MP-MG Extensivo Premium Analista do MP - Direito

• 1. Compreensão e interpretação de textos.
• 2. Variação linguística.
• 3. Tipologia e gêneros de texto.
• 4. Coerência e coesão textuais.
• 5. Articulação do texto: operadores sequenciais.
• 6. Ortografia oficial.
• 7. Acentuação gráfica.
• 8. Classificação, flexão e emprego do substantivo, do adjetivo, do advérbio e do pronome.
• 9. Colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos.
• 10. Formas de tratamento.
• 11. Conjugação, flexão, propriedades e classificação do verbo.
• 12. Correlação dos modos e tempos verbais.
• 13. Vozes verbais.
• 14. Coordenação e subordinação.
• 15. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos.
• 16. Organização do texto e dos parágrafos.
• 17. Concordância verbal e concordância nominal.
• 18. Regência verbal e regência nominal.
• 19. Emprego do sinal indicativo da crase.
• 20. Pontuação.

• 1. Windows 10 e 11 Word
• 2. Excel
• 3. PowerPoint
• 5. Redes de Computadores
• 6. Correio Eletrônico
• 7. Segurança da Informação
• 8. Conceitos de Inteligência Artificial

• 1. Dispõe sobre a organização do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 34/1994)
• 2. TÍTULO I: Disposições Gerais TÍTULO II: Da Organização do Ministério Público CAPÍTULO I: Disposições Preliminares CAPÍTULO II: Dos Órgãos da Administração Superior CAPÍTULO III: Das Funções dos Órgãos de Execução CAPÍTULO IV: Dos Órgãos Auxiliares CAPÍTULO V: Das garantias e prerrogativas dos membros do Ministério Público Constituição do Estado de Minas Gerais Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais (Lei nº 869/1952)

• Conceito, classificação, objeto e elementos das Constituições Princípios constitucionais Direitos e deveres individuais e coletivos.
• Direitos Sociais.
• Nacionalidade e Cidadania.

Direitos e Partidos Políticos

• 5.2.2. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: Estado Federal. A federação brasileira: características. Repartição de competências na Constituição de 1988.
• União, Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios Administração Pública.
• Poder Legislativo: estrutura, organização, atribuições.
• O processo legislativo.
• Poder Executivo.
• Poder Judiciário.
• Funções essenciais à Justiça: Ministério Público Ordem Social Controle de Constitucionalidade

• 1. Organização Administrativa
• 2. SERVIDOR PÚBLICO: cargo, função e emprego público.
• 3. Direitos.
• 4. Deveres e proibições.
• 5. Normas constitucionais.
• 6. Responsabilidade.
• 7. ATOS ADMINISTRATIVOS: Conceito.
• 8. Requisitos.
• 9. Atributos.
• 10. Classificação.
• 11. Invalidação.
• 12. CONTRATO ADMINISTRATIVO: Conceito.
• 13. Peculiaridades.
• 14. Formalização.
• 15. Execução.
• 16. Alteração.
• 17. Inexecução e Extinção.
• 18. LICITAÇÃO: Conceito.
• 19. Princípios.
• 20. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade.
• 21. Modalidades.
• 22. Procedimento.
• 23. Anulação e revogação.
• 24. Recursos administrativos.
• 25. PODERES ADMINISTRATIVOS. 6.6.
• 26. PODERES E DEVERES DO ADMINISTRADOR PÚBLICO.
• 27. INTERVENÇÃO ESTATAL NA PROPRIEDADE E NO DOMÍNIO ECONÔMICO.
• 28. SERVIÇOS PÚBLICOS: Conceitos.
• 29. Princípios.
• 30. Classificação.
• 31. Meios de prestação.
• 32. Administração Indireta.
• 33. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: Direito Positivo Brasileiro.
• 34. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade.
• 35. Reparação de dano.
• 36. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO: Administrativo.
• 37. Legislativo.
• 38. Judicial.
• 39. Meios de controle.
• 40. Improbidade Administrativa.
• 41. Lei nº 8.429/92 PROCESSO ADMINISTRATIVO: processo e procedimento; princípios, fases e modalidades.
• 42. Lei nº 9.784, de 29.01.1999

