Conteúdo Programático
Os Cursos Regulares por Disciplina para o Ministério Público foram desenvolvidos com foco específico nas exigências dos concursos para ingresso na carreira ministerial, respeitando a complexidade e a elevada responsabilidade institucional que caracterizam a atuação do Parquet na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
O conteúdo dos cursos atende candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são abordadas do nível introdutório ao avançado, com aprofundamento progressivo e abordagem sistemática dos temas mais recorrentes nos concursos do Ministério Público Estadual e Federal.
Confira o conteúdo dos cursos:
- Videoaulas: conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
- Livro Digital Interativo: plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um único ambiente. Com o LDI, você terá: Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais. Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
- Resumos e PDFs Simplificados: por matéria
- Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
Apresentação do Curso1 PDF▼
- Direito Eleitoral para Ministério Público
- Conteúdo Programático
Introdução ao Direito Eleitoral3 vídeos · 1 PDF▼
- Noções Gerais e Conceitos
- Fontes
- Princípios de Direito Eleitoral
- Lista de Questões - Ministério Público
Direitos Políticos na Constituição Federal9 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Democracia
- Voto, Sufrágio e Escrutínio
- Democracia Representativa
- Democracia Participativa
- Aquisição dos Direitos Políticos
- Capacidade Eleitoral Passiva e Ativa
- Impugnação do Mandato Eletivo (AIME)
- Consultas Populares
- Lista de Questões - Ministério Público
Partidos Políticos na Constituição Federal2 vídeos · 1 PDF▼
- Noções Gerais
- Verticalização Partidária, Coligações, Fidelidade e Cláusula de Barreira
- Lista de Questões - Ministério Público
Outros Dispositivos Constitucionais de conteúdo eleitoral1 vídeo · 1 PDF▼
- Introdução
Justiça Eleitoral2 vídeos · 1 PDF▼
- Organização da Justiça Eleitoral
- Órgãos da Justiça Eleitoral
- Lista de Questões - Ministério Público
Ministério Público Eleitoral1 vídeo · 1 PDF▼
- Introdução
- Lista de Questões - Ministério Público
Alistamento Eleitoral8 vídeos · 1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Noções Introdutórias
- Procedimentos do Cadastro
- Segunda Via
- Transferência
- Revisão
- Administração do Cadastro Eleitoral
- Regularização do Cadastro
- Lista de Questões - Ministério Público
Inelegibilidades6 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Condições de Elegibilidade
- Inelegibilidade
- Inelegibilidade Superveniente
- Arguições de Inelegibilidade
- Crime Eleitoral na LI
- Regras Finais
- Lista de Questões - Ministério Público
Lei dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096-199513 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Liberdade e Autonomia Partidárias
- Natureza Jurídica
- Criação e Registro
- Filiação
- Funcionamento Parlamentar
- Programa e Estatuto
- Fidelidade e Disciplina Partidárias
- Janela para Troca de Partido (Emenda Constitucional Nº 91/2016)
- Troca de Partido (Emenda Constitucional Nº 97/2017)
- Fusão, Incorporação e Extinção
- Finanças e Contabilidade
- Disposições Finais
- Lista de Questões - Ministério Público
Sistemas Eleitorais1 vídeo · 1 PDF▼
- Introdução
- Sistemas Eleitorais
- Lista de Questões - Ministério Público
Coligações Partidárias1 vídeo · 1 PDF▼
- Introdução
- Lista de Questões - Ministério Público
Das Federações1 vídeo · 1 PDF▼
- Introdução
- Lista de Questões - Ministério Público
Convenções Partidárias4 vídeos · 1 PDF▼
- Conceito
- Normas que Regem as Convenções
- Momento de Realização da Convenção
- Candidatura Nata
- Lista de Questões - Ministério Público
Registro de Candidatura14 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Número de Canditados
- Quota Eleitoral de Gênero
- Vagas Remanescentes
- Competência para Registrar
- Legitimados e Prazo Limite para Requerer o Registro
- Documentos que Devem Constar do Pedido de Registro
- Vedação à Candidatura Avulsa
- Nome Para Registro do Candidato
- Substituição de Candidato
- Cancelamento do Registro
- Número do Candidato
- Prazo Para Julgamento dos Pedidos de Registro
- Regras Específicas do CE
- Lista de Questões - Ministério Público
Arrecadação e Aplicação de Recursos10 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Financiamento das Campanhas Eleitorais
- Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
- Distribuição do FEFC
- Arrecadação
- Administração Financeira da Campanha e Responsabilidade
- Arrecadação Prévia de Recursos
- Doações
- Fontes Vedadas
- Gastos Eleitorais
- Lista de Questões - Ministério Público
Prestação de Contas1 vídeo · 1 PDF▼
- Introdução
- Lista de Questões - Ministério Público
Abuso de Poder2 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Abuso de Poder no Direito Eleitoral
- Lista de Questões - Ministério Público
Pesquisas e Testes pré-eleitorais5 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Registro Perante a Justiça Eleitoral
- Pesquisas Eleitorais Versus Sondagens ou Enquetes
- Registro da Pesquisa
- Penalidades
- Lista de Questões - Ministério Público
Propaganda Eleitoral22 vídeos · 1 PDF▼
- Propaganda Política
- Propaganda Intrapartidária
- Noções Gerais
- Propaganda Eleitoral Antecipada
- Propaganda Intrapartidária e Partidária
- Multa
- Divulgação Obrigatória de Vices e Suplentes
- Representação Contra a Propaganda Irregular
- Propagandas
- Propaganda Eleitoral Vedada
- Limites Espaciais da Propaganda
- Atos de Propaganda Eleitoral em Ambientes Públicos ou Privados
- Outdoors
- Brindes
- Trio Elétrico
- Carros de Som e Minitrios
- Limite de Horário Para a Propaganda Eleitoral nas Vésperas das Eleições
- Propaganda Eleitoral no Dia das Eleições
- Poder de Polícia versus Propaganda Eleitoral
- Captação Ilícita de Sufrágio
- Propaganda Eleitoral em Mídia Impressa ou Digital
- Propaganda no Rádio e na Televisão
- Distribuição de Horários
- Propaganda Eleitoral na Internet
- Direito de Resposta
- Lista de Questões - Ministério Público
Eleições1 PDF▼
- Votação Manual
- Atos Preparatórios da Votação
- Seções Eleitorais
- Mesas Receptoras
- Fiscalização das Eleições
- Material Para Votação
- Lugares da Votação
- Polícia dos Trabalhos Eleitorais
- Início da Votação
- O ato de Votar
- Voto no Exterior
- Voto em Trânsito
- Encerramento da Votação
- Órgãos Apuradores
- Privilégios e Garantias Eleitorais
- Nulidades da Votação
- Proclamação dos Eleitos
- Diplomações dos Eleitos
- Lista de Questões - Ministério Público
Ações Eleitorais4 vídeos · 1 PDF▼
- Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC)
- Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
- Representação do Art. 96 da Lei das Eleições
- Representação Por Captação Ilícita de Sufrágio
- Representação Para Apuração de Arrecadação e de Gastos Ilícitos
- Recurso Contra a Diplomação (RCED)
- Lista de Questões - Ministério Público
Recursos Eleitorais1 PDF▼
- Introdução
- Regras Gerais
- Espécies de Recursos Eleitorais
- Lista de Questões - Ministério Público
Processo-Crime Eleitoral1 PDF▼
- Introdução
- Competência
- Ação Penal
- Polícia Judiciária
- Investigação
- Inquérito Policial
- Arquivamento
- Juiz de Garantias e Procedimentos
- Aplicação Subsidiária do CPP
- Lista de Questões - Ministério Público
Crimes Eleitorais1 PDF▼
- Introdução
- Conceitos Introdutórios
- Código Eleitoral
- Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições)
- Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidade)
- Lei nº 6.091/1974 (Lei do Transporte em Zonas Rurais no Dia das Eleições)
- Lei nº 7.021/1982
- Crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no Processo Eleitoral Lei nº 14.197/21.
- Lista de Questões - Ministério Público
Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores1 PDF▼
- Transporte
- Refeições
- Fiscalização Pelos Partidos
- Crimes
- Dispositivos Gerais
Sobre o concurso Regulares Interativos
Informações sobre o concurso em breve.
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