade ou Dispersão▼
(Advogado) Direito Constitucional19 AULAS▼
Aula demoConstituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição; Da aplicabilidade das normas constitucionais.▼
Aula 01Interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 03Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.▼
Aula 04Dos direitos sociais.▼
Aula 05Dos direitos de nacionalidade.▼
Aula 06Dos direitos políticos.▼
Aula 07Dos partidos políticos.▼
Aula 08Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da intervenção federal.▼
Aula 09Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.▼
Aula 10Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.▼
Aula 11Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.▼
Aula 12Processo legislativo.▼
Aula 13Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes dos Estados.▼
Aula 14Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.▼
Aula 15Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.▼
Aula 16Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.▼
Aula 17Ordem social. Seguridade Social: Da Saúde; Da Previdência Social; da Assistência Social. Do meio ambiente. Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.▼
Aula 18Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.▼
(Advogado) Direito Administrativo25 AULAS▼
Aula demoAdministração Pública. Princípios da Administração Pública. Regime jurídico administrativo.▼
Aula 01Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.▼
Aula 02Fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista.▼
Aula 03Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor. Lei nº 13.019/2014 e alterações.▼
Aula 04Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder normativo, poder de polícia. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso de poder.▼
Aula 05Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade. Discricionariedade e Vinculação.▼
Aula 06Licitação e Contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021 e alterações. Conceito, natureza jurídica, objetivos e princípios. Procedimentos, fases e modalidades e critérios de julgamento. Instrumentos auxiliares. Alienações.▼
Aula 07Licitação. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade▼
Aula 08Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução, fiscalização e inexecução. Duração, prorrogação e extinção. Alteração, revisão e rescisão. Reajustamento. Anulação, revogação e recursos administrativos. Responsabilidade e regime sancionatório nas contratações públicas.▼
Aula 09Pregão Eletrônico (Decreto nº 10.024/2019). Sistema de Registro de Preços (Decreto nº 11.462/2023).▼
Aula 10Convênios. Parcerias Público-Privadas. Lei nº 11.079/2004 e alterações.▼
Aula 11Serviço público. Conceito. Pressupostos Constitucionais. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Lei nº 8.987/1995 e alterações. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público.▼
Aula 12Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo. Controles exercidos pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas. Procedimentos de tomadas de contas.▼
Aula 13Responsabilidade extracontratual do Estado.▼
Aula 14Bens Públicos. regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros.▼
Aula 15Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa.▼
Aula 16Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Regime dos servidores públicos na Constituição Federal. Regime de emprego público.▼
Aula 17Lei nº 8.112/1990 e alterações – parte▼
Aula 18Lei nº 8.112/1990 e alterações – parte 2▼
Aula 19Lei nº 8.112/1990 e alterações – parte 3. Regime e Processo administrativo disciplinar.▼
Aula 20Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e alterações.▼
Aula 21Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021)▼
Aula 22Lei de Acesso à Informação. Lei nº 12.527/2011 e alterações.▼
Aula 23Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei nº 13.709/2018 e alterações.▼
Aula 24 (Somente em PDF)Lei nº 11.416/2006 e alterações▼
(Advogado) Direito Civil16 AULAS▼
Aula 00Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Eficácia da lei no tempo e no espaço. Conflito de leis no tempo. Formas de expressão do Direito. Princípios gerais. Costumes. Interpretação e integração das normas jurídicas.▼
Aula 01Pessoas: Pessoas naturais: personalidade e capacidade. Direitos da personalidade. Direitos autorais. Ausência.▼
Aula 02Pessoas jurídicas: Disposições gerais: conceito, classificação, princípios, início, dissolução, desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade da pessoa jurídica, de sócios, de associados e de instituidores. Associações. Fundações. Domicílio.▼
Aula 03Bens. Bens considerados em si mesmos. Bens reciprocamente considerados. Bens públicos.▼
Aula 04Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Disposições gerais: conceito, requisitos, classificação, princípios e interpretação. Representação. Condição, termo e encargo. Defeitos do negócio jurídico. Invalidade do negócio jurídico.▼
Aula 05Atos jurídicos lícitos e ilícitos.▼
Aula 06Prescrição e decadência.▼
Aula 07Direito das obrigações: modalidades das obrigações. Obrigações de dar. Obrigações de fazer. Obrigações de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias.▼
Aula 08Transmissão das obrigações. Cessão de crédito. Assunção de dívida. Adimplemento e extinção das obrigações: pagamento. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão das dívidas. Inadimplemento das obrigações. Disposições gerais. Mora. Perdas e danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras ou sinal.▼
