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Pré-Edital

Ceisc Defensoria | Pro

Videoaulas e PDF Edital 2026 CEISC (CS)
Curso Preparatório Completo
100% online
21
Módulos
242
PDFs
547
Vídeos

Conteúdo Programático

21 módulos · 270 horas

Carga horária: 270 horas

Sobre o curso

Curso extensivo com 12 meses de acesso

A Defensoria Pública tem a missão de dar voz aos mais vulneráveis e a quem não tem fácil acesso à justiça. Mas para ingressar nessa carreira é necessário estudar com foco e determinação.

Aqui você não estuda somente para um edital, mas para uma carreira. E com o mesmo time que guiou 47 dos 99 aprovados na Prova Oral e Tribuna da DPE-RS.

Sua preparação será estruturada a partir da base comum das Defensorias Públicas em todo o país, permitindo que você não recomece do zero a cada novo certame.

Defensorias Pro reúne defensores públicos, procuradores, servidores, mestre e doutores no corpo docente para guiar seu preparo durante 1 ano.

  • Videoaulas e materiais
  • 6 simulados de 1ª fase
  • Cronograma
  • Desafios semanais de Jurisprudência e Lei seca
  • Caderno de Metas - Jurisprudência, Súmulas e Informativos
  • Caderno de Metas - Lei Seca
  • Caderno de Progresso

Chegou a hora de assumir o chamado para defender os direitos de todos. Inicie agora a sua preparação e transforme a sua vocação em carreira!

Síntese do curso

SOBRE O CURSO

O Defensorias Pro é um curso voltado para a preparação para concursos da carreira de Membros da Defensoria Pública. Ocurso é uma parceria entre a Fesdep (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS) e o, unindo a qualidade de ensino e tecnologia do com o time de especialistas da Fesdep para a Defensoria Pública.

Ocurso é trabalhado em módulos e conteúdos mapeados conforme as últimas provas da área, que preparam o aluno para o concurso.

Oformato de disponibilização das aulas do curso será híbrido, pois conta com aulas 100% gravadas dos principais pontos das disciplinas dos editais.

Contaremos com Cronogramas de estudos, simulados com questões de provas anteriores e questões autorais, cadernos de lei, banco de questões atualizado, e muito mais.

Em nosso curso, aplicamos a Metodologia Turbo, através das seguintes ferramentas:

  • Aulas direcionadas para a carreira, ministradas por professores especialistas, defensores, mestres, doutores e concursados nas carreiras públicas com atuação em âmbito Estadual ou Federal;
  • Conteúdo programático direcionado com base nos temas mais cobrados na maioria dos editais para a Defensoria Pública Estadual;
  • Aulas teóricas com duração de até 30 minutos cada bloco, utilizando técnicas do conhecimento de profissionais com atuação prática na área para organização e método de estudo;
  • 06 Simulados para as provas objetivas (1ª Fase), intercalados com questões inéditas e das principais bancas dos concursos para Defensor Público.
  • Desafios semanais de jurisprudências e lei seca, colocando os alunos à frente no quesito preparação para as todas as fases. Testam o conhecimento do aluno com questões de verdadeiro ou falso, focadas nos entendimentos mais recentes dos tribunais e na literalidade da legislação, reforçando a fixação dos conteúdos mais cobrados nas provas.
  • Cadernos de Metas – Lei Seca, Jurisprudência, Súmulas e Informativos;
  • Caderno de Erros;
  • Acesso por 12 meses.

AULAS + MATERIAL + QUESTÕES + REVISÕES

Necessariamente formados em Direito.

Carga horária: ~270h gravação

  • Principais Professores: Arnaldo Quaresma, Felipe Lavarda, Mayara Tachy

Disciplina Professor Direito Constitucional Felipe Farias Direito Constitucional Fábio Rachelle Direito Administrativo Matheus de Gregori Direito Civil Alessandra Vieira Direito Processual Civil Marco Aurélio Guterres Direito Penal Arnaldo Quaresma Direito Penal André Esteves de Andrade Fesdep Direito Processual Penal Paulo Freire d'Aguiar Fesdep Direito Processual Penal Mayara Tachy Direito Processual Penal Alejandro Rayo Legislação Penal Especial Juliano Ruschel Legislação Penal Especial Igor Menini Legislação Penal Especial Mayara Tachy Legislação Penal Especial Andre Esteves Execução Penal Juliano Ruschel Direito do Consumidor Vitor Hugo Direito da Criança e do Adolescente Juliano Ruschel Direitos Humanos Thiago Romero Direitos Difusos e Coletivos Marco Aurélio Guterres Direito Agrário, Ambiental e Urbanístico Giovana Federizzi Direito Tributário Andre Silva Gomes Direito do Idoso Alessandra Vieira Criminologia Jessica Quevedo Direito Empresarial Douglas Azevedo Direito Empresarial Luciana Aranalde Filosofia e Sociologia Jurídica Douglas Azevedo Direito Institucional Felipe Lavarda Fesdep

Língua Portuguesa Patrick Meneghetti

Tópicos abordados

Direito Administrativo15 tópicos · 27 vídeos · 14 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 27 vídeos · 14 PDFs

Aula 11 vídeoIntrodução ao Direito Administrativo1 PDF▼
  1. Bloco único | Introdução ao Direito Administrativo
Aula 33 vídeosLicitações2 PDFs▼
  1. Bloco 1 · Licitações
  2. Bloco 2 · Licitações
  3. Bloco 3 · Licitações
Aula 33 vídeosOrganização Administrativa2 PDFs▼
  1. Bloco 1 · Organização Administrativa
  2. Bloco 2 · Organização Administrativa
  3. Bloco 3 · Organização Administrativa
Aula 42 vídeosContratos Administrativos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Contratos Administrativos
  2. Bloco 2 · Contratos Administrativos
Aula 52 vídeosIntervenção do Estado na Propriedade1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Intervenção do Estado na Propriedade
  2. Bloco 2 · Intervenção do Estado na Propriedade
Aula 62 vídeosDesapropriação▼
  1. Bloco 1 · Desapropriação
  2. Bloco 2 · Desapropriação
Aula 71 vídeoBens Públicos1 PDF▼
  1. Bloco único | Bens Públicos
Aula 83 vídeosServiços Públicos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Serviços Públicos
  2. Bloco 2 · Serviços Públicos
  3. Bloco 3 · Serviços Públicos
Aula 92 vídeosResponsabilidade Civil do Estado1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Responsabilidade Civil do Estado
  2. Bloco 2 · Responsabilidade Civil do Estado
Aula 101 vídeoAtos Administrativos1 PDF▼
  1. Bloco Único | Atos Administrativos
Aula 111 vídeoProcesso Administrativo1 PDF▼
  1. Bloco Único | Processo Administrativo
Aula 122 vídeosAgentes Públicos e Servidores Públicos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Agentes Públicos e Servidores Públicos
  2. Bloco 2 · Agentes Públicos e Servidores Públicos
Aula 131 vídeoControle da Administração1 PDF▼
  1. Bloco Unico | Controle da Administração
Aula 141 vídeoPoderes da Administração1 PDF▼
  1. Bloco Unico | Poderes da Administração
Aula 152 vídeosLei n° 8.429/92 | Improbidade Administrativa1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei n° 8.429/92 | Improbidade Administrativa
  2. Bloco 2 · Lei n° 8.429/92 | Improbidade Administrativa
Edital15 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Introdução ao Direito Administrativo
  • 2. Organização Administrativa
  • 3. Licitações
  • 4. Contratos Administrativos
  • 5. Intervenção do Estado na Propriedade
  • 6. Desapropriação
  • 7. Bens Públicos
  • 8. Serviços Públicos
  • 9. Responsabilidade Civil do Estado
  • 10. Atos Administrativos
  • 11. Processo Administrativo
  • 12. Agentes Públicos e Servidores Públicos
  • 13. Controle da Administração
  • 14. Poderes da Administração
  • 15. Lei n° 8.429/92 | Improbidade Administrativa
Direito Constitucional1 tópico · 51 vídeos · 20 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 51 vídeos · 20 PDFs

