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Pré-Edital

PC-DF Delegado de Polícia Civil

Videoaulas e PDF Edital 2026 CEISC (CS)
Prova realizada em 05/07/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
8
Módulos
739
Vídeos
Prova
05/07/2026
Realizada

Conteúdo Programático

8 módulos · 148 horas

Carga horária: 148 horas

Sobre o curso

Banca pré-definida

Grande oportunidade para você conquistar uma vaga na carreira de Delegado de Polícia Civil.

Considerando a demanda atual da PC DF a previsão é de MUITAS VAGAS e nomeações.

SAIA NA FRENTE em busca da remuneração inicial de R$ 21.449,24 mil/mês + benefícios do serviço público.

Com, você terá acesso a um conteúdo COMPLETO para a prova preambular do certame em UM SÓ LUGAR: aulas, revisões, cronogramas, resolução de questões, materiais de apoio e cadernos de lei seca.

Síntese do curso

Síntese do Projeto Pedagógico Sobre o curso

O concurso para Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal está previsto para acontecer ainda neste ano de 2024. Devido a banca já ter sido definida (CEBRASPE), pode vir a ter seu edital publicado a qualquer momento.

O curso tem por objetivo preparar os candidatos Pré e Pós-Edital.

Nosso curso visa a preparação completa para o cargo: Delegado de Polícia Civil para o concurso do Distrito Federal. Foi preparado com base no último edital do cargo. O formato de disponibilização do curso será online, com aulas gravadas, além de todas as ferramentas necessárias para o aluno ter uma preparação completa do conteúdo cobrado, para a prova objetiva (preambular).

Contaremos com Cronogramas de estudos e Planner Interativo (lista de todas as aulas disponíveis em nosso curso) pré e pós-edital ESPECÍFICO PARA O CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA, 03 simulados exclusivos com questões autorais dos professores e da última banca disponibilizados no decorrer do curso.

Em nosso curso, aplicamos a Metodologia Turbo, através das seguintes ferramentas:

AULAS + MATERIAIS: Os principais e mais cobrados conteúdos serão abrangidos em nossas aulas, além de sempre estarem acompanhados de um material de apoio completo, com teorias e esquemas de aulas com os demais conteúdos abordados também em PDF.

O objetivo é oferecer orientação aos alunos e auxílio de como introduzir os estudos em sua rotina de forma objetiva e estratégica, com as diversas ferramentas existentes e encontrar o melhor método de aproveitamento de estudos e horas líquidas. Elas ocorreram de forma mensal, ou de acordo com a necessidade do certame e sua situação atual.

RESOLUÇÃO DE QUESTÕES

Aulas de resoluções de Questões da banca responsável pelo certame. Elas serão disponibilizadas aos sábados do seu cronograma, e intensificadas em período Pós-edital.

AULAS + MATERIAL + QUESTÕES + REVISÕES

O ingresso na Polícia Civil para o cargo de Delegado exige graduação em ensino superior, sendo Bacharel em Direito.

Carga HoráriaFormatoInícioEncerramento
148:40:00 Gravado 14/10/2024 24/01/2025DIFERENCIAIS: Curso Completo, o curso Pré-edital aborda todo o conteúdo programático do último edital da prova do cargo de Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal, preparando você para a resolução da prova objetiva.  

Simulados com questões de bancas e autorais: disponibilizadas de acordo com a banca organizadora do concurso (CEBRASPE) para o cargo de Delegado PC DF.

DISCIPLINA PROFESSORES(AS) CARGA HORÁRIA TOTAL (APROXIMADA) Direito Administrativo Leandro Bortoleto 12:00:00 Direito Constitucional Fabiana Rossi 13:00:00 Ricardo Macau Clever Vasconcelos Direito Empresarial Luciana Aranalde 06:50:00 Direito Penal – Parte Geral Carol Carvalhal 13:00:00 Denis Pigozzi Direito Penal – Parte Especial Mauro Argachoff 22:00:00 Nidal Ahmad Arnaldo Quaresma Direito Civil Ralpho Monteiro 13:00:00 Murilo Sechieri Direito Processual Penal Alejandro Rayo 15:00:00 Wagner Camargo Legislação Penal Especial Denis Pigozzi 15:00:00 Wagner Camargo Direito Processual Civil Eduardo Franscico 12:00:00 Marcelo Ribeiro Direito Ambiental Luiz Antônio 06:50:00 Direito Tributário Guilherme Pedroso 08:00:00 Omar Chamon Língua Portuguesa João Bolognesi 04:00:00 Língua Portuguesa – Redação Luana Porto 02:00:00

Tópicos abordados

Direito Constitucional54 tópicos · 95 vídeos

Aulas disponíveis na plataforma · 95 vídeos

Aula 13 vídeosTeoria da Constituição▼
  1. Bloco 1 · Fontes do Direito Constitucional. Conceito, objetos e elementos da Constituição. Sentido Sociológico, Político e Jurídico da Constituição
  2. Bloco 2 · Classificação das Constituições
  3. Bloco 3 · Classificações das Constituições, Preâmbulo das Constituições
Aula 24 vídeosEficácia das normas constitucionais▼
  1. Bloco 1 · Eficácia das normas constitucionais - Parte 1
  2. Bloco 2 · Eficácia das normas constitucionais - Parte 2
  3. Bloco 3 · Eficácia das normas constitucionais - Parte 3
  4. Bloco 4 · Eficácia das normas constitucionais - Parte 4
Aula 38 vídeosPoder Constituinte▼
  1. Bloco 1 · Poder Constituinte Originário - Parte I
  2. Bloco 2 · Poder Constituinte Originário - Parte II
  3. Bloco 3 · Poder Constituinte Originário - Parte III
  4. Bloco 4 · Poder Constituinte Originário - Parte IV
  5. Bloco 5 · Poder Constituinte Derivado - Parte I
  6. Bloco 6 · Poder Constituinte Derivado - Parte II
  7. Bloco 7 · Poder Constituinte Derivado - Parte III
  8. Bloco 8 · Poder Constituinte Derivado - Parte IV
Aula 428 vídeosControle de Constitucionalidade▼
  1. Bloco 1 · Controle de Constitucionalidade
  2. Bloco 2 · Controle de Constitucionalidade
  3. Bloco 3 · Modulação de Efeitos
  4. Bloco 4 · Controle e tipos Constitucionalidade
  5. Bloco 5 · Tipos de Inconstitucionalidade
  6. Bloco 6 · Tipos de vícios espécies de inconstitucionalidade
  7. Bloco 7 · Tipos de vícios espécies de inconstitucionalidade
  8. Bloco 8 · Controle de Constitucionalidade (Vícios e Tipos de Constitucionalidade)
  9. Bloco 9 · Controle de Constitucionalidade (Vícios e Tipos de Constitucionalidade)
  10. Bloco 10 · Controle de Constitucionalidade
  11. Bloco 11 · Controle de Constitucionalidade
  12. Bloco 12 · Controle difuso de constitucionalidade
  13. Bloco 13 · Controle difuso de constitucionalidade
  14. Bloco 14 · Controle Difuso de Constitucionalidade
  15. Bloco 15 · Controle Difuso de Constitucionalidade
  16. Bloco 16 · Controle Difuso de Constitucionalidade
  17. Bloco 17 · Controle Difuso de Constitucionalidade
  18. Bloco 18 · Controle Difuso de Constitucionalidade
  19. Bloco 19 · Controle Difuso de Constitucionalidade
  20. Bloco 20 · Controle Concentrado de Constitucionalidade
  21. Bloco 21 · Controle Concentrado de Constitucionalidade
  22. Bloco 22 · Controle Concentrado de Constitucionalidade
  23. Bloco 23 · Controle Concentrado de Constitucionalidade
  24. Bloco 24 · Controle Concentrado de Constitucionalidade
  25. Bloco 25 · Controle Concentrado de Constitucionalidade
  26. Bloco 26 · Controle Concentrado de Constitucionalidade
  27. Bloco 27 · Controle Concentrado de Constitucionalidade
  28. Bloco 28 · Controle Concentrado de Constitucionalidade
Aula 55 vídeosDireitos e Deveres Individuais e Coletivos▼
  1. Bloco 1 · Liberdade de Associação, Liberdade de Reunião, Direito à Liberdade
  2. Bloco 2 · Liberdade Religiosa, Liberdade de Informação, Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem, Direito ao Esquecimento, Direito à Igualdade, Segurança Jurídica
  3. Bloco 3 · Propriedade Material e Imaterial, Garantias Constitucionais, Habeas Corpus, Mandado de Segurança
  4. Bloco 4 · Mandado de Segurança, Habeas Data, Direito à Informação, Interesse de Agir, Mandado de Injunção
  5. Bloco 5 · Mandado de Injunção, Ação Popular, Direito de Petição
Aula 63 vídeosDireitos políticos▼
  1. Bloco 1 · Direitos políticos: Positivos e negativos
  2. Bloco 2 · Direitos políticos: Positivos e negativos
  3. Bloco 3 · Direitos políticos: Positivos e negativos
Aula 72 vídeosPartidos políticos▼
  1. Bloco 1 · Partidos políticos
  2. Bloco 2 · Partidos Políticos: Atualização Jurisprudencial
Aula 84 vídeosDireitos e Garantias Fundamentais▼
  1. Bloco 1 · Diferença entre Direitos e Garantias Fundamentais. Não Taxatividade dos Direitos e Garantias Fundamentais. Objetivos dos Direitos Fundamentais
  2. Bloco 2 · Objetivos dos Direitos Fundamentais. Destinatários dos Direitos Fundamentais. Eficácia dos Direitos Fundamentais
  3. Bloco 3 · Eficácia dos Direitos Fundamentais. Irrenunciabilidade dos Direitos Fundamentais
  4. Bloco 4 · Teoria dos limites. Dimensão dos Direitos Fundamentais
Aula 94 vídeosPoder Legislativo▼
  1. Bloco 1 · Poder Legislativo
  2. Bloco 2 · Poder Legislativo - Senado Federal, CPI e Imunidades Parlamentares
  3. Bloco 3 · Poder Legislativo
  4. Bloco 4 · Poder Legislativo
Aula 105 vídeosProcesso Legislativo▼
  1. Bloco 1 · Processo Legislativo: Noções Introdutórias, Espécies, Leis Ordinárias, Fase Introdutória
  2. Bloco 2 · Processo Legislativo: Fase Introdutória, Iniciativa Privada, Popular, Fase Constitutiva, Casa Iniciadora, Deliberação, Votação
  3. Bloco 3 · Processo Legislativo: Votação, Sanção ou Veto, Característica do Veto
  4. Bloco 4 · Medida Provisória
  5. Bloco 5 · Medida Provisória
Aula 116 vídeosPoder Executivo▼
  1. Bloco 1 · Poder Executivo
  2. Bloco 2 · Poder Executivo
  3. Bloco 3 · Poder Executivo
  4. Bloco 4 · Poder Executivo
  5. Bloco 5 · Poder Executivo
  6. Bloco 6 · Poder Executivo
Aula 123 vídeosPoder Judiciário▼
  1. Bloco 1 · Poder Judiciário
  2. Bloco 2 · Poder Judiciário
  3. Bloco 3 · Poder Judiciário: Quinto Constitucional e CNJ
Aula 133 vídeosFunções Essenciais à Justiça▼
  1. Bloco 1 · Poder Judiciário: Funções, Princípios, Organização
  2. Bloco 1 · Poder Judiciário: Funções, Princípios, Organização
  3. Bloco 2 · Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia Privada
Aula 146 vídeosDefesa do Estado e das Instituições Democráticas▼
  1. Bloco 1 · Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa
  2. Bloco 2 · Duração do Estado de Defesa, Controle Político e Jurisdicional, Estado de Sítio
  3. Bloco 3 · Forças Armadas, Segurança Pública
  4. Bloco 4 · Segurança Pública: Polícia Administrativa e Policia Judiciária
  5. Bloco 5 · Polícias Penais, Repercussão Geral, ADPF 347, Tese de Julgamento, ADPF 635
  6. Bloco 6 · Direito de Greve e Carreiras da Segurança Pública
Aula 152 vídeosOrdem Social▼
  1. Bloco 1 · Ordem Social: Introdução, Princípios e Objetivos, Seguridade Social, Previdência Social, Assistência Social, Meio Ambiente, Direito da Família
  2. Bloco 2 · Direito da Família, Índios
Aula 161 vídeoLei nº 13.675/2018 - Sistema Único Segurança Pública (SUSP)▼
  1. Bloco Único - Lei do Sistema Único de Segurança Pública - Susp (Lei nº 13.675/2018)
Aula 171 vídeoLei nº 12.830/2013 (Investigação criminal pelo delegado de polícia)▼
  1. Bloco único - Lei nº 12.830/2013 - investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia
Aula 187 vídeosLei nº 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis)▼
  1. Bloco 1 · Lei Orgânica Nacional das Policias Civis
  2. Bloco 2 · Lei Orgânica Nacional das Policias Civis
  3. Bloco 3 · Lei Orgânica Nacional das Policias Civis
  4. Bloco 4 · Lei Orgânica Nacional das Policias Civis
  5. Bloco 5 · Lei Orgânica Nacional das Policias Civis
  6. Bloco 6 · Lei Orgânica Nacional das Policias Civis
  7. Bloco 7 · Lei Orgânica Nacional das Policias Civis
Edital54 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1.1. Natureza, conceito e objeto.
  • 1.2. Perspectiva sociológica.
  • 1.3. Perspectiva política.
  • 1.4. Perspectiva jurídica.
  • 1.5. Fontes formais.
  • 1.6. Concepção positiva.
  • 2. Constituição.
  • 2.1. Sentidos sociológico, político e jurídico; conceito, objetos e elementos.
  • 2.2. Classificações das constituições.
  • 2.2.1. Constituição material e constituição formal.
  • 2.2.2. Constituição-garantia e constituiçãodirigente.
  • 2.3. Normas constitucionais.
  • 3. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
  • 4. Controle de constitucionalidade.
  • 4.1. Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade.
  • 4.2. Inconstitucionalidade: por ação e por omissão.
  • 4.3. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
  • 5. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais.
  • 5.1. Direitos e deveres individuais e coletivos.
  • 5.2. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
  • 5.3. Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos.
  • 5.4. Partidos políticos.
  • 5.5. Garantias constitucionais individuais.
  • 5.6. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
  • 5.7. Remédios do direito constitucional.
  • 6. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
  • 7. Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
  • 8. Poder Executivo.
  • 8.1. Forma e sistema de governo.
  • 8.2. Chefia de Estado e chefia de governo.
  • 8.3. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
  • 9. Poder Judiciário.
  • 9.1. Disposições gerais.
  • 9.2. Supremo Tribunal Federal.
  • 9.3. Superior Tribunal de Justiça
  • 9.4. Tribunais regionais federais e juízes federais.
  • 9.5. Tribunais e juízes dos estados.
  • 9.6. Funções essenciais à justiça.
  • 9.7. Conselho Nacional de Justiça.
  • 9.7.1. Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário (Resolução nº 125/2010).
  • 10. Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • 10.1. Segurança pública.
  • 10.2. Organização da segurança pública.
  • 11. Atribuições constitucionais da Polícia Federal.
  • 12. Ordem social.
  • 12.1. Base e objetivos da ordem social.
  • 12.2. Seguridade social.
  • 12.3. Educação, cultura e desporto.
  • 12.4. Ciência e tecnologia.
  • 12.5. Comunicação social.
  • 12.6. Meio ambiente.
  • 12.7. Família, criança, adolescente e idoso.
  • 12.8. Índios.
  • 13. Lei Orgânica do Distrito Federal.
Direito Administrativo46 tópicos · 57 vídeos

