Conteúdo Programático
Os Cursos Regulares por Disciplina para a foram desenvolvidos com foco específico na preparação exigida nos concursos para a Justiça do Trabalho.
O conteúdo contempla todas as etapas do certame e pode ser utilizado por candidatos em diferentes estágios de preparação, pois as disciplinas são trabalhadas do nível introdutório ao avançado, com progressiva densidade doutrinária, legislativa e jurisprudencial.
Confira o conteúdo dos cursos:
- Videoaulas: Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
- Livro Digital Interativo: Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um único ambiente. Com o LDI, você terá: Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais. Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
- Resumos e PDFs Simplificados: por matéria
- Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
Apresentação do Curso1 vídeo · 1 PDF▼
- Direito Processual do Trabalho para Magistratura do Trabalho
- Conteúdo Programático
- Apresentação pessoal
Evolução Histórica, Autonomia, Fontes, Integração e Eficácia12 vídeos · 1 PDF▼
- História, Conceito e Natureza Jurídica do Direito Processual do Trabalho: História do Direito Processual do Trabalho
- Conceito, finalidade, natureza jurídica e autonomia do Direito Processual do Trabalho
- Fontes do Direito Processual do Trabalho
- Fontes formais diretas
- Fontes formais indiretas
- Fontes formais de explicitação
- Hermenêutica do Direito Processual do Trabalho
- Interpretação
- Integração
- Aplicação
- Eficácia no Direito Processual do Trabalho
- Eficácia da norma processual trabalhista no tempo
- Eficácia da norma processual trabalhista no espaço
- Lista de questões
Princípios Trabalhistas27 vídeos · 1 PDF▼
- Princípios Comuns ao Processo Civil e ao Processo do Trabalho
- Princípio do Devido Processo Legal
- Princípio do Juiz e do Promotor Natural
- Princípio da inafastabilidade da jurisdição
- Princípio do contraditório e da ampla defesa
- Princípio do duplo grau de jurisdição
- Princípio da motivação das decisões judiciais
- Princípio da publicidade dos atos processuais
- Princípio da isonomia
- Princípio da razoável duração do processo
- Princípio da ação, da demanda ou da inércia
- Princípio da instrumentalidade das formas
- Princípio da boa-fé processual
- Princípios Peculiares ao Processo do Trabalho
- Princípio da proteção processual
- Princípio da informalidade
- Princípio da conciliação
- Princípio da celeridade
- Princípio da busca da verdade real
- Princípio da oralidade
- Princípio da identidade física do juiz
- Princípio da prevalência da palavra oral sobre a escrita
- Princípio da concentração dos atos processuais
- Princípio da imediatidade
- Princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias
- Princípio da extrapetição
- Princípio do jus postulandi
- Princípio da normatização coletiva
- Lista de questões
Organização da Justiça do Trabalho8 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Ingresso, Garantias e Vedações da Magistratura Trabalhista
- Juízes do Trabalho e Varas do Trabalho
- Juízes de direito investidos de jurisdição trabalhista
- Tribunais Regionais do Trabalho: Composição dos TRTs
- Competência e número de TRTs
- Tribunal Superior do Trabalho: Composição do TST
- Órgãos do TST
- Corregedoria e Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
- Lista de questões
Ministério Público do Trabalho9 vídeos · 1 PDF▼
- Ministério Público do Trabalho: O Ministério Público na Constituição Federal de 1988
- Princípios Institucionais do Ministério Público
- Garantias, Prerrogativas e Vedações do Ministério Público
- Organização do Ministério Público
- Ministério Público do Trabalho
- Órgãos do Ministério Público do Trabalho
- Atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público do Trabalho
- Lista de questões
Jurisdição e Competência16 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução à Jurisdição e Competência
- Competência em Razão da Matéria e da Pessoa
- Ações Oriundas das Relações de Trabalho
- Servidores públicos estatutários, vinculados por relação jurídico-administrativa e servidores celetistas
- Entes de Direito Público Externo e Organismos Internacionais
- Outras demandas decorrentes do artigo 114, I, da CF
- Ações que Envolvam o Exercício do Direito de Greve
- Ações sobre Representação Sindical
- Mandados de Segurança, Habeas Corpus e Habeas Data
- Competência penal da Justiça do Trabalho
- Conflitos de Competência
- Ações de Indenização por Dano Moral ou Patrimonial
- Ações Relativas às Penalidades Administrativas Impostas aos Empregadores pelos Órgãos de Fiscalização das Relações de Trabalho
- Execução das Contribuições Sociais
- Outras Controvérsias Decorrentes das Relações de Trabalho
- Competência Normativa
- Competência Funcional
- Competência Territorial
- Local da Prestação de Serviços
- Exceções ao Critério Geral
- Foro de Eleição
- Modificação de Competência
- Lista de questões
Partes e Procuradores19 vídeos · 1 PDF▼
- Partes e Procuradores
- Capacidade de Ser Parte
- Capacidade Processual
- Representação
- Representação dos incapazes
