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Pré-Edital

Cartórios do TJ-PB Pacote Teórico

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. Jurídica (ECJ)
Prova realizada em 26/01/2025
Curso Preparatório Completo
100% online
499
Aulas
24
Módulos
499
PDFs
4347
Vídeos
Prova
26/01/2025
Realizada

Conteúdo Programático

24 módulos · 499 aulas · 4347 vídeos

O Pacote Teórico TJ-PB Cartóriosé composto de cursos completos, de vídeos e PDFs (que podem ser estudados juntos ou separadamente), com teoria e questões comentadas. Nosso curso preparatório TJ-PB Cartórios é focado no último edital publicado. Confira o que consta no nosso Pacote Teórico TJ-PB Cartórios:

  • Curso com Videoaulas, Livros Digitais (PDFs) e questões: teoria completa e milhares de questões comentadas.
  • Videoaulas e Livros Digitais (PDFs): você pode escolher de qual forma quer estudar.
  • Resumos e PDF Simplificado: por matéria.
  • Livro Digital Interativo (LDI): é a nova ferramenta projetada para melhorar o desempenho nos estudos. Com o LDI, você terá: a) Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais.b) Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
  • Informativo Estratégico STF - (Prof. Jean Vilbert) | Informativo Estratégico STJ

Disciplinas incluídas (23)

  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito Constitucional
  • Legislação Penal Especial
  • Direito Administrativo
  • Direito Penal
  • Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos
  • Registro Civil de Pessoas Naturais
  • Registro de Imóveis
  • Teoria Geral dos Atos Notariais
  • Tabelionato de Protestos
  • Tabelionato de Notas
  • Direito do Idoso
  • Direito Processual Penal
  • Direito do Consumidor
  • Direito Tributário
  • Direito Empresarial
  • Direito Civil
  • Legislação Civil Especial
  • Direito Ambiental
  • Direito Previdenciário
  • Direito Processual Civil
  • Raciocínio Lógico
  • Conhecimentos Gerais
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Conhecimentos Gerais Cartórios do TJ-PB9 aulas · 212 vídeos · 9 PDFs▼
Aula 16 vídeos · PDFPanorama Internacional I▼
  1. Globalização e Desglobalização
  2. Blocos Econômicos
  3. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea
  4. Guerra Fria 2.0
  5. Estados Unidos
  6. China
Aula 25 vídeos · PDFPanorama Internacional II▼
  1. Islamismo, Mundo Árabe e Oriente Médio
  2. A Questão Israel-Palestina
  3. Terrorismo
Aula 36 vídeos · PDFPanorama Internacional III▼
  1. Migrações
  2. América Latina
  3. Guerra entre Rússia e Ucrânia
  4. Organismos, Organizações e Grupos Internacionais
  5. Pandemia de Covid-19
Aula 410 vídeos · PDFPanorama Nacional I▼
  1. Tópicos Sobre a Economia Brasileira
  2. Agropecuária e Agronegócio
  3. Indústria
  4. Transportes
  5. Energia
Aula 55 vídeos · PDFPanorama Nacional II▼
  1. Organização do Estado Brasileiro
  2. O Brasil e a Questão Migratória
  3. IDH
  4. Censo Demográfico De 2022
Aula 63 vídeos · PDFPanorama Nacional III▼
  1. Doenças Infecciosas no Brasil
  2. Violência e Segurança Pública
  3. Educação Brasileira
Aula 74 vídeos · PDFEcologia e Desenvolvimento Sustentável▼
  1. Desenvolvimento Sustentável
  2. Mudanças Climáticas
  3. A Importância da Amazônia
  4. A Questão Hídrica
  5. Agrotóxicos
  6. A Questão Indígena
Aula 8126 vídeos · PDFRetrospectivas Mensais de Atualidades▼
  1. Janeiro 2025
  2. Fevereiro 2025
  3. Março 2025
  4. Abril 2025
  5. Maio 2025
  6. Junho 2025
  7. Julho 2025
  8. Agosto 2025
  9. Setembro 2025
  10. Outubro 2025
  11. Novembro 2025
  12. Dezembro 2025
  13. Janeiro 2026
  14. Fevereiro 2026
  15. Março 2026
Aula 947 vídeos · PDFSimulados de Atualidades▼
  1. Janeiro 2025
  2. Fevereiro 2025
  3. Março 2025
  4. Abril 2025
  5. Maio 2025
  6. Junho 2025
  7. Julho 2025
  8. Agosto 2025
  9. Setembro 2025
  10. Outubro 2025
  11. Novembro 2025
  12. Dezembro 2025
  13. Janeiro 2026
  14. Fevereiro 2026
  15. Março 2026
Raciocínio Lógico Cartórios do TJ-PB13 aulas · 13 PDFs▼
Aula 1PDFApresentação do Curso▼
  1. Raciocínio Lógico para Cartórios do TJ-PB
Aula 2PDFIntrodução às Proposições▼
  1. Introdução
  2. Proposição Lógica
  3. Distinção entre Proposição, Sentença e Expressão
  4. A Lógica Bivalente e as Leis do Pensamento
  5. Lista de Questões
Aula 3PDFProposições Simples▼
  1. Introdução
  2. Definição de Proposição Simples
  3. Negação de Proposições Simples
  4. Lista de Questões
Aula 4PDFProposições Compostas▼
  1. Introdução
  2. Definição de Proposição Composta
  3. Conectivos Lógicos
  4. Lista de Questões
Aula 5PDFConversão da Linguagem Natural para a Proposicional▼
  1. Introdução
  2. Ordem de Precedência da Negação e dos Conectivos
  3. Conversão para a Linguagem Proposicional
  4. Análise do Significado das Proposições
  5. Proposições Simples em Períodos Longos
  6. Lista de Questões
Aula 6PDFTabela-Verdade▼
  1. Introdução
  2. Definição de Tabela-Verdade
  3. Número de Linhas de uma Tabela-Verdade
  4. Construção de uma Tabela-Verdade
  5. Lista de Questões
Aula 7PDFTautologia, Contradição e Contingência▼
  1. Introdução
  2. Primeiro Método: Determinar a Tabela-Verdade
  3. Segundo Método: Provar por Absurdo
  4. Implicação
  5. Lista de Questões
Aula 8PDFEquivalências Lógicas▼
  1. Introdução
  2. O Que é ma Equivalência Lógica
  3. Equivalências Fundamentais
  4. Equivalências Provenientes da Negação de Proposições
  5. Outras Equivalências
  6. Lista de Questões
Aula 9PDFÁlgebra de Proposições▼
  1. Introdução
  2. Propriedade Comutativa
  3. Propriedade Associativa
  4. Propriedade Distributiva
  5. Propriedade da Identidade, da Absorção e da Idempotência
  6. Equivalências Lógicas × Tautologia, Contradição e Contingência
  7. Lista de Questões
Aula 10PDFProposições Quantificadas e Diagramas Lógicos▼
  1. Introdução
  2. Lista de Questões
  3. Proposições Quantificadas e Categóricas
  4. Lista de Questões
  5. Diagramas Lógicos
  6. Lista de Questões
  7. Validade de Argumentos
  8. Lista de Questões
Aula 11PDFLógica de Primeira Ordem▼
  1. Introdução
  2. Uma Breve Revisão de Equivalências Lógicas
  3. Lista de Questões
  4. Uma Breve Revisão de Proposições Categóricas
  5. Lógica de Primeira Ordem
  6. Lista de Questões
Aula 12PDFConectivos lógicos - Questões clássicas▼
  1. Conectivos lógicos - Questões clássicas
  2. Lista de Questões
Aula 13PDFLógica de Argumentação: Argumentos Dedutivos▼
  1. Introdução
  2. Introdução aos Argumentos Dedutivos
  3. Validade dos Argumentos Dedutivos × Veracidade das Proposições
  4. Representação de um Argumento Dedutivo
  5. Silogismo Categórico
  6. Métodos de Verificação da Validade de um Argumento Dedutivo
  7. Equivalências Lógicas em Problemas de Argumentação
  8. Lista de Questões
Direito do Consumidor Cartórios do TJ-PB15 aulas · 65 vídeos · 15 PDFs▼
Aula 1PDFApresentação do Curso▼
  1. Direito do Consumidor para Cartórios do TJ-PB
  2. Cronograma
Aula 219 vídeos · PDFIntrodução ao Direito do Consumidor▼
  1. Aspectos Constitucionais
  2. Âmbito de Aplicação: Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço.
  3. Jurisprudência do STJ e STF Sobre o âmbito de Aplicação
  4. Lista de Questões - Cartórios
Aula 39 vídeos · PDFPolítica Nacional, Direitos Básicos do Consumidor e Qualidade de Produtos e Serviços▼
  1. Princípios do Direito do Consumidor
  2. Política Nacional das Relações de Consumo
  3. Direitos Básicos do Consumidor
  4. Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e Reparação dos Danos
  5. Lista de Questões - Cartórios
Aula 49 vídeos · PDFResponsabilidade Civil dos Fornecedores▼
  1. Introdução
  2. Responsabilidade pelo Fato do Produto
  3. Responsabilidade pelo fato do serviço
  4. Responsabilidade pelo Vício do Produto
  5. Responsabilidade pelo Vício do Serviço
  6. Disposições Finais
  7. Listas de Questões - Cartórios
Aula 52 vídeos · PDFDecadência e Prescrição▼
  1. Decadência
  2. Prescrição
  3. Lista de Questões - Cartórios
Aula 62 vídeos · PDFDesconsideração da Personalidade Jurídica▼
  1. Desconsideração da Personalidade Jurídica (art. 28)
  2. Lista de Questões - Cartórios
Aula 72 vídeos · PDFDas Práticas Comerciais▼
  1. Da Oferta
  2. Da Publicidade
  3. Lista de Questões - Cartórios
Aula 82 vídeos · PDFDas Práticas Abusivas▼
  1. Práticas Abusivas
  2. Listas de Questões - Cartórios
Aula 96 vídeos · PDFDa Cobrança de Dívidas▼
  1. Cobrança das Dívidas
  2. Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
  3. Cadastros de Órgãos Públicos
  4. Lista de Questões - Cartórios
Aula 106 vídeos · PDFDa Proteção Contratual▼
  1. Disposições Gerais
  2. Das Compras pela Internet
  3. Das Cláusulas Abusivas
  4. Dos Contratos de Adesão
  5. Listas de Questões - Cartórios
Aula 113 vídeos · PDFDa Prevenção e do Tratamento do Superendividamento▼
  1. Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento
  2. Lista de Questões - Cartórios
Aula 122 vídeos · PDFDefesa do Consumidor em Juízo▼
  1. Disposições Gerais
  2. Princípios do Processo Civil Coletivo
  3. Classificação dos Direitos Coletivos
  4. Dos Legitimados Ativos para a defesa dos direitos dos consumidores
  5. Da Tutela Específica nas Obrigações de Fazer ou Não Fazer
  6. Das Ações Coletivas
  7. Ônus da prova em Ações Coletivas
  8. Da Coisa Julgada
  9. Conciliação no Superendividamento
  10. Lista de Questões - Cartórios
Aula 131 vídeo · PDFDo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor▼
  1. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Artigo 105 e 106 do CDC)
  2. Lista de Questões - Cartórios
Aula 141 vídeo · PDFDa Convenção Coletiva em Consumo▼
  1. Da Convenção Coletiva de Consumo
  2. Lista de Questões - Cartórios
Aula 151 vídeo · PDFConsiderações Finais▼
  1. Considerações Finais
Registro Civil de Pessoas Naturais Cartórios do TJ-PB - Prof. Paloma Berttotti50 aulas · 81 vídeos · 50 PDFs▼
Aula 17 vídeos · PDFOrganização do Registro Civil das Pessoas Naturais▼
  1. Escrituração
  2. Livros do Registro Civil das Pessoas Naturais
  3. Ordem do Serviço
  4. Conservação
  5. Lista de Questões - Cartórios
Aula 25 vídeos · PDFDas Atribuições do Registro Civil das Pessoas Naturais▼
  1. Introdução
  2. Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais
  3. Publicidade no Registro Civil das Pessoas Naturais e a LGPD
  4. Modelos de Certidões
  5. Lista de Questões - Cartórios
Aula 33 vídeos · PDFOfícios da Cidadania▼
  1. Ofícios da Cidadania
  2. Semana Registre-Se
  3. Gratuidades na Especialidade
  4. Lista de Questões - Cartórios
Aula 4PDFRenda Mínima▼
  1. Renda Mínima
  2. Lista de Questões - Cartórios
Aula 51 vídeo · PDFUnidade Interligada▼
  1. Introdução
  2. Características do Assento na Unidade Interligada
  3. Emissão da Certidão
  4. Lista de Questões - Cartórios
Aula 61 vídeo · PDFCentral de Informações do Registro Civil▼
  1. Central de Informações do Registro Civil
  2. Lista de Questões - Cartórios
Aula 7PDFDas Penalidades e das Obrigações Suplementares do Registrador Civil▼
  1. Penalidades
  2. Do Dever de Colaboração do Registrador
  3. Lista de Questões - Cartórios
Aula 8PDFSistema Eletrônico de Registros Públicos - Serp▼
  1. Introdução
  2. FIC-RCPN
  3. ON RCPN
Aula 97 vídeos · PDFNascimento▼
  1. Introdução
  2. Competência Territorial
  3. Prazo para o Registro
  4. Declarantes
  5. Estabelecimento de Filiação
  6. Declaração de Nascido Vivo
  7. Elementos Obrigatórios e Proibidos no assento de Nascimento
  8. Lista de Questões - Cartórios
Aula 102 vídeos · PDFOutras Situações Envolvendo Nascimento▼
  1. Gestação Dupla, Tripla Ou Mais
  2. Da Pessoa com Sexo Ignorado
  3. Criança Abandonada e Exposta
  4. Nascimento Ocorrido a Bordo ou em Campanha
  5. Do Nascimento Decorrente de Técnica de Reprodução Assistida
  6. Lista de Questões - Cartórios
Aula 111 vídeo · PDFDo Assento de Nascimento da Pessoa Indígena▼
  1. Introdução
  2. O Registro de Nascimento da Pessoa Indígena
  3. Pessoa Indígena já Registrada
  4. Registro Tardio da Pessoa Indígena
Aula 121 vídeo · PDFDo Nascimento Fora do Prazo (Tardio)▼
  1. Introdução
  2. Estabelecimento de Filiação
  3. Suspeita
  4. Atuação do Ministério Público
  5. Duplicidade de Registro
  6. Lista de Questões - Cartórios
Aula 13PDFAdoção▼
  1. Aspectos Gerais
  2. Adoção de Criança e Adolescente
  3. Adoção da Pessoa Maior
  4. Adoção Simples
  5. Jurisprudência sobre Adoção
  6. Publicidade da Adoção
  7. Adoção x Reconhecimento Socioafetivo
  8. Adoção no RCPN
Aula 146 vídeos · PDFCasamento▼
  1. Introdução
  2. Habilitação de Casamento
  3. Celebração
  4. Do Registro do Casamento
  5. Lista de Questões - Cartórios
Aula 151 vídeo · PDFCasamento Religioso para Efeitos Civis▼
  1. Casamento Religioso para Efeitos Civis
  2. Lista de Questões - Cartórios
Aula 161 vídeo · PDFConversão de União Estável em Casamento▼
  1. Introdução
  2. Pedido de Conversão de União Estável em Casamento
  3. Regime de Bens na Conversão de União Estável em Casamento
  4. Procedimento de Certificação Eletrônica
  5. Esquematizando
  6. Lista de Questões - Cartórios
Aula 172 vídeos · PDFExceções às Formalidades Regulares▼
  1. Exceções às Formalidades Regulares
  2. Do Casamento Urgente no Caso de Moléstia Grave
  3. Casamento em Iminente Risco de Vida ou Nuncupativo
  4. Esquematizando
  5. Lista de Questões - Cartórios
Aula 181 vídeo · PDFCasamento Homoafetivo▼
  1. Casamento Homoafetivo
  2. Lista de Questões - Cartórios
Aula 199 vídeos · PDFÓbito▼
  1. Introdução
  2. Competência Registral
  3. Prazo
  4. Atendimento de Plantão
  5. Legitimados a Declarar o Óbito
  6. Declaração de Óbito (DO)
  7. Elementos do Registro
  8. Sepultamento, Cremação e Doação do Corpo para Estudos e Pesquisas
  9. Averbações no Registro de Óbito
  10. Lista de Questões - Cartórios
Aula 203 vídeos · PDFÓbito Fetal / Natimorto▼
  1. Óbito Fetal / Natimorto
  2. Esquematizando
  3. Lista de Questões - Cartórios
Aula 211 vídeo · PDFDo Assento de Óbito de Pessoa Desconhecida▼
  1. Introdução
  2. Resolução 684/2026-CNJ
Aula 22PDFMilitares Desaparecidos em Campanha▼
  1. Militares Desaparecidos em Campanha
Aula 23PDFMortes Ocorridas em Aeronaves▼
  1. Mortes Ocorridas em Aeronaves
Aula 24PDFÓbitos Ocorridos a Bordo de Navios▼
  1. Óbitos Ocorridos a Bordo de Navios
Aula 25PDFÓbito Ocorrido em Estabelecimento Público▼
  1. Óbito Ocorrido em Estabelecimento Público
Aula 26PDFDeclaração de Morte Anotada pelo Serviço Funerário▼
  1. Declaração de Morte Anotada pelo Serviço Funerário
Aula 27PDFMorte Presumida▼
  1. Introdução
  2. Morte Presumida sem Declaração de Ausência
  3. Morte Presumida com Declaração de Ausência
  4. Esquematizando
  5. Lista de Questões - Cartórios
Aula 284 vídeos · PDFDos Atos do Livro “E”▼
  1. Dos Atos do Livro “E”
  2. Esquematizando o Livro “E”
Aula 29PDFEmancipação▼
  1. Introdução
  2. Capacidade
  3. Conceito de Emancipação
  4. Emancipação Legal
  5. Emancipação Voluntária
  6. Emancipação Judicial
  7. Do Registro da Emancipação Voluntária e Judicial
  8. Lista de Questões - Cartórios
Aula 30PDFInterdição▼
  1. Introdução
  2. Capacidade e Incapacidade
  3. Procedimento de Interdição
  4. Do Registro
  5. Lista de Questões - Cartórios
Aula 31PDFTomada de Decisão Apoiada▼
  1. Introdução
  2. Do Registro
Aula 32PDFAusência▼
  1. Introdução
  2. Do Registro
  3. Lista de Questões - Cartórios
Aula 33PDFUnião Estável▼
  1. Evolução Histórica
  2. Títulos Admitidos ao Registro
  3. Elementos Formais Do Registro
  4. Alteração de Regime de Bens no Registro da União Estável
  5. Lista de Questões - Cartórios
Aula 34PDFOutros Atos Passíveis de Registro no Livro “E”▼
  1. Outros Atos Passíveis de Registro no Livro “E”
Aula 352 vídeos · PDFAverbação x Anotação▼
  1. Averbação
  2. Anotação
  3. Averbações e Anotações e sua Cobrança em Provas
  4. Lista de Questões - Cartórios
Aula 361 vídeo · PDFReconhecimento De Filiação▼
  1. Introdução
  2. Maternidade e Paternidade
  3. Princípio da Publicidade Mitigada (Sigilo Registral)
  4. Procedimento de Reconhecimento Extrajudicial da Filiação Biológica
  5. Procedimento de Reconhecimento Extrajudicial da Filiação Socioafetiva
  6. Tabela Comparativa
  7. Demais Modalidades de Reconhecimento de Filho
  8. Lista de Questões - Cartórios
Aula 37PDFAlteração de Patronímico▼
  1. Introdução
  2. Alteração do Patronímico Familiar
  3. Alteração de Nome de Viúvo
  4. Alteração do Nome do Filho Menor para Identidade Familiar
