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Pós-Edital

TJ-RS Juiz Substituto RETA FINAL

Videoaulas e PDF Edital 2026 CEISC (CS)
Inscrições encerradas Prova realizada em 28/06/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
22
Módulos
175
PDFs
495
Vídeos
Prova
28/06/2026
Realizada

Conteúdo Programático

22 módulos · 280 horas

Carga horária: 280 horas

Sobre o curso

Edital publicado!

Com 30 vagas imediatas e remuneração inicial de R$ 30,5 mil/mês, o concurso para Juiz do TJ-RS está oficialmente aberto. As provas objetivas estão previstas para 13/12/2026.

Esse é o momento de tirar o seu projeto de vida no papel para transformar a sua vocação em carreira. A partir de agora, cada dia de preparação poderá fazer a diferença. Pensando nisso, o preparatório Reta Final reúne tudo o que você precisa em um só lugar.

  • Cronogramas de estudo

Planejamento completo de preparação: cronograma pré-edital com aulas da biblioteca e pós-edital ao vivo com a metodologia TAQ, para organizar sua rotina até a prova.

  • Encontros com professor
  • Cadernos de Metas

Material estruturado para acompanhamento de Lei Seca, Jurisprudência, Súmulas e Informativos, facilitando revisão contínua e estudo direcionado.

  • Magiscast de Jurisprudência

Áudios com análise de jurisprudências, súmulas e informativos do STF e do STJ, ideais para revisar conteúdos em diferentes momentos do dia.

  • Caderno de Progresso e Caderno de Erros Ferramentas para acompanhar sua evolução e registrar falhas recorrentes, permitindo revisões mais inteligentes e ganho consistente de desempenho.

Espaço reservado para alunos com avisos, notificações sobre o concurso, dinâmicas de estudo e mais.

Ambiente para estudo direto por questões da banca, com filtros por disciplina e assunto para treinar exatamente o que mais cai.

  • Simulados exclusivos

Com questões da banca e questões autorais, para testar seu nível de preparação.

Canal direto de comunicação para tirar dúvidas com os professores e aprofundar pontos importantes do conteúdo.

Todo o material permanece constantemente atualizado, conforme alterações legislativas e novidades relevantes para o concurso.

  • Cadernos de Lei

Compilação das principais legislações cobradas, organizada de forma otimizada e pronta para impressão.

Garanta a sua e intensifique sua preparação rumo à prestigiada carreira de Juiz!

Importante: nosso corpo docente é composto por magistrados em atividade que atuam exclusivamente no ensino e na produção de conteúdo jurídico, em conformidade com as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades de apoio acadêmico e suporte aos alunos são desenvolvidas por profissionais especializados em suas respectivas áreas, de forma compatível com as atribuições próprias de cada função e com os parâmetros éticos aplicáveis à atuação dos magistrados.

Síntese do curso

Síntese Pedagógica

Em nosso curso, aplicamos a Metodologia Turbo, através das seguintes ferramentas: Metodologia TAQ: Revisar conteúdo através das questões, invertendo a lógica tradicional de estudos com técnicas e ferramentas específicas.

AULAS + MATERIAIS: Os conteúdos mais importantes e cobrados serão apresentados em aulas acompanhadas de materiais completos. Neste módulo, o aluno pode aprofundar os temas em que tem mais dificuldade. As aulas teóricas e os materiais servem como complemento ao estudo por TA Q, ficando disponíveis para revisão e aprofundamento sempre que necessário.

Imersões com especialistas: Nosso curso possui a ferramenta de Encontro de Direcionamento, que busca evidenciar a importância do "aprender a estudar", além de contribuir da troca de conhecimentos e experiências com o aluno. Oobjetivo é oferecer orientação aos alunos e auxílio de como introduzir os estudos em sua rotina de forma objetiva e est ratégica, com as diversas ferramentas existentes, e encontrar o melhor método de aproveitamento de estudos e horas líquidas.

REVISÕES PRÉ -PROVA

Em todos os nossos cursos, disponibilizamos, em período de reta final de preparação, uma revisão intensa de todos os principais conteúdos que

poderão ser cobrados em sua prova. Oacompanhamento com nossos professores nesse momento é fundamental para o aluno estar no momento da prova, seguro e tranquilo.

Carga horária: ~80h

Bônus aulas gravadas (curso teórico - biblioteca de aulas e materiais): Aprox. 100h

AO VIVO

GRAVADO

30 DIAS APÓS DATA DA PROVA.

DIFERENCIAIS PARA O MKT

  • TAQ (Técnica de Aprovação por Questões) pós edital: Consiste em revisar o conteúdo por meio de questões, invertendo a lógica tradicional de estudos.
  • Mapas Mentais;

Treinamento Ativo por Questões (TAQ) Aproximadamente 80h

  • Time de Professores completo do curso Módulo II - Método TAQ (abaixo):

Aula Disciplina Professor Carga Horária Total (Aproximada) TAQ Direito Administrativo 01:30:00 TAQ

01:30:00

TAQ Direito Constitucional

01:30:00

TAQ

01:30:00

TAQ Direito Penal – Parte Geral 01:30:00

TAQ

01:30:00

TAQ Direito Penal – Parte Especial 01:30:00

TAQ

01:30:00

TAQ Direito Civil 01:30:00 TAQ

01:30:00 TAQ Direito Processual Civil 01:30:00 TAQ

01:30:00 TAQ Direito Processual Penal 01:30:00 TAQ

01:30:00 TAQ Legislação Penal Especial 01:30:00 TAQ

01:30:00 TAQ Formação Humanística 01:30:00 TAQ 01:30:00 TAQ Língua Portuguesa 01:30:00 TAQ 01:30:00

SIMULADOS

Simulado Formato Banca/Autoral Formato Questões Quantidade de Questões Data de Postagem Simulado 01 Pré-edital: Tipo: Questões de provas anteriores

Data de entrega: 100 Data de postagem:

Simulado 02 Pré-edital: Tipo: Autoral

Data de entrega: 100 Data de postagem:

Simulado 03 Pré-edital:

Tipo: Questões de provas anteriores

Data de entrega: 100 Data de postagem:

