Conteúdo Programático
Carga horária: 294 horas
Sobre o curso
O curso Extensivo Club para Tribunais Regionais do Trabalho oferece uma preparação completa para concursos da área para o cargo de Analista Judiciário!
O conteúdo programático inicial será disponibilizado conforme mapeamento dos últimos concursos ocorridos e será atualizado conforme os editais forem publicados.
Veja abaixo o que você encontrará no curso Club:
- Caderno de Metas – Lei Seca, Jurisprudência e Informativos
- Simulados
- Metódo TAQ
- Podcast de jurisprudências e informativos
- Aulões de Revisão (periódicos)
Dê o próximo passo rumo à nomeação e comece seus estudos para os Tribunais Regionais do Trabalho com nosso curso Club!
Síntese do curso
SÍNTESE PEDAGÓGICA
SOBRE O CURSO
Ocurso TRT Nacional Club oferece a preparação completa para todos os editais de TRT a serem publicados em 2026 para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s). Oconteúdo programático inicial será disponib ilizado conforme mapeamento dos últimos concursos ocorridos e será atualizado conforme os editais forem publicados. Oaluno terá todo o conteúdo cobrado nos editais, inclusive os regimentos internos, resoluções e legislações específicas. Oformato de disponibilização do curso é gravado e oferecemos todas as ferramentas necessárias para o aluno ter uma preparação completa para as provas objetivas e discursivas da área. Serão oferecidas aulas da metodologia TAQ para os principais contéudos, em formato gravado após cada bloco de aula; Podcasts de atualização de Jurisprudências, Informativos e OJs, metas de leitura de Lei e de leitura de Jurisprudência, Informativos e OJs, Mapas Mentais, Aulões de Revisão mensal e acesso ao nosso banco de questões.
Em nosso curso, aplicamos a Metodologia Turbo, através das seguintes ferramentas:
AULAS + MATERIAIS: Os principais e mais cobrados conteúdos serão abrangidos em nossas aulas, além de sempre estarem acompanhados de um material de apoio completo, com teorias e esquemas de aulas com os demais conteúdos abordados também em PDF.
Metodologia TAQ: Ametodologia aplica o revisar conteúdo através das questões, invertendo a lógica tradicional de estudos com técnicas e ferramentas específicas. As aulas ocorrerão em formato gravada após cada bloco de aula, com nossos professores especialistas em concursos públicos. Tem como objetivo direcionar ao aluno o entendimento acerca do conteúdo e especialmente, do perfil das principais bancas, para o aluno acertar o maior número de questões possíveis.
Para ser mais efetivo, indicamos:
-Assistir à aula de questões (após cada bloco de aula): Esta fase é crucial para o desenvolvimento de habilidades estratégicas de prova. Oobjetivo é capacitar o aluno não apenas com o conhecimento teórico, mas também com a capacidade de aplicá -lo de forma eficiente em questões de concurso.
Aprender a identificar pegadinhas, gerenciar o tempo e interpretar corretamente os enunciados são competências vitais para o sucesso.
-Resolver a bateria de questões (com registro no Caderno de Erros): Esta é a etapa de aplicação prática e identificação de lacunas no aprendizado. Oobjetivo é que o aluno teste seu conhecimento, consolide o que foi estudado e, mais importante, reconheça seus pontos fracos. O "Caderno de Erros" é uma ferramenta fundamental, pois transforma os erros em oportunidades de aprendizado e evita a repetiçã o das mesmas falhas.
-Fazer o Diagnóstico (registro no Caderno de Progresso): Esta etapa foca na autoavaliação e no planejamento estratégico. Oobjetivo é que o aluno, com base nos resultados da bateria de questões realizada, consiga analisar seu desempenho de forma objetiva, permitindo ao estudante identificar quais tópicos precisam de mais atenção.
-Revisão: Esta etapa visa a consolidação do conhecimento e a fixação a longo prazo. Oobjetivo é garantir que o conteúdo estudado não seja esquecido, mas sim incorporado à memória de longo prazo. Arevisão sistemática é indicada no cronograma, baseada no diagnóstico da semana e utilizando, como uma das ferramentas de apoio, o caderno de erros. Arevisão essencial para que o aluno mantenha o conhecimento fresco e acessível, preparando -o para as exigências das provas.
Oobjetivo é oferecer orientação aos alunos e auxílio de como introduzir os estudos em sua rotina de forma objetiva e est ratégica, com as diversas ferramentas existentes, e encontrar o melhor método de aproveitamento de estudos e horas líquidas. Elas ocorrerão de forma mensal, ou de acordo com a necessidade do certame e sua situação atual.
SIMULADOS
Além disso, iremos disponibilizar 03 simulados gerais das principais bancas (FCC, FGV e Cebraspe) + 01 simulado específico para cada edital publicado, para o aluno treinar questões da banca e simular o dia da prova. Essa preparação fará toda a diferença para o aluno sentir -se seguro e confiante nesta data tão importante.
