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Pré-Edital

Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais para Magistratura do Trabalho Curso Interativo de

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. Jurídica (ECJ)
Curso Preparatório Completo
100% online
24
Módulos
24
PDFs
336
Vídeos

Conteúdo Programático

24 módulos

Os Cursos Regulares por Disciplina para a foram desenvolvidos com foco específico na preparação exigida nos concursos para a Justiça do Trabalho.

O conteúdo contempla todas as etapas do certame e pode ser utilizado por candidatos em diferentes estágios de preparação, pois as disciplinas são trabalhadas do nível introdutório ao avançado, com progressiva densidade doutrinária, legislativa e jurisprudencial.

Confira o conteúdo dos cursos:

  • Videoaulas: Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
  • Livro Digital Interativo: Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um único ambiente. Com o LDI, você terá: Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais. Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
  • Resumos e PDFs Simplificados: por matéria
  • Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Apresentação do Curso1 vídeo · 1 PDF▼
  1. Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais para Magistratura do Trabalho
  2. Conteúdo Programático
  3. Apresentação do Professor
Teoria Geral dos Direitos Humanos10 vídeos · 1 PDF▼
  1. Conceito e terminologia
  2. Classificação dos Direitos Humanos
  3. Estrutura dos Direitos Humanos, segundo André Ramos de Carvalho
  4. Fundamentos dos Direitos Humanos
  5. Estrutura Normativa
  6. Pós-positivismo e os Direitos Humanos
  7. Pontos Específicos de Direitos Humanos
  8. Lista de questões
Características dos Direitos Humanos17 vídeos · 1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Superioridade Normativa (e norma jus cogens)
  3. Historiciedade
  4. Universalidade
  5. Relatividade
  6. Irrenunciabilidade
  7. Inalienabilidade
  8. Imprescritibilidade
  9. Interdependência (ou complementariedade)
  10. Caráter erga omnes
  11. Exigibilidade
  12. Abertura
  13. Aplicabilidade imediata (efetividade)
  14. Dimensão objetiva
  15. Proibição do retrocesso (efeito cliquet)
  16. Eficácia horizontal
  17. Transnacionalidade
  18. Lista de questões
Dimensões dos Direitos Humanos5 vídeos · 1 PDF▼
  1. Dimensões dos Direitos Humanos
  2. Lista de questões
Afirmação histórica dos Direitos Humanos9 vídeos · 1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Período Axial
  3. Reino Davídico, Democracia Ateniensee e República Romana
  4. Baixa Idade Média
  5. Século XVII
  6. Independência Americana e Revolução Francesa
  7. Reconhecimento dos Direitos Humanos sociais de caráter econômico e social
  8. Primeira fase de internacionalização dos Direitos Humanos
  9. Evolução dos Direitos Humanos a partir de 1945
  10. Lista de questões
Proteção Internacional dos Direitos Humanos8 vídeos · 1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Precedentes Históricos
  3. Internacionalização dos Direitos Humanos
  4. Sistemas de Proteção Internacional dos Direitos Humanos
  5. As Três Vertentes de Proteção Internacional
  6. Lista de questões
Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF▼
  1. Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos
  2. Lista de questões
Esgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos3 vídeos · 1 PDF▼
  1. Esgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos
  2. Lista de questões
Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional1 vídeo · 1 PDF▼
  1. Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional
Mecanismos de Implementação dos Direitos Humanos10 vídeos · 1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Lista de questões
Direitos Humanos e Responsabilização Estatal6 vídeos · 1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Lista de questões
Sistema Global12 vídeos · 1 PDF▼
  1. Sistema Global
  2. Lista de questões
Sistemas Regionais de Direitos Humanos8 vídeos · 1 PDF▼
  1. Introdução
  2. Sistema Europeu de Direitos Humanos
  3. Sistema Americano de Direitos Humanos
  4. Proteção dos Direitos Humanos no MERCOSUL
  5. Lista de questões
Convenções Internacionais101 vídeos · 1 PDF▼
  1. Carta das Nações Unidas
  2. Lista de Questões Carta das Nações Unidas
  3. Declaração Universal de Direitos Humanos
  4. Lista de Questões Declaração Universal de Direitos Humanos
  5. Lista de Questões Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
  6. Os Pactos de 1966
  7. Lista de Questões Pacto Internacional dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais
  8. Pacto Internacional dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais
  9. Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial
  10. Lista de Questões Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial
  11. Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
  12. Lista de Questões Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