As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Direito Constitucional34 vídeos · 10 PDFs▼
Aula 25 vídeosAções de Controle de Constitucionalidade▼
  1. Ação Popular
  2. Habeas Data
  3. Mandado Segurança Coletivo, Mandado de Injunção
  4. Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/16), Habeas Corpus
  5. Mandado de Segurança, Habeas Corpus
Aula 32 vídeosControle de Constitucionalidade▼
  1. Legimitidade. Controle Difuso. Controle Concentrado. ADI. ADC. ADO. ADPF. Capacidade Postulatória
  2. Decisões do STF (legitimados)
Aula 42 vídeosPrincípios Fundamentais▼
  1. Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º ao 4º). Fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º)
  2. Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil (art. 3º). Princípios das Relações Internacionais (art. 4º). Democracia Semidireta Brasileira (art. 1º, Parágrafo Único)
Aula 61 vídeoInterpretação Constitucional▼
  1. Bloco único - Interpretação da Constituição e seus princípios
Aula 62 vídeosOrganização do Estado▼
  1. Organização Político-Administrativa do Estado Brasileiro (Art. 18 CF/88), Autonomia dos Municípios, Princípio da preponderância de interesses
  2. Distinção de Autonomia e Soberania, Território, Distrito Federal, Indissolubidade e Divisibilidade da Federação, Criação de Estados e Municípios, Repartição de Competências, Competências Federativas
Aula 63 vídeosPoder Legislativo▼
  1. Introdução. Estrutura. Funcionamento do Poder Legislativo
  2. Sessões no Congresso Nacional, Composição da Câmara dos Deputados e Senado Federal
  3. Estatuto dos Congressistas
Aula 71 vídeoIntervenção Federal▼
  1. Bloco único - Intervenção - Introdução, Conceito, Princípios que Regem a Intervenção, Espécies de Intervenção. Intervenção Federal - Espontânea, Provocada, ADI Interventiva
Aula 811 vídeosDireitos e Garantias Fundamentais▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais - Elementos Limitativos da Constituição (art. 5º, CF/88). Características dos Direitos e Garantias Fundamentais
  2. Características dos Direitos e Garantias Fundamentais
  3. Teoria das Gerações ou Dimensões dos Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais da 1ª Geração. Direitos Fundamentais da 2ª Geração. Direitos Fundamentais da 3ª Geração. Direitos Fundamentais da 4ª Geração
  4. Eficácias dos Direitos Fundamentais
  5. Claúsula Aberta de Direitos Fundamentais
  6. Tratados Internacionais no reconhecimento de Direitos Fundamentais
  7. Direitos Fundamentais em Espécie, entendimento Jurisprudencial
  8. Direitos Fundamentais em Espécie: Liberdade de Associação
  9. Direitos Fundamentais em Espécie
  10. Liberdade de Reunião, Diferença entre Igualdade formal e material
  11. Garantias Fundamentais
Aula 102 vídeosPoder Judiciário▼
  1. Poder Judiciário - Arts 92 a 126 da CF
  2. Poder Judiciário - Arts 92 a 126 da CF
Aula 112 vídeosFinanças Públicas e Normas Orçamentárias▼
  1. Competência Legislativa para Disciplinar Temas de Direito Financeiro e Orçamento (art. 24, incisos I e II, CF/88). Medida Provisória, Direito Financeiro e Orçamento Público (art. 62, § 1º, CF/88)
  2. Normas Orçamentárias (arts. 165 e 166, CF/88)
Aula 121 vídeoOrdem Social▼
  1. Bloco único - Ordem social - Arts 193 a 232 da CF
Aula 142 vídeosProcesso Legislativo▼
  1. Definição de Processo Legislativo, Espécies de processo Legislativo, Fases procedimentais, Processo Legislativo Ordinário
  2. Fase Constitutiva: Votação, Deliberação Executiva. Fase Complementar: Promulgação, Publicação
Direito da Criança e do Adolescente7 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 15 vídeosProteção e Direitos Fundamentais▼
  1. Explicitações dos direitos fundamentais constitucionais
  2. Direito ao respeito, bullying, direito à dignidade, direito à convivência familiar e comunitária
  3. Família natural, destituição, extinção e suspensão do poder familiar, medidas de proteção
  4. Família substituta, guarda, tutela e adoção
  5. Acolhimento institucional e Conselho Tutelar
Aula 21 vídeoJustiça da Infância e Juventude▼
  1. Bloco único - Conceito e Aspectos da Justiça da Infância e Juventude. Lei 13.431/17
Aula 31 vídeoCrimes e Infrações Administrativas▼
  1. Bloco único - Crimes e Infrações Administrativas
Magiscast4 vídeos▼
Aula 11 vídeoMagiscast▼
  1. Prof. Leonardo Vanoni (Dir. Constitucional) + Prof. Almiro de Almeida (Dir. Administrativo)
Aula 21 vídeoMagiscast▼
  1. Magiscast
Aula 31 vídeoMagiscast▼
  1. Magiscast (AULA PREVISTA)
Aula 41 vídeoMagiscast▼
  1. Magiscast (AULA PREVISTA)
Encontro com o Professor5 vídeos▼
Aula 11 vídeoEncontro com o Professor▼
  1. Prof. Leonardo Vanoni
Aula 21 vídeoEncontro com o Professor▼
  1. Prof. Joseline Vargas (AULA PREVISTA)
Aula 31 vídeoEncontro com o Professor▼
  1. Encontro com o Professor (AULA PREVISTA)
Aula 41 vídeoEncontro com o Professor▼
  1. Encontro com o Professor (AULA PREVISTA)
Aula 51 vídeoEncontro com o Professor▼
  1. Encontro com o Professor (AULA PREVISTA)
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística17 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 110 vídeosFilosofia do Direito▼
  1. Noções Gerais. Elementos
  2. Conceito de Justiça e Equidade
  3. Conceito de Justiça e Equidade
  4. Justiça em Sentido Lato. Justiça em Sentido Estrito - Espécies
  5. Divergência sobre o Conteúdo do Conceito
  6. Direito: Conceitos e Classificações - Parte I
  7. Direito: Conceitos e Classificações - Parte II
  8. Superação dos métodos de Interpretação: Ordenamento jurídico completo e incompleto. Escola da Exegese. Escola da Livre Investigação Científica do Direito
  9. Superação dos métodos de Interpretação: Lacunas. Antinomia
  10. Direito e Moral: Teorias. Características
Aula 21 vídeoÉtica e Estatuto Jurídico da Magistratura▼
  1. Bloco único - Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura
Aula 32 vídeosTeoria Geral do Direito e da Política▼
  1. Agenda 2030
  2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos. Direitos Fundamentais, Direitos Humanos e Direito Natural
Aula 42 vídeosSociologia do Direito▼
  1. Noções Gerais, Sociologia do Direto e a atividade Judicial, Sociologia da Administração Judiciária, Aspectos Gerenciais da Atividade Pública
  2. Relações Sociais e Relações Jurídicas, Escolas sobre Relações Jurídicas, Direito como Controle Social, Estado, Jurisdição e Interpretação, Comunicação Social e Opiniã Pública, Magistratura, Mídia e Redes Sociais, Resolução CNJ Nº 395/2021, Princípios da Gestão de Inovação
Aula 52 vídeosPsicologia do Direito▼
  1. Fundamentos da Psicologia Judiciária, Psicologia e Comunicação: Relacionamento Interpessoal, Comunicação, Gestão e Assédio, Gestão de Pessoas, Assédio Moral e Assédio Sexual
  2. Conflitos, Negociação e Psicologia Judicial, Técnicas de Negociação e Mediação, Procedimentos e Condutas para Solução Conciliada, Processo Psicológico e a Obtenção da Verdade Judicial, Comportamento de Partes e Testemunhas
Direito Civil78 vídeos · 17 PDFs▼
Aula 14 vídeosPersonalidade e Capacidade▼
  1. Diferença entre Personalidade e Capacidade. Início da Personalidade - Teoria Natalista (art. 2º, CC)
  2. Incapacidade (art. 3º, CC). Relativamente Incapaz (art. 4º, CC)
  3. Teoria da Incapacidade - Resumo do Deficiente Mental. Direitos da Personalidade - Conceito, Características (art. 11)
  4. Direitos da Personalidade - Proteção Jurídica (art. 12, CC). Direitos da Personalidade em Espécie
Aula 25 vídeosNegócio Jurídico▼
  1. Teoria Geral dos Negócios Jurídicos. Elementos Estruturais do Negócio jurídico (Escada Ponteana) - Plano de Existência, Plano de Validade, Plano de Eficácia
  2. Elementos Estruturais do Negócio jurídico (Escada Ponteana) - Plano de Existência, Plano de Validade
  3. Elementos Estruturais do Negócio jurídico (Escada Ponteana) - Plano de Validade, Plano de Eficácia
  4. Vícios do Negócio Jurídico: Vícios do consentimento; vícios sociais - parte I
  5. Vícios do Negócio Jurídico: Vícios do consentimento; vícios sociais - parte II
Aula 31 vídeoPrescrição e Decadência▼
  1. Bloco único - Conceito de Prescrição, Prazo Prescricional, Causas Impeditivas e Suspensivas da Prescrição, Causas Interruptivas da Prescrição, Distinção entre Prescrição e Decadência
Aula 45 vídeosObrigações▼
  1. Estrutura do Direito Obrigacional, Conceito de Obrigações, Obrigação como Processo, Unificação do Direito Obrigacional, Direitos Obrigacionais (pessoais ou de crédito) e Direitos Reais, Elementos das Obrigações
  2. Modalidade das Obrigações
  3. Obrigação de não fazer. Transmissão das Obrigações
  4. Transmissão das Obrigações
  5. Pagamento
Aula 57 vídeosResponsabilidade Civil▼
  1. Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Conceito, Elementos (Conduta)
  2. Elementos (Conduta), Responsabilidade Civil Objetiva por ato de terceiro, Elementos (Nexo de Causalidade), Responsabilidade Civil Subjetiva
  3. Teoria do Risco da Atividade, Administrativo e Integral, Excludente de Responsabilidade Civil
  4. Excludente de Responsabilidade Civil (Caso fortuito ou força maior, culpa exclusiva da vítima, culpa exclusiva de 3º)
  5. Elementos (Dano)
  6. Danos Morais, Danos Patrimoniais
  7. Dano Moral, Dano Estético, Danos Morais Coletivos e Danos Sociais
Aula 64 vídeosDireito das Coisas - Posse▼