Aula 09Contratos em geral. Disposições gerais: conceito, classificação, princípios e interpretação, contrato de adesão, contratos atípicos, formação dos contratos, estipulação em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, vícios do produto e do serviço, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar e contrato com pessoa a declarar. Extinção dos contratos: conceito e classificação. Distrato. Cláusula resolutiva. Exceção do contrato não cumprido e resolução por onerosidade excessiva.▼
Aula 10Contratos em espécie. Compra e venda. Troca ou permuta. Contrato estimatório. Doação. Locação de coisas. Comodato e mútuo. Prestação de serviço. Empreitada. Depósito. Mandato. Corretagem. Transporte. Seguro. Fiança. Transação. Administração fiduciária de garantias. Alienação fiduciária em garantia. Arrendamento mercantil ou leasing. Atos unilaterais. Promessa de recompensa. Gestão de negócios. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Títulos de crédito.▼
Aula 11Responsabilidade civil. Preferências e privilégios creditórios.▼
Aula 12Direito das coisas. Posse: conceito e classificação. Aquisição, efeitos e perda da posse.▼
Aula 13Direitos reais: disposições gerais: conceito, classificação e princípios. Propriedade: propriedade em geral. Aquisição da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. Perda da propriedade. Direito de vizinhança. Condomínios geral e edilício. Condomínio em multipropriedade. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do Promitente Comprador. Penhor, hipoteca e anticrese. Laje.▼
Aula 14Direito de família: direito pessoal de família. Casamento: princípios, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, invalidade e eficácia. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Proteção da pessoa dos filhos. Relações de parentesco. Direito patrimonial de família. Regime de bens entre os cônjuges. Disposições gerais. Pacto antenupcial. Regimes da comunhão parcial, da comunhão universal, da participação final nos aquestos e da separação de bens. Alimentos. Bem de família. União estável. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.▼
Aula 15Direito das sucessões: sucessão em geral. Disposições gerais. Herança e sua administração. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia da herança. Excluídos da sucessão. Herança jacente. Petição de herança. Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária. Herdeiros necessários. Direito de representação. Sucessão testamentária. Testamento em geral. Capacidade de testar. Formas ordinárias de testamento. Codicilos. Testamentos especiais. Disposições testamentárias. Legados. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Deserdação. Redução das disposições testamentárias. Revogação e rompimento do testamento. Inventário e partilha. Inventário. Sonegados. Pagamento das dívidas. Colação. Partilha. Garantia dos quinhões hereditários. Anulação da partilha. Disposições finais e transitórias do Código Civil.▼
(Advogado) Direito Processual Civil25 AULAS▼
Aula demoTeoria Geral do Processo Civil. Código de Processo Civil. Normas fundamentais, aplicação, eficácia e interpretação das normas processuais. Organização judiciária. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Direito Processual Intertemporal.▼
Aula 01Jurisdição: conceito, características, natureza jurídica, espécies, princípios e extensão. Arbitragem. Ação: conceito, características, princípios, classificação, natureza jurídica, elementos e condições. Concurso e cumulação. Processo: conceito e princípios informadores. Relação jurídica processual. Garantias constitucionais. Pressupostos processuais.▼
Aula 02Competência. Disposições gerais: conceito, classificação e critérios de definição. Competência absoluta e competência relativa. Prorrogação da competência. Conflito de competência. Modificação da competência. Conexão, continência e prevenção. Incompetência.▼
Aula 03Sujeitos do processo. Partes e procuradores. Capacidade processual. Representantes das pessoas jurídicas de direito público. Deveres das partes e procuradores. Responsabilidade por dano processual. Despesas, honorários advocatícios e multa. Gratuidade da justiça. Sucessão das partes e procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Assistência. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae.▼
Aula 04Juiz e Auxiliares de Justiça. Poderes, deveres e responsabilidade do Juiz. Impedimento e suspeição. Escrivão, Chefe de Secretaria e Oficial de Justiça. Perito. Depositário e Administrador. Intérprete e Tradutor. Conciliadores e Mediadores Judiciais. Advogado. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.▼
Aula 05Atos processuais. Conceitos, espécies, requisitos, características, classificação e princípios. Atos em geral. Prática eletrônica de atos processuais. Atos das partes. Pronunciamentos do Juiz. Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria. Forma dos atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Preclusão.▼
Aula 06Comunicação dos atos processuais. Disposições gerais. Citação e seus efeitos. Cartas. Intimações. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.▼
Aula 07Tutela provisória. Disposições gerais: conceitos, princípios, requisitos e regime jurídico. Tutelas de urgência e de evidência. Procedimentos das tutelas antecipada e cautelar requeridas em caráter antecedente. Tutelas de urgência nos Tribunais. Fungibilidade. Princípios Gerais.▼