  13. Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
  14. Lista de Questões Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
  15. Convenção sobre o Direito das Crianças
  16. Lista de Questões Convenção sobre o Direito das Crianças
  17. Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias
  18. Lista de Questões Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias
  19. Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência
  20. Lista de Questões Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência
  21. Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio
  22. Lista de Questões Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio
  23. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados
  24. Lista de Questões Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados
  25. Estatuto de Roma
  26. Lista de Questões Estatuto de Roma
  27. Convenção Internacional Para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado
  28. Princípios de Bangalore
  29. Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural - “Declaração de Estocolmo”
  30. Lista de Questões
Convenções do Sistema Americano de Direitos Humanos43 vídeos · 1 PDF▼
  1. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
  2. Protocolo Adicional à Convenção Americana de Direitos Humanos (Protocolo de San Salvador)
  3. Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos relativo à Abolição da Pena de Morte
  4. Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
  5. Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
  6. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher
  7. Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas
  8. Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas Portadoras de Deficiência
  9. Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e a Intolerância
  10. Convenção Interamericana contra a Corrupção
  11. Resoluções OEA
  12. Lista de questões
Direitos Humanos na Constituição Federal31 vídeos · 1 PDF▼
  1. Histórico dos Direitos Humanos no Brasil
  2. Direitos Humanos na Constituição da República de 1988
  3. Contextualização dos Direitos e Garantias Fundamentais com a Proteção Internacional dos Direitos Humanos
  4. Lista de questões
Incorporação dos Tratados no Ordenamento Brasileiro16 vídeos · 1 PDF▼
  1. Introdução
  2. Interpretação e aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos
  3. Constituição Federal e Tratados Internacionais de Direitos Humanos
  4. Controle de Convencionalidade
  5. Lista de questões
Direitos Humanos e Cidadania9 vídeos · 1 PDF▼
  1. Direitos Humanos e Cidadania
  2. Lista de questões
Proteção a Minorias e Demais Grupos Vulneráveis1 vídeo · 1 PDF▼
  1. Proteção a Minorias e Demais Grupos Vulneráveis
  2. Lista de questões
Proteção à Mulher1 PDF▼
  1. Proteção à mulher
  2. Realidade Social
  3. Proteção Internacional
  4. Proteção Interna
  5. Feminismo no Brasil: história, conceitos e perspectivas
  6. Lista de Questões
Proteção Contra Preconceito de Raça e Cor21 vídeos · 1 PDF▼
  1. Introdução
  2. Constituição Federal
  3. Pontos Relevantes da Legislação Internacional Sobre Discriminação Racial
  4. Estatuto da Igualdade Racial
  5. Crimes Resultantes de Raça ou de Cor - Lei 7.716/1989 – Lei Caó
  6. Injuria Racial – Lei 9.459/1997
  7. Quilombolas e Outras Comunidades Tradicionais
  8. Lista de questões
Proteção às Pessoas com Deficiência22 vídeos · 1 PDF▼
  1. Introdução
  2. Terminologia
  3. No âmbito internacional
  4. Estatuto da Pessoa com Deficiência
  5. Benefício de Amparo Social à Pessoa com Deficiência e Lei Orgânica de Assistência Social (Lei n. 8.742/92)
  6. Passe Livre às Pessoas com Deficiência no Sistema de Transporte Coletivo Interestadual (Lei n. 8.899/94)
  7. Acessibilidade (Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000)
  8. Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n. 12.764/12)
  9. Libras e Escola Bilíngue Para Surdos (Decreto n. 5.626/05)
  10. Lei 14.951/2024
  11. Lista de questões
Proteção aos LGBTQIA+1 vídeo · 1 PDF▼
  1. Realidade Social
  2. Conceito
  3. Proteção Internacional
  4. Proteção Interna
  5. Lista de questões
OIT1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Direito Internacional do Trabalho
  3. Organização Internacional do Trabalho
  4. Constituição da OIT (Declaração da Filadélfia)
  5. Convenção 29 – Trabalho Forçado ou Obrigatório
  6. Convenção 105 – Abolição ao Trabalho Forçado
  7. Contextualização das Convenções sobre o Trabalho Forçado
  8. Convenção 111 – Discriminação em Matéria de emprego e Profissão
  9. Convenções N° 138 e 182 – Trabalho Infantil
  10. Convenção 132 – Férias Anuais Remuneradas
  11. Convenção 154 – Incentivo à Negociação Coletiva
  12. Convenção 158 – Término de Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador

Sobre o concurso Regulares Interativos

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

Informações sobre o concurso em breve.

Como funciona o rateio

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