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Pré-Edital

TJ-BA Analista Judiciário - Área Judiciária

Videoaulas e PDF Edital 2026 CEISC (CS)
Prova realizada em 28/06/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
14
Módulos
179
PDFs
441
Vídeos
Prova
28/06/2026
Realizada

Conteúdo Programático

14 módulos · 240 horas

Carga horária: 240 horas

Sobre o curso

Concurso previsto!

Imagine começar a sua carreira no serviço público com remuneração inicial de R$ 6,6 mil/mês + benefícios.

Essa será a nova realidade dos futuros Analistas do Tribunal de Justiça da Bahia.

O certame está previsto na LDO 2026 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do estado baiano.

Com, você já pode sair na frente da concorrência em um curso que reúne o mesmo time de professores que já guiou 7 dos 10 primeiros aprovados em um concurso do TJ-RS.

No Club, você terá acesso a um preparatório completo:

  • Aulas dinâmicas
  • Resolução de questões ao vivo
  • Cronogramas de estudos inteligentes
  • Simulados com gabaritos comentados
  • Cadernos de lei

Tópicos abordados

1.Língua Portuguesa18 tópicos · 46 vídeos · 19 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 46 vídeos · 19 PDFs

Aula 11 vídeoInterpretação de texto1 PDF▼
  1. Bloco único - Interpretação de Texto
Aula 22 vídeosTipologia e Gênero Textual1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Tipologia e Gênero Textual - Parte I
  2. Bloco 2 · Tipologia e Gênero Textual - Parte II
Aula 32 vídeosCoerência e Coesão1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Coerência
  2. Bloco 2 · Coesão
Aula 42 vídeosFiguras de Linguagem1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Figuras de Linguagem
  2. Bloco 2 · Figuras de Linguagem
Aula 51 vídeoOrtografia1 PDF▼
  1. Bloco único - Ortografia
Aula 61 vídeoAcentuação gráfica2 PDFs▼
  1. Bloco único - Acentuação gráfica
Aula 713 vídeosClasse de Palavras1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Morfologia: Conceito, Classes de Palavras. Variáveis, Substantivo e Adjetivo
  2. Bloco 2 · Substantivos: Variações do Substantivo
  3. Bloco 3 · Adjetivos: Flexão do Adjetivo
  4. Bloco 4 · Numeral e Artigo: Conceito, Classificação e Regras
  5. Bloco 5 · Artigo: Regras, Resumo e Exemplos
  6. Bloco 6 · Pronome (Parte I)
  7. Bloco 7 · Pronome (Parte II)
  8. Bloco 8 · Pronome (Parte III)
  9. Bloco 9 · Verbo
  10. Bloco 10 · Conjunção
  11. Bloco 11 · Preposição
  12. Bloco 12 · Interjeição
  13. Bloco 13 · Advérbio
Aula 84 vídeosFlexão verbal e nominal1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Flexão Nominal
  2. Bloco 2 · Flexão Nominal
  3. Bloco 3 · Flexão Verbal
  4. Bloco 4 · Flexão Verbal
Aula 91 vídeoVozes Verbais1 PDF▼
  1. Bloco único - Vozes Verbais
Aula 102 vídeosColocação pronominal1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Colocação Pronominal - Parte I
  2. Bloco 2 · Colocação Pronominal - Parte II
Aula 111 vídeoTipos de Discurso1 PDF▼
  1. Bloco único - Tipos de discurso
Aula 121 vídeoMorfossintaxe1 PDF▼
  1. Bloco único - Relação entre Classe de palavras e as funções sintáticas
Aula 132 vídeosAnálise Sintética Interna1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Análise Sintática Interna - introdução e termos essenciais
  2. Bloco 2 · Análise Sintática Interna - termos ligados ao verbo, complemento nominal e adjunto adnominal
Aula 142 vídeosPontuação▼
  1. Bloco 1 · Funcionalidade da pontuação nos textos. Emprego do ponto e vírgula, ponto final, dois pontos, parênteses, travessão, ponto de interrogação, ponto de exclamação, aspas
  2. Bloco 2 · Emprego da vírgula
Aula 152 vídeosRegência nominal e verbal2 PDFs▼
  1. Bloco 1 · Regência Nominal
  2. Bloco 2 · Regência Verbal
Aula 161 vídeoCrase▼
  1. Bloco único - Emprego do sinal indicativo de crase
Aula 174 vídeosConcordância Nominal e Verbal1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Conceito de Concordância
  2. Bloco 2 · Concordância Nominal
  3. Bloco 3 · Concordância Verbal - Parte I
  4. Bloco 4 · Concordância Verbal - Parte II
Aula 181 vídeoReescrita1 PDF▼
  1. Bloco único - Reescrita
Aula 193 vídeosRedação Oficial1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Panorama da Redação Oficial, Conceito, Atributos (Clareza e precisão, Objetividade, Concisão)
  2. Bloco 2 · Atributos (Coerência e coesão, Impessoalidade, Formalidade e padronização), Pronomes de Tratamento, Concordância com pronomes de tratamento, Emprego dos pronomes de tratamento, fecho para as Comunicações
  3. Bloco 3 · Interino e Substituto, Signatárias do sexo feminino, Modelos/gêneros de redação oficial, Partes do documento no padrão ofício, Exposição de motivo, Mensagem, E-mail, Ata, Requerimento, Certidão e atestado, Apostila
Edital18 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Domínio da ortografia oficial.
  • 2. Emprego da acentuação gráfica.
  • 3. Emprego dos sinais de pontuação.
  • 4. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5. Flexão nominal e verbal.
  • 6. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
  • 7. Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  • 8. Emprego de tempos e modos verbais.
  • 9. Vozes do verbo.
  • 10. Concordância nominal e verbal.
  • 11. Regência nominal e verbal.
  • 12. Morfossintaxe.
  • 13. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
  • 14. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
  • 15. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
  • 16. Figuras de linguagem.
  • 17. Discurso direto, indireto e indireto livre.
  • 18. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
2. Matemática e Raciocínio Lógico7 tópicos · 59 vídeos · 30 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 59 vídeos · 30 PDFs · Matemática + Raciocínio Lógico-Matemático