Aulas disponíveis na plataforma · 57 vídeos

Aula 11 vídeoEstado, governo e Administração Pública▼
  1. Bloco único - Estado, Governo e Administração Pública
Aula 21 vídeoIntrodução ao Direito Administrativo▼
  1. Bloco único - Introdução ao Direito Administrativo: Conceito, Origem e Fontes do Direito Administrativo
Aula 34 vídeosAtos Administrativos▼
  1. Bloco 1 · Atos administrativos: Conceito e Elementos ou Requisitos
  2. Bloco 2 · Silêncio Administrativo, Discricionaridade e Vinculção, Legalidae e Mérito, Atributos ou Cracterísticas
  3. Bloco 3 · Classificação, Perfeição, Validade, Eficácia e Espécies do Ato Administrativo
  4. Bloco 4 · Extinção, Revogação, Anulação, Convalidação ou Sanatória dos Atos Administrativos
Aula 45 vídeosAgentes públicos▼
  1. Bloco 1 · Conceito. Classificação. Cargo, emprego e função público. regimes jurídicos funcionais. Regime jurídico único. Acesso
  2. Bloco 2 · Regime jurídico de acesso aos cargos públicos. Concurso público
  3. Bloco 3 · Regime jurídico de acesso aos cargos públicos, concurso público: Lei 14.965/2024
  4. Bloco 4 · Sistema remuneratório. Acumulação de cargos, empregos e função pública. Mandato eletivo. Acumulação e militares. Estabilidade. Provimento derivado
  5. Bloco 5 · Regime Próprio de Previdência dos Servidores. Lei 14.735/2023
Aula 52 vídeosBens▼
  1. Bloco 1 · Bens Públicos
  2. Bloco 2 · Bens Públicos
Aula 53 vídeosPoderes Administrativos▼
  1. Bloco 1 · Conceito, Poder Vinculado, Poder Discricionário, Poder Hierárquico e Poder Disciplinar
  2. Bloco 2 · Poder Regulamentar e Poder de Polícia
  3. Bloco 3 · Poder de Polícia e Abuso de Poder
Aula 62 vídeosIntervenção do Estado na Propriedade▼
  1. Bloco 1 · Intervenção do Estado na Propriedade
  2. Bloco 2 · Intervenção do Estado na Propriedade
Aula 73 vídeosPoderes Administrativos▼
  1. Bloco 1 · Conceito, Poder Vinculado, Poder Discricionário, Poder Hierárquico e Poder Disciplinar
  2. Bloco 2 · Poder Regulamentar e Poder de Polícia
  3. Bloco 3 · Poder de Polícia e Abuso de Poder
Aula 83 vídeosPrincípios da Administração Pública▼
  1. Bloco 1 · Regime jurídico administrativo
  2. Bloco 2 · Princípios Constitucionais Explícitos: Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Lei de Acesso à Informação (12.527/11)
  3. Bloco 3 · Princípios Constitucionais Explícitos: Eficiência, Lei do Governo Digitial (14.129/21) e Princípios Constitucionais Implícitos
Aula 91 vídeoLei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção)▼
  1. Bloco único - Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
Aula 103 vídeosServiços Públicos▼
  1. Bloco 1 · Serviços Públicos: Conceito e Conceito legal, Classificação, Competência, Regulamentação e Controle
  2. Bloco 2 · Serviços Públicos: Princípios, Princípios Expressos (Serviço Adequado), Direitos e Deveres dos Usuários, Formas de Prestação do Serviço Público, Descentralização, Concessão de Serviço Público,
  3. Bloco 3 · Concessão de Serviço Público, parceria público-Privada (PPP)
Aula 114 vídeosOrganização Administrativa▼
  1. Bloco 1 · Centralização e Descentralização, Concentração e Desconcentração, Administração Direta e Orgãos Públicos
  2. Bloco 2 · Administração Indireta e Autarquia
  3. Bloco 3 · Autarquia em Regima Especial, Agência Reguladora, Fundação Pública, Agência Executiva, Estatais, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
  4. Bloco 4 · Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista, Consórcio Público e Terceiro Setor
Aula 123 vídeosContratos▼
  1. Bloco 1 · Contratos Administrativos: Conceito e Características
  2. Bloco 2 · Procedimento Legal, Contrato de Adesão, Natureza Intuitu Personae, Cláusulas Exorbitantes, Exigência de Garantia, Alteração Unilateral, Extinção Unilateral, Fiscalização, Aplicação de Penalidades
  3. Bloco 3 · Retomada do Objeto, Execução da Garantia Contratual, Retenção de Créditos, Restrição ao Uso da Exceptio non adimpleti contractus, Anulação dos Contratos, Mutabilidade
Aula 137 vídeosImprobidade Administrativa▼
  1. Bloco 1 · Conceito
  2. Bloco 2 · Disposições gerais: sujeito ativo e passivo
  3. Bloco 3 · Modalidades
  4. Bloco 4 · Sanções
  5. Bloco 5 · Declaração de bens
  6. Bloco 6 · Procedimento administrativo
  7. Bloco 7 · Ação judicial
Aula 142 vídeosProcesso Administrativo▼
  1. Bloco 1 · Processo X Procedimento. Princípios do processo administrativo. Competência para legislar. Processo administrativo disciplinar
  2. Bloco 2 · Lei nº 9.784/99: Dispositivo Legal, Aplicação, Regras, Exceção, Princípios Expressos, Direitos e Deveres dos Administrados, Competência, Decisões, Desistência e Renúncia, Recursos, Motivação, Anulação e Revisão
Aula 154 vídeosLicitação▼
  1. Bloco 1 · Licitações: Conceito, Competência, Exigência, Regime Legal, Aplicação da Lei, Objeto, Princípios
  2. Bloco 2 · Objetivos, Agente de Contratação, Comissão, Modalidades
  3. Bloco 3 · Critérios de Julgamento, Fases do Processo Licitatório, Prazos, Modos de Disputa, Critérios de Desempate, Contratação Direta
  4. Bloco 4 · Licitação Dispensada, Dispensável, Inexigível e Procedimentos Auxiliares
Aula 164 vídeosLegislação Específica (Parte 1)▼
  1. Bloco 1 · Lei 8.112/1990 (Delegado DF)
  2. Bloco 2 · Lei 8.112/1990 (Delegado DF)
  3. Bloco 3 · Lei 8.112/1990 (Delegado DF)
  4. Bloco 4 · Lei 8.112/1990 (Delegado DF)
Aula 174 vídeosLegislação Específica (Parte 2)▼
  1. Bloco 1 · Lei 15.047/2024
  2. Bloco 2 · Lei 15.047/2024
  3. Bloco 3 · Lei 15.047/2024
  4. Bloco 4 · Lei 4.878/1965
Aula 181 vídeoRegime jurídico dos servidores públicos civis do DF▼
  1. Bloco único - Regime jurídico dos servidores públicos civis do DF
Edital46 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 11. Estado, governo e administração pública.
  • 1.1. Conceitos.
  • 1.2. Elementos.
  • 2.1. Conceito.
  • 2.2. Objeto.
  • 2.3. Fontes.
  • 3. Ato administrativo.
  • 3.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
  • 3.2. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação.
  • 3.3. Decadência administrativa.
  • 4. Agentes públicos.
  • 4.1. Legislação pertinente.
  • 4.1.1. Lei nº 8.112/1990.
  • 4.1.2. Disposições constitucionais aplicáveis.
  • 4.2. Disposições doutrinárias.
  • 4.2.1. Conceito.
  • 4.2.2. Espécies.
  • 4.2.3. Cargo, emprego e função pública.
  • 4.2.4. Provimento.
  • 4.2.5. Vacância.
  • 4.2.6. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
  • 4.2.7. Remuneração.
  • 4.2.8. Direitos e deveres.
  • 4.2.9. Responsabilidade.
  • 4.2.10. Processo administrativo disciplinar.
  • 4.2.11. Lei nº 4.878/1965.
  • 5. Bens Públicos.
  • 11. Organização administrativa.
  • 11.1. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
  • 11.2. Administração direta e indireta.
  • 11.3. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
  • 11.4. Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
  • 12. Controle da administração pública.
  • 12.1. Controle exercido pela administração pública.
  • 12.2. Controle judicial.
  • 12.3. Controle legislativo.
  • 12.4. Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992.
  • 13. Processo administrativo.
  • 13.1. Lei n.º 9.784/1999.
  • 14. Licitações e contratos administrativos.
  • 14.1. Legislação pertinente.
  • 14.1.1. Lei nº 8.666/1993.
  • 14.1.2. Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
  • 14.1.3. Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços).
  • 14.1.4. Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011 e Instrução Normativa do STN nº 1/1997 (convênios e instrumentos congêneres).
  • 14.2. Fundamentos constitucionais
Direito Civil/ Direito Empresarial37 tópicos · 83 vídeos

Aulas disponíveis na plataforma · 83 vídeos · Direito Civil + Direito Empresarial

