Conteúdo Programático
Os Cursos Regulares por Disciplina para a Defensoria Pública foram desenvolvidos com foco específico nas exigências dos concursos para a carreira, considerando o perfil institucional do cargo e a complexidade das etapas do certame.
O conteúdo contempla todas as fases da seleção e atende candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são trabalhadas do nível introdutório ao avançado, com aprofundamento progressivo da doutrina, da legislação e da jurisprudência, sempre alinhado à atuação prática da Defensoria Pública.
Confira o que os cursos oferecem:
- Videoaulas: conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
- Livro Digital Interativo: pataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um único ambiente. Com o LDI, você terá: Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais. Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
- Resumos e PDFs Simplificados: por matéria
- Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
Apresentação do Curso1 PDF▼
- Direito Urbanístico para DPEs
- Conteúdo Programático
Introdução ao Direito Urbanístico17 vídeos · 1 PDF▼
- Conceitos Básicos
- Princípios e Elementos do Direito Urbanístico
- Aspectos Constitucionais do Direito Urbanístico
- Da Região Metropolitana
- Política Fundiária
- Política Agrícola
- Direito Urbanístico e Direito à Cidade
- Poder de Polícia Urbanístico
- Ordenação, Uso e Ocupação do Solo Urbano
- Licenças Urbanísticas
- Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal
- Lista de Questões - Defensoria
Estatuto das cidades7 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Diretrizes Gerais
- Dos Instrumentos de Política Urbana
- Do Plano Diretor
- Da Gestão Democrática da Cidade
- Disposições Gerais
- Lista de Questões - Defensoria
Direito à Moradia6 vídeos · 1 PDF▼
- Direito à moradia
- Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia
- Regularização Fundiária de Interesse Social
- Programa Minha Casa Minha Vida
- Programa Casa Verde e Amarela
- Direito Registral Imobiliário
- Listas de Questões - Defensoria
Regime de Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017)10 vídeos · 1 PDF▼
- Disposições Gerais
- Dos instrumentos da Reurb
- Do Procedimento Administrativo
- Do Registro da Regularização Fundiária
- Do Direito Real de Laje
- Do Condomínio de Lotes
- Do Condomínio Urbano Simples
- Da Arrecadação de Imóveis Abandonados
- Da Regularização da Propriedade Fiduciária do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)
- Disposições Finais e Transitórias
- Lista de Questões - Defensoria
Sobre o concurso Regulares Defensor
O que é Defensor Público
A Defensoria Pública é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, cuja missão primordial é garantir o acesso à justiça de forma integral e gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade que não podem arcar com os custos de um advogado particular. Atua na promoção dos direitos humanos e na defesa, em todos os graus (judicial e extrajudicial), dos direitos individuais e coletivos. Presente em esferas federal (Defensoria Pública da União – DPU), distrital (DPDF) e estadual (DPEs), a instituição materializa o direito constitucional à assistência jurídica, assegurando a igualdade e a cidadania.
Como funciona o rateio
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