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Pré-Edital

PC-AC Delegado Pacote Teórico

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. Jurídica (ECJ)
Aguardando novo edital
Curso Preparatório Completo
100% online
11
Módulos
233
PDFs
2247
Vídeos
Prova
Aguardando novo edital

Conteúdo Programático

11 módulos

O Pacote Teórico para Delegado da PC-AC é composto de cursos completos, com teoria e questões comentadas. Confira o que consta no nosso Pacote para Delegado da PC-AC:

  • Curso com Livros Digitais (PDFs): teoria completa e milhares de questões comentadas.
  • Livro Digital Interativo (LDI): é a nova ferramenta projetada para melhorar o desempenho nos estudos. Com o LDI, você terá: a) Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais.b) Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
  • Informativo Estratégico STJ |Informativo Estratégico STF

Disciplinas incluídas (12)

  • Criminologia
  • Legislação Penal Especial
  • Direitos Humanos
  • Direito Constitucional
  • Informática
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo
  • Direito Penal
  • Medicina Legal
  • Língua Portuguesa
  • Direito Processual Penal
  • Direito Civil
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Direito Civil PC-AC16 aulas · 253 vídeos · 16 PDFs▼
Aula 11 vídeo · 1 PDFApresentação▼
  1. Apresentação Pessoal
Aula 219 vídeos · 1 PDFLINDB▼
  1. Considerações iniciais
  2. A Norma Jurídica
  3. Vigência
  4. Conflitos
  5. Interpretação
  6. Integração
  7. Direito Internacional Privado
  8. Direito Público
  9. Lista de Questões - Delegado
Aula 38 vídeos · 1 PDFTeoria Geral do Direito Civil▼
  1. Direito Civil no Sistema Jurídico
  2. Considerações iniciais
  3. Fontes do Direito
  4. Espécies de Normas
  5. Formação do CC/2002
  6. Lista de Questões - Delegado
Aula 412 vídeos · 1 PDFPessoas naturais▼
  1. Considerações iniciais
  2. Personalidade
  3. Capacidade
  4. Emancipação
  5. Presunção de Morte e Ausência
  6. Comoriência
  7. Estado
  8. Domicílio
  9. Lista de Questões - Delegado
Aula 529 vídeos · 1 PDFPessoas jurídicas▼
  1. Considerações iniciais
  2. Personalidade
  3. Classificação
  4. Grupos Não Personificados
  5. Pessoas Jurídicas de Direito Público
  6. Pessoas Jurídicas de Direito Privado
  7. Associações
  8. Fundações
  9. Desconsideração da Personalidade Jurídica
  10. Domicílio
  11. Lista de Questões - Delegado
Aula 616 vídeos · 1 PDFDireitos da personalidade▼
  1. Considerações iniciais
  2. Características
  3. Distinções
  4. No Código Civil
  5. Da Pessoa Jurídica
  6. Lista de Questões - Delegado
Aula 719 vídeos · 1 PDFBens▼
  1. Noções Gerais
  2. Classificação
  3. Corpóreos e Incorpóreos
  4. Móveis e Imóveis
  5. Fungíveis e Infungíveis
  6. Consumíveis e Inconsumíveis
  7. Divisíveis e Indivisíveis
  8. Singulares e Coletivos
  9. Reciprocamente Considerados
  10. Pertenças
  11. Partes Integrantes
  12. Públicos e Privados
  13. Bens
  14. Bem de Família
  15. Bem de Família Legal
  16. Bem de Família Convencional
  17. Lista de Questões - Delegado
Aula 838 vídeos · 1 PDFFato jurídico▼
  1. Considerações iniciais
  2. Teoria do Fato Jurídico
  3. Estrutura do Suporte Fático
  4. Classificação dos Fatos Jurídicos
  5. Fatos Jurídicos em Sentido Amplo (Lato Sensu)
  6. Fatos Ilícitos em Sentindo Amplo (Stricto Sensu)
  7. Teoria das Invalidades
  8. Nulidades
  9. Sujeito: Incapacidade Absoluta e Simulação
  10. Objeto
  11. Forma
  12. Anulabilidades
  13. Sujeito: Incapacidade Relativa e Defeitos do Negócio Jurídico
  14. Objeto
  15. Forma
  16. Conservação do Negócio Jurídico
  17. Convalescimento do Negócio Jurídico Anulável
  18. Conversão Substancial do Negócio Jurídico Nulo
  19. Eficacização do Negócio Jurídico
  20. Pré-Excludentes de Juridicização
  21. Lista de Questões - Delegado
Aula 913 vídeos · 1 PDFCaducidade▼
  1. Considerações iniciais
  2. Distinções entre Prescrição e Decadência
  3. Impedimento, Suspensão e Interrupção da Prescrição
  4. Regras Especiais de Prescrição
  5. Regras Especiais de Decadência
  6. Lista de Questões - Delegado
Aula 102 vídeos · 1 PDFProvas▼
  1. Considerações iniciais e provas em espécie
  2. Listas de Questões - Delegado
Aula 1116 vídeos · 1 PDFTeoria geral da responsabilidade civil▼
  1. Noções Gerais
  2. Funções
  3. Pressupostos do Dever de Indenizar
  4. Ato Ilícito
  5. Dano
  6. Nexo de Causalidade
  7. Classificações
  8. Objetiva e Subjetiva
  9. Contratual e Extracontratual
  10. Abuso de Direito
  11. Lista de Questões - Delegado
Aula 125 vídeos · 1 PDFResponsabilidade civil em sentido amplo▼
  1. Considerações iniciais
  2. Responsabilidade Civil - Penal
  3. Responsabilidade Civil - Administrativa
  4. Responsabilidade Civil Metaindividual
  5. Lista de Questões - Delegado
Aula 1318 vídeos · 1 PDFResponsabilidade por fato impróprio▼
  1. Considerações iniciais
  2. Fato de Terceiro
  3. Fato de Coisa
  4. Fato de Animal
  5. Indenização
  6. Excludentes da Responsabilidade Civil
  7. Lista de Questões - Delegado
Aula 1415 vídeos · 1 PDFPosse▼
  1. Considerações iniciais
  2. Definição e Conceito
  3. Teorias
  4. Função Social
  5. Modalidades
  6. Aquisição, Transmissão e Perda
  7. Proteção Possessória
  8. Ações
  9. Possessórias
  10. Petitórias
  11. Lista de Questões - Delegado
Aula 1532 vídeos · 1 PDFPropriedade▼
  1. Considerações iniciais
  2. Noções Gerais
  3. Função Social
  4. Extensão e Limites
  5. Aquisição e Transmissão
  6. Propriedade Imobiliária
  7. Usucapião
  8. Registro
  9. Acessão
  10. Propriedade Mobiliária
  11. Usucapião
  12. Coisas sem Dono
  13. Tradição
  14. Acessão
  15. Perda
  16. Propriedade Resolúvel
  17. Propriedade Fiduciária
  18. Direitos do Promitente Comprador
  19. Direito de Laje
  20. Lista de Questões - Delegado
Aula 1610 vídeos · 1 PDFDireitos reais sobre coisa alheia▼
  1. Considerações iniciais
  2. Enfiteuse
  3. Superfície
  4. Servidão
  5. Usufruto
  6. Uso
  7. Habitação
  8. Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia e Concessão de Direito Real de Uso
  9. Lista de Questões - Delegado
Criminologia PC-AC7 aulas · 47 vídeos · 7 PDFs▼
Aula 11 PDFApresentação do curso▼
  1. Criminologia para PC-AC
Aula 26 vídeos · 1 PDFDiferenças entre o Direito Penal, Criminologia e Política Criminal▼
  1. Diferenças entre o Direito Penal, Criminologia e Política Criminal
  2. Conceito de Criminologia
  3. Métodos da Criminologia
  4. Objetos da Criminologia
  5. Finalidades (Funções) da Criminologia
  6. Lista de Questão
Aula 315 vídeos · 1 PDFEtapas Evolutivas e Escolas Criminológicas▼
  1. Período da Antiguidade
  2. Idade Média
  3. Idade Moderna - Fases Pré-Científica e Científica
  4. Surgimento da Criminologia no Brasil
  5. Escolas Criminológicas
  6. Escola Positivista (Século XIX)
  7. Escola Sociológica do Direito
  8. Escola de Lyon
  9. Terza Scuola Italiana
  10. Escola Correcionalista
  11. Escola de Política Criminal
  12. Movimento Psicossociológico
  13. Escola Técnico-Jurídica
  14. Nova Defesa Social
  15. Afinal, Quando Surgiu a Criminologia?
  16. Lista de Questão
Aula 45 vídeos · 1 PDFCriminologia no Estado Democrático de Direito▼
  1. Sistemas de Prevenção do Delito
  2. Modelos de Reação ao Delito
  3. Teorias Legitimadoras da Pena
  4. Processos de Criminalização
  5. Cifras/Cores Criminais e Estatística Criminal
  6. Lista de Questão
Aula 55 vídeos · 1 PDFVitimologia▼
  1. Etapas Evolutivas do Papel da Vítima no Direito Penal
  2. Conceito de Vitimologia
  3. Processos de Vitimização
  4. Classificação das Vítimas
  5. Teorias e Síndromes com Enfoque nas Vítimas
  6. Lista de Questão
Aula 613 vídeos · 1 PDFTeorias Sociológicas Explicativas da Criminalidade▼
  1. Teorias do Conflito e Teorias do Consenso
  2. Teorias Criminológicas em Espécie
  3. Teoria das Janelas Quebradas (The Broken Windows Theory)
  4. Teoria/Política de Tolerância Zero
  5. Teoria da Associação Diferencial/ Aprendizagem/ Social Learning
  6. Teoria da Identificação Diferencial
  7. Teoria do Reforço Diferencial
  8. Teoria da Neutralização
  9. Teoria da Subcultura Delinquente
  10. Teoria da Anomia/Estrutural-Funcionalista
  11. Teoria do Labelling Approach (Rotulação, Etiquetamento, Interacionismo Simbólico ou Reação Social)
  12. Teoria Crítica, Radical, Marxista ou Nova Criminologia
  13. Teoria do Cenário da Bomba-Relógio (Tincking Time Bomb Scenario)
  14. Lista de Questão
Aula 73 vídeos · 1 PDFTemas Controvertidos da Criminologia▼
  1. Técnicas - Testes e Métodos Criminológicos de Investigação
  2. Temas Controvertidos da Criminologia
  3. Classificação dos Criminosos
  4. Lista de Questão
Língua Portuguesa PC-AC10 aulas · 284 vídeos · 10 PDFs▼
Aula 11 PDFApresentação do Curso▼
  1. Língua Portuguesa para PC-AC
Aula 226 vídeos · 1 PDFOrtografia e Acentuação▼
  1. Noções Iniciais
  2. Sons, Letras, Fonemas, Dígrafos
  3. Encontros Vocálicos
  4. Regras Gerais De Acentuação
  5. Acentuação Do Hiato
  6. Acentos Diferenciais
  7. Emprego do Hífen (-)
  8. Emprego das Letras
  9. Uso De Letras Maiúsculas E Minúsculas
  10. Siglas e Abreviações
  11. Outras Regras Relevantes
  12. Expressões Problemáticas
  13. Listas de Questões
Aula 3125 vídeos · 1 PDFClasses de Palavras▼
  1. Noções Iniciais
  2. Classes Variáveis x Classes Invariáveis
  3. Substantivos
  4. Adjetivo
  5. Ordem da Expressão Nominal “Substantivo + Adjetivo”
  6. Artigo
  7. Advérbio
  8. Numeral
  9. Interjeição
  10. Palavras Especiais
  11. Noções Iniciais
  12. Pronomes
  13. Colocação Pronominal
  14. Lista de Questões
  15. Preposições
  16. Conjunções
  17. Lista de Questões
  18. Noções Iniciais
  19. Emprego de Tempos e Modos Verbais
  20. Modo Indicativo