Aula 14 vídeosLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)▼
  1. Bloco 1 · LINDB: Vacatio Legis, Princípio da Coexistência (Conciliação), Repristinação
  2. Bloco 2 · LINDB: Integração Normativa, Lacunas, Analogia, Costumes, Princípios Gerais do Direito, Coisa Julgada
  3. Bloco 3 · LINDB: Exterritorialidade
  4. Bloco 4 · LINDB: Competências Judiciárias Brasileiras, Homologação de Sentença Estrangeira, Administração Pública na LINDB
Aula 23 vídeosPessoas Naturais▼
  1. Bloco 1 · Pessoas Naturais: Capacidades, Teoria Natalista, Teoria Concepcionista, Teoria da Personalidade Condicional, Incapacidades
  2. Bloco 2 · Pessoas Naturais: Incapacidades, Término da Capacidade
  3. Bloco 3 · Pessoas Naturais: Direitos da Personalidade
Aula 33 vídeosPessoas Jurídicas▼
  1. Bloco 1 · Pessoas Jurídicas: Conceito, Direito Público Interno e Externo, Direito Privado
  2. Bloco 2 · Pessoas Jurídicas: Decisões, Autonomia Patrimonial, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Dissolução da Pessoa Jurídica, Proteção dos Direitos da Personalidade
  3. Bloco 3 · Pessoas Jurídicas: Associações - Estatutos, Direitos, Exclusão, Dissolução. Fundações - Finalidades, Bens, Estatuto, Ministério Público e Fundação, Alterações do Estatuto, Extinção
Aula 46 vídeosDireitos da Personalidade▼
  1. Bloco 1 · Personalidade. Direitos da Personalidade. Conjunto de Bens de que se Compõe a Personalidade Humana. Fundamento e Finalidade. Intransmissíveis e Irrenunciáveis. Técnica da Ponderação de Interesses
  2. Bloco 2 · Demais Características dos Direitos da Personalidade. Exceção a Regra Geral da Prescritibilidade das Pretensões Patrimoniais. Integridade Física - Art. 13 a 15 do CC
  3. Bloco 3 · Tutela da Autonomia do Paciente ou Livre Consentimento Informado. Direito a Liberdade Religiosa x Direito a Vida. Direito a Imagem. Direito a Honra e Direito a Imagem
  4. Bloco 4 · Uso de Imagem. Liberdade de Expressão/Informação. Direito a Intimidade e Vida Privada. Liberdade de Imprensa e de Informação
  5. Bloco 5 · Liberdade de Expressão x Biografias Não Autorizadas. Direito ao Esquecimento. Direito ao Gênero. Direito ao Nome. Tutela do Nome
  6. Bloco 6 · Tutela Geral dos Direitos da Personalidade. Consequências pela Violação e Tutela dos Direitos da Personalidade. Legitimidade em Caso de Ofensa Dirigida a Pessoa já Falecida. Legitimidade para Exigir Tutela em Caso de Morte
Aula 51 vídeoDomicílio▼
  1. Bloco único - Conceito, Domicílio Voluntário, Pluralidade Domiciliar, Domicílio Profissional, Domicílio Itinerante (Ocasional), Domicílio da Pessoa Jurídica, Domicílio do Incapaz, Servidor Público, Militar, Marítimo e do Preso, Domicílio dos Diplomáticos Brasileiros, Domicílio de Eleição
Aula 62 vídeosBens▼
  1. Bloco 1 · Bens Imóveis, Bens Móveis, Bens Fungíveis, Bens Infungíveis, Bens Consumíveis, Bens Inconsumíveis, Bens Divisíveis
  2. Bloco 2 · Bens que se tornam Indivisíveis, Bens Singular, Bens Coletivos (Universalidade de Fato e Direito), Bens Principais e Acessórios, Benfeitorias, Bens Públicos
Aula 75 vídeosFatos Jurídicos▼
  1. Bloco 1 · Fatos Jurídicos: Em Sentido Amplo, Esquema Classificatório, Fato Natural, Fato Humano, Em Sentido Estrito, Extraordinário, Atos Jurídicos, Lícitos e Não Negociais, Negócios Jurídicos
  2. Bloco 2 · Fatos Jurídicos: Negócios Jurídicos, Autonomia da Vontade, Finalidade, Existência, Validade e Eficácia, Invalidades, Simulação
  3. Bloco 3 · Fatos Jurídicos: Nulidades, Anulabilidade, Decadência
  4. Bloco 4 · Fatos Jurídicos: Elementos Acidentas, Condição
  5. Bloco 5 · Fatos Jurídicos: Condição, Termo e Encargo
Aula 81 vídeoAtos Lícitos e Atos Ilícitos▼
  1. Bloco único - Abuso de Direito, Excludentes do Ato Ilícito
Aula 94 vídeosNegócios Jurídicos▼
  1. Bloco 1 · Negócios Jurídicos: Validade, Incapacidade Relativa, Invalidade do Negócio Jurídico, Impossibilidade, Validade da Declaração, Escritura Pública, Previsão Contratual, Reserva Mental, Silêncio Conclusivo
  2. Bloco 2 · Negócios Jurídicos: Interpretação do negócio Jurídicos, Regra da Vontade Presumível, Benéficos, Renúncia, Poderes de Representação, Interpretação da Vontade, Contrato Consigo Mesmo, Conflito de Interesses, Requisitos e Interesses da Representação
  3. Bloco 3 · Defeitos dos Negócios Jurídicos: Erro, Dolo, Coação
  4. Bloco 4 · Defeitos do Negócio Jurídico: Estado de Perigo, Lesão, Fraude Contra Credores, Simulação, Invalidades dos Negócios Jurídicos
Aula 104 vídeosPrescrição e Decadência▼
  1. Bloco 1 · Prescrição: Renúncia, Prazos, Continuidade
  2. Bloco 2 · Impedimento e Suspensão da Prescrição
  3. Bloco 3 · Interrupção da Prescrição
  4. Bloco 4 · Decadência: Prazos, Legal e Convencional
Aula 119 vídeosPosse▼
  1. Bloco 1 · Posse e Propriedade. Teorias Subjetiva e Objetiva da Posse
  2. Bloco 2 · Posse e Detenção. Hipóteses de Detenção: Servidor da Posse, Mera permissão ou tolerância, Violência e Clandestinidade
  3. Bloco 3 · Hipóteses de Detenção: Bens Públicos. Composse. Classificação da Posse
  4. Bloco 4 · Hipóteses de Detenção: Bens Públicos. Composse. Classificação da Posse. Vício da precariedade. Posse Injusta e Usucapião
  5. Bloco 5 · Classificação da Posse. Vício Subjetivo da Posse e alteração do caráter. Principais Efeitos da Posse. 1° Efeito: Proteção Possessória - Interditos Possessórios. Ação Possessória e Ação Petitória
  6. Bloco 6 · Violação da Posse. Características dos vícios objetivos da posse. Terceiro Possuidor de Boa-fé
  7. Bloco 7 · Defesa da posse pela própria força - autotutela. 2° Efeito da Posse: direito à percepção dos frutos. Posse de boa-fé e de má-fé
  8. Bloco 8 · Posse de boa-fé e de má-fé. 3° Efeito da Posse: Responsabilidade civil por perda ou deterioração da coisa possuída
  9. Bloco 9 · 4° Efeito da Posse: Benfeitorias e o direito de retenção. Direito à indenização e Direito de Retenção. Compensação entre os danos causados e as benfeitorias realizadas. 5° Efeito: Aquisição da propriedade por usucapião
Aula 1211 vídeosDireito das Coisas Parte 1▼
  1. Bloco 1 · Introdução aos Direitos Reais. Conceito de Propriedade
  2. Bloco 2 · Conceito de Propriedade. Função Social da Posse e da Propriedade. Atributos da Propriedade
  3. Bloco 3 · Função Social da Posse e da Propriedade. Modos de Aquisição da Propriedade Imobiliária
  4. Bloco 4 · Registro
  5. Bloco 5 · Registro. Usucapião
  6. Bloco 6 · Usucapião
  7. Bloco 7 · Espécies de usocapião. Usocapião Extraordinária: Comum e Posse-Trabalho. Usucapião Ordinária: Comum e Tubular-Posse Trabalho
  8. Bloco 8 · Usucapião Especial Constitucional Rural (Pro Labore). Usucapião Especial Urbana Individual e Coletiva
  9. Bloco 9 · Usucapião especial urbana residencial familiar. Acessão de Posses: aspectos gerais e espécies (sucessão e união)
  10. Bloco 10 · Aquisição por Acessão
  11. Bloco 11 · Da Aquisição da Propriedade de Porção de Área Invadida. Invasão parcial de pequena área
Aula 139 vídeosDireito das Coisas Parte 2▼
  1. Bloco 1 · Direito Real sobre Coisa Alheia. Direito Real de Superfície
  2. Bloco 2 · Direito Real de Superfície
  3. Bloco 3 · Usufruto (parte I)
  4. Bloco 4 · Usufruto (parte II). Uso
  5. Bloco 5 · Direito Real de Habitação
  6. Bloco 6 · Direito Real de Laje
  7. Bloco 7 · Direito Real de Servidão
  8. Bloco 8 · Modos de Perda da Propriedade. Renúncia. Abandono. Arrecadação de Imóveis Abandonados
  9. Bloco 9 · Arrecadação de Imóveis Abandonados. Presunção de Abandono. Desapropriação. Desapropriação (Expropriação Compulsória) x Usucapião Especial Urbana Coletiva
Aula 144 vídeosResponsabilidade Civil▼
  1. Bloco 1 · Responsabilidade Civil: Contratual e Extracontratual, Subjetiva e Objetiva, Pressupostos
  2. Bloco 2 · Danos: Material, Moral, Estético, à Saúde
  3. Bloco 3 · Dano Reflexo, Transmissão dos Reflexos Patrimoniais para o Espólio, Diretrizes para a Quantificação da Indenização, Culpa Concorrente da Vítima
  4. Bloco 4 · Responsabilidade Civil Objetiva, Filhos Emancipados e a Responsabilidade Civil dos Pais, Teoria da Guarda, Causados por Animais, Por Ruína de Edifício ou Construção, Responsabilidade Civil do Estado, Morte de Preso. Responsabilidade Civil do Médicos (EDITADA)
Aula 14 vídeosTeoria Geral do Direito Empresarial▼
  1. Bloco 1 · Evolução Histórica do Direito Empresarial
  2. Bloco 2 · Princípios de Direito Empresarial
  3. Bloco 3 · Empresário e Sociedade Empresária. Registro Público de Empresas Mercantis
  4. Bloco 4 · Capacidade do Empresário. Nome Empresarial. Estabelecimento Comercial
Aula 25 vídeosPropriedade Industrial▼
  1. Bloco 1 · Propriedade Industrial
  2. Bloco 2 · Propriedade Industrial
  3. Bloco 3 · Propriedade Industrial
  4. Bloco 4 · Propriedade Industrial
  5. Bloco 5 · Propriedade Industrial
Aula 35 vídeosDireito Societário▼
  1. Bloco 1 · Teoria Geral das Sociedades
  2. Bloco 2 · Sociedades em Espécie: Sociedade Comum; Sociedade em conta de Particular; Sociedade Limitada
  3. Bloco 3 · Sociedades em Espécie: Sociedade Limitada (Parte II). Desconsideração da Personalidade Jurídica
  4. Bloco 4 · Sociedades em Espécie: Sociedade Anônima (Parte I)
  5. Bloco 5 · Sociedades em Espécie: Sociedade Anônima (Parte II)
Aula 43 vídeosRecuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/05)▼
  1. Bloco 1 · Aspectos Gerais da Lei 11.101/2005. Foro Competente. Legitimidade. Administrador Judicial
  2. Bloco 2 · Recuperação Judicial: conceito, requisitos, documentação, efeitos do processamento, aprovação do plano
  3. Bloco 3 · Falência: conceito, hipóteses, Legitimidade ativa, pagamento de Credores
Edital37 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
  • 2. Pessoa natural
  • 3. Pessoa jurídica
  • 4. Personalidade.
  • 5. Domicílio e residência.
  • 6. Bens, diferentes classes de bens.
  • 7. Fato Jurídico.
  • 7.1. Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos.
  • 7.2. Negócio Jurídico.
  • 7.3. Prescrição e decadência.
  • 8. Posse.
  • 8.1. Classificação, aquisição, efeitos e perda.
  • 8.2. Propriedade: aquisição e perda da propriedade.
  • 8.3. Direito real sobre coisa alheia.
  • 9. Responsabilidade civil.
  • 9.1. Teoria da culpa e do risco.
  • 10. Direito Empresarial.
  • 10.1. Origem; evolução histórica; autonomia; fontes; características.
  • 10.2. Empresário: caracterização; inscrição; capacidade; teoria da empresa e seus perfis.
  • 11Teoria geral dos títulos de crédito.
  • 11.1. Títulos de crédito: letra de câmbio; cheque; nota promissória; duplicata.
  • 11.2. Aceite; aval; endosso; protesto; prescrição.
  • 11.3. Ações cambiais.
  • 12. Espécies de empresa.
  • 12.1. Responsabilidade dos sócios.
  • 12.2. Distribuição de lucros.
  • 12.3. Sócio oculto.
  • 12.4. Segredo comercial.
  • 13. Teoria geral do direito societário.
  • 13.1. Conceito de sociedade; personalização da sociedade.
  • 13.2. Classificação das sociedades: sociedades não personificadas; sociedades personificadas; sociedade simples; sociedade em nome coletivo; sociedade em comandita simples; sociedade em comandita por ações; sociedade cooperada; sociedades coligadas.
  • 13.3. Liquidação; transformação; incorporação; fusão; cisão; sociedades dependentes de autorização.
  • 13.4. Sociedade limitada; sociedade anônima.
  • 13.5. Estabelecimento empresarial.
  • 13.6. Recuperação judicial; recuperação extrajudicial; falência do empresário e da sociedade empresária. 13.7 Institutos complementares do direito empresarial: registro; nome; prepostos; escrituração; propriedade industrial.
  • 14. Sistema Financeiro Nacional: constituição; competência das entidades integrantes; instituições financeiras públicas e privadas; liquidação extrajudicial de instituições financeiras; sistema financeiro da habitação.
  • 15. Títulos de crédito: atributos gerais; integração das leis uniformes de Genebra no direito brasileiro; nota promissória; duplicata; cheque.
Direito Processual Civil15 tópicos · 1 vídeo