  1. Teoria Subjetiva. Teoria Objetiva. Teoria Sociólogica. Art. 1196, CC. Posse vs Detenção. Posse e Propriedade Pública. Posse de Direitos vs Posse de Coisas. Classificação da Posse. Referências jurídicas e Enunciados
  2. Conceitos centrais. Classificação da Posse. Elemento subjetivo. Impacto processual da classificação da Posse por tempo. Aquisição da posse. Modos de aquisição. Perda da posse
  3. Efeitos da Posse. Efeitos processuais. Interação entre direitos de posse e de propriedade
  4. Competência processual para Ações possessórias. Citação. Contestação e prazos. Audiência de justificação e nulidade. Fungibilidade das Ações Possessórias. Caráter de Posse e conversão. Exemplo prático: Questão Vunesp
Aula 77 vídeosDireito das Coisas - Propriedade▼
  1. Conceito de propriedade. Atributos. Direitos reais. Função social
  2. Características do direito de propriedade. Atributos da propriedade. Formas de aquisição
  3. Usucapião constitucional rural/pro labore/agrário. Usucapião constitucional urbano/pro misero. Usucapião coletiva
  4. Usucapião familiar. Lei Maria da Penha. Usucapião indígena. Usucapião administrativa. Usucapião de quilombos
  5. Outras formas de aquisição de propriedade
  6. Formas de Aquisição da Propriedade Mobiliária. Tradição (Entrega do Bem). Especificação (Transformação da Matéria-Prima). Confusão, Comistão e Adjunção. Perda da Propriedade
  7. Questão Prática da Aquisição da Propriedade de Bens Móveis
Aula 84 vídeosTeoria Geral dos Contratos▼
  1. Conceito, Princípios (Art. 421 e seguintes), Principais Classificações dos Contratos
  2. Principais Classificações dos Contratos, Contrato de Adesão (Art. 423 e 424), Princípio da Boa Fé Objetiva
  3. Fases de Formação dos Contratos, Arts 427 a 429 CC, Vícios Redibitórios (Arts. 441 a 442 CC)
  4. Vícios Redibitórios (Art. 443 a 445 CC), Evicção (Art. 447 a 450 CC), Estipulação em Favor de Terceiro (Art. 436 a 438), Promessa de Fato de Terceiro (Art. 439 a 440), Extinção dos Contratos (Arts. 472 e s. CC)
Aula 97 vídeosContratos em Espécie▼
  1. Contrato de Compra e Venda (Art. 481 e s. CC)
  2. Contrato de Compra e Venda (Art.481 e s. CC)
  3. Contrato de Compra e Venda, Contrato de Doação (Arts. 538 e s. CC)
  4. Contrato de Doação (Arts. 538 e s. CC)
  5. Contrato de Locação (Arts. 565 e s. CC) e Lei nº 8.245/91 Bens Móveis Urbanos
  6. Contrato de Locação, Contratos de Empréstimos (Arts. 579 e s. CC)
  7. Contrato de Seguro (Lei nº 5.040/24), Contrato de Permuta, Contrato Estimatório, Contrato de Prestação de Serviços, Contrato de Empreitada, Depósito, Mandato, Corretagem e Contrato de Transporte
Aula 93 vídeosDo Direito Pessoal: Do casamento▼
  1. Casamento (Parte I) - Conceito (art. 1.511, CC) e Natureza Jurídica, Espécies de Casamento, Capacidade Núbil
  2. Casamento (Parte II) - Arts. 1.632, CC e outros. Impedimentos e Oposição (arts. 1.521, 1.522, CC). Nulidade (arts. 1.548, 1.459, 1.563, CC). Procedimento de Arguição (arts. 1.529, 1.530, 1.549, CC). Efeitos da Decisão que Reconhece a Nulidade (art. 1.563, CC). Cônjuge de boa-fé e Efeitos da Invalidação (art. 1.564, CC). Causas Suspensivas (arts. 1.523, 1.524, 1.641, CC). Anulabilidades (arts. 1.550, CC)
  3. Casamento (Parte III) - Anulabilidades. Casamento Putativo. Casamento Aparente. Efeitos do Casamento. Parentesco
Aula 114 vídeosRegime de Bens▼
  1. Efeitos Patrimoniais do Casamento - Regime de Bens. Conceito. Princípios Norteadores do Regime de Bens
  2. Espécies de Regime de Bens - Regime da Comunhão Parcial de Bens, Regime da Comunhão Universal de Bens. Regime da Separação de Bens
  3. Espécies de Regime de Bens - Regime da Separação Obrigatória de Bens, Regime da Separação Convencional de Bens. Participação Final nos Aquestos. A Gestão dos Bens no Casamento
  4. Vênia Conjugal e a União Estável. Ausência de Outorga. Atos de Prática Independente
Aula 121 vídeoRelações Convivenciais▼
  1. Bloco Único - Do Concubinato à União Estável. A Atual União Estável. O Atual Concubinato. Tutela às Relações Concubinárias. União Estável Putativa. Concubinato Consentido
Aula 133 vídeosDos Alimentos▼
  1. Conceito. Noções Gerais e Natureza Jurídica. Alimentos, Solidariedade Familiar e Dignidade da Pessoa Humana. Espécies. Quanto a sua finalidade
  2. Quando Houver o Nascimento Extingue? (art. 6º). Características. Sujeitos da Obrigação
  3. Sujeitos da Obrigação
Aula 141 vídeoDissolução da Sociedade Conjugal▼
  1. Bloco Único - Separação e Divórcio - Facilitação da Dissolução do Casamento (art. 226, CF/88, art. 1.580, CC). Desculpabilização (art. 1.704, CC)
Aula 159 vídeosTeoria Geral do Direito das Sucessões▼
  1. O que é Sucessão. Fundamento Legal e Ideológico. Sistema Sucessório Nacional - Direito de Representação. Conceitos Iniciais Importantes. Momento de Aberturta - Droit de Saisine
  2. Momento de Aberturta - Droit de Saisine. Lugar de Abertura da Sucessão (art. 1.785, CC). Capacidade para Testar x Capacidade para Suceder. Indignidade e Deserdação
  3. Deserdação. Aceitação da Herança. Renúncia à Herança. Cessão de Direitos Sucessórios
  4. Sucessão Legítima. A ordem de Vocação Hereditária. Sucessão do Descendente e do Ascendente. Considerações Iniciais sobre a Sucessão do Cônjuge e do Companheiro
  5. Sucessão do Cônjuge em Concorrência com os Ascendentes. Sucessão dos Colaterais. Ausência de Pessoas Sucessíveis - Herança Jacente e Vacante
  6. Sucessão Testamentária. Introdução. O Testamento. Pressupostos para a Sucessão Testamentária. Capacidade Testamentária. Formas Ordinárias de Testamento
  7. Formas Ordinárias de Testamento - Testamento Público, Testamento Cerrado (Místico), Testamento Particular. Cláusulas Testamentárias
  8. Cláusulas Testamentárias - Regras Interpretativas, Regras Permissivas, Cláusulas Restritivas. O Testamenteiro
  9. Extinção do Testamento - Revogação, Rompimento (Revogação Presumida, Ruptura). Invalidação. Codicilo
Aula 1610 vídeosEstatuto da Pessoa com Deficiência▼
  1. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Convenção da ONU sobre os Direitos das PCD e seu Protocolo Facultativo. - Lei 13.146/2025, art. 1º (Objetivo da Lei), art. 2º (Conceituação)
  2. Lei 13.146/2025, art. 2º (Conceituação), art. 2º, § 1º (Avaliação da Deficiência), art. 3º (Barreiras), arts. 4º e 5º (Igualdade e Não Discriminação), art. 2º-A (Cordão de Fita com Desenhos de Girassóis)
  3. A Pessoa com Deficiência e a Plena Capacidade Civil. Lei 13.146/2025, art. 6º (Pessoas Com Deficiência)
  4. Lei 13.146/2025, art. 6º (Pessoas Com Deficiência), art. 9º (Direito de Atendimento Prioritário)
  5. Lei 13.146/2025, art. 8º, art. 10 ( Direitos Fundamentais no Estatuto da PCD), arts. 14 ao 17 (Direito à Habilitação e à Reabilitação)
  6. Lei 13.146/2025, arts. 18 ao 26 (Direito à Saúde)
  7. Lei 13.146/2025, arts. 27 ao 30 (Direito à Educação), arts. 34 ao 38 (Direito ao Trabalho)
  8. Vagas em Concurso Público - ADI 6476/DF, Súmulas 377 e 552 do STJ. Lei 13.146/2025, arts. 39 ao 41 (Direito à Assistência Social e à Previdência Social), arts. 46 ao 52 (Direito ao Transporte e à Mobilidade)
  9. Lei 13.146/2025, arts. 53 ao 66 (Acessibilidade)
  10. Tecnologia Assistida
Aula 173 vídeosRegistros Públicos (Lei nº 6.015/1973)▼
  1. Conceito, Princípios (Art. 421 e seguintes), Principais Classificações dos Contratos
  2. Principais Classificações dos Contratos, Contrato de Adesão (Art. 423 e 424), Princípio da Boa Fé Objetiva
  3. Fases de Formação dos Contratos, Arts 427 a 429 CC, Vícios Redibitórios (Arts. 441 a 442 CC)
Método TAQ10 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 11 vídeoMétodo TAQ▼
  1. TAQ - Direito Penal (Parte Especial)
Aula 21 vídeoMétodo TAQ▼
  1. TAQ - Direito Constitucional
Aula 31 vídeoMétodo TAQ▼
  1. TAQ - Direito Penal (Parte Geral)
Aula 41 vídeoMétodo TAQ▼
  1. Método TAQ - Direito Administrativo
Aula 51 vídeoMétodo TAQ▼
  1. Método TAQ (AULA PREVISTA)
Aula 61 vídeoMétodo TAQ▼
  1. Método TAQ (AULA PREVISTA)
Aula 71 vídeoMétodo TAQ▼
  1. Método TAQ (AULA PREVISTA)
Aula 81 vídeoMétodo TAQ▼
  1. Método TAQ (AULA PREVISTA)
Aula 91 vídeoMétodo TAQ▼
  1. Método TAQ (AULA PREVISTA)
Aula 101 vídeoMétodo TAQ▼
  1. Método TAQ (AULA PREVISTA)
Direito Empresarial23 vídeos · 8 PDFs▼
Aula 14 vídeosTeoria Geral do Direito Empresarial▼
  1. Princípios, Histórico do Direito Comercial, Conceito de Empresário (Art. 966 CC)
  2. Requisitos para o Exercício da Atividade Empresarial (Art. 972 a 975 CC)
  3. Registro da Atividade Empresarial, Natureza Jurídica, Junta Comercial, Sociedade Simples, Nome Empresarial (Art.1.155 e S. cc e Art. 35-A Lei 8.934/94)
  4. Estabelecimento Empresarial (Art. 1.142 a 1.149 CC), Conceito, Natureza Jurídica, Trespasse
Aula 26 vídeosTeoria Geral das Sociedades▼
  1. Conceito (Art. 981 CC), Classificações, Sociedade entre Cônjuges (Art. 977 CC)
  2. Sociedade em Espécie, Sociedade Despersonificada - Sociedade em Comum (Art. 986 e 990 CC), Sociedade em Conta de Participação (Art. 991 a 996 CC)
  3. Sociedades em Nome Coletivo (Art, 1.039 a 1.044 CC), Sociedade em Comandita Simples (Art. 1.045 a 1.051 CC), Sociedade LTDA (Art. 1.052 a 1.087 CC), Desconsideração da Personalidade Jurídica