  21. Modo Subjuntivo
  22. Modo Imperativo
  23. Formas Nominais do Verbo
  24. Transitividade Verbal
  25. Classificação dos Verbos
  26. Noções Iniciais
  27. Correlação dos Tempos Verbais
  28. Vozes Verbais
  29. Locução Verbal X Tempo Composto
  30. Lista de Questões
Aula 445 vídeos · 1 PDFSintaxe▼
  1. Noções Iniciais
  2. Funções Sintáticas
  3. Frase x Oração x Período
  4. Coordenação x Subordinação
  5. Orações Coordenadas
  6. Orações Subordinadas Substantivas
  7. Orações Subordinadas Adjetivas
  8. Orações Subordinadas Adverbiais
  9. Orações Reduzidas x Orações Desenvolvidas
  10. Funções da Palavra “QUE”
  11. Funções Da Palavra “SE”
  12. Funções Da Palavra “COMO”
  13. Listas de Questões
Aula 521 vídeos · 1 PDFPontuação▼
  1. Noções Iniciais
  2. Vírgula, Respiração e Semântica
  3. O Uso da Vírgula
  4. Uso do Ponto e Vírgula
  5. Uso do Sinal de Dois Pontos (:)
  6. Uso dos Parênteses
  7. Uso do Travessão
  8. Uso das Reticências
  9. Uso das Aspas
  10. Lista de Questões
Aula 615 vídeos · 1 PDFConcordância Nominal e Verbal▼
  1. Tipos de Sujeito
  2. Concordância com o Sujeito Simples
  3. Concordância com coletivos ou partitivos especificados
  4. Concordância Numerais Determinados em Geral (Porcentagens, Decimais, Frações)
  5. Concordância com Milhão, Bilhão, Trilhão...
  6. Concordância com Verbos Ter e Vir e seus Derivados
  7. Concordância com Haver, Existir e Equivalentes
  8. Concordância com Expressões com Pronome que, Tendo Núcle do Sujeito no Singular e Núcleo do Adjunto no Plural
  9. Concordância com “QUE” e “QUEM”
  10. Concordância com "PREDICATIVOS”
  11. Concordância com Sujeito Oracional
  12. Concordância na Voz Passiva
  13. Concordância na Locução Verbal
  14. Concordância com Nomes Próprios no Plural
  15. Concordância com mais de um, menos de dois, cerca de, menos de...
  16. Concordância com Pronomes de Tratamento e Silepse
  17. Concordância com Infinitivos
  18. Concordância com o Sujeito Composto
  19. Núcleos Unidos por Coordenação
  20. Verbos que Indicam Ações Recíprocas
  21. Concordância com Palavras em Gradação
  22. Concordância com Sujeito Composto Formado por Pessoas Diferentes
  23. Concordância com Termos Coesivos Resumidores
  24. Núcleos Unidos por Conectivos Aditivos
  25. Núcleos Unidos pela Conjunção “OU”
  26. Núcleos Unidos pela Conjunção “NEM”
  27. Concordância do Verbo Ser
  28. Se o Sujeito for “QUE” ou “QUEM”, como Pronomes Interrogativos
  29. Tempo e Distância
  30. Quantidade, Distância Indicados com as Palavras tudo, nada, muito, pouco, mais, menos, bastante, suficiente...
  31. Concordância Nominal
  32. Um Adjetivo se Referindo a dois ou mais Substativos
  33. Concordância/Flexão do Adjetivo Composto
  34. Particípios
  35. Advérbios X Adjetivos
  36. Substantivos com Valor Contextual de Adjetivos
  37. Mais... Possível
  38. É bom, é necessário, é proibido (e expressões similares)
  39. Anexo e Apenso
  40. Tal e Qual
  41. Lista de Questões
Aula 719 vídeos · 1 PDFRegência e Crase▼
  1. Noções Iniciais
  2. Regência Verbal
  3. Regência Nominal
  4. Listas de Questões
  5. Crase
  6. Lista de Questões
Aula 819 vídeos · 1 PDFSemântica e Figuras de Linguagem▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Campo Semântico
  3. Sentido Denotativo X Sentido Conotativo
  4. Sinônimos e Antônimos
  5. Homônimos e Parônimos
  6. Hiperônimos e Hipônimos
  7. Polissemia
  8. Ambiguidade
  9. Homonímia x Polissemia x Ambiguidade
  10. Lista de Questões
  11. Figuras de Palavra e de Pensamento
  12. Figuras de Sintaxe
  13. Figuras de Som
  14. Lista de Questões
Aula 914 vídeos · 1 PDFTipologia Textual e Interpretação de texto▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Tipo x Gênero
  3. Narração
  4. Descrição
  5. Injunção
  6. Dissertação
  7. Funções da Linguagem
  8. Lista de Questões
  9. Noções Básicas De “Texto”
  10. Linguagem Literária e Não Literária
  11. Linguagem Verbal E Não Verbal
  12. Interpretação e Compreensão
  13. Intertextualidade
  14. Julgamento De Assertivas: Principais Erros
  15. Lista de Questões
Aula 101 PDFRedação Oficial▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Comunicação Oficial
  3. Atributos da Redação Oficial
  4. As Comunicações Oficiais
  5. Padrão Ofício
  6. Tipos de Documentos
  7. Padrão Ofício
  8. Estrutura do Padrão Ofício
  9. Formatação do Padrão Ofício
  10. Exposição de Motivos
  11. Mensagem
  12. E-mail
  13. Outros Expedientes
  14. Expressões e Vocábulos Latinos
Raciocínio Lógico PC-AC13 aulas · 13 PDFs▼
Aula 11 PDFApresentação do Curso▼
  1. Raciocínio Lógico para PC-AC
Aula 21 PDFIntrodução às Proposições▼
  1. Introdução
  2. Proposição Lógica
  3. Distinção entre Proposição, Sentença e Expressão
  4. A Lógica Bivalente e as Leis do Pensamento
  5. Lista de Questões
Aula 31 PDFProposições Simples▼
  1. Introdução
  2. Definição de Proposição Simples
  3. Negação de Proposições Simples
  4. Lista de Questões
Aula 41 PDFProposições Compostas▼
  1. Introdução
  2. Definição de Proposição Composta
  3. Conectivos Lógicos
  4. Lista de Questões
Aula 51 PDFConversão da Linguagem Natural para a Proposicional▼
  1. Introdução
  2. Ordem de Precedência da Negação e dos Conectivos
  3. Conversão para a Linguagem Proposicional
  4. Análise do Significado das Proposições
  5. Proposições Simples em Períodos Longos
  6. Lista de Questões
Aula 61 PDFTabela-Verdade▼
  1. Introdução
  2. Definição de Tabela-Verdade
  3. Número de Linhas de uma Tabela-Verdade
  4. Construção de uma Tabela-Verdade
  5. Lista de Questões
Aula 71 PDFTautologia, Contradição e Contingência▼
  1. Introdução
  2. Primeiro Método: Determinar a Tabela-Verdade
  3. Segundo Método: Provar por Absurdo
  4. Implicação
  5. Lista de Questões
Aula 81 PDFEquivalências Lógicas▼
  1. Introdução
  2. O Que é ma Equivalência Lógica
  3. Equivalências Fundamentais
  4. Equivalências Provenientes da Negação de Proposições
  5. Outras Equivalências
  6. Lista de Questões
Aula 91 PDFÁlgebra de Proposições▼
  1. Introdução
  2. Propriedade Comutativa
  3. Propriedade Associativa
  4. Propriedade Distributiva
  5. Propriedade da Identidade, da Absorção e da Idempotência
  6. Equivalências Lógicas × Tautologia, Contradição e Contingência
  7. Lista de Questões
Aula 101 PDFProposições Quantificadas e Diagramas Lógicos▼
  1. Introdução
  2. Lista de Questões
  3. Proposições Quantificadas e Categóricas
  4. Lista de Questões
  5. Diagramas Lógicos
  6. Lista de Questões
  7. Validade de Argumentos
  8. Lista de Questões
Aula 111 PDFLógica de Primeira Ordem▼
  1. Introdução
  2. Uma Breve Revisão de Equivalências Lógicas
  3. Lista de Questões
  4. Uma Breve Revisão de Proposições Categóricas
  5. Lógica de Primeira Ordem
  6. Lista de Questões
Aula 121 PDFConectivos lógicos - Questões clássicas▼
  1. Conectivos lógicos - Questões clássicas
  2. Lista de Questões
Aula 131 PDFLógica de Argumentação: Argumentos Dedutivos▼
  1. Introdução
  2. Introdução aos Argumentos Dedutivos
  3. Validade dos Argumentos Dedutivos × Veracidade das Proposições
  4. Representação de um Argumento Dedutivo
  5. Silogismo Categórico
  6. Métodos de Verificação da Validade de um Argumento Dedutivo
  7. Equivalências Lógicas em Problemas de Argumentação
  8. Lista de Questões
Direito Administrativo PC-AC22 aulas · 408 vídeos · 22 PDFs▼
Aula 11 PDFApresentação do Curso▼
  1. Direito Administrativo para Polícia Civil do Estado do Acre
Aula 228 vídeos · 1 PDFRegime Jurídico Administrativo▼
  1. Definição
  2. Normas Jurídicas: Regras e Princípios
  3. Princípios basilares da Administração Pública
  4. Supremacia do interesse público sobre os interesses privados
  5. Indisponibilidade do Interesse Público
  6. Princípios Expressos
  7. Princípio da Legalidade
  8. Princípio da Impessoalidade
  9. Princípio da Moralidade
  10. Princípio da Publicidade
  11. Princípio da Eficiência
  12. Princípios Implícitos
  13. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
  14. Princípio da Continuidade
  15. Princípio da Autotutela
  16. Princípio da Segurança Jurídica
  17. Princípio da motivação
  18. Princípio da especialidade
  19. Princípio da presunção de legitimidade e veracidade das condutas estatais
  20. Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa
  21. Princípio da precaução
  22. Princípio da consensualidade e da participação
  23. Princípio da sindicabilidade
  24. Accountability
  25. Princípio da Subsidiariedade
  26. Princípio da hierarquia
  27. Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011)
  28. A Indisponibilidade do Interesse Público e Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Conciliação, Mediação, Arbitragem e Dispute Boards
  29. O Direito Fundamental à Boa Administração
  30. Lista de Questões - Delegado
Aula 316 vídeos · 1 PDFDireito Administrativo e Administração Pública▼
  1. Conceito de Direito Administrativo
  2. Evolução histórica do Direito Administrativo
  3. Relações do Direito Administrativo com os demais ramos do Direito
  4. Fontes, interpretação e integração do Direito Administrativo
  5. As fontes do Direito Administrativo
  6. Competência para legislar sobre Direito Administrativo
  7. Interpretação do Direito Administrativo
  8. Integração do Direito Administrativo
  9. Estado, Governo e Administração Pública
  10. Sistemas de controle da Administração Pública
  11. Lista de Questões - Delegado
Aula 433 vídeos · 1 PDFOrganização da Administração Pública▼
  1. Introdução
  2. Descentralização e Desconcentração
  3. Centralização e Concentração
  4. Entidades Políticas e Entidades Administrativas
  5. Administração Direta e Administração Indireta
