Prova
30/12/2024
Realizada
Conteúdo Programático
O curso “Direto ao Ponto” (DP) é um material extremamente objetivo, estruturado em tópicos, frases curtas, esquemas e tabelas, garantindo uma
abordagem completa sem perder a concisão.
Com um volume menor que o nosso material regular, o DP é desenvolvido por meio de um “estudo reverso”, assegurando que nenhum conteúdo cobrado em prova fique de fora.
Essas características tornam o DP - PGE-PR essencial para revisões e para uma preparação eficiente na reta final, permitindo a leitura de todo o conteúdo em poucos dias.
Ele dispõe dos seguintes diferenciais:
- Livro Digital Interativo (LDI)
- Conteúdo menor que um curso regular
- Metodologia do estudo reverso.
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Apresentação do Curso1 PDF▼
- Direto ao Ponto para PGE-PR
- Cronograma
Direito Constitucional1 PDF▼
- Teoria da Constituição
- Poder Constituinte
- Princípios Fundamentais
- Organização do Estado
- Administração Pública
- Organização dos Poderes e Poder Legislativo
- Processo Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Controle de Constitucionalidade
- Funções Essenciais à Justiça e Defesa do Estado
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias Individuais
- Ações Constitucionais
- Sistema Tributário Nacional e Finanças Públicas
- Ordem Econômica e Financeira
- Ordem Social
Direito Administrativo10 vídeos · 1 PDF▼
- Noções Introdutórias
- Regime Jurídico Administrativo
- Princípios Informativos do Direito Administrativo
- Organização Administrativa: Administração Direta e Indireta. Consórcios Públicos. Entidades Paraestatais e Terceiro Setor.
- Poderes Administrativos
- Atos administrativos
- Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021)
- Serviços Públicos e sua Concessão (Lei 8.987/95). Parceria Público-Privada (Lei nº 11.079/2004).
- Agentes Públicos
- Controle da Administração Pública.
- Improbidade Administrativa
- Lei anticorrupção
- Responsabilidade Civil do Estado
- Processo Administrativo Federal
- Bens Públicos
- Intervenção do Estado na Propriedade
- Intervenção do Estado no Domínio Econômico
- Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) e a Administração Pública
- Introdução
- Noções Gerais da LGPD
- Tratamento de dados pessoais
- Direitos do titular
- Tratamento de dados pessoais pelo poder público
- Transferência internacional de dados
- Agentes de tratamento de dados pessoais
- Segurança e boas práticas
- Fiscalização e sanções administrativas
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
- Lei Complementar nº 113/2005.
- Lei Estadual nº 14.234/2003
- Lei Estadual nº 6.174/1970
- Lei Estadual nº 20.777/2021
- Ilícitos Eleitorais e Ações Correlatas
Previdência na Administração Pública1 PDF▼
- A Seguridade Social no Brasil
- Regime Geral de Previdência Social
- Plano de Benefícios e Serviços do RGPS
- Outros Temas Acerca dos Benefícios Previdenciários
- Regimes Próprios de Previdência Social
- Previdência Complementar
Direito Tributário1 PDF▼
- O que é um “Tributo”?
- Princípios do Direito Tributário
- Fontes do Direito Tributário
- Obrigações Tributárias
- Crédito Tributário
- Imunidades Tributárias
- Administração Tributária
- Processo Administrativo Tributário Federal
- Processo Judicial Tributário
- Lei Estadual nº 11.580/1996
- Lei Estadual nº 14.260/2003
- Lei Estadual nº 18.573/2015
Direito Financeiro1 PDF▼
- Apresentação
- Atividade Financeira do Estado
- Orçamento Público
- Receita Pública
- Despesa Pública
- Precatórios
- Crédito Público
- Controle da Atividade Financeira
- Considerações Finais
Direito Processual Civil - Parte I1 PDF▼
- Introdução ao Direito Processual Civil
- Princípios do Direito Processual Civil
- Institutos Fundamentais
- Competência
- Sujeitos Processuais
- Advocacia pública no Processo Civil
- Encargos financeiros do processo
- Litisconsórcio
- Intervenção de terceiros
- Atos processuais
- Tutelas Provisórias
Direito Processual Civil - Parte II1 PDF▼
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Fase postulatória: da petição inicial às providências preliminares
- Providências Preliminares, Julgamento Conforme o Estado do Processo e Fase de Saneamento e Organização
- Fase instrutória
- Fase decisória
- Coisa julgada
- Recursos
- Precedentes
- Execução e cumprimento de sentença
- Procedimentos especiais
- Juizados especiais
- Advogado Estrangeiro
- Atividade da Advocacia
- Da Incompatibilidade e do Impedimento
- Do Advogado Empregado
- Do Contrato de Prestação de Serviços
- Dos Direitos dos Advogados
- Dos Honorários Advocatícios
- Dos Órgãos Componentes da Ordem dos Advogados
- Eleições e Mandatos do Âmbito da OAB
- Estágio Profissional
- Organização judiciária do Estado do Paraná.