Aula 12 vídeosConjuntos Numéricos▼
  1. Bloco 1 · Conjuntos Numéricos - parte 1
  2. Bloco 2 · Conjuntos Numéricos - parte 2
Aula 23 vídeosOperações Básicas▼
  1. Bloco 1 · Operações Básicas - parte 1
  2. Bloco 2 · Operações Básicas - parte 2
  3. Bloco 3 · Operações Básicas - parte 3
Aula 33 vídeosFrações1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Frações
  2. Bloco 2 · Frações
  3. Bloco 3 · Frações
Aula 42 vídeosSistemas de Medidas e Conversões1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Sistemas de medidas e Conversões
  2. Bloco 2 · Sistemas de medidas e Conversões
Aula 52 vídeosRazão e Proporção1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Razão e proporção - parte 1
  2. Bloco 2 · Razão e proporção - parte 2
Aula 61 vídeoRegra de três simples1 PDF▼
  1. Bloco Único - Regra de três simples
Aula 72 vídeosRegra de três composta1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Regra de três composta - parte 1
  2. Bloco 2 · Regra de três composta - parte 2
Aula 82 vídeosDivisão Proporcional1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Divisão Proporcional
  2. Bloco 2 · Divisão Proporcional
Aula 93 vídeosPorcentagem1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Porcentagem
  2. Bloco 2 · Porcentagem
  3. Bloco 3 · Porcentagem
Aula 102 vídeosEquações e Problemas de 1° Grau1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Equações e Problemas de 1° Grau
  2. Bloco 2 · Equações e Problemas de 1° Grau
Aula 113 vídeosSistemas de Equações1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Sistemas de Equações
  2. Bloco 2 · Sistemas de Equações
  3. Bloco 3 · Sistemas de Equações
Aula 121 vídeoEstatística Descritiva1 PDF▼
  1. Bloco único - Relação entre grandezas : Tabelas e Gráficos
Aula 132 vídeosMédia Aritmética1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Média Aritmética
  2. Bloco 2 · Média Aritmética
Aula 141 vídeoModa1 PDF▼
  1. Bloco único - Moda
Aula 151 vídeoMediana1 PDF▼
  1. Bloco único - Mediana
Aula 161 vídeoMedidas de dispersão1 PDF▼
  1. Bloco único - Medidas de dispersão
Aula 171 vídeoVariância1 PDF▼
  1. Bloco único - Variância
Aula 181 vídeoDesvio Padrão1 PDF▼
  1. Bloco único - Desvio Padrão
Aula 11 vídeoSentenças1 PDF▼
  1. Bloco Único - Sentenças abertas e fechadas
Aula 22 vídeosProposições e Princípios do RLM1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Proposições
  2. Bloco 2 · Princípios do RLM
Aula 31 vídeoProposições simples e compostas1 PDF▼
  1. Bloco Único - Proposições simples e compostas
Aula 47 vídeosConectivos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Conectivos
  2. Bloco 2 · Conjunção
  3. Bloco 3 · Disjunção Inclusiva
  4. Bloco 4 · Disjunção Exclusiva
  5. Bloco 5 · Condicional
  6. Bloco 6 · Condicional e seus disfarces
  7. Bloco 7 · Bicondicional
Aula 55 vídeosI Negação1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Negação de Proposição Simples
  2. Bloco 2 · Negação da Conjunção
  3. Bloco 3 · Negação da Disjunção Inclusiva
  4. Bloco 4 · Negação do Bicondicional e da Disjunção Exclusiva
  5. Bloco 5 · Negação do Condicional
Aula 63 vídeosÁlgebra de Proposições1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Proposições categóricas e suas negações
  2. Bloco 2 · Quantificadores e suas negações
  3. Bloco 3 · Lógica de Predicados
Aula 71 vídeoClassificação de proposição composta1 PDF▼
  1. Bloco Único - Classificação de proposição composta (Tautologia, contradição e contingência)
Aula 81 vídeoProposições logicamente equivalentes1 PDF▼
  1. Bloco único - Proposições logicamente equivalentes
Aula 91 vídeoLógica de Argumentação1 PDF▼
  1. Bloco Único - Lógica de Argumentação
Aula 101 vídeoLógica das Situações1 PDF▼
  1. Bloco Único - Lógica das Situações
Aula 111 vídeoAssociações Lógicas1 PDF▼
  1. Bloco Único - Associações Lógicas
Aula 121 vídeoSequências e Padrões1 PDF▼
  1. Bloco único - Sequências e Padrões
Aula 131 vídeoVerdades e Mentiras1 PDF▼
  1. Bloco Único - Verdades e Mentiras
Edital7 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Raciocínio Lógico: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
  • 2. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
  • 3. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
  • 4. Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas.
  • 5. Frações e operações com frações.
  • 6. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.
  • 7. Noções de Estatística: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas.
3. Legislação3 tópicos · 10 vídeos · 3 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 10 vídeos · 3 PDFs

Aula 16 vídeosEstatuto dos Servidores Civis Públicos do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Estatuto dos servidores TJ-BA
  2. Bloco 2 · Estatuto dos servidores TJ-BA
  3. Bloco 3 · Estatuto dos servidores TJ-BA
  4. Bloco 4 · Estatuto dos servidores TJ-BA
  5. Bloco 5 · Estatuto dos servidores TJ-BA
  6. Bloco 6 · Estatuto dos servidores TJ-BA
Aula 22 vídeosRegimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia
  2. Bloco 2 · Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia
Aula 32 vídeosOrganização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (Lei nº 10.845/2007)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia
  2. Bloco 2 · Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia
Edital3 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Estatuto dos Servidores Civis Públicos do Estado da Bahia - Lei nº 6.677/1994.
  • 2. Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia atualizado (disponívelem:http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/ 2022/10/REGIMENTO-INTERNO-ATUALIZADO-EM-31102022.pdf).
  • 3. Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia - Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007.
4. Direito Constitucional19 tópicos · 44 vídeos · 16 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 44 vídeos · 16 PDFs