  6. A Organização Administrativa em Setores: Primeiro, Segundo e Terceiro Setor
  7. Órgãos públicos
  8. Conceito
  9. Criação e Extinção
  10. Teorias Acerca da Relação entre o Órgão e seus Agentes Públicos
  11. Classificações
  12. A Excepcional Personalidade Judiciária
  13. Capacidade contratual e contrato de gestão
  14. Autarquias
  15. Conceito, características e classificações
  16. Criação e Extinção
  17. Nomeação dos Dirigentes
  18. Objeto: atividades desenvolvidas
  19. Regime Jurídico
  20. Espécies de autarquias especiais e a OAB
  21. Fundações Públicas
  22. Empresas públicas e sociedades de economia mista
  23. Introdução
  24. Semelhanças e Diferenças entre Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
  25. Criação e Extinção
  26. Nomeação dos Dirigentes
  27. Objeto Social
  28. Regime Jurídico
  29. Lei 13.303 de 2016 – Aspectos importantes
  30. Consórcios Públicos
  31. Agências executivas
  32. Agências Reguladoras
  33. Lista de questões - Delegado
Aula 514 vídeos · 1 PDFEntidades Paraestatais e Terceiro Setor▼
  1. Reforma Administrativa e o Terceiro Setor
  2. Serviços Sociais Autônomos (Sistema S)
  3. Organização Social (OS) – Lei 9.637/98
  4. Organização da Sociedade Civil para o Interesse Público (OSCIP) – Lei 9.790/99
  5. Organização da Sociedade Civil (OSC) – Lei 13.019/14
  6. Entidades de Apoio
  7. Lista de Questões - Delegado
Aula 616 vídeos · 1 PDFCompetências e poderes da Administração Pública▼
  1. Introdução: Competência, Dever e Poder
  2. Competência Discricionária e Competência Vinculada
  3. Poderes Funcionais da Administração Pública
  4. Direito Administrativo Sancionador - Competência Sancionatória
  5. Abuso de Poder
  6. Deveres Administrativos
  7. Lista de Questões - Delegado
Aula 722 vídeos · 1 PDFAtos Administrativos▼
  1. Conceitos
  2. Classificações
  3. Elementos do ato administrativo (ou requisitos de validade)
  4. Mérito do Ato Administrativo
  5. Atributos do Ato Administrativo
  6. Espécies de Ato Administrativo
  7. Extinção dos Atos Administrativos
  8. Convalidação e Conversão do Ato Administrativo
  9. Teoria das Autolimitações Administrativas – Teoria dos Atos Próprios e a Confiança Legítima – Precedentes Administrativos
  10. Lista de questões - Delegado
Aula 834 vídeos · 1 PDFLicitações▼
  1. Introdução
  2. Princípios orientadores da licitação
  3. Objetos da licitação – Disposições setoriais
  4. Agentes públicos na licitação
  5. Fases da licitação
  6. Modalidades de licitação
  7. Sistema de registro de preços
  8. Critérios de julgamento
  9. Contratação direta (dispensa e inexigibilidade de licitação)
  10. Alienações
  11. Procedimentos auxiliares da licitação
  12. Licitações nas empresas estatais – Lei n. 13.303/2016
  13. Lista de Questões - Delegados
Aula 920 vídeos · 1 PDFContratos na Lei 14.133/2021▼
  1. Considerações gerais sobre contratos administrativos
  2. Características Gerais
  3. Formalização e duração dos contratos
  4. Das prerrogativas da Administração Pública (cláusulas exorbitantes)
  5. Execução do contrato
  6. Equilíbrio econômico-financeiro do contrato
  7. A teoria da imprevisão – Inexecução contratual involuntária
  8. Extinção do contrato
  9. Recebimento do objeto do contrato
  10. Meios alternativos de resolução de controvérsias
  11. Das irregularidades e da aplicação de sanções
  12. Do controle das contratações
  13. Contratos das Empresas Estatais (Lei 13.303/2016)
  14. Lista de questões - Delegado
Aula 107 vídeos · 1 PDFServiços Públicos▼
  1. Introdução
  2. Princípios
  3. Classificação
  4. Competência
  5. Modalidades de execução: direta e indireta
  6. Defesa do usuário dos serviços públicos
  7. Lista de Questões - Delegado
Aula 1125 vídeos · 1 PDFConcessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos▼
  1. Introdução
  2. Concessão Comum e Permissão de Serviço Público
  3. Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/2004)
  4. Autorização de Serviço Público
  5. Relicitação e Prorrogação dos contratos (Lei 13.448/2017)
  6. Lista de questões - Delegado
Aula 1262 vídeos · 1 PDFAgentes Públicos▼
  1. Noções Gerais
  2. Regimes Jurídicos Funcionais
  3. Espécies de Agentes Públicos
  4. Acessibilidade aos Cargos e Empregos Públicos
  5. Concurso público
  6. Provimento
  7. Investidura, posse, exercício e vacância
  8. Estágio Probatório, Estabilidade, Vitaliciedade e Perda do Cargo
  9. Sistema Remuneratório
  10. Acumulação de Cargos e Empregos Públicos
  11. Sindicalização e Greve
  12. Disposições Constitucionais Aplicáveis a Servidores Ocupantes de Cargos Eletivos
  13. Regime Constitucional de Previdência dos Servidores Públicos
  14. Lei de Pessoal Civil da União (Lei 8.112/90)
  15. Lei de Conflito de Interesses (Lei 12.813/2013)
  16. Regime Jurídico Disciplinar dos Servidores Públicos
  17. Processo Administrativo Disciplinar
  18. Lista de Questões - Delegados
Aula 1320 vídeos · 1 PDFControle da Administração Pública▼
  1. Introdução
  2. Classificação
  3. Controle Administrativo (Autocontrole)
  4. Controle Legislativo
  5. Controle Judicial
  6. Ombudsman
  7. Lista de Questões - Delegado
Aula 1419 vídeos · 1 PDFImprobidade Administrativa (Lei n. 8.429/92)▼
  1. Introdução
  2. Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade Administrativa
  3. Sanções
  4. Independência entre as Instâncias e Bis in Idem
  5. Competência para Julgamento da Ação de Improbidade administrativa
  6. Procedimento Administrativo de Apuração de Improbidade Administrativa
  7. Procedimento Judicial da Ação por Improbidade Administrativa
  8. Acordo de não Persecução Cívil
  9. Medidas Cautelares
  10. Prescrição
  11. Declaração de Bens e Valores
  12. Lista de Questões - Delegado
Aula 157 vídeos · 1 PDFLei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)▼
  1. Regras Gerais
  2. Extraterritorialidade da Lei
  3. Dos Atos Lesivos à Administração Pública Nacional ou Estrangeira
  4. Responsabilização Administrativa
  5. Responsabilização Judicial (Cível)
  6. Prescrição
  7. Acordo de Leniência
  8. Decreto Lei nº 201/67 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores
  9. Lista de Questões - Delegado
Aula 1611 vídeos · 1 PDFResponsabilidade Civil do Estado▼
  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Introdução
  3. Evolução da Responsabilidade Civil do Estado
  4. Responsabilidade Civil do Estado no Ordenamento Jurídico Brasileiro
  5. Responsabilidade Civil por Danos de Obra Pública
  6. Responsabilidade Civil por Atos Legislativos
  7. Responsabilidade Civil por Atos Jurisdicionais
  8. Responsabilidade Civil por Atos de Notários e Registradores
  9. Responsabilidade Civil por Atos de Multidões (Atos Multitudinários)
  10. Reparação do Dano
  11. Prescrição da Ação de Reparação Civil
  12. Lista de questões - Delegado
Aula 1713 vídeos · 1 PDFProcesso Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99)▼
  1. Introdução
  2. Direitos e Deveres dos Particulares
  3. Início do Processo Administrativo
  4. Competência Administrativa
  5. Atos Processuais
  6. Fases do Processo Administrativo
  7. Motivação dos Atos Processuais
  8. Extinção do Processo
  9. Anulação, Revogação e Convalidação
  10. Recursos Administrativos e Revisão Administrativa
  11. Contagem dos Prazos
  12. Lista de Questões - Delegados
Aula 1817 vídeos · 1 PDFBens Públicos▼
  1. Introdução e Conceito
  2. Classificação
  3. Regime Jurídico dos Bens Públicos
  4. Aquisição de Bens pela Administração Pública
  5. Gestão dos Bens Públicos
  6. Alienação de Bens Públicos
  7. Espécies de Bens Públicos
  8. Lista de Questões - Delegados
Aula 1920 vídeos · 1 PDFIntervenção do Estado na Propriedade▼
  1. Introdução
  2. Modalidades de Intervenção Restritiva
  3. Desapropriação
  4. Desapropriação para Fins de Reforma Agrária (art. 184, CF)
  5. Desapropriação Urbanística (art. 182, §4º, CF)
  6. Desapropriação Confisco (art. 243, CF)
  7. Desapropriação Indireta
  8. Lista de questões - Delegado
Aula 2011 vídeos · 1 PDFIntervenção do Estado na Economia▼
  1. Introdução
  2. Planejamento
  3. Regulação
  4. Fomento
  5. Repressão ao Abuso do Poder Econômico e Proteção da Concorrência
  6. Intervenção Direta na Atividade Econômica
  7. Lista de Questões - Delegado
Aula 2113 vídeos · 1 PDFLGPD e Administração Pública▼
  1. Introdução
  2. Noções Gerais da LGPD
  3. Tratamento de dados pessoais
  4. Direitos do titular
  5. Tratamento de dados pessoais pelo poder público
  6. Transferência internacional de dados
  7. Agentes de tratamento de dados pessoais
  8. Segurança e boas práticas
  9. Fiscalização e sanções administrativas
  10. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
  11. Listas de Questões - Delegado
Aula 221 PDFResumo Esquematizado▼
  1. Regime Jurídico Administrativo
  2. Conceito de Direito Administrativo e Administração Pública
  3. Organização da Administração Pública
  4. Terceiro Setor e Entidades Paraestatais
  5. Competências Administrativas e Poderes Administrativos
  6. Atos Administrativos
  7. Licitações na Lei nº 14.133/2021
  8. Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021
  9. Serviços Públicos
  10. Concessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos
  11. Agentes Públicos
  12. Regime Júrido Disciplinar dos Agentes Públicos
  13. Controle da Administração Pública
  14. Improbidade Administrativa
  15. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
  16. Responsabilidade Civil do Estado
  17. Bens Públicos
  18. Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Direitos Humanos PC-AC8 aulas · 232 vídeos · 8 PDFs▼
Aula 11 vídeo · 1 PDFApresentação do Curso▼
  1. Direitos Humanos para PC-AC
  2. Apresentação do Professor