Direito Civil1 PDF▼
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Das Pessoas
- Dos Bens
- Fatos Jurídicos
- Prescrição e decadência
- Teoria da Prova
- Direito das Obrigações
- Teoria Geral dos Contratos
- Contratos em Espécie
- Dos Atos Unilaterais
- Responsabilidade Civil
- Posse e Direitos Reais
- Aspectos Relevantes do Direito de Família e das Sucessões
Legislação Civil Especial1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Parcelamento do Solo Urbano (LEI N.º 6.766/1979)
- Lei de Registros Públicos (LEI N.º 6.015/1973)
- Lei das Locações (Lei N.º 8.245/1991)
Direito Empresarial1 PDF▼
- Aspectos Iniciais
- Direito de Empresa (Livro II – Código Civil)
- Empresário
- Estabelecimento Empresarial
- Nome Empresarial
- Registro Empresarial
- Escrituração
- Dos prepostos, Gerente e Contabilista
- Comércio eletrônico
- Direito Societário
- Sociedades
- Sociedade em Comum
- Sociedades em Conta de Participação
- Sociedades Simples
- Sociedades Empresariais Menores
- Sociedades Limitadas
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Sociedade Anônima – Lei nº 6.404/76
- Constituição das Companhias
- Capital das Sociedades Anônimas
- Órgãos Societários
- Administradores
- Operações Societárias
- Outras Operações Societárias na Lei nº 6.404/76
- Sociedade Subsidiária Integral e Sociedade de Propósito Específico
- Recuperação das Empresas
- Propriedade Industrial
Direito do Trabalho1 PDF▼
- Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
- Relação de Trabalho e Relação de Emprego
- Sujeitos do Contrato de Trabalho
- Terceirização de Serviços
- Contrato Individual de Trabalho
- Da Extinção do Contrato de Trabalho
- Estabilidade
- Jornada de Trabalho e Férias
- Salário e Remuneração
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
- Prescrição e Decadência
- Direito Coletivo do Trabalho
- Greve
- Segurança e Medicina do Trabalho
- Dano Moral nas Relações de Trabalho
- Súmulas e OJs Importantes para os Concursos de Procuradorias
Direito Processual do Trabalho1 PDF▼
- Competência Trabalhista
- Partes e Procuradores
- Atos Processuais
- Dissídios Individuais
- Recursos Trabalhistas
- Recursos Em Espécie
- Execução Trabalhista
- Ação Rescisória
- Dissídios Coletivos
Direito Ambiental1 PDF▼
- Noções introdutórias de Direito Ambiental
- O Direito Ambiental na Constituição
- Princípios Ambientais
- Política Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional do Meio Ambiente
- Poder de Polícia, Licenciamento e Estudos Ambientais
- Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
- Política Nacional dos Recursos Hídricos
- Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
- Crimes Ambientais
- Patrimônio Cultural Brasileiro
- Infrações Administrativas
- Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Saneamento Básico
- Julgados Relevantes para Procuradorias
Direitos Difusos1 PDF▼
- Direitos ou Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
- Instrumentos de Resolução Extrajudicial de Conflitos de Natureza Coletiva
- Processo Civil Coletivo
- Tutela Processual do Direito Ambiental
- Tutela de Outros Direitos Metaindividuais – Leis e Interpretação: Saúde (Lei Nº 8.080/90)
- Necessidades Especiais (Lei nº 7.853/89, Lei nº 10.098/2000, Lei nº 10.216/2001, Lei nº 13.146/2015, Decreto Legislativo nº 186/2008, Decreto nº 6.949/2009)
- Educação (Lei nº 9.394/96)
- Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)
- Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990)
- Regulamentação e controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF)
- TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Fazenda Pública1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Representação Judicial da Fazenda Pública
- Prerrogativas e Prazos da Fazenda Pública
- Fazenda Pública no Polo Passivo das Demandas
- Intervenção Anômala
- Remessa Necessária ou Reexame Necessário
- Tutela Provisória e Fazenda Pública
- Pedido de Suspensão de Liminar
- Reclamação Constitucional
- Medida Cautelar Fiscal
- Execução contra a Fazenda Pública
- Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009)
Sobre o concurso PGE - PR
O que é Procuradoria Geral do Estado do Paraná (PGE-PR)
A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) é a instituição permanente que representa judicial e extrajudicialmente o Estado do Paraná. Sua missão primordial é defender os interesses públicos, zelar pela legalidade dos atos administrativos e prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo estadual. Atua na defesa do patrimônio público, na cobrança da dívida ativa e na garantia da aplicação correta das leis, sendo essencial para a boa gestão e a segurança jurídica do Estado.
Cargos do PGE-PR
A PGE-PR oferece oportunidades principalmente para a carreira de Procurador do Estado, além de cargos de apoio técnico e administrativo.
Como funciona o rateio
1
Você paga
Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.
2
Você recebe
Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.
3
Você estuda
Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.
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