Aula 11 vídeoAplicação das Normas Constitucionais no Tempo1 PDF▼
  1. Bloco único - Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo
Aula 21 vídeoMétodos de Interpretação das Constituições1 PDF▼
  1. Bloco único - Métodos de Interpretação das Constituições
Aula 31 vídeoPrincípios Fundamentais1 PDF▼
  1. Bloco único - Princípios fundamentais
Aula 46 vídeosDos Direitos e Garantias Fundamentais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
  2. Bloco 2 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
  3. Bloco 3 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
  4. Bloco 4 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
  5. Bloco 5 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
  6. Bloco 6 · Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
Aula 54 vídeosDos Direitos Sociais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Art. 6 da CF (cláusula da reserva do possível, mínimo existencial e vedação do retrocesso)
  2. Bloco 2 · Art. 7, I ao XIX da CF
  3. Bloco 3 · Art. 7, XX ao parágrafo único da CF
  4. Bloco 4 · Art. 8 ao Art. 11 da CF
Aula 61 vídeoNacionalidade1 PDF▼
  1. Bloco único - Da Nacionalidade (Arts. 12 e 13 da CF/1988)
Aula 71 vídeoDos Direitos Políticos (Arts. 14 a 16 da CF/1988)1 PDF▼
  1. Bloco único - Dos Direitos Políticos (Arts. 14 a 16 da CF/1988)
Aula 81 vídeoPartidos políticos1 PDF▼
  1. Bloco único - Partidos políticos
Aula 93 vídeosOrganização do Estado1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Organização do Estado
  2. Bloco 2 · Organização do Estado
  3. Bloco 3 · Organização do Estado
Aula 103 vídeosAdministração Pública na CF1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Administração Pública
  2. Bloco 2 · Administração Pública
  3. Bloco 3 · Administração Pública
Aula 111 vídeoPoder Executivo1 PDF▼
  1. Bloco único - Poder Executivo
Aula 124 vídeosPoder Legislativo1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Poder Legislativo
  2. Bloco 2 · Poder Legislativo
  3. Bloco 3 · Poder Legislativo
  4. Bloco 4 · Poder Legislativo
Aula 133 vídeosProcesso Legislativo1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Processo Legislativo
  2. Bloco 2 · Processo Legislativo
  3. Bloco 3 · Processo Legislativo
Aula 146 vídeosPoder Judiciário1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Poder Judiciário
  2. Bloco 2 · Poder Judiciário
  3. Bloco 3 · Poder Judiciário
  4. Bloco 4 · Poder Judiciário
  5. Bloco 5 · Poder Judiciário
  6. Bloco 6 · Poder Judiciário
Aula 152 vídeosFunções Essenciais à Justiça1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Funções Essenciais à Justiça - Parte I
  2. Bloco 2 · Funções essenciais à justiça - Parte II
Aula 166 vídeosControle de Constitucionalidade1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade (Parte I)
  2. Bloco 2 · Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade (Parte II)
  3. Bloco 3 · ADI
  4. Bloco 4 · ADC
  5. Bloco 5 · ADO
  6. Bloco 6 · ADPF
Edital19 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Direito Constitucional: Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
  • 2. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
  • 3. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  • 4. Princípios fundamentais.
  • 5. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.
  • 6. Dos partidos políticos.
  • 7. Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União.
  • 8. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.
  • 9. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
  • 10. Da organização dos Poderes.
  • 11. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da república.
  • 12. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
  • 13. Do Poder Legislativo: do processo legislativo.
  • 14. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • 15. Do Poder Judiciário: disposições gerais.
  • 16. Órgãos do poder judiciário.
  • 17. Organização e competências.
  • 18. Conselho Nacional de Justiça.
  • 19. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública e da Defensoria Pública.
5. Direito Administrativo32 tópicos · 34 vídeos · 13 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 34 vídeos · 13 PDFs

Aula 11 vídeoDecreto-Lei n. 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro)1 PDF▼
  1. Bloco único - Decreto-Lei n. 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro)
Aula 22 vídeosRegime Jurídico Administrativo1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Princípios da administração pública - Parte I
  2. Bloco 2 · Princípios da administração pública - Parte II
Aula 31 vídeoPoderes e deveres da Administração1 PDF▼
  1. Bloco único - Poderes Administrativos
Aula 44 vídeosOrganização da Administração Pública1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Organização da Administração Pública
  2. Bloco 2 · Organização da Administração Pública
  3. Bloco 3 · Organização da Administração Pública
  4. Bloco 4 · Organização da Administração Pública
Aula 52 vídeosAtos Administrativos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Atos Administrativos
  2. Bloco 2 · Atos Administrativos
Aula 62 vídeosProcesso Administrativo1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Processo Administrativo (Lei 9.784/1999)
  2. Bloco 2 · Processo Administrativo (Lei 9.784/1999)
Aula 72 vídeosControle da Administração Pública1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Controle da Administração Pública
  2. Bloco 2 · Controle jurisdicional
Aula 83 vídeosServiços Públicos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Serviços Públicos: conceito, classificação e delegação
  2. Bloco 2 · Concessão de serviço público - parte I
  3. Bloco 3 · Concessão de serviço público - parte II
Aula 92 vídeosResponsabilidade Civil do Estado2 PDFs▼
  1. Bloco 1 · Responsabilidade Civil - Parte I
  2. Bloco 2 · Responsabilidade Civil - Parte II
Aula 101 vídeoLei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019)▼
  1. Bloco único - Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade)
Aula 114 vídeosImprobidade Administrativa (Lei no 8.429/1992)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
  2. Bloco 2 · Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
  3. Bloco 3 · Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
  4. Bloco 4 · Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
Aula 127 vídeosLei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)▼
  1. Bloco 1 · Licitações e Contratos
  2. Bloco 2 · Licitações e Contratos
  3. Bloco 3 · Licitações e Contratos
  4. Bloco 4 · Licitações e Contratos
  5. Bloco 5 · Licitações e Contratos
  6. Bloco 6 · Licitações e Contratos
  7. Bloco 7 · Licitações e Contratos
Aula 131 vídeoDireitos dos usuários de serviço público1 PDF▼
  1. Lei 13.460/2017 Proteção dos usuários de serviços públicos
Aula 142 vídeosLei estadual nº 12.209/20111 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei estadual nº 12.209/2011
  2. Bloco 2 · Lei estadual nº 12.209/2011
Edital32 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Princípios administrativos implícitos.
  • 2. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942) e sua aplicação na Administração Pública.
  • 3. Administração pública.
  • 4. Regime jurídico administrativo.
  • 5. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública.
  • 6. Princípios administrativos expressos e implícitos.
  • 7. Poderes da Administração Pública.
  • 8. Poderes e deveres dos administradores públicos.
  • 9. Uso e abuso do poder.
  • 10. Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).
  • 11. Organização da Administração Direta e Indireta.
  • 12. Órgãos públicos.
  • 13. Aspectos gerais da Administração Direta.
  • 14. Autarquias.
  • 15. Empresas públicas e sociedades de economia mista.
  • 16. Fundações públicas.
  • 17. Consórcios públicos.
  • 18. Agências.
  • 19. Entes de colaboração e entidades paraestatais.
  • 20. Terceiro Setor
  • 21. Ato administrativo.
  • 22. Conceito, características e atributos.
  • 23. Elementos e requisitos de validade.
  • 24. Classificação dos atos administrativos.
  • 25. Formação e efeitos.
  • 26. Extinção, revogação, invalidação e convalidação.
  • 27. Cassação e caducidade.
  • 28. Processo administrativo.
  • 29. Lei estadual nº 12.209/2011.
  • 30. Controle da administração pública.
  • 31. Classificações relativas ao controle da Administração Pública.
  • 32. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
6. Direito Administrativo15 tópicos
  • 1. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
  • 2. Serviço público.
  • 3. Conceito. Classificação.
  • 4. Princípios.
  • 5. Formas de delegação de serviço público.
  • 6. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público.
  • 7. Extinção, reversão dos bens.
  • 8. Direitos dos usuários de serviço público.
  • 9. Responsabilidade civil do Estado.
  • 10. Evolução.
  • 11. Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
  • 12. Responsabilidade por omissão do Estado.
  • 13. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
  • 14. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
  • 15. Reparação do dano.
7. Direito Civil34 tópicos · 59 vídeos · 23 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 59 vídeos · 23 PDFs