  5. Lista de Questões - Cartórios
Aula 382 vídeos · PDFAlteração de Nome▼
  1. Alteração de Nome em até 15 Dias do Registro
  2. Alteração Imotivada de Prenome
  3. Alteração de Sobrenome
  4. Lista de Questões - Cartórios
Aula 391 vídeo · PDFPoder Familiar▼
  1. Introdução
  2. Extinção, Perda e Suspensão do Poder Familiar
Aula 40PDFSubstituição de Curador, Alteração de Limites de Curadoria, Levantamento de Interdição▼
  1. Interdição, Curatela e seus Reflexos no Registro Civil
  2. Alterações Posteriores à Sentença de Interdição
Aula 411 vídeo · PDFAverbação de CPF▼
  1. Averbação de CPF
  2. Lista de Questões - Cartórios
Aula 425 vídeos · PDFAverbações Relacionados ao Casamento▼
  1. Nulidade e Anulação de Casamento
  2. Divórcio
  3. Separação
  4. Restabelecimento da Sociedade Conjugal
  5. Alteração de Regime de Bens no Casamento
Aula 432 vídeos · PDFAlteração de Prenome e Gênero▼
  1. Sexo e Gênero
  2. Tutela Jurídica de Pessoas Transgênero
  3. Do Procedimento de Alteração e Prenome e Gênero
  4. Pessoas Não binárias
  5. Nome Social
  6. Lista de Questões - Cartórios
Aula 443 vídeos · PDFRetificações, Restaurações, Suprimentos e Cancelamentos▼
  1. Introdução
  2. Retificações
  3. Restauração
  4. Suprimento
  5. Regras Comuns sobre Restauração e Suprimento
  6. Cancelamentos de Registros
  7. Lista de Questões - Cartórios
Aula 457 vídeos · PDFReflexos do Direito Internacional Privado no Registro Civil das Pessoas Naturais▼
  1. Introdução
  2. Trasladações
  3. Resolução 155/2012 Conselho Nacional de Justiça
  4. Traslado de Nascimento
  5. Filhos de Estrangeiros a Serviço do País de Origem no Brasil
  6. Traslado de Casamento
  7. Traslado de Óbito
  8. Lista de Questões - Cartórios
Aula 461 vídeo · PDFDos Títulos Estrangeiros para Ingresso em Assento Brasileiro▼
  1. Dos Títulos Estrangeiros para Ingresso em Assento Brasileiro
Aula 47PDFOpção de Nacionalidade▼
  1. Introdução
  2. Natureza Jurídica da Opção
Aula 48PDFLei de Migração▼
  1. Introdução
  2. Condição Jurídica do Migrante
  3. Da Entrada e Saída do Território Nacional
  4. Regularização da Situação Migratória
  5. Retirada Compulsória
Aula 49PDFNaturalização▼
  1. Introdução
  2. Naturalização Ordinária
  3. Naturalização Extraordinária
  4. Naturalização Provisória
  5. Naturalização Especial
  6. Esquematizando
  7. Perda e Reaquisição da Nacionalidade
Aula 50PDFDocumentos Estrangeiros▼
  1. Documentos Estrangeiros
Direito Processual Penal Cartórios do TJ-PB21 aulas · 566 vídeos · 21 PDFs▼
Aula 1PDFApresentação do Curso▼
  1. Direito Processual Penal para Cartórios do TJ-PB
  2. Cronograma
Aula 225 vídeos · PDFIntrodução ao Direito Processual Penal▼
  1. Processo e Direito Processual Penal
  2. Fontes
  3. Fontes materiais
  4. Fontes formais
  5. Sistemas processuais penais
  6. Sistema inquisitorial/inquisitório/inquisitivo
  7. Sistema acusatório
  8. Sistema misto / francês / acusatório formal
  9. Sistema brasileiro
  10. Princípios fundamentais do processo penal
  11. Presunção de inocência ou da não culpabilidade
  12. Princípio do contraditório
  13. Princípio da ampla defesa
  14. Princípio da publicidade
  15. Princípio da busca da verdade real
  16. Princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas
  17. Princípio do juiz natural
  18. Princípio contra a autoincriminação
  19. Princípio da proporcionalidade
  20. Comparativo de princípios, direitos e garantias individuais
  21. Lei processual penal no espaço
  22. Lei processual penal no tempo
  23. Definição da natureza das normas processuais
  24. Interpretação da lei processual penal
  25. Interpretação extensiva
  26. Analogia
  27. Referências bibliográficas
  28. Lista de questões - Cartórios
Aula 367 vídeos · PDFInvestigação e Inquérito Policial▼
  1. Investigação: Persecução Penal
  2. Investigação e suas formas
  3. Polícia judiciária
  4. Conceito de autoridade policial
  5. Inquérito policial
  6. Conceito e natureza jurídica
  7. Função e finalidade do inquérito
  8. Valor probatório de Inquérito
  9. Atribuição de Investigação – Presidência do Inquérito
  10. Características do Inquérito
  11. ‘Notitia Criminis’
  12. Instauração do Inquérito
  13. Diligências Investigatórias
  14. Identificação Criminal
  15. Vícios no inquérito policial
  16. Incomunicabilidade do Indiciado preso
  17. Indiciamento
  18. Conclusão do Inquérito
  19. Arquivamento do Inquérito
  20. Trancamento e encerramento do Inquérito
  21. Outros procedimentos e formas de Investigação
  22. Comissões Parlamentares de Inquérito
  23. Inquérito policial militar
  24. Inquérito Civil
  25. Termo Circunstanciado
  26. Investigação pelo Ministério Público
  27. Investigações contra Magistrados e membros do Ministério Público
  28. Inquérito Judicial
  29. Controle externo da atividade policial
  30. Acordo de não persecução penal
  31. Definição e natureza jurídica
  32. Requisitos cumulativos
  33. Causas impeditivas
  34. Condições impostas
  35. Procedimento e formalização
  36. Homologação e controle jurisdicional
  37. Adimplemento e competência
  38. Tabela comparativa
  39. Juiz das garantias
  40. Referências bibliográficas
  41. Lista de Questões - Cartórios
Aula 441 vídeos · PDFAção Penal e Civil ex delicto▼
  1. Ação Penal
  2. Conceito
  3. Natureza jurídica das normas sobre ação penal
  4. Características do direito de ação penal
  5. Condições da ação penal
  6. Condições genéricas da ação penal
  7. Condições específicas da ação penal
  8. Classificação das ações penais
  9. Classificação das ações penais de acordo com o processo penal
  10. Princípios da ação penal
  11. Princípio da obrigatoriedade da ação penal pública
  12. Princípio da oportunidade da ação penal de iniciativa privada
  13. Princípio da indisponibilidade da ação penal pública
  14. Princípio da disponibilidade da ação penal de iniciativa privada
  15. Princípio da (in)divisibilidade da ação penal pública
  16. Princípio da indivisibilidade da ação penal de iniciativa privada
  17. Princípio da intranscendência
  18. Princípio da oficialidade
  19. Princípio da autoritariedade
  20. Princípio da oficiosidade
  21. Ação penal pública incondicionada
  22. Ação penal pública condicionada
  23. Representação
  24. Requisição
  25. Ação penal privada
  26. Ação penal exclusivamente privada
  27. Ação penal privada personalíssima
  28. Ação penal privada subsidiária da pública
  29. Extinção da punibilidade e ação penal de iniciativa privada
  30. Ação penal popular
  31. Ação penal adesiva
  32. Ação de prevenção penal
  33. Ação penal secundária
  34. Ação penal nas várias espécies de crimes
  35. Ação penal nos crimes contra a honra de servidor público
  36. Ação penal nos crimes de lesão corporal leve e culposa com violência doméstica
  37. Ação penal no crime de estelionato após a Lei 13.964/2019
  38. Peça acusatória
  39. Requisitos da peça acusatória
  40. Prazo para oferecimento da peça acusatória
  41. Questões diversas
  42. Denúncia genérica e crimes societários
  43. Cumulação de imputações
  44. Imputação implícita
  45. Imputação alternativa
  46. Aditamento à denúncia
  47. Aditamento próprio e impróprio
  48. Aditamento espontâneo ou provocado
  49. Recebimento do aditamento
  50. Interrupção da prescrição
  51. Recurso cabível no indeferimento
  52. Aditamento da queixa-crime
  53. Ação civil ex delicto
  54. Prejudicialidade - suspensão da ação civil
  55. Legitimidade
  56. Eficácia preclusiva e força vinculatória
  57. Referências Bibliográficas
  58. Lista de Questões - Cartórios
Aula 528 vídeos · PDFJurisdição e Competência▼
  1. Competência
  2. Definições e distinções
  3. Jurisdição – princípios ou características
  4. Jurisdição – elementos
  5. Jurisdição – classificação
  6. Competência absoluta e relativa
  7. Classificação da competência
  8. Competência territorial
  9. Lugar da infração como regra geral
  10. Casuística
  11. Domicílio ou residência do réu como foro supletivo
  12. Competência em razão da matéria
  13. Competência da Justiça Eleitoral
  14. Competência da Justiça do Trabalho
  15. Competência da Justiça Militar
  16. Competência da Justiça Federal
  17. Competência da Justiça Estadual
  18. Competência para crimes de responsabilidade
  19. Competência por prerrogativa de função
  20. O atual panorama perante os tribunais superiores
  21. Considerações gerais
  22. Casuística
  23. Competência de juízo
  24. Juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher
  25. Juízo colegiado em primeiro grau de jurisdição para julgamento de crimes praticados por organização criminosa
  26. Competência do juízo da execução
  27. Competência por distribuição
  28. Competência por prevenção
  29. Modificação de competência
  30. Conexão e continência
  31. Conexão
  32. Continência
  33. Unidade de processo e julgamento
  34. Juízo prevalente
  35. Separação de processos
  36. Prorrogação de competência
  37. Perpetuação de competência
  38. Método para verificação de competência
  39. Referências bibliográficas
  40. Lista de Questões - Cartórios
Aula 622 vídeos · PDFTeoria Geral das Provas▼
  1. Definição de prova
  2. Finalidade da prova
  3. Objeto da prova
  4. Cadeia de custódia
  5. Instrução criminal
  6. Classificação e terminologia das provas
  7. Ônus da prova
  8. Definição, conceito e distinções
  9. Ônus da prova subjetivo e objetivo
  10. Distribuição do ônus da prova
  11. Nível de prova exigido das partes
  12. Inversão do ônus da prova
  13. Iniciativa probatória do juiz: a gestão da prova
  14. Iniciativa probatória do juiz na fase investigatória
  15. Sistemas de avaliação da prova
  16. Sistema da íntima convicção
  17. Sistema da prova tarifada
  18. Sistema do convencimento motivado / persuasão racional do juiz
  19. Princípios relativos à prova penal
  20. Princípio da proporcionalidade
  21. Princípio da comunhão da prova
  22. Princípio da autorresponsabilidade das partes
  23. Princípio da oralidade
  24. Princípio da identidade física do juiz
  25. Princípio da liberdade probatória
  26. Prova vedada/ilegal
  27. Limites do direito à prova
  28. Prova ilícita
  29. Conceito da prova ilícita e distinção da prova ilegítima
  30. Tratamento legislativo da prova ilícita
  31. Hipóteses de admissibilidade da prova ilícita
  32. Prova ilícita por derivação
  33. Inutilização da prova ilícita
  34. Juiz ‘contaminado’
  35. Referências bibliográficas
  36. Lista de Questões - Cartórios
Aula 742 vídeos · PDFMeios de prova e Provas em espécie▼
  1. Exame do Corpo de Delito e Perícias
  2. Natureza Jurídica
  3. Definição e Terminologia
  4. Corpo de Delito
  5. Exame de Corpo de Delito
  6. Laudo Pericial
  7. Obrigatoriedade do Exame de Corpo de Delito
  8. Peritos
  9. Atuação Processual das Partes em Relação à Perícia
  10. Autópsia e Exumação
  11. Laudo Complementar no Crime de Lesões Corporais
  12. Exame de Local de Crime
  13. Exames Laboratoriais
  14. Avaliação
  15. Exame de Local de Incêndio
  16. Exame Grafotécnico
  17. Exame dos Instrumentos do Crime
  18. Perícias não Previstas em Lei
  19. Quadro-resumo
  20. Interrogatório Judicial
  21. Natureza Jurídica
  22. Momento para Realização do Interrogatório
  23. Condução Coercitiva
  24. Foro Competente para a Realização do Interrogatório
  25. Ausência do Interrogatório
  26. Características do Interrogatório
  27. Local da Realização do Interrogatório
  28. Interrogatório po Videoconferência
  29. Nomeação de Curador
  30. Confissão
  31. Espécies de Confissão
  32. Características da Confissão
  33. Valor Probatório da Confissão
  34. Declaração do Ofendido
  35. Prova Testemunhal
  36. Características
  37. Deveres das Testemunhas
  38. Classificação das Testemunhas
  39. Procedimento para a Oitiva de Testemunhas
  40. Direito ao Confronto e Produção de Prova Testemunhal Incriminadora
  41. Reconhecimento de Pessoas e Coisas
  42. Procedimento
  43. Reconhecimento Fotográfico e Fonográfico
  44. Acareação
  45. Procedimento
  46. Valor Probatório
  47. Prova Documental
  48. Espécies
  49. Produção da Prova Documental
  50. Tradução de Documentos em Língua Estrangeira
  51. Restituição de Documentos
  52. Indícios
  53. Valor Probatório
  54. Classificação dos Indícios
  55. Busca e Apreensão
  56. Iniciativa e Decretação
  57. Objeto
  58. Espécies de Busca
  59. Interceptação Telefônica
  60. Quebra do Digilo de Dados
  61. Colaboração Premiada
  62. Infiltração de Agentes
  63. Referências Bibliográficas
  64. Lista de questões - Cartórios
Aula 817 vídeos · PDFMedidas Cautelares▼
  1. Tutelas e Medidas Cautelares
  2. Previsões e Modalidades
  3. Lei Nº 12.403/2011 - Superação da Bipolaridade
  4. Princípios Relacionados com Medidas Cautelares
  5. Características das Medidas Cautelares
  6. Pressupostos Genéricos
  7. Procedimento - Parágrafos do art. 282 do CPP
  8. Recursos Cabíveis
  9. Detração
  10. Síntese Conclusiva
  11. Medidas Cautelares Diversas
  12. Comparecimento Periódico em Juízo
  13. Proibição de Acesso ou Frequência a Determinados Lugares
  14. Proibição de Manter Contato com Pessoa Determinada
  15. Proibição de Ausentar-se da Comarca
  16. Recolhimento Domiciliar
  17. Suspensão do Exercício de Função ou Atividade
  18. Internação Provisória
  19. Fiança
  20. Monitoração Eletrônica
  21. Poder Geral de Cautela do Processo Penal
  22. Manual Prático de Decisões Penais
  23. Referências Bibliográficas
  24. Lista de questões - Cartórios
Aula 924 vídeos · PDFIntrodução às Prisões e Prisão em Flagrante▼
  1. Prisões
  2. Espécies
  3. Axioma de Liberdade
  4. Poder de Polícia
  5. Prisão Cautelar
  6. Direitos e Garantias Individuais do Preso
  7. Prisão em Flagrante
  8. Funções da Prisão em Flagrante
  9. Natureza Jurídica da Prisão em Flagrante
  10. Insubsistência do Flagrante pela Lei 12.403/2011
  11. Sujeito Ativo da Prisão em Flagrante
  12. Sujeito Passivo da Prisão em Flagrante
  13. Espécies de Flagrante
  14. Prisão em Flagrante nas Várias Espécies de Crime
  15. Apresentação do Suspeito
  16. Lavradura do Auto de Prisão em Flagrante Delito
  17. Convalidação Judicial da Prisão em Flagrante
  18. Referências Bibliográficas
  19. Lista de questões - Cartórios
Aula 1022 vídeos · PDFPrisão Preventiva▼
  1. Concepção da preventiva no CPP de 1941
  2. Alterações legais supervenientes
  3. Natureza da prisão preventiva
  4. Pressupostos da preventiva
  5. Requisitos da prisão preventiva
  6. Fundamentação da prisão preventiva
  7. Provisoriedade da prisão preventiva
  8. Prazo da prisão preventiva
  9. Cessação da prisão preventiva
  10. Prisão preventiva de acordo com a lei nº 12.403/2011
  11. Admissibilidade da prisão preventiva
  12. Conversão do flagrante em preventiva
  13. Correlação da prisão preventiva com o flagrante
  14. Prisão domiciliar
  15. Contraditório
  16. Legitimidade do assistente de acusação
  17. Fiscalização
  18. A prisão preventiva na sentença
  19. Referências bibliográficas
  20. Lista de questões - Cartórios
Aula 1122 vídeos · PDFPrisão Temporária e Liberdade Provisória▼
  1. Prisão temporária
  2. Momento e legitimidade
  3. Cabimento
  4. Pressupostos ou requisitos
  5. Conjugação dos requisitos
  6. Procedimento
  7. Prazo da prisão temporária
  8. Conversão em preventiva e impugnação
  9. Execução da prisão
  10. Momento da prisão
  11. Emprego da força
  12. Mandado de prisão
  13. Custódia e separação de presos
  14. Liberdade provisória e fiança
  15. Natureza jurídica
  16. Espécies
  17. Liberdade provisória sem fiança
  18. Liberdade provisória com fiança
  19. Liberdade provisória obrigatória
  20. Liberdade provisória proibida
  21. Liberdade provisória com vinculação
  22. Liberdade provisória sem vinculação
  23. Liberdade provisória e recursos
  24. Liberdade provisória sem audiência de custódia
  25. Referências bibliográficas
  26. Lista de questões - Cartórios
Aula 1224 vídeos · PDFQuestões e Processos Incidentes▼
  1. Questões e processos incidentes
  2. Questões prejudiciais
  3. Exceções
  4. Conflito de competência
  5. Conflito de atribuições no Ministério Público
  6. Restituição de coisas apreendidas
  7. Medidas assecuratórias
  8. Incidente de falsidade
  9. Incidente de insanidade mental
  10. Referências bibliográficas
  11. Lista de questões - Cartórios
Aula 1327 vídeos · PDFSujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais▼