• 1. Lei de Introdução ao Código Civil
• 2. Pessoa Natural.
• 3. Pessoal Jurídica
• 4. Do Domicílio
• 5. 1Dos Bens: classificação
• 6. Negócio Jurídico: disposições gerais; da representação; dos defeitos; da invalidade Atos Ilícitos Prescrição e Decadência Do Direito das Obrigações: modalidades Contratos Da Responsabilidade Civil Direito das Coisas Direito de Família: casamento (disposições gerais, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, invalidade, dissolução, proteção da pessoa dos filhos); relações de parentesco; regime de bens; alimentos; tutela e curatela Sucessões: da sucessão em geral; da sucessão legítima

• 1. Direito Processual Civil: Princípios Gerais.
• 2. Garantias constitucionais do processo.
• 3. Norma Processual: eficácia no espaço e no tempo.
• 4. Jurisdição: Conceito.
• 5. Princípios Fundamentais.
• 6. Espécies e limites da jurisdição.
• 7. Poderes compreendidos na jurisdição.
• 8. Órgãos da jurisdição.
• 9. Competência: Conceito.
• 10. Espécies.
• 11. Critérios para a sua determinação.
• 12. Competência relativa e absoluta.
• 13. Prevenção.
• 14. Prorrogação da competência.
• 15. Perpetuação da jurisdição.
• 16. Modificações da competência.
• 17. Declaração de incompetência.
• 18. Ação: Conceito.
• 19. Elementos da ação.
• 20. Condições da ação.
• 21. Classificação das ações.
• 22. Concurso e cumulações de ações.
• 23. Exceção: Defesa do réu.
• 24. Natureza jurídica da exceção.
• 25. Classificação das exceções.
• 26. Pressupostos processuais.
• 27. Formação, suspensão e extinção do processo.
• 28. Atos processuais: Conceito, forma e caracteres.
• 29. Classificação dos atos processuais.
• 30. Citações: modalidades e seus efeitos.
• 31. Intimações.
• 32. Prazos: Contagem dos prazos.
• 33. Classificação dos prazos.
• 34. Preclusão.
• 35. Sujeitos da relação jurídica processual.
• 36. Substituição processual.
• 37. Litisconsórcio e Assistência.
• 38. Intervenção de terceiros.
• 39. Nulidades no Direito Processual Civil.
• 40. Ministério Público
• 41. Tutela Provisória
• 42. Procedimento comum: tutela antecipada.
• 43. Procedimento Ordinário.
• 44. Procedimento Sumário.
• 45. Petição inicial e seus requisitos.
• 46. Defesa do réu: exceções, contestação e reconvenção.
• 47. Revelia.
• 48. Julgamento conforme o estado do processo.
• 49. Saneamento do processo.
• 50. Provas: Ônus da prova.
• 51. Audiências de conciliação, instrução e julgamento.
• 52. Sentença.
• 53. Coisa Julgada.
• 54. Recursos: teoria geral e recursos em espécie.
• 55. Reexame necessário.
• 56. Execução de sentença.
• 57. Execução contra a Fazenda Pública.
• 58. Execução de Alimentos.
• 59. Mandado de Segurança.
• 60. Ação Popular.
• 61. Ação Civil Pública.
• 62. Ação de Improbidade Administrativa.
• 63. Habeas Data.
• 64. Mandado de Injunção
• 65. Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95

• 1. Princípios penais constitucionais.
• 2. A lei penal no tempo.
• 3. A lei penal no espaço.
• 4. Conflito aparente de normas.
• 5. Contagem de prazo.
• 6. Teoria do Crime
• 7. Culpabilidade
• 8. Concurso de pessoas.
• 9. Comunicabilidade das circunstâncias
• 10. Penas
• 11. Extinção da punibilidade