- Representação das pessoas jurídicas e entes despersonalizados
- Representação das partes em audiência
- Capacidade Postulatória
- Representação por Advogado
- Mandato expresso
- Mandato tácito ou procuração apud acta
- Substabelecimento
- Revogação de mandato
- Regularização da representação processual
- Situações especiais
- Sucessão Processual, Substituição Processual e Litisconsórcio
- Deveres das Partes e dos que Participam do Processo. Litigância de Má-Fé. Assédio Processual
- Intervenção de Terceiros
- Lista de questões
Atos, Termos e Prazos Processuais; Comunicação dos Atos Processuais; Despesas Processuais e Nulidades Processuais26 vídeos · 1 PDF▼
- Atos, termos e prazos processuais. Despesas processuais e assistência judiciária gratuita. Nulidades processuais
- Lista de questões
Ritos Processuais e Petição Inicial19 vídeos · 1 PDF▼
- Ritos Processuais e Petição Inicial
- Procedimento Comum: Sumário, Sumaríssimo e Ordinário
- Petição Inicial
- Lista de questões
Audiências17 vídeos · 1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Princípios da Audiência Trabalhista
- Aspectos Gerais das Audiências
- Sistemática das Audiências
- Comparecimento das Partes em Audiência
- Ausência das Partes em Audiência
- Atraso das Partes e do Juiz
- Conciliação
- Audiência por meio eletrônico
- Lista de questões
Respostas do Reclamado24 vídeos · 1 PDF▼
- Exceções
- Exceção de Suspeição e de Impedimento
- Exceção de Incompetência
- Contestação
- Princípios
- Revelia
- Defesa Processual e Defesa de Mérito
- Reconvenção
- Lista de questões
Teoria geral das Provas42 vídeos · 1 PDF▼
- Teoria Geral das Provas
- Princípios da Prova no Direito Processual do Trabalho
- Objeto de Prova
- Prova do Direito
- Fatos que Não Dependem de prova
- Classificação da Prova
- Ônus da Prova
- Teoria Estática do Ônus da Prova
- Teoria Dinâmica do Ônus da Prova
- Regras Específicas de Ônus da Prova na Jurisprudência do TST
- Revelia e Produção Probatória
- Prova Emprestada
- Prova Ilícita e Ilegítima
- Produção Antecipada de Prova
- Lista de questões
Provas em Espécie36 vídeos · 1 PDF▼
- Provas em Espécie
- Interrogatório e Depoimento Pessoal
- Confissão
- Prova Documental
- Prova Testemunhal - Aspectos Gerais
- Impedimento, Suspeição e Incapacidade
- Número de Testemunhas
- Comparecimento das Testemunhas em Juízo
- Prova Pericial - Aspectos Gerais
- Adicional de Insalubridade e Periculosidade
- Honorários Periciais
- Inspeção Judicial
- Lista de questões
Razões finais, segunda proposta de conciliação e sentença35 vídeos · 1 PDF▼
- Razões finais
- Segunda proposta de conciliação
- Termo de conciliação e seus efeitos
- Sentença nos dissídios individuais
- Coisa julgada
- Lista de questões
Teoria Geral dos Recursos53 vídeos · 1 PDF▼
- Conceito, Classificação e Princípios Recursais
- Efeitos dos Recursos
- Pressupostos Recursais
- Juízo de Admissibilidade e de Mérito
- Poderes do Relator
- Teoria da Causa Madura
- Juntada de Documento na Fase Recursal
- Direito Intertemporal
- Remessa Necessária
- Lista de Questões
Recursos em Espécie78 vídeos · 1 PDF▼
- Recursos em espécie e Uniformização de jurisprudência
- Embargos de declaração
- Recurso ordinário
- Agravo de petição
- Recurso de revista
- Recurso de Embargos no TST
- Agravo de instrumento
- Agravo interno e Agravo regimental
- Recurso extraordinário
- Recurso adesivo
- Correição parcial
- Reclamação
- Lista de Questões
Uniformização de jurisprudência29 vídeos · 1 PDF▼
- Uniformização de jurisprudência
Tutela provisória20 vídeos · 1 PDF▼
- Tutela provisória
- Tutelas de urgência
- Tutela de evidência
- Momentos de concessão e meios de impugnação
- Tutela provisória em face da Fazenda Pública
- Lista de Questões
Teoria geral da execução trabalhista34 vídeos · 1 PDF▼
- Conceito de execução trabalhista
- Fontes da execução trabalhista
- Princípios da execução trabalhista
- Legitimidade
- Competência
- Responsabilidade patrimonial
- Títulos executivos judiciais e extrajudiciais
- Execução provisória e definitiva
- Listas de Questões
Liquidação de sentença16 vídeos · 1 PDF▼
- Liquidação de sentença
- Lista de Questões
Execução Trabalhista55 vídeos · 1 PDF▼
- Execução trabalhista
- Penhora
- Meios de defesa na execução
- Avaliação
- Expropriação de bens do devedor
- Execução de prestações sucessivas
- Execução das obrigações de fazer e não fazer
- Execução das contribuições previdenciárias
- Execução contra a massa falida
- Execução contra a empresa em recuperação judicial
- Execução contra a Fazenda Pública
- Fraude à execução
- Lista de Questões
Procedimentos especiais trabalhistas35 vídeos · 1 PDF▼
- Inquérito Judicial para apuração de falta grave
- Dissídios Coletivos
- Sentença Normativa
- Ação de Cumprimento
- Lista de Questões
Procedimento especiais aplicáveis ao Processo do Trabalho91 vídeos · 1 PDF▼
- Ação Rescisória
- Ação Civil Pública
- Mandado de Segurança
- Ação Anulatória
- Ação de Consignação em Pagamento
- Ação Monitória
- Ação de Prestação de Contas
- Lista de Questões
Sobre o concurso Regulares Interativos
Informações sobre o concurso em breve.
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