Aula 210 vídeos · 1 PDFTeoria Geral dos Direitos Humanos▼
  1. Conceito e terminologia
  2. Classificação dos Direitos Humanos
  3. Estrutura dos Direitos Humanos, segundo André Ramos de Carvalho
  4. Fundamentos dos Direitos Humanos
  5. Estrutura Normativa
  6. Pós-positivismo e os Direitos Humanos
  7. Pontos Específicos de Direitos Humanos
  8. Lista de questões
Aula 317 vídeos · 1 PDFCaracterísticas dos Direitos Humanos▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Superioridade Normativa (e norma jus cogens)
  3. Historiciedade
  4. Universalidade
  5. Relatividade
  6. Irrenunciabilidade
  7. Inalienabilidade
  8. Imprescritibilidade
  9. Interdependência (ou complementariedade)
  10. Caráter erga omnes
  11. Exigibilidade
  12. Abertura
  13. Aplicabilidade imediata (efetividade)
  14. Dimensão objetiva
  15. Proibição do retrocesso (efeito cliquet)
  16. Eficácia horizontal
  17. Transnacionalidade
  18. Lista de questões
Aula 45 vídeos · 1 PDFDimensões dos Direitos Humanos▼
  1. Dimensões dos Direitos Humanos
  2. Lista de questões
Aula 59 vídeos · 1 PDFAfirmação histórica dos Direitos Humanos▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Período Axial
  3. Reino Davídico, Democracia Ateniensee e República Romana
  4. Baixa Idade Média
  5. Século XVII
  6. Independência Americana e Revolução Francesa
  7. Reconhecimento dos Direitos Humanos sociais de caráter econômico e social
  8. Primeira fase de internacionalização dos Direitos Humanos
  9. Evolução dos Direitos Humanos a partir de 1945
  10. Lista de questões
Aula 631 vídeos · 1 PDFDireitos Humanos na Constituição Federal▼
  1. Histórico dos Direitos Humanos no Brasil
  2. Direitos Humanos na Constituição da República de 1988
  3. Contextualização dos Direitos e Garantias Fundamentais com a Proteção Internacional dos Direitos Humanos
  4. Lista de questões
Aula 716 vídeos · 1 PDFIncorporação dos Tratados no Ordenamento Brasileiro▼
  1. Introdução
  2. Interpretação e aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos
  3. Constituição Federal e Tratados Internacionais de Direitos Humanos
  4. Controle de Convencionalidade
  5. Lista de questões
Aula 8143 vídeos · 1 PDFConvenções Internacionais▼
  1. Carta das Nações Unidas
  2. Declaração Universal de Direitos Humanos
  3. Os Pactos de 1966
  4. Pacto Internacional dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais
  5. Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial
  6. Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
  7. Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
  8. Convenção sobre o Direito das Crianças
  9. Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias
  10. Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência
  11. Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio
  12. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados
  13. Estatuto de Roma
  14. Convenção Internacional Para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado
  15. Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural - “Declaração de Estocolmo”
  16. Carta Africana de Direitos Humanos e dos povos
  17. Carta Africana de Direitos Humanos e dos povos
  18. Princípios de Bangalore
  19. Princípios de Yogyakarta
  20. Regras Mínimas de Tratamento de Pessoas Presas
  21. Tratado de Marraqueche
  22. Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais
  23. Convenções de Genebra
  24. Convenções de Mérida e Palermo
  25. Declaração de Nova Iorque sobre Refugiados e Migrantes
  26. Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder
  27. Princípios de Huggies
  28. Protocolo de Istambul
  29. Protocolo de Minnesota Sobre a Investigação de Mortes Potencialmente Ilícitas
  30. Resolução 53/144 Da Assembleia Geral Das Nações Unidas
  31. Lista de questões
Medicina Legal PC-AC - Prof. Lucas Brisola49 aulas · 85 vídeos · 49 PDFs▼
Aula 11 PDFApresentação do curso▼
  1. Medicina Legal PC-AC
Aula 23 vídeos · 1 PDFConceito, Definição e Objeto da Medicina Legal▼
  1. Conceito
  2. Definições
  3. Objeto
  4. Lista de Questões
Aula 34 vídeos · 1 PDFHistórico e evolução da Medicina Legal▼
  1. Introdução
  2. No exterior
  3. No Brasil
  4. Relação da Medicina Legal com outras ciências
  5. Lista de Questões
Aula 42 vídeos · 1 PDFDivisão, Classificação e Relação da Medicina Legal▼
  1. Conceituação das Divisões
  2. A Importância da Medicina Legal
  3. Lista de Questões
Aula 54 vídeos · 1 PDFDocumentos Médico-Legais▼
  1. Introdução
  2. Notificações Compulsórias
  3. Relatório Médico-Legal
  4. Parecer Médico-Legal
  5. Atestado Médico
  6. Depoimento Oral
  7. Lista de Questões
Aula 61 vídeo · 1 PDFDa Perícia▼
  1. Conceito
  2. Do Valor Racional da Prova
  3. Da Finalidade da Perícia
  4. Da Legislação Pertinente à Perícia
  5. Legitimidade para requisitar perícia médico-legal
  6. Lista de Questões
Aula 71 vídeo · 1 PDFDo Perito▼
  1. Conceito e legislação pertinente
  2. Da Nomeação de Peritos e a Realização da Perícia
  3. Lista de Questões
Aula 82 vídeos · 1 PDFDo Corpo de Delito▼
  1. Introdução
  2. Conceito e Definição
  3. Lista de Questões
Aula 92 vídeos · 1 PDFAntropologia Forense▼
  1. Introdução
  2. Identidade
  3. Identificação
  4. Postulados da Identificação Médico-Legal
  5. Reconhecimento Facial Automatizado
  6. Aplicação da Inteligência Artificial na Identificação Pericial
  7. Prosopografia
  8. Lista de Questões
Aula 101 PDFIdentificação Médico-Legal▼
  1. Introdução
  2. Ossos
  3. Sangue
  4. Raça e Tipo Étnicos Fundamentais
  5. Sexo
  6. Idade
  7. Lista de Questões
Aula 111 PDFIdentificação Policial e Judiciária▼
  1. Introdução
  2. Da Bertiloagem Propriamente Dita
  3. Retrato Falado
  4. Fotografia Sinalética
  5. Lista de Questões
Aula 121 PDFSistema Dactiloscópico de Vucetich▼
  1. Sistema Dactiloscópico de Vucetich
  2. Lista de Questões
Aula 131 vídeo · 1 PDFTraumatologia Forense▼
  1. Introdução
  2. Energia de Ordem Mecânica
  3. Armas Brancas
  4. Lista de Questões
Aula 141 vídeo · 1 PDFLesões Produzidas por Ação Perfurante▼
  1. Lesões Produzidas Por Ação Perfurante
  2. Lista de Questões
Aula 151 vídeo · 1 PDFLesões Produzidas por Ação Cortante▼
  1. Introdução
  2. Características Distintivas das Feridas Cortantes
  3. Esgorjamento
  4. Degolamento
  5. Decapitação; esquartejamento e castração
  6. Lista de Questões
Aula 161 vídeo · 1 PDFLesões Produzidas por Ação Contundente▼
  1. Introdução
  2. Rubefação (eritema traumático)
  3. Escoriação
  4. Equimose
  5. Edema
  6. Hematoma
  7. Diferenças entre Hematoma e Equimose
  8. Bossa
  9. Demais feridas contusas
  10. Lista de Questões
Aula 171 vídeo · 1 PDFLesões Provocadas por Instrumentos Perfurocortantes▼
  1. Lesões Provocadas por Instrumentos Perfurocortantes
  2. Lista de Questões
Aula 181 PDFLesões Provocadas por Instrumentos Cortocontundentes▼
  1. Lesões Provocadas por Instrumentos Cortocontundentes
  2. Lista de Questões
Aula 193 vídeos · 1 PDFLesões Produzidas por Instrumentos Perfurocontundentes▼
  1. Lesões Produzidas por Instrumentos Perfurocontundentes
  2. Lista de Questões
Aula 207 vídeos · 1 PDFLesões Produzidas por Projéteis de Arma de Fogo▼
  1. Lesões Produzidas por Projéteis de Arma de Fogo
  2. Lista de Questões
Aula 211 vídeo · 1 PDFBlast Injury – Lesões Causadas por Artefatos Explosivos▼
  1. Blast Injury – Lesões Causadas por Artefatos Explosivos
  2. Lista de Questões
Aula 221 vídeo · 1 PDFEnergias de Ordem Física▼
  1. Energias de Ordem Física
  2. Lista de Questões
Aula 232 vídeos · 1 PDFLesões e Morte por Ação Térmica▼
  1. Lesões e Morte por Ação Térmica
  2. Lista de Questões
Aula 244 vídeos · 1 PDFLesões e Morte por Pressão Atmosférica (baropatias)▼
  1. Pressão Atmosférica: Conceito, Composição do Ar e Impactos no Organismo Humano
  2. Mal da montanha ou dos aviadores (situação de diminuição da pressão atmosférica)
  3. Doença dos caixões ou mal dos escafandristas
Aula 251 vídeo · 1 PDFLesões e Morte por Ação Elétrica▼
  1. Introdução
  2. Energia Elétrica Natural
  3. Energia Elétrica Artificial
  4. Lista de Questões
Aula 261 vídeo · 1 PDFLesões e Morte por Radioatividade▼
  1. Introdução
  2. Raios X: Ação e Consequências
  3. O Rádio e seus Riscos
  4. Energia Nuclear: Arma e Catástrofe
  5. Lista de Questões
Aula 271 vídeo · 1 PDFLesões por Luz e Som▼
  1. Introdução
  2. Raios X: Ação e Consequências
  3. Ação do Som sobre o Sistema Auditivo
Aula 284 vídeos · 1 PDFLesões e Morte por Energia de Ordem Química▼
  1. Conceito
  2. Cáusticos
  3. Venenos
  4. Síndrome do Body Packer
  5. Lista de Questões
Aula 291 vídeo · 1 PDFNoções de Toxicologia Forense▼
  1. Toxicologia: Conceito, Evolução e Ramos de Estudo
  2. Lista de Questões
Aula 301 vídeo · 1 PDFEmbriaguez▼
  1. Introdução: Conceitos Médico-Legais Sobre o Álcool
  2. Embriaguez Alcoólica Aguda
  3. Fases da Embriaguez
  4. Metabolismo da Álcool Etílico
  5. Dosagem de Álcool no Cadáver
  6. Formas de Embriaguez
  7. Manifestações Somáticas
  8. Lista de Questões
Aula 311 vídeo · 1 PDFDrogas - Toxicofilia▼
  1. Conceito
  2. Principais tipos de Tóxicos
  3. Classificação Quanto aos Efeitos
  4. Lista de Questões
Aula 325 vídeos · 1 PDFAsfixiologia: Ordem Físico-Química▼
  1. Conceito
  2. Fisiopatologia e Sintomatologia
  3. Características das asfixias mecânicas em geral
  4. Lista de Questões
Aula 335 vídeos · 1 PDFAsfixias Puras▼
  1. Introdução
  2. Asfixia em ambientes por gases irrespiráveis
  3. Obstaculização à penetração do ar nas vias respiratórias
  4. Transformação do meio gasoso em meio líquido (afogamento).
  5. Transformação do meio gasoso em meio sólido ou pulverulento (soterramento)
  6. Lista de Questões
Aula 342 vídeos · 1 PDFAsfixias Complexas▼