  4. Sociedade LTDA, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Procedimento, Administração(Art. 1.060 e s. CC),Deliberação dos Sócios (Art. 1.071e s. CC), Dissolução Parcial e Total
  5. Dissolução Parcial e Total, Sociedade Anônima(Lei nº 6.404/76), Características Gerais, Classificação, Valores Mobiliários, Ações, Debêntures, Ações, Capital Social, Ações Ordinárias e Preferenciais
  6. Debêntures (Art. 52 e s. Lei 6.404/76), Órgãos de Deliberação e Administração (Art. 121 e s. Lei 6.404/76), Sociedade Anônima de Futebol (Lei 14.193/21), Operações Societárias (Art. 220 e s. Lei 6.404/76)
Aula 32 vídeosPropriedade Industrial▼
  1. Propriedade Intelectual: Industrial, Direito Autoral e Lei de Software. Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), Marca (Art. 122 e s.)
  2. Marcas, Produto e Serviço, Conceitos, INPI, Requisitos, Registro, Vigência, Uso Indevido da Marca, Trade Dress
Aula 43 vídeosTítulos de Crédito▼
  1. Títulos de Crédito, Conceito e Princípios (Cartularidade, Literalidade, Autonomia das Obrigações Cambiárias), Classificação, Atos Cambiários: Endosso (Art. 11 e s. Dec. 5.7663/66 e Art. 903 CC)
  2. Cambiários: Endosso (Art. 11 e s. Dec. 5.7663/66 e Art. 903 CC), Aval (Art. 30 e s. Dec. 5.7663/66) e Fiança (Art. 818 e s. CC). Cheque (Lei 7.357/85)
  3. Cheque (Lei 7.357/85), Súmulas 370 e 388 STJ. Nota Promissória (Art. 75 e s. Dec. 5.7663/66), Cédula de Crédito Bancário (Lei 10.931/04)
Aula 53 vídeosContratos Empresariais▼
  1. Alienação Fiduciária em Garantia, Conceito, Consolidação, da Propriedade - Móvel e Imóvel
  2. Consolidação de Propriedade Móvel e Imóvel, Arrendamento Mercantil
  3. Contratos de Colaboração: Franquias e Representação Comercial
Aula 61 vídeoSistema Brasileiro e Defesa da Concorrência▼
  1. Bloco único | Lei 12.529/11, CADE, Controle Repressivo, Controle Preventivo
Aula 74 vídeosRecuperação e Falência (Lei nº 11.101/05)▼
  1. Lei 11.101/05 - Tópicos Comuns, Jurisprudência, STJ - Recuperação Judicial, Figura do Administrador Judicial
  2. Falência: Conceito, Hipóteses. Execução Frustrada, Atos de Falência, Legitimidade, Processo
  3. Processo de Recuperação Judicial, Motivos, Princípio de Preservação da Empresa, Requisitos
  4. Processo de Recuperação Judicial, Plano de Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial
Direito Processual Civil52 vídeos · 13 PDFs▼
Aula 15 vídeosJurisdição e Competência▼
  1. Teoria Geral do Processo, Direito de Ação, Jurisdição
  2. Jurisdição
  3. Lide, Jurisdição Voluntária (art. 723, CPC), Equivalentes Jurisdicionais, Mediação e Conciliação, Arbitragem, Disput Board, Competência
  4. Competência, Perpetuação (arts. 43 e 44, CPC), Fontes, Espécies de Competência
  5. Espécies de Competência, Questões
Aula 22 vídeosSujeitos do Processo▼
  1. Sujeitos do Processo Partes, Procuradores, Litisconsórcio, Regime dos Litisconsortes (art. 113, CPC), Espécies, Intervenções de Terceiro - Assistência (arts. 119 a 122, CPC)
  2. Intervenções de Terceiro: Denunciação (art. 125, CPC), Chamamento (arts. 130 a 132, CPC)
Aula 34 vídeosAtos Processuais▼
  1. Atos Processuais, Forma dos Atos Processuais (art. 188, CPC), Atos das Partes, Atos dos Auxiliares do Juízo, Atos do Juiz - pronunciamentos
  2. Atos do Juiz - Acórdão, Atos de Comunicação, Cooperação Judiciária Nacional (arts. 67, 68, 69, CPC)
  3. Resolução nº 350 do CNJ, Prazos Processuais, Contagem do Prazo (arts. 219/226, CPC)
  4. Tempo e Lugar dos Atos Processuais, Forma - Instrumentalidade (art. 188, CPC), Lugar (art. 217/212, CPC), Rito Comum, Alteração (art. 190/191, CPC)
Aula 44 vídeosTutelas Provisórias▼
  1. Estado Democrático de Direito, Tutela Adequada (art. 297, CPC), Cognição
  2. Espécies de Tutela Provisória (art. 294, CPC) - Tutela de Urgência, Tutela de Evidência
  3. Tutela Provisória - Fungibilidade (art. 300, CPC), Eficácia (art. 296, CPC), Responsabilidade (art. 302, CPC), Férias (art. 214, CPC), Contraditório (arts. 9º e 10, CPC), Procedimento
  4. Tutela Provisória - Procedimento, Tutela de Evidência (art. 311, CPC)
Aula 55 vídeosDas Provas▼
  1. Teoria Geral da Prova
  2. Teoria Geral da Prova, Sistemas de Avaliação, Prova Emprestada, Cooperação (arts. 67 a 69 do CPC e art. 6º, inciso VII da Resolução nº 350 do CNJ)
  3. Produção Antencipada de Prova (art. 381/375 do CPC), Das Provas em Espécie - Prova Documental, Exibição de Documento ou Coisa
  4. Das Provas em Espécie - Ata Notarial (art. 384, CPC), Depoimento Pessoal (art. 385, CPC), Confissão (art. 393, CPC), Prova Pericial, Prova Testemunhal (art. 443/447, CPC)
  5. Das Provas em Espécie - Prova Testemunhal (arts. 443, 447, 459 do CPC), Inspeção Judicial (arts. 481 a 483 do CPC)
Aula 68 vídeosExecução e Cumprimento da Sentença▼
  1. Generalidade Títulos executivos Judiciais, Competência, Cumprimento provisório de quantia certa,Cumprimento definitivo de quantia certa
  2. Impugnação ao Cumprimento de Sentença, Cumprimento de Senteça Invertido, Cumprimento de Sentença de Alimentos
  3. Cumprimento de quartia certa contra a Fazenda Pública, Cumprimento específico nas obrigações de fazer/não fazer/entrega de coisa
  4. Procedimento da Obrigação de fazer/ não fazer, Obrigação de Entrega de Coisa, resumo sobre liquidação
  5. Execução de entrega de coisa certa, Execução de Obrigação de fazer e não fazer, Execução de quantia certa
  6. Penhora, Penhoras específicas
  7. Expropriação, Adjudicação, Alienação particular, Leilão ou hasta pública
  8. Execução de quantia certa contra a Fazenda Pública fundada em título extrajudicial, Execução de Alimentos, Extinção da Execução
Aula 72 vídeosTeoria Geral dos Recursos▼
  1. Teoria Geral dos Recursos - Conceito, Reexame Necessário, Formas de Impugnação
  2. Efeitos dos Recursos - Obstativo, Devolutivo, Translativo, Suspensivo, Regressivo, Substitutivo. Pressupostos de Admissibilidade Recursal - Requisitos de Admissibilidade Intrínsecos e Extrínsecos
Aula 82 vídeosRecursos Especiais▼
  1. Recursos em espécie
  2. Recursos em espécie
Aula 96 vídeosDa Ordem dos Processos nos Tribunais▼
  1. Estado Democrático de Direito e Ordenamento Jurídico. Sistema Geral de Formação de Precedentes
  2. Sistema Geral de Formação de Precedentes: Elementos Comuns. Sistema de Causa Piloto. Sistema de Julgamento
  3. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Incidente de Assunção de Competência
  4. Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Recursos Repetitivos. Ação Rescisória
  5. Ação Rescisória
  6. Ação Rescisória. Conflito de Competência
Aula 104 vídeosProcedimentos Especiais▼
  1. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
  2. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
  3. Inventario e Partilha, Embargos de Terceiro
  4. Oposiçao Ações de Família, Habilitação, Ação Monitoria, Regulação de avaria grossa, Homologação de penhor legal
Aula 116 vídeosJuizados Especiais Cíveis▼
  1. Modelo cooperativo. Previsão constitucional. Princípios. Diálogo com CPC
  2. Diálogo com o CPC. Competência
  3. Competência. Partes
  4. Partes. Atos processuais. Procedimento
  5. Procedimento
  6. Procedimento
Aula 122 vídeosArbitragem e Meios Alternativos de Solução de Conflitos▼
  1. Aspectos gerais dos meios de solução de conflitos
  2. Natureza Juridica da Arbitragem, Diferença entre Cláusula Compromissória e Compromisso Arbitral, Arbitro, Sentença Arbitral, Sistema de Precedentes vinculantes na Arbitragem, Cooperação Judiciaria nacional em matéria de arbitragem
Aula 132 vídeosO Poder Público em Juízo▼
  1. Mandado de Segurança, Ação Popular
  2. Habes Data, Improbidade Administrativa, Execução Fiscal, Suspenção de Segurança
Cadernos de Lei44 PDFs▼
44 arquivos em PDF
Direito do Consumidor13 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 11 vídeoDireito do Consumidor▼
  1. Bloco Único - Disposições Gerais do Direito do Consumidor
Aula 23 vídeosResponsabilidade nas Relações de Consumo▼
  1. Prevenção, Principios, Teoria da Qualidade, Fato do Produto
  2. Fato do Produto, Fato do Serviço, Vício do Produto, Vício de qualidade do Serviço
  3. Prescrição, Decadência e Desconsideração da Personalidade Jurídica
Aula 33 vídeosPráticas Comerciais▼
  1. Praticas Comerciais
  2. Publicidade, Princípios, Publicidade enganosa, Pratica Abusiva
  3. Cobrança Abusiva. Banco de Dados e Cadastros dos Consumidores
Aula 43 vídeosProteção Contratual▼
  1. Disposições Gerais
  2. Alguns Entedimentos Jurisprudênciais, Controle das Cláusulas Abusivas, Reconhecimento das Cláusulas Abusivas, Hipóteses
  3. Aspectos Finais e Contrato de Adesão
Aula 53 vídeosDefesa do Consumidor em Juízo▼
  1. Interação entre LACP (7.347/85) e CDC, Conceitos dos Interesses Transindividuais
  2. Legistimados em sentido Processual, Amplitude e Efetividade da Senteça, Competência ara as Ações Versando Direitos Individuais Homogêneos
  3. Coisa Julgada e Execução Coletiva
Direito Tributário16 vídeos · 9 PDFs▼
Aula 11 vídeoSistema Tributário Nacional▼
  1. Bloco Único - Conceitos centrais. Estrutura legal do Sistema Tributário Nacional. Fontes jurídicas. Princípios e normas tributárias. Reforma tributária e regras transitórias
Aula 21 vídeoNormas Gerais do Direito Tributário▼
  1. Bloco único - Norma Jurídica Tributária
Aula 32 vídeosTributos▼
  1. Tributo - Conceito Legal (Art. 3º, CTN). Espécies Tributárias. Natureza Jurídica do Tributo (Art. 4º, CTN). Impostos (Art. 16, CTN)