  1. Sujeitos do processo
  2. Juiz
  3. Partes
  4. Ministério Público
  5. Ofendido
  6. Acusado
  7. Defensor
  8. Assistente da defesa
  9. Comunicação dos atos processuais
  10. Citação
  11. Intimação e notificação
  12. Revelia
  13. Referências bibliográficas
  14. Lista de questões - Cartórios
Aula 1424 vídeos · PDFProcedimentos - Ordinário e Sumário▼
  1. Noções gerais
  2. Classificação dos procedimentos
  3. Situações específicas de escolha dos procedimentos
  4. Antigo procedimento comum ordinário
  5. Procedimento comum ordinário
  6. Oferecimento da peça acusatória
  7. Juízo de admissibilidade da peça acusatória
  8. Rejeição da peça acusatória
  9. Trancamento da ação penal
  10. Recebimento da peça acusatória
  11. Citação do acusado
  12. Reação defensiva à peça acusatória
  13. Absolvição sumária
  14. Designação da audiência
  15. Audiência de instrução e julgamento
  16. Procedimento comum sumário
  17. Distinção entre o procedimento ordinário e sumário
  18. Referências bibliográficas
  19. Lista de questões Cartórios
Aula 1530 vídeos · PDFProcedimentos - Sumaríssimo▼
  1. Procedimento Sumaríssimo
  2. Juizados especiais: noções gerais
  3. Princípios informadores
  4. Competência dos juizados especiais criminais
  5. Conceito de infração de menor potencial ofensivo
  6. Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003
  7. Violência doméstica e familiar contra a mulher
  8. Justiça Militar e Lei nº 9.099/1995
  9. Foro por prerrogativa de função e Lei nº 9.099/1995
  10. Crimes eleitorais
  11. Conexão e continência - crime e IMPO
  12. Competência territorial
  13. Causas de modificação da competência
  14. Natureza da competência dos juizados
  15. Fase preliminar
  16. Transação Penal
  17. Fase judicial
  18. Execução no âmbito dos juizados
  19. Suspensão condicional do processo
  20. Requisitos de admissibilidade
  21. Crimes de ação penal privada
  22. Legitimidade e iniciativa
  23. Momento para a proposta
  24. Aceitação da proposta
  25. Período de prova e condições
  26. Revogação
  27. Extinção da punibilidade
  28. Quadro comparativo suspensão condicional x transação
  29. Lista de questões - Cartórios
Aula 1624 vídeos · PDFProcedimentos - Especiais e do Tribunal do Júri▼
  1. Procedimentos Especiais
  2. Crimes funcionais
  3. Procedimento
  4. Questões peculiares
  5. Crimes contra a honra
  6. Procedimento
  7. Crimes contra a propriedade imaterial
  8. Peculiaridade nos crimes de ação penal privada
  9. Peculiaridade nos crimes de ação penal pública
  10. Procedimentos do Tribunal do Júri
  11. Princípios constitucionais do Tribunal do Júri
  12. Procedimento bifásico do Tribunal do Júri
  13. Desaforamento
  14. Preparação do processo para julgamento
  15. Organização do júri
  16. Sessão de julgamento
  17. Lista de questões - Cartórios
Aula 1722 vídeos · PDFSentença Penal e Coisa Julgada▼
  1. Sentença Penal
  2. Classificações dos atos judiciais
  3. Conteúdo da sentença
  4. Sentença absolutória
  5. Causas de absolvição
  6. Efeitos da sentença absolutória
  7. Sentença condenatória
  8. Vinculação da sentença ao pedido do Ministério Público
  9. Publicação da sentença
  10. Esgotamento da instância
  11. Intimação da sentença
  12. Princípio da correlação e da consubstanciação
  13. Emendatio libelli
  14. Mutatio libelli
  15. Coisa julgada
  16. Limites objetivos da coisa julgada
  17. Limites subjetivos da coisa julgada
  18. Lista de questões - Cartórios
Aula 1822 vídeos · PDFNulidades▼
  1. Noções gerais
  2. Formas e tipicidade processual
  3. Nulidade - significados e conceitos
  4. Sistemas
  5. Vícios dos atos processuais
  6. Princípios informadores
  7. Hipóteses de nulidades absolutas
  8. Hipóteses de nulidades relativas
  9. Reconhecimento das nulidades
  10. Nulidades em espécie/cominadas
  11. Nulidades no inquérito policial
  12. Lista de questões - Cartórios
Aula 1928 vídeos · PDFTeoria Geral dos Recursos▼
  1. Teoria geral dos recursos
  2. Conceito e características gerais
  3. Fundamentos
  4. Natureza jurídica
  5. Princípios
  6. Duplo grau de jurisdição
  7. Unirrecorribilidade
  8. Taxatividade
  9. Fungibilidade recursal
  10. Convolação
  11. Voluntariedade
  12. Disponibilidade
  13. Dialeticidade
  14. Vedação à 'reformatio in pejus'
  15. Colegialidade
  16. Fases procedimentais dos recursos
  17. Juízo de admissibilidade
  18. Juízo de mérito
  19. Pressupostos recursais
  20. Pressupostos objetivos ou extrínsecos
  21. Pressupostos subjetivos ou intrínsecos
  22. Efeitos dos recursos
  23. Efeito obstativo
  24. Efeito devolutivo
  25. Efeito suspensivo
  26. Efeito regressivo, iterativo ou diferido
  27. Efeito extensivo ou expansivo
  28. Efeito translativo
  29. Efeito substitutivo
  30. Classificação dos recursos
  31. Quanto ao objeto
  32. Quanto à obrigatoriedade
  33. Quanto à fundamentação
  34. Quanto à extensão ou âmbito de devolutividade
  35. Quanto ao grau hierárquico
  36. Lista de questões - Cartórios
Aula 2034 vídeos · PDFRecursos em Espécie▼
  1. Recurso em Sentido Estrito - 'RESE'
  2. Taxatividade do Rol e Interpretação Extensiva
  3. Hipóteses de Cabimento
  4. Procedimento
  5. Da Apelação
  6. Classificação
  7. Hipóteses de Cabimento
  8. Procedimento
  9. Embargos de Declaração
  10. Cabimento - Vícios
  11. Prazo
  12. Forma - Procedimento
  13. Efeitos
  14. Carta Testemunhável
  15. Cabimento - Prazo
  16. Procedimento - Efeitos
  17. Recursos Extraordinário e Especial
  18. Aspectos Gerais
  19. Cabimento e Procedimento
  20. Recurso Ordinário Constitucional (ROC)
  21. Recurso Ordinário Constitucional ao STF
  22. Recurso Ordinário Constitucional ao STJ
  23. Embargos Infringentes de Nulidade
  24. Cabimento
  25. Procedimento
  26. Efeitos
  27. Agravo em Execução
  28. Cabimento
  29. Procedimento
  30. Efeitos
  31. Referências Bibliográficas
  32. Lista de questões - Cartórios
Aula 2121 vídeos · PDFAções Autônomas de Impugnação▼
  1. Habeas Corpus
  2. Noções Gerais
  3. Natureza Jurídica
  4. Interesse de Agir
  5. Possibilidade Jurídica do Pedido
  6. Legitimação Ativa
  7. Legitimação Passiva
  8. Espécies de Habeas Corpus
  9. Hipóteses de Impetração do HC
  10. Competência
  11. Procedimento
  12. Revisão Criminal
  13. Noções Gerais
  14. Conceito
  15. Natureza Jurídica
  16. Distinção entre Revisão Criminal e Ação Rescisória
  17. Pedidos: Juízo Rescindente e Juízo Rescisório
  18. Condições da Ação
  19. Hipóteses de Cabimento
  20. Aspectos Procedimentais da Revisão Criminal
  21. Mandado de Segurança
  22. Noções Gerais
  23. Conceito, Natureza Jurídica e Objeto
  24. Prazo Decadencial
  25. Legitimação Ativa e Passiva
  26. Cabimento
  27. Hipóteses Comuns
  28. Aspectos Procedimentais
  29. Competência
  30. Medida Liminar
  31. Recursos
  32. Referências Bibliográficas
  33. Lista de questões - Cartórios
Direito Penal Cartórios do TJ-PB32 aulas · 527 vídeos · 32 PDFs▼
Aula 1PDFApresentação do Curso▼
  1. Direito Penal para Cartórios do TJ-PB
  2. Cronograma
Aula 216 vídeos · PDFIntrodução ao Estudo do Direito Penal▼
  1. 1.1 - Introdução
  2. Conceito, Objeto e Características do Direito Penal
  3. Evolução Histórica
  4. Fontes
  5. Interpretação da Lei Penal
  6. Classificação das Leis Penais
  7. Velocidades do Direito Penal
  8. A Lei Penal no Tempo
  9. A Lei Penal no Espaço
  10. Eficácia da Sentença Penal Estrangeira
  11. Pena Cumprida no Estrangeiro
  12. Prazo Penal
  13. Frações Não Computáveis da Pena
  14. O Direito Penal e o Estado Democrático de Direito
  15. Lista de Questões
Aula 32 vídeos · PDFAs Escolas Penais e a Evolução Dogmática do Direito Penal▼
  1. Escolas Penais
  2. Evolução Dogmática do Direito Penal
  3. Lista de Questões
Aula 410 vídeos · PDFImunidades e Conflito Aparente de Normas Penais▼
  1. Imunidades
  2. Imunidades diplomáticas
  3. Imunidades parlamentares
  4. Inviolabilidade do advogado
  5. Conflito aparente de normas
  6. Eficácia da Sentença Penal Estrangeira
  7. Pena Cumprida no Estrangeiro
  8. Lista de Questões
Aula 59 vídeos · PDFPrincípios do Direito Penal▼
  1. Diferenciação entre Regras e Princípios
  2. Princípios em Espécie
  3. Lista de Questões
Aula 618 vídeos · PDFTeoria Geral do Crime: Fato Típico▼
  1. Conceito de Crime
  2. Sujeitos do Crime
  3. Objeto do Crime
  4. Os Elementos do Fato Típico
  5. Conduta
  6. O Dolo e o Tipo Doloso
  7. A Culpa e o Tipo Culposo
  8. Preterdolo e Crimes Qualificados pelo Resultado
  9. A Omissão e o Tipo Omissivo
  10. Resultado
  11. Nexo Causal e Imputação Objetiva
  12. Tipicidade
  13. Erro de Tipo
  14. Lista de Questões
Aula 710 vídeos · PDFTeoria do Crime: Ilicitude▼
  1. Conceito de Ilicitude e o Injusto Penal
  2. Relação entre Tipicidade e Ilicitude
  3. Causas Excludentes de Ilicitude
  4. Estado de Necessidade
  5. Legítima Defesa
  6. Exercício Regular de um Direito
  7. Estrito Cumprimento do Dever Legal
  8. Ofendículos
  9. Causas Supralegais de Exclusão da Ilicitude
  10. Excesso Punível
  11. Lista de questões
Aula 810 vídeos · PDFTeoria do Crime: Culpabilidade▼
  1. Conceito de Culpabilidade
  2. Teorias sobre a Culpabilidade
  3. Elementos da Culpabilidade
  4. Causas Excludentes da Culpabilidade
  5. Lista de questões
Aula 920 vídeos · PDFPunibilidade▼
  1. Considerações Iniciais e Conceito de Punibilidade
  2. Condições objetivas, causas de exclusão e de extinção da punibilidade.
  3. Causas de Extinção da Punibilidade
  4. Morte do Agente
  5. Anistia, Graça e Indulto
  6. Abolitio Criminis
  7. Decadência
  8. Perempção
  9. Renúncia
  10. Perdão Aceito
  11. Retratação
  12. Perdão Judicial
  13. Lista de questões
Aula 1013 vídeos · PDFPrescrição▼
  1. Considerações Iniciais e Conceito
  2. Prescrição da Pretensão Punitiva
  3. Prescrição da Pretensão Punitiva Propriamente Dita ou em Abstrato
  4. Prescrição da Pretensão Punitiva Intercorrente ou Superveniente
  5. Prescrição da Pretensão Punitiva Retroativa
  6. Prescrição da Pretensão Punitiva Antecipada ou Virtual
  7. Prescrição da Pretensão Executória
  8. Prescrição da Pena de Multa
  9. Lista de Questões
Aula 117 vídeos · PDFIter Criminis▼
  1. Fases do Iter Criminis
  2. Teorias sobre a Diferenciação entre Atos Preparatórios e Executórios
  3. Crime Consumado e Tentado
  4. Tentativa Qualificada ou Abandonada e o Arrependimento Posterior
  5. Crime Impossível e Crime Putativo
  6. Lista de Questões
Aula 1215 vídeos · PDFConcurso de Pessoas▼
  1. Teorias sobre Concurso de Pessoas
  2. Teoria do Domínio do Fato
  3. Autoria Mediata
  4. Autoria Colateral
  5. Coautoria
  6. Participação e Participação Impunível
  7. Participação de Menor Importância
  8. Cooperação Dolosamente Distinta
  9. Comunicabilidade das Circunstâncias, Condições e Elementares
  10. Concurso de Pessoas e Crimes Culposos
  11. Concurso de Pessoas e Crimes Omissivos
  12. Lista de Questões
Aula 1320 vídeos · PDFTeoria Geral da Pena▼
  1. Considerações iniciais: sanção penal e pena
  2. Teorias sobre a finalidade da pena
  3. Princípios sobre a pena
  4. Justiça Restaurativa
  5. Penas em espécie
  6. Penas vedadas, penas previstas e cominação das penas
  7. Aplicação das penas privativas de liberdade: 1ª Fase
  8. Aplicação das penas privativas de liberdade: 2ª Fase
  9. Aplicação das penas privativas de liberdade: 3ª Fase
  10. Regime e lugar de cumprimento de pena
  11. Penas alternativas, substituição da PPL e conversão em PPL