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Aula 11 vídeoPrescrição e Decadência (Discursivas)▼
  1. Bloco único - Prescrição e Decadencia
Edital15 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Jurisdição: natureza; conceito; características; espécies; problemática da jurisdição voluntária; princípios; estrutura constitucional (poder judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à justiça); equivalentes jurisdicionais (autotutela, autocomposição, mediação e arbitragem).
  • 2. Jurisdição constitucional das liberdades e seus principais mecanismos: habeas corpus no processo civil; mandado de segurança individual e coletivo; habeas data; ação popular; ação civil pública; natureza, conceitos, hipóteses de cabimento e detalhes procedimentais de cada modalidade.
  • 3. Competência.
  • 3.1. Conceito, critérios de distribuição, espécies.
  • 3.2. Identificação do foro competente.
  • 3.3. Modificações (conexão, continência, prevenção), perpetuatio jurisdictionis, conflitos positivos e negativos.
  • 3.4. Competência interna e internacional (concorrente e exclusiva), homologação de sentença estrangeira. 3.5 Competência da justiça federal.
  • 4. Tutela.
  • 4.1. Tutelas jurídica e jurisdicional; tutelas processual e satisfativa; tutelas inicial e final.
  • 4.2. Tutelas de urgência: conceito, espécies, extensão, profundidade.
  • 4.3. Antecipação dos efeitos da tutela: natureza, conceito, características e limites.
  • 4.4. Tutela cautelar: natureza e conceito; distinção em relação à antecipação de tutela.
  • 4.5. Poder geral de cautela.
  • 4.6. Cautelares inominadas: pressupostos, espécies, procedimento cautelar.
  • 4.7. cautelares nominadas (detalhes e procedimentos): arresto, sequestro, caução, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, protestos, notificações e interpelações, atentado.
Direito Penal96 tópicos · 125 vídeos

Aulas disponíveis na plataforma · 125 vídeos · Direito Penal - Parte Geral + Direito Penal - Parte Especial + Direito Penal (Parte Geral) | Método TAQ + Direito Penal (Parte Especial) | Método TAQ

Aula 11 vídeoConceito de Direito Penal▼
  1. Bloco único - Conceito, Características e Funções do Direito Penal
Aula 23 vídeosPrincípios do Direito Penal▼
  1. Bloco 1 · Princípio da Legalidade
  2. Bloco 2 · Princípio da Exclusiva Proteção de Bens Jurídicos. Princípio da Intervenção Mínima. Princípio da Insignificância
  3. Bloco 3 · Princípio da Exteriorização ou Materialização do fato. Princípio da Ofensividade. Princípio da Responsabilidade Pessoal.Princípio da Responsabilidade Subjetiva. Princípio da Culpabilidade. Princípio da Igualdade ou Isonomia. Princípio da Presunção da Inocência
Aula 31 vídeoHistória do Direito Penal▼
  1. Bloco único - Evolução Doutrinária do Direito Penal. Positivismo Jurídico. Funcionalismo Penal. Direito Penal do Inimigo. Velocidades do Direito Penal
Aula 45 vídeosAplicação da Lei Penal▼
  1. Bloco 1 · A Lei Penal
  2. Bloco 2 · Interpretação das Leis Penais
  3. Bloco 3 · Conflito Aparente de Leis Penais
  4. Bloco 4 · Aplicação da Lei Penal no Tempo
  5. Bloco 5 · Aplicação da Lei Penal no Espaço
Aula 51 vídeoFontes do Direito Penal▼
  1. Bloco único - Fontes do Direito Penal
Aula 64 vídeosImunidade▼
  1. Bloco 1 · Características. Classificação
  2. Bloco 2 · Espécies. Norma penal em branco
  3. Bloco 3 · Lei Penal em relação às pessoas: Imunidades Diplomáticas
  4. Bloco 4 · Lei Penal em relação às pessoas: Imunidades Parlamentares
Aula 76 vídeosTeoria do Crime▼
  1. Bloco 1 · Teoria do crime: Conceito, Sujeitos, Objetos
  2. Bloco 2 · Teoria do crime: Crime x Contravenção Penal, Classificação Doutrinária
  3. Bloco 3 · Teoria do crime: Classificação Doutrinária, tipos de crimes, conduta típica, meios de execução, autonomia, demais calssificações
  4. Bloco 4 · Teoria do crime: Conceito, elementos, espécies, excludentes da conduta
  5. Bloco 5 · Teoria do Crime: Resultado, Nexo de Causalidade, conceito, teorias
  6. Bloco 6 · Teoria do Crime: Teoria da Imputação Objetiva, Concausas
Aula 82 vídeosTipicidade Penal▼
  1. Bloco 1 · Tipicidade Penal
  2. Bloco 2 · Tipicidade Penal
Aula 92 vídeosConcurso de Crimes▼
  1. Bloco 1 · Concurso de crimes
  2. Bloco 2 · Concurso de crimes
Aula 101 vídeoErro de tipo▼
  1. Bloco único - Erro de Tipo Incriminador, Permissivo, Proibição, Sobre a Pessoa
Aula 111 vídeoClassificação de crimes▼
  1. Bloco único - Classificação de crimes
Aula 121 vídeoIter Criminis▼
  1. Bloco único - Iter Criminis: Cogitação, Preparação, Execução e Consumação
Aula 131 vídeoCrime consumado e crime tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrepend▼
  1. Bloco único - Crime consumado e crime tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível
Aula 144 vídeosAção Penal▼
  1. Bloco 1 · Ação Penal
  2. Bloco 2 · Ação Penal
  3. Bloco 3 · Ação Penal
  4. Bloco 4 · Ação Penal
Aula 153 vídeosIlicitude (Parte I)▼
  1. Bloco 1 · Ilicitude
  2. Bloco 2 · Excludentes de Ilicitude
  3. Bloco 3 · Excludentes de Ilicitude
Aula 164 vídeosIlicitude (Parte II)▼
  1. Bloco 1 · Excludentes de Ilicitude
  2. Bloco 2 · Excludentes de Ilicitude
  3. Bloco 3 · Excludentes de Ilicitude
  4. Bloco 4 · Ilicitude diante da Teoria da Imputação Objetiva
Aula 174 vídeosCulpabilidade (Parte I)▼
  1. Bloco 1 · Conceito de Culpabilidade. Teorias da Culpabilidade: Teoria Psicológica; Teoria Psicológico-Normativa; Teoria Normativa Pura
  2. Bloco 2 · Imputabilidade
  3. Bloco 3 · Hipóteses de Inimputabilidade - Parte I
  4. Bloco 4 · Hipóteses de Inimputabilidade - Parte II
Aula 184 vídeosCulpabilidade (Parte II)▼
  1. Bloco 1 · Hipóteses de Inimputabilidade - Parte III. Erro de Proibição
  2. Bloco 2 · Exigibilidade de Conduta Diversa
  3. Bloco 3 · Causas dirimentes
  4. Bloco 4 · Coculpabilidade. Culpabilidade às avessas
Aula 195 vídeosConcurso de pessoas▼
  1. Bloco 1 · Concurso de Pessoas: Necessário e Eventual, Condutas Paralelas, Condutas Convergentes, Condutas Contrapostas, Autoria, Formas de Concurso de Agentes
  2. Bloco 2 · Concurso de Pessoas: Teoria Mediata, Requisitos do Concurso de Agentes, Pluralidade dos Agentes Culpáveis, Relevância Causal das Condutas
  3. Bloco 3 · Concurso de Pessoas: Teorias da Acessoriedade, Punibilidade, Cooperação Dolosamente Distinta ou Desvios Subjetivos entre os Agentes,
  4. Bloco 4 · Concurso de Pessoas: Cooperação Dolosamente Distinta ou Desvios Subjetivos entre os Agentes
  5. Bloco 5 · Concurso de pessoas: Participação Impunível, Autoria Colateral, Autoria Incerta, Comunicabilidade das Elementares e Circuntâncias
Aula 203 vídeosTeoria Geral da Penal▼
  1. Bloco 1 · Pena: Espécies e Aplicação. Pena Privativa de Liberdade (Art. 33 ao 42 e 75)
  2. Bloco 2 · Pena Privativa de Liberdade (Art. 33 ao 42 e 75). Penas Restritivas de Direito (Art. 43 a 49). Multa. Aplicação da Pena
  3. Bloco 3 · Livramento Condicional. Conceito e Requisitos. Extinção do Beneficio
Aula 212 vídeosPena Restritiva de Direitos▼
  1. Bloco 1 · Pena Restritiva de Direitos
  2. Bloco 2 · Penas Restritivas de Direitos - Espécies
Aula 222 vídeosMedida de Segurança▼
  1. Bloco 1 · Medidas de Segurança: Introdução, duração, princípios, pressupostos
  2. Bloco 2 · Medida de Segurança: Periculosidade, espécies, imposição, execução, superveniência de doença mental
Aula 234 vídeosAplicação da Pena▼
  1. Bloco 1 · Aplicação da Pena - Circunstâncias Judiciais
  2. Bloco 2 · Aplicação da Pena - Agravantes
  3. Bloco 3 · Reincidência
  4. Bloco 4 · Aplicação da Pena - Atenuantes
Aula 241 vídeoLivramento e suspensão condicional da pena▼
  1. Bloco único - Livramento Condicional
Aula 251 vídeoEfeitos da Condenação▼
  1. Bloco único - Efeitos da Sentença Condenatória
Aula 261 vídeoPrescrição▼
  1. Bloco único - Prescrição: Conceito, Natureza Jurídica, Fundamento Legal, Artigos, Espécies, Prazos Prescricionais, Aplicações da Prescrição, Causas
Aula 272 vídeosExtinção da Punibilidade▼
  1. Bloco 1 · Extinção da punibilidade
  2. Bloco 2 · Extinção da punibilidade
Aula 17 vídeosCrimes Contra a Vida▼
  1. Bloco 1 · Homicídio Simples
  2. Bloco 2 · Homicídio Simples
  3. Bloco 3 · Homicídio Privilegiado
  4. Bloco 4 · Homicídio Qualificado I
  5. Bloco 6 · Homicídio Qualificado III
  6. Bloco 7 · Feminicídio
  7. Bloco 8 · Vicaricídio
Aula 23 vídeosCrimes contra a vida - Parte II▼
  1. Bloco 1 · Induzimento ao Suicídio ou Auto Mutilação
  2. Bloco 2 · Infanticídio
  3. Bloco 3 · Aborto
Aula 33 vídeosLesão corporal▼
  1. Bloco 1 · Crimes Contra a Pessoa | Introdução e Lesão Corporal Leve
  2. Bloco 2 · Crimes Contra a Pessoa | Lesão Corporal Grave, Gravíssima e Lesão Corporal Seguida de Morte
  3. Bloco 3 · Crimes Contra Pessoa - Lesão Corporal Culposa, Doméstica e em Razão da Condição do Sexo Feminino
Aula 43 vídeosCrimes contra o Patrimônio▼
  1. Bloco 1 · Furto simples
  2. Bloco 2 · Furto privilegiado
  3. Bloco 3 · Furto qualificado
Aula 51 vídeoCrimes contra a Propriedade Imaterial e Intelectual▼
  1. Bloco Único | Crimes contra a propriedade imaterial e intelectual
Aula 62 vídeosCrimes contra a organização do trabalho▼
  1. Bloco 1 · Crimes contra Organização do Trabalho
  2. Bloco 2 · Crimes contra Organização do Trabalho
Aula 71 vídeoCrimes contra o Sentimento Religioso e Respeito aos Mortos▼
  1. Bloco único - Crimes contra o sentimento religioso e respeito aos mortos
Aula 83 vídeosCrimes contra a dignidade sexual▼
  1. Bloco 1 · Estupro
  2. Bloco 2 · Violação sexual mediante fraude e importunação sexual
  3. Bloco 3 · Estupro de Vulnerável
Aula 81 vídeoCrimes contra a incolumidade pública▼
  1. Bloco Único - Crimes contra a Incolumidade Pública
Aula 93 vídeosCrimes Contra a família▼
  1. Bloco 1 · Dos Crimes Contra a Família
  2. Bloco 2 · Dos Crimes Contra a Família
  3. Bloco 3 · Dos Crimes Contra a Família
Aula 112 vídeosDos Crimes contra a Paz Pública▼
  1. Bloco 1 · Crimes contra paz pública
  2. Bloco 2 · Crimes contra paz pública
Aula 124 vídeos- Crimes Contra a Fé Pública▼
  1. Bloco 1 · Crimes Contra a Fé Pública
  2. Bloco 2 · Documento público por equiparação Falsificação de documento particular Falsidade ideológica. Papel em branco assinado. Falso reconhecimento de firma ou letra
  3. Bloco 3 · Certidão ou atestado ideologicamente falso. Falsidade material de atestado ou certidão. Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica. uso de documento falso. Supressão de documento Falsa identidade. Adulteração de sinal identificador de veículo
  4. Bloco 4 · Fraudes
Aula 134 vídeosCrimes contra a Administração Pública▼
  1. Bloco 1 · Por Funcionários Públicos
  2. Bloco 2 · Por funcionários Públicos
  3. Bloco 3 · Por Funcionários Públicos
  4. Bloco 4 · Por Funcionários Públicos e Por Particular
Aula 141 vídeoCrimes contra as Finanças Públicas▼
  1. Crimes contra as finanças públicas | AULA PREVISTA
Aula 152 vídeosCrimes contra o Estado Democrático de Direito▼
  1. Bloco 1 · Crimes contra o Estado Democrático de Direito
  2. Bloco 2 · Crimes contra as instituições democráticas
Aula 11 vídeoTeoria Geral do Crime/Teoria Geral da Pena/Princípios▼
  1. Bloco único - Teoria Geral do Crime/Teoria Geral da Pena/Princípios
Aula 21 vídeoTerritorialidade e extraterritorialidade/ Função do Direito Penal/ Lei penal▼
  1. Bloco único - Territorialidade e extraterritorialidade/ Função do Direito Penal/ Lei penal
Aula 31 vídeoAplicação da lei penal no tempo/ Classificação de crime▼
  1. Bloco único - Aplicação da lei penal no tempo/ Classificação de crime
Aula 41 vídeoEvolução histórica/ Conflito aparente de normas▼
  1. Bloco único - Evolução histórica/ Conflito aparente de normas
Aula 51 vídeoPrincipios do direito penal e Teoria da Norma (Discursivas)▼
  1. Bloco único - Principios do direito penal e Teoria da Norma
Aula 61 vídeoTeoria do crime e concurso de pessoas (Discursivas)▼
  1. Bloco único - Teoria do crime e concurso de pessoas
Aula 71 vídeoAplicação da lei penal no tempo e Classificação de crime (Discursivas)▼
  1. Bloco único - Aplicação da lei penal no tempo e Classificação de crime
Aula 81 vídeoIlicitude e Culpabilidade (Discursivas)▼
  1. Bloco único - Ilicitude e Culpabilidade
Aula 91 vídeoAplicação da Pena (Discursivas)▼
  1. Bloco único - Aplicação da Pena
Aula 11 vídeoCrimes contra a pessoa/Leis penais especiais/Crimes contra o patrimônio▼
  1. Bloco único - Crimes contra a pessoa/Leis penais especiais/Crimes contra o patrimônio
Aula 21 vídeoCrimes contra a Administração Pública/ Crimes contra a dignidade sexual/ Crimes contra a i▼
  1. Bloco único - Crimes contra a Administração Pública/ Crimes contra a dignidade sexual/ Crimes contra a incolumidade pública
Aula 31 vídeoCrimes contra a paz pública/ Crimes contra a propriedade imaterial/ Crimes contra o sentim▼
  1. Bloco único - Crimes contra a paz pública/ Crimes contra a propriedade imaterial/ Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
Aula 41 vídeoCrimes contra o Estado Democrático de Direito/ Crimes contra a fé pública▼
  1. Bloco único - Crimes contra o Estado Democrático de Direito/ Crimes contra a fé pública | AULA PREVISTA
Aula 51 vídeoCrimes contra pessoa▼
  1. Bloco único - Crimes contra pessoa
Aula 61 vídeoCrimes contra o Patrimônio (Discursivas)▼
  1. Bloco único - Crimes contra o Patrimônio
Aula 71 vídeoCrimes contra Administração Pública (Discursivas)▼
  1. Bloco único - Crimes contra Administração Pública
Edital96 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Introdução ao direito penal.
  • 1.1. Conceito, caracteres e função do direito penal.
  • 1.2. Princípios do direito penal.
  • 1.3. Relações com outros ramos do direito.
  • 1.4. Direito penal e política criminal.
  • 1.5. História do Direito Penal.
  • 2. A lei penal.
  • 2.1. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação.
  • 2.2. Lei penal no tempo e no espaço.
  • 2.3. Imunidade.
  • 2.4. Condições de punibilidade.
  • 2.5. Concurso aparente de normas.
  • 3. Teoria geral do crime.
  • 3.1. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade.
  • 3.2. Bem jurídico.
  • 3.3. Tempo e lugar do crime.
  • 3.4. Punibilidade.
  • 3.5. Concurso de crimes e crime continuado.
  • 4. Teoria do tipo.
  • 4.1. Crime doloso e crime culposo.
  • 4.2. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso.
  • 4.3. Erro de tipo.
  • 4.4. Classificação jurídica dos crimes.
  • 4.5. Crimes comissivos e omissivos.
  • 4.6. Crimes de dano e de perigo.
  • 4.7. Punibilidade: causas de extinção da punibilidade.
  • 4.8. Iter criminis.
  • 4.9. Consumação e tentativa.
  • 4.10. Desistência voluntária e arrependimento eficaz.
  • 4.11. Arrependimento posterior.
  • 4.12. Crime impossível.
  • 5. Ilicitude.
  • 5.1. Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
  • 6. Teoria geral da culpabilidade.
  • 6.1. Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo.
  • 6.2. Princípio de culpabilidade.
  • 6.3. Culpabilidade e pena.
  • 6.4. Causas de exclusão da culpabilidade.
  • 6.5. Imputabilidade.
  • 6.6. Erro de proibição.
  • 7. Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação.
  • 8. Teoria geral da pena.
  • 8.1. Cominação das penas.
  • 8.2. Penas privativas de liberdade.
  • 8.3. Penas restritivas de direitos.
  • 8.4. Regimes de pena.
  • 8.5. Pena pecuniária.
  • 8.6. Medidas de segurança.
  • 8.7. Aplicação da pena.
  • 8.8. Elementares e circunstâncias.
  • 8.9. Causas de aumento e de diminuição das penas.
  • 8.10. Fins da pena.
  • 8.11. Livramento condicional e suspensão condicional da pena.
  • 8.12. Efeitos da condenação.
  • 8.13. Execução penal.
  • 9. Extinção da punibilidade.
  • 9.1. Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência.
  • 9.2. Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
  • 10. Crimes.
  • 10.1. Crimes contra a pessoa.
  • 10.2. Crimes contra o patrimônio.
  • 10.3. Crimes contra a propriedade imaterial.
  • 10.4. Crimes contra a propriedade intelectual.
  • 10.5. Crimes contra a organização do trabalho.
  • 10.6. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
  • 10.7. Crimes contra a dignidade sexual.
  • 10.8. Crimes contra a família.
  • 10.9. Crimes contra a incolumidade pública.
  • 10.10. Crimes contra a paz pública.
  • 10.11. Crimes contra a fé pública.
  • 10.12. Crimes contra a administração pública.
  • 10.13. Crimes contra as finanças públicas.
  • 10.14. Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/2006).
  • 10.15. Crime organizado (Lei nº 12.850/2013).
  • 10.16. Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo (Lei nº 8.137/1990).
  • 10.17. Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998).
  • 10.18. Crimes contra a ordem econômica (Lei nº 8.176/1991).
  • 10.19. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990).
  • 10.20. Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989).
  • 10.21. Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997).
  • 10.22. Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998).
  • 10.23. Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967, Lei nº 1.079/1950 e Lei nº 8.176/1991). 10.24 Crimes falimentares (Lei nº 11.101/2005).
  • 10.25. Crimes nas licitações e contratos da administração pública (Lei nº 8.666/1993).
  • 11. Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965).
  • 12. Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003).
  • 13. Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968).
  • 14. Código de proteção e defesa do consumidor (Lei nº 8.078/1990).
  • 15. Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973).
  • 16. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
  • 17. Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996).
  • 18. Lei nº 12.037/2009.
  • 19. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
  • 20. Execução penal (Lei nº 7.210/1984).
  • 21. Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995).
  • 22. Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
  • 23. Lei n. 12.830/2013.
Direito Processual Penal61 tópicos · 47 vídeos