Aula 14 vídeosConstituição | Conceito, objeto, elementos e classificações1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Constituição | Conceito, objeto, elementos e classificações
  2. Bloco 2 · Constituição | Conceito, objeto, elementos e classificações
  3. Bloco 3 · Constituição | Conceito, objeto, elementos e classificações
  4. Bloco 4 · Constituição | Conceito, objeto, elementos e classificações
Aula 23 vídeosPoder Constituinte1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Poder Constituinte
  2. Bloco 2 · Poder Constituinte
  3. Bloco 3 · Poder Constituinte
Aula 32 vídeosPrincípios Fundamentais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Princípios Fundamentais
  2. Bloco 2 · Princípios Fundamentais
Aula 44 vídeosDireitos e Garantias Fundamentais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Direitos e Garantias Fundamentais
  2. Bloco 2 · Direitos e Garantias Fundamentais
  3. Bloco 3 · Direitos e Garantias Fundamentais
  4. Bloco 4 · Direitos e Garantias Fundamentais
Aula 55 vídeosOrganização do Estado1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Organização do Estado
  2. Bloco 2 · Organização do Estado
  3. Bloco 3 · Organização do Estado
  4. Bloco 4 · Organização do Estado
  5. Bloco 5 · Organização do Estado
Aula 62 vídeosAdministração Pública1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Administração Pública
  2. Bloco 2 · Administração Pública
Aula 71 vídeoSeparação de Poderes1 PDF▼
  1. Bloco único | Separação de Poderes
Aula 84 vídeosPoder Legislativo1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Poder Legislativo
  2. Bloco 2 · Poder Legislativo
  3. Bloco 3 · Poder Legislativo
  4. Bloco 4 · Poder Legislativo
Aula 94 vídeosProcesso Legislativo2 PDFs▼
  1. Bloco 1 · Processo Legislativo
  2. Bloco 2 · Processo Legislativo
  3. Bloco 3 · Processo Legislativo
  4. Bloco 4 · Processo Legislativo
Aula 103 vídeosPoder Executivo1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Poder Executivo
  2. Bloco 2 · Poder Executivo
  3. Bloco 3 · Poder Executivo
Aula 112 vídeosPoder judiciário1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Poder Judiciário
  2. Bloco 2 · Poder Judiciário
Aula 122 vídeosFunções essenciais à justiça1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Funções essenciais à justiça
  2. Bloco 2 · Funções essenciais à justiça
Aula 132 vídeosDefesa do Estado e das Instituições Democráticas1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Defesa do Estado e das Instituições democráticas
  2. Bloco 2 · Defesa do Estado e das Instituições democráticas
Aula 144 vídeosOrdem Social2 PDFs▼
  1. Bloco 1 · Ordem Social
  2. Bloco 2 · Ordem Social
  3. Bloco 3 · Ordem Social
  4. Bloco 4 · Ordem Social
Aula 153 vídeosSistema Tributário Nacional e Finanças Públicas2 PDFs▼
  1. Bloco 1 · Sistema Tributário Nacional e Finanças Públicas
  2. Bloco 2 · Sistema Tributário Nacional e Finanças Públicas
  3. Bloco 3 · Sistema Tributário Nacional e Finanças Públicas
Aula 164 vídeosControle de Constitucionalidade1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Controle de Constitucionalidade
  2. Bloco 2 · Controle de Constitucionalidade
  3. Bloco 3 · Controle de Constitucionalidade
  4. Bloco 4 · Controle de Constitucionalidade
Aula 172 vídeosOrdem Econômica e Financeira▼
  1. Bloco 1 · Ordem Econômica e Financeira
  2. Bloco 2 · Ordem Econômica e Financeira
Edital1 tópicoTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Constituição | Conceito, objeto, elementos e classificações Poder Constituinte Princípios Fundamentais Direitos e Garantias Fundamentais Organização do Estado Administração Pública Separação dos Poderes Poder Legislativo Processo Legislativo Poder Executivo Poder Judiciário Funções Essenciais à Justiça Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Ordem Social Sistema Tributário Nacional e Finanças Públicas Controle de Constitucionalidade Ordem Econômica e Financeira
Direito Civil1 tópico · 50 vídeos · 16 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 50 vídeos · 16 PDFs

Aula 13 vídeosI Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - Lindb
  2. Bloco 2 · Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - Lindb
  3. Bloco 3 · Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - Lindb
Aula 23 vídeosDas Pessoas Naturais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Das Pessoas Naturais
  2. Bloco 2 · Das Pessoas Naturais
  3. Bloco 3 · Das Pessoas Naturais
Aula 32 vídeosDas Pessoas Jurídicas1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Das Pessoas Jurídicas
  2. Bloco 2 · Das Pessoas Jurídicas
Aula 41 vídeoDo Domicílio1 PDF▼
  1. Bloco único | Do Domicílio
Aula 52 vídeosDos Bens1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Dos Bens
  2. Bloco 2 · Dos Bens
Aula 64 vídeosDos Fatos e dos Negócio Jurídicos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Fatos e Negócios Jurídicos
  2. Bloco 2 · Fatos e Negócios Jurídicos
  3. Bloco 3 · Fatos e Negócios Jurídicos
  4. Bloco 4 · Fatos e Negócios Jurídicos
Aula 74 vídeosPrescrição e Decadência1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Prescrição e Decadência
  2. Bloco 2 · Prescrição e Decadência
  3. Bloco 3 · Prescrição e Decadência
  4. Bloco 4 · Prescrição e Decadência
Aula 84 vídeosDireito das Obrigações1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Direito Civil
  2. Bloco 2 · Direito Civil
  3. Bloco 3 · Direito Civil
  4. Bloco 4 · Direito Civil
Aula 94 vídeosContratos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Contratos
  2. Bloco 2 · Contratos
  3. Bloco 3 · Contratos
  4. Bloco 4 · Contratos
Aula 102 vídeosContratos em Espécie1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Compra e venda
  2. Bloco 2 · Compra e venda
Aula 112 vídeosMandato1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Mandato
  2. Bloco 2 · Mandato
Aula 124 vídeosAtos unilaterais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Atos Unilaterais
  2. Bloco 2 · Atos Unilaterais
  3. Bloco 3 · Atos Unilaterais
  4. Bloco 4 · Atos Unilaterais
Aula 132 vídeosResponsabilidade civil1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Responsabilidade Civil
  2. Bloco 2 · Responsabilidade Civil
Aula 145 vídeosDireito das Coisas1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Direito das Coisas
  2. Bloco 2 · Direito das Coisas
  3. Bloco 3 · Direito das Coisas
  4. Bloco 4 · Direito das Coisas
  5. Bloco 5 · Direito das Coisas
Aula 154 vídeosDireito de Família1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Direito de Família
  2. Bloco 2 · Direito de Família
  3. Bloco 3 · Direito de Família
  4. Bloco 4 · Direito de Família
Aula 164 vídeosDireito das sucessões1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Direito das Sucessões
  2. Bloco 2 · Direito das Sucessões
  3. Bloco 3 · Direito das Sucessões
  4. Bloco 4 · Direito das Sucessões
Edital1 tópicoTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - LINDB Das Pessoas Naturais Das Pessoas Jurídicas Do Domicílio Dos Bens Dos Fatos e dos Negócio Jurídicos Prescrição e Decadência Direito das Obrigações Contratos Contratos em Espécie Mandato Atos Unilaterais Responsabilidade Civil Direito das Coisas Direito de Família Direito das Sucessões
Direito Empresarial2 tópicos · 31 vídeos · 9 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 31 vídeos · 9 PDFs