  12. Penas restritivas de direitos
  13. Pena de multa
  14. Limites das Sanções Penais
  15. Detração, regime especial, direitos do preso, trabalho do preso e ordem de execução das penas.
  16. Suspensão condicional da pena
  17. Livramento condicional
  18. Lista de questões
Aula 145 vídeos · PDFConcurso de Crimes▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Concurso material
  3. Concurso formal
  4. Crime continuado
  5. Concurso de crimes e a pena de multa
  6. Lista de Questões
Aula 158 vídeos · PDFMedidas de Segurança▼
  1. Conceito e sistemas de imposição
  2. Espécies de medida de segurança
  3. Aplicação da medida de segurança
  4. Limite da medida de segurança, superveniência de doença mental
  5. Liberação condicional e reinternação
  6. Semi-imputáveis e a medida de segurança
  7. Extinção da punibilidade
  8. Lista de Questões
Aula 166 vídeos · PDFEfeitos da Condenação e Reabilitação▼
  1. Efeitos Penais e Extrapenais
  2. Efeitos Penais da Condenação
  3. Efeitos extrapenais Genéricos da Condenação
  4. Confisco alargado
  5. Efeitos Extrapenais Específicos da Condenação
  6. Reabilitação
  7. Lista de Questões
Aula 178 vídeos · PDFAção Penal▼
  1. Ação penal pública
  2. Ação penal privada
  3. Ação Penal nos Crimes Complexos
  4. Lista de Questões
Aula 1824 vídeos · PDFClassificação dos Crimes▼
  1. Quanto ao sujeito ativo
  2. Quanto à Necessidade de Resultado Naturalístico Para sua Consumação
  3. Quanto à Unicidade ou Não do Tipo Penal
  4. Quanto à Necessidade de Lesão ao Bem Jurídico Para sua Consumação
  5. Quanto à Forma da Conduta
  6. Quanto ao Tempo da Consumação
  7. Quanto à Dependência de Outro Crime Para Existir
  8. Quanto à Forma de Utilização do Princípio da Consunção
  9. Quanto ao Número de Atos Exigidos Para sua Consumação
  10. Quanto à necessidade de mais de um sujeito ativo
  11. Quanto à Exigência de Forma Específica Para Sua Prática
  12. Quanto ao Lugar
  13. Quanto aos Vestígios
  14. Quanto à Condição Objetiva de Punibilidade
  15. Quanto à Natureza dos Crimes Militares
  16. Quanto ao Sujeito Passivo
  17. Quanto ao Número de Bens Jurídicos Atingidos
  18. Quanto a Elementos Subjetivos Impróprios
  19. Quanto ao Tratamento Diferenciado da Tentativa
  20. Quanto ao Núcleo do Tipo
  21. Quanto à Pena Prevista
  22. Quanto à Relação Entre o Comportamento Típico e a Lesão ao Bem Jurídico: Delitos de Posse e de Pertencimento
  23. Outras Classificações
  24. Lista de questões
Aula 1916 vídeos · PDFDas Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra▼
  1. Lesão Corporal
  2. Periclitação da Vida e da Saúde
  3. Rixa
  4. Crimes Contra a Honra
  5. Lista de questões
Aula 2014 vídeos · PDFDos Crimes Contra a Vida▼
  1. Introdução
  2. Os Crimes Contra a Vida e Seu Julgamento
  3. Homicídio
  4. Feminicídio
  5. Vicaricídio
  6. Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio ou a Automutilação
  7. Infanticídio
  8. Aborto
  9. Lista de questões
Aula 2115 vídeos · PDFDos Crimes contra a Liberdade Individual▼
  1. Crimes Contra a Liberdade Pessoal
  2. Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio
  3. Crimes Contra a Inviolabilidade da Correspondência
  4. Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos
  5. Lista de questões
Aula 2246 vídeos · PDFDos Crimes contra o Patrimônio▼
  1. Do furto
  2. Do Roubo e da Extorsão
  3. Da Usurpação
  4. Do Dano
  5. Da Apropriação Indébita
  6. Do Estelionato e Outras Fraudes
  7. Da Receptação
  8. Disposições Gerais para os Crimes Contra o Patrimônio
  9. Lista de questões
Aula 232 vídeos · PDFDos Crimes contra o Patrimônio Imaterial▼
  1. Dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual
  2. Lista de questões
Aula 247 vídeos · PDFDos Crimes contra o Respeito Religioso e o Respeito aos Mortos▼
  1. Dos crimes contra o sentimento religioso
  2. Dos crimes contra o respeito aos mortos
  3. Lista de questões
Aula 2514 vídeos · PDFDos Crimes contra a Organização do Trabalho▼
  1. Atentado Contra a Liberdade de Trabalho
  2. Atentado Contra a Liberdade de Contrato de Trabalho e Boicotagem Violenta
  3. Atentado Contra a Liberdade de Associação
  4. Paralisação de Trabalho, Seguida de Violência ou Perturbação da Ordem
  5. Paralisação de Trabalho de Interesse Coletivo
  6. Invasão de Estabelecimento Industrial, Comercial ou Agrícola. Sabotagem
  7. Frustração de Direito Assegurado por Lei Trabalhista
  8. Frustração de Lei Sobre a Nacionalização do Trabalho
  9. Exercício de Atividade com Infração de Decisão Administrativa
  10. Aliciamento para o Fim de Emigração
  11. Aliciamento de Trabalhadores de um Local para Outro do Território Nacional
  12. Infração de medida sanitária preventiva
  13. Lista de questões
Aula 2624 vídeos · PDFDos Crimes contra a Dignidade Sexual▼
  1. Dos crimes contra a liberdade sexual
  2. Da exposição da intimidade sexual
  3. Dos crimes sexuais contra vulnerável
  4. Disposições Gerais
  5. Do lenocídio e do tráfico de pessoas para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual
  6. Do ultraje público ao pudor
  7. Disposições gerais
  8. Lista de questões
Aula 2718 vídeos · PDFDos Crimes contra a Família▼
  1. Dos crimes contra o casamento
  2. Dos crimes contra o estado de filiação
  3. Dos crimes contra a assistência familiar
  4. Dos crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela
  5. Lista de Questões
Aula 2839 vídeos · PDFDos Crimes contra a Incolumidade Pública▼
  1. Considerações iniciais
  2. Dos crimes de perigo comum
  3. Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos
  4. Dos crimes contra a saúde pública
  5. Lista de Questões
Aula 294 vídeos · PDFDos Crimes contra a Paz Pública▼
  1. Considerações iniciais
  2. Incitação ao crime
  3. Apologia de crime ou criminoso
  4. Associação criminosa
  5. Constituição de milícia privada
  6. Lista de Questões
Aula 3027 vídeos · PDFDos Crimes contra a Fé Pública▼
  1. Considerações iniciais
  2. Da moeda falsa
  3. Da falsidade de títulos e de outros papéis
  4. Da falsidade documental
  5. De outras falsidades
  6. Das fraudes em certames de interesse público
  7. Lista de Questões
Aula 3187 vídeos · PDFDos Crimes contra a Administração Pública▼
  1. Considerações iniciais
  2. Dos crimes contra as finanças públicas
  3. Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral
  4. Dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral
  5. Dos crimes praticados por particular contra a Administração Pública estrangeira
  6. Dos crimes em licitações e contratos administrativos
  7. Dos crimes contra a Administração da Justiça
  8. Lista de Questões
Aula 3213 vídeos · PDFDos Crimes contra o Estado Democrático de Direito▼
  1. Considerações iniciais
  2. Dos crimes contra a soberania nacional
  3. Dos crimes contra as instituições democráticas
  4. Dos crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral
  5. Dos crimes contra o funcionamento dos serviços essenciais
  6. Disposições comuns
  7. Lista de Questões
Registro de Imóveis Cartórios do TJ-PB34 aulas · 89 vídeos · 34 PDFs▼
Aula 1PDFApresentação do Curso▼
  1. Tabelionato de Protestos para Cartórios TJ-PB
  2. Cronograma
Aula 21 vídeo · PDFApresentação ao Curso de Registro de Imóveis▼
  1. Apresentação dos Autores
Aula 35 vídeos · PDFTeoria Geral do Registro de Imóveis▼
  1. Noções Gerais
  2. Legislação, Natureza Jurídica, Conceitos e Objeto
  3. Breve Resumo Histórico do Sistema de Registro de Imóveis no Brasil
  4. Sistema Registrais
Aula 411 vídeos · PDFPrincípios Aplicados ao Registro de Imóveis▼
  1. Noções Gerais
  2. Princípios da Legalidade e da Especialidade
  3. Princípios da Unitariedade, da Taxatividade, da Instância
  4. Princípios da Inscrição, da Continuidade, da Territorialidade
  5. Princípios da Prioridade, da Disponibilidade, da Cindibilidade
  6. Princípios da Fé Pública Registral, da Concentração
Aula 52 vídeos · PDFAtribuições▼
  1. Noções Gerais
Aula 62 vídeos · PDFEscrituração▼
  1. Noções Gerais
Aula 72 vídeos · PDFPublicidade▼
  1. Noções Gerais
Aula 85 vídeos · PDFLivros e Classificadores▼
  1. Introdução
  2. Livros 1 e 2
  3. Livros 3, 4 e 5
  4. Livro de Registro de Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro e Classificadores
Aula 92 vídeos · PDFProcesso de Registro▼
  1. Noções Gerais
Aula 102 vídeos · PDFRetificação de Registro▼
  1. Noções Gerais
Aula 112 vídeos · PDFMatrícula▼
  1. Noções Gerais
Aula 121 vídeo · PDFDúvida Registral▼
  1. Noções Gerais
Aula 131 vídeo · PDFFiscalização dos Tributos▼
  1. Noções Gerais
Aula 145 vídeos · PDFParcelamento do solo▼
  1. Introdução
  2. Noções Gerais e Aprovação do Projeto
  3. Qualificação e Registro
  4. Parcelamento de Imóveis Rurais
Aula 154 vídeos · PDFIncorporação e Condomínio▼
  1. Introdução
  2. Noções Gerais
  3. Incorporação Imobiliária
  4. Condomínio Edilício
Aula 162 vídeos · PDFCondomínio de Lotes e Multipropriedade▼
  1. Noções Gerais
Aula 171 vídeo · PDFGeorreferenciamento▼
  1. Noções Gerais
Aula 181 vídeo · PDFAlienação Fiduciária▼
  1. Noções Gerais
Aula 191 vídeo · PDFReserva Legal FLORESTAL (Código Florestal – Lei N° 12.651/12)▼
  1. Noções Gerais
Aula 201 vídeo · PDFRegistro Torrens▼
  1. Noções Gerais
Aula 211 vídeo · PDFSistema Financeiro da Habitação▼
  1. Noções Gerais
Aula 221 vídeo · PDFDa Retificação▼
  1. Noções Gerais
Aula 231 vídeo · PDFBem de Família▼
  1. Noções Gerais
Aula 241 vídeo · PDFRegularização Fundiária▼
  1. Noções Gerais
Aula 253 vídeos · PDFUsucapião Extrajudicial▼
  1. Introdução
  2. Provimento 149/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça
Aula 261 vídeo · PDFIntimação e Notificação▼
  1. Noções Gerais
Aula 279 vídeos · PDFTítulos Admitidos a Registro▼
  1. Introdução
  2. Compra e Venda
  3. Compromisso de Compra e Venda
  4. Doação
  5. Permuta
  6. Locação
Aula 281 vídeo · PDFAdjudicação Compulsória Extrajudicial▼
  1. Noções Gerais
Aula 292 vídeos · PDFCédulas de crédito▼
  1. Noções Gerais
Aula 303 vídeos · PDFRestrições ao Direito de Propriedade (Administrativas, Judiciais e Voluntárias)▼
  1. Noções Gerais
Aula 313 vídeos · PDFServidão e Direitos Reais de Garantia (Hipoteca, Penhor, Anticrese, Usufruto)▼
  1. Noções Gerais
Aula 32PDFDesafetação (Bem Público) e Terrenos de Marinha▼
  1. Noções Gerais
Aula 3311 vídeos · PDFServiço de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI. Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico – ONR. Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis.▼
  1. Introdução
  2. Provimento 89/2019 do CNJ – Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis -SREI
  3. Provimento nº 109/2020 do CNJ – Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis
  4. Provimento nº 115/2021 do CNJ – receita do fundo para implementação e custeio do SREI
  5. Provimento nº 127/2022 do CNJ – SIPE – Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos
  6. Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)
  7. Normativas do TJPE
Aula 341 vídeo · PDFCentral de Indisponibilidade de Bens▼
  1. Noções Gerais
  2. Normativas do TJPE
Registro Civil de Pessoas Naturais Cartórios do TJ-PB34 aulas · 94 vídeos · 34 PDFs▼
Aula 1PDFApresentação do Curso▼
  1. Registro Civil de Pessoas Naturais para Cartórios TJ-PB
  2. Cronograma
Aula 21 vídeo · PDFDa Atividade▼
  1. Da Atividade – Considerações Gerais
  2. Atribuições e Competência
Aula 34 vídeos · PDFDa Organização Da Atividade Aplicável ao Registro Civil das Pessoas Naturais▼