Aulas disponíveis na plataforma · 47 vídeos

Aula 12 vídeosPrincípios Jurídicos do Processo Penal▼
  1. Bloco 1 · Princípios Jurídicos do Processo Penal
  2. Bloco 2 · Princípios Jurídicos do Processo Penal
Aula 21 vídeoSistemas Processuais Penais▼
  1. Bloco Único - Inquérito policial - sistema inquisitivo
Aula 35 vídeosInquérito Policial▼
  1. Bloco 1 · Inquérito policial
  2. Bloco 2 · Inquérito policial
  3. Bloco 3 · Inquérito policial
  4. Bloco 4 · Inquérito policial
  5. Bloco 5 · Inquérito policial
Aula 41 vídeoNulidades, Medidas Assecuratórias, Alienação Antecipada de Bens e Questões Prejudiciais▼
  1. Bloco único - Nulidades, Medidas Assecuratórias, Alienação Antecipada de Bens na Lei da Lavagem de Capitais e Questões Prejudiciais
Aula 52 vídeosJurisdição e Competência▼
  1. Bloco 1 · Jurisdição e Competência: Conceito, Princípios e Espécies
  2. Bloco 2 · Jurisdição e Competência: Conexão, Continência e Prevenção
Aula 62 vídeosProcesso e Procedimento▼
  1. Bloco 1 · Processo e Procedimento
  2. Bloco 2 · Processo e Procedimento - Citação, Resposta à Acusação, Absolvição Sumário e Audiência de Instrução e Julgamento
Aula 71 vídeoAção Penal▼
  1. Bloco único - Condições da ação penal
Aula 82 vídeosSujeitos Processuais▼
  1. Bloco 1 · Sujeitos Processuais
  2. Bloco 2 · Sujeitos Processuais
Aula 94 vídeosAtos Processuais▼
  1. Bloco 1 · Atos Processuais
  2. Bloco 2 · Atos Processuais
  3. Bloco 3 · Atos Processuais
  4. Bloco 4 · Atos Processuais
Aula 108 vídeosTeoria da Prova▼
  1. Bloco 1 · Prova no processo penal
  2. Bloco 2 · Prova no processo penal
  3. Bloco 3 · Prova no processo penal
  4. Bloco 4 · Prova no processo penal
  5. Bloco 5 · Prova no Processo Penal
  6. Bloco 6 · Prova no Processo Penal
  7. Bloco 7 · Prova no Processo Penal
  8. Bloco 8 · Prova no Processo Penal
Aula 112 vídeosProvas em espécie▼
  1. Bloco 1 · Provas em espécie: Perícia, Cadeia de Custódia, Interrogatório e Testemunhas
  2. Bloco 2 · Provas em espécie: Confissão, Ofendido/Vítima, Denunciação Caluniosa, Reconhecimento. Busca e Apreensão e Crimes Sexuais
Aula 1210 vídeosPrisões▼
  1. Bloco 1 · Prisões: Fundamento, Prisão em Flagrante
  2. Bloco 1 · Prisões: Fundamento, Prisão em Flagrante
  3. Bloco 2 · Flagrante no Crime Habitual, Permanente e Continuado, Modalidades Especiais de Flagrante, Flagrante Postergado, Fiança
  4. Bloco 2 · Flagrante no Crime Habitual, Permanente e Continuado, Modalidades Especiais de Flagrante, Flagrante Postergado, Fiança
  5. Bloco 3 · Fiança
  6. Bloco 3 · Fiança
  7. Bloco 4 · Prisão Temporária e Prisão Preventiva
  8. Bloco 4 · Prisão Temporária e Prisão Preventiva
  9. Bloco 5 · Prisão Preventiva, Conversão da Prisão Preventiva em Domiciliar. Medidas Cautelares Diversas da Prisão
  10. Bloco 5 · Prisão Preventiva, Conversão da Prisão Preventiva em Domiciliar. Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Aula 135 vídeosProcedimentos▼
  1. Bloco 1 · Audiência Complexa, Memoriais de Alegações Finais, Resposta a Acusação e Sentenças
  2. Bloco 2 · Procedimento Ordinário - Absolvição Imprópria, Condenatória e Domisetria da Pena, Emendatio e Mutatio Libelli
  3. Bloco 3 · Procedimento Ordinário, Sumário e Sumaríssimo
  4. Bloco 4 · Procedimento do Tribunal do Júri
  5. Bloco 5 · Escolhas dos Jurados, Convocação, Isenção, Composição do Júri, Instrução em Plenário - Sistema Misto, Debates, Quesitos, Sentença Condenatória
Aula 142 vídeosRecursos em Processo Penal▼
  1. Bloco 1 · Introdução dos Recursos no Processo Penal, Pressupostos, Efeitos, Carta Testemunhável, RESE, Agravo em Execução, Apelação e Embargos Infingentes e de Nulidade
  2. Bloco 2 · Embargos de Declaração, Recurso Ordinário Constitucional (ROC), Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Habeas Corpus, Revisão Criminal
Edital61 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Direto processual penal.
  • 1.1. Princípios gerais, conceito, finalidade, características.
  • 1.2. Fontes.
  • 1.3. Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades.
  • 1.4. Sistemas de processo penal.
  • 2. Inquérito policial.
  • 2.1. Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos.
  • 2.2. Atribuições da polícia civil na persecução criminal; jurisdição; competência; conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos incidentes.
  • 2.3. Competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, conflito de competência.
  • 3. Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas.
  • 4. Ação penal.
  • 4.1. Conceito, características, espécies e condições.
  • 4.2. Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições.
  • 5. Juizados especiais criminais.
  • 6. Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo.
  • 7. Provas.
  • 7.1. Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação.
  • 7.2. Princípios gerais da prova, procedimento probatório.
  • 7.3. Valoração.
  • 7.4. Ônus da prova.
  • 7.5. Provas ilícitas.
  • 7.6. Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios.
  • 7.7. Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários.
  • 8. Prisão.
  • 8.1. Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento.
  • 8.2. Prisão em flagrante.
  • 8.3. Prisão temporária.
  • 8.4. Prisão preventiva.
  • 8.5. Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória.
  • 8.6. Fiança.
  • 9. Sentença criminal.
  • 9.1. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça.
  • 9.2. Citação, intimação, interdição de direito.
  • 9.3. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
  • 9.4. Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal.
  • 10. Processo criminal de crimes comuns.
  • 10.1. Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/2006).
  • 10.2. Crime organizado (Lei nº 12.850/2013).
  • 10.3. Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo (Lei nº 8.137/1990).
  • 10.4. Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998).
  • 10.5. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990).
  • 10.6. Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989).
  • 10.7. Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997).
  • 10.8. Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998).
  • 10.9. Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967, Lei nº 1.079/1950 e Lei nº 8.176/1991).
  • 10.10. Crimes falimentares (Lei nº 11.101/2005).
  • 10.11. Crimes nas licitações e contratos da administração pública (Lei nº 8.666/1993).
  • 11. Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996).
  • 12. Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa civil e penal nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965).
  • 13. Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003).
  • 14. Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968).
  • 15. Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
  • 16. Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973).
  • 17. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
  • 18. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
  • 19. Execução Penal (Lei nº 7.210/1984).
  • 20. Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995).
  • 23. Juizados Especiais Criminais Federais (Lei n. 10.259/2001).
  • 24. Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
  • 25 infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme (Lei n. 10.446/2002).
  • 26. Lei nº 12.037/2009.
Direito Tributário35 tópicos · 24 vídeos

