Conteúdo Programático
Os Cursos Regulares por Disciplina para a carreira de Procurador Municipal foram cuidadosamente desenvolvidos com foco nas exigências específicas dos concursos da Advocacia Pública Municipal.
O conteúdo abrange todas as etapas do certame e pode ser utilizado por candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são trabalhadas do nível introdutório ao avançado, especialmente voltado à realidade normativa e institucional dos Municípios, em consonância com o perfil das principais bancas examinadoras.
Confira o que compõe os cursos:
- VideoaulasConteúdos em vídeo gravados por professores especialistas, com formação acadêmica e experiência prática na Advocacia Pública.
- Livro Digital Interativo (LDI)Plataforma multifuncional que integra teoria, vídeos, questões e editor de anotações em um único ambiente de estudo. Com o LDI, você terá:.
- Resumos e PDFs SimplificadosMateriais organizados por disciplina, ideais para revisões sistemáticas e consolidação dos conteúdos essenciais.
- Informativos Estratégicos do STF e do STJAcompanhamento jurisprudencial contínuo, com destaque para os entendimentos mais relevantes das Cortes Superiores, direcionados à preparação para os concursos de Procurador Municipal.
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Apresentação do Curso1 PDF▼
- Legislação Civil Especial para as PGMs
Alienação Fiduciária18 vídeos · 1 PDF▼
- Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Móveis
- Propriedade Fiduciária no CC/2002
- Processo de Alienação Fiduciária
- Busca e Apreensão Judicial
- Busca e Apreensão Extrajudicial
- Alienação Fiduciária no Mercado de Capitais
- Lista de Questões - Procuradoria
- Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis
- Noções Gerais
- Alienação Fiduciária Imobiliária
- Disposições Gerais e Finais
- Lista de Questões - Procuradoria
Estatutos32 vídeos · 1 PDF▼
- Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Parte Geral
- Direitos fundamentais
- Acessibilidade
- Acesso à justiça
- Disposições finais e transitórias
- Lista de Questões - Procuradoria
- Estatuto da Pessoa Idosa
- Noções Gerais
- Aplicação do Estatuto
- Direitos da pessoa idosa
- Medidas de proteção
- Lista de Questões - Procuradoria
- Estatuto da Juventude
- Princípios e diretrizes gerais
- Direitos dos jovens
- Sistema Nacional da Juventude
- Lista de Questões - Procuradoria
Imobiliário Rural9 vídeos · 1 PDF▼
- Estatuto da Terra
- Disposições Gerais
- Reforma Agrária - Estatuto da Terra
- Política de Desenvolvimento Rural
- Contratos Agrários - Estatuto da Terra
- Arrendamento
- Parceria
- Integração
- Lista de Questões - Procuradoria
- Política Agrícola e Reforma Agrária
- Disposições Constitucionais
- Lei da Política Agrícola
- Lei da Reforma Agrária
- Lista de Questões - Procuradoria
Imobiliário Urbano68 vídeos · 1 PDF▼
- Lei de Locações
- Noções Gerais
- Partes
- Aluguel
- Obrigações das Partes
- Benfeitorias
- Garantias locatícias
- Prazo
- Direito de preferência
- Locação Residencial
- Locação Não Residencial
- Locação por Temporada
- Locações Especiais
- Ações locatícias
- Ação de despejo
- Ação de consignação
- Ação Revisional
- Ação Renovatória
- Lista de Questões - Procuradoria
- Lei do Condomínio e Incorporação Imobiliária
- Condomínio em Edificações
- Noções gerais
- Convenção de condomínio
- Despesas de condomínio
- Seguro, demolição e reconstrução do condomínio
- Administração do condomínio
- Incorporação Imobiliária
- Noções gerais
- Obrigações do incorporador
- Patrimônio de afetação