Aula 08Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum. Petição inicial: requisitos e indeferimento. Pedido e causa de pedir. Documentos necessários à propositura da ação. Emenda. Despacho inicial e improcedência liminar do pedido. Conciliação e Mediação. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Contestação, exceções, reconvenção e pedido contraposto. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.▼
Aula 09Audiência de instrução e julgamento. Provas. Disposições gerais: conceito, modalidades, princípios, ônus e procedimento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Produção antecipada da prova. Ata notarial. Depoimento pessoal. Confissão. Exibição de documento ou coisa. Provas documental, testemunhal e pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Parte I.▼
Aula 10Provas. Disposições gerais: conceito, modalidades, princípios, ônus e procedimento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Produção antecipada da prova. Ata notarial. Depoimento pessoal. Confissão. Exibição de documento ou coisa. Provas documental, testemunhal e pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Parte II.▼
Aula 11Sentença. Disposições gerais: conceito, classificação, elementos e efeitos. Sentenças com e sem resolução de mérito. Remessa necessária. Coisa julgada. Conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos. Coisa julgada formal. Coisa julgada material. Princípio do deduzido e do dedutível. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença e sua impugnação. Disposições gerais. Cumprimentos provisório e definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa. Meios de impugnação à sentença.▼
Aula 12Ação rescisória. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Reclamação.▼
Aula 13Recursos. Recursos em geral. Disposições gerais. Recursos em espécie: apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração e recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição. Repercussão geral. Recursos repetitivos.▼
Aula 14Processo de execução. Execução em geral. Princípios e disposições gerais. Partes. Competência. Requisitos para realizar qualquer execução. Responsabilidade patrimonial. Penhora, avaliação e expropriação. Espécies de execução. Disposições gerais. Execução para entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Execução por quantia certa. Execução contra a Fazenda Pública e o regime de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor. Execução de alimentos. Embargos à execução e exceção de pré-executividade. Suspensão e extinção do processo de execução.▼
Aula 15Procedimentos especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Ação de divisão e demarcação de terras particulares. Ação de dissolução parcial de sociedade.▼
Aula 16Do inventário e da partilha. Embargos de terceiro. Oposição. Habilitação. Ações de família. Monitória. Homologação de penhor legal. Restauração de autos. Procedimentos de jurisdição voluntária.▼
Aula 17Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. Tutelas de urgência contra a Fazenda Pública.▼
Aula 18Execução fiscal.▼
Aula 19Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.▼
Aula 20Ação de improbidade administrativa, Lei nº 8.429/1992.▼
Aula 21Ações coletivas, mandado de segurança, mandado de injunção, ação civil pública,▼
Aula 22Ações de controle de constitucionalidade. Súmula vinculante.▼
Aula 23Ação de usucapião▼
Aula 24Ação de desapropriação▼
(Advogado) Direito Penal18 AULAS▼
Aula 00 - Prof. Renan AraujoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.▼
Aula 01 - Prof. Renan AraujoAplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.▼
Aula 02 - Prof. Renan AraujoIlicitude. Culpabilidade.▼
Aula 03 - Prof. Renan AraujoConcurso de pessoas.▼
Aula 04 - Prof. Renan AraujoDas penas: espécies de penas. Cominação▼
Aula 05 - Prof. Renan AraujoExtinção da punibilidade. Ação penal.▼
Aula 06 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a pessoa▼
Aula 07 - Prof. Renan AraujoCrimes contra o patrimônio▼
Aula 08 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a dignidade sexual▼
Aula 09 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a fé pública▼
Aula 10 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 11 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral▼
Aula 12 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas (Lei no 10.028/2000).▼
Aula 13 - Prof. Renan AraujoCrimes e sanções penais na licitação (Lei no 14.133/2021).▼
Aula 14 - Equipe LegislaçãoLei nº 1.079/1950 – Crimes de Responsabilidade▼
Aula 15 - Equipe LegislaçãoLei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal▼
Aula 16 - Equipe LegislaçãoLei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade▼
Aula 17 - Equipe LegislaçãoLei nº 9.613/1998 – Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores▼
(Advogado) Direito Ambiental10 AULAS▼
Aula demoLei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA).▼
Aula 01 - Prof. André RochaLei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC).▼
Aula 02 - Prof. André RochaLicenciamento Ambiental I. Resolução CONAMA nº 237/1997 (Revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o Licenciamento Ambiental).▼