Aula 11 vídeoFundamentos do Direito Empresarial1 PDF▼
  1. Bloco Único | Fundamentos do Direito Empresarial
Aula 22 vídeosAutonomia e Princípios do Direito Empresarial▼
  1. Bloco 1 · Autonomia e Princípios do Direito Empresarial
  2. Bloco 2 · Autonomia e Princípios do Direito Empresarial
Aula 31 vídeoEmpresário1 PDF▼
  1. Bloco Único | Empresário
Aula 41 vídeoMicroempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006)1 PDF▼
  1. Bloco Único | Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006)
Aula 51 vídeoInstitutos Complementares: nome empresarial e estabelecimento empresarial1 PDF▼
  1. Bloco Único | Institutos Complementares: nome empresarial e estabelecimento empresarial
Aula 61 vídeoRegistro e Prepostos1 PDF▼
  1. Bloco Único | Registro e Prepostos
Aula 76 vídeosTítulos de crédito1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Títulos de Crédito
  2. Bloco 2 · Títulos de Crédito
  3. Bloco 3 · Títulos de Crédito
  4. Bloco 4 · Títulos de Crédito
  5. Bloco 5 · Títulos de Crédito
  6. Bloco 6 · Títulos de Crédito
Aula 812 vídeosDireito Societário1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Direito Societário - Conceito e Classificação
  2. Bloco 2 · Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
  3. Bloco 3 · Sociedades Despersonificadas
  4. Bloco 4 · Sociedade Simples
  5. Bloco 5 · Operações societárias e defesa da livre concorrência
  6. Bloco 6 · Sociedade em nome coletivo e Comandita Simples
  7. Bloco 7 · Sociedade Limitada
  8. Bloco 8 · Sociedade Limitada
  9. Bloco 9 · Sociedade Comandita por ações e Cooperativa
  10. Bloco 10 · Sociedade Anônima
  11. Bloco 11 · Sociedade Anônima
  12. Bloco 12 · Dissolução e Extinção das Sociedades
Aula 94 vídeosRecuperação Judicial e Falência1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Teoria Geral do Direito Falimentar
  2. Bloco 2 · Recuperação Judicial
  3. Bloco 3 · Recuperação Extrajudicial
  4. Bloco 4 · Falência
Aula 102 vídeosCrimes Falimentares1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Direito Empresarial
  2. Bloco 2 · Crimes Falimentares
Edital2 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Fundamentos do Direito Empresarial
  • 2. Autonomia e Princípios do Direito Empresarial Empresário Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006) Institutos Complementares: nome empresarial e estabelecimento empresarial Registro e Prepostos Títulos de Crédito Direito Societário Recuperação Judicial e Falência Crimes Falimentares
Direito Processual Civil28 tópicos · 37 vídeos · 17 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 37 vídeos · 17 PDFs

Aula 12 vídeosNormas Processuais. Jurisdição.1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Normas Processuais. Jurisdição
  2. Bloco 2 · Normas Processuais. Jurisdição
Aula 23 vídeosCompetência. Ação e Processo.1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Competência. Ação e Processo
  2. Bloco 2 · Competência. Ação e Processo
  3. Bloco 3 · Competência. Ação e Processo
Aula 33 vídeosPartes e seus procuradores.1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Partes e seus procuradores
  2. Bloco 2 · Partes e seus procuradores
  3. Bloco 3 · Partes e seus procuradores
Aula 42 vídeosJuiz, MP, Advocacia Pública e outros sujeitos do processo1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Juiz, MP, Advocacia Pública e outros sujeitos do processo
  2. Bloco 2 · Juiz, MP, Advocacia Pública e outros sujeitos do processo
Aula 52 vídeosDefensoria Pública. Gratuidade.1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Defensoria Pública. Gratuidade
  2. Bloco 2 · Defensoria Pública. Gratuidade
Aula 62 vídeosLitisconsórcio. Intervenção de terceiros.1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Direito Processual Civil
  2. Bloco 2 · Direito Processual Civil
Aula 72 vídeosAtos processuais. Comunicação dos atos processuais.1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Atos processuais. Comunicação dos atos processuais
  2. Bloco 2 · Atos processuais. Comunicação dos atos processuais
Aula 82 vídeosTutelas provisórias1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Tutelas Provisórias
  2. Bloco 2 · Tutelas Provisórias
Aula 92 vídeosPetição Inicial. Audiência de conciliação e mediação.1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Petição Inicial. Audiência de conciliação e mediação
  2. Bloco 2 · Petição Inicial. Audiência de conciliação e mediação.l
Aula 103 vídeosResposta do réu. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Saneamento.1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Resposta do réu. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Saneamento
  2. Bloco 2 · Resposta do réu. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Saneamento
  3. Bloco 3 · Resposta do réu. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Saneamento
Aula 112 vídeosTeoria Geral das Provas. Sentença. Coisa julgada1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Direito Processual Civil
  2. Bloco 2 · Direito Processual Civil
Aula 122 vídeosLiquidação. Cumprimento de Sentença. Execução1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Direito Processual Civil
  2. Bloco 2 · Direito Processual Civil
Aula 132 vídeosProcedimentos Especiais: Ações Possessórias. Ação monitória. Embargos de terceiros.2 PDFs▼
  1. Bloco 1 · Direito Processual Civil
  2. Bloco 2 · Direito Processual Civil
Aula 142 vídeosProcessos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais: IAC, IRDR e Ação1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Direito Processual Civil
  2. Bloco 2 · Direito Processual Civil
Aula 154 vídeosRecursos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Direito Processual Civil
  2. Bloco 2 · Direito Processual Civil
  3. Bloco 3 · Direito Processual Civil
  4. Bloco 4 · Direito Processual Civil
Aula 162 vídeosJuizado Especial Cível e Fazenda Pública1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Juizado Especial Cível e Fazenda Pública
  2. Bloco 2 · Juizado Especial Cível e Fazenda Pública
Edital28 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Normas Processuais.
  • 2. Jurisdição.
  • 3. Competência.
  • 4. Ação e Processo.
  • 5. Partes e seus procuradores.
  • 6. Juiz, MP, Advocacia Pública e outros sujeitos do processo Defensoria Pública.
  • 7. Gratuidade.
  • 8. Litisconsórcio.
  • 9. Intervenção de terceiros.
  • 10. Atos processuais.
  • 11. Comunicação dos atos processuais.
  • 12. Tutelas provisórias
  • 13. Petição Inicial.
  • 14. Audiência de conciliação e mediação.
  • 15. Resposta do réu.
  • 16. Revelia.
  • 17. Julgamento conforme o estado do processo.
  • 18. Saneamento.
  • 19. Teoria Geral das Provas.
  • 20. Sentença.
  • 21. Coisa julgada Liquidação.
  • 22. Cumprimento de Sentença.
  • 23. Execução Procedimentos Especiais: Ações Possessórias.
  • 24. Ação monitória.
  • 25. Embargos de terceiros.
  • 26. Processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais: IAC, IRDR e Ação rescisória.
  • 27. Recursos
  • 28. Juizado Especial Cível e Fazenda Pública
Direito do Consumidor1 tópico · 18 vídeos · 6 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 18 vídeos · 6 PDFs

Aula 14 vídeosProteção Constitucional do Consumidor, Normas e Relação Jurídica de Consumo6 PDFs▼
  1. Bloco 1 · Proteção Constitucional do Consumidor, Normas e Relação Jurídica de Consumo
  2. Bloco 2 · Proteção Constitucional do Consumidor, Normas e Relação Jurídica de Consumo
  3. Bloco 3 · Proteção Constitucional do Consumidor, Normas e Relação Jurídica de Consumo
  4. Bloco 4 · Proteção Constitucional do Consumidor, Normas e Relação Jurídica de Consumo
Aula 24 vídeosServiços Públicos e Direitos Básicos do Consumidor6 PDFs▼
  1. Bloco 1 · Serviços Públicos e Direitos Básicos do Consumidor
  2. Bloco 2 · Serviços Públicos e Direitos Básicos do Consumidor
  3. Bloco 3 · Serviços Públicos e Direitos Básicos do Consumidor
  4. Bloco 4 · Serviços Públicos e Direitos Básicos do Consumidor
Aula 32 vídeosResponsabilidade Civil, Vícios, Qualidade e Adequação Periculosidade e Deveres do forneced▼
  1. Bloco 1 · Responsabilidade Civil, Vícios, Qualidade e Adequação Periculosidade e Deveres do fornecedor e Prevenção de Danos
  2. Bloco 2 · Responsabilidade Civil, Vícios, Qualidade e Adequação Periculosidade e Deveres do fornecedor e Prevenção de Danos
Aula 42 vídeosAcidentes e incidentes de consumo, Defeito do produto e serviço, Indenização e Responsabil▼
  1. Bloco 1 · Acidentes e incidentes de consumo, Defeito do produto e serviço, Indenização e Responsabilidade
  2. Bloco 2 · Acidentes e incidentes de consumo, Defeito do produto e serviço, Indenização e Responsabilidade
Aula 52 vídeosVício do produto ou do serviço, Indenização e Responsabilidade geral do fornecedor▼
  1. Bloco 1 · Vício do produto ou do serviço, Indenização e Responsabilidade geral do fornecedor
  2. Bloco 2 · Vício do produto ou do serviço, Indenização e Responsabilidade geral do fornecedor
Aula 64 vídeosDecadência e Prescrição nas Relações de Consumo▼
  1. Bloco 1 · Decadência e Prescrição na relação de consumo
  2. Bloco 2 · Decadência e Prescrição na relação de consumo
  3. Bloco 3 · Decadência e Prescrição na relação de consumo
  4. Bloco 4 · Decadência e Prescrição na relação de consumo
Edital1 tópicoTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Proteção Constitucional do Consumidor, Normas e Relação Jurídica de Consumo Serviços Públicos e Direitos Básicos do Consumidor Responsabilidade Civil, Vícios, Qualidade e Adequação Periculosidade e Deveres do fornecedor Acidentes e incidentes de consumo, Defeito do produto e serviço, Indenização e Responsabilidade Vício do produto ou do serviço, Indenização e Responsabilidade geral do fornecedor Decadência e Prescrição nas Relações de Consumo Práticas Abusivas Proteção Contratual
Direito Penal17 tópicos · 78 vídeos · 24 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 78 vídeos · 24 PDFs · Direito Penal - Parte Geral + Direito Penal - Parte Especial