Aula 14 vídeosLINDB (Parte Cível)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · LINDB
  2. Bloco 2 · LINDB
  3. Bloco 3 · LINDB
  4. Bloco 4 · LINDB
Aula 23 vídeosDas Pessoas1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Pessoa natural: Capacidade e personalidde
  2. Bloco 2 · Pessoa natural: Direitos da personalidade
  3. Bloco 3 · Pessoa Jurídica: Disposições gerais; Fundações e Associações
Aula 31 vídeoDomicílio1 PDF▼
  1. Bloco único - Domicílio
Aula 41 vídeoBens1 PDF▼
  1. Bloco único - Bens
Aula 53 vídeosNegócios Jurídicos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Negócio Jurídico: disposições gerais, representação, condição, termo e encargo
  2. Bloco 2 · Defeitos do Negócio jurídico
  3. Bloco 3 · Invalidades do negócio jurídico
Aula 61 vídeoAtos lícitos e ilícitos1 PDF▼
  1. Bloco único - Atos lícitos e ilícitos
Aula 71 vídeoProva1 PDF▼
  1. Bloco único - Prova
Aula 81 vídeoPrescrição e Decadência1 PDF▼
  1. Bloco único - Prescrição e decadência
Aula 99 vídeosContratos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Disposições gerais: preliminares
  2. Bloco 2 · Formação dos contratos, vícios redibitórios e evicção
  3. Bloco 3 · Extinção dos contratos
  4. Bloco 4 · Compra e venda, permuta e estimatório
  5. Bloco 5 · Doação, locação de coisas
  6. Bloco 6 · Empréstimo (comodato e mútuo) Prestação de serviços, empreitada, Depósito
  7. Bloco 7 · Mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem
  8. Bloco 8 · Transporte e constituição de renda
  9. Bloco 9 · Jogo e aposta, fiança, transação, compromisso, administração fiduciária de garantias
Aula 108 vídeosObrigações1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Obrigações: Considerações, Obrigações de dar coisa certa e coisa incerta e obrigação de fazer
  2. Bloco 2 · Obrigações de não fazer, alternativas, divisíveis e indivisíveis
  3. Bloco 3 · Obrigações solidárias
  4. Bloco 4 · Transmissão das obrigações
  5. Bloco 5 · Classificação das Obrigações (Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia, Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada, Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais, Obrigações líquidas e ilíquidas)
  6. Bloco 6 · Pagamento
  7. Bloco 7 · Demais formas de adimplemento
  8. Bloco 8 · Inadimplemento das obrigações
Aula 113 vídeosResponsabilidade Civil1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Responsabilidade civil
  2. Bloco 2 · Responsabilidade civil
  3. Bloco 3 · Responsabilidade civil
Aula 125 vídeosDireito das Coisas1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Posse
  2. Bloco 2 · Direitos Reais - Parte I
  3. Bloco 3 · Direitos Reais - Parte II
  4. Bloco 4 · Direitos Reais - Parte III
  5. Bloco 5 · Direito reais de garantia (Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese)
Aula 135 vídeosDo Direito Pessoal: Do casamento1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Disposições gerais e a capacidade para casar
  2. Bloco 2 · Impedimentos matrimoniais e as causas suspensivas
  3. Bloco 3 · Habilitação, celebração e formas especiais de casamento
  4. Bloco 4 · Casamento nulo e casamento anulável
  5. Bloco 5 · Dissolução da sociedade conjugal
Aula 141 vídeoDivórcio e Separação consensuais2 PDFs▼
  1. Bloco único - Divórcio e Separação consensuais
Aula 141 vídeoDa União Estável2 PDFs▼
  1. Bloco único - União Estável
Aula 164 vídeosRegime de Bens1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Disposições gerais
  2. Bloco 2 · Comunhão parcial de bens
  3. Bloco 3 · Comunhão universal e participação final nos aquestos
  4. Bloco 4 · Separação convencional e separação obrigatória
Aula 171 vídeoDo Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores1 PDF▼
  1. Bloco único - Usufruto e administração dos bens de filhos menores
Aula 181 vídeoDo Bem de Família1 PDF▼
  1. Bloco único - Do Bem de Família
Aula 191 vídeoDa Sucessão em Geral1 PDF▼
  1. Bloco único - Sucessão em Geral
Aula 202 vídeosDa Sucessão Legítima1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Sucessão Legítima
  2. Bloco 2 · Sucessão Legítima (Ocorrência Sucessória)
Aula 211 vídeoDa Sucessão Testamentária1 PDF▼
  1. Bloco Único - Sucessão Testamentária
Aula 221 vídeoDo Inventário e da Partilha1 PDF▼
  1. Bloco único - Inventário e partilha
Aula 231 vídeoUnião homoafetiva1 PDF▼
  1. Bloco Único - União homoafetiva; Casamento entre pessoas do mesmo sexo
Edital34 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
  • 2. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis.
  • 3. Conflito das leis no tempo.
  • 4. Eficácia das leis no espaço.
  • 5. Da Pessoa Natural.
  • 6. Personalidade e Capacidade.
  • 7. Direitos da Personalidade.
  • 8. Da Pessoa Jurídica.
  • 9. Disposições Gerais.
  • 10. Responsabilidade Jurídica.
  • 11. Desconsideração da personalidade jurídica.
  • 12. Bens Corpóreos e incorpóreos.
  • 13. Domicílio Civil.
  • 14. Dos Bens públicos: classificação, afetação e desafetação.
  • 15. Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
  • 16. Prescrição e decadência.
  • 17. Prova do fato jurídico.
  • 18. Contratos.
  • 19. Princípios.
  • 20. Classificação.
  • 21. Contratos em geral.
  • 22. Interpretação.
  • 23. Extinção.
  • 24. Espécies de contratos regulados no Código Civil.
  • 25. Do Negócio Jurídico: Conceito.
  • 26. Elementos essenciais gerais.
  • 27. Elementos acidentais (condição, termo, encargo).
  • 28. Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico.
  • 29. Do Direito das Obrigações.
  • 30. Dos vícios redibitórios e da Evicção.
  • 31. Da responsabilidade civil.
  • 32. Direito das coisas.
  • 33. Da Posse.
  • 34. Teorias da posse.
8. Direito Civil33 tópicos
  • 1. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse.
  • 2. Função social da posse.
  • 3. Teorias da função social da posse.
  • 4. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse.
  • 5. Função socioambiental da posse.
  • 6. Direitos reais.
  • 7. Propriedade.
  • 8. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade.
  • 9. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade.
  • 10. Direitos de vizinhança
  • 11. Condomínio geral.
  • 12. Condomínio edilício.
  • 13. Propriedade resolúvel.
  • 14. Propriedade fiduciária.
  • 15. Direitos reais sobre coisa alheia.
  • 16. Superfície.
  • 17. Servidões.
  • 18. Uso.
  • 19. Usufruto.
  • 20. Habitação.
  • 21. Direito real à aquisição.
  • 22. Direito do promitente comprador.
  • 23. Compromisso de venda e compra.
  • 24. Adjudicação compulsória.
  • 25. Direitos reais em garantia.
  • 26. Penhor.
  • 27. Hipoteca.
  • 28. Esponsais.
  • 29. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres.
  • 30. Invalidade do casamento, separação e divórcio.
  • 31. Direito patrimonial.
  • 32. Regime de bens: espécies.
  • 33. Pacto antenupcial.
9. Direito Civil21 tópicos
  • 1. Meação e sucessão do cônjuge.
  • 2. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes.
  • 3. Bem de família.
  • 4. União estável heteorafetiva e homoafetiva.
  • 5. Aspectos constitucionais.
  • 6. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais.
  • 7. Regime de bens, meação e sucessão do companheiro.
  • 8. Uniões estáveis concomitantes.
  • 9. Concubinato.
  • 10. Sucessão.
  • 11. Herança.
  • 12. Vocação hereditária.
  • 13. Aceitação e renúncia.
  • 14. Exclusão da sucessão.
  • 15. Herança jacente.
  • 16. Herança vacante.
  • 17. Sucessão legítima e sucessão testamentária.
  • 18. Inventário e partilha.
  • 19. Arrolamentos.
  • 20. Alvarás judiciais.
  • 21. Partilha de bens e direitos.
10. Direito Processual Civil40 tópicos · 67 vídeos · 29 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 67 vídeos · 29 PDFs