BANCO DE QUESTÕES
Acesso ao nosso banco de questões para o seu treinamento de questões estar completo.
AULÕES DE REVISÃO
De forma periódica, teremos sábados exclusivos para revisão das disciplinas do curso, divididos por blocos temáticos, com o intuito de intensificar o aprendizado das aulas já assistidas.
AULAS + MATERIAL + METODOLOGIA TAQ + SIMULADOS + REVISÕES
Carga horária: ~294h gravação + ~100h ao vivo
DIFERENCIAIS
- Estude para todos os editais de TRT: curso contempla o conteúdo programático base dos editais de TRT’s. Além disso, teremos atualização dos conteúdos específicos dos editais que serão publicados em 2026, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.
- Estude todas as fases do certame: Abordagem do conteúdo das fases da prova objetiva e prova discursiva (redação, estudo de caso, a avaliar conforme edital), com as devidas atualizações, conforme a publicação dos editais em 2026.
- Cronogramas de estudos: Otime pedagógico disponibiliza um cronograma de estudos elaborado estrategicamente para orientar os alunos.
- Podcast de Jurisprudências, Informativos e OJs: O Podcast de Jurisprudências, Informativos e OJs é uma ferramenta de aprendizagem dinâmica que transforma decisões judiciais e informativos dos tribunais em em videoaulas curtas, claras e objetivas. Aprendizado didáticos, ideal para se atualizar e fixar a jurisprudência de forma prática, leve e eficiente.
- Aulões de Revisão mensais: Com o objetivo de intensificar a preparação dos alunos com as aulas assistidas, realizaremos aulões de revisão das disciplinas do curso, organizadas por blocos temáticos, aos sábados.
- Caderno de Metas de Leitura de Lei Seca, Súmulas e Jurisprudência: um material em PDF elaborado especialmente para auxiliar na organização da leitura das Leis, Súmulas e Jurisprudências cobrados para a Carreira. Com metas diárias de leitura, ele ajuda você a cumprir com a leitura de todos os artigos e lhe deixar atualizado sobre os temas de Súmulas e Jurisprudências atuais.
- Caderno de Progresso: Material prático focado para o acompanhamento de seus estudos. Em formato Excel, você acompanha seu progresso, marca as tarefas concluídas e visualiza sua evolução em porcentagem, mantendo foco e constância nos estudos.
- Caderno de Erros: Ferramenta essencial para transformar erros em aprendizado.
Com tutorial pedagógico e arquivo modelo, nossa equipe orienta você a criar seu próprio caderno de erros, facilitando revisões estratégicas e a evolução contínua no estudo por questões. Também auxiliando para a autoavaliação e no planejamento estratégico, como um diagnóstico de aprendizagem.
- Mapas Mentais: Ferramentas de estudo que organizam o conteúdo de forma visual, ajudando a resumir matérias, entender relações entre temas e auxiliam na fixação do conteúdo.
- TAQ (Técnica de Aprovação por Questões): Consiste em revisar o conteúdo por meio de questões, invertendo a lógica tradicional de estudos.
Objetivos:
- Revisar conteúdos de forma ativa;
- Ensinar o estilo da banca;
- Treinar focado na prova/edital;
- Melhorar desempenho em questões;
- Reduzir ansiedade e aumentar segurança.
- Cadernos de Lei da legislação do concurso para impressão.
- Conhecendo as bancas (FGV, FCC e Cebraspe) Letícia Maria 01:00:00
Tópicos abordados
Língua Portuguesa21 tópicos
- 1. Domínio da ortografia oficial.
- 2. Emprego da acentuação gráfica.
- 3. Emprego dos sinais de pontuação.
- 4. Emprego do sinal indicativo de crase.
- 5. Flexão nominal e verbal.
- 6. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
- 7. Domínio dos mecanismos de coesão textual.
- 8. Emprego de tempos e modos verbais.
- 9. Vozes do verbo.
- 10. Concordância nominal e verbal.
- 11. Regência nominal e verbal.
- 12. Morfossintaxe.
- 13. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
- 14. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- 15. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- 16. Figuras de linguagem.
- 17. Argumentação.
- 18. Discurso direto, indireto e indireto livre.
- 19. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
- 20. Classes de palavras e termos da oração.
- 21. Processos de coordenação e subordinação.
Matemática e Raciocínio Lógico6 tópicos
- 1. Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas.
- 2. Frações e operações com frações.
- 3. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.
- 4. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
- 5. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
- 6. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
Legislação7 tópicos
- 1. Lei nº 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos; Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades.
- 2. Processo administrativo disciplinar.
- 3. Lei nº 9.784/1999.