  2. Tributo - Taxas (Art. 77 ao 80, CTN), Taxas x Tarifas, Contribuição de Melhoria, Empréstimos Compulsórios. Contribuições Especiais
Aula 42 vídeosCompetência Tributária▼
  1. Competência Tributária: Conceito, características /atributos, capacidade tributária ativa
  2. Classificação quanto às fiscalidades dos Tributos: fiscais, extrafiscais e parafiscais Bitributação e Bis in idem
Aula 51 vídeoImunidades Tributárias▼
  1. Bloco Único - Imunidade e Insenção - Conceito. Imunidades Tributárias Genéricas (Art. 150, CF/88)
Aula 62 vídeosObrigação Tributária▼
  1. Linha do Tempo do Direito Tributário. Fato Gerador. Obrigação Tributária (Art. 113, CTN) - Obrigação Tributária Principal (Art. 113, § 1º, CTN), Obrigação Tributária Acessória (Art. 113, § 2º e § 3º, CTN). Sujeitos da Obrigação Tributária. Convenções Particulares (Art. 123, CTN). Solidariedade Tributária
  2. Responsabilidade Tributária. Responsabilidade Tributária dos Sucessores. Responsabilidade Tributária de Terceiros. Responsabilidade Tributária por Infrações. Presunção de Fraude à Execução Fiscal
Aula 72 vídeosCrédito Tributário▼
  1. Lançamento (Art. 142, CTN). Finalidades. Atividade Administrativa. Lei Aplicável ao Lançamento (Art. 144, CTN). Modalidades. Crédito Tributário - Causas de Suspensão do Crédito Tributário. Moratória. Depósito do Montante Integral do Débito, Reclamações e Recursos Administrativos. Concessão de Liminar em Mandado de Segurança. Concessão de Liminar em Tutela Antecipada. Parcelamento
  2. Causas de Exclusão do Crédito Tributário (Art. 175, CTN). Anistia. Isenção. Causas de Extinção do Crédito Tributário (Art. 156, CTN). Decadência e Prescrição
Aula 81 vídeoGarantias e Privilégios do Crédito Tributário▼
  1. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - AULA PREVISTA
Aula 91 vídeoAdministração Tributária▼
  1. Administração Tributária - AULA PREVISTA
Aula 101 vídeoImpostos Estaduais▼
  1. Bloco único - Impostos Estaduais e do Distrito Federal
Aula 112 vídeosImpostos Municipais▼
  1. Impostos Municipais
  2. Impostos Municipais
Materiais Complementares2 PDFs▼
2 arquivos em PDF
Direito Ambiental28 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 18 vídeosIntrodução ao Direito Ambiental e Tutela Constitucional▼
  1. Introdução ao Direito Ambiental - Panorama Geral
  2. Global Footprint Network. Visão Antropocêntrica. Visão da Constituição Federal de 1988 - Biocentrismo Moderado
  3. Tutela Constitucional - Conceito. Natureza Jurídica. Aspectos/Dimensões. Estado Constitucional Ecológico ou Socioambiental
  4. Tutela Constitucional - Estado Constitucional Ecológico ou Socioambiental. Princípios de Direito Ambiental (Parte I)
  5. Tutela Constitucional - Princípios de Direito Ambiental (Parte II)
  6. Tutela Constitucional - Princípios de Direito Ambiental (Parte III)
  7. Tutela Constitucional - Competência Legislativa
  8. Tutela Constitucional - Competência Administrativa. Poder-Dever de Polícia e Responsabilidade do Poder Público
Aula 211 vídeosTutela Administrativa Ambiental▼
  1. Revisão da Aula Anterior. Tutela Administrativa Ambiental - LPNMA (Lei 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente). Tutela Administrativa Ambiental - LPNMA (Lei 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente)
  2. Tutela Administrativa Ambiental - LPNMA (Lei 6.938/1981 - SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente - arts. 3º ao 6º. STF - ADPF 623
  3. Tutela Administrativa Ambiental - LPNMA (Lei 6.938/1981 - SISNAMA) - art. 8º (Competência CONAMA), art. 9º (Instrumentos PNMA)
  4. Tutela Administrativa Ambiental - LPNMA (Lei 6.938/1981 - SISNAMA) - art. 9º, inciso IV (Licenciamento Ambiental)
  5. Blooc 05 - Tutela Administrativa Ambiental - LPNMA (Lei 6.938/1981 - SISNAMA) - art. 9º, inciso IV (Licenciamento Ambiental). STF - ADI 4757
  6. Tutela Administrativa Ambiental - LPNMA (Lei 6.938/1981 - SISNAMA) - art. 9º, inciso III (Avaliação de Impactos Ambientais)
  7. Tutela Administrativa Ambiental - LPNMA (Lei 6.938/1981 - SISNAMA) - art. 9º, inciso VI (Espaços Territoriais Especialmente Protegidos). Instituição da Unidade de Conservação
  8. Tutela Administrativa Ambiental - Instituição da Unidade de Conservação
  9. Tutela Administrativa Ambiental - Modificação da Unidade de Conservação Após sua Criação. Populações Tradicionais. Código Florestal (Lei 12.651/2012)
  10. Tutela Administrativa Ambiental - Código Florestal (Lei 12.651/2012) - Constitucionalidade do Código, Área de Preservação Permanente, Área de Uso Restrito, Reserva Legal
  11. Tutela Administrativa Ambiental - Código Florestal (Lei 12.651/2012) - Reserva Legal
Aula 36 vídeosResponsabilidade Ambiental▼
  1. Introdução - art. 225, § 3º, CF/88. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais - Legislação, Natureza Jurídica
  2. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais - Elementos: Conduta, Danos
  3. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais - Elementos: Danos, Nexo Causal
  4. Responsabilidade Administrativo-Sancionadora Ambiental. Infração Administrativa Ambiental
  5. Resumo da Última Aula sobre Responsabilidade Administrativo-Sancionadora Ambiental - Legislação, Infração Administrativa Ambiental, Competência, Auto de Infração, Ônus da Prova
  6. Responsabilidade Administrativo-Sancionadora Ambiental - Ônus da Prova, Natureza Jurídica, Natureza Pessoal ou Real, Prescrição. Apontamentos Finais
Aula 42 vídeosResponsabilidade Penal Ambiental▼
  1. Legislação. Natureza Jurídica. Ônus da Prova. Obrigação Pessoal ou Real. Competência. Princípio da Insignificância. Prescrição Penal Ambiental
  2. Concursos de Agentes e Omissão Penalmente Relevante. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Aplicação Penal
Aula 51 vídeoRecursos Hídricos▼
  1. Bloco único - Recursos hídricos. Água superficial e subterrânea. Água como bem público e recurso econômico. Princípio do usuário-pagador. Uso prioritário e múltiplo da água. Bacia hidrográfica. Gestão descentralizada e participativa. Política Nacional de Recursos Hídricos. ANA. Instrumentos de gestão. Outorga. Cobrança pelo uso da água. Classificação das águas. SINGREH. Comitês de bacia e Conselho Nacional
Direito Penal (Parte Especial)20 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 18 vídeosCrimes contra a pessoa▼
  1. Homicídio
  2. Homicídio
  3. Homicídio Privilegiado. Homicídio qualificado
  4. Homicídio: novos qualificadores
  5. Homicídio culposo
  6. Feminicídio
  7. Participação em Suicídio. Automutilação
  8. Infanticídio
Aula 26 vídeosCrimes contra o Patrimônio▼
  1. Furto (art. 155)
  2. Furto (art. 155). Furto Qualificado (art. 155, § 4º ao § 8º)
  3. Roubo (art. 157). Roubo e o Princípio da Insignificância (ou Criminalidade de Bagatela). Consumação e Tentativa. Roubo de Uso. Roubo Privilegiado. Majorante do Roubo com Uso de Arma Branca e Arma de Fogo. Roubo Qualificado pelo Resultado (art. 157, § 3º). Arma de Brinquedo
  4. Latrocínio (art. 157, § 3º). Extorsão (art. 158)
  5. Estelionato (art. 171). Estelionato Judiciário. Estelionato e Falsidade Documental. Estelionato e Reparação do Dano. Local do Crime de Estelionato
  6. Receptação (art. 180). Receptação Qualificada (art. 180, § 1º ao § 7º). Receptação de Animal (art. 180-A). Disposições Gerais (art. 181 ao art. 183)
Aula 31 vídeoCrimes Contra a Dignidade Sexual▼
  1. Bloco Único - Crimes Contra a Liberdade Sexual - Estupro (art. 213). Violação Sexual Mediante Fraude (art. 215). Importunação Sexual (art. 215-A). Assédio Sexual (art. 216-A). Exposição da Intimidação Sexual - Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual (art. 216-B). Crimes Sexuais Contra Vulnerável - Estupro de vulnerável (art. 217-A)
Aula 45 vídeosCrimes contra a Administração Pública▼
  1. Noções gerais e introdutórias, conceito de funcionário publico, peculiaridade dos crimes
  2. Crimes em espécie. Peculato
  3. Peculato culposo. Concussão. Excesso de exação. Corrupção passiva
  4. Ato de ofício. Prevaricação. Condescendência criminosa. Advocacia administrativa
  5. Violência arbitrária. Abandono de função. Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
Direito Administrativo35 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 14 vídeosAtos Administrativos▼
  1. Conceito, Discricionariedade e Vinculação, Atributos - Presunção de Legitimidade e Veracidade, Imperatividade
  2. Atributos - Autoexecutoriedade; Elementos - Competência, Motivo
  3. Teoria das Nulidades. Convalidação. Extinção dos Atos Administrativos
  4. Extinção dos Atos Administrativos. Concessão de Aposentadoria. Prazo Decadencial e Lei Estadual. Classificação Específica de Ato Administrativo - Quanto à Formação de Vontade. Atos em Espécie - Licença, Autorização, Permissão, Admissão, Homologação, Aprovação
Aula 24 vídeosOrganização Administrativa▼
  1. Estrutura da Administração Pública. Desconcentração e Descentralização. Órgão Público. Centralização e Concentração. Entidades da Administração Indireta. Autarquia
  2. Entidades da Administração Indireta. Fundação Pública. Empresas Estatais. Regime Jurídico. Criação e Extinção. Diferença entre EP e SEM
  3. Entidades da Administração Indireta: Empresas Estatais. Agências Reguladoras