Aula 15 vídeosTeoria da Norma Penal1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Fontes de Direito Penal e Reserva Penal
  2. Bloco 2 · Normal Penal e interpretação
  3. Bloco 3 · Conflito aparente de normas
  4. Bloco 4 · Tempo do crime e Lei penal no tempo
  5. Bloco 5 · Lugar do crime
Aula 23 vídeosPrincípios Penais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Princípios Penais
  2. Bloco 2 · Princípios Penais
  3. Bloco 3 · Princípios Penais
Aula 311 vídeosTeoria do Delito4 PDFs▼
  1. Bloco 1 · Introdução a teoria do Delito
  2. Bloco 2 · Fato Típico/Conduta
  3. Bloco 3 · Crime omissivo e comissivo
  4. Bloco 4 · Dolo
  5. Bloco 5 · Culpa
  6. Bloco 6 · Resultado e nexo causal
  7. Bloco 7 · Tipicidade em Sentido Estrito
  8. Bloco 8 · Ilicitude
  9. Bloco 9 · Ilicitude
  10. Bloco 10 · Culpabilidade
  11. Bloco 11 · Culpabilidade
Aula 42 vídeosIter Criminis1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Iter criminis
  2. Bloco 2 · Tentativa
Aula 51 vídeoErro1 PDF▼
  1. Bloco Único | Erro
Aula 61 vídeoConcurso de Pessoas▼
  1. Bloco Único - Concursos de Pessoas
Aula 71 vídeoConcurso de Crimes1 PDF▼
  1. Bloco Único | Concursos de Crimes
Aula 83 vídeosPunibilidade1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Punibilidade
  2. Bloco 2 · Prescrição
  3. Bloco 3 · Prescrição
Aula 92 vídeosTeoria da Pena1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Teoria da pena
  2. Bloco 2 · Teoria da pena
Aula 15 vídeosCrimes Contra a Vida1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Homicídio (Parte I)
  2. Bloco 2 · Homicídio (Parte II)
  3. Bloco 3 · Feminicídio
  4. Bloco 4 · Induzimento, Instigação ou Auxílio a suicídio automutilação
  5. Bloco 5 · Infanticídio e Aborto
Aula 23 vídeosLesão corporal1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lesão Corporal
  2. Bloco 2 · Lesão Corporal
  3. Bloco 3 · Lesão Corporal
Aula 35 vídeosCrimes Contra a dignidade sexual1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crimes Contra a Dignidade Sexual
  2. Bloco 2 · Crimes Contra a Dignidade Sexual
  3. Bloco 3 · Crimes Contra a Dignidade Sexual
  4. Bloco 4 · Crimes Contra a Dignidade Sexual
  5. Bloco 5 · Crimes Contra a Dignidade Sexual
Aula 44 vídeosCrimes contra a liberdade Individual1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crimes contra a liberdade individual
  2. Bloco 2 · Crimes contra a liberdade individual
  3. Bloco 3 · Crimes contra a liberdade individual
  4. Bloco 4 · Crimes contra a liberdade individual
Aula 57 vídeosCrimes contra o patrimônio▼
  1. Bloco 1 · Crimes Contra o Patrimônio (atualizado)
  2. Bloco 2 · Crimes Contra o Patrimônio (atualizado)
  3. Bloco 3 · Crimes Contra o Patrimônio (atualizado)
  4. Bloco 4 · Crimes Contra o Patrimônio (atualizado)
  5. Bloco 5 · Crimes Contra o Patrimônio (atualizado)
  6. Bloco 6 · Crimes Contra o Patrimônio (atualizado)
  7. Bloco 7 · Crimes Contra o Patrimônio (atualizado)
Aula 63 vídeosCrimes Contra a Organização do Trabalho1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Organização do trabalho
  2. Bloco 2 · Organização do trabalho
  3. Bloco 3 · Organização do trabalho
Aula 74 vídeosCrimes Contra a Família1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crimes contra a família
  2. Bloco 2 · Crimes contra a família
  3. Bloco 3 · Crimes contra a família
  4. Bloco 4 · Crimes contra a família
Aula 81 vídeoCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos1 PDF▼
  1. Bloco único - Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo (Art. 208 do CP)
Aula 93 vídeosCrimes contra a Paz Pública1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crimes Contra a Paz Pública
  2. Bloco 2 · Crimes Contra a Paz Pública
  3. Bloco 3 · Crimes Contra a Paz Pública
Aula 102 vídeosCrimes contra a Fé Pública1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crimes contra a Fé Pública
  2. Bloco 2 · Crimes contra a Fé Pública
Aula 115 vídeosCrimes contra a incolumidade pública1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crimes contra a incolumidade pública
  2. Bloco 2 · Crimes contra a incolumidade pública
  3. Bloco 3 · Crimes contra a incolumidade pública
  4. Bloco 4 · Crimes contra a incolumidade pública
  5. Bloco 5 · Crimes contra a incolumidade pública
Aula 123 vídeosCrimes contra a Administração Pública1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crimes contra a Administração pública
  2. Bloco 2 · Crimes contra a Administração pública
  3. Bloco 3 · Crimes contra a Administração pública
Aula 132 vídeosCrimes contra a propriedade imaterial1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crimes contra a propriedade Imaterial
  2. Bloco 2 · Crimes contra a propriedade imaterial
Aula 142 vídeosCrimes contra o Estado Democrático de Direito1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Principais aspectos da Lei 14.197/21, Crime Político, Informativo STF 1108, Crimes contra a Soberania Nacional
  2. Bloco 2 · Espionagem, Abolição Violenta do Estado Democrático, Golpe de Estado, Crimes contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral, Crimes contra o funcionamento dos serviços essenciais
Edital17 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Teoria da Norma Penal
  • 2. Princípios Penais
  • 3. Teoria do Delito
  • 4. Iter Criminis
  • 5. Erro
  • 6. Concurso de Pessoas
  • 7. Concurso de Crimes
  • 8. Punibilidade
  • 9. Teoria da Pena
  • 10. Crimes Contra a Vida
  • 11. Lesão Corporal
  • 12. Crimes Contra a Dignidade Sexual
  • 13. Crimes contra a liberdade individual
  • 14. Crimes contra o patrimônio
  • 15. Crimes Contra a Organização do Trabalho
  • 16. Crimes Contra a família
  • 17. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Crimes contra a Paz Pública Crimes contra a Fé Pública Crimes Contra a Incolumidade Pública Crimes contra a Administração Pública Crimes contra a propriedade imaterial Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Direito da Pessoa Idosa8 tópicos · 4 vídeos · 2 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 4 vídeos · 2 PDFs

Aula 12 vídeosDireito da Pessoa Idosa1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Constituição Federal e LOAS
  2. Bloco 2 · LOAS, Capacidade Civil, Curatela e Tomada de decisão apoiada
Aula 22 vídeosDireito da Pessoa Idosa1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Medidas de Proteção e Políticas de Atendimento
  2. Bloco 2 · Entidades de atendimento
Edital8 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Constituição Federal
  • 2. LOAS
  • 3. Capacidade Civil
  • 4. Curatela
  • 5. Tomada de decisão apoiada
  • 6. Medidas de proteção
  • 7. Políticas de atendimento
  • 8. Entidades de atendimento
Direito Processual Penal7 tópicos · 54 vídeos · 18 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 54 vídeos · 18 PDFs

