PRF Policial Rodoviário Federal

• 1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3. Domínio da ortografia oficial.
• 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual.
• 4.1. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
• 4.2. Emprego de tempos e modos verbais.
• 5. Domínio da estrutura morfossintática do período.
• 5.1. Emprego das classes de palavras.
• 5.2. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
• 5.3. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
• 5.4. Emprego dos sinais de pontuação.
• 5.5. Concordância verbal e nominal.
• 5.6. Regência verbal e nominal.
• 5.7. Emprego do sinal indicativo de crase.
• 5.8. Colocação dos pronomes átonos.
• 6. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
• 6.1. Significação das palavras.
• 6.2. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
• 6.3. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
• 6.4. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
• 7. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República).
• 7.1. Aspectos gerais da redação oficial.
• 7.2. Finalidade dos expedientes oficiais.
• 7.3. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
• 7.4. Adequação do formato do texto ao gênero.

• 1. Modelagem de situações-problema por meio de equações do 1º e 2º graus e sistemas lineares.
• 2. Noção de função.
• 2.1. Análise gráfica.
• 2.2. Funções afim, quadrática, exponencial e logarítmica.
• 2.3. Aplicações.
• 3. Taxas de variação de grandezas.
• 3.1. Razão e proporção com aplicações.
• 3.2. Regra de três simples e composta.
• 4. Porcentagem.
• 5. Regularidades e padrões em sequências.
• 5.1. Sequências numéricas.
• 5.2. Progressão aritmética e progressão geométrica.
• 6. Noções básicas de contagem, probabilidade e estatística.
• 7. Descrição e análise de dados.
• 7.1. Leitura e interpretação de tabelas e gráficos apresentados em diferentes linguagens e representações.
• 7.2. Cálculo de médias e análise de desvios de conjuntos de dados.
• 8. Noções básicas de teoria dos conjuntos.
• 9. Análise e interpretação de diferentes representações de figuras planas, como desenhos, mapas e plantas.
• 9.1. Utilização de escalas.
• 9.2. Visualização de figuras espaciais em diferentes posições.
• 9.3. Representações bidimensionais de projeções, planificações e cortes.
• 10.1. Áreas e volumes.

• 1. Conceito de internet e intranet.
• 2. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet.
• 2.1. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa, de redes sociais e ferramentas colaborativas.
• 2.2. Noções de sistema operacional (ambiente Windows).
• 2.3. Acesso a distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia.
• 3. Transformação digital.
• 3.1. Internet das coisas (IoT).
• 3.2. Big data.
• 3.3. Inteligência artificial.
• 4. Conceitos de proteção e segurança.
• 4.1. Noções de vírus, worms, phishing e pragas virtuais.
• 4.2. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, VPN, etc.).
• 5. Computação na nuvem (cloud computing).

• 1. Noções de organização administrativa.
• 1.1. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
• 1.2. Administração direta e indireta.
• 1.3. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
• 2. Ato administrativo.
• 2.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
• 3. Agentes públicos.
• 3.1. Legislação pertinente.
• 3.1.1. Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.
• 3.1.2. Disposições constitucionais aplicáveis.
• 3.2. Disposições doutrinárias.
• 3.2.1. Conceito.
• 3.2.2. Espécies.
• 3.2.3. Cargo, emprego e função pública.
• 3.3. Carreira de policial rodoviário federal.
• 3.3.1. Lei nº 9.654/1998 e suas alterações (carreira de PRF).
• 3.3.2. Lei nº 12.855/2013 (indenização fronteiras).
• 3.3.3. Lei nº 13.712/2018 (indenização PRF).
• 3.3.4. Decreto nº 8.282/2014 (carreira de PRF).
• 4. Poderes administrativos.
• 4.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
• 4.2. Uso e abuso do poder.
• 5. Licitação.
• 5.1. Princípios.
• 5.2. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
• 5.3. Modalidades.
• 5.4. Tipos.
• 5.5. Procedimento.
• 6. Controle da Administração Pública.
• 6.1. Controle exercido pela Administração Pública.
• 6.2. Controle judicial.
• 6.3. Controle legislativo.
• 7. Responsabilidade civil do Estado.
• 7.1. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
• 7.1.1. Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
• 7.1.2. Responsabilidade por omissão do Estado.
• 7.2. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
• 7.3. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
• 8. Regime jurídico-administrativo.
• 8.1. Conceito.
• 8.2. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
• 4. Direito Administrativo

• 1. Poder constituinte.
• 1.1. Fundamentos do poder constituinte.
• 1.2. Poder constituinte originário e derivado.
• 1.3. Reforma e revisão constitucionais.
• 1.4. Limitação do poder de revisão.
• 1.5. Emendas à Constituição.
• 2. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais.
• 2.1. Direitos e deveres individuais e coletivos.
• 2.2. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
• 2.3. Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos.
• 2.4. Garantias constitucionais individuais.
• 2.5. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
• 2.6. Remédios constitucionais.
• 3. Poder Executivo.
• 3.1. Forma e sistema de governo.
• 3.2. Chefia de Estado e chefia de governo.
• 3.3. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
• 3.4. Da União: bens e competências (arts. 20 a 24 da CF).
• 4. Defesa do Estado e das instituições democráticas.
• 4.1. Forças Armadas (art. 142, CF).
• 4.2. Segurança pública (art. 144 da CF).
• 4.3. Organização da segurança pública.
• 4.4. Atribuições constitucionais da Polícia Rodoviária Federal.
• 5. Ordem social. 5.1 Base e objetivos da ordem social.
• 5.2. Seguridade social.
• 5.3. Meio ambiente.
• 5.4. Família, criança, adolescente, idoso, índio