Aula 03 - Prof. André RochaLicenciamento Ambiental II. Lei nº 15.190/2025 (Lei geral de Licenciamento Ambiental): conceitos, finalidade, aplicação, etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes.▼
Aula 04 - Prof. André RochaLei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro).▼
Aula 05 - Prof. André RochaAvaliação de impactos ambientais. EIA/RIMA.▼
Aula 06 - Prof. André RochaLei nº 9.605/1998 (Lei de crimes ambientais).▼
Aula 07 - Prof. André RochaLei nº 9.795/1999 (Institui a Política Nacional de Educação Ambiental).▼
Aula Extra - prof. André Rocha (somente em vídeo)Questões Comentadas FCC▼
Aula 08 - Profa. Monik Begname (Somente em PDF)Fundamentos da Ecologia do Fogo. Fisiologia Vegetal e Adaptações ao Fogo. Regimes de Fogo. Impactos do Fogo nos Ecossistemas. Prevenção de Incêndios Florestais.▼
(Advogado) Direito do Trabalho8 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho▼
Aula 01Dos princípios do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (artigo 7o da Constituição Federal de 1988). [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]▼
Aula 02Sujeito do contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.▼
Aula 03Contrato individual de trabalho: Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação, direitos, deveres e obrigações das partes. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.▼
Aula 04Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável. [Extinção contratual]▼
Aula 05Salário e remuneração; Equiparação salarial. 13º salário.▼
Aula 06Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.▼
Aula 07Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.▼
(Advogado) Direito Processual do Trabalho12 AULAS▼
Aula demoFormas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho Justiça do Trabalho: organização e competência (EC 45/2004).Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: Composição do Tribunal Superior do Trabalho. Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho).▼
Aula 01jurisdição e competência.▼
Aula 02Do Juiz do Trabalho: poderes,impedimento e suspeição. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: Secretarias das Varas doTrabalho; Distribuidores; Ofi ciais de Justiça e Ofi ciais de Justiça Avaliadores. Ministério Público doTrabalho: organização, competência e atribuições (Lei Complementar n. 75/93). Gratuidade da justiça. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da capacidade postulatória no processo do trabalho. Da assistência judiciária. Da representação da massa falida e das empresas em recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho. Dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.▼
Aula 03Das nulidades: hipóteses ensejadoras, extensão, arguição, declaração, efeitos e preclusão. Exceções. Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causano Processo do Trabalho. da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; da legitimidadepara ajuizar.▼
Aula 04da notificação das partes;do arquivamento do processo; da revelia e confissão.▼
Aula 05Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública.Hipóteses de isenção. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Da distribuição dinâmica do ônus da prova. Honorários periciais. Dos dissídios individuais: Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Da sentença e da coisa julgada.▼
Aula 06Dos recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos,pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie; transcendência; recurso adesivo. ReclamaçãoCorrecional. Lei nº 13.467/2017 e alterações (Reforma Trabalhista). Do Incidente deRecursos de Revista e Embargos Repetitivos (IN 38/TST).▼
Aula 07Prescrição intercorrente. Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e porarbitramento. Da execução: iniciativa da execução; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.Da Citação. Do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fi ança e seguro-garantia. Do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; daimpenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990 e alterações). Dos embargos à execução; daimpugnação à sentença de liquidação; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação;remição; das custas na execução.▼
Aula 08Procedimentos especiais: Inquérito paraapuração de falta grave, Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial,Consignação em pagamento, Ação Monitória, Ação Rescisória e Mandado de Segurança. Da ação civil pública.▼
Aula 09Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura,extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo.▼
Aula 10Do Processo Judicial Eletrônico:peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico. Doincidente de uniformização de jurisprudência. Precedentes Obrigatórios (IAC e IRDR).▼
Aula 11Revisão por dicas▼
(Nível Superior) Discursiva Sem correção7 AULAS▼
Aula 00 (Somente em PDF) Prof. Carlos RobertoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.▼
Aula 01 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual... (Aspectos Estruturais).▼
Aula 02 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual... (Aspectos Formais).▼
Aula 03 - Prof. Carlos RobertoFolha de resposta para transcrição do texto definitivo.▼
Aula 04 (Somente em PDF) Prof. Márcio DamascenoPrimeira Rodada de Temas▼
Aula 05 (Somente em PDF) Prof. Márcio DamascenoSegunda Rodada de Temas▼
Aula 06 (Somente em PDF) Prof. Márcio DamascenoTerceira Rodada de Temas▼
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