Aula 12 vídeosSistemas Processuais Penais e Princípios1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Sistemas Processuais Penais e Princípios
  2. Bloco 2 · Sistemas Processuais Penais e Princípios
Aula 22 vídeosPrincípios e Lições Preliminares1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Princípios e Lições Preliminares
  2. Bloco 2 · Princípios e Lições Preliminares
Aula 32 vídeosAplicação da Lei Processual Penal1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Aplicação da Lei Processual Penal
  2. Bloco 2 · Aplicação da Lei Processual Penal
Aula 42 vídeosSujeitos Processuais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Sujeitos Processuais
  2. Bloco 2 · Sujeitos Processuais
Aula 55 vídeosJurisdição e Competência no Processo Penal1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Jurisdição e Competência no Processo Penal
  2. Bloco 2 · Jurisdição e Competência no Processo Penal
  3. Bloco 3 · Jurisdição e Competência no Processo Penal
  4. Bloco 4 · Jurisdição e Competência no Processo Penal
  5. Bloco 5 · Jurisdição e Competência no Processo Penal
Aula 64 vídeosInvestigação Preliminar1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Investigação Preliminar
  2. Bloco 2 · Investigação Preliminar
  3. Bloco 3 · Investigação Preliminar
  4. Bloco 4 · Investigação Preliminar
Aula 73 vídeosAção Penal e Ação Civil Ex Delicto1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Ação Penal e Ação Civil Ex Delicto
  2. Bloco 2 · Ação Penal e Ação Civil Ex Delicto
  3. Bloco 3 · Ação Penal e Ação Civil Ex Delicto
Aula 82 vídeosComunicação dos Atos Processuais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Comunicação dos Atos Processuais
  2. Bloco 2 · Comunicação dos Atos Processuais
Aula 98 vídeosProvas em espécie1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Provas em espécie
  2. Bloco 2 · Provas em espécie
  3. Bloco 3 · Provas em espécie
  4. Bloco 4 · Provas em espécie
  5. Bloco 5 · Provas em espécie
  6. Bloco 6 · Provas em espécie
  7. Bloco 7 · Provas em espécie
  8. Bloco 8 · Provas em espécie
Aula 101 vídeoProcedimentos1 PDF▼
  1. Bloco Único | Procedimento Ordinário
Aula 115 vídeosProcedimentos Especiais - Tribunal do Júri1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Procedimentos Especiais - Tribunal do Júri
  2. Bloco 2 · Procedimentos Especiais - Tribunal do Júri
  3. Bloco 3 · Procedimentos Especiais - Tribunal do Júri
  4. Bloco 4 · Procedimentos Especiais - Tribunal do Júri
  5. Bloco 5 · Procedimentos Especiais - Tribunal do Júri
Aula 123 vídeosSentença Penal1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Sentença Penal
  2. Bloco 2 · Sentença Penal
  3. Bloco 3 · Sentença Penal
Aula 132 vídeosNulidades1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Nulidades
  2. Bloco 2 · Nulidades
Aula 142 vídeosTeoria Geral dos Recursos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Teoria Geral dos Recursos
  2. Bloco 2 · Teoria Geral dos Recursos
Aula 153 vídeosRecursos em Espécie1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Recursos em Espécie
  2. Bloco 2 · Recursos em Espécie
  3. Bloco 3 · Recursos em Espécie
Aula 163 vídeosAções de Impugnação Autônomas1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Ações de Impugnação Autônomas
  2. Bloco 2 · Ações de Impugnação Autônomas
  3. Bloco 3 · Ações de Impugnação Autônomas
Aula 171 vídeoMedidas Assecuratórias1 PDF▼
  1. Bloco único | Medidas Assecuratórias
Aula 184 vídeosQuestões e Processos Incidentes1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Questões e Processos Incidentes
  2. Bloco 2 · Questões e Processos Incidentes
  3. Bloco 3 · Questões e Processos Incidentes
  4. Bloco 4 · Questões e Processos Incidentes
Edital7 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Sistemas Processuais Penais e Princípios
  • 2. Princípios e Lições Preliminares
  • 3. Aplicação da Lei Processual Penal
  • 4. Sujeitos Processuais
  • 5. Jurisdição e Competência no Processo Penal Investigação Preliminar Ação Penal e Ação Civil Ex Delicto Comunicação dos Atos Processuais Provas em espécie Procedimentos Procedimentos Especiais - Tribunal do Júri Sentença Penal Nulidades Teoria Geral dos Recursos Recursos em Espécie Ações de Impugnação Autônomas Medidas Assecuratórias Questões e Processos Incidentes Execução Penal Evolução Histórica da Execução Penal - Natureza, objetivos e garantias Execução Penal e Direitos Humanos.
  • 6. Tutela individual e coletiva.
  • 7. Progressão de Regime e Livramento Condicional Remição de pena, saídas, indulto e comutação Execução pena de multa, restritivas de direitos e medidas de segurança A instauração do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) Resoluções do CNJ e CNPCP.
Legislação Penal Especial1 tópico · 32 vídeos · 16 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 32 vídeos · 16 PDFs

Aula 12 vídeosCrimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89)
  2. Bloco 2 · Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89)
Aula 22 vídeosAbuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)
  2. Bloco 2 · Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)
Aula 32 vídeosEstatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/03 e Decreto nº 5.123/04)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/03 e Decreto nº 5.123/04)
  2. Bloco 2 · Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/03 e Decreto nº 5.123/04)
Aula 42 vídeosCrimes hediondos (Lei nº 8.072/90 e modificações posteriores)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90 e modificações posteriores)
  2. Bloco 2 · Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90 e modificações posteriores)
Aula 52 vídeosLei de tortura (Lei nº 9.455/97)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei de tortura (Lei nº 9.455/97)
  2. Bloco 2 · Lei de tortura (Lei nº 9.455/97)
Aula 62 vídeosLei de drogas (Lei nº 11.343/06)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei de drogas (Lei nº 11.343/06)
  2. Bloco 2 · Lei de drogas (Lei nº 11.343/06)
Aula 73 vídeosViolência doméstica (Lei nº 11.340/06)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Violência doméstica (Lei nº 11.340/06)
  2. Bloco 2 · Violência doméstica (Lei nº 11.340/06)
  3. Bloco Extra | Violência doméstica (Lei nº 11.340/06)
Aula 82 vídeosLei das contravenções penais (Decreto-Lei nº 3.688/41)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei das contravenções penais (Decreto-Lei nº 3.688/41)
  2. Bloco 2 · Lei das contravenções penais (Decreto-Lei nº 3.688/41)
Aula 92 vídeosInterceptação Telefônica (Lei n° 9.296/96)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Interceptação Telefônica (Lei n° 9.296/96)
  2. Bloco 2 · Interceptação Telefônica (Lei n° 9.296/96)
Aula 102 vídeosLavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98)
  2. Bloco 2 · Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98)
Aula 112 vídeosCrime organizado (Lei nº 12.850/13)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crime organizado (Lei nº 12.850/13)
  2. Bloco 2 · Crime organizado (Lei nº 12.850/13)
Aula 122 vídeosLei Henry Borel (Lei nº 14.344/22)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/22)
  2. Bloco 2 · Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/22)
Aula 132 vídeosCrimes de Trânsito (Lei nº 9.503/97)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crimes de Trânsito (Lei nº 9.503/97)
  2. Bloco 2 · Crimes de Trânsito (Lei nº 9.503/97)
Aula 142 vídeosCrimes Ambientais (Lei nº 9.605/98)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98)
  2. Bloco 2 · Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98)
Aula 152 vídeosCrimes contra o consumidor/Economia Popular/Ordem Tributária1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crimes contra o Consumidor e a Ordem Tributária
  2. Bloco 2 · Crimes contra o Consumidor e a Ordem Tributária
Aula 161 vídeoLei de Proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas (Lei nº 9.807/99)1 PDF▼
  1. Bloco único | Lei de Proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas (Lei nº 9.807/99)
Edital1 tópicoTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89) Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019) Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/03 e Decreto nº 5.123/04) Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90 e modificações posteriores) Lei de tortura (Lei nº 9.455/97) Lei de drogas (Lei nº 11.343/06) Violência doméstica (Lei nº 11.340/06) Lei das contravenções penais (Decreto-Lei nº 3.688/41) Interceptação Telefônica (Lei n° 9.296/96) Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98 Crime organizado (Lei nº 12.850/13) Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/22) Crimes de Trânsito (Lei nº 9.503/97) Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) Crimes contra o consumidor/Economia Popular/Ordem Tributária Lei de Proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas (Lei nº 9.807/99)
Direito da Criança e do Adolescente3 tópicos · 18 vídeos · 9 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 18 vídeos · 9 PDFs