  1. Escrituração
  2. Conservação
  3. Da ordem de serviço
  4. Da Publicidade
Aula 43 vídeos · PDFO Registro Civil das Pessoas Naturais▼
  1. Da Ordem do Serviço
  2. Dos Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais
  3. Ofícios da Cidadania
  4. Central de Informações do Registro Civil - CRC
Aula 51 vídeo · PDFEscrituração▼
  1. Escrituração
Aula 61 vídeo · PDFModelos de Certidões▼
  1. Modelos de Certidões
Aula 71 vídeo · PDFDever de Colaboração do Registrador / Penalidades▼
  1. Dever de Colaboração do Registrador / Penalidades
Aula 818 vídeos · PDFNascimentos▼
  1. Nascimentos
  2. Nome
  3. Alteração em Até 15 Dias Após o Nascimento.
  4. Alteração Imotivada
  5. Escrituração e Elementos
  6. Indicações Obrigatórias nos Assentos e Certidões Fora da LRP
  7. Quem Declara o Nascimento?
  8. Elementos Obrigatórios e Vedados
  9. Quais São as Comunicações Obrigatórias?
  10. Emissão da Certidão
  11. Unidades Interligadas
  12. Outras Situações Envolvendo Nascimento
  13. Gestação Múltipla – Gêmeos
  14. Criança Intersexo
  15. Criança Abandonada e Exposta
  16. Nascimento Ocorrido a Bordo ou em Campanha
  17. Natimortos
  18. Nascimento Decorrente de Técnicas de Reprodução Assistida
  19. Assento de Nascimento da Pessoa Indígena
  20. Do Nascimento Fora do Prazo e do Registro Tardio
Aula 97 vídeos · PDFCasamentos▼
  1. Casamentos
  2. Habilitação para o Casamento
  3. Celebração e Registro
  4. Registro do Casamento Religioso com Efeitos Civis.
  5. Conversão de União Estável em Casamento
  6. Do Casamento Urgente no Caso de Moléstia Grave
  7. Casamento em Iminente Risco de Vida ou Nuncupativo
  8. Casamento Homoafetivo
Aula 1016 vídeos · PDFÓbitos▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Sepultamento e Cremação
  3. Registro de óbito
  4. O Assento
  5. Outras Situações Envolvendo Óbitos
  6. Da Morte Presumida (livros "C" e "E")
Aula 11PDFEmancipação▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Emancipação Legal
  3. Emancipação Voluntária
  4. Emancipação Judicial
Aula 12PDFInterdição▼
  1. Interdição
Aula 13PDFAusência▼
  1. Ausência
Aula 14PDFUniões estáveis▼
  1. Uniões Estáveis
Aula 153 vídeos · PDFReconhecimento de Filiação▼
  1. Reconhecimento de Filiação
  2. Reconhecimento de Filho Biológico
  3. Reconhecimento de filho socioafetivo
Aula 161 vídeo · PDFPerda e Retomada da Nacionalidade▼
  1. Perda e Retomada da Nacionalidade
Aula 171 vídeo · PDFAlteração de Patronímico▼
  1. Alteração de Patronímico
Aula 181 vídeo · PDFAlterações de Sobrenome Conforme ART. 57 LEI 6.015/1973▼
  1. ALTERAÇÕES DE SOBRENOME CONFORME ART. 57 LEI 6.015/1973
Aula 191 vídeo · PDFSuspensão e Perda do Poder Familiar▼
  1. Suspensão e Perda do Poder Familiar
Aula 201 vídeo · PDFSubstituição de Curador, Alteração de Limites de Curadoria, Levantamento de Interdição▼
  1. Substituição de Curador, Alteração de Limites de Curadoria, Levantamento de Interdição
Aula 219 vídeos · PDFAverbações Relacionadas a Casamento▼
  1. Introdução às Averbações Relacionadas a Casamento
  2. Divórcio
  3. Separação
  4. Restabelecimento
  5. Alteração de Regime de Bens
  6. Averbações nos Casos Vistos (Judiciais)
Aula 226 vídeos · PDFAverbação de Registro de Pessoa Transgênero▼
  1. Introdução à Averbação de Registro de Pessoa Transgênero
  2. Sexo e Gênero
  3. Tutela Jurídica de Pessoas Transgênero
  4. Provimento N. 73/2018, do CNJ
  5. Pessoas Não Binárias
  6. Nome Social
Aula 231 vídeo · PDFAdoção▼
  1. Introdução
Aula 248 vídeos · PDFRetificações, Restaurações, Suprimentos e Cancelamentos▼
  1. Introdução
  2. Retificações
  3. Retificação Extrajudicial/Administrativa
  4. Retificação Judicial
  5. Restaurações
  6. Suprimentos
  7. Cancelamentos
Aula 251 vídeo · PDFAnotações▼
  1. Introdução às Anotações
Aula 261 vídeo · PDFAverbação de CPF▼
  1. Averbação de CPF
Aula 274 vídeos · PDFTrasladações - Regras Gerais Introdutórias▼
  1. Trasladações - Regras Gerais Introdutórias
  2. Traslado de Nascimento
  3. Traslado de Casamento
  4. 004 - Traslado de Óbito
Aula 281 vídeo · PDFApostilamento▼
  1. Apostilamento
Aula 291 vídeo · PDFSentença Estrangeira▼
  1. Sentença Estrangeira
Aula 301 vídeo · PDFOpção de Nacionalidade▼
  1. Opção de Nacionalidade
Aula 31PDFEstrangeiros▼
  1. Estrangeiros
Aula 321 vídeo · PDFNaturalização▼
  1. Naturalização
Aula 33PDFTabela de Emolumentos do estado da Paraíba▼
  1. Tabela de Emolumentos no estado da Paraíba
Aula 34PDFFundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais – FARPEN▼
  1. Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais – FARPEN
Legislação Penal Especial Cartórios do TJ-PB24 aulas · 103 vídeos · 24 PDFs▼
Aula 1PDFApresentação do Curso▼
  1. Legislação Penal Especial para Cartórios do TJ-PB
  2. Cronograma
Aula 216 vídeos · PDFCrimes Hediondos▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Sistema de Classificação dos Crimes Hediondos
  3. Crimes Hediondos em Espécie
  4. Crimes Equiparados aos Delitos Hediondos
  5. Vedação à Concessão de Anistia, Graça e Indulto
  6. Liberdade Provisória e Fiança
  7. Regime de Cumprimento de Pena
  8. Progressão de regime
  9. Direito de Apelar em Liberdade
  10. Prisão Temporária
  11. Estabelecimentos Penais
  12. Livramento Condicional
  13. Delação Eficaz
  14. Associação Criminosa Qualificada
  15. Traição Benéfica
  16. Causas de Aumento da Pena e Benefícios Prisionais
  17. Lista de Questões - Cartório
Aula 313 vídeos · PDFJuizados Especiais Criminais▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Princípios Processuais e Finalidades do Juizado Especial Criminal
  3. Critérios Para a Fixação do Juizado Especial Criminal e Conceito de Infração Penal de Menor Potencial Ofensivo
  4. Conexão e Continência Entre Crime Comum e Infração Penal de Menor Potencial Ofensivo
  5. Competência do Juizado Especial Criminal e Atos Processuais
  6. Fase Preliminar
  7. Procedimento Comum Sumaríssimo
  8. Sistema Recursal nos Juizados Especiais
  9. Da Execução nos Juizados Especiais
  10. Das Despeas Processuais
  11. Suspensão Condicional do Processo
  12. Caráter Retroativo da Lei 9099/95
  13. Aplicação Subsidiária do CP e do CPP na Esfera dos Juizados Especiais Criminais
  14. Lista de Questões - Cartórios
Aula 45 vídeos · PDFEstatuto do Desarmamento▼
  1. Considerações Inicias
  2. Registro e Porte
  3. Crimes em Espécie
  4. Liberdade Provisória
  5. Disposições Gerais
  6. Lista de Questões - Cartórios
Aula 55 vídeos · PDFTortura▼
  1. Considerações Iniciais: Tortura
  2. Crimes
  3. Causas de Aumento de Pena no Crime de Tortura
  4. Efeitos da Condenação na Lei de Tortura
  5. Aspectos Processuais e Penais
  6. Lista de Questões - Cartórios
Aula 613 vídeos · PDFTóxico▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Porte e Cultivo Para Consumo Próprio
  3. Da repressão à Produção Não Autorizada e ao Tráfico Ilícito de Drogas
  4. Tráfico Ilícito de Drogas
  5. Figuras Equiparadas ao Tráfico de Drogas
  6. Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Uso de drogas
  7. Cessão Gratuita e Eventual de Drogas Para Consumo Compartilhado
  8. Tráfico Privilegiado de Drogas
  9. Outros Crimes da Lei de Drogas
  10. Causas de Aumento
  11. Colaboração Premiada
  12. Inimputabilidade e Semimputabilidade
  13. Procedimento Penal
  14. Lista de Questões - Cartórios
Aula 72 vídeos · PDFExecução Penal I▼
  1. Execução Penal
  2. Execução Penal. Do trabalho. Dos Deveres, dos Direitos e da Disciplina
  3. Síntese
  4. Lista de Questões - Cartórios
Aula 86 vídeos · PDFExecução Penal II▼
  1. Dos órgãos de Execução Penal
  2. Estabelecimentos Penais
  3. Guia de Recolhimento
  4. Fixação de Regime e Unificação de Penas
  5. Progressão e Regressão de Regime
  6. Autorização de Saídas
  7. Remição
  8. Livramento Condicional
  9. Síntese
  10. Lista de Questões - Cartórios
Aula 94 vídeos · PDFExecução Penal III▼
  1. Penas Restritivas de direito
  2. Suspensão Condicional da Pena
  3. Da Pena de Multa
  4. Medidas de Segurança
  5. Incidentes de Execução
  6. Do Procedimento Judicial
  7. Das Disposições Finais e Transitórias
  8. Síntese
  9. Decisões do Superior tribunal de justiça e do Supremo Tribunal Federal
  10. Lista de Questões - Cartórios
Aula 103 vídeos · PDFCrimes Ambientais▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Aplicação da Pena
  3. Dos Crimes Ambientais
  4. Lista de Questões - Cartórios
Aula 115 vídeos · PDFViolência Doméstica▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
  3. Da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
  4. Dos Procedimentos
  5. Da atuação do Ministério Público
  6. Da Assistência Judiciária
  7. Da Equipe de Atendimento Multidisciplinar
  8. Disposições Transitórias
  9. Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher
  10. Lista de Questões - Cartórios
Aula 121 vídeo · PDFCrimes do ECA▼
  1. Crimes definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente
  2. Lista de Questões - Cartórios
Aula 133 vídeos · PDFPrisão Temporária▼
  1. Prisão Temporária. Origem e Considerações Iniciais
  2. Pressupostos da Prisão Temporária
  3. Procedimento Para a Decretação da Prisão Temporária
  4. Lista de Questões - Cartórios
Aula 144 vídeos · PDFOrganização criminosa▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Delito de Organização Criminosa
  3. Demais Crimes da Lei 12.850/13
  4. Aspectos Processuais da Lei 12.850/13
  5. Disposições Finais da Lei 12.850/13
  6. Lei 12.694/12
  7. Lista de Questões - Cartórios
Aula 153 vídeos · PDFCrimes de Trânsito▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Crimes em Espécie
  3. Substituição Por Pena Restritiva de Direitos
  4. Lista de Questões - Cartórios
Aula 164 vídeos · PDFPreconceito▼
  1. Considerações Iniciais – Lei nº 7.716/89
  2. Racismo Envolvendo atos Homofóbicos e Transfóbicos
  3. Crimes da Lei 7.716/89
  4. Efeitos da Condenação - Lei 7.716/89
  5. Crime do art. 20 da Lei 7716/89
  6. Lista de Questões - Cartórios
Aula 173 vídeos · PDFCrimes contra o SFN▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional
  3. Da Aplicação e do Procedimento Criminal
  4. Lista de Questões - Cartórios
Aula 184 vídeos · PDFCrimes Contra a Ordem Tributária▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Crimes Contra a Ordem Tributária da Lei 8137/90
  3. Crime Contra a Ordem Econômica da Lei 8137/90
  4. Crimes Contra as Relações de Consumo da Lei 8137/90
  5. Disposições Finais
  6. Lista de Questões
  7. Lista de Questões - Cartórios
Aula 191 vídeo · PDFCrimes Falimentares▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Lista de Questões - Cartórios
Aula 204 vídeos · PDFEstatuto do Idoso - Crimes de Responsabilidade▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Regras Penais e Processuais
  3. Crimes em Espécie do Estatuto do Idoso
  4. Lista de Questões - Cartórios
  5. Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
  6. Lista de Questões - Cartórios
Aula 214 vídeos · PDFCrimes Eleitorais e Descritos no Código de Defesa do Consumidor▼
  1. Introdução
  2. Polícia Judiciária Eleitoral
  3. Processo Penal Eleitoral
  4. Crimes Eleitorais
  5. Lista de Questões - Cartórios
  6. Crimes Descritos No Código De Defesa Do Consumidor
  7. Lista de Questões - Cartórios
Aula 22PDFPropriedade intelectual▼
  1. Propriedade Intelectual de Programa de Computador
  2. Lista de Questões - Cartórios
Aula 23PDFCrimes contra a ordem econômica descritos na Lei nº 8.176/91▼
  1. Lei 8.176/1991
  2. Lista de Questões - Cartórios
Aula 24PDFParcelamento do Solo▼
  1. Crimes descritos na Lei do Parcelamento do Solo
Direito Previdenciário Cartórios do TJ-PB6 aulas · 149 vídeos · 6 PDFs▼
Aula 12 vídeos · PDFApresentação do Curso▼
  1. Direito Previdenciário para Cartórios do TJ-PB
  2. Conteúdo Programático
  3. Metodologia de Curso
Aula 219 vídeos · PDFSeguridade Social▼
  1. Seguridade Social
  2. Conceituação da Seguridade Social
  3. Organização e Princípios Constitucionais da Seguridade Social
  4. Quadro Resumo da Seguridade Social
  5. Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS
  6. Membros do CNPS
  7. Competências do CNPS
  8. Competência dos órgãos governamentais
  9. Reunião Ordinária e Extraordinária
  10. Conselhos de Previdência - CPS
  11. Informações Finais sobre o CNPS
  12. Lista de Questões l Cartórios
Aula 322 vídeos · PDFRegimes Previdenciários▼
  1. Regimes Previdenciários
  2. Filiação e Inscrição
  3. Segurados Obrigatórios - RGPS
  4. Segurado Facultativo - RGPS
  5. Situações Especiais - RGPS
  6. Lista de Questões l Cartórios
Aula 438 vídeos · PDFFinanciamento da Seguridade Social▼
  1. Financiamento da Seguridade Social
  2. Empresa e Empregador Doméstico
  3. Receitas da Seguridade Social
  4. Cálculo das Contribuições Previdenciárias
  5. Contribuição dos Segurados
  6. Contribuição Previdenciária da Empresa
  7. Contribuintes com Base de Cálculo Diferenciadas
  8. Contribuição Previdenciária dos Empregadores Domésticos
  9. Lista de Questões l Cartórios
Aula 526 vídeos · PDFSalário de Contribuição▼
  1. Salário de Contribuição
  2. Salário de Contribuição X Remuneração
  3. Conceito de Salário de Contribuição - Segurado Empregado e Trabalhador Avulso
  4. Conceito de Salário de Contribuição - Segurado Empregado Doméstico
  5. Conceito de Salário de Contribuição - Segurado Contribuinte Individual
  6. Conceito de Salário de Contribuição - Segurado Facultativo
  7. Reajustamento
  8. Pagamento “pelo trabalho" X Pagamento “para o trabalho”
  9. Indenização e Ressarcimento
  10. Parcelas Integrantes do Salário de Contribuição
  11. Parcelas não Integrantes do Salário de Contribuição
  12. Pagamento de Desacordo com a Legislação