• 1. Dos Crimes Contra a Pessoa.
• 2. Crimes contra o patrimônio.
• 3. Crimes contra a fé pública
• 4. Crimes contra a Administração Pública

• 1. Do processo em geral.
• 2. Princípios Constitucionais do Processo Penal.
• 3. Inquérito Policial.
• 4. Da ação penal: ação penal pública; incondicional; condicional: representação e requisição; titular; denúncia.
• 5. Ação penal privada: exclusiva; subsidiária; queixa; perdão; perempção.
• 6. Da competência: conflito de competência; conflitos de atribuições; Competência pela prerrogativa de função.
• 7. Suspeição.
• 8. Incompatibilidades.
• 9. Impedimentos.
• 10. Sujeitos processuais: Juiz penal.
• 11. Partes.
• 12. Ministério Público.
• 13. Acusado.
• 14. Defensor.
• 15. Assistentes e Auxiliares da Justiça.
• 16. Prisões
• 17. Dos atos processuais.
• 18. Atos das partes.
• 19. Atos dos juízes.
• 20. Atos dos auxiliares da Justiça.
• 21. Comunicações processuais.
• 22. Citação.
• 23. Intimação.
• 24. Notificação.
• 25. Processo Comum
• 26. Procedimento do Tribunal do Júri
• 27. Habeas Corpus.
• 28. Recursos em geral.

• 1. O sistema tributário na Constituição.
• 2. Limitações ao poder de tributar: princípios e imunidades.
• 3. Competência tributária.
• 4. Lei complementar em matéria tributária.
• 5. Repartição de Receitas Tributárias.
• 6. Espécies tributárias.
• 7. Tarifa e Preço público.
• 8. Impostos Estaduais: ICMS.
• 9. IPVA e ITCD.
• 10. Impostos Municipais: ISSQn.
• 11. IPTU e ITBI.
• 12. Conceito de tributo.
• 13. Fontes de Direito Tributário.
• 14. Interpretação e integração das leis tributárias.
• 15. Fato gerador.
• 16. Conceito.
• 17. Características essenciais.
• 18. Norma geral antielisão.
• 19. Obrigação tributária.
• 20. Sujeitos ativo e passivo.
• 21. Responsabilidade tributária.
• 22. Substituição tributária.
• 23. Capacidade tributária.
• 24. Crédito tributário.
• 25. Constituição.
• 26. Lançamento.
• 27. Modalidades.
• 28. Efeitos.
• 29. Crédito Tributário.
• 30. Hipóteses de suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão do crédito tributário.
• 31. Prescrição e decadência.
• 32. Garantias e privilégios de crédito tributário.
• 33. Administração tributária.
• 34. Incidência.
• 35. Não-incidência.
• 36. Imunidade, isenção e anistia.
• 37. Matéria tributária em juízo.
• 38. Execução fiscal.
• 39. Ação cautelar fiscal.
• 40. Embargos do devedor.
• 41. Ação anulatória.
• 42. Mandado de segurança.
• 43. Ação declaratória.
• 44. Repetição de indébito.
• 45. Execução Fiscal.
• 46. Processo Tributário Administrativo

• 1. Lei n.° 8.069, de 13.07.1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n.° 8.078, de 11.09.1990 – Código de Defesa do Consumidor Lei 9.605, de 12.02.1998 – Meio Ambiente Lei 11.340, de 07.08.2006 – Violência doméstica e familiar contra a mulher Lei 10.741, de 1º.10.2003 – Estatuto do Idoso Estatuto da PCD Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019).
• 2. Lei dos Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990).
• 3. Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006).
• 4. Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003).
• 5. Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984).
• 6. Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998).
• 7. Lei de Organização criminosa (Lei nº 12.850/2013).
• 8. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).