  1. Introdução
  2. Enforcamento
  3. Estrangulamento
  4. Diferenças Entre o Estrangulamento e o Enforcamento
  5. Lista de Questões
Aula 351 vídeo · 1 PDFAsfixias Mistas▼
  1. Asfixias Mistas (Esganadura)
  2. Lista de Questões
Aula 362 vídeos · 1 PDFTanatologia▼
  1. Introdução
  2. Conceito e Diagnóstico de Morte
  3. Morte real e morte aparente
  4. Lista de Questões
Aula 372 vídeos · 1 PDFNecropsias Clínicas▼
  1. Classificação da Morte e a Imperatividade da Necropsia Médico-Legal
  2. Necropsias
  3. Exumação
  4. Lista de Questões
  5. 004 - Inumação
  6. 005 - Destinação e Tratamento Legal dos Cadáveres
  7. 006 - Estudo Médico-Legal dos Transplantes de Órgãos e Tecidos
Aula 381 vídeo · 1 PDFCronotanatognose▼
  1. Introdução
  2. Fenômenos abióticos
  3. Lista de Questões
Aula 392 vídeos · 1 PDFFenômenos Transformativos Destrutivos e Conservadores▼
  1. Introdução
  2. Fenômenos transformativos Conservadores
  3. Fauna e Flora Cadavérica
  4. Calendário da Morte
  5. Lista de Questões
Aula 402 vídeos · 1 PDFSexologia Forense▼
  1. Introdução
  2. Aborto
  3. Tipos de Aborto e Implicações no Direito Penal Brasileiro
  4. Meios Abortivos
  5. Diagnóstico do Aborto
  6. Aborto Retido –Litopédio e Feto Papiráceo
  7. Tumor do Parto
  8. Maceração Fetal
  9. Lista de Questões
Aula 411 vídeo · 1 PDFInfanticídio▼
  1. Conceito
  2. A Evolução Histórica do Tratamento Penal do Infanticídio
  3. O Estado Puerperal: Uma Controvérsia Médico-Legal
  4. Infanticídio e a Defesa da Vida
  5. Lista de Questões
Aula 421 vídeo · 1 PDFProvas de Vida▼
  1. Introdução
  2. A Essência da Prova: Vida Extrauterina Autônoma e as Docimasias
  3. Docimasias Pulmonares: Avaliando a Respiração
  4. Docimásias Extrapulmonares: Outras Evidências de Vida
  5. Provas Ocasionais: Indícios Complementares
  6. Lista de Questões
Aula 431 vídeo · 1 PDFAspectos Médico-Legais dos Crimes contra a Dignidade Sexual▼
  1. Introdução
  2. Ato Libidinoso e Conjunção Carnal
  3. Perícia em Crimes Sexuais
  4. Lista de Questões
Aula 441 vídeo · 1 PDFHimeneologia▼
  1. Aspectos iniciais
  2. Entalhes, ruptura, chanfradura e carúnculas mirtiformes
  3. Lesões do Hímen
  4. Lista de Questões
Aula 451 vídeo · 1 PDFParafilias▼
  1. Conceito
  2. Principais Parafilias
  3. Lista de Questões
Aula 462 vídeos · 1 PDFImputabilidade e Capacidade Civil▼
  1. Introdução
  2. Conceito
  3. Legislação Pertinente
  4. Lista de Questões
Aula 472 vídeos · 1 PDFLimitadores e Modificadores de Ordem Biológica▼
  1. Introdução
  2. Idade
  3. Sexo
  4. Emoção e Paixão
  5. Lista de Questões
Aula 482 vídeos · 1 PDFLimitadores e Modificadores de Ordem Psicopatológica▼
  1. Sonambulismo
  2. Hipnotismo
  3. Surdo-Mudez
  4. Embriaguez
  5. Lista de Questões
Aula 491 PDFLimitadores e Modificadores de Ordem Psiquiátrica▼
  1. Introdução
  2. Doenças Mentais
  3. Deficiências Intelectuais
  4. Transtornos Mentais e de Personalidade
  5. Dependência de Drogas
  6. Lista de Questões
Informática PC-AC15 aulas · 101 vídeos · 15 PDFs▼
Aula 11 PDFApresentação do Curso▼
  1. Informática para PC-AC
Aula 216 vídeos · 1 PDFRede de Computadores - Parte 1▼
  1. Noções Iniciais
  2. Tipos de Conexão/Enlace
  3. Direções de Transmissão
  4. Modos de Transmissão
  5. Classificação de Redes
  6. Meios de Transmissão
  7. Equipamentos de Redes
  8. Padrões de Redes
  9. Internet
  10. Gerações da Web
  11. Deep Web e Dark Web
  12. Internet das Coisas (IoT)
  13. Tecnologia de Acesso
Aula 313 vídeos · 1 PDFRedes de Computadores - Parte 2▼
  1. Noções Iniciais
  2. Modelo OSI-ISO
  3. Arquitetura TCP-IP
  4. Principais Protocolos
  5. Serviço VoIP
Aula 43 vídeos · 1 PDFIntranet x Extranet x Internet▼
  1. Noções Iniciais
Aula 51 PDFSistemas Operacionais - Windows 10▼
  1. Sistemas Operacionais - Windows 10 - Noções Iniciais
  2. Área de Trabalho
  3. Janelas
  4. Painel de Controle
  5. Gerenciamento de Arquivos e Pastas
  6. Ferramentas Administrativas
  7. Programas Utilitários
  8. Conceitos Avançados
  9. Lista de Atalhos
Aula 61 PDFSistemas Operacionais - Linux▼
  1. Contexto Histórico
  2. Noções Iniciais
  3. Interface Gráfica
  4. Rotinas de Inicialização
  5. Tipo de Usuário
  6. Distribuições Linux
  7. Gerenciamento de Sistemas de Arquivos
  8. Principais Comandos
Aula 71 vídeo · 1 PDFFerramentas Web - Navegadores▼
  1. Navegadores - Funcionalidades Comuns
  2. Microsoft Edge
Aula 83 vídeos · 1 PDFFerramentas Web - Correio Eletrônico▼
  1. Correio Eletrônico - Noções Iniciais
  2. Microsoft Outlook
  3. Mozilla Thunderbird
Aula 915 vídeos · 1 PDFProcessadores de Texto - MS-Word▼
  1. Processadores de Texto - MS-Word - Noções Iniciais
  2. Interface Gráfica
  3. Faixa de Opções
  4. Conceitos Avançados
Aula 1018 vídeos · 1 PDFPlanilhas Eletrônicas - MS-Excel▼
  1. Microsoft Excel
  2. Interface Gráfica
  3. Faixa de Opções
  4. Noções Iniciais
  5. Funções Matemáticas e Trigonométricas
  6. Funções Estatísticas
  7. Funções de Pesquisa e Referência
  8. Funções Lógicas
  9. Funções de Texto
  10. Funções de Data e Hora
Aula 113 vídeos · 1 PDFFerramentas de Apresentação - MS-Powerpoint▼
  1. Noções Iniciais
  2. Interface Gráfica
  3. Faixa de Opções
  4. Conceitos Avançados
Aula 125 vídeos · 1 PDFComputação em Nuvem▼
  1. Noções Iniciais
  2. Características Essenciais
  3. Modelos de Serviço
  4. Modelos - Tipos de Implantação
  5. Armazenamento em Nuvem
  6. Noções Avançadas
Aula 1315 vídeos · 1 PDFHardware - Conceitos Básicos▼
  1. Noções Iniciais
  2. Arquitetura de Computadores
  3. Conversão de Base
  4. Periféricos e Dispositivos de E-S
  5. Placa-Mãe
  6. Unidade Central de Processamento - CPU
  7. Unidade de Memória
  8. Desafio de Configuração
Aula 148 vídeos · 1 PDFSegurança da Informação - Malwares▼
  1. Noções Iniciais
  2. Principais Malwares
  3. Outros Malwares
  4. Ataques e Golpes
Aula 151 vídeo · 1 PDFSegurança da Informação - Antimalwares▼
  1. Ferramentas Antimalware
Legislação Penal Especial PC-AC31 aulas · 115 vídeos · 31 PDFs▼
Aula 11 PDFApresentação do Curso▼
  1. Legislação Penal Especial para PC-AC
Aula 216 vídeos · 1 PDFCrimes Hediondos▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Sistema de Classificação dos Crimes Hediondos
  3. Crimes Hediondos em Espécie
  4. Crimes Equiparados aos Delitos Hediondos
  5. Vedação à Concessão de Anistia, Graça e Indulto
  6. Liberdade Provisória e Fiança
  7. Regime de Cumprimento de Pena
  8. Progressão de regime
  9. Direito de Apelar em Liberdade
  10. Prisão Temporária
  11. Estabelecimentos Penais
  12. Livramento Condicional
  13. Delação Eficaz
  14. Associação Criminosa Qualificada
  15. Traição Benéfica
  16. Causas de Aumento da Pena e Benefícios Prisionais
  17. Lista de Questões - Delegado
Aula 313 vídeos · 1 PDFJuizados Especiais Criminais▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Princípios Processuais e Finalidades do Juizado Especial Criminal
  3. Critérios Para a Fixação do Juizado Especial Criminal e Conceito de Infração Penal de Menor Potencial Ofensivo
  4. Conexão e Continência Entre Crime Comum e Infração Penal de Menor Potencial Ofensivo
  5. Competência do Juizado Especial Criminal e Atos Processuais
  6. Fase Preliminar
  7. Procedimento Comum Sumaríssimo
  8. Sistema Recursal nos Juizados Especiais
  9. Da Execução nos Juizados Especiais
  10. Das Despeas Processuais
  11. Suspensão Condicional do Processo
  12. Caráter Retroativo da Lei 9099/95
  13. Aplicação Subsidiária do CP e do CPP na Esfera dos Juizados Especiais Criminais
  14. Lista de Questões - Delegado
Aula 45 vídeos · 1 PDFEstatuto do Desarmamento▼
  1. Considerações Inicias
  2. Registro e Porte
  3. Crimes em Espécie
  4. Liberdade Provisória
  5. Disposições Gerais
  6. Lista de Questões - Delegado
Aula 55 vídeos · 1 PDFTortura▼
  1. Considerações Iniciais: Tortura
  2. Crimes
  3. Causas de Aumento de Pena no Crime de Tortura
  4. Efeitos da Condenação na Lei de Tortura
  5. Aspectos Processuais e Penais
  6. Lista de Questões - Delegado
Aula 613 vídeos · 1 PDFTóxico▼
  1. Porte e Cultivo Para Consumo Próprio
  2. Considerações Iniciais
  3. Da repressão à Produção Não Autorizada e ao Tráfico Ilícito de Drogas
  4. Tráfico Ilícito de Drogas
  5. Figuras Equiparadas ao Tráfico de Drogas
  6. Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Uso de drogas
  7. Cessão Gratuita e Eventual de Drogas Para Consumo Compartilhado
  8. Tráfico Privilegiado de Drogas
  9. Outros Crimes da Lei de Drogas
  10. Causas de Aumento
  11. Colaboração Premiada
  12. Inimputabilidade e Semimputabilidade
  13. Procedimento Penal
  14. Lista de Questões - Delegado
Aula 72 vídeos · 1 PDFExecução Penal I▼
  1. Execução Penal
  2. Execução Penal. Do trabalho. Dos Deveres, dos Direitos e da Disciplina
  3. Síntese
  4. Lista de Questões - Delegado
Aula 86 vídeos · 1 PDFExecução Penal II▼
  1. Dos órgãos de Execução Penal
  2. Estabelecimentos Penais
  3. Guia de Recolhimento
  4. Fixação de Regime e Unificação de Penas
  5. Progressão e Regressão de Regime
  6. Autorização de Saídas
  7. Remição
  8. Livramento Condicional
  9. Síntese
  10. Lista de Questões - Delegado
Aula 94 vídeos · 1 PDFExecução Penal III▼
  1. Penas Restritivas de direito
  2. Suspensão Condicional da Pena
  3. Da Pena de Multa
  4. Medidas de Segurança
  5. Incidentes de Execução
  6. Do Procedimento Judicial
  7. Das Disposições Finais e Transitórias
  8. Síntese
  9. Decisões do Superior tribunal de justiça e do Supremo Tribunal Federal
  10. Lista de Questões - Delegado
Aula 104 vídeos · 1 PDFIdentificação Criminal▼
  1. Identificação Criminal: Considerações Iniciais
  2. Hipóteses de Cabimento da Identificação Criminal
  3. Modalidades de Identificação Criminal