Aulas disponíveis na plataforma · 24 vídeos

Aula 15 vídeosPrincípios Constitucionais Tributários▼
  1. Bloco 1 · Princípios Constitucionais Tributários
  2. Bloco 2 · Princípio da Legalidade Tributária
  3. Bloco 3 · Princípio da Irretroatividade
  4. Bloco 4 · Princípios Federativos e Imunidades Tributários
  5. Bloco 5 · Imunidade Tributária
Aula 24 vídeosTributo e suas Espécies▼
  1. Bloco 1 · Conceito de Tributo
  2. Bloco 2 · Características dos Tributos
  3. Bloco 3 · Taxa de Serviço
  4. Bloco 4 · Empréstimo Compulsório e Contribuições Especiais
Aula 37 vídeosCódigo Tributário Nacional▼
  1. Bloco 1 · Fato Gerador e Hipótese de Incidência. Obrigação Tributária
  2. Bloco 2 · Crédito Tributário. Lançamento Tributário
  3. Bloco 3 · Hipóteses de Suspensão do Crédito Tributário (parta I)
  4. Bloco 4 · Hipóteses de Extinção do Crédito Tributário (parte II)
  5. Bloco 5 · Hipóteses de Extinção do Crédito Tributário (parte III)
  6. Bloco 6 · Sujeição Ativa e Passiva
  7. Bloco 7 · Responsabilidade Tributária e Processo Tributário
Aula 43 vídeosSistema Tributário Nacional e Tributos▼
  1. Bloco 1 · Impostos Federais. Imposto de Renda: Características. Imposto de Importação. Imposto de Exportação. Imposto sobre Grandes Fortunas. Impostos Extraordinários
  2. Bloco 2 · Impostos Residuais. Imposto Territorial Rural. Alíquotas. IOF. IPI. Conceito de Industrialização. IPVA
  3. Bloco 3 · ITCMD. ICMS. Imposto Não Cumulativo. ISS. IPTU
Aula 53 vídeosImpostos Municipais▼
  1. Bloco 1 · Impostos Municipais
  2. Bloco 2 · Impostos Municipais
  3. Bloco 3 · Impostos Municipais
Aula 61 vídeoObrigação Tributária▼
  1. Bloco único - Obrigações Tributárias e Fato Gerador
Aula 71 vídeoInfrações Tributárias▼
  1. Bloco único - Infrações tributárias
Edital35 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. O Estado e o poder de tributar.
  • 2. Direito tributário: conceito e princípios.
  • 3. Tributo: conceito e espécies.
  • 4. O Código Tributário Nacional.
  • 5. Normas gerais de direito tributário.
  • 6. Obrigação tributária.
  • 6.1. Conceito e espécies.
  • 6.2. Fato gerador (hipótese de incidência).
  • 6.3. Sujeitos ativo e passivo.
  • 6.4. Solidariedade.
  • 6.5. Capacidade tributária.
  • 6.6. Domicílio tributário.
  • 7. Crédito tributário.
  • 7.1. Conceito.
  • 7.2. Natureza.
  • 7.3. Lançamento.
  • 7.4. Revisão.
  • 7.5. Suspensão, extinção e exclusão.
  • 7.6. Prescrição e decadência.
  • 7.7. Repetição do indébito.
  • 8. Responsabilidade tributária.
  • 8.1. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem.
  • 8.2. Solidariedade e sucessão.
  • 8.3. Responsabilidade pessoal e de terceiros.
  • 8.4. Responsabilidade supletiva.
  • 9. Sistema Tributário Nacional.
  • 9.1. princípios gerais.
  • 9.2. Limitações ao poder de tributar.
  • 10. Os tributos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
  • 11. Processo judicial tributário.
  • 11.1. Execução fiscal.
  • 11.1.1. Exceção de préexecutividade.
  • 11.1.2. Embargos do executado.
  • 11.2. Ação anulatória de débito fiscal.
  • 12. Do ilícito tributário: ilícito administrativo tributário, ilícito penal tributário, crimes contra a ordem tributária.
Direito Ambiental7 tópicos · 15 vídeos