  4. Terceiro Setor: Características. Organização Social. OSCIP. Organização da Sociedade Civil
Aula 33 vídeosControle da Administração Pública▼
  1. Conceito. Classificação. Controle Administrativo. Controle Legislativo
  2. Controle Legislativo: Controle Político, Controle Financeiro, Controle Financeiro Externo
  3. Controle Legislativo: Controle Financeiro Externo. Controle Judicial
Aula 44 vídeosLicitações▼
  1. Conceito. Competência Legislativa e Suplementar. Exigência Constitucional (art. 37, XXI). Lei nº 14.133/2021 e sua aplicação. Objeto da Licitação (Art.2º). Princípios da Licitação (art. 5º)
  2. Objetivos da Licitação (art. 11). Agente de Contratação. Comissão de Licitação. Modalidades de Licitação
  3. Critérios de Julgamento. Fases do Processo Licitatório (art. 17). Prazos para Apresentação de Propostas e Lances. Modos de Disputa. Disputa Final. Critérios de Desempate (art. 60). Contratação Direta. Dispensa
  4. Dispensa - Licitação Dispensada, Licitação Dispensável. Inexigibilidade (art. 74). Procedimentos Auxiliares
Aula 52 vídeosContratos Administrativos▼
  1. Conceito. Características. Formalização. Garantia (Art. 96). Prerrogativas da Administração (Art. 104). Alteração
  2. Sanções Administrativas. Extinção Unilateral. Teoria da Imprevisão. Responsabilidade do Contratado. Nulidade. Nulidade da Licitação
Aula 64 vídeosAgentes Públicos▼
  1. Conceito, Teorias, Classificação de Agentes Públicos - Servidores Estatais
  2. Artigos Constitucionais Obrigatórios - Parte I
  3. Artigos Constitucionais Obrigatórios - Parte II, Regime Remuneratório
  4. Direito Subjetivo à Nomeação, Decisões Jurisprudenciais
Aula 74 vídeosServiços Públicos▼
  1. Conceito. Classificação. Competência. Regulamentação e Controle
  2. Princípios do Serviço Público. Princípios Expressos. Direitos e Deveres dos Usuários. Formas de Prestação do Serviço Público
  3. Formas de Prestação do Serviço Público - Descentralização. Concessão de Serviço Público
  4. Concessão de Serviço Público. Parceria Pública Privada (PPP) - Lei 11.079/2004. Permissão de Serviço Público - Lei 8.987/1995. Autorização de Serviço Público
Aula 83 vídeosIntervenção do Estado na Propriedade Privada▼
  1. Direito de Propriedade. Função de Social da Propriedade Urbana e Rural. Conceito. Modalidades. Limitações Administrativas. Servidão Administrativa. Requisição Administrativa
  2. Modalidades . Ocupação Temporária. Tombamento. Desapropriação - Parte I
  3. Desapropriação - Parte II, Procedimento, Fase Declaratória, Fase Executória, Imissão Provisória na Posse, Desapropriação Indireta, Tredestinação, Retrocessão
Aula 92 vídeosResponsabilidade Civil do Estado▼
  1. Conceito. Teorias. Responsabilidade Objetiva do Estado - art. 37, § 6º da CF
  2. Responsabilidade Objetiva do Estado - art. 37, § 6º da CF. Notários e Registradores. Responsabilidade por Ação. Responsabilidade por Omissão. Responsabilidade por Atos Legislativos. Responsabilidade por Atos Judiciais. Direito de Regresso. Prescrição
Aula 104 vídeosImprobidade Administrativa▼
  1. Conceito e Comentários Iniciais, Sujeitos do Ato de Improbidade, Tipologia da Improbidade
  2. Tipologia da Improbidade, Sanções de Improbidade
  3. Procedimento Judicial - Parte I
  4. Procedimento Judicial - Parte II, Prescrição, Indisponibilidade de Bens
Aula 111 vídeoLei Anticorrupção▼
  1. Bloco Único - Lei Anticorrupção
Direito Penal (Parte Geral)35 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 18 vídeosTeoria do Crime▼
  1. Conceito e Teoria de Tentativa, Elementos do fato típico tentado, Iter Criminis, Modalidades de tentativa, Crimes que não admitem tentativa
  2. Desistência Voluntaria e Arrependimento Eficaz
  3. Arrependimento Posterior
  4. Crime Impossível
  5. Nexo Causal, Imputação de Resultado, Teoria da Conditio Sine Qua Non ou Teoria da Equivalência dos antecedentes causais, Causas Absolutamente independentes e Relativamente Independentes. Teoria da Causalidade Adequada
  6. Nexo Causal na Omissão
  7. Crime Doloso, Dolo Direito e Dolo Indireto, Dolo Cumulativo, Dolo Geral
  8. Elementos do Fato típico Culposo, Culpa Impropria, Erro de tipo essencial
Aula 24 vídeosIlicitude▼
  1. Conceito de Ilicitude, Relação entre Tipicidade e Ilicitude, Elementos da Legitima Defesa
  2. Legitima Defesa, Estado de Necessidade
  3. Teorias Acerca do Estado de Necessidade, Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular do Direito
  4. Excesso nas causas de Justificação, Ofendículos e Ofensáculos
Aula 34 vídeosCulpabilidade e Imputabilidade▼
  1. Conceito de Culpabilidade, Teorias Psicológicas e Normativas da Culpabilidade, Componentes da Culpabilidade: Imputabilidade
  2. Componentes da Culpabilidade: Imputabilidade
  3. Componentes da Culpabilidade: Ilicitude, Erro de Proibição
  4. Componente da Culpabilidade: Exigibilidade da Concuta Diversa
Aula 43 vídeosConcurso de Pessoas▼
  1. Concurso Eventual e Concurso Necesário, Requisitos para o Concurso eventual, Concurso de Autor
  2. Autoria Mediata, Conceitp de Partícipe e a Teoria da Acessoriedade Limitada, Requisito Temporal para a participação
  3. Concurso de Pessoas em Crimes Omissivos Concursos de Pessoas em Crimes Culposos, Teoria Monista acerca do Concurso de Pessoas e suas mitigações
Aula 55 vídeosTeoria da Pena▼
  1. Sanção Penal, Princípios, Teoria e finalidade da Pena
  2. Cominação de Penas, Penas proibidas no Brasil, Pena Privativa de Liberdade, Diferença entre Pena de reclusão e detenção, Pena de Prisão simples, Regimes Prisionais, Fixação do Regime Inicial, Aplicação da Penal
  3. 1º fase Aplicação da Pena (Circurnstâncias), 2º fase (Pena provisória)
  4. Continuação da 2º fase (Pena provisória), Tema 1194 do STJ, 3º fase (Pena definitiva), Pena Restritivas de Direito
  5. Pena de Multa, Detração Penal
Aula 61 vídeoConcurso de Crimes▼
  1. Bloco único - Sistema de Aplicação da Pena no Concurso de Crimes, Concurso Material, Concurso Formal, Crime Continuado, Concurso de Crimes e Pena de Multa, Prescrição, Suspensão Condicional do Processo no concurso, Competência do JECRIM
Aula 71 vídeoSuspensão Condicional da Pena (SURSIS)▼
  1. Bloco único - Conceito, Requisitos, Espécies, SURSIS nas Lei de Crimes Ambientais, Período de Prova, Revogação, Prorrogação do período de prova, Cassação e Extinção do SURSIS
Aula 81 vídeoLivramento Condicional▼
  1. Bloco único - Conceito, Requisitos, Vedação ao Libramento Condicional, Data Base, Tema 1161 do STJ, Condições do livramento, Suspensão do Livramento Condicional, Revoção, Efeitos da Revogação, Extinção da Pena
Aula 91 vídeoEfeitos da Condenação▼
  1. Bloco único - Efeitos da Condenação
Aula 101 vídeoMedidas de Segurança▼
  1. Bloco único - Conceito, Diferenças entre Pena e Medida de Segurança, Requisitos para aplicação, Periculosidade, Aplicação da Medida de Segurança, Espécies, Execução, Cessação da Periculosidade, Prorrogação da Medida de Segurança, Desinternação Progressiva, Conversão do tratamento ambulatorial em internação, Doença Mental no curso da execução
Aula 114 vídeosExtinção da Punibilidade▼
  1. Conceito de Punibilidade. Causas Extintivas da Punibilidade (arts. 107 e 108, CP). Momento da Declaração e Efeitos (art. 61, CP). Morte do Agente. Anistia, Graça e Indulto. Pela Retroatividade da Lei (Abolitio Criminis). Prescrição, Decadência e Perempção. Renúncia ao Direito de Queixa ou Perdão Aceito. Retratação do Agente. Perdão Judicial
  2. Prescrição - Conceito de Prescrição. Prescrição Punitiva. Pretensão Executória. Natureza Jurídica. Fundamentos da Prescrição. Imprescritibilidade. Espécies de Prescrição. Efeitos da Prescrição e Competência para seu Reconhecimento. Prescrição da Pena Privativa de Liberdade. Redução dos Prazos Prescricionais (Lei nº 15.160/2025)
  3. Prescrição - Causas Interruptivas da Prescrição (art. 117, CP). Caqusas Impeditivas e Suspensivas (art. 116, CP). Prescrição Intercorrente, Superveniente ou Subsequente. Prescrição Retroativa
  4. Prescrição da Pretensão Executória. Prescrição Virtual, Antecipada, Projetada, Prognostical ou Retroativa em Perspectiva. Prescrição da Pena Restritiva de Direitos. Prescrição da Pena de Multa. Prescrição da Medida de Segurança. Prescrição no Concurso de Crimes
Aula 121 vídeoReabilitação▼
  1. Bloco único - Reabilitação Criminal, Requisitos, Reincidência, Competência, Revogação
Aula 131 vídeoAção Penal▼
  1. Bloco único - Ação Penal (Arts. 100 a 106 CP), Conceito, Espécies de Ação Penal, Ação Penal Pública, Ação Penal Privada, Formas especiais de Extinção da Punibilidade na Ação Penal Privada, Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
Direito Processual Penal28 vídeos · 7 PDFs▼
Aula 12 vídeosInquérito Policial▼
  1. Características do Inquérito Policial, Prazo do Inquérito Policial, Formas de Instauração do Inquérito
  2. Incomunicabilidade do Indiciado Preso, Diligências durante o Inquérito Policial, Conclusão do Inquérito Policial, Indiciamento, Arquivamento do Inquérito
Aula 22 vídeosAção Penal▼
  1. Conceito, Condições da Ação Penal, Condições Especiais da Ação Penal, Espécies de Ação Penal, Princípios da Ação Penal, Ação Penal Pública