  4. Apresentação e Uso de Documento de Identificação Pessoal
  5. Lista de Questões (Identificação Criminal) - Delegado
Aula 113 vídeos · 1 PDFCrimes Ambientais▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Aplicação da Pena
  3. Dos Crimes Ambientais
  4. Lista de Questões - Delegado
Aula 125 vídeos · 1 PDFViolência Doméstica▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
  3. Da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
  4. Dos Procedimentos
  5. Da atuação do Ministério Público
  6. Da Assistência Judiciária
  7. Da Equipe de Atendimento Multidisciplinar
  8. Disposições Transitórias
  9. Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher
  10. Lista de Questões - Delegado
Aula 131 vídeo · 1 PDFCrimes do ECA▼
  1. Crimes definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente
  2. Lista de Questões - Delegado
Aula 148 vídeos · 1 PDFInterceptação Telefônica▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Terminologia
  3. Geração de Provas (Trilogia Olmstead-Katz-Kyllo)
  4. Requisitos da Interceptação Telefônica
  5. Procedimento
  6. Execução da medida
  7. Captação Ambiental
  8. Crimes descritos na Lei 9296/96
  9. Lista de Questões - Delegado
Aula 153 vídeos · 1 PDFInvestigação criminal Delegado▼
  1. Considerações Iniciais – Investigação Criminal Conduzida Pelo Delegado de Polícia
  2. Condução do Inquérito Policial
  3. Indiciamento
  4. Lista de Questões - Delegado
Aula 164 vídeos · 1 PDFOrganização criminosa▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Delito de Organização Criminosa
  3. Demais Crimes da Lei 12.850/13
  4. Aspectos Processuais da Lei 12.850/13
  5. Disposições Finais da Lei 12.850/13
  6. Lei 12.694/12
  7. Lista de Questões - Delegado
Aula 173 vídeos · 1 PDFCrimes de Trânsito▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Crimes em Espécie
  3. Substituição Por Pena Restritiva de Direitos
  4. Lista de Questões - Delegado
Aula 185 vídeos · 1 PDFAbuso de Autoridade e Preconceito▼
  1. Nova Lei de Abuso de autoridade (Lei 13.869/19)
  2. Lista de Questões - Delegado
  3. Considerações Iniciais – Lei nº 7.716/89
  4. Racismo Envolvendo atos Homofóbicos e Transfóbicos
  5. Crimes da Lei 7.716/89
  6. Efeitos da Condenação - Lei 7.716/89
  7. Crime do art. 20 da Lei 7716/89
  8. Lista de Questões - Delegado
Aula 192 vídeos · 1 PDFLavagem de Capitais▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Delito de Lavagem de Capitais
  3. Lista de Questões - Delegado
Aula 203 vídeos · 1 PDFCrimes contra o SFN▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional
  3. Da Aplicação e do Procedimento Criminal
  4. Lista de Questões - Delegado
Aula 214 vídeos · 1 PDFCrimes Contra a Ordem Tributária▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Crimes Contra a Ordem Tributária da Lei 8137/90
  3. Crime Contra a Ordem Econômica da Lei 8137/90
  4. Crimes Contra as Relações de Consumo da Lei 8137/90
  5. Disposições Finais
  6. Lista de Questões - Delegado
Aula 221 vídeo · 1 PDFEstatuto do índio▼
  1. Questões Penais descritas no Estatuto do Índio
  2. Lista de Questões - Delegado
Aula 234 vídeos · 1 PDFEstatuto do Idoso - Crimes de Responsabilidade▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Regras Penais e Processuais
  3. Crimes em Espécie do Estatuto do Idoso
  4. Lista de Questões - Delegado
  5. Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
  6. Lista de Questões - Delegado
Aula 241 PDFTestemunhas Ameaçadas▼
  1. Proteção a vítima e a Testemunhas Ameaçadas
  2. Proteção aos réus colaboradores
  3. Lista de Questões - Delegado
Aula 251 PDFCrimes Descritos no Código de Defesa do Consumidor▼
  1. Crimes Descritos No Código De Defesa Do Consumidor
  2. Lista de Questões - Delegado
Aula 261 vídeo · 1 PDFEstatuto da Pessoa com Deficiência - Propriedade intelectual - CDH▼
  1. Propriedade Intelectual de Programa de Computador
  2. Lista de Questões - Delegado
  3. Crimes Previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência
  4. Lista de Questões - Delegado
  5. Convenção Americana de Direitos Humanos
Aula 271 PDFCrimes Descritos na Lei Geral do Esporte▼
  1. Dos Crimes descritos na Lei Geral do Esporte
  2. Lista de Questões - Delegado
Aula 281 PDFViolação de Sigilo das Operações de Instituições Financeiras▼
  1. Violação de Sigilo das Operações de Instituições Financeiras (Lei Complementar nº 105/2001)
Aula 291 PDFParcelamento do Solo▼
  1. Crimes descritos na Lei do Parcelamento do Solo
Aula 301 PDFDesobediência Lei de Alimentos e Crimes contra a propriedade industrial▼
  1. Crime de Desobediência na Lei de Alimentos
  2. Crimes contra a propriedade industrial
  3. Síntese
  4. Lista de Questões - Delegado
Aula 311 PDFTelecomunicações e Serviço Postal▼
  1. Do Crime Previsto na Lei de Telecomunicações
  2. Crimes Contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama
Direito Penal PC-AC32 aulas · 526 vídeos · 32 PDFs▼
Aula 11 PDFApresentação do Curso▼
  1. Direito Penal para Polícia Civil do Estado do Acre
Aula 215 vídeos · 1 PDFIntrodução ao Estudo do Direito Penal▼
  1. 1.1 - Introdução
  2. Conceito, Objeto e Características do Direito Penal
  3. Evolução Histórica
  4. Fontes
  5. Interpretação da Lei Penal
  6. Classificação das Leis Penais
  7. Velocidades do Direito Penal
  8. A Lei Penal no Tempo
  9. A Lei Penal no Espaço
  10. Pena Cumprida no Estrangeiro
  11. Prazo Penal
  12. Frações Não Computáveis da Pena
  13. O Direito Penal e o Estado Democrático de Direito
  14. Lista de Questões - Delegado
Aula 310 vídeos · 1 PDFImunidades e Conflito Aparente de Normas Penais▼
  1. Imunidades
  2. Imunidades diplomáticas
  3. Imunidades parlamentares
  4. Inviolabilidade do advogado
  5. Conflito aparente de normas
  6. Eficácia da Sentença Penal Estrangeira
  7. Pena Cumprida no Estrangeiro
  8. Lista de Questões - Delegado
Aula 49 vídeos · 1 PDFPrincípios do Direito Penal▼
  1. Diferenciação entre Regras e Princípios
  2. Princípios em Espécie
  3. Lista de Questões - Delegado
Aula 52 vídeos · 1 PDFAs Escolas Penais e a Evolução Dogmática do Direito Penal▼
  1. Escolas Penais
  2. Evolução Dogmática do Direito Penal
  3. Lista de Questões - Delegado
Aula 618 vídeos · 1 PDFTeoria Geral do Crime: Fato Típico▼
  1. Conceito de Crime
  2. Sujeitos do Crime
  3. Objeto do Crime
  4. Os Elementos do Fato Típico
  5. Conduta
  6. O Dolo e o Tipo Doloso
  7. A Culpa e o Tipo Culposo
  8. Preterdolo e Crimes Qualificados pelo Resultado
  9. A Omissão e o Tipo Omissivo
  10. Resultado
  11. Nexo Causal e Imputação Objetiva
  12. Tipicidade
  13. Erro de Tipo
  14. Lista de Questões - Delegado
Aula 710 vídeos · 1 PDFTeoria do Crime: Ilicitude▼
  1. Conceito de Ilicitude e o Injusto Penal
  2. Relação entre Tipicidade e Ilicitude
  3. Causas Excludentes de Ilicitude
  4. Estado de Necessidade
  5. Legítima Defesa
  6. Exercício Regular de um Direito
  7. Estrito Cumprimento do Dever Legal
  8. Ofendículos
  9. Causas Supralegais de Exclusão da Ilicitude
  10. Excesso Punível
  11. Lista de Questões - Delegado
Aula 810 vídeos · 1 PDFTeoria do Crime: Culpabilidade▼
  1. Conceito de Culpabilidade
  2. Teorias sobre a Culpabilidade
  3. Elementos da Culpabilidade
  4. Causas Excludentes da Culpabilidade
  5. Lista de Questões - Delegado
Aula 920 vídeos · 1 PDFPunibilidade▼
  1. Considerações Iniciais e Conceito de Punibilidade
  2. Condições objetivas, causas de exclusão e de extinção da punibilidade.
  3. Causas de Extinção da Punibilidade
  4. Morte do Agente
  5. Anistia, Graça e Indulto
  6. Abolitio Criminis
  7. Decadência
  8. Perempção
  9. Renúncia
  10. Perdão Aceito
  11. Retratação
  12. Perdão Judicial
  13. Lista de Questões - Delegado
Aula 1013 vídeos · 1 PDFPrescrição▼
  1. Considerações Iniciais e Conceito
  2. Prescrição da Pretensão Punitiva
  3. Prescrição da Pretensão Punitiva Propriamente Dita ou em Abstrato
  4. Prescrição da Pretensão Punitiva Intercorrente ou Superveniente
  5. Prescrição da Pretensão Punitiva Retroativa
  6. Prescrição da Pretensão Punitiva Antecipada ou Virtual
  7. Prescrição da Pretensão Executória
  8. Prescrição da Pena de Multa
  9. Lista de Questões - Delegado
Aula 117 vídeos · 1 PDFIter Criminis▼
  1. Fases do Iter Criminis
  2. Teorias sobre a Diferenciação entre Atos Preparatórios e Executórios
  3. Crime Consumado e Tentado
  4. Tentativa Qualificada ou Abandonada e o Arrependimento Posterior
  5. Crime Impossível e Crime Putativo
  6. Lista de Questões - Delegado
Aula 1215 vídeos · 1 PDFConcurso de Pessoas▼
  1. Teorias sobre Concurso de Pessoas
  2. Teoria do Domínio do Fato
  3. Autoria Mediata
  4. Autoria Colateral
  5. Coautoria
  6. Participação e Participação Impunível
  7. Participação de Menor Importância
  8. Cooperação Dolosamente Distinta
  9. Comunicabilidade das Circunstâncias, Condições e Elementares
  10. Concurso de Pessoas e Crimes Culposos
  11. Concurso de Pessoas e Crimes Omissivos
  12. Lista de Questões - Delegado
Aula 1320 vídeos · 1 PDFTeoria Geral da Pena▼
  1. Considerações iniciais: sanção penal e pena
  2. Teorias sobre a finalidade da pena
  3. Princípios sobre a pena
  4. Justiça Restaurativa
  5. Penas em espécie
  6. Penas vedadas, penas previstas e cominação das penas
  7. Aplicação das penas privativas de liberdade: 1ª Fase
  8. Aplicação das penas privativas de liberdade: 2ª Fase
  9. Aplicação das penas privativas de liberdade: 3ª Fase
  10. Regime e lugar de cumprimento de pena
  11. Penas alternativas, substituição da PPL e conversão em PPL
  12. Penas restritivas de direitos
  13. Pena de multa
  14. Limites das Sanções Penais
  15. Detração, regime especial, direitos do preso, trabalho do preso e ordem de execução das penas.