- Lista de Questões - Procuradoria
- Lei do Parcelamento do Solo Urbano
- Noções gerais
- Loteamento
- Desmembramento
- Aprovação do Projeto
- Registro
- Contratos
- Disposições finais
- Lista de Questões - Procuradoria
- Estatuto da Cidade
- Diretrizes gerais
- Instrumentos da Política Urbana
- Plano Diretor
- Gestão democrática da cidade
- Lista de Questões - Procuradoria
- Contratos do SFH
- Noções gerais
- Lei 4.380/1964
- Lei 5.741/1971
- Lei 10.150/2000
- Decreto-Lei 70/1966
- Lei 10.188/2001
- Lista de Questões - Procuradoria
Leis Comentadas6 vídeos · 1 PDF▼
- Decreto 22.626/1933 – Lei da Usura
- Lei 9.454/1997 – Lei do Registro de Identidade Civil
- Lei 13.444/2017 – Lei da Identificação Civil Nacional
- Lei 13.786/2018 – Lei do Distrato Imobiliário
- Lei 13.874/2019 – Lei da Liberdade Econômica
- Lista de Questões - Procuradoria
- Lei 14.010/2020 – Lei do RJET
Saúde19 vídeos · 1 PDF▼
- Lei dos Planos e Seguros Privados de Saúde
- Lista de Questões - Procuradoria
- Lei de Biossegurança
- Lista de Questões - Procuradoria
- Lei dos Transplantes
- Lista de Questões - Procuradoria
Tecnologia28 vídeos · 1 PDF▼
- Lei dos Direitos Autorais
- Noções Gerais
- Obras Intelectuais
- Direitos do Autor
- Lista de Questões - Procuradoria
- Marco Civil da Internet
- Disposições Gerais
- Direitos e Garantias do Usuário
- Provisão de Conexões e Aplicativos
- Atuação do Poder Público
- Disposições Finais
- Lista de Questões - Procuradoria
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Disposições Gerais
- Tratamento dos Dados pessoais
- Direitos do Titular
- Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
- Transferência Internacional de Dados
- Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
- Segurança e Boas Práticas
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados
- Disposições Finais e Transitórias
- Lista de Questões - Procuradoria
- Contratos Inteligentes
- Tecnologia Blockchain
- Algoritmos
- Smart Contracts
- Smart Contracts, Criptoativos e as Demais Áreas do Direito
- Lista de Questões - Procuradoria
Direito Registral59 vídeos · 1 PDF▼
- Lei dos Notários e Registradores
- Serviços Notariais e Registrais
- Normas Comuns
- Disposições Gerais e Transitórios
- Lista de Questões - Procuradoria
- Lei de Registros Públicos
- Teoria geral do direito notarial e registral
- Introdução
- Princípios
- Disposições Gerais
- Procedimento de dúvida
- Disposições Finais e Transitórias
- Lista de Questões - Procuradoria
- Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
- Disposições gerais
- Escrituração e ordem de serviço
- Nascimentos
- Casamentos
- Óbitos
- Emancipação, interdição, ausência e adoção
- Modificações registrais
- Lista de Questões - Procuradoria
- Registro Civil de Pessoas Jurídicas
- Registros de Títulos e Documentos
- Lista de Questões - Procuradoria
- Registro de imóveis
- Das atribuições
- Da escrituração
- Do processo de registro
- Das pessoas
- Dos títulos
- Da matrícula
- Do registro
- Do cancelamento
- Do bem de família
- Da remição do imóvel hipotecado
- Do registro Torrens
- Do registro da regularização fundiária urbana
- Lista de Questões - Procuradoria
Marco Legal dos Seguros22 vídeos · 1 PDF▼
- Marco Legal dos Seguros
- Disposições Gerais
- Seguro de Dano
- Seguro sobre a Vida e a Integridade Física
- Seguro Obrigatório
- Prescrição
- Disposições Finais e Transitórias
Sobre o concurso Regulares Interativos
Informações sobre o concurso em breve.
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