  13. Proporcionalidade do Salário de Contribuição
  14. Lista de Questões l Cartórios
Aula 642 vídeos · PDFArrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social▼
  1. Arrecadação e Recolhimento - Obrigações da Empresa
  2. Arrecadar e Recolher as Contribuições dos Segurados a seu Serviço
  3. Contribuição Patronal Incidente sobre as Remuneração dos Segurados a seu Serviço
  4. Obrigação da Empresa Contratante de Serviços Executados Mediante Cessão ou Empreitada de Mão de Obra
  5. Obrigação da Empresa Incidente sobre o Faturamento e o Lucro
  6. Obrigação da Empresa Adquirente, Consumidora, Consignatária ou Cooperativa
  7. Obrigação do Produtor Rural Pessoa Jurídica
  8. Obrigação da Empresa que Remunera Empregado Licenciado para Exercer Mandato de Dirigente Sindical
  9. Obrigação da Entidade Sindical que Remunera Dirigente que Mantém a Qualidade de Segurado Empregado ou Trabalhador Avulso
  10. Obrigação da Entidade Sindical que Remunera Dirigente que Mantém a Qualidade de Contribuinte Individual
  11. Arrecadação e Recolhimento - Obrigações dos demais Contribuintes
  12. Arrecadação das Contribuições do Trabalhador Avulso
  13. Arrecadação das Contribuições do Empregado Doméstico
  14. Arrecadação das Contribuições do Segurado Facultativo
  15. Arrecadação das Contribuições do Contribuinte Individual
  16. Arrecadação das Contribuições do Segurado Especial
  17. Prazo de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias
  18. Contribuições que Vencem até o Dia 15 do Mês Seguinte
  19. Contribuição que Vence até o Dia 20 de Dezembro
  20. Contribuição que Vence até 2 Dias Úteis Após a Realização do Evento
  21. Contribuições que Vencem até o Dia 20 do Mês Seguinte (LEI 14.438/2022)
  22. Contribuições que Vencem até o Dia 20 do Mês Seguinte
  23. Recolhimento Trimestral
  24. Valor Mínimo para Recolhimento
  25. Recolhimento Fora do Prazo
  26. Juros de Mora
  27. Multa de Mora
  28. Multa de Ofício
  29. Obrigações Acessórias
  30. Contabilidade e Documentação Fiscal
  31. Inscrição dos Empregados, Trabalhadores Avulsos e Contribuintes Individuais a Serviço da Empresa
  32. Sistema de Processamento Eletrônico de Dados
  33. Matrícula de Obra de Construção Civil
  34. Acidente de Trabalho
  35. Encaminhar ao Sindicato Cópia da GPS
  36. Afixar Cópia da GPS no Quadro de Horários
  37. Informações sobre Comerciantes Ambulantes
  38. LTCAT E PPP
  39. Apresentação de Livros e demais Documentos
  40. Alvará de Construção Civil
  41. Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais
  42. Retenção de 11%
  43. Cessão de Mão De Obra - Conceito
  44. Empreitada - Conceito
  45. Local de Prestação dos Serviços
  46. Serviços Sujeitos à Retenção
  47. Serviços não Sujeitos à Retenção
  48. Procedimento da Retenção
  49. Adicional RAT na Retenção – Aposentadoria Especial
  50. Base de Cálculo da Retenção
  51. Retenção em Situações Específicas
  52. Responsabilidade Solidária
  53. Responsabilidade Solidária na Construção Civil
  54. Empresas de Comercialização e Incorporação de Imóveis
  55. Empresas que Integram Grupo Econômico
  56. Produtores Rurais Integrantes de Consórcio Simplificado
  57. Empresas Integrantes de Consórcio
  58. Operador Portuário e OGMO
  59. Administradores Públicos
  60. 59. Cooperativa de Trabalho
  61. Aferição Indireta na Construção Civil
  62. Lista de Questões l Cartórios
Direito do Idoso Cartórios do TJ-PB2 aulas · 20 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 1PDFApresentação do Curso▼
  1. Direito do Idoso para Cartórios do TJ-PB
  2. Cronograma
Aula 220 vídeos · PDFProteção ao Idoso▼
  1. Introdução
  2. Idoso, Vulnerabilidade e Direitos Humanos
  3. Carta de São José Sobre os direitos dos Idosos da América Latina e Caribe
  4. A Proteção Interna ao Idoso e a Base Constitucional
  5. Estatuto da Pessoa Idosa
  6. Sistema Único de Assistência Social: Lei 8.742/1993 e o Benefício de Amparo Social
  7. Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência Contra Pessoa Idosa
  8. Lista de questões
Direito Constitucional Cartórios do TJ-PB24 aulas · 155 vídeos · 24 PDFs▼
Aula 1PDFApresentação do Curso▼
  1. Direito Constitucional para Cartórios do TJ-PB
  2. Cronograma
Aula 2PDFIntrodução ao Direito Constitucional▼
  1. Introdução ao Direito Constitucional
  2. Conceito, Natureza, Objeto e Fontes do Direito Constitucional
Aula 34 vídeos · PDFConstitucionalismo e Constituição▼
  1. Evolução Histórica do Constitucionalismo
  2. Sentidos de Constituição
  3. Classificação das Constituições
  4. Elementos da Constituição
  5. Histórico das Constituições Brasileiras
  6. Lista de Questões
Aula 45 vídeos · PDFPoder Constituinte▼
  1. Introdução, conceito, titularidade e exercício
  2. Poder Constituinte Originário
  3. Poder Constituinte Derivado
  4. Poder Constituinte Difuso
  5. Poder Constituinte Supranacional
  6. Lista de Questões
Aula 59 vídeos · PDFNormas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional▼
  1. Normas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional
  2. Classificação das Normas Constitucionais
  3. Classificação de José Afonso da Silva
  4. Classificação de Maria Helena Diniz; Celso Bastos e Ayres Brito
  5. Hermenêutica Constitucional
  6. Princípios de Interpretação da Constituição
  7. Métodos de Interpretação da Constituição
  8. Correntes, escolas e teorias relacionadas à interpretação constitucional
  9. Teoria dos poderes implícitos
  10. Preâmbulo
  11. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
  12. Lista de Questões
Aula 69 vídeos · PDFPrincípios Fundamentais da CF/88▼
  1. Princípios, regras e normas jurídicas
  2. Princípios Fundamentais
  3. Princípios Estruturantes - Formas de Governo
  4. Princípios Estruturantes - Formas de Estado
  5. Regimes Políticos
  6. Fundamentos da República Federativa do Brasil
  7. Princípio da Separação dos Poderes
  8. Objetivos da República Federativa do Brasil
  9. Princípios que regem as Relações Internacionais
  10. Cláusula de Abertura (Expansividade) do Catálogo Constitucional dos Direitos Fundamentais
  11. Alcance do Catálogo Material de Direito Fundamentais
  12. Princípio da "Concordância Prática" ou da "Harmonização"
  13. Colisão entre Normas Constitucionais
  14. Lista de Questões
Aula 7PDFTeoria dos Direitos Fundamentais▼
  1. Teoria dos Direitos Fundamentais: Origem
  2. Os Quatro Status de Jellinek
  3. Classificação Trialista
  4. Classificação em Dimensões/Gerações
  5. Incidência dos Direitos Fundamentais
  6. Conflito entre Direitos Fundamentais
  7. Características
  8. Direitos e Garantias Fundamentais na CRFB/88
  9. Tratados Internacionais e Tribunal de Pena Internacional
  10. Lista de Questões
Aula 839 vídeos · PDFDireitos e Garantias Individuais em Espécie▼
  1. Direitos e Garantias Individuais em Espécie
  2. Direito à Vida
  3. Princípio da Igualdade
  4. Princípio da Legalidade
  5. Liberdade de Consciênca, de Expressão e de Manifestação do Pensamento
  6. Liberdade de Crença Religiosa e Escusa de Consciência
  7. Direito à Privacidade
  8. Inviolabilidade da Casa
  9. Sigilo de Correspondência e de Comunicação Telegráfica
  10. Sigilo de Dados e de Comunicação Telefônica
  11. Liberdade Profissional
  12. Direito da Informação
  13. Liberdade de Locomoção
  14. Liberdade de Reunião
  15. Liberdade de Associação
  16. Direito de Propriedade
  17. Direito do Consumidor
  18. Direito de Herança
  19. Princípio da Inafastabilidade de Jurisdição
  20. Direito de Petição e Direito de Certidão
  21. Princípio da Segurança Jurídica
  22. Princípio do Juiz Natural
  23. Tribunal do Júri
  24. Crimes Inafiançáveis e Crimes Imprescritíveis
  25. Princípio da Intranscendência das Penas
  26. Espécies de Penas/ Princípio da Individualização das Penas
  27. Direitos do Preso
  28. Extradição
  29. Devido Processo Legal
  30. Contraditório e Ampla Defesa
  31. Provas Ilícitas
  32. Princípio da Presunção da Inocência
  33. Identificação Criminal
  34. Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
  35. Publicidade dos Atos Processuais e Razoável Duração do Processo
  36. Prisão Civil
  37. Assistência Jurídica Gratuita
  38. Erro judiciário e Excesso na Prisão
  39. Proteção dos Dados Digitais
  40. Lista de Questões
Aula 913 vídeos · PDFAdministração Pública e Servidores Públicos▼
  1. Administração Pública e Servidores Públicos: Princípios Administrativos
  2. Organização da Administração Pública
  3. Ingresso no Serviço Público
  4. Da Estabilidade
  5. Obrigação de Licitar
  6. Da Improbidade Administrativa
  7. Da Responsabilidade Civil
  8. Dos Direitos dos Servidores Públicos
  9. Da Remuneração e do Subsídio
  10. Das Vedações aos Servidores Públicos
  11. Servidor Público e Mandato Eletivo
  12. Do Regime Jurídico dos Servidores Públicos
  13. Direitos dos Trabalhadores Extensíveis aos Servidores Públicos
  14. Da Previdência dos Servidores Públicos
  15. Lista de Questões
Aula 1011 vídeos · PDFPoder Legislativo▼
  1. Poder Legislativo: Composição, Reuniões e Órgãos
  2. Comissão Parlamentar de Inquérito
  3. Atribuições do Congresso Nacional
  4. Atribuições da Câmara dos Deputados
  5. Atribuições do Senado Federal
  6. Imunidade Material dos Parlamentares
  7. Imunidade Formal dos Parlamentares
  8. Imunidade Probatória, Testemunhal e Outras Garantias
  9. Vedações Impostas aos Parlamentares
  10. Perda de Mandato
  11. Tribunal de Contas da União
  12. Tribunais de Contas Estaduais, Distrital e Municipais
  13. Lista de Questões
Aula 119 vídeos · PDFProcesso Legislativo▼
  1. Processo Legislativo: Considerações Iniciais
  2. Procedimento Legislativo Ordinário
  3. Procedimento Legislativo Abreviado e Procedimento Legislativo Sumário
  4. Técnica Legislativa – LC 95/1998
  5. Processo Legislativo Especial - Lei Complementar
  6. Processo Legislativo Especial - Emendas
  7. Limitações às Emendas
  8. Processo Legislativo Especial - Medidas Provisórias
  9. Processo Legislativo Especial - Leis Delegadas
  10. Decretos Legislativos e Resoluções
  11. Lista de Questões
Aula 127 vídeos · PDFPoder executivo▼
  1. Sistema Presidencialista e Presidente da República
  2. Eleições, Mandato e Posse
  3. Impedimento e Vacância
  4. Atribuições
  5. Da Responsabilidade
  6. Vice-Presidente da República
  7. Ministros de Estado
  8. Conselho da República
  9. Conselho de Defesa Nacional
  10. Lista de Questões
Aula 1311 vídeos · PDFPoder Judiciário▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Órgãos do Poder Judiciário
  3. Estatuto da Magistratura
  4. Quinto Constitucional
  5. Garantias e Vedações dos Magistrados
  6. Garantias do Judiciário
  7. Precatórios
  8. Supremo Tribunal Federal
  9. Conselho Nacional de Justiça
  10. Superior Tribunal de Justiça
  11. Justiça Federal
  12. Justiça do Trabalho
  13. Justiça Eleitoral
  14. Justiça Militar
  15. Justiça Estadual
  16. Lista de Questões
Aula 143 vídeos · PDFFunções Essenciais à Justiça▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Ministério Público
  3. Organização, Garantias Institucionais e Ingresso na Carreira
  4. Garantias e Vedações dos Membros
  5. Atribuições
  6. Conselho Nacional do Ministério Público
  7. Advocacia Pública
  8. Advocacia Privada
  9. Defensoria Pública
  10. Lista de Questões
Aula 1521 vídeos · PDFControle de Constitucionalidade▼
  1. Introdução
  2. Espécies de Inconstitucionalidade
  3. Sistemas e Modelos de Controle de Constitucionalidade
  4. Momentos do Controle de Constitucionalidade
  5. Natureza da Norma Inconstitucional
  6. Histórico do controle de constitucionalidade no Brasil
  7. Reserva de Plenário
  8. Controle Difuso e Abstrato de Constitucionalidade
  9. Ação Direta de Inconstitucionalidade
  10. Legitimação Ativa
  11. Objeto da Ação
  12. Norma de Referência/Bloco de Constitucionalidade
  13. Aspectos Processuais
  14. Julgamento e Mérito
  15. Medida Cautelar
  16. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
  17. Legitimação ativa, órgãos responsáveis pela omissão e objeto da ação
  18. Aspectos Processuais
  19. ADO e Mandado de Injunção
  20. Ação Declaratória de Constitucionalidade
  21. Objeto da Ação
  22. Aspectos Processuais
  23. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
  24. Objeto da Ação
  25. Aspectos Processuais
  26. Representação Interventiva
  27. Controle Abstrato nos Estados
  28. Lista de Questões
Aula 164 vídeos · PDFSeguridade Social▼
  1. Seguridade Social
  2. Saúde
  3. Previdência Social
  4. Assistência Social
  5. Lista de Questões
Aula 174 vídeos · PDFEducação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação▼
  1. Educação
  2. Cultura
  3. Desporto
  4. Ciência, Tecnologia e Inovação
  5. Lista de Questões
Aula 181 vídeo · PDFComunicação Social▼
  1. Comunicação Social
  2. Lista de Questões
Aula 191 vídeo · PDFMeio Ambiente▼
  1. Meio Ambiente
  2. Lista de Questões
Aula 203 vídeos · PDFDa Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso▼
  1. Da Família
  2. Criança, Adolescente e Jovem
  3. Idosos
  4. Lista de Questões
Aula 211 vídeo · PDFDo Índio▼
  1. Do Índio
  2. Lista de Questões
Aula 22PDFSistema Tributário Nacional▼
  1. Noções Gerais
  2. Princípios Gerais
  3. Limitações do Poder de Tributar
  4. Impostos da União
  5. Impostos dos Estados e do Distrito Federal
  6. Impostos dos Municípios
  7. Repartição de Receitas Tributárias
  8. Lista de Questões
Aula 23PDFFinanças Públicas▼
  1. Normas Gerais
  2. Orçamentos
  3. Processo Legislativo das leis orçamentárias
  4. Emenda Emergencial (EC 109/2021)
  5. Lista de Questões
Aula 24PDFOrdem Econômica e Financeira▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Princípios Gerais da Atividade Econômica