- 4. Lei nº 8.429/1992 e Lei nº 14.230/2021.
- 5. Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).
- 6. Lei n° 13.709/2018 (LGPD).
- 7. Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).
Direito Constitucional13 tópicos
- 1. Constituição: princípios fundamentais.
- 2. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
- 3. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- 4. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos.
- 5. Dos direitos sociais.
- 6. Dos direitos de nacionalidade.
- 7. Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios.
- 8. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- 9. Da Organização dos Poderes.
- 10. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- 11. Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Processo Legislativo, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- 12. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
- 13. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
Direito Administrativo20 tópicos
- 1. Administração pública: princípios básicos.
- 2. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
- 3. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
- 4. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista.
- 5. Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005).
- 6. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
- 7. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
- 8. Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.
- 9. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).
- 10. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
- 11. Responsabilidade extracontratual do Estado.
- 12. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
- 13. Lei nº 11.416/2006.
- 14. Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 14.133/2021).
- 15. Serviços públicos.
- 16. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade.
- 17. Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão.
- 18. Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros: autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.
- 19. Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa.
- 20. Terceiro Setor: Entes paraestatais.
Direito Processual do Trabalho47 tópicos
- 1. Da Justiça do Trabalho: organização e competência.
- 2. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho.
- 3. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores.
- 4. Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Gratuidade de Justiça.
- 5. Do Ministério Público do Trabalho: organização e competência.
- 6. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).
- 7. Prescrição e decadência.
- 8. Prescrição intercorrente.
- 9. Dos atos, termos e prazos processuais.
- 10. Da distribuição.
- 11. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Das custas e emolumentos.
- 12. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública.
- 13. Hipóteses de isenção.
- 14. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais.
- 15. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial.
- 16. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.
- 17. Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição.
- 18. Da responsabilidade por Dano Processual.
- 19. Dos conflitos de jurisdição/competência.
- 20. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
- 21. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
- 22. Das provas.
- 23. Da decisão e sua eficácia.
- 24. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.
- 25. Do procedimento ordinário e sumaríssimo.
- 26. Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança.
- 27. Da ação civil pública.
- 28. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.
- 29. Do processo de Jurisdição Voluntária para homologação de acordo extrajudicial.
- 30. Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
- 31. Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
- 32. Da execução: execução provisória e definitiva; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida.
- 33. Da citação, do depósito da condenação e da nomeação de bens.
- 34. Garantias na execução.
- 35. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis.
- 36. Da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990).
- 37. Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros.
- 38. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução.
- 39. Dos recursos no processo do trabalho.
- 40. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico.
- 41. Lei 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista).
- 42. Da Política Judiciária de Tratamento Adequado das Disputas de Interesse na Justiça do Trabalho (Resoluções CSJT nºs 174/2016 e 288/2021 e Resolução Administrativa TRT4 nº 05/2022).
- 43. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho.
- 44. Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho.
- 45. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho.
- 46. Lei 6858/80.
- 47. Lei 5584/70.
Direito do Trabalho37 tópicos
- 1. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.
- 2. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988).
- 3. Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso.
- 4. Trabalho intermitente.
- 5. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho.
- 6. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
- 7. Da identificação profissional: da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sua emissão, entrega e anotações; do valor das anotações da CTPS.
- 8. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.
- 9. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.
- 10. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
- 11. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização.
- 12. Do aviso prévio.
- 13. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável; da força maior.
- 14. Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
- 15. Do salário mínimo: conceito, irredutibilidade e garantia.
- 16. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; das férias coletivas; da remuneração e do abono de férias, dos efeitos da cessação do contrato de trabalho; do início da prescrição.
- 17. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário.
- 18. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
- 19. Do FGTS.
- 20. Da prescrição e decadência.
- 21. Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; do equipamento de proteção individual - EPI; das atividades insalubres e perigosas.
- 22. Das disposições especiais sobre duração e condições de Trabalho (Capítulo I do Título III da CLT).
- 23. Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor (Capítulos III e IV do Título III da CLT).
- 24. Da estabilidade da gestante; da licença- maternidade (art. 10 do ADCT).
- 25. Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e dos acordos coletivos de trabalho.
- 26. Do direito de greve; dos serviços essenciais.
- 27. Da renúncia e transação.
- 28. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017).
- 29. Dano moral nas relações de trabalho.
- 30. Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho.
- 31. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho.
- 32. Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho.
- 33. Reforma Trabalhista – Lei 13467 de 2017.
- 34. Acidentes do Trabalho.
- 35. Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista.
- 36. Assédio moral e sexual.
- 37. Princípios da igualdade e da não discriminação.
Direito Processual Civil70 tópicos
- 1. Novo Código de Processo Civil - Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais.
- 2. Princípios gerais do processo civil.
- 3. Fontes.