  16. Suspensão condicional da pena
  17. Livramento condicional
  18. Lista de Questões - Delegado
Aula 145 vídeos · 1 PDFConcurso de Crimes▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Concurso material
  3. Concurso formal
  4. Crime continuado
  5. Concurso de crimes e a pena de multa
  6. Lista de Questões - Delegado
Aula 158 vídeos · 1 PDFMedidas de Segurança▼
  1. Conceito e sistemas de imposição
  2. Espécies de medida de segurança
  3. Aplicação da medida de segurança
  4. Limite da medida de segurança, superveniência de doença mental
  5. Liberação condicional e reinternação
  6. Semi-imputáveis e a medida de segurança
  7. Extinção da punibilidade
  8. Lista de Questões - Delegado
Aula 166 vídeos · 1 PDFEfeitos da Condenação e Reabilitação▼
  1. Efeitos Penais e Extrapenais
  2. Efeitos Penais da Condenação
  3. Efeitos extrapenais Genéricos da Condenação
  4. Confisco alargado
  5. Efeitos Extrapenais Específicos da Condenação
  6. Reabilitação
  7. Lista de Questões - Delegado
Aula 178 vídeos · 1 PDFAção Penal▼
  1. Ação penal pública
  2. Ação penal privada
  3. Ação Penal nos Crimes Complexos
  4. Lista de Questões - Delegado
Aula 1824 vídeos · 1 PDFClassificação dos Crimes▼
  1. Quanto ao sujeito ativo
  2. Quanto à Necessidade de Resultado Naturalístico Para sua Consumação
  3. Quanto à Necessidade de Lesão ao Bem Jurídico Para sua Consumação
  4. Quanto à Forma da Conduta
  5. Quanto ao Tempo da Consumação
  6. Quanto à Unicidade ou Não do Tipo Penal
  7. Quanto à Dependência de Outro Crime Para Existir
  8. Quanto à Forma de Utilização do Princípio da Consunção
  9. Quanto ao Número de Atos Exigidos Para sua Consumação
  10. Quanto à necessidade de mais de um sujeito ativo
  11. Quanto à Exigência de Forma Específica Para Sua Prática
  12. Quanto ao Lugar
  13. Quanto aos Vestígios
  14. Quanto à Condição Objetiva de Punibilidade
  15. Quanto à Natureza dos Crimes Militares
  16. Quanto ao Sujeito Passivo
  17. Quanto ao Número de Bens Jurídicos Atingidos
  18. Quanto a Elementos Subjetivos Impróprios
  19. Quanto ao Tratamento Diferenciado da Tentativa
  20. Quanto ao Núcleo do Tipo
  21. Quanto à Pena Prevista
  22. Quanto à Relação Entre o Comportamento Típico e a Lesão ao Bem Jurídico: Delitos de Posse e de Pertencimento
  23. Outras Classificações
  24. Lista de Questões - Delegado
Aula 1914 vídeos · 1 PDFDos Crimes Contra a Vida▼
  1. Introdução
  2. Os Crimes Contra a Vida e Seu Julgamento
  3. Homicídio
  4. Feminicídio
  5. Vicaricídio
  6. Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio ou a Automutilação
  7. Infanticídio
  8. Aborto
  9. Lista de Questões - Delegado
Aula 2016 vídeos · 1 PDFDas Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra▼
  1. Lesão Corporal
  2. Periclitação da Vida e da Saúde
  3. Rixa
  4. Crimes Contra a Honra
  5. Lista de Questões - Delegado
Aula 2115 vídeos · 1 PDFDos Crimes contra a Liberdade Individual▼
  1. Crimes Contra a Liberdade Pessoal
  2. Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio
  3. Crimes Contra a Inviolabilidade da Correspondência
  4. Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos
  5. Lista de Questões - Delegado
Aula 2246 vídeos · 1 PDFDos Crimes contra o Patrimônio▼
  1. Do furto
  2. Do Roubo e da Extorsão
  3. Da Usurpação
  4. Do Dano
  5. Da Apropriação Indébita
  6. Do Estelionato e Outras Fraudes
  7. Da Receptação
  8. Disposições Gerais para os Crimes Contra o Patrimônio
  9. Lista de Questões - Delegado
Aula 232 vídeos · 1 PDFDos Crimes contra o Patrimônio Imaterial▼
  1. Dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual
  2. Lista de Questões - Delegado
Aula 2414 vídeos · 1 PDFDos Crimes contra a Organização do Trabalho▼
  1. Atentado Contra a Liberdade de Trabalho
  2. Atentado Contra a Liberdade de Contrato de Trabalho e Boicotagem Violenta
  3. Atentado Contra a Liberdade de Associação
  4. Paralisação de Trabalho, Seguida de Violência ou Perturbação da Ordem
  5. Paralisação de Trabalho de Interesse Coletivo
  6. Invasão de Estabelecimento Industrial, Comercial ou Agrícola. Sabotagem
  7. Frustração de Direito Assegurado por Lei Trabalhista
  8. Frustração de Lei Sobre a Nacionalização do Trabalho
  9. Exercício de Atividade com Infração de Decisão Administrativa
  10. Aliciamento para o Fim de Emigração
  11. Aliciamento de Trabalhadores de um Local para Outro do Território Nacional
  12. Infração de medida sanitária preventiva
  13. Lista de questões - Delegado
Aula 257 vídeos · 1 PDFDos Crimes contra o Respeito Religioso e o Respeito aos Mortos▼
  1. Dos crimes contra o sentimento religioso
  2. Dos crimes contra o respeito aos mortos
  3. Lista de Questões - Delegado
Aula 2624 vídeos · 1 PDFDos Crimes contra a Dignidade Sexual▼
  1. Dos crimes contra a liberdade sexual
  2. Da exposição da intimidade sexual
  3. Dos crimes sexuais contra vulnerável
  4. Disposições Gerais
  5. Do lenocídio e do tráfico de pessoas para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual
  6. Do ultraje público ao pudor
  7. Disposições gerais
  8. Lista de questões - Delegado
Aula 2718 vídeos · 1 PDFDos Crimes contra a Família▼
  1. Dos crimes contra o casamento
  2. Dos crimes contra o estado de filiação
  3. Dos crimes contra a assistência familiar
  4. Dos crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela
  5. Lista de Questões - Delegado
Aula 2839 vídeos · 1 PDFDos Crimes contra a Incolumidade Pública▼
  1. Considerações iniciais
  2. Dos crimes de perigo comum
  3. Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos
  4. Dos crimes contra a saúde pública
  5. Lista de Questões - Delegado
Aula 294 vídeos · 1 PDFDos Crimes contra a Paz Pública▼
  1. Considerações iniciais
  2. Incitação ao crime
  3. Apologia de crime ou criminoso
  4. Associação criminosa
  5. Constituição de milícia privada
  6. Lista de Questões - Delegado
Aula 3027 vídeos · 1 PDFDos Crimes contra a Fé Pública▼
  1. Considerações iniciais
  2. Da moeda falsa
  3. Da falsidade de títulos e de outros papéis
  4. Da falsidade documental
  5. De outras falsidades
  6. Das fraudes em certames de interesse público
  7. Lista de Questões - Delegado
Aula 3187 vídeos · 1 PDFDos Crimes contra a Administração Pública▼
  1. Considerações iniciais
  2. Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral
  3. Dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral
  4. Dos crimes praticados por particular contra a Administração Pública estrangeira
  5. Dos crimes em licitações e contratos administrativos
  6. Dos crimes contra a Administração da Justiça
  7. Dos crimes contra as finanças públicas
  8. Lista de Questões - Delegado
Aula 3213 vídeos · 1 PDFDos Crimes contra o Estado Democrático de Direito▼
  1. Considerações iniciais
  2. Dos crimes contra a soberania nacional
  3. Dos crimes contra as instituições democráticas
  4. Dos crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral
  5. Dos crimes contra o funcionamento dos serviços essenciais
  6. Disposições comuns
  7. Lista de Questões - Delegado
Direito Constitucional PC-AC30 aulas · 196 vídeos · 30 PDFs▼
Aula 11 PDFApresentação do Curso▼
  1. Direito Constitucional para PC-AC
Aula 21 PDFIntrodução ao Direito Constitucional▼
  1. Introdução ao Direito Constitucional
  2. Conceito, Natureza, Objeto e Fontes do Direito Constitucional
Aula 34 vídeos · 1 PDFConstitucionalismo e Constituição▼
  1. Evolução Histórica do Constitucionalismo
  2. Sentidos de Constituição
  3. Classificação das Constituições
  4. Elementos da Constituição
  5. Histórico das Constituições Brasileiras
  6. Lista de Questões
Aula 45 vídeos · 1 PDFPoder Constituinte▼
  1. Introdução, conceito, titularidade e exercício
  2. Poder Constituinte Originário
  3. Poder Constituinte Derivado
  4. Poder Constituinte Difuso
  5. Poder Constituinte Supranacional
  6. Lista de Questões
Aula 59 vídeos · 1 PDFNormas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional▼
  1. Normas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional
  2. Classificação das Normas Constitucionais
  3. Classificação de José Afonso da Silva
  4. Classificação de Maria Helena Diniz; Celso Bastos e Ayres Brito
  5. Hermenêutica Constitucional
  6. Princípios de Interpretação da Constituição
  7. Métodos de Interpretação da Constituição
  8. Correntes, escolas e teorias relacionadas à interpretação constitucional
  9. Teoria dos poderes implícitos
  10. Preâmbulo
  11. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
  12. Lista de Questões
Aula 69 vídeos · 1 PDFPrincípios Fundamentais da CF/88▼
  1. Princípios, regras e normas jurídicas
  2. Princípios Fundamentais
  3. Princípios Estruturantes - Formas de Governo
  4. Princípios Estruturantes - Formas de Estado
  5. Regimes Políticos
  6. Fundamentos da República Federativa do Brasil
  7. Princípio da Separação dos Poderes
  8. Objetivos da República Federativa do Brasil
  9. Princípios que regem as Relações Internacionais
  10. Cláusula de Abertura (Expansividade) do Catálogo Constitucional dos Direitos Fundamentais
  11. Alcance do Catálogo Material de Direito Fundamentais
  12. Princípio da "Concordância Prática" ou da "Harmonização"
  13. Colisão entre Normas Constitucionais
  14. Lista de Questões
Aula 71 PDFTeoria dos Direitos Fundamentais▼
  1. Teoria dos Direitos Fundamentais: Origem
  2. Os Quatro Status de Jellinek
  3. Classificação Trialista
  4. Classificação em Dimensões/Gerações
  5. Incidência dos Direitos Fundamentais
  6. Conflito entre Direitos Fundamentais
  7. Características
  8. Direitos e Garantias Fundamentais na CRFB/88
  9. Tratados Internacionais e Tribunal de Pena Internacional