Aula 11 vídeoPrincípios constitucionais processuais1 PDF▼
  1. Bloco único - Princípios constitucionais processuais
Aula 22 vídeosJurisdição e Ação1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Jurisdição e Ação
  2. Bloco 2 · Jurisdição e Ação
Aula 31 vídeoPressupostos processuais1 PDF▼
  1. Bloco Único - Pressupostos Processuais
Aula 45 vídeosSujeitos do Processo1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Capacidade Processual (Arts. 70 a 76)
  2. Bloco 2 · Deveres das Partes (Arts. 77 a 102)
  3. Bloco 3 · Despesas, honorários advocatícios e multas
  4. Bloco 4 · Dos Procuradores (Arts. 103 a 107)
  5. Bloco 5 · Da Sucessão de Partes e Procuradores (Arts. 108 a 112)
Aula 51 vídeoLitisconsórcio1 PDF▼
  1. Bloco único - Litisconsórcio (Arts. 113 a 118)
Aula 64 vídeosIntervenção de Terceiros1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Assistência litisconsorcial
  2. Bloco 2 · Denunciação da lide
  3. Bloco 3 · Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica
  4. Bloco 4 · Amicus Curiae
Aula 71 vídeoO juiz1 PDF▼
  1. Bloco único - Poderes, deveres e responsabilidade do juiz (Arts. 139 ao 143)
Aula 81 vídeoMinistério Público; Advocacia Pública; Defensoria Pública1 PDF▼
  1. Bloco único - Ministério Público; Advocacia Pública; Defensoria Pública
Aula 95 vídeosAtos Processuais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Da forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211) - Parte 1
  2. Bloco 2 · Da forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211) - Parte 2
  3. Bloco 3 · Do tempo e do lugar dos Atos Processuais (arts. 212 a 217)
  4. Bloco 4 · Dos Prazos (arts. 218 a 235) - Parte 1
  5. Bloco 5 · Dos Prazos (arts. 218 a 235) - Parte 2
Aula 102 vídeosComunicação dos atos processuais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 236 a 275) - Parte I
  2. Bloco 2 · Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 236 a 275) - Parte II
Aula 111 vídeoNulidades1 PDF▼
  1. Bloco único - Das Nulidades (arts. 276 a 283)
Aula 121 vídeoDa distribuição e do registro1 PDF▼
  1. Bloco único - Distribuição e registro
Aula 131 vídeoValor da Causa1 PDF▼
  1. Bloco Único - Valor da Causa
Aula 143 vídeosTutela Provisória1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Tutelas provisórias - Disposições gerais e tutela de urgência
  2. Bloco 2 · Tutelas provisórias - tutela em caráter antecedente
  3. Bloco 3 · Tutelas provisórias - Tutela de evidência
Aula 155 vídeosProcesso de Conhecimento1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Petição Inicial. Inépcia da inicial. Improcedência liminar do pedido
  2. Bloco 2 · Contestação, reconvenção e revelia
  3. Bloco 3 · Das providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo
  4. Bloco 4 · Audiência de Instrução e Julgamento
  5. Bloco 5 · Revelia
Aula 162 vídeosDas Provas1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Disposições gerais
  2. Bloco 2 · Provas em Espécie
Aula 175 vídeosProcesso de Conhecimento e Cumprimento de Sentença1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Sentença e Coisa Julgada (art. 485 a 508)
  2. Bloco 2 · Sentença e Coisa Julgada (art. 485 a 508)
  3. Bloco 3 · Liquidação de Sentença (Art. 509 a 512)
  4. Bloco 4 · Cumprimento de Sentença (Art. 513 a 528)
  5. Bloco 5 · Cumprimento de Sentença (Art. 513 a 528)
Aula 184 vídeosProcesso de Execução1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Introdução e Princípios da Execução em geral
  2. Bloco 2 · Processo de Execução: Disposições Gerais. Espécies de Execução
  3. Bloco 3 · Execução por quantia certa (arts. 824 a 909 do CPC). Execução contra a Fazenda Pública
  4. Bloco 4 · Embargos à execução. Extinção da execução
Aula 191 vídeoOrdem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais1 PDF▼
  1. Bloco único - Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais (arts. 926 à 946 do CPC)
Aula 202 vídeosTeoria Geral do Recursos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Princípios Recursais
  2. Bloco 2 · Efeitos dos Recursos
Aula 219 vídeosRecursos em Espécie1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Apelação
  2. Bloco 2 · Agravo de Instrumento
  3. Bloco 3 · Agravo Interno
  4. Bloco 4 · Embargos Declaratórios
  5. Bloco 5 · Recurso Ordinário
  6. Bloco 6 · Recursos especiais e extraordinários
  7. Bloco 7 · Recursos especiais e extraordinários
  8. Bloco 8 · Embargos de Divergência
  9. Bloco 9 · Quadro resumo
Aula 221 vídeoDisposições Finais e Transitórias (Arts. 1.045 a 1.072, CPC)1 PDF▼
  1. Bloco único - Disposições Finais e Transitórias
Aula 231 vídeoAção Civil Pública (Lei 7.347/1985)1 PDF▼
  1. Bloco único - Ação Civil Pública
Aula 241 vídeoAção popular (Lei 4.717/65)1 PDF▼
  1. Bloco único - Ação Popular
Aula 251 vídeoMandado de Segurança1 PDF▼
  1. Bloco único - Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009)
Aula 261 vídeoSúmulas STF/STJ em Processo Civil1 PDF▼
  1. Bloco único - Súmulas STF/STJ em Processo Civil
Aula 273 vídeosPrincipais julgados STJ/STF - Processo Civil1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Principais julgados STJ/STF - Processo Civil - Processo Coletivo
  2. Bloco 2 · Principais julgados STJ/STF - Processo Civil - Processo recursos
  3. Bloco 3 · Principais julgados STJ/STF - Processo Civil - Execução
Aula 281 vídeoJuizado Especial Civel (Lei nº 9.099/95)1 PDF▼
  1. Bloco único - Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95)
Aula 291 vídeoLei Nacional de Mediação (Lei n° 13.140/2015)1 PDF▼
  1. Bloco único - Lei Nacional de Mediação e o Novo Código de Processo Civil. Meios alternativos de composição dos conflitos coletivos
Edital40 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil).
  • 2. Normas processuais civis.
  • 3. A jurisdição.
  • 4. A Ação.
  • 5. Conceito, natureza, elementos e características.
  • 6. Condições da ação.
  • 7. Pressupostos processuais.
  • 8. Preclusão.
  • 9. Sujeitos do processo.
  • 10. Capacidade processual e postulatória.
  • 11. Deveres das partes e procuradores.
  • 12. Procuradores.
  • 13. Sucessão das partes e dos procuradores.
  • 14. Litisconsórcio.
  • 15. Intervenção de terceiros.
  • 16. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.
  • 17. Ministério Público.
  • 18. Advocacia Pública.
  • 19. Defensoria Pública.
  • 20. Atos processuais.
  • 21. Forma dos atos.
  • 22. Tempo e lugar. Prazos.
  • 23. Comunicação dos atos processuais.
  • 24. Nulidades.
  • 25. Distribuição e registro.
  • 26. Valor da causa.
  • 27. Tutela provisória.
  • 28. Tutela de urgência.
  • 29. Formação, suspensão e extinção do processo.
  • 30. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença.
  • 31. Procedimento comum.
  • 32. Petição inicial.
  • 33. Improcedência liminar do pedido.
  • 34. Contestação, reconvenção e revelia.
  • 35. Providências preliminares e de saneamento.
  • 36. Julgamento conforme o estado do processo.
  • 37. Provas.
  • 38. Sentença e coisa julgada.
  • 39. Cumprimento da sentença.
  • 40. Cumprimento.
11. Direito Processual Civil13 tópicos
  • 1. Liquidação.
  • 2. Processos de execução.
  • 3. Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
  • 4. Disposições finais e transitórias.
  • 5. Mandado de segurança.
  • 6. Ação popular.
  • 7. Ação civil pública.
  • 8. Ação de improbidade administrativa.
  • 9. Súmulas do STF e do STJ.
  • 10. Teoria Geral dos Recursos.
  • 11. Recursos em espécie.
  • 12. Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei nº 9.099/1995 e suas alterações.
  • 13. Lei nº 13.140/2015 e suas alterações (dispõe sobre a mediação).
12. Direito Penal25 tópicos · 58 vídeos · 20 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 58 vídeos · 20 PDFs · Direito Penal (Parte Geral) + Direito Penal (Parte Especial)

