Conteúdo Programático
Módulo I - Posse e sua Tutela4 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 14 vídeosPosse e sua Tutela▼
- 01. Apresentação do curso
- 02. Noções Básicas da Posse: Conceito, natureza jurídica e diferenças entre posse e detenção
- 03. Classificação da Posse: posse exclusiva, comum, direta, indireta, justa, injusta, de boa-fé e de má-fé
- 04. Formas de aquisição e perda da posse: aquisição, transmissão e consequências legais do esbulho
Módulo II - Propriedade Imobiliária3 vídeos▼
Aula 13 vídeosPropriedade Imobiliária▼
- 01. Estrutura do Direito de Propriedade: conceito e disposições legais do Código Civil
- 02. A nu-propriedade e o usufruto: conceitos e aspectos práticos
- 03. Função Social da Propriedade: formas de aquisição e perda da propriedade
Módulo III - Condomínios Edilícios3 vídeos▼
Aula 13 vídeosCondomínios Edilícios▼
- 01. Conceito e Natureza. Instrução e convenção de condomínio
- 02. Direitos e deveres do condôminos
- 03. Obrigações do síndico e a administração do condomínio
Módulo IV - Compra e Venda de Imóveis7 vídeos▼
Aula 17 vídeosCompra e Venda de Imóveis▼
- 01. Conceito de contratos. Compra e venda e Promessa de compra e venda
- 02. Permuta e cessão de direitos
- 03. Estrutura do Contrato de Promessa de Compra e Venda. Cláusulas Gerais I
- 04. Cláusulas Gerais II: Outorga uxória. Venda de Ascendente para Descendente. Venda Ad Mensuram e Venda Ad Corpus
- 05. Cláusulas especiais I: Retrovenda e Venda com Reserva de Domínio. Venda de Imóvel alugado. Direito de Preferência
- 06. Cláusulas especiais II: Dação em pagamento. Compra e Venda com financiamento bancário. Pagamento parcelado e Escritura Pública com cláusula resolutiva expressa
- 07. Como realizar Due Diligence Imobiliária e sua importância prática
Módulo V - Locações Urbanas8 vídeos▼
Aula 18 vídeosLocações Urbanas▼
- 01. Tipos e prazos de locação: Locação residencial. Locação não residencial
- 02. Das garantias locatícias: Caução. Fiador. Seguro-fiança e fiança digital. Vale a pena não exigir garantias?
- 03. Do reajuste e revisão do valor do aluguel. Locação por temporada
- 04. Imóvel vendido no curso da locação: Direito de preferência inquilino. Vigência da locação. Denúncia pelo novo adquirente
- 05. Vistoria inicial e Benfeitorias. Obrigações do inquilino e do proprietário. Das multas. Da entrega das chaves e reparos no imóvel
- 06. Das multas contratuais: Inadimplemento e Descumprimento contratual. A entrega das chaves e reparos no imóvel
- 07. Demais documentos da locação (notificações, termos e aditivos). Formas de solução extrajudicial de conflitos
- 08. Contratos atípicos: built to suit e locação em shopping centers
Módulo VI - Direito Processual Imobiliário6 vídeos▼
Aula 16 vídeosDireito Processual Imobiliário▼
- 01. Ações Possessórias: Conceito. Tipos e principais fundamentos. Casos práticos
- 02. Usucapião Judicial e Extrajudicial: requisitos e espécies
- 03. Adjudicação compulsória judicial e extrajudicial: requisitos e procedimento
- 04. Ações Judiciais Locatícias I: Despejo
- 05. Ações Judiciais Locatícias II: consignação em pagamento, revisional de aluguel e renovatória de locação
- 06. Aspectos Processuais do Direito de Vizinhança
Planner de Estudos1 PDF▼
Módulo VII - Prática Processual Avançada4 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 14 vídeosMódulo VII - Prática Processual Avançada▼
- 01. Produção Antecipada de Provas no Contencioso Imobiliário
- 02. Elaboração petição inicial: Ação de Despejo
- 03. Elaboração petição inicial: Ação Renovatória de Locação
- 04. Elaboração petição inicial: Ação de Usucapião
Sobre o concurso Regulares Prática Jurídica
O que são os Cursos Regulares de Prática Jurídica
Os Cursos Regulares de Prática Jurídica são preparatórios especializados para candidatos que almejam carreiras jurídicas de alto nível no serviço público, as quais exigem a comprovação de experiência efetiva na área do Direito. A prática jurídica refere-se à vivência real na aplicação do conhecimento jurídico, indo além da teoria acadêmica. Esses cursos visam capacitar os bacharéis em Direito a desenvolver as habilidades e aprofundar os conhecimentos práticos necessários para atender aos requisitos de concursos públicos exigentes, como os da Magistratura e do Ministério Público, que demandam um amadurecimento profissional e técnico dos futuros servidores.
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