  2. Formas Especiais de Extinção da Punibilidade na Ação Penal Privada, Decadência, Renúncia do Direito de Queixa, Perdão do Ofendido, Perempção. Ação Penal Subsidiária da Pública. Tese STF nº811, Deveres do MP em Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
Aula 31 vídeoAção Civil Ex Delito▼
  1. Bloco único | Ação e execução civil Ex Delicto
Aula 43 vídeosComunicação dos Atos Processuais▼
  1. Citação
  2. Citação
  3. Intimação
Aula 55 vídeosProvas▼
  1. Teoria Geral da Prova, Destinatário, Finalidade e Objeto da Prova, Provas e Elementos Informativos, Sistema de Avaliação de Provas, Iniciativa Probatória do Juiz, Distribuição do Ônus da Prova, Proibição de Prova Ilícita, Provas Ilícitas e Prova Legítima, Finalidade da Proibição das Provas Ilícitas, Procedimento
  2. Prova Ilícita de Derivação, Aviso de Miranda, Limitações à inadmissibilidade das Provas Ilícitas, Teoria do Interesse Predominante, Encontro Fortuito de Provas
  3. Provas em Espécies, Cadeia de Custódia, Exame de Corpo de Delito e Perícias em Geral, Interrogatório
  4. Confissão, Características da Confissão, Oitiva do Ofendido, Testemunhas, Reconhecimento de Pessoas
  5. Busca e Apreensão, Busca e Apreensão Domiciliar
Aula 65 vídeosPrisão▼
  1. Definição constitucional de prisão. Restrição Contundente da Prisão Civil. Modernização do Procedimento Penal Via Interrogatório. Excepcionalidade da Prisão Administrativa. Distinção Essencial Entre Prisão Penal e Prisão Cautelar. Uso Responsável da Prisão em Flagrante por Populares
  2. Flagrante próprio e impróprio. Flagrante presumido; preparado; esperado; forjado. Ação controlada (flagrante diferido). Flagrante e tipos de crime
  3. Fases da prisão em flagrante. Hipóteses em que não há condução coercitiva. Comunicação da prisão. Conversão em prisão preventiva. Crimes inafiançáveis. Audiência de custódia. Ilegalidade da prisão por falta de audiência de custódia
  4. Coleta de material biológico. Prisão temporária. Cabimento da prisão temporária. Prisão preventiva. Organização criminosa ultraviolenta
  5. Pressupostos cumulativos da prisão preventiva. Novidades da Lei 15.272/2025. Preventiva x regime semiaberto. Prisão domiciliar
Aula 74 vídeosRecursos▼
  1. Conceito. Princípios
  2. Princípios. Pressupostos de Admissibilidade Recursal. Efeitos Recursais
  3. Recursos em espécie: Recurso em sentido estrito. Apelação. Embargos Infringentes e de Nulidade. Embargos de Declaração. Agravo em Execução. Carta Testemunhável. Correição Parcial. Habeas Corpus
  4. Habeas Corpus. Revisão Criminal
Aula 82 vídeosHabeas Corpus▼
  1. Conceito. Espécies. Sujeitos. Petição inicial. Súmula 691, STF. Hipóteses de impetração do HC
  2. Hipóteses de impetração do HC. Competência. HC Coletivo. Recursos contra decisão em HC
Aula 94 vídeosProcessos e Procedimentos em Espécie▼
  1. Distinção entre processo e procedimento. Fases procedimentais. Consequência da inobservância das fases. Classificação dos procedimentos. Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário. Regra geral residual
  2. Procedimento sumaríssimo. Estatuto do Idoso. Procedimento comum ordinário e sumário. Exceção — Lei de Organizações Criminosas. Juízo de admissibilidade da peça acusatória. Causas de rejeição da peça acusatória
  3. Rejeição da denúncia após o recebimento. Recurso cabível contra a rejeição da denúncia. Trancamento do processo via HC ou MS. Defesa preliminar x resposta à acusação. Oitiva do MP após a resposta à acusação. Absolvição sumária
  4. Absolvição sumária. No rito do Tribunal do Júri. Recurso cabível contra a absolvição sumária. Suspensão condicional do processo. Ordem dos atos na audiência de instrução e julgamento. Proibição de revitimização. Consequências da não apresentação de alegações finais. Diferenças entre procedimento ordinário e sumário
Legislação Penal Especial33 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 12 vídeosCrimes de Preconceito de Raça e de Cor (Lei 7.716/1989)▼
  1. Crimes de Racismo - ADO nº 26. Lei nº 7.716/89, art. 1º ao art. 2º-A
  2. Crimes de Racismo - Lei nº 7.716/89, art. 3º ao art. 20-D
Aula 22 vídeosLei de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65)▼
  1. Crimes de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019, art. 1º ao art. 9º
  2. Crimes de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019, art. 1º, § 1º e § 2º; art. 10 ao art. 38
Aula 31 vídeoCrimes de Responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/67)▼
  1. Bloco único - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores
Aula 42 vídeosLei de Lavagem de Dinheiro/Capitais (Lei nº 9.613/98)▼
  1. Evolução da Legislação sobre Lavagem de Capitais. Conceito Jurídico de Lavagem de Capitais. Justa Causa Duplicada. Fases da Lavagem de Capitais. Bem Jurídico Tutelado. Possibilidade de Autolavagem. Elementos Subjetivos e Teoria da Cegueira Deliberada
  2. Aumento da Pena no Crime de Lavagem de Capitais. Meios de Investigação e Obtenção de Provas. Suspensão de Medidas e Competência da Justiça. Procedimento de Citação e Processamento. Medidas Assecuratórias sobre Bens, Direitos e Valores. Perda de Bens e Destinação. Afastamento de Servidor Público Indiciado
Aula 52 vídeosLei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/13)▼
  1. Conceito de Organização Criminosa, Bem jurídico tutelado, Investigação e meios de obtenção da prova
  2. Colaboração Premiada, Infiltração de Agente, Acesso a registros e dados cadastrais, Obstrução de ações contra o crime organizado, Conspiração para obstrução
Aula 61 vídeoLei de Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/96)▼
  1. Bloco único - Lei de Interceptação Telefônica
Aula 72 vídeosCrimes Contra o Meio Ambiente (9.605/1998)▼
  1. Responsabilização penal da pessoa jurídica. Responsabilidade cumulativa. Fim da teoria da dupla imputação. Intranscendência das penas e PJ. Substituição de PPL por PRD em crimes ambientais. Circunstâncias agravantes específicas
  2. Suspensão condicional da pena em crimes ambientais. Suspensão condicional do processo. Crime de caça. Crime de maus tratos. Abate inconstitucional. Crime de pesca. Crimes contra a flora. Crime de poluição. Crimes contra a administração ambiental
Aula 81 vídeoCrimes contra o Idoso (Lei nº 10.741/03)▼
  1. Bloco único - Conceito de pessoa idosa. Ação penal. Crimes em espécie
Aula 93 vídeosCrimes de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97)▼
  1. Aplicação Subsidiária do CP, CPP e Lei nº 9.099/95, Especificidades quanto à Dosimetria das Penas, Proibição e Suspenção de Dirigir, Prisão em Flagrante e Fiança
  2. Crimes em Espécie: Homicídio Culposo na Direção de Veículo Automotor, Lesão Corporal Culposa na direção de Veículo Automotor, Embriaguez ao Volante
  3. Violação de Suspençao ou Proibição de Obter a Permissão ou a Habilitação para dirigir veículo Automotor, Entrega da Direção de Veículo a pesoa não habilitada, Direção sem Permissão ou Habilitação ou com o Direito de Dirigir Cassado, Fuga do Local do Acidente, Omissão de Socorro, Racha, Tráfego em Velocidade incompativel com o Local, Inovação Artificiosa no Estado de Lugar, Coisa ou Pessoa
Aula 101 vídeoEstatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03)▼
  1. Bloco único - Registro obrigatório. Requisitos para aquisição. Bem jurídico tutelado. Norma penal em branco. Omissão de cautela. Posse ou porte de arma de uso restrito. Comércio ilegal de armas. Princípio da insignificância
Aula 113 vídeosCrimes de Drogas (Lei nº 11.343/06)▼
  1. Introdução à Lei 11.343/2006 e Conceito de Droga. Proibição e Exceções do Uso de Drogas. Porte para Uso Pessoal: Artigo 28 — Natureza e Jurisprudência. Tráfico de Drogas: Artigo 33 — Definição, Condutas e Classificação
  2. Modalidades Equiparadas de Tráfico (Artigo 33, §1º). Uso Medicinal da Cannabis e Jurisprudência. Tráfico Privilegiado (Artigo 33, §4º). Participação no Uso Indevido de Drogas (Artigo 33, §2º). Crime de Tráfico de Instrumentos (Artigo 34). Associação para o Tráfico (Artigo 35)
  3. Associação para o Tráfico e Livramento Condicional. Financiamento ao Tráfico (Artigo 36). Crimes Previsto na Lei de Drogas com Penas e Particularidades. Causas de Aumento de Pena no Tráfico (Artigo 40). Duplicação de Penas para Crimes Praticados por Organizações Ultraviolentas (Artigo 40-A). Dosimetria da Pena na Lei de Drogas. Imputabilidade e Prescrição Culposa. Procedimentos Policiais e Processuais
Aula 122 vídeosCrimes Hediondos (Lei nº 8.072/90)▼
  1. Sistemas de Definição de Crime Hediondo. Homicídios e Tipos Relacionados. Lesão Corporal Dolosa. Crimes Contra o Patrimônio. Crimes Sexuais e Outros. Crimes Previstos em Legislação Especial. Exemplos de Aplicação Prática e Criticidades
  2. Consequências Jurídicas dos Crimes Hediondos. Liberdade Provisória e Inafiançabilidade. Regime Inicial de Cumprimento da Pena. Prisão Temporária dos Crimes Hediondos. Livramento Condicional. Delação Premiada. Tráfico Privilegiado e Crimes Hediondos. Porte e Posse de Armas de Fogo
Aula 132 vídeosCrimes de Tortura (Lei nº 9.455/97)▼
  1. Contexto Histórico e Internacional. Características legais da tortura. Tortura Prova/Confissão; Tortura para ação/omissão; Tortura Discriminatória; Tortura Castigo; Tortura na Violência Doméstica; Tortura contra pessoa presa