Aula 12 vídeosDisposições Constitucionais aplicáveis ao Direito Penal1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Disposições constitucionais sobre Direito Penal
  2. Bloco 2 · Disposições constitucionais sobre Direito Penal
Aula 22 vídeosPrincípios do Direito Penal1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Princípio da Legalidade e da Anterioridade
  2. Bloco 2 · Princípio da Insignificância
Aula 310 vídeosInterpretação e Aplicação da Lei Penal2 PDFs▼
  1. Bloco 1 · Interpretação da Lei Penal
  2. Bloco 2 · Conflito das Leis Penais no Tempo
  3. Bloco 3 · Lei Penal Excepcional, Especial e Temporária
  4. Bloco 4 · Tempo do Crime
  5. Bloco 5 · Territorialidade
  6. Bloco 6 · Lugar do Crime
  7. Bloco 7 · Extraterritorialidade
  8. Bloco 8 · Eficácia da Sentença Estrangeira
  9. Bloco 9 · Contagem de Prazo e Frações Não Computáveis da Pena
  10. Bloco 10 · Conflito Aparente de Normas
Aula 43 vídeosIlicitude2 PDFs▼
  1. Bloco 1 · Estado de Necessidade
  2. Bloco 2 · Legítima Defesa
  3. Bloco 3 · Estrito Cumprimento do Dever Legal, Exercício Regular de Direito e Consentimento do Ofendido
Aula 54 vídeosCulpabilidade▼
  1. Bloco 1 · Teorias da Culpabilidade
  2. Bloco 2 · Imputabilidade
  3. Bloco 3 · Potencial Consciência da Ilicitude (Erro de Proibição)
  4. Bloco 4 · Exigibilidade de Conduta Diversa
Aula 63 vídeosConcurso de Pessoas▼
  1. Bloco 1 · Concurso de Pessoas: Requisitos, Natureza Jurídica, Modalidades de atuação no Concurso de pessoas: Autoria
  2. Bloco 2 · Concurso de Pessoas: Modalidades de atuação no Concurso de pessoas: Coautoria, participação
  3. Bloco 3 · Concurso de Pessoas: Punibilidade
Aula 75 vídeosDas Penas1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Regime Inicial de cumprimento de pena
  2. Bloco 2 · Detração
  3. Bloco 3 · Penas Restritivas de Direitos
  4. Bloco 4 · Penas restritiva de direitos: Espécies
  5. Bloco 5 · Pena de multa
Aula 83 vídeosAplicação da Pena1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Primeira fase dosimetria da pena: Circunstâncias Judiciais
  2. Bloco 2 · Segunda Fase dosimetria da pena: Agravantes e Atenuantes
  3. Bloco 3 · Terceira fase dosimetria da pena: Causas de Aumento e diminuação, Pena Definitiva
Aula 92 vídeosAção Penal (arts. 100 a 106 do CP)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Ação Penal (artigos 100 a 106 do CP) - parte 01
  2. Bloco 2 · Ação Penal (artigos 100 a 106 do CP) - parte 02
Aula 105 vídeosExtinção da Punibilidade1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Extinção da punibilidade
  2. Bloco 2 · Extinção da punibilidade
  3. Bloco 3 · Prescrição
  4. Bloco 4 · Prescrição
  5. Bloco 5 · Prescrição
Aula 12 vídeosCrimes contra a Fé Pública1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crimes contra a Fé Pública
  2. Bloco 2 · Crimes contra a Fé Pública
Aula 23 vídeosCrimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral (art. 312 a 327)
  2. Bloco 2 · Crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral (art. 312 a 327)
  3. Bloco 3 · Crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral (art. 312 a 327)
Aula 32 vídeosCrimes praticados por particular contra a Administração Pública em geral1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crimes praticados por particular contra a Administração Pública em geral (art. 328 a 337-A)
  2. Bloco 2 · Crimes praticados por particular contra a Administração Pública em geral (art. 328 a 337-A)
Aula 41 vídeoCrimes contra a Administração Pública Estrangeira1 PDF▼
  1. Bloco único - Crimes contra a Administração Pública Estrangeira
Aula 52 vídeosDos crimes em licitações e contratos administrativos1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Dos crimes em licitações e contratos administrativos
  2. Bloco 2 · Dos crimes em licitações e contratos administrativos
Aula 63 vídeosCrimes contra a Administração da Justiça (art. 338 a 359)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Crimes contra a Administração da Justiça (art. 338 a 359)
  2. Bloco 2 · Crimes contra a Administração da Justiça (art. 338 a 359)
  3. Bloco 3 · Crimes contra a Administração da Justiça (art. 338 a 359)
Aula 73 vídeosDos Crimes Contra as Finanças Públicas (Arts. 359-A até 359-H)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Dos Crimes Contra as Finanças Públicas
  2. Bloco 2 · Dos Crimes Contra as Finanças Públicas
  3. Bloco 3 · Dos Crimes Contra as Finanças Públicas
Aula 81 vídeoLei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019)1 PDF▼
  1. Bloco único - Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade)
Aula 91 vídeoLei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro)1 PDF▼
  1. Bloco único: Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998)
Aula 101 vídeoCrimes de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 10.028/2000)1 PDF▼
  1. Bloco único - Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000)
Edital25 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Princípios aplicáveis ao Direito Penal.
  • 2. Aplicação da lei penal.
  • 3. A lei penal no tempo e no espaço.
  • 4. Tempo e lugar do crime.
  • 5. Interpretação da lei penal.
  • 6. Analogia.
  • 7. Irretroatividade da lei penal.
  • 8. Conflito aparente de normas penais.
  • 9. Ilicitude.
  • 10. Culpabilidade.
  • 11. Concurso de Pessoas.
  • 12. Penas.
  • 13. Espécies de penas.
  • 14. Cominação das penas.
  • 15. Ação penal.
  • 16. Punibilidade e causas de extinção.
  • 17. Prescrição.
  • 18. Crimes contra a fé pública.
  • 19. Crimes contra a Administração Pública.
  • 20. Lei nº 13.869/2019.
  • 21. Lei nº 9.613/1998 e suas alterações.
  • 22. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
  • 23. Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 14.133/2021).
  • 24. Crimes de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 10.028/2000).
  • 25. Súmulas do STF e do STJ.
13. Direito Processual Penal33 tópicos · 45 vídeos · 20 PDFs