- 4. Lei processual civil: Eficácia, Aplicação e Interpretação.
- 5. Direito Processual Intertemporal: Critérios.
- 6. Jurisdição: conceito, característica, natureza jurídica, princípios e limites.
- 7. Competência: critérios determinadores; competência originária dos Tribunais Superiores; Competência absoluta e relativa; Modificações; Meios de declaração de incompetência.
- 8. Conflitos de competência e de atribuições.
- 9. Direito de ação: elementos; condições; classificação e critérios identificadores.
- 10. Concurso e cumulação de ações.
- 11. Conexão e continência.
- 12. Processo: Noções gerais.
- 13. Relação Jurídica Processual.
- 14. Pressupostos Processuais.
- 15. Processo e procedimento.
- 16. Espécies de processos e de procedimentos.
- 17. Objeto do processo.
- 18. Mérito.
- 19. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
- 20. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores; Capacidade e Legitimação; Deveres e Responsabilidades; Representação e Substituição Processual; Despesas, Honorários Advocatícios e Multas; Gratuidade da Justiça.
- 21. Do Litisconsórcio.
- 22. Da Intervenção de Terceiros: Assistência; Denunciação da Lide; Chamamento ao Processo; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Amicus Curiae.
- 23. Do Juiz: Poderes, deveres e responsabilidades; Impedimento e Suspeição.
- 24. Auxiliares da Justiça: do perito, do intérprete e do tradutor.
- 25. Ministério Público.
- 26. Advocacia Pública.
- 27. Defensoria Pública.
- 28. Das Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
- 29. Dos Atos Processuais: da forma, do tempo, do lugar e dos prazos.
- 30. Da Comunicação dos Atos Processuais: citação, cartas e intimações.
- 31. Das Nulidades.
- 32. Da Tutela Provisória: tutela de urgência e de evidência.
- 33. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo.
- 34. Do Procedimento comum: aspectos gerais; fases; Petição inicial e seus requisitos; do pedido.
- 35. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido; Da contestação, da reconvenção e da revelia.
- 36. Das providências preliminares e do saneamento.
- 37. Do Julgamento conforme o estado do processo.
- 38. Das Provas: distribuição do ônus da prova; Fatos que independem de prova; (...) (...) produção antecipada da prova; exame e valoração da prova; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; documentos eletrônicos; prova estemunhal; prova pericial; inspeção judicial.
- 39. Da sentença: conceito. classificações; elementos e efeitos; publicação; remessa necessária; do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa.
- 40. Da Coisa Julgada: conceito, espécies e limites.
- 41. Da liquidação de sentença: espécies e procedimento.
- 42. Do cumprimento da Sentença.
- 43. Meios de impugnação à sentença.
- 44. Recursos: disposições gerais; agravos interno e de instrumento; embargos de declaração.
- 45. Repercussão geral.
- 46. Súmula vinculante.
- 47. Recursos repetitivos.
- 48. Processo de Execução: princípios gerais; espécies; execução contra a Fazenda Pública; Regime de Precatórios; Requisições de Pequeno Valor.
- 49. Execução de obrigação de fazer e de não fazer.
- 50. Execução por quantia certa: disposições gerais; citação e arresto; penhora, depósito e avaliação; expropriação de bens; satisfação do crédito.
- 51. Embargos à Execução.
- 52. Exceção de pré executividade.
- 53. Remição.
- 54. Da Suspensão e extinção do processo de execução.
- 55. Procedimentos Especiais: generalidades, características e espécies; Ação de Consignação em Pagamento; Embargos de Terceiro; Ação Monitória, Restauração de Autos.
- 56. Ação Popular.
- 57. Ação Civil Pública.
- 58. Mandado de Segurança.
- 59. Mandado de Injunção.
- 60. Mandado de Segurança Coletivo.
- 61. Habeas Data.
- 62. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade.
- 63. Ação Direta de Inconstitucionalidade.
- 64. Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 65. Declaração incidental de inconstitucionalidade.
- 66. Do incidente de Assunção de Competência.
- 67. Do incidente de Arguição de Inconstitucionalidade; Do Conflito de Competência.
- 68. Da ação Rescisória.
- 69. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.
- 70. Da Reclamação.
Sobre o concurso Regulares TRTs
O que é Regulares TRTs (TRT)
Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) são órgãos do Poder Judiciário brasileiro, responsáveis por julgar, em segunda instância, as ações e recursos relacionados a conflitos trabalhistas. Atuam como guardiões da legislação laboral, garantindo os direitos de empregados e empregadores e promovendo a pacificação social nas relações de trabalho. Cada TRT possui jurisdição sobre um ou mais estados, formando a estrutura regional da Justiça do Trabalho. Sua missão é assegurar a efetividade das normas trabalhistas e a celeridade processual, contribuindo para a justiça social e o desenvolvimento do país.
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