Aula 12 vídeosEvolução histórica do Direito da Criança e do Adolescente e Princípios aplicáveis1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Evolução histórica do Direito da Criança e do Adolescente e Princípios aplicáveis
  2. Bloco 2 · Evolução histórica do Direito da Criança e do Adolescente e Princípios aplicáveis
Aula 22 vídeosECA Área Protetiva1 PDF▼
  1. Bloco 1 · ECA Área Protetiva
  2. Bloco 2 · ECA Área Protetiva
Aula 32 vídeosECA Área Protetiva - Procedimentos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · ECA Área Protetiva - Procedimentos
  2. Bloco 2 · ECA Área Protetiva - Procedimentos
Aula 42 vídeosECA Área Infracional1 PDF▼
  1. Bloco 1 · ECA Área Infracional
  2. Bloco 2 · ECA Área Infracional
Aula 52 vídeosECA Área Execução Medidas Socioeducativas - Lei do Sinase1 PDF▼
  1. Bloco 1 · ECA Área Execução Medidas Socioeducativas - Lei do Sinase
  2. Bloco 2 · ECA Área Execução Medidas Socioeducativas - Lei do Sinase
Aula 62 vídeosLeis Protetivas Esparsas e Resol. do CNJ ref. ao Direito da Criança e do Adolescente1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Leis Protetivas Esparsas e Resoluções do Conselho Nacional de Justiça referentes ao Direito da Criança e do Adolescente
  2. Bloco 2 · Leis Protetivas Esparsas e Resoluções do Conselho Nacional de Justiça referentes ao Direito da Criança e do Adolescente
Aula 72 vídeosEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990): Conselho Tutelar.1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990): Conselho Tutelar
  2. Bloco 2 · Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990): Conselho Tutelar
Aula 82 vídeosLei Orgânica da Assistência Social — LOAS e Resoluções do CNAS.1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS e Resoluções do CNAS
  2. Bloco 2 · Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS e Resoluções do CNAS
Aula 92 vídeosPolíticas Públicas para a Primeira Infância1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Políticas Públicas para a Primeira Infância
  2. Bloco 2 · Políticas Públicas para a Primeira Infância
Edital3 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Evolução histórica do Direito da Criança e do Adolescente e Princípios aplicáveis ECA Área Protetiva ECA Área Protetiva - Procedimentos ECA Área Infracional ECA Área Execução Medidas Socioeducativas - Lei do Sinase Leis Protetivas Esparsas e Resoluções do Conselho Nacional de Justiça referentes ao Direito da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990): Conselho Tutelar.
  • 2. Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS e Resoluções do CNAS.
  • 3. Políticas Públicas para a Primeira Infância
Direitos Humanos2 tópicos · 11 vídeos · 9 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 11 vídeos · 9 PDFs

Aula 12 vídeosTeoria Geral dos Direitos Humanos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Teoria Geral dos Direitos Humanos
  2. Bloco 2 · Teoria Geral dos Direitos Humanos
Aula 22 vídeosEvolução Histórica e Teoria Crítica dos Direitos Humanos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Evolução Histórica dos Direitos Humanos
  2. Bloco 2 · Teoria crítica dos Direitos Humanos
Aula 31 vídeoSistema Internacional de Proteção de Direitos e Declaração Universal de Direitos Humanos1 PDF▼
  1. Bloco único | Sistema Internacional de Proteção de Direitos e Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948
Aula 41 vídeoSistema Interamericano de Direitos Humanos e Convenção Americana de Direitos Humanos1 PDF▼
  1. Bloco único | Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica e Decreto n°678/1992)
Aula 51 vídeoDireito Internacional dos Direitos Humanos1 PDF▼
  1. Bloco único | Direito Internacional dos Direitos Humanos
Aula 61 vídeoCarta Internacional dos Direitos Humanos1 PDF▼
  1. Bloco Único | Carta Internacional dos Direitos Humanos
Aula 71 vídeoPrincipais convenções e tratados internacionais de Direitos Humanos1 PDF▼
  1. Bloco Único | Principais convenções e tratados internacionais de Direitos Humanos
Aula 81 vídeoDireitos Humanos na Constituição Federal - Direito das Mulheres1 PDF▼
  1. Bloco único | Direitos Humanos na Constituição Federal - Direito das Mulheres
Aula 91 vídeoDireitos Humanos na Constituição Federal - LGBTQIAP+1 PDF▼
  1. Bloco Único | Direitos Humanos na Constituição Federal - LGBTQIAP+
Edital2 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Teoria Geral dos Direitos Humanos
  • 2. Evolução Histórica e Teoria Crítica dos Direitos Humanos Sistema Internacional de Proteção de Direitos e Declaração Universal de Direitos Humanos Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Convenção Americana de Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Carta Internacional dos Direitos Humanos Principais convenções e tratados internacionais de Direitos Humanos Direitos Humanos na Constituição Federal - Direito das Mulheres Direitos Humanos na Constituição Federal - LGBTQIAP+
Direitos Difusos e Coletivos13 tópicos · 15 vídeos · 7 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 15 vídeos · 7 PDFs

Aula 12 vídeosTeoria Geral dos Direitos Difusos e Coletivos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Direitos Difusos e Coletivos
  2. Bloco 2 · Direitos Difusos e Coletivos
Aula 22 vídeosAção Civil Pública1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Ação Civil Pública
  2. Bloco 2 · Ação Civil Pública
Aula 32 vídeosAção Civil Pública - Parte II1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Ação Civil Pública - Parte II
  2. Bloco 2 · Ação Civil Pública - Parte II
Aula 42 vídeosAção Popular. Improbidade Administrativa.1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Ação Popular. Improbidade Administrativa
  2. Bloco 2 · Ação Popular. Improbidade Administrativa
Aula 52 vídeosHabeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de injunção coletivo.1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de injunção coletivo
  2. Bloco 2 · Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de injunção coletivo
Aula 62 vídeosControle judicial de políticas. Ativismo Judicial. Direito à educação. Estatuto da Pessoa1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Controle judicial de políticas. Ativismo Judicial. Direito à educação. Estatuto da Pessoa com Deficiência
  2. Bloco 2 · Controle judicial de políticas. Ativismo Judicial. Direito à educação. Estatuto da Pessoa com Deficiência
Aula 73 vídeosTutela do Direito à saúde. Igualdade Racial. Pessoas em situação de rua. Diversidade.1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Tutela do Direito à saúde. Igualdade Racial. Pessoas em situação de rua. Diversidade e Igualdade de Gênero
  2. Bloco 2 · Tutela do Direito à saúde. Igualdade Racial. Pessoas em situação de rua. Diversidade e Igualdade de Gênero
  3. Bloco 3 · Tutela do Direito à saúde. Igualdade Racial. Pessoas em situação de rua. Diversidade e Igualdade de Gênero
Edital13 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Teoria Geral dos Direitos Difusos e Coletivos Ação Civil Pública Ação Civil Pública - Parte II Ação Popular.
  • 2. Improbidade Administrativa.
  • 3. Habeas data.
  • 4. Mandado de segurança.
  • 5. Mandando de injunção coletivo.
  • 6. Controle judicial de políticas.
  • 7. Ativismo Judicial.
  • 8. Direito à educação.
  • 9. Estatuto da Pessoa Idosa.
  • 10. Tutela do Direito à saúde.
  • 11. Igualdade Racial.
  • 12. Pessoas em situação de rua.
  • 13. Diversidade
Língua Portuguesa2 tópicos · 16 vídeos · 6 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 16 vídeos · 6 PDFs