Aulas disponíveis na plataforma · 15 vídeos

Aula 18 vídeosTutela Constitucional e Administrativa do Meio Ambiente▼
  1. Bloco 1 · Tutela Constitucional: Conceito de meio ambiente e natureza jurídica. Aspectos e dimensões. Estado constitucional sociológico ou socioambiental
  2. Bloco 2 · Tutela Constitucional: Princípios de Direito Ambiental
  3. Bloco 3 · Tutela Constitucional: Princípios de Direito Ambiental
  4. Bloco 4 · Tutela Constitucional: Competência legislativa e administrativa/executiva/material. Poder-dever de Polícia e responsabilidade do poder público
  5. Bloco 5 · Tutela Administrativa: LPNMA - Lei 6.938/81 (poluição, degradação, SISNAMA, CONAMA). Instrumentos PNMA. Avaliação de impactos ambientais (AIA). Espaços territoriais especialmente protegidos (ETEP)
  6. Bloco 6 · Tutela Administrativa: LPNMA - Lei 6.938/81 (poluição, degradação, SISNAMA, CONAMA). Instrumentos PNMA. Avaliação de impactos ambientais (AIA). Espaços territoriais especialmente protegidos (ETEP)
  7. Bloco 7 · Tutela Administrativa: LPNMA - Lei 6.938/81 (poluição, degradação, SISNAMA, CONAMA). Instrumentos PNMA. Avaliação de impactos ambientais (AIA). Espaços territoriais especialmente protegidos (ETEP)
  8. Bloco 8 · Tutela Administrativa: LPNMA - Lei 6.938/81 (poluição, degradação, SISNAMA, CONAMA). Instrumentos PNMA. Avaliação de impactos ambientais (AIA). Espaços territoriais especialmente protegidos (ETEP)
Aula 27 vídeosResponsabilidade Ambiental▼
  1. Bloco 1 · Responsabilidade Ambiental
  2. Bloco 2 · Responsabilidade Administrativa Sancionadora
  3. Bloco 3 · Responsabilidade Penal Ambiental
  4. Bloco 4 · Responsabilidade Penal Ambiental - Da Pessoa Jurídica
  5. Bloco 5 · Responsabilidade Penal Ambiental
  6. Bloco 6 · Responsabilidade Penal Ambiental
  7. Bloco 7 · Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Ação e processo penal
Edital7 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Princípios do Direito Ambiental.
  • 2. A Constituição Federal e o meio ambiente.
  • 3. A legislação brasileira florestal (Leis nº 12.651/2012, 11.428/2006, 11.284/2006 e regulamentos).
  • 4. A legislação brasileira de unidades de conservação (Lei nº 9.985/2000 e regulamentos). A Proteção e a conservação da biodiversidade. A Lei nº 11.516/2007.
  • 5. Poder de Polícia Ambiental. Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998 e regulamentos). Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais (Decreto nº 6.514/2008). Licenciamento ambiental (LC nº 140/2011, Lei nº 6.938/1981, Res. CONAMA nº 428/2010 e regulamentos).
  • 6. Organizações dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Unidades de Conservação (SISNAMA e SNUC). Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). Proteção e conservação da biodiversidade. Legislação e tratados para a proteção às espécies ameaçadas. Biossegurança e controle de organismos geneticamente modificados (OGM).
  • 7. Responsabilidade ambiental: conceito de dano e reparação ambiental.
Revisão Turbo8 vídeos▼
Aula 18 vídeosRevisão Turbo▼
  1. Direito Empresarial, Direito Ambiental e Conhecimentos do Distrito Federal - Suhel Junior, Luiz Antonio e Heitor Ferreira
  2. Direito Penal Geral e Peça Jurídica - Vitor Falcão e Luana Davico
  3. Direito Processual Penal e Direito Civil - Róbinson Palominio e Alessandra Vieira
  4. Direito Penal Especial e Legislação Penal Especial - Vitor Falcão e Luana Davico
  5. Aula Extra: Direito Tributário com Rafael Novais
  6. Direitos Humanos e Direito Constitucional + Política para Mulheres - Felipe Dalla Vechia e Fabiana Rossi
  7. Aula Bônus | Direito Tributário - Rafael Novais
  8. Direito Administrativo e Medicina Legal - Ana Paula Blazute e Amanda CSI
Revisão de Véspera2 vídeos▼
Aula 12 vídeosRevisão de Véspera▼
  1. Revisão de Véspera | Presencial
  2. Revisão de Véspera | Gravação (Tarde)
Legislação Penal Especial75 vídeos▼
Aula 13 vídeosOrganização Criminosa▼
  1. Bloco 1 · Organização Criminosa
  2. Bloco 2 · Organização Criminosa
  3. Bloco 3 · Organização Criminosa
Aula 22 vídeos(Lei nº 8.137/1990) Crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo▼
  1. Bloco 1 · Crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo
  2. Bloco 2 · Crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo
Aula 33 vídeosLavagem de Dinheiro▼
  1. Bloco 1 · Lavagem de Dinheiro
  2. Bloco 2 · Lavagem de Dinheiro
  3. Bloco 3 · Lavagem de Dinheiro
Aula 44 vídeosCrimes Hediondos▼
  1. Bloco 1 · Crimes Hediondos
  2. Bloco 2 · Crimes Hediondos
  3. Bloco 3 · Crimes Hediondos
  4. Bloco 4 · Crimes Hediondos
Aula 57 vídeosLei de Racismo▼
  1. Bloco 1 · Lei de Racismo e Introdução
  2. Bloco 2 · Lei de Racismo e Introdução
  3. Bloco 3 · Classificações de Racismo
  4. Bloco 4 · Aspectos do Racismo oriundo da Constituição
  5. Bloco 5 · Injúria Racial
  6. Bloco 6 · Crimes: art. 4° a 14
  7. Bloco 7 · Crimes: art. 20 e seguintes
Aula 65 vídeosLei de Tortura (Lei nº 9.455/97)▼
  1. Bloco 1 · Crimes de Tortura - Lei 9.455/97
  2. Bloco 2 · Crimes de Tortura - Lei 9.455/97
  3. Bloco 3 · Crimes de Tortura - Lei 9.455/97
  4. Bloco 4 · Crimes de Tortura - Lei 9.455/97
  5. Bloco 5 · Crimes de Tortura - Lei 9.455/97
Aula 73 vídeosCrimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998)▼
  1. Bloco 1 · Crimes Ambientais
  2. Bloco 2 · Crimes Ambientais
  3. Bloco 3 · Crimes Ambientais (Questões)
Aula 83 vídeosCódigo de Trânsito Brasileiro▼
  1. Bloco 1 · Código de Trânsito Brasileiro
  2. Bloco 2 · Código de Trânsito Brasileiro
  3. Bloco 3 · Código de Trânsito Brasileiro
Aula 95 vídeosCrimes em Licitações e Contratos Administrativos▼
  1. Bloco 1 · Crimes em Licitações e Contratos Administrativos: Considerações Iniciais, Contratação Direta Ilegal, Preceitos, Sujeitos, Conduta e Demais Elementos do Tipo Penal
  2. Bloco 2 · Elemento Subjetivo, Consumação e Tentativa, Ação Penal, Frustação do Caráter Competitivo de Licitação, Bem Jurídico Tutelado, Patrocínio de Contratação Indevida
  3. Bloco 3 · Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo, Perturbação do Processo Licitatório, Violação de Sigilo em Licitação, Afastamento de Licitante,
  4. Bloco 4 · Afastamento de Licitante, Fraude em Licitação ou Contrato, Contratação Inidônea
  5. Bloco 5 · Contratação Inidônea, Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista, Cálculo da Pena de Multa nos Crimes em Estudo
Aula 104 vídeosAbuso de Autoridade▼
  1. Bloco 1 · Lei de Abuso de Autoridade
  2. Bloco 2 · Dos Crimes
  3. Bloco 3 · Criminologia
  4. Bloco 4 · Crimes e Procedimentos
Aula 115 vídeosEstatuto do Desarmamento▼
  1. Bloco 1 · Estatuto do Desarmamento
  2. Bloco 2 · Estatuto do Desarmamento
  3. Bloco 3 · Estatuto do Desarmamento
  4. Bloco 4 · Estatuto do Desarmamento
  5. Bloco 5 · Estatuto do Desarmamento (Questões)
Aula 124 vídeosDireito do Consumidor▼
  1. Bloco 1 · Relação de Consumo, Consumidor, Fornecedor, Produto. Serviços Públicos. Política Nacional de Relação de Consumo
  2. Bloco 2 · Direitos Básicos do Consumidor, Prevenção
  3. Bloco 3 · Responsabilidade Civil e Criminal, Fato do Produto, Comerciante, Prestador de Serviços. Publicidade
  4. Bloco 4 · Publicidade, Práticas Comerciais Abusivas
Aula 131 vídeoDocumento de Identificação Pessoal▼
  1. Bloco Único - Lei nº 5.553/1968. Apresentação e Uso de Documento de Identidade Pessoal (Art. 1 a 4)
Aula 145 vídeosEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990)▼
  1. Bloco 1 · Estatuto da Criança e do Adolescente
  2. Bloco 2 · Estatuto da Criança e do Adolescente
  3. Bloco 3 · Estatuto da Criança e do Adolescente
  4. Bloco 4 · Estatuto da Criança e do Adolescente
  5. Bloco 5 · Estatuto da Criança e do Adolescente
Aula 152 vídeosLei de Interceptação Telefônica▼
  1. Bloco 1 · Lei de Interceptação Telefônica
  2. Bloco 2 · Lei de Interceptação Telefônica
Aula 161 vídeoLei de Identificação Criminal (Lei 12.037/90)▼
  1. Bloco único - Lei de Identificação Criminal (Lei 12.037/09)
Aula 172 vídeosCódigo Eleitoral▼
  1. Bloco 1 · Crimes no Código Eleitoral (nº 4.737/1965) - Parte I
  2. Bloco 2 · Crimes no Código Eleitoral (nº 4.737/1965) - Parte II
Aula 183 vídeosJuizado Especial Criminal (Lei n° 9.099/1995)▼
  1. Bloco 1 · Juizado Especial Criminal
  2. Bloco 2 · Juizado Especial Criminal
  3. Bloco 3 · Juizado Especial Criminal
Aula 199 vídeosLei Maria da Penha▼
  1. Bloco 1 · Lei Maria da Penha - Notas Introdutórias
  2. Bloco 2 · Lei Maria da Penha: Notas Introdutórias
  3. Bloco 3 · Sujeito Ativo Jurisprudências, Violência Física
  4. Bloco 4 · Demais violências - Alteração do pacote anti feminicídio
  5. Bloco 5 · Políticas Públicas
  6. Bloco 6 · Atendimento Policial
  7. Bloco 7 · Medidas Protetivas de Urgências, prazo e tipo
  8. Bloco 8 · Procedimento - medida Protetiva
  9. Bloco 9 · Descumprimento de Medida Protetiva, Procedimentos e Atualização Jurisprudencial
Aula 204 vídeosLei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)▼
  1. Bloco 1 · Lei de Drogas
  2. Bloco 2 · Lei de Drogas
  3. Bloco 3 · Lei de Drogas
  4. Bloco 4 · Lei de Drogas
Redação3 vídeos▼
Aula 13 vídeosRedação▼
  1. Bloco 1 · Língua Portuguesa e Redação
  2. Bloco 2 · Língua Portuguesa e Redação
  3. Bloco 3 · Língua Portuguesa e Redação
Súmulas e Jurisprudências3 vídeos▼
Aula 13 vídeosSúmulas e Jurisprudências▼
  1. Bloco 1 · Jurisprudência do STF
  2. Bloco 2 · Súmulas e Jurisprudências do STF
  3. Bloco 3 · Súmulas e Jurisprudências do STF
Legislação Específica1 vídeo▼
Aula 11 vídeoLei Orgânica do Distrito Federal▼
  1. Bloco único - Lei Orgânica do Distrito Federal | AULA PREVISTA
Direitos Humanos22 vídeos▼
Aula 12 vídeosTratados e Convenções▼
  1. Bloco 1 · Tratados e Convenções
  2. Bloco 2 · Tratados e Convenções
Aula 212 vídeosPacto de São José da Costa Rica▼
  1. Bloco 1 · Pacto de São José da Costa Rica
  2. Bloco 2 · Deveres dos Estados e Direitos Protegidos
  3. Bloco 3 · Deveres dos Estados e Direitos Protegidos
  4. Bloco 4 · Deveres dos Estados e Direitos Protegidos
  5. Bloco 5 · Deveres dos Estados e Direitos Protegidos
  6. Bloco 6 · Deveres dos Estados e Direitos Protegidos
  7. Bloco 7 · Deveres dos Estados e Direitos Protegidos
  8. Bloco 8 · Deveres dos Estados e Direitos Protegidos
  9. Bloco 9 · Meios da Proteção
  10. Bloco 10 · Meios da Proteção
  11. Bloco 11 · Meios da Proteção
  12. Bloco 12 · Meios da Proteção
Aula 32 vídeosConvenção de Mérida▼
  1. Bloco 1 · Convenção de Mérida
  2. Bloco 2 · Convenção de Mérida
Aula 42 vídeosConvenção de Palermo▼
  1. Bloco 1 · Convenção de Palermo
  2. Bloco 2 · Convenção de Palermo
Aula 52 vídeosConvenção de Viena▼
  1. Bloco 1 · Convenção de Viena
  2. Bloco 2 · Convenção de Viena
Aula 62 vídeosTratado de Roma▼
  1. Bloco 1 · TPI e o Estatuto de Roma
  2. Bloco 2 · O TPI e o Estatuto de Roma
Conhecimentos do Distrito Federal, Política para Mulheres, Legislação e Noções de Primeiros Socorros13 vídeos▼
Aula 16 vídeosTópicos atuais e relevantes do DF▼
  1. Bloco 1 · Decreto federal nº 7.469/2011
  2. Bloco 2 · Decreto federal nº 7.469/2011
  3. Bloco 3 · Globalização I
  4. Bloco 4 · Globalização II
  5. Bloco 5 · TICS I
  6. Bloco 6 · TICS II
Aula 22 vídeosPlano Distrital de Política para Mulheres (PDPM)▼
  1. Bloco 1 · Decreto 42.590 de 07 de Outubro de 2021 - Plano Distrital de Política Para Mulheres
  2. Bloco 2 · Decreto 42.590 de 07 de Outubro de 2021 - Plano Distrital de Política Para Mulheres
Aula 35 vídeosNoções de primeiros socorros▼
  1. Bloco 1 · Primeiros Socorros e Cuidados Especiais - Deveres de Atuação do Socorrista
  2. Bloco 2 · Primeiros Socorros e Cuidados Especiais - Protocolos de Sobrevivência no Trauma
  3. Bloco 3 · Primeiros Socorros e Cuidados Especiais - Dinâmica de Acionamento de Socorro e Tratamento de Hemorragias
  4. Bloco 4 · Primeiros Socorros e Cuidados Especiais - Manejo Clínico do Trauma e Paradas Cardiorrespiratórias
  5. Bloco 5 · Primeiros Socorros e Cuidados Especiais - Condutas em Casos de Engasgo, Desmaios, Convulsões e Queimaduras
Direito Constitucional | Método TAQ17 vídeos▼
Aula 11 vídeoDireito Constitucional▼
  1. Direito Constitucional (Discursivas)
Aula 21 vídeoDireito Constitucional▼
  1. Direito Constitucional
Aula 31 vídeoImersão▼
  1. Direito Constitucional
Aula 41 vídeoDireito Constitucional▼
  1. Direito Constitucional
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  1. Bloco único - Direito Constitucional
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  1. Bloco único - Direito Constitucional
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  1. Bloco único - Direito Constitucional
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  1. Bloco único - Direito Constitucional
Aula 102 vídeosDireito Constitucional▼
  1. Bloco I - Direito Constitucional
  2. Bloco II - Direito Constitucional
Aula 111 vídeoDireito Constitucional (Discursivas)▼
  1. Bloco único - Direito Constitucional
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  1. Bloco único - Direito Constitucional
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  1. Bloco único - Direito Constitucional
Aula 151 vídeoDireito Constitucional▼
  1. Bloco único - Direito Constitucional
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  1. Bloco único - Direito Constitucional
Aula 171 vídeoDireito Constitucional▼
  1. Bloco único - Direito Constitucional
Direito Administrativo | Método TAQ9 vídeos▼
Aula 11 vídeoPoderes Administrativos▼
  1. Bloco único - Poderes Administrativos
Aula 21 vídeoOrganização Administrativa▼
  1. Bloco único - Organização Administrativa
Aula 31 vídeoAto Administrativo▼
  1. Bloco único - Ato Administrativo
Aula 41 vídeoOrganização Administrativa 2▼
  1. Bloco único - Organização Administrativa
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  1. Bloco único - Administração Pública
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  1. Improbidade Administrativa
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  1. Poder de Polícia
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  1. Responsabilidade Civil do Estado
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Legislação Penal Especial | Método TAQ17 vídeos▼
Aula 11 vídeoLei de Execução Penal/ Lei de Drogas/ Organizações Criminosas▼
  1. Bloco único - Organização Criminosa, Lei Antidrogas
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  1. Bloco único - Juizados Especiais Criminais/ Crimes de Tortura/ Violência doméstica e familiar contra a mulher
Aula 31 vídeoInterceptação das Comunicações Telefônicas/ Investigação Criminal/ Contravenções Penais▼
  1. Bloco único - Interceptação das Comunicações Telefônicas/ Investigação Criminal/ Contravenções Penais
Aula 41 vídeoEstatuto do Desarmamento/ Identificação Criminal/ Lei de Depoimento Especial▼
  1. Bloco único - Estatuto do Desarmamento/ Identificação Criminal/ Lei de Depoimento Especial
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  1. Bloco único - Lei de Abuso de Autoridade - 13.869
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  1. Bloco único - Crimes Falimentares
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  1. Bloco único - Lei de organização Criminosa e Lei de drogas
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  1. Bloco único - Lei de Interceptação Telefonica
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  1. Bloco único - Lei de abuso de autoridade | Lavagem de Dinheiro | Lei Henry Borel
  2. Lei de abuso de autoridade
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  1. Bloco único - Lei Maria da Penha
  2. TAQ - Lei Maria da Penha - Parte I
  3. TAQ - Lei Maria da Penha - Parte II
Aula 142 vídeosLavagem de dinheiro e lei Henry Borel▼
  1. Bloco 1 · Lei Henry Borel - Objetivas
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  1. Bloco 1 · Crime de Tortura (Objetiva)
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Direito Ambiental | Método TAQ7 vídeos▼
Aula 13 vídeosCF e Meio Ambiente - Princípios de Direito Ambiental - Política Nacional de Educação Ambie▼
  1. Bloco 1 · CF e Meio Ambiente - Princípios de Direito Ambiental - Política Nacional de Educação Ambiental - Poder de Polícia Ambiental
  2. Bloco 2 · CF e Meio Ambiente - Princípios de Direito Ambiental - Política Nacional de Educação Ambiental - Poder de Polícia Ambiental
  3. Bloco 3 · CF e Meio Ambiente - Princípios de Direito Ambiental - Política Nacional de Educação Ambiental - Poder de Polícia Ambiental
Aula 21 vídeoPrincípios do Direito Ambiental/ Política Nacional do meio ambiente/ Sistema Nacional de U▼
  1. Bloco único - Princípios do Direito Ambiental/ Política Nacional do meio ambiente/ Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) | AULA PREVISTA
Aula 31 vídeoLicenciamento ambiental/ Política Nacional de Educação Ambiental/ Proteção da vegetação▼
  1. Bloco único - Licenciamento ambiental/ Política Nacional de Educação Ambiental/ Proteção da vegetação | AULA PREVISTA
Aula 41 vídeoA Proteção e a conservação da biodiversidade/ Poder de Polícia Ambiental▼
  1. Bloco único - A Proteção e a conservação da biodiversidade/ Poder de Polícia Ambiental | AULA PREVISTA
Aula 51 vídeoPolítica Nacional de Resíduos Sólidos/ Constituição Federal e o meio ambiente▼
  1. Bloco único - Política Nacional de Resíduos Sólidos/ Constituição Federal e o meio ambiente | AULA PREVISTA
Direito Empresarial | Método TAQ5 vídeos▼
Aula 11 vídeoTítulos de crédito/ Empresário▼
  1. Bloco único - Títulos de crédito/ Empresário
Aula 21 vídeoRecuperação judicial e extrajudicial/ Direito societário/ Falência▼
  1. Bloco único - Recuperação judicial e extrajudicial/ Direito societário/ Falência
Aula 31 vídeoDesconsideração da Personalidade Jurídica (Discursivas)▼
  1. Bloco único - Desconsideração da Personalidade Juridica
Aula 41 vídeoResponsabilidade dos sócios e Falências e recuperação Judicial (Discursivas)▼
  1. Bloco único - Responsabilidade dos sócios Falências e Recuperação Judicial
Aula 51 vídeoTitulos de crédito e registro empresarial (Discursivas)▼
  1. Bloco único - Titulos de crédito e registro empresarial
Direito Processual Penal | Método TAQ11 vídeos▼
Aula 11 vídeoAção penal/ Legislação processual penal/ Fiança▼
  1. Bloco único - Ação penal/ Legislação processual penal/ Fiança
Aula 21 vídeoInquérito policial/ Provas/ Prisão e medidas cautelares▼
  1. Bloco único - Inquérito policial/ Provas/ Prisão e medidas cautelares
Aula 31 vídeoHabeas corpus/ Juizado especial criminal/ Lei processual penal▼
  1. Bloco único - Habeas corpus/ Juizado especial criminal/ Lei processual penal
Aula 41 vídeoLiberdade Provisória/ Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público▼
  1. Bloco único - Liberdade Provisória/ Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público/ Procedimentos comuns
Aula 54 vídeosProvas (Discursivas)▼
  1. Provas I
  2. Provas II
  3. Provas III
  4. Provas IV
Aula 61 vídeoAção Penal (Discursivas)▼
  1. Bloco único - Ação Penal
Aula 71 vídeoInquérito Policial (IP)▼
  1. Bloco único - Inquérito Policial
Aula 81 vídeoPrisões (Discursivas)▼
  1. Bloco único - Prisões
Medicina Legal | Método TAQ8 vídeos▼
Aula 11 vídeoIntrodução a Medicina Legal▼
  1. Bloco único - Introdução à Medicina Legal
Aula 21 vídeoTraumatologia Forense▼
  1. Bloco único - Traumatologia Forense I - II
Aula 31 vídeoAsfixiologia Forense▼
  1. Bloco único - Asfixiologia Forense
Aula 41 vídeoTraumatologia Forense▼
  1. Bloco único - Traumatologia Forense III
Aula 51 vídeoNecropsia Médico-legal e Destinação do Cadáver▼
  1. Medicina Legal
Aula 61 vídeoSexologia Forense I▼
  1. Medicina legal
Aula 71 vídeoTanatologia Forense▼
  1. Bloco único - Tanatologia Forense
Aula 111 vídeoPsicopatologia Forense▼
  1. Psicopatologia Forense
Peças Práticas53 vídeos▼
Aula 11 vídeoPeças Práticas▼
  1. Bloco único - Introdução aos Elementos Essenciais
Aula 25 vídeosPeças Práticas▼
  1. Bloco 1 · Estrutura Geral das Peças
  2. Bloco 2 · Endereçamento
  3. Bloco 3 · Referência / Preâmbulo
  4. Bloco 4 · Introdução / Fatos
  5. Bloco 5 · Pedido e Final
Aula 31 vídeoPeças Práticas▼
  1. Bloco único - Estrutura das Peças Administrativas
Aula 41 vídeoPeças Práticas▼
  1. Bloco único - Desvendando a Peça
Aula 53 vídeosPeças Práticas▼
  1. Bloco 1 · Consequências da Hediondes
  2. Bloco 2 · Infiltração de Agentes ou Captação Ambiental
  3. Bloco 3 · 9296 ou Marco Civil da Internet
Aula 61 vídeoPeças Práticas▼
  1. Bloco único - Sequestro ou Busca e Apreensão
Aula 75 vídeosPeças Práticas▼
  1. Bloco 1 · Introdução as Prisões
  2. Bloco 2 · Prisão Preventiva
  3. Bloco 3 · Prisão Temporária
  4. Bloco 4 · Prisão Temporária em Crimes Hediondos
  5. Bloco 5 · Conversão da Temporária em Preventiva
Aula 84 vídeosPeças Práticas▼
  1. Bloco 1 · Diferenciando as Medidas Protetivas
  2. Bloco 2 · Medidas Protetivas de Urgência no CPP
  3. Bloco 3 · Medidas Protetivas Maria da Penha e Lei Henry Borel
  4. Bloco 4 · Representação por Antecipação de Prova
Aula 93 vídeosPeças Práticas▼
  1. Bloco 1 · Sequestro de Bens Geral
  2. Bloco 2 · Sequestro, Lei de Drogas e Lei de Lavagem
  3. Bloco 3 · Sequestro Alargado por Equivalência de Bens
Aula 101 vídeoPeças Práticas▼
  1. Bloco único - Perfil Genético
Aula 111 vídeoPeças Práticas▼
  1. Bloco único | Quebra de Dados
Aula 122 vídeosPeças Práticas▼
  1. Bloco 1 · Portaria
  2. Bloco 2 · Portaria com Representação
Aula 133 vídeosPeças Práticas▼
  1. Bloco 1 · Quebra de Dados Telemáticos
  2. Bloco 2 · Quebra de ERB (Estação Rádio-Base)
  3. Bloco 3 · Quebra de Sigilo de Localização Geográfica
Aula 141 vídeoPeças Práticas▼
  1. Bloco único - Portaria
Aula 151 vídeoPeças Práticas▼
  1. Bloco único - Auto de Prisão em Flagrante
Aula 161 vídeoPeças Práticas▼
  1. Bloco único - Atos de Instrução e Colheita de Provas
Aula 174 vídeosPeças Práticas▼
  1. Bloco 1 · Suspensão da CNH
  2. Bloco 2 · Proibição De Exercício De Atividade
  3. Bloco 3 · Afastamento Cautelar de Servidor Público
  4. Bloco 4 · Pedido de Inserção em Proteção de Testemunha
Aula 181 vídeoPeças Práticas▼
  1. Despachos
Aula 191 vídeoPeças Práticas▼
  1. Ofícios
Aula 201 vídeoPeças Práticas▼
  1. Procedimentos Especiais (Ritos Diferenciados)
Aula 211 vídeoPeças Práticas▼
  1. Relatório (Ato de Encerramento)
Aula 222 vídeosPeças Discursivas - Busca e Apreensão▼
  1. Bloco 1 · Busca e Apreensão
  2. Bloco 2 · Busca e Apreensão Adesiva
Aula 231 vídeoPeças Discursivas - Captação Ambiental▼
  1. Bloco único | Captação Ambiental
Aula 242 vídeosPeças Discursivas - Ação Controlada▼
  1. Bloco 1 · Ação Controlada | Reconhecendo
  2. Bloco 2 · Ação Controlada
Aula 251 vídeoPeças Discursivas - Interceptação Telefônica e Telemática▼
  1. Interceptação Telefônica e Telemática
Aula 261 vídeoPeças Discursivas - Relatório▼
  1. Relatório
Aula 273 vídeosPeças Discursivas - APF e Despacho Pós-Flagrante▼
  1. Bloco 1 · Diferenciando APF de Despacho Pós APF
  2. Bloco 2 · APF
  3. Bloco 3 · Despacho Pós Flagrante
Aula 281 vídeoElaboração de Peças▼
  1. Passo a passo de elaboração de peças | Prof. Luana Davico
Direito Civil | Método TAQ2 vídeos▼
Aula 11 vídeoResponsabilidade Civil (Discursivas)▼
  1. Bloco único - Responsabilidade Civil
Aula 21 vídeoCapacidade Civil (Discursivas)▼
  1. Bloco único - Capacidade Civil
Medicina Legal33 vídeos▼
Aula 11 vídeoIntrodução a Medicina Legal▼
  1. Introdução ao Estudo de Medicina Legal
Aula 21 vídeoPerícias e Peritos▼
  1. Perícias e Peritos
Aula 33 vídeosAntropologia Forense▼
  1. Bloco 1 · Antropologia Forense
  2. Bloco 2 · Antropologia Forense
  3. Bloco 3 · Antropologia Forense
Aula 41 vídeoDocumentos médico-legais▼
  1. Documentos Médico-Legais
Aula 58 vídeosTraumatologia Forense▼
  1. Bloco 1 · Traumatologia Forense
  2. Bloco 2 · Traumatologia Forense
  3. Bloco 3 · Traumatologia Forense
  4. Bloco 4 · Traumatologia Forense
  5. Bloco 5 · Traumatologia Forense
  6. Bloco 6 · Traumatologia Forense
  7. Bloco 7 · Traumatologia Forense
  8. Bloco 8 · Traumatologia Forense
Aula 65 vídeosTanatologia Forense▼
  1. Bloco 1 · Tanatologia Forense
  2. Bloco 2 · Tanatologia Forense
  3. Bloco 3 · Tanatologia Forense
  4. Bloco 4 · Tanatologia Forense
  5. Bloco 5 · Tanatologia Forense
Aula 71 vídeoToxicologia Forense▼
  1. Bloco único - Toxicologia Forense
Aula 86 vídeosSexologia Forense▼
  1. Bloco 1 · Sexologia Forense, conceituação, importância para o delgado de policia, perícia em local de crime sexual, perícia sobre vitimas(diretrizes)
  2. Bloco 2 · Pericias sobre a vitima (Procedimentos, Exame Objetivo Específico), Quesitação do Perito
  3. Bloco 3 · Perícia sobre Suposto Agressor, Laudo Perícial, Estupro, Estupro (Conjunção carnal, Atos Libidinosos, Grave Ameaça)
  4. Bloco 4 · Estupro: Estatísticas, Estupro de Vulnerável, Perícia em Estupro, Perícia em Estupro (Sinais de presunção, Sinais de forte valor indicativo), Outros pontos relevantes
  5. Bloco 5 · Práticas Sexuais Anômalas, Práticas Sexuais Anômalas: Desvios mais relevântes, outroas desvios, Perversões mais relevantes, ponto de prova, Aborto
  6. Bloco 6 · Aborto: Classificação, Abortos Nãos Puníveis, Abortos Puníveis, Exame Pericial( Diagnóstico de Aborto Provocado, Infanticídio: Tipificação, Aspectos Relevantes, Investigação, Investigação Pericial
Aula 96 vídeosAsfixiologia Forense▼
  1. Bloco 1 · Conceituação, Importância Legal, Tipos de Asfixia, Morte por Asfixia Mecânica, Morte por Asfixia não Mecânica
  2. Bloco 2 · Sinais Gerais da Morte por Asfixia (Externos), Sinais Gerais da Morte por Asfixia (Internos)
  3. Bloco 3 · Classificação das Asfixiologias, Afogamento
  4. Bloco 4 · Afogamento, Sufocação, Soterramento, Confinamento
  5. Bloco 5 · Confinamento, Por constrição do pescoço, Enforcamento, Estrangulamento
  6. Bloco 6 · Estrangulamento, Esganadura
Aula 101 vídeoPsicologia e Psicopatologia médico-legais▼
  1. Bloco único - Conceituação, Base legal, Alterações Mentais
Conhecimentos do Distrito Federal | Método TAQ3 vídeos▼
Aula 13 vídeosConhecimentos do Distrito Federal | Método TAQ▼
  1. TAQ | Conhecimentos do Distrito Federal e RIDE - Parte I
  2. TAQ | Conhecimentos do Distrito Federal e RIDE - Parte II
  3. TAQ | Conhecimentos do Distrito Federal e RIDE - Parte III