• 1. Princípios básicos.
• 2. Aplicação da lei penal.
• 2.1. Lei penal no tempo.
• 2.1.1. Tempo do crime.
• 2.1.2. Conflito de leis penais no tempo.
• 2.2. Lei penal no espaço.
• 2.2.1. Lugar do crime.
• 2.2.2. Territorialidade.
• 2.2.3. Extraterritorialidade.
• 3. Tipicidade.
• 3.1. Crime doloso e crime culposo.
• 3.2. Erro de tipo.
• 3.3. Crime consumado e tentado.
• 3.4. Crime impossível.
• 3.5. Punibilidade e causas de extinção.
• 4. Ilicitude.
• 4.1. Causas de exclusão da ilicitude.
• 4.2. Excesso punível.
• 5. Culpabilidade.
• 5.1. Causas de exclusão da culpabilidade.
• 5.2. Imputabilidade.
• 5.3. Erro de proibição.

DIREITO PENAL (ESPECIAL):

• 6.1. Crimes contra a pessoa.
• 6.2. Crimes contra o patrimônio.
• 6.3. Crimes contra a dignidade sexual.
• 6.4. Crimes contra a incolumidade pública.
• 6.5. Crimes contra a fé pública.
• 6.6. Crimes contra a Administração Pública.
• 6. Direito Penal

• 1. Ação penal.
• 1.1. Conceito.
• 1.2. Características.
• 1.3. Espécies.
• 1.4. Condições.
• 2. Termo Circunstanciado de Ocorrência (Lei nº 9.099/1995).
• 2.1. Atos processuais: forma, lugar e tempo.
• 3. Prova.
• 3.1. Conceito, objeto, classificação.
• 3.2. Preservação de local de crime.
• 3.3. Requisitos e ônus da prova.
• 3.4. Provas ilícitas.
• 3.5. Meios de prova: pericial, interrogatório, confissão, perguntas ao ofendido, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios.
• 3.6. Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários.
• 4. Prisão.
• 4.1. Conceito, formalidades, espécies e mandado de prisão e cumprimento.
• 4.2. Prisão em flagrante.
• 5. Identificação Criminal (art. 5º, LVIII, da Constituição Federal e art. 3º da Lei nº 12.037/2009).
• 6. Diligências Investigatórias (art. 6º e 13 do CPP).

• 1. Lei nº 5.553/1968 e Lei nº 12.037/2009.
• 2. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações.
• 3. Lei nº 8.072/1990 e suas alterações.
• 4. Decreto nº 1.655/1995 e art. 47 do Decreto nº 9.662/2019.
• 5. Lei nº 9.099/1995 e suas alterações.
• 6. Lei nº 9.455/1997 e suas alterações.
• 7. Lei nº 9.605/1998 e suas alterações: Capítulos III e V.
• 8. Lei nº 10.826/2003 e suas alterações: Capítulo IV.
• 9. Lei nº 11.343/2006 e suas alterações.
• 10. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações.
• 11. Lei nº 13.675/2018.
• 12. Lei nº 13.869/2019.

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO:

• 1. Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e suas alterações, inclusive as da Lei nº 14.071/2020.

• 1. Direitos humanos na Constituição Federal.
• 1.1. A Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos.
• 2. Declaração Universal dos Direitos Humanos.
• 3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Decreto nº 678/1992).

• 1. Ética e moral.
• 2. Ética, princípios e valores.
• 3. Ética e função pública: integridade.
• 4. Ética no setor público.
• 4.1. Princípios da Administração Pública: moralidade (art. 37 da CF).
• 4.2. Deveres dos servidores públicos: moralidade administrativa (Lei nº 8.112/1990, art. 116, IX).
• 4.3. Política de governança da administração pública federal (Decreto nº 9.203/2017).
• 4.4. Promoção da ética e de regras de conduta para servidores.
• 4.4.1. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994).
• 4.4.2. Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal e Comissões de Ética (Decreto nº 6.029/2007).
• 4.4.3. Código de Conduta da Alta Administração Federal (Exposição de Motivos nº 37/2000).
• 5. Ética e democracia: exercício da cidadania.
• 5.1. Promoção da transparência ativa e do acesso à informação (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012).
• 5.2. Tratamento de conflitos de interesses e nepotismo (Lei nº 12.813/2013 e Decreto nº 7.203/2010).

• 1. O Brasil político: nação e território.
• 2. Organização do Estado Brasileiro.
• 3. A divisão interregional do trabalho e da produção no Brasil.
• 4. A estrutura urbana brasileira e as grandes metrópoles.
• 5. Distribuição espacial da população no Brasil e movimentos migratórios internos.
• 6. Integração entre indústria e estrutura urbana e setor agrícola no Brasil.
• 7. Rede de transporte no Brasil: modais e principais infraestruturas
• 8. A integração do Brasil ao processo de internacionalização da economia.
• 9. Geografia e gestão ambiental.
• 10. Macrodivisão natural do espaço brasileiro: biomas, domínios e ecossistemas.

• 1. Cinemática escalar, cinemática vetorial.
• 2. Movimento circular.
• 3. Leis de Newton e suas aplicações.
• 4. Trabalho.
• 5. Potência.
• 6. Energia cinética, energia potencial, atrito.
• 7. Conservação de energia e suas transformações.
• 8. Quantidade de movimento e conservação da quantidade de movimento, impulso.
• 9. Colisões.