Aulas disponíveis na plataforma · 45 vídeos · 20 PDFs

Aula 11 vídeoProcesso Penal, seus Sistemas e Princípios1 PDF▼
  1. Bloco único - Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
Aula 21 vídeoAplicação da Lei Processual Penal1 PDF▼
  1. Bloco único - Aplicação da Lei Processual Penal
Aula 31 vídeoDisposições Preliminares e Gerais do Código de Processo Penal1 PDF▼
  1. Bloco único - Disposições Preliminares e Gerais do Código de Processo Penal
Aula 43 vídeosInquérito Policial1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Inquérito policial
  2. Bloco 2 · Inquérito policial
  3. Bloco 3 · Inquérito policial
Aula 53 vídeosAção Penal1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Ação penal
  2. Bloco 2 · Ação penal
  3. Bloco 3 · Ação penal
Aula 61 vídeoDa Ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 do CPP)1 PDF▼
  1. Bloco único - Da Ação Civil Ex Delicto
Aula 72 vídeosJurisdição e Competência▼
  1. Bloco 1 · Competência, Conexão e Continência
  2. Bloco 2 · Competência, Conexão e Continência
Aula 82 vídeosDas Questões e Processos Incidentes1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Das Questões e Processos Incidentes
  2. Bloco 2 · Das Questões e Processos Incidentes
Aula 93 vídeosProva1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Da Prova: Conceito, Classificação, Mapa Mental, Quanto à forma ou a aparência, Meios, Fontes e Meios e Obtenção de Prova, Jurisprudência e Princípios Gerais
  2. Bloco 2 · Prova em Espécie, Prova Ilegal, Exceções e Prova Emprestada
  3. Bloco 3 · Ônus da Prova, Gestão da Prova pelo Juiz e Sistemas de Valoração Probatória
Aula 102 vídeosSujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Conceito, Estado Juiz, prerrogativas do Juiz, impedimento, suspeição, Ministério Público, Acusado
  2. Bloco 2 · Assistente de Acusação
Aula 113 vídeosPrisões1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Prisões
  2. Bloco 2 · Prisões
  3. Bloco 3 · Prisões
Aula 121 vídeoAtos Processuais1 PDF▼
  1. Bloco único - Atos Processuais
Aula 132 vídeosCitações e intimações1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Citação e Intimação
  2. Bloco 2 · Citação e Intimação
Aula 1410 vídeosProcessos e procedimentos processuais penais1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Procedimento Comum: Conceito e Ritos. Rito Ordinário
  2. Bloco 2 · Procedimento Comum: Rito Sumário
  3. Bloco 3 · Procedimento Comum: Rito Sumaríssimo
  4. Bloco 4 · Procedimento Comum: Rito Sumaríssimo (Parte II)
  5. Bloco 5 · Procedimento especial: Procedimento Especial dos Crimes Contra a Honra. Crimes de Calúnia, Difamação e Injúria de Competência do Juiz Singular
  6. Bloco 6 · Procedimento especial: dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
  7. Bloco 7 · Procedimento especial: Procedimento para Restauração de Autos Extraviados (Parte I)
  8. Bloco 8 · Procedimento especial: Procedimento para Restauração de Autos Extraviados. (Parte II)
  9. Bloco 9 · Procedimento especial: Dos crimes contra a propriedade imaterial
  10. Bloco 10 · Do processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso
Aula 152 vídeosPrazos: características, princípios e contagem1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Prazos
  2. Bloco 2 · Prazos
Aula 161 vídeoNormas procedimentais para os processos perante o STJ e o STF (Lei nº 8.038/1990)1 PDF▼
  1. Bloco único - Normas procedimentais para os processos perante o STJ e o STF (Lei nº 8.038/1990)
Aula 171 vídeoJuizado Especial Federal Criminal (Lei 9.099/1995)1 PDF▼
  1. Bloco único - Juizado Especial Federal Criminal (Lei 9.099/1995)
Aula 181 vídeoJuizado Especial Criminal Federal (Lei nº 10.259/2001)1 PDF▼
  1. Bloco único - Juizado Especial Criminal Federal (Lei nº 10.259/2001)
Aula 191 vídeoNulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP)1 PDF▼
  1. Bloco único - Conceito, irregularidade, nulidade relativa, nulidade absoluta, inexistência, princípios das nulidades, nulidade em espécies
Aula 201 vídeoHabeas Corpus1 PDF▼
  1. Bloco único - Habeas Corpus
Aula 213 vídeosLei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Lei de Execução Penal
  2. Bloco 2 · Lei de Execução Penal
  3. Bloco 3 · Lei de Execução Penal
Edital33 tópicosTópicos cobrados no edital▼
  • 1. Processo penal brasileiro; processo penal constitucional.
  • 2. Sistemas e princípios fundamentais.
  • 3. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.
  • 4. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
  • 5. Fase pré-processual.
  • 6. Inquérito policial.
  • 7. Processo, procedimento e relação jurídica processual.