Aula 15 vídeosMorfologia - Classes de Palavras2 PDFs▼
  1. Bloco 1 · Substantivo
  2. Bloco 2 · Adjetivo, Artigo e Numeral
  3. Bloco 3 · Advérbio
  4. Bloco 4 · Preposição e Interjeição
  5. Bloco 5 · Conjunções
Aula 22 vídeosPronomes: Emprego, formas de tratamento e colocação1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
  2. Bloco 2 · Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
Aula 31 vídeoTempos e modos verbais1 PDF▼
  1. Bloco único | Tipos de discurso
Aula 41 vídeoTipos de discurso1 PDF▼
  1. Bloco único | Tipos de discurso
Aula 52 vídeosSintaxe - Estudo do período simples1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Sintaxe - Estudo do período simples
  2. Bloco 2 · Sintaxe - Estudo do período simples
Aula 64 vídeosProcessos de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração▼
  1. Bloco 1 · Conjunções
  2. Bloco 2 · Orações
  3. Bloco 3 · Orações
  4. Bloco 4 · Questões - Conjunção e Orações
Aula 71 vídeoEquivalência e transformação de estruturas ambíguas, incorretas ou incoerentes▼
  1. Bloco único | Reescrita
Edital2 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Morfologia - Classes de Palavras
  • 2. Pronomes: Emprego, formas de tratamento e colocação Tempos e modos verbais Tipos de discurso Sintaxe - Estudo do período simples Processos de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração Equivalência e transformação de estruturas ambíguas, incorretas ou incoerentes
Direito Ambiental2 tópicos · 30 vídeos · 21 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 30 vídeos · 21 PDFs

Aula 13 vídeosNoções Introdutórias e Princípios1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Noções Introdutórias e Princípios
  2. Bloco 2 · Noções Introdutórias e Princípios
  3. Bloco 3 · Noções Introdutórias e Princípios
Aula 22 vídeosPolítica Nacional do Meio Ambiente - PNMA1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
  2. Bloco 2 · Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
Aula 32 vídeosLicenciamento Ambiental1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Licenciamento Ambiental - EIA/RIMA
  2. Bloco 2 · Licenciamento Ambiental - EIA/RIMA
Aula 41 vídeoInstrumentos da PNMA1 PDF▼
  1. Bloco único - Zoneamento Ambiental, servidão ambiental, CAR, CTF
Aula 52 vídeosSistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC
  2. Bloco 2 · Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC
Aula 63 vídeosCódigo Florestal1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Código Florestal
  2. Bloco 2 · Código Florestal
  3. Bloco 3 · Código Florestal
Aula 71 vídeoRecursos hídricos1 PDF▼
  1. Bloco único | Recursos Hídricos
Aula 81 vídeoFlorestas Públicas1 PDF▼
  1. Bloco único | Florestas Públicas
Aula 92 vídeosResponsabilidade em Matéria Ambiental1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Responsabilidade em Matéria Ambiental
  2. Bloco 2 · Responsabilidade em Matéria Ambiental
Aula 102 vídeosSúmulas e Jurisprudência1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Súmulas e Jurisprudência
  2. Bloco 2 · Súmulas e Jurisprudência
Aula 111 vídeoPolítica Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10)1 PDF▼
  1. Bloco único | Política Nacional de Resíduos Sólidos
Aula 121 vídeoPolitica de Saneamento Básico1 PDF▼
  1. Bloco único | Politica de Saneamento Básico
Aula 131 vídeoProteção ao patrimônio histórico e cultural1 PDF▼
  1. Bloco único | Proteção ao patrimônio histórico e cultural
Aula 141 vídeoPopulações Tradicionais1 PDF▼
  1. Bloco único | Populações Tradicionais
Aula 151 vídeoDiversidade biológica1 PDF▼
  1. Bloco único | Diversidade biológica
Aula 161 vídeoCrimes Ambientais1 PDF▼
  1. Bloco único | Crimes Ambientais
Aula 171 vídeoMicrossistema jurídico de tutela ambiental1 PDF▼
  1. Bloco único | Microssistema jurídico de tutela ambiental
Aula 181 vídeoPolítica Nacional de Mudanças Climáticas1 PDF▼
  1. Bloco único | Política Nacional de Mudanças Climáticas
Aula 191 vídeoRecursos Minerais1 PDF▼
  1. Bloco único | Recursos Minerais
Aula 201 vídeoPolítica Nacional de Educação Ambiental1 PDF▼
  1. Bloco único | Política Nacional de Educação Ambiental
Aula 211 vídeoDefensoria Pública e Meio Ambiente1 PDF▼
  1. Bloco único | Defensoria Pública e Meio Ambiente
Edital2 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Noções introdutórias e princípios
  • 2. Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA Licenciamento ambiental Instrumentos PNMA Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC Código Florestal Recursos Hídricos Florestas públicas Responsabilidade em matéria ambiental Súmulas e jurisprudências Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei n° 12.305/10) Política de saneamento básico Proteção ao patrimônio histórico e cultural Populações tradicionais Diversidade biológia Crimes ambientais Microssistema jurídico de tutela ambiental Política Nacional de Mudanças Climáticas Recursos minerais Política Nacional de Educação Ambiental Defensoria Pública e Meio Ambiente
Direito Agrário3 tópicos · 5 vídeos · 3 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 5 vídeos · 3 PDFs

Aula 12 vídeosNoções Introdutórias1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Noções Introdutórias
  2. Bloco 2 · Noções Introdutórias
Aula 22 vídeosReforma Agrária1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Reforma Agrária
  2. Bloco 2 · Reforma Agrária
Aula 31 vídeoUsucapião e Registro1 PDF▼
  1. Bloco único | Usucapião e Registro
Edital3 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Noções Introdutórias
  • 2. Reforma Agrária
  • 3. Usucapião e Registro
Direito Urbanístico4 tópicos · 6 vídeos · 4 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 6 vídeos · 4 PDFs

Aula 12 vídeosEstatuto da Cidade1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Estatuto da Cidade
  2. Bloco 2 · Estatuto da Cidade
Aula 22 vídeosParcelamento do Solo1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Parcelamento do Solo
  2. Bloco 2 · Parcelamento do Solo
Aula 31 vídeoEstatuto da Metrópole1 PDF▼
  1. Bloco Único | Estatuto da Metrópole
Aula 41 vídeoRegularização Fundiária e Decreto n° 10.592/201 PDF▼
  1. Bloco único | Regularização Fundiária
Edital4 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Estatuto da Cidade
  • 2. Parcelamento do solo urbano
  • 3. Estatuto da Metrópole
  • 4. Regularização Fundiária
Criminologia3 tópicos · 23 vídeos · 17 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 23 vídeos · 17 PDFs

Aula 12 vídeosAspectos Gerais da Criminologia1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Aspectos Gerais da Criminologia
  2. Bloco 2 · Espécie de Ciências Penais e suas distinções
Aula 21 vídeoFunções e Paradigmas da Criminologia1 PDF▼
  1. Bloco Único | Funções e Paradigmas da Criminologia
Aula 31 vídeoMovimentos Criminológicos - Vitimologia e Realismo de Esquerda1 PDF▼
  1. Bloco único | Movimentos Criminológicos - Vitimologia e Realismo de Esquerda
Aula 41 vídeoMovimentos Criminológicos - Abolicinismo, Garantismo, Direito Penal do Inimigo e Simbólico1 PDF▼
  1. Bloco único | Movimentos Criminológicos - Abolicinismo, Garantismo, Direito Penal do Inimigo e Simbólico
Aula 51 vídeoMilitarização das forças de segurança pública1 PDF▼
  1. Bloco único | Militarização das forças de segurança pública
Aula 63 vídeosSistema Penal Brasileiro1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Sistema Penal Brasileiro
  2. Bloco 2 · Economia Política da Pena e a Privatização do Controle Penal
  3. Bloco 3 · Economia Política da Pena e a Privatização do Controle Penal
Aula 71 vídeoCriminologias Contemporâneas1 PDF▼
  1. Bloco único | Criminologias Contemporâneas
Aula 82 vídeosModelos Teóricos e História da Criminologia1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Modelos Teóricos e História da Criminologia
  2. Bloco 2 · Modelos Teóricos e História da Criminologia
Aula 91 vídeoEscola Clássica e Escola Positiva1 PDF▼
  1. Bloco único | Escola Clássica e Escola Positiva
Aula 101 vídeoInteracionismo, Anomia e as Subculturas Delinquentes1 PDF▼
  1. Bloco único | Interacionismo, Anomia e as Subculturas Delinquentes
Aula 111 vídeoCriminologia Crítica e Cultural1 PDF▼
  1. Bloco único | Criminologia Crítica e Cultural
Aula 122 vídeosEscola de Chicago e Teorias da Aprendizagem Social1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Escola de Chicago e Teorias da Aprendizagem Social
  2. Bloco 2 · Escola de Chicago e Teorias da Aprendizagem Social
Aula 131 vídeoNova Defesa Social e Escola de Marburgo1 PDF▼
  1. Bloco único | Nova Defesa Social e Escola de Marburgo
Aula 141 vídeoPrevenção Criminal1 PDF▼
  1. Bloco único | Prevenção Criminal
Aula 151 vídeoEscola de Lyon, Terza Scuola, Escola Técnico-Jurídica e Escola Correcionalista1 PDF▼
  1. Bloco único | Escola de Lyon, Terza Scuola, Escola Técnico-Jurídica e Escola Correcionalista
Aula 162 vídeosOrganizações Criminosas e Facções1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Organizações Criminosas e Facções
  2. Bloco 2 · Organizações Criminosas e Facções
Aula 171 vídeoModelos de Reação Social ao Delito1 PDF▼
  1. Bloco único | Modelos de Reação Social ao Delito
Edital3 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Aspectos gerais da criminologia
  • 2. Funções e paradigmas da criminologia
  • 3. Movimentos Criminológicos - vitimologia, realismo de esquerda, abolicionismo, garantismo, direito penal do inimigo e simbólico Militarização das forças de segurança pública Sistema Penal Brasileiro Criminologias contemporâneas Modelos teóricos e história da criminologia Escola clássica e escola positiva Interacionismo, anomia e as subculturas deliquentes Criminologia crítica e cultural Escola de Chicago e teorias da aprendizagem social Nova defesa social e escola de Marburgo Prevenção criminal Escola de Lyon, Terza Scuola, escola técno-jurídica e escola correcionalista Organizações criminosas e facções Modelos de reação social ao delito
Filosofia e Sociologia Jurídica5 tópicos · 13 vídeos · 13 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 13 vídeos · 13 PDFs