  2. Modalidade e elementos subjetivos da tortura. Importância do dever legal na tortura por omissão. Pena em função do resultado da tortura. Agente público e aumento da pena. Extraterritorialidade incondicionada. Inconstitucionalidade do regime fechado inicial obrigatório
Aula 142 vídeosCrimes contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/90)▼
  1. Estrutura da Lei 8.137/90. Conceitos centrais. Jurisdição e competência. Classificação dos crimes. Responsabilidade criminal. Teoria dominium facti. Dosimetria de penalidades e circustãncias agravantes. Princípio da insignificância em crimes fiscais. Pagamento de dívidas fiscais e extinção da punição. Colaboração em crimes fiscais. Evasão fiscal
  2. Crimes materiais de supressão ou redução de impostos. Crimes formais e apropriação indébita tributária. Crimes funcionais cometidos por funcionários públicos. Crimes contra a ordem econômica. Crimes contra as relações com o consumidor
Aula 152 vídeosJuizados Especiais Criminais (Lei n. 9.099/95)▼
  1. Juizado Especial Criminal. Competência. Fase pré-processual
  2. Fase processual. Recursos. Suspensão condicional do processo
Aula 161 vídeoCrimes contra a relação de consumo (Lei nº 8.078/90)▼
  1. Bloco único - Conceito. Consumidor. Fornecedor. Responsabilidade criminal. Principais princípios jurídicos. Penas e modalidades de crimes
Aula 173 vídeosLei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06)▼
  1. Contexto histórico. Âmbitos de aplicação. Jurisprudência atualizada. Formas de violência. Novidade legislativa de 2026
  2. Diretrizes do atendimento à vítima. Medidas protetivas de urgência (MPU). MPU aplicáveis ao agressor. MPU aplicáveis à ofendida
  3. Crime de descumprimento de medida protetiva de urgência (art. 24-A). Causa de aumento de pena (novidade de 2026). Consentimento da vítima e atipicidade. Retratação da representação. Sigilo do nome da ofendida. Institutos despenalizadores inaplicáveis
Aula 181 vídeoLei de Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/1999)▼
  1. Bloco único - Conceito. Estrutura da Lei. Estrutura institucional. Admissão e participação. Tomada de decisão e governança de programas. Medidas de proteção. Procedimentos de admissão e exclusão. Réus colaboradores. Prioridade em processos criminais
Direito Eleitoral7 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 11 vídeoDireitos Políticos▼
  1. Bloco único - Perda, suspensão, sufrágio universal, voto e suas características
Aula 21 vídeoJustiça Eleitoral▼
  1. Bloco único - Evolução Histórica e Classificação dos Sistemas de Controle Eleitoral, Justiça Eleitoral no Brasil: Orhanização e Modelo, Competência dos Órgãos Eleitorais, Ética do Juiz Eleitoral, Diversificação Funcional e Controle de Legalidade, Resoluções Normativas e Atividade Consultiva
Aula 31 vídeoProcesso Eleitoral▼
  1. Bloco único - Introdução: O processo Eleitoral e suas funções, Natureza Jurídica do Registro de Candidatura, Rito Ordinário e Prazos Eleitorais, Convenções Partidárias, Registro de Candidatos, Impugnação do Registro de Candidatura
Aula 42 vídeosAções Eleitorais▼
  1. Cronologia das eleições. Ação de Impugnação de Registro de Candidatura. Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Recurso Contra Expedição de Diploma. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
  2. Representação por conduta irregular. Representação por irregularidade na arrecadação e gastos de recursos. Representação pela prática de condutas vedadas ao agente público em campanhas eleitorais. Regras gerais
Aula 52 vídeosCrimes Eleitorais▼
  1. Tipos penais e sanções
  2. Processo penal eleitoral
Língua Portuguesa40 vídeos · 6 PDFs▼
Aula 13 vídeosInterpretação de texto▼
  1. Interpretação de Texto
  2. Interpretação de Texto
  3. Questões Ilustrativas (FGV)
Aula 21 vídeoTipos e gêneros textuais▼
  1. Bloco único - Tipologia e Gêneros Textuais
Aula 33 vídeosCoesão e Coerência▼
  1. Coesão e Coerência
  2. Coesão e Coerência
  3. Coesão e Coerência
Aula 42 vídeosVariação Linguística▼
  1. Conceito. Tipos de variação. Situação e contexto
  2. Pleonasmo. Ambiguidade. Redundância. Cacofonia. Solecismo. Barbarismo. Estrangeirismo
Aula 52 vídeosOrtografia▼
  1. Uso dos Porquês. Uso das letras. Parônimos
  2. Questões de Ortografia. Uso do Hífen
Aula 63 vídeosPontuação▼
  1. Pontuação
  2. Uso da vírgula no período simples. Uso da vírgula no período composto. Vírgula e a conjunção "E". Vírgula e a conjunção "MAS". Vírgula e a conjunção "POIS"
  3. Uso da vírgula em oração adjetiva restritiva. Uso da vírgula em oração adjetiva explicativa. Uso da vírgula em oração subordinada adverbial. Uso da vírgula em oração subordinada substantivas. Uso das aspas. Uso do ponto e vírgula. Uso de dois-pontos. Uso de reticências
Aula 73 vídeosSemântica▼
  1. Léxico. Neologismo. Situacionalidade. Reificação. Dequeísmo. Denotação e conotação. Figuras de linguagem
  2. Significação de palavras e expressões. Sinônimos. Aproximação semântica. Locuções. Parônimos
  3. Ambiguidade. Polissemia. Redundância. Pleonasmo
Aula 82 vídeosMorfologia▼
  1. Classes de Palavras: Artigos. Adjetivos. Formas superlativas
  2. Classes de palavras: Pronomes
Aula 94 vídeosFlexão verbal e nominal▼
  1. Conjugação dos verbos. Morfologia. Variações. Modos e Tempos Verbais
  2. Modo indicativo. Modo subjuntivo. Modo imperativo
  3. Classificação dos verbos. Locução verbal. Formas nominais do verbo. Infinitivo
  4. Concordância com o verbo no infinitivo. Gerúndio. Particípio
Aula 104 vídeosConcordância Nominal e Verbal▼
  1. Classes
  2. Conjugação verbal. Sujeito simples. Sujeito composto. Sujeito composto posposto ao verbo. Verbos impessoais
  3. Verbos impessoais. Acentuação gráfica. Partícula apassivadora. Índice de indeterminação do sujeito
  4. Concordância com nomes só usados no plural. Concordância com partitivos. Aposto resumitivo. Sujeito oracional. Concordância com pronomes relativos. Concordância com os pronomes de tratamento. Concordância com o verbo ser
Aula 115 vídeosSintaxe - Parte I▼
  1. Análise Sintática Interna
  2. Função Sintática
  3. Tipos de sujeitos
  4. Padrões frasais
  5. Morfologia da palavra ''que''. Funções sintáticas dos pronomes relativos. Uso da Palavra "se"
Aula 124 vídeosSintaxe - Parte II▼
  1. Principais conjunções. Valor Semântico. Exemplos
  2. Conjunções coordenativas. Conjunções subordinativas. Classificações
  3. Valor contextual das conjunções. Período composto por subordinação
  4. Orações subordinadas substantivas. Orações reduzidas
Aula 131 vídeoEquivalência e transformação de estruturas▼
  1. Bloco único - Tipos de discursos. Características. Exemplos. Transformação dos tempos e modos verbais. Transformação da voz ativa para a voz passiva analítica
Aula 141 vídeoTipos de discurso▼
  1. Bloco único - Discurso direto. Discurso indireto. Discurso indireto livre. Transformação dos tempos verbais nos discursos
Aula 152 vídeosRegência nominal e verbal▼
  1. Relação entre verbo e complemento verbal. Verbo intransitivo. Verbo transitivo direto. Verbo transitivo indireto. Verbo transitivo direto indireto. Verbo de ligação
  2. Regência dos principais verbos
Execução Penal10 vídeos · 1 PDF▼
Aula 15 vídeosLei de Execução Penal (Lei n° 7.210/1984)▼
  1. Panorama do Sistema Prisional Brasileiro, Estado de Coisas Institucional, Dever Legal do Estado, Princíos da Execução Penal
  2. Execução Penal
  3. Progressão de Regime, Progressão de Regime Especial, Regressão de Regime,
  4. Execução Provisória da Pena e Detração Penal, Livramento Condicional
  5. Revogação do Livramento Condicional, Permissão de saída e saída temporária, Direito ao Trabalho
Aula 25 vídeosLei de Execução Penal (Lei n° 7.210/1984)▼
  1. Remição da Pena, Sistema Disciplinar
  2. Sistema Disciplinar
  3. Anistia, Comutação e Indulto
  4. Execução das Penas Restritivas de Direito, Dos Incidentes na Execução, Recursos na Execução Penal
  5. Execução das Medidas de Segurança, Transferência e Inclusão em Estabelecimentos Penais Federais de Segurança Máxima (Lei nº11.671/2008)

Sobre o concurso TJ - RS

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é TJ - RS (TJRS)

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) é o órgão máximo do Poder Judiciário gaúcho, com sede em Porto Alegre e jurisdição em todo o território estadual. Sua missão é administrar a justiça, dirimindo controvérsias e garantindo o acesso aos direitos dos cidadãos. O TJRS atua em causas que não são de competência da Justiça Federal, do Trabalho, Eleitoral ou Militar, sendo composto por juízes de primeira instância e desembargadores na segunda instância, assegurando a ordem jurídica e a promoção da justiça no estado.

Cargos do TJ - RS (TJRS)

O TJRS oferece diversas oportunidades em cargos de níveis médio e superior, abrangendo áreas administrativas, técnicas e judiciárias. Os principais incluem:

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Última atualização há 158 dias
Última atualização: TJ-RS suspende concurso público para cartórios de notas e de registro
10
abr
há 158 dias
TJ-RS suspende concurso público para cartórios de notas e de registro
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TJ RS prepara novo concurso para Analista em Apoio Especializado; comissão formada e salários até R$ 18.452,01
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