  • 8. Elementos identificadores da relação processual.
  • 9. Formas do procedimento.
  • 10. Princípios gerais e informadores do processo.
  • 11. Pretensão punitiva.
  • 12. Tipos de processo penal.
  • 13. Ação penal.
  • 14. Ação civil ExDelicto.
  • 15. Jurisdição e competência.
  • 16. Questões e processos incidentes.
  • 17. Prova.
  • 18. Do Juiz, do Ministério Público, Do Acusado e Defensor, Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
  • 19. Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e suas alterações).
  • 20. Citações e intimações.
  • 21. Atos processuais e atos judiciais.
  • 22. Do processo comum.
  • 23. Da Instrução criminal.
  • 24. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri.
  • 25. Da acusação e da instrução preliminar.
  • 26. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária.
  • 27. Da preparação do processo para julgamento em plenário.
  • 28. Do 35 alistamento dos jurados.
  • 29. Do desaforamento.
  • 30. Da organização da pauta.
  • 31. Do sorteio e da convocação dos jurados.
  • 32. Da função do jurado.
  • 33. Da composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença.
14. Direito Processual Penal23 tópicos
  • 1. Da reunião e das sessões do tribunal do júri.
  • 2. Da instrução em plenário.
  • 3. Dos debates.
  • 4. Do questionário e sua votação Da sentença.
  • 5. Da ata dos trabalhos.
  • 6. Das atribuições do presidente do tribunal do júri.
  • 7. Do processo e do julgamento dos crimes da competência do juiz singular.
  • 8. Dos processos especiais.
  • 9. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
  • 10. Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular.
  • 11. Do processo e do julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial.
  • 12. Do processo sumário.
  • 13. Do processo de restauração de autos extraviados ou destruídos.
  • 14. Do processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso.
  • 15. Lei nº 8.038/1990 - normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
  • 16. Lei nº 9.099/1995 e suas alterações.
  • 17. Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais).
  • 18. Prazos: características, princípios e contagem.
  • 19. Nulidades.
  • 20. Recursos em geral.
  • 21. Habeas corpus.
  • 22. Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal).
  • 23. Disposições gerais do Código de Processo Penal.
Português Elementar17 vídeos · 6 PDFs▼
Aula 12 vídeosLinguagem e Construção do Texto1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Linguagem e Construção do Texto
  2. Bloco 2 · Linguagem e Construção do Texto
Aula 23 vídeosOrtografia1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Ortografia,Hífen
  2. Bloco 2 · Fonologia, Sílaba
  3. Bloco 3 · Acentuação
Aula 32 vídeosPronomes1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Pronomes
  2. Bloco 2 · Pronomes / Relativos
Aula 44 vídeosFlexões, Regência e Crase1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Flexão Nominal
  2. Bloco 2 · Flexão Verbal (Parte I)
  3. Bloco 3 · Flexão verbal (Parte II)
  4. Bloco 4 · Regência e Crase
Aula 51 vídeoConcordância Nominal e Verbal1 PDF▼
  1. Bloco Único - Concordância Verbal e Nominal
Aula 65 vídeosAnálise Sintática Interna1 PDF▼
  1. Bloco 1 · Análise Sintática Interna
  2. Bloco 2 · Análise Sintática Interna
  3. Bloco 3 · Análise Sintática Interna
  4. Bloco 4 · Analise sintática interna - Funções Sintáticas
  5. Bloco 5 · Analise sintática interna - Funções Sintáticas
Redação1 vídeo▼
Aula 11 vídeoAula▼
  1. AGUARDANDO DEFINIÇÃO DA BANCA
Resolução de Questões1 vídeo▼
Aula 11 vídeoResolução de Questões▼
  1. PÓS DEFINIÇÃO DA BANCA

Sobre o concurso TJ - BA

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é TJ - BA (TJBA)

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) é o órgão máximo do Poder Judiciário baiano, com sede em Salvador e jurisdição em todo o território estadual. Sua missão primordial é aplicar as leis, solucionar conflitos de interesse entre cidadãos, empresas e instituições, e garantir os direitos, promovendo a justiça no estado. Atualmente, a Corte é composta por 70 desembargadores, responsáveis por analisar e decidir casos como a instância mais elevada do Judiciário da Bahia. A Mesa Diretora, que conduz o Tribunal, é eleita entre os desembargadores e exerce gestão por dois anos.

Cargos do TJBA

O TJBA oferece diversas oportunidades para profissionais de diferentes níveis de escolaridade. Os cargos mais comuns em concursos para servidores incluem:

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