Sobre o concurso PC - DF

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O edital da PC-DF para Delegado está publicado, com prova marcada para 05 de julho de 2026, sob organização do Cebraspe. São 150 vagas imediatas, além de cadastro reserva, para carreiras jurídicas e policiais, com salário inicial de R$ 26.690,15 e exigência de nível superior.

O Cebraspe é conhecido por provas extensas e cobrança interpretativa, com forte peso em penal e processual penal. A banca também utiliza a famosa “pegadinha” do “errado” como resposta, exigindo leitura atenta e domínio técnico profundo.

Historicamente, a PC-DF realiza concursos com intervalos irregulares, mas a publicação deste edital indica um ciclo novo e estruturado. Para quem tem disponibilidade, o momento ideal de início é agora, considerando a profundidade do conteúdo e o alto nível de concorrência esperado.

Notícias do concurso

Atualizado · 3 notícias
Última atualização há 140 dias
Última atualização: PCDF - DF retifica edital com 150 vagas para Delegado de Polícia
27
abr
há 140 dias
PCDF - DF retifica edital com 150 vagas para Delegado de Polícia
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PCDF retifica concurso público para Delegado com salário de R$ 26.690,15
09
abr
há 159 dias
PC DF: banca confirmada para delegado; edital com 150 vagas se aproxima
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