Conteúdo Programático
Os Cursos Regulares por Disciplina para a Defensoria Pública foram desenvolvidos com foco específico nas exigências dos concursos para a carreira, considerando o perfil institucional do cargo e a complexidade das etapas do certame.
O conteúdo contempla todas as fases da seleção e atende candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são trabalhadas do nível introdutório ao avançado, com aprofundamento progressivo da doutrina, da legislação e da jurisprudência, sempre alinhado à atuação prática da Defensoria Pública.
Confira o que os cursos oferecem:
- Videoaulas: conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
- Livro Digital Interativo: pataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um único ambiente. Com o LDI, você terá: Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais. Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
- Resumos e PDFs Simplificados: por matéria
- Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
Apresentação do Curso1 PDF▼
- Princípios Institucionais para Defensoria Pública
- Conteúdo Programático
Acesso à Justiça6 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- 1ª Onda de Acesso à Justiça
- 2ª Onda de Acesso à Justiça
- 3ª Onda de Acesso à Justiça
- 4ª Onda de Acesso à Justiça
- 5ª Onda de Acesso à Justiça
- Lista de Questões
Histórico da Assistência Jurídica/Judiciária4 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Assistência judiciária/jurídica nas Constituições
- Assistência jurídica/judiciária nas leis e emendas constitucionais
- Justiça Gratuita, Assistência Judiciária e Assistência Jurídica
- Considerações Finais
- Lista de Questões
Modelos de Prestação de Assistência Jurídica/Judiciária6 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Noções gerais sobre modelos de prestação de assistência jurídica/judiciária
- Modelo Pro Bono
- Modelo Judicare
- Modelo Público
- Modelo Híbrido ou Misto e em Países Socialistas
- Lista de Questões
Defensoria Pública e Democracia1 vídeo · 1 PDF▼
- Noções gerais
- Lista de Questões
Defensoria Pública e Direito Internacional dos Direitos Humanos5 vídeos · 1 PDF▼
- Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos
- Resoluções da OEA sobre Defensoria Pública e Acesso à Justiça
- A Figura do Defensor Público Interamericano
- Novas 100 Regras de Brasília
- Defensoria Pública e Combate à Corrupção
- Considerações Finais
- Lista de Questões
Atuação da Defensoria Pública em Tutela Coletiva6 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Fundamentação Inicial
- Vulnerabilidade Organizacional
- Âmbito de Atuação
- Fundamentos Legais e Constitucionais
- Formas de Atuação
- Lista de Questões
Atribuição de Custos Vulnerabilis7 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Conceito
- Pressupostos
- Fundamentação
- Características
- Diferença de outros institutos
- Formas de Atribuição como Custos Vulnerabilis
- Considerações Finais
Autonomia da Defensoria Pública7 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Natureza Jurídica da Defensoria Pública
- Autonomia e Defensoria Pública
- Evolução acerca da autonomia da Defensoria Pública
- A questão dos honorários advocatícios devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença
- Defensoria Pública e Outras Carreiras
- Julgados do STF envolvendo autonomia da Defensoria Pública
- Lista de Questões
Competência para Legislar5 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Quadro de Competência Legislativa
- Detalhamento das Competências
- Defensoria Pública e Medidas Provisórias
- Iniciativa Legislativa
- Considerações Finais
- Lista de Questões
Gratuidade de Justiça9 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Diferenciação conceitual
- Novo CPC e Lei nº 1.060/50
- Beneficiários
- Requisitos
- Abrangência
- Momento da Concessão
- Revogação
- Recursos e Impugnação
- Considerações Finais
- Lista de Questões
Organização Administrativa2 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Organização Administrativa
- Lista de Questões
Garantias e Prerrogativas1 vídeo · 1 PDF▼
- Garantias e Prerrogativas
- Considerações Finais
- Lista de Questões
Princípios Institucionais2 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Princípios Institucionais
- Lista de Questões
Funções da Defensoria Pública1 vídeo · 1 PDF▼
- Funções da Defensoria Pública
- Considerações Finais
- Lista de Questões
Por que ser defensor público?1 vídeo · 1 PDF▼
- Introdução
- A Carreira do Defensor Público
- Por que ser Defensor Público?
Super Revisão - Lei Complementar n. 80/941 vídeo · 1 PDF▼
- Lei Complementar n. 80/94 comentada e sistematizada (pontos que consideramos mais importante)
- Disposições Gerais
- Da Organização da Defensoria Pública da União
- Das Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados
- Da Organização da Defensoria Pública do Distrito Federal e Dos Territórios
- Das Disposições Finais e Transitórias
Temas Aprofundados de Princípios Institucionais12 vídeos · 1 PDF▼
- Temas Aprofundados de Princípios Institucionais
- Gênese e evolução histórica da prestação de assistência jurídica: Hamurabi; Atenas; Império Romano; Cristianismo; Idade Média; Estados Sardos; Espanha; Portugal; Escócia; Inglaterra; Estados Unidos; Declaração de Direitos de Virgínia; Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão; Holanda e Áustria; Bélgica; França e a consagração da denominação Code de l’assistance judiciaire; florescimento de legislações na Itália, Mônaco, Espanha, Chile, Peru e Argentina; Conferência de Havana de 1928
- Colorido Institucional (Esquizofrenia Institucional)
- Aprofundamento Sobre Iniciativa Legislativa
- Defensoria Pública e Arbitragem
- Defensoria Pública, Reconhecimento de Firma, Lei Geral de Proteção de Dados e Vulnerabilidade Algorítmica
- Direitos dos Usuários da Defensoria Pública
- Defensoria Pública e Instrumentalização de ACP de moradia
- Defensoria Pública e Tutela de Crianças e Adolescentes
- Panorama da Defensoria Pública no Brasil
- Defensoria Pública e Sistema Eleitoral
- Novas Ondas/ Eixos de Acesso à Justiça
- Considerações Finais
Sobre o concurso Regulares Defensor
O que é Defensor Público
A Defensoria Pública é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, cuja missão primordial é garantir o acesso à justiça de forma integral e gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade que não podem arcar com os custos de um advogado particular. Atua na promoção dos direitos humanos e na defesa, em todos os graus (judicial e extrajudicial), dos direitos individuais e coletivos. Presente em esferas federal (Defensoria Pública da União – DPU), distrital (DPDF) e estadual (DPEs), a instituição materializa o direito constitucional à assistência jurídica, assegurando a igualdade e a cidadania.
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