  10. Lista de Questões
Aula 839 vídeos · 1 PDFDireitos e Garantias Individuais em Espécie▼
  1. Direitos e Garantias Individuais em Espécie
  2. Direito à Vida
  3. Princípio da Igualdade
  4. Princípio da Legalidade
  5. Liberdade de Consciênca, de Expressão e de Manifestação do Pensamento
  6. Liberdade de Crença Religiosa e Escusa de Consciência
  7. Direito à Privacidade
  8. Inviolabilidade da Casa
  9. Sigilo de Correspondência e de Comunicação Telegráfica
  10. Sigilo de Dados e de Comunicação Telefônica
  11. Liberdade Profissional
  12. Direito da Informação
  13. Liberdade de Locomoção
  14. Liberdade de Reunião
  15. Liberdade de Associação
  16. Direito de Propriedade
  17. Direito de Herança
  18. Direito do Consumidor
  19. Direito de Petição e Direito de Certidão
  20. Princípio da Inafastabilidade de Jurisdição
  21. Princípio da Segurança Jurídica
  22. Princípio do Juiz Natural
  23. Tribunal do Júri
  24. Crimes Inafiançáveis e Crimes Imprescritíveis
  25. Princípio da Intranscendência das Penas
  26. Espécies de Penas/ Princípio da Individualização das Penas
  27. Direitos do Preso
  28. Extradição
  29. Devido Processo Legal
  30. Contraditório e Ampla Defesa
  31. Provas Ilícitas
  32. Princípio da Presunção da Inocência
  33. Identificação Criminal
  34. Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
  35. Publicidade dos Atos Processuais e Razoável Duração do Processo
  36. Prisão Civil
  37. Assistência Jurídica Gratuita
  38. Erro judiciário e Excesso na Prisão
  39. Proteção dos Dados Digitais
  40. Lista de Questões
Aula 95 vídeos · 1 PDFRemédios Constitucionais▼
  1. Remédios Constitucionais
  2. Habeas Corpus
  3. Habeas Data
  4. Mandado de Segurança
  5. Mandado de Injunção
  6. Ação Popular
  7. Lista de Questões
Aula 103 vídeos · 1 PDFDireitos Sociais▼
  1. Teoria dos Direitos Socias
  2. Direitos Sociais Enumerados na Constituição Federal
  3. Direitos dos Trabalhadores
  4. Lista de Questões
Aula 115 vídeos · 1 PDFDireitos de Nacionalidade▼
  1. Direitos de Nacionalidade: Considerações Iniciais
  2. Nacionalidade Primária (Brasileiros Natos)
  3. Nacionalidade Secundária (Brasileiro Naturalizado)
  4. Distinção de Tratamento entre Brasileiros
  5. Perda da Nacionalidade
  6. Lista de Questões
Aula 126 vídeos · 1 PDFDireitos Políticos▼
  1. Direitos Políticos: Conceitos Importantes
  2. Sufrágio Positivo
  3. Sufrágio Negativo
  4. Privação dos Direitos Políticos
  5. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
  6. Princípio da Anterioridade Eleitoral
  7. Lista de Questões
Aula 131 vídeo · 1 PDFPartidos Políticos▼
  1. Partidos Políticos: Garantias e Vedações Constitucionais
  2. Lista de Questões
Aula 147 vídeos · 1 PDFOrganização do Estado▼
  1. Organização do Estado: Autonomia dos Entes Federados
  2. Vedações Constitucionais
  3. Da União
  4. Dos Estados
  5. Dos Municípios
  6. Do Distrito Federal
  7. Dos Territórios
  8. Lista de Questões
Aula 158 vídeos · 1 PDFRepartição de Competências▼
  1. Repartição de Competências
  2. Competências Exclusivas da União
  3. Competências Comuns
  4. Competências Privativas
  5. Competências Concorrentes
  6. Competências dos Estados
  7. Competências dos Municípios
  8. Competências do Distrito Federal
  9. Lista de Questões
Aula 161 vídeo · 1 PDFIntervenção▼
  1. Intervenção Federal
  2. Intervenção Estadual
  3. Lista de Questões
Aula 175 vídeos · 1 PDFDefesa do Estado e das Instituições Democráticas▼
  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Considerações Iniciais
  2. Estado de Defesa
  3. Estado de Sítio
  4. Dos Militares
  5. Da Segurança Pública
  6. Lista de Questões
Aula 1813 vídeos · 1 PDFAdministração Pública e Servidores Públicos▼
  1. Administração Pública e Servidores Públicos: Princípios Administrativos
  2. Organização da Administração Pública
  3. Ingresso no Serviço Público
  4. Da Estabilidade
  5. Obrigação de Licitar
  6. Da Improbidade Administrativa
  7. Da Responsabilidade Civil
  8. Dos Direitos dos Servidores Públicos
  9. Da Remuneração e do Subsídio
  10. Das Vedações aos Servidores Públicos
  11. Servidor Público e Mandato Eletivo
  12. Do Regime Jurídico dos Servidores Públicos
  13. Direitos dos Trabalhadores Extensíveis aos Servidores Públicos
  14. Da Previdência dos Servidores Públicos
  15. Lista de Questões
Aula 1911 vídeos · 1 PDFPoder Legislativo▼
  1. Poder Legislativo: Composição, Reuniões e Órgãos
  2. Comissão Parlamentar de Inquérito
  3. Atribuições do Congresso Nacional
  4. Atribuições da Câmara dos Deputados
  5. Atribuições do Senado Federal
  6. Imunidade Material dos Parlamentares
  7. Imunidade Formal dos Parlamentares
  8. Imunidade Probatória, Testemunhal e Outras Garantias
  9. Vedações Impostas aos Parlamentares
  10. Perda de Mandato
  11. Tribunal de Contas da União
  12. Tribunais de Contas Estaduais, Distrital e Municipais
  13. Lista de Questões
Aula 209 vídeos · 1 PDFProcesso Legislativo▼
  1. Processo Legislativo: Considerações Iniciais
  2. Procedimento Legislativo Ordinário
  3. Procedimento Legislativo Abreviado e Procedimento Legislativo Sumário
  4. Técnica Legislativa – LC 95/1998
  5. Processo Legislativo Especial - Lei Complementar
  6. Processo Legislativo Especial - Emendas
  7. Limitações às Emendas
  8. Processo Legislativo Especial - Medidas Provisórias
  9. Processo Legislativo Especial - Leis Delegadas
  10. Decretos Legislativos e Resoluções
  11. Lista de Questões
Aula 217 vídeos · 1 PDFPoder executivo▼
  1. Sistema Presidencialista e Presidente da República
  2. Eleições, Mandato e Posse
  3. Impedimento e Vacância
  4. Atribuições
  5. Da Responsabilidade
  6. Vice-Presidente da República
  7. Ministros de Estado
  8. Conselho da República
  9. Conselho de Defesa Nacional
  10. Lista de Questões
Aula 2211 vídeos · 1 PDFPoder Judiciário▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Órgãos do Poder Judiciário
  3. Estatuto da Magistratura
  4. Quinto Constitucional
  5. Garantias e Vedações dos Magistrados
  6. Garantias do Judiciário
  7. Precatórios
  8. Supremo Tribunal Federal
  9. Conselho Nacional de Justiça
  10. Superior Tribunal de Justiça
  11. Justiça Federal
  12. Justiça do Trabalho
  13. Justiça Eleitoral
  14. Justiça Militar
  15. Justiça Estadual
  16. Lista de Questões
Aula 233 vídeos · 1 PDFFunções Essenciais à Justiça▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Ministério Público
  3. Organização, Garantias Institucionais e Ingresso na Carreira
  4. Garantias e Vedações dos Membros
  5. Atribuições
  6. Conselho Nacional do Ministério Público
  7. Advocacia Pública
  8. Advocacia Privada
  9. Defensoria Pública
  10. Lista de Questões
Aula 2421 vídeos · 1 PDFControle de Constitucionalidade▼
  1. Introdução
  2. Espécies de Inconstitucionalidade
  3. Sistemas e Modelos de Controle de Constitucionalidade
  4. Momentos do Controle de Constitucionalidade
  5. Natureza da Norma Inconstitucional
  6. Histórico do controle de constitucionalidade no Brasil
  7. Reserva de Plenário
  8. Controle Difuso e Abstrato de Constitucionalidade
  9. Ação Direta de Inconstitucionalidade
  10. Legitimação Ativa
  11. Objeto da Ação
  12. Norma de Referência/Bloco de Constitucionalidade
  13. Aspectos Processuais
  14. Julgamento e Mérito
  15. Medida Cautelar
  16. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
  17. Legitimação ativa, órgãos responsáveis pela omissão e objeto da ação
  18. Aspectos Processuais
  19. ADO e Mandado de Injunção
  20. Ação Declaratória de Constitucionalidade
  21. Objeto da Ação
  22. Aspectos Processuais
  23. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
  24. Objeto da Ação
  25. Aspectos Processuais
  26. Representação Interventiva
  27. Controle Abstrato nos Estados
  28. Lista de Questões
Aula 254 vídeos · 1 PDFSeguridade Social▼
  1. Seguridade Social
  2. Saúde
  3. Previdência Social
  4. Assistência Social
  5. Lista de Questões
Aula 264 vídeos · 1 PDFEducação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação▼
  1. Educação
  2. Cultura
  3. Desporto
  4. Ciência, Tecnologia e Inovação
  5. Lista de Questões
Aula 271 vídeo · 1 PDFComunicação Social▼
  1. Comunicação Social
  2. Lista de Questões
Aula 281 vídeo · 1 PDFMeio Ambiente▼
  1. Meio Ambiente
  2. Lista de Questões
Aula 293 vídeos · 1 PDFDa Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso▼
  1. Da Família
  2. Criança, Adolescente e Jovem
  3. Idosos
  4. Lista de Questões
Aula 301 vídeo · 1 PDFDo Índio▼
  1. Do Índio
  2. Lista de Questões

Sobre o concurso PC - AC

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O concurso da Polícia Civil do Acre tem histórico de editais espaçados. O certame mais recente, organizado pelo IBADE, ofertou 139 vagas para cargos de nível superior, com prova prevista para abril de 2024 e salário inicial de R$ 15.378,00.

O ciclo atual está encerrado, sem edital ativo. Historicamente, a PC-AC não mantém periodicidade fixa, o que exige acompanhamento constante de movimentações oficiais para identificar o próximo lançamento.

O IBADE costuma cobrar provas com enunciados diretos e forte peso em legislação específica e matérias técnicas. Quem se antecipa tende a sair na frente quando o edital surgir.

Como funciona o rateio

Simples, rápido e seguro — acesso em até 24h
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Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.

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Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.

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Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.

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