Aula 11 vídeoCorrentes do Pensamento Jurídico1 PDF▼
  1. Bloco Único | Correntes do Pensamento Jurídico
Aula 21 vídeoPositivismo Jurídico1 PDF▼
  1. Bloco único | Positivismo Jurídico
Aula 31 vídeoDecisionismo e Culturalismo Jurídico1 PDF▼
  1. Bloco Único | Decisionismo e Culturalismo Jurídico
Aula 41 vídeoTeorias Críticas do Direito1 PDF▼
  1. Bloco Único | Teorias Críticas do Direito
Aula 51 vídeoTeoria da norma e do ordenamento jurídico1 PDF▼
  1. Bloco Único | Teoria da norma e do ordenamento jurídico
Aula 61 vídeoHermenêutica1 PDF▼
  1. Bloco Único | Hermenêutica
Aula 71 vídeoA superação do Direito como norma1 PDF▼
  1. Bloco Único | A superação do Direito como norma
Aula 81 vídeoDireito, Poder e Sociedade1 PDF▼
  1. Bloco Único | Direito, Poder e Sociedade
Aula 91 vídeoContra-história do liberalismo1 PDF▼
  1. Bloco Único | Contra-história do liberalismo
Aula 101 vídeoLiberalismo e o instrumento jurídico-político do estado de exceção1 PDF▼
  1. Bloco Único | Liberalismo e o instrumento jurídico-político do estado de exceção
Aula 111 vídeoEstado pós-democrático, autoritarismo e populismo judicial1 PDF▼
  1. Bloco Único | Estado pós-democrático, autoritarismo e populismo judicial
Aula 121 vídeoEstado pós-democrático e gestão das populações1 PDF▼
  1. Bloco Único | Estado pós-democrático e gestão das populações
Aula 131 vídeoLiberdade de expressão e novas mídias1 PDF▼
  1. Bloco Único | Liberdade de expressão e novas mídias
Edital5 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Correntes do pensamento jurídico
  • 2. Positivismo jurídico
  • 3. Decisionismo e culturalismo jurídico
  • 4. Teorias críticas do direito
  • 5. Teoria da norma e do ordenamento jurídico Hermenêutica A superação do direito como norma Direito, poder e sociedade Contra-história do liberalismo Liberalismo e o instrumento jurídico-político do estado de exceção Estado pós-democrático, autoritarismo, populismo judicial e gestão das populações Liberdade de expressão e novas mídias
Direito institucional2 tópicos
  • 1. O que é a Defensoria Pública
  • 2. A Defensoria Pública na Constituição Federal O Código de Processual Civil Autonomia Institucional da Defensoria Pública na CF Funções Institucionais da Defensoria Pública na CF e Lei Complementar n° 80/1994 Princípios e Objetivos Institucionais da Defensoria Pública Defensoria Pública e gratuidade da justiça Defensoria Pública e advocacia: distinções fundamentais Órgãos da Defensoria Pública Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado
Direito Tributário2 tópicos · 7 vídeos · 2 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 7 vídeos · 2 PDFs

Aula 11 vídeoConceito de tributo1 PDF▼
  1. Bloco Único | Conceito de Tributo
Aula 22 vídeosCompetência Tributária▼
  1. Bloco 1 · Competência Tributária
  2. Bloco 2 · Competência Tributária
Aula 32 vídeosLimitações ao Poder de Tributar | Princípios1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Limitações ao Poder de Tributar
  2. Bloco 2 · Limitações ao Poder de Tributar
Aula 42 vídeosLimitações ao Poder de Tributar | Imunidades▼
  1. Bloco 1 · Imunidades Tributárias
  2. Bloco 2 · Imunidades Tributárias
Edital2 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Conceito de Tributo
  • 2. Normas Gerais de Direito Tributário / Legislação Tributária / Vigência / Aplicação e Interpretação Competência Tributária Limitações ao Poder de Tributar | Princípios e Imunidades Obrigação Tributária Responsabilidade Tributária Constituição do Crédito Tributário Suspenção da Exigibilidade *Extinção de Crédito Tributário Exclusão de Crédito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Administração Tributária Dívida ativa Certidões Ações Antiexacionais Cautelar Fiscal Impostos Estaduais e Municipais Taxas e Tarifas Contribuições de Melhoria e Especiais Empréstimos Compulsórios Distribuição de Receitas Tributárias Regra Matriz de Incidência Tributária
Execução Penal16 vídeos · 8 PDFs▼
Aula 12 vídeosEvolução Histórica da Execução Penal - Natureza, objetivos e garantias1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Evolução Histórica da Execução Penal - Natureza, objetivos e garantias
  2. Bloco 2 · Evolução Histórica da Execução Penal - Natureza, objetivos e garantias
Aula 22 vídeosExecução Penal e Direitos Humanos. Tutela individual e coletiva.1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Execução Penal e Direitos Humanos. Tutela individual e coletiva
  2. Bloco 2 · Execução Penal e Direitos Humanos. Tutela individual e coletiva
Aula 32 vídeosProgressão de Regime e Livramento Condicional1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Progressão de Regime e Livramento Condicional
  2. Bloco 2 · Progressão de Regime e Livramento Condicional
Aula 42 vídeosRemição de pena, saídas, indulto e comutação1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Remição de pena, saídas, indulto e comutação
  2. Bloco 2 · Remição de pena, saídas, indulto e comutação
Aula 52 vídeosExecução pena de multa, restritivas de direitos e medidas de segurança1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Execução pena de multa, restritivas de direitos e medidas de segurança
  2. Bloco 2 · Execução pena de multa, restritivas de direitos e medidas de segurança
Aula 62 vídeosA instauração do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · A instauração do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD)
  2. Bloco 2 · A instauração do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD)
Aula 74 vídeosResoluções do CNJ e CNPCP.2 PDFs▼
  1. Bloco 1 · Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca da Execução Penal e de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)
  2. Bloco 2 · Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca da Execução Penal e de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)
  3. Bloco 3 · Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca da Execução Penal e de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)
  4. Bloco 4 · Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca da Execução Penal e de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)
Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado5 vídeos · 1 PDF▼
Aula 15 vídeosDireito Institucional Geral▼
  1. Bloco 1 · Direito Institucional
  2. Bloco 2 · Direito Institucional
  3. Bloco 3 · Direito Institucional
  4. Bloco 4 · Direito Institucional
  5. Bloco 5 · Direito Institucional

Sobre o concurso Regulares Defensor

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Defensor Público

A Defensoria Pública é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, cuja missão primordial é garantir o acesso à justiça de forma integral e gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade que não podem arcar com os custos de um advogado particular. Atua na promoção dos direitos humanos e na defesa, em todos os graus (judicial e extrajudicial), dos direitos individuais e coletivos. Presente em esferas federal (Defensoria Pública da União – DPU), distrital (DPDF) e estadual (DPEs), a instituição materializa o direito constitucional à assistência jurídica, assegurando a igualdade e a cidadania.

Como funciona o rateio

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