  3. Exploração de Atividade Econômica pelo Estado
  4. Da Política Urbana
  5. Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
  6. Do Sistema Financeiro Nacional
  7. Lista de Questões
Direito da Criança e do Adolescente Cartórios do TJ-PB13 aulas · 47 vídeos · 13 PDFs▼
Aula 1PDFApresentação do Curso▼
  1. Direito da Criança e do Adolescente para Cartórios do TJ-PB
  2. Cronograma
Aula 25 vídeos · PDFDisposições Preliminares do ECA▼
  1. Introdução
  2. Doutrina da Proteção Integral
  3. Conceito de criança e de adolescente
  4. Princípios Basilares
  5. Interpretação do ECA
  6. Lista de Questões - Cartórios
Aula 31 vídeo · PDFDireito à Vida e à Saúde▼
  1. Noções Gerais
  2. Lista de Questões - Cartórios
Aula 41 vídeo · PDFDireito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade▼
  1. Noções Gerais
  2. Lista de Questões - Cartórios
Aula 57 vídeos · PDFDireito à Convivência Familiar e Comunitária▼
  1. Introdução
  2. Disposições Gerais
  3. Famílias
  4. Guarda
  5. Tutela
  6. Adoção
  7. Lista de Questões - Cartórios
Aula 61 vídeo · PDFDireito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer▼
  1. Noções Gerais
  2. Lista de Questões - Cartórios
Aula 71 vídeo · PDFDireito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho▼
  1. Noções Gerais
  2. Lista de Questões - Cartórios
Aula 84 vídeos · PDFPrevenção▼
  1. Disposições Gerais
  2. Prevenção Especial
  3. Política de Atendimento
  4. Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável
  5. Lista de Questões - Cartórios
Aula 99 vídeos · PDFDireito Infracional▼
  1. Direito Infracional: Regras Gerais
  2. Medidas Socioeducativas
  3. Medidas de Meio Aberto
  4. Semiliberdade
  5. Internação
  6. Lista de Questões - Cartórios
Aula 101 vídeo · PDFConselho Tutelar▼
  1. Noções Gerais
  2. Lista de Questões - Cartórios
Aula 1114 vídeos · PDFAcesso à Justiça▼
  1. Acesso à Justiça: Disposições Gerais
  2. Justiça da Infância e da Juventude
  3. Procedimentos
  4. Recursos
  5. Ministério Público
  6. Advogado
  7. Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
  8. Lista de Questões - Cartórios
Aula 122 vídeos · PDFCrimes e Infrações Administrativas▼
  1. Crimes e Infrações Administrativas
  2. Crimes
  3. Infrações Administrativas
  4. Lista de Questões - Cartórios
Aula 131 vídeo · PDFDisposições Finais e Transitórias▼
  1. Noções Gerais
  2. Lista de Questões - Cartórios
Teoria Geral dos atos Notariais e Registrais Cartórios do TJ-PB31 aulas · 119 vídeos · 31 PDFs▼
Aula 1PDFApresentação do Curso▼
  1. Teoria Geral dos Atos Notariais para Cartórios TJ-PB
  2. Cronograma
Aula 25 vídeos · PDFDireito Notarial e Registral▼
  1. Direito Notarial e Registral
  2. Fontes Normativas
Aula 32 vídeos · PDFServiços Notariais e de Registro▼
  1. Serviços Notariais e de Registro
Aula 42 vídeos · PDFHistória▼
  1. Introdução
  2. O Direito Notarial da Antiguidade até a Idade Média
  3. O Direito Notarial no Brasil
Aula 51 vídeo · PDFTipos de Notariado▼
  1. Tipos de Notariado
Aula 62 vídeos · PDFIngresso na Atividade▼
  1. Introdução
  2. Lei n. 8.935/1994
  3. Resolução n. 81/2009 do CNJ
Aula 77 vídeos · PDFPrincípios▼
  1. Introdução
  2. Princípios da atividade notarial
  3. Princípios registrais
Aula 8PDFFé pública▼
  1. Fé Pública
Aula 96 vídeos · PDFPrepostos e gerenciamento▼
  1. Prepostos e Substitutos
  2. Substitutos ou escreventes substitutos
  3. Substituto
  4. E a ADI 1183 ?
  5. Gerenciamento
Aula 104 vídeos · PDFImpedimentos e incompatibilidades▼
  1. Introdução
  2. Incompatibilidades
  3. Impedimentos
  4. Acumulações
Aula 113 vídeos · PDFDeontologia▼
  1. Introdução
  2. Direitos
  3. Deveres
Aula 121 vídeo · PDFDelegação▼
  1. Delegação
Aula 138 vídeos · PDFExtinção da delegação▼
  1. Extinção da delegação
Aula 142 vídeos · PDFVacância e Responsável Interino▼
  1. Introdução
  2. Responsável pelo serviço não é concursado
Aula 155 vídeos · PDFResponsabilidades▼
  1. Introdução
  2. Responsabilidade civil
  3. Responsabilidade civil do Estado
  4. Responsabilidade criminal
  5. Infrações disciplinares e penalidades (responsabilidade administrativa)
Aula 161 vídeo · PDFFiscalização pelo Poder Judiciário na Lei. 8.935/1994▼
  1. Fiscalização pelo Poder Judiciário
Aula 1712 vídeos · PDFCompetência material e territorial nas diferentes especialidades▼
  1. Introdução
  2. Tabeliães de Notas
  3. Tabeliães e Oficiais de Contratos Marítimos
  4. Tabeliães de Protesto de Títulos
  5. Oficiais de Registro de Imóveis
  6. Oficiais de Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas
  7. Oficiais de Registro Civis das Pessoas Naturais e de interdições e tutelas
  8. Oficiais de Registro de Distribuição
Aula 181 vídeo · PDFDisposições gerais e finais da Lei n. 8.935/1994▼
  1. Disposições gerais e finais da Lei n. 8.935/1994
Aula 193 vídeos · PDFEvolução das técnicas de escrituração de atos▼
  1. Introdução
  2. Livros em cada especialidade
  3. Livros Administrativos
Aula 204 vídeos · PDFGestão documental▼
  1. Introdução
  2. Conservação
  3. Microfilmagem
  4. Eliminação – Provimento n. 50/2015, do CNJ
Aula 212 vídeos · PDFDocumentos eletrônicos, assinatura eletrônica e cia▼
  1. Introdução
  2. Provimento n. 74/2018, do CNJ
Aula 221 vídeo · PDFCentrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados▼
  1. Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados
Aula 231 vídeo · PDFSerp▼
  1. Serp
Aula 242 vídeos · PDFEmolumentos▼
  1. Emolumentos
Aula 251 vídeo · PDFProcedimento de Dúvida▼
  1. Procedimento de Dúvida
Aula 261 vídeo · PDFConvenção da Apostila da Haia▼
  1. Convenção da Apostila da Haia
Aula 273 vídeos · PDFCNJ▼
  1. CNJ
Aula 289 vídeos · PDFAgenda 2030 da ONU▼
  1. Introdução
  2. ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
  3. Metas Nacionais do CNJ
Aula 2911 vídeos · PDFDesjudicialização▼
  1. Introdução
  2. Métodos consensuais de resolução de conflitos
  3. Conciliação e Mediação Extrajudiciais
Aula 309 vídeos · PDFPrevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo▼
  1. Introdução
  2. Conceito e origem
  3. Lei n. 9.613/1998 e suas alterações
  4. Provimento n.149/2023 e suas atualizações
  5. O que deve ser registrado?
  6. Comunicações
  7. Sanções
Aula 3110 vídeos · PDFLei Geral de Proteção de Dados – LGPD▼
  1. Introdução
  2. Destaques da Lei n. 13.709/2018
  3. Provimento 149/2023 do CNJ
  4. Disposições de acordo com a especialidade, começando por Tabelionato de Notas
  5. A novela do SIRC
Legislação Civil Especial Cartórios do TJ-PB6 aulas · 74 vídeos · 6 PDFs▼
Aula 1PDFApresentação do Curso▼
  1. Legislação Civil Especial para Cartórios TJ-PB
  2. Cronograma
Aula 243 vídeos · PDFImobiliário Urbano▼
  1. Lei de Locações
  2. Noções Gerais
  3. Partes
  4. Aluguel
  5. Obrigações das Partes
  6. Benfeitorias
  7. Garantias locatícias
  8. Prazo
  9. Direito de preferência
  10. Locação Residencial
  11. Locação Não Residencial
  12. Locação por Temporada
  13. Locações Especiais
  14. Ações locatícias
  15. Ação de despejo
  16. Ação de consignação
  17. Ação Revisional
  18. Ação Renovatória
  19. Lista de Questões - Cartórios
  20. Lei do Condomínio e Incorporação Imobiliária
  21. Condomínio em Edificações
  22. Noções gerais
  23. Convenção de condomínio
  24. Despesas de condomínio
  25. Seguro, demolição e reconstrução do condomínio
  26. Administração do condomínio
  27. Incorporação Imobiliária
  28. Noções gerais
  29. Obrigações do incorporador
  30. Patrimônio de afetação
  31. Lista de Questões - Cartórios
  32. Lei do Parcelamento do Solo Urbano
  33. Noções gerais
  34. Loteamento
  35. Desmembramento
  36. Aprovação do Projeto
  37. Registro
  38. Contratos
  39. Disposições finais
  40. Lista de Questões - Cartórios
Aula 31 vídeo · PDFImobiliário Rural▼
  1. Estatuto da Terra
  2. Disposições Gerais
  3. Reforma Agrária - Estatuto da Terra
  4. Política de Desenvolvimento Rural
  5. Contratos Agrários - Estatuto da Terra
  6. Arrendamento
  7. Parceria
  8. Integração
  9. Lista de Questões - Cartórios
Aula 412 vídeos · PDFEstatutos▼
  1. Estatuto da Pessoa Idosa
  2. Noções Gerais
  3. Aplicação do Estatuto
  4. Direitos da pessoa idosa
  5. Medidas de proteção
  6. Lista de Questões - Cartórios
Aula 518 vídeos · PDFAlienação Fiduciária▼
  1. Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Móveis
  2. Propriedade Fiduciária no CC/2002
  3. Processo de Alienação Fiduciária
  4. Busca e Apreensão Judicial
  5. Busca e Apreensão Extrajudicial
  6. Alienação Fiduciária no Mercado de Capitais
  7. Lista de Questões - Cartórios
  8. Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis
  9. Noções Gerais
  10. Alienação Fiduciária Imobiliária
  11. Disposições Gerais e Finais
  12. Lista de Questões - Cartórios
Aula 6PDFDireito Agrário▼
  1. Conceitos relacionados à Reforma Agrária
  2. Instrumentalização à Reforma Agrária
  3. Confisco agrário
  4. Panorama geral da Reforma Agrária
  5. Características da Reforma Agrária
  6. Objetivos da Reforma Agrária
  7. Lista de Questões
Tabelionato de Protesto Cartórios do TJ-PB - Prof. Leonela Sauter10 aulas · 33 vídeos · 10 PDFs▼
Aula 11 vídeo · PDFApresentação do Curso▼
  1. Tabelionato de Protesto para Cartórios do TJ-PB
  2. Apresentação Pessoal
  3. Considerações Iniciais
Aula 23 vídeos · PDFTítulos de Crédito▼
  1. Notas Introdutórias
  2. Definição Doutrinária e Legal
  3. Espécies
  4. Funções
  5. Evolução Histórica dos Títulos de Crédito
  6. Regime Jurídico
  7. Classificação
  8. Legislação Aplicável
  9. Características dos Títulos de Crédito
  10. Princípios Aplicáveis aos Títulos de Crédito
  11. Principais Institutos Cambiários
  12. Principais Espécies de Títulos de Crédito
  13. Quadros Comparativos e Resumos para Concurseiros
  14. Legislação e Jurisprudência Aplicável
  15. Considerações Finais e Dicas para a Prova
  16. Lista de Questões - Cartórios
Aula 36 vídeos · PDFProtesto Notarial. Aspectos Jurídicos e Função Econômica▼
  1. Introdução Histórica
  2. Conceito de Protesto
  3. Natureza Jurídica
  4. Características
  5. Pressupostos
  6. Efeitos
  7. Espécies
  8. Lista de Questões - Cartórios
Aula 49 vídeos · PDFPrincípios do Protesto▼
  1. Introdução
  2. Princípio da Segurança Jurídica
  3. Princípio da Oficialidade (ou da Autoridade)
  4. Princípio da Fé Pública e da Presunção de Veracidade
  5. Princípio da Instância (ou Rogação)
  6. Princípio da Legalidade (ou da Qualificação Registral)
  7. Princípio da Publicidade
  8. Princípio da Insubstitutividade
  9. Princípio da Unitariedade
  10. Princípio da Celeridade
  11. Princípio da Territorialidade
  12. Princípio da Formalidade Simplificada
  13. Princípios dos Títulos de Crédito Aplicáveis ao Protesto
  14. Tabela Resumo: Princípios do Protesto
  15. Lista de Questões - Cartórios
Aula 52 vídeos · PDFEscrituração▼
  1. Introdução
  2. Livros, Índices e Arquivamento: A Tríade da Segurança Registral
  3. Lista de Questões - Cartórios
Aula 6PDFDa Competência▼
  1. Introdução
  2. A Definição Geral da Competência
  3. Regras Especiais de Competência
  4. Lista de Questões - Cartórios
Aula 78 vídeos · PDFProcedimento▼
  1. Introdução
  2. A Definição da Competência: Análise do Artigo 6º da Lei 9.492/97
  3. Apresentação, Protocolo e Distribuição: O Início do Iter Procedimental
  4. A Qualificação do Título: O Exame dos Caracteres Formais (Art. 5º e 9º)
  5. O Prazo para Lavratura: Análise do Artigo 12 da Lei 9.492/97
  6. A Intimação: Análise dos Artigos 14 e 15 da Lei 9.492/97
  7. A Desistência do Protesto: Análise do Artigo 16 da Lei 9.492/97
  8. A Sustação do Protesto: Análise do Artigo 17 da Lei 9.492/97 e do Tema 902 do STJ
  9. A Resposta do Intimado: Um Leque de Condutas
  10. Do Pagamento e do Cancelamento: Análise dos Artigos 19, 20 e 26 e do Tema 725 do STJ
  11. Lista de Questões - Cartórios
Aula 83 vídeos · PDFEmolumentos▼
  1. Natureza Jurídica dos Emolumentos
  2. Fixação e Cobrança
  3. Isenções e Gratuidades
  4. Incentivo à Quitação ou Renegociação de Dívidas Protestadas
  5. Procedimentos Prévios e Facultativos: Conciliação e Mediação
  6. Requisitos Mínimos para as Medidas de Incentivo
  7. Autorização do Credor ao Oficial e Encargos Administrativos
  8. Proposta de Pagamento do Devedor e Sessões de Conciliação/Mediação
  9. Convênios e Homologação
  10. Emolumentos Aplicáveis e Proibições
  11. Contagem de Prazos e Negociação Prévia ao Protesto
  12. Tratamento Diferenciado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  13. Pagamento Postergado
  14. Lista de Questões - Cartórios
Aula 91 vídeo · PDFCenprot – Central De Serviços Eletrônicos Compartilhados Dos Tabeliães De Protesto▼
  1. Introdução
  2. Origem e Base Legal
  3. Serviços Oferecidos
  4. A CENPROT e o Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023)
Aula 10PDFSituações Especiais▼
  1. Introdução
  2. Protesto para Fins Falimentares
  3. Prescrição
Direito Administrativo Cartórios do TJ-PB24 aulas · 428 vídeos · 24 PDFs▼
Aula 1PDFApresentação do Curso▼
  1. Direito Administrativo para Cartórios do TJ-PB
  2. Cronograma
Aula 228 vídeos · PDFRegime Jurídico Administrativo▼
  1. Definição
  2. Normas Jurídicas: Regras e Princípios
  3. Princípios basilares da Administração Pública
  4. Supremacia do interesse público sobre os interesses privados
  5. Indisponibilidade do Interesse Público
  6. Princípios Expressos
  7. Princípio da Legalidade
  8. Princípio da Impessoalidade
  9. Princípio da Moralidade
  10. Princípio da Publicidade
  11. Princípio da Eficiência
  12. Princípios Implícitos
  13. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
  14. Princípio da Continuidade
  15. Princípio da Autotutela
  16. Princípio da Segurança Jurídica
  17. Princípio da motivação
  18. Princípio da especialidade
  19. Princípio da presunção de legitimidade e veracidade das condutas estatais
  20. Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa
  21. Princípio da precaução
  22. Princípio da consensualidade e da participação
  23. Princípio da sindicabilidade
  24. Accountability
  25. Princípio da Subsidiariedade
  26. Princípio da hierarquia
  27. Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011)
  28. A Indisponibilidade do Interesse Público e Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Conciliação, Mediação, Arbitragem e Dispute Boards
  29. O Direito Fundamental à Boa Administração
  30. Lista de Questões - Cartórios
Aula 316 vídeos · PDFDireito Administrativo e Administração Pública▼
  1. Conceito de Direito Administrativo
  2. Evolução histórica do Direito Administrativo
  3. Relações do Direito Administrativo com os demais ramos do Direito
  4. Fontes, interpretação e integração do Direito Administrativo
  5. As fontes do Direito Administrativo
  6. Competência para legislar sobre Direito Administrativo
  7. Interpretação do Direito Administrativo
  8. Integração do Direito Administrativo
  9. Estado, Governo e Administração Pública
  10. Sistemas de controle da Administração Pública
  11. Lista de Questões - Cartórios
Aula 433 vídeos · PDFOrganização da Administração Pública▼
  1. Introdução
  2. Descentralização e Desconcentração
  3. Centralização e Concentração
  4. Entidades Políticas e Entidades Administrativas
  5. Administração Direta e Administração Indireta
  6. A Organização Administrativa em Setores: Primeiro, Segundo e Terceiro Setor
  7. Órgãos públicos
  8. Conceito
  9. Criação e Extinção
  10. Teorias Acerca da Relação entre o Órgão e seus Agentes Públicos
  11. Classificações
  12. A Excepcional Personalidade Judiciária
  13. Capacidade contratual e contrato de gestão
  14. Autarquias
  15. Conceito, características e classificações
  16. Criação e Extinção
  17. Nomeação dos Dirigentes
  18. Objeto: atividades desenvolvidas
  19. Regime Jurídico
  20. Espécies de autarquias especiais e a OAB
  21. Fundações Públicas
  22. Empresas públicas e sociedades de economia mista
  23. Introdução
  24. Semelhanças e Diferenças entre Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
  25. Criação e Extinção
  26. Nomeação dos Dirigentes
  27. Objeto Social
  28. Regime Jurídico
  29. Lei 13.303 de 2016 – Aspectos importantes
  30. Consórcios Públicos
  31. Agências executivas
  32. Agências Reguladoras
  33. Lista de Questões - Cartórios
Aula 514 vídeos · PDFEntidades Paraestatais e Terceiro Setor▼
  1. Reforma Administrativa e o Terceiro Setor
  2. Serviços Sociais Autônomos (Sistema S)
  3. Organização Social (OS) – Lei 9.637/98
  4. Organização da Sociedade Civil para o Interesse Público (OSCIP) – Lei 9.790/99
  5. Organização da Sociedade Civil (OSC) – Lei 13.019/14
  6. Entidades de Apoio
  7. Lista de Questões - Cartórios
Aula 616 vídeos · PDFCompetências e poderes da Administração Pública▼
  1. Introdução: Competência, Dever e Poder
  2. Competência Discricionária e Competência Vinculada
  3. Poderes Funcionais da Administração Pública
  4. Direito Administrativo Sancionador - Competência Sancionatória
  5. Abuso de Poder
  6. Deveres Administrativos
  7. Lista de Questões - Cartórios
Aula 722 vídeos · PDFAtos Administrativos▼
  1. Conceitos
  2. Classificações
  3. Elementos do ato administrativo (ou requisitos de validade)
  4. Mérito do Ato Administrativo
  5. Atributos do Ato Administrativo
  6. Espécies de Ato Administrativo
  7. Extinção dos Atos Administrativos
  8. Convalidação e Conversão do Ato Administrativo
  9. Teoria das Autolimitações Administrativas – Teoria dos Atos Próprios e a Confiança Legítima – Precedentes Administrativos
  10. Lista de Questões - Cartórios
Aula 834 vídeos · PDFLicitações▼
  1. Introdução
  2. Princípios orientadores da licitação
  3. Objetos da licitação – Disposições setoriais
  4. Agentes públicos na licitação
  5. Fases da licitação
  6. Modalidades de licitação
  7. Sistema de registro de preços
  8. Critérios de julgamento
  9. Contratação direta (dispensa e inexigibilidade de licitação)
  10. Alienações
  11. Procedimentos auxiliares da licitação
  12. Licitações nas empresas estatais – Lei n. 13.303/2016
  13. Lista de Questões - Cartórios
Aula 920 vídeos · PDFContratos na Lei 14.133/2021▼
  1. Considerações gerais sobre contratos administrativos
  2. Características Gerais
  3. Formalização e duração dos contratos
  4. Das prerrogativas da Administração Pública (cláusulas exorbitantes)
  5. Execução do contrato
  6. Equilíbrio econômico-financeiro do contrato
  7. A teoria da imprevisão – Inexecução contratual involuntária
  8. Extinção do contrato
  9. Recebimento do objeto do contrato
  10. Meios alternativos de resolução de controvérsias
  11. Das irregularidades e da aplicação de sanções
  12. Do controle das contratações
  13. Contratos das Empresas Estatais (Lei 13.303/2016)
  14. Lista de Questões - Cartórios
Aula 107 vídeos · PDFServiços Públicos▼
  1. Introdução
  2. Princípios
  3. Classificação
  4. Competência
  5. Modalidades de execução: direta e indireta
  6. Defesa do usuário dos serviços públicos
  7. Lista de Questões - Cartórios
Aula 1125 vídeos · PDFConcessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos▼
  1. Introdução
  2. Concessão Comum e Permissão de Serviço Público
  3. Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/2004)
  4. Autorização de Serviço Público
  5. Relicitação e Prorrogação dos contratos (Lei 13.448/2017)
  6. Lista de Questões - Cartórios
Aula 1262 vídeos · PDFAgentes Públicos▼
  1. Noções Gerais
  2. Regimes Jurídicos Funcionais
  3. Espécies de Agentes Públicos
  4. Acessibilidade aos Cargos e Empregos Públicos
  5. Concurso público
  6. Provimento
  7. Investidura, posse, exercício e vacância
  8. Estágio Probatório, Estabilidade, Vitaliciedade e Perda do Cargo
  9. Sistema Remuneratório
  10. Acumulação de Cargos e Empregos Públicos
  11. Sindicalização e Greve
  12. Disposições Constitucionais Aplicáveis a Servidores Ocupantes de Cargos Eletivos
  13. Regime Constitucional de Previdência dos Servidores Públicos
  14. Lei de Pessoal Civil da União (Lei 8.112/90)
  15. Lei de Conflito de Interesses (Lei 12.813/2013)
  16. Regime Jurídico Disciplinar dos Servidores Públicos
  17. Processo Administrativo Disciplinar
  18. Lista de Questões - Cartórios
Aula 1320 vídeos · PDFControle da Administração Pública▼
  1. Introdução
  2. Classificação
  3. Controle Administrativo (Autocontrole)
  4. Controle Legislativo
  5. Controle Judicial
  6. Ombudsman
  7. Lista de Questões - Cartórios
Aula 1419 vídeos · PDFImprobidade Administrativa (Lei n. 8.429/92)▼
  1. Introdução
  2. Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade Administrativa
  3. Sanções
  4. Independência entre as Instâncias e Bis in Idem
  5. Competência para Julgamento da Ação de Improbidade administrativa
  6. Procedimento Administrativo de Apuração de Improbidade Administrativa
  7. Procedimento Judicial da Ação por Improbidade Administrativa
  8. Acordo de não Persecução Cívil
  9. Medidas Cautelares
  10. Prescrição
  11. Declaração de Bens e Valores
  12. Lista de Questões - Cartórios
Aula 157 vídeos · PDFLei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)▼
  1. Regras Gerais
  2. Extraterritorialidade da Lei
  3. Dos Atos Lesivos à Administração Pública Nacional ou Estrangeira
  4. Responsabilização Administrativa
  5. Responsabilização Judicial (Cível)
  6. Prescrição
  7. Acordo de Leniência
  8. Decreto Lei nº 201/67 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores
  9. Lista de Questões - Cartórios
Aula 1611 vídeos · PDFResponsabilidade Civil do Estado▼
  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Introdução
  3. Evolução da Responsabilidade Civil do Estado
  4. Responsabilidade Civil do Estado no Ordenamento Jurídico Brasileiro
  5. Responsabilidade Civil por Danos de Obra Pública
  6. Responsabilidade Civil por Atos Legislativos
  7. Responsabilidade Civil por Atos Jurisdicionais
  8. Responsabilidade Civil por Atos de Notários e Registradores
  9. Responsabilidade Civil por Atos de Multidões (Atos Multitudinários)
  10. Reparação do Dano
  11. Prescrição da Ação de Reparação Civil
  12. Lista de Questões - Cartórios
Aula 1713 vídeos · PDFProcesso Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99)▼
  1. Introdução
  2. Direitos e Deveres dos Particulares
  3. Início do Processo Administrativo
  4. Competência Administrativa
  5. Atos Processuais
  6. Fases do Processo Administrativo
  7. Motivação dos Atos Processuais
  8. Extinção do Processo
  9. Anulação, Revogação e Convalidação
  10. Recursos Administrativos e Revisão Administrativa
  11. Contagem dos Prazos
  12. Lista de Questões - Cartórios
Aula 1817 vídeos · PDFBens Públicos▼
  1. Introdução e Conceito
  2. Classificação
  3. Regime Jurídico dos Bens Públicos
  4. Aquisição de Bens pela Administração Pública
  5. Gestão dos Bens Públicos
  6. Alienação de Bens Públicos
  7. Espécies de Bens Públicos
  8. Lista de Questões - Cartórios
Aula 1920 vídeos · PDFIntervenção do Estado na Propriedade▼
  1. Introdução
  2. Modalidades de Intervenção Restritiva
  3. Desapropriação
  4. Desapropriação para Fins de Reforma Agrária (art. 184, CF)
  5. Desapropriação Urbanística (art. 182, §4º, CF)
  6. Desapropriação Confisco (art. 243, CF)
  7. Desapropriação Indireta
  8. Lista de Questões - Cartórios
Aula 2011 vídeos · PDFIntervenção do Estado na Economia▼
  1. Introdução
  2. Planejamento
  3. Regulação
  4. Fomento
  5. Repressão ao Abuso do Poder Econômico e Proteção da Concorrência
  6. Intervenção Direta na Atividade Econômica
  7. Lista de Questões - Cartórios
Aula 218 vídeos · PDFSistema Financeiro Habitacional e Outras Formas de Financiamento do Direito à Moradia▼
  1. Introdução
  2. Histórico
  3. Estrutura do SFH
  4. Contrato do SFH
  5. Transferência do Imóvel
  6. Hipoteca
  7. Responsabilidade do Agente do SFH pela Segurança das Obras
  8. Lista de Questões - Cartórios
Aula 2212 vídeos · PDFNormas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)▼
  1. Normas sobre a Interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
  2. Introdução
  3. Os Aspectos Públicos da LINDB
  4. Lista de Questões - Cartórios
Aula 2313 vídeos · PDFLGPD e Administração Pública▼
  1. Introdução
  2. Noções Gerais da LGPD
  3. Tratamento de dados pessoais
  4. Direitos do titular
  5. Tratamento de dados pessoais pelo poder público
  6. Transferência internacional de dados
  7. Agentes de tratamento de dados pessoais
  8. Segurança e boas práticas
  9. Fiscalização e sanções administrativas
  10. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
  11. Listas de Questões - Cartórios
Aula 24PDFResumo Esquematizado▼
  1. Regime Jurídico Administrativo
  2. Conceito de Direito Administrativo e Administração Pública
  3. Organização da Administração Pública
  4. Terceiro Setor e Entidades Paraestatais
  5. Competências Administrativas e Poderes Administrativos
  6. Atos Administrativos
  7. Licitações na Lei nº 14.133/2021
  8. Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021
  9. Serviços Públicos
  10. Concessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos
  11. Agentes Públicos
  12. Regime Júrido Disciplinar dos Agentes Públicos
  13. Controle da Administração Pública
  14. Improbidade Administrativa
  15. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
  16. Responsabilidade Civil do Estado
  17. Bens Públicos
  18. Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Direito Empresarial Cartórios do TJ-PB33 aulas · 194 vídeos · 33 PDFs▼
Aula 13 vídeos · PDFApresentação do Curso▼
  1. Direito Empresarial para TRF 5ª Região
  2. Conteúdo Programático
  3. Fundamentos e Metodologia do Curso
  4. Apresentação Pessoal
  5. Direito Empresarial
Aula 25 vídeos · PDFIntrodução ao Direito Empresarial▼
  1. Definição
  2. Fontes
  3. Princípios
  4. A Teoria dos Perfis
  5. Características
  6. Lista de Questões - Cartórios
Aula 32 vídeos · PDFHistórico e Evolução▼
  1. Do Direito Mercantil ao Direito Comercial e Do Direito Comercial ao Direito Empresarial
  2. Autonomia do Direito Empresarial
  3. Lista de Questões - Cartórios
Aula 45 vídeos · PDFEmpresa▼
  1. Introdução
  2. O Ponto de Partida no Código Civil: Livro II, Do Direito de Empresa
  3. Elementos de Empresa
  4. Atividade Intelectual
  5. O Registro é ou não Elemento de Empresa?
  6. Lista de Questões - Cartórios
Aula 511 vídeos · PDFEmpresário▼
  1. Introdução
  2. Empresário Individual
  3. Capacidade para o Exercício da Empresa
  4. Impedimentos para o Exercício da Empresa
  5. Continuidade da Empresa por Incapaz
  6. Empresário Casado
  7. Pequenos Empresários
  8. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  9. A Figura do MEI
  10. Atividade Rural e Futebolística
  11. Lista de Questões - Cartórios
Aula 611 vídeos · PDFRegistro Empresarial▼
  1. Introdução
  2. Órgãos de Registro
  3. Atos de Registro
  4. Processo Decisório nas Juntas Comerciais
  5. Consequências da Irregularidade Registral
  6. Natureza Jurídica do Registro do Empresário na Junta Comercial
  7. Dispensa do Registro Prévio
  8. Lista de Questões - Cartórios
Aula 79 vídeos · PDFEstabelecimento Empresarial▼
  1. Conceito
  2. Natureza Jurídica do Estabelecimento Empresarial
  3. Elementos do Estabelecimento Empresarial
  4. Proteção ao Ponto Empresarial: Ação Renovatória de Locação
  5. Estabