Conteúdo Programático
Os Cursos Regulares por Disciplina para a Magistratura Federal foram desenvolvidos com foco nas exigências específicas dos concursos para a carreira da magistratura, respeitando a complexidade que caracteriza essa função essencial à Justiça.
O conteúdo contempla todas as etapas do certame e atende candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são abordadas do nível introdutório ao avançado, com aprofundamento progressivo.
Confira o que compõe os cursos:
- Videoaulas: conteúdos em vídeo gravados por professores especialistas, com formação acadêmica e experiência prática na Advocacia Pública.
- Livro Digital Interativo (LDI): plataforma multifuncional que integra teoria, vídeos, questões e editor de anotações em um único ambiente de estudo. Com o LDI, você terá:.
- Resumos e PDFs SimplificadosMateriais organizados por disciplina, ideais para revisões sistemáticas e consolidação dos conteúdos essenciais.
- Informativos Estratégicos do STF e do STJAcompanhamento jurisprudencial contínuo, com destaque para os entendimentos mais relevantes das Cortes Superiores, direcionados à preparação para os concursos de Juiz Federal.
Apresentação do Curso1 PDF▼
- Direito da Pessoa com Deficiência para Magistratura Federal
- Conteúdo Programático
Direito das Pessoas com Deficiência1 vídeo · 1 PDF▼
- Proteção Internacional: Convenção sobre Direito das Pessoas com Deficiência
- Proteção Constitucional
- Lista de Questões - Magistratura
Disposições Iniciais3 vídeos · 1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Introdução
- Caracterização da Deficiência: Barreiras Existentes na Sociedade
- Demais Conceitos
- Outros Conceitos Menores
- Postulados Protetivos Gerais
- Atendimento Prioritário
- Lista de Questões - Magistratura
Direitos Fundamentais5 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Direito à Vida
- Direito à Habilitação e à Reabilitação
- Direito à Saúde
- Direito à Educação
- Direito à Moradia
- Direito ao Trabalho
- Direito à Assistência Social
- Direito à Previdência Social
- Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer
- Direito ao Transporte e à Mobilidade
- Lista de Questões - Magistratura
Acessibilidade1 vídeo · 1 PDF▼
- Disposições Gerais
- Acesso à Informação e à Comunicação
- Tecnologia Assistiva
- Direito à Participação na Vida Pública e Política
- Lista de Questões - Magistratura
Ciência e Tecnologia1 PDF▼
- Ciência e Tecnologia
Acesso à Justiça1 vídeo · 1 PDF▼
- Introdução
- Disposições Gerais
- Reconhecimento Igual Perante a Lei
- Lista de Questões - Magistratura
Crimes e Infrações Administrativas1 vídeo · 1 PDF▼
- Crimes e Infrações Administrativas
- Lista de Questões - Magistratura
Disposições Gerais e Transitórias1 vídeo · 1 PDF▼
- Disposições Finais e Transitórias
- Normas Alteradas pelo Estatuto
Lei de Acessibilidade4 vídeos · 1 PDF▼
- Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000)
- Lei do Atendimento Prioritário (Lei nº 10.048/2000)
- Decreto nº 5.296/2004
- Lista de Questões - Magistratura
Leis Específicas5 vídeos · 1 PDF▼
- Direitos no sistema de transporte coletivo
- Símbolo de Identificação de Pessoas com Deficiência Auditiva
- Normas de Apoio às Pessoas com Deficiência e sua Integração Social
- Lei nº 11.126/2005
- Lista de Questões - Magistratura
Resolução CNJ nº 2301 PDF▼
- Introdução
- Preâmbulo
- Disposições Relacionadas a Todas as Pessoas com Deficiência
- Disposições Relacionadas aos Servidores com Deficiência
- Disposições Relacionadas aos Servidores que Tenham Cônjuge, Filho ou Dependente com Deficiência
- Disposições Finais
Resolução CNJ 4011 PDF▼
- Resolução CNJ nº 401/2021
Sobre o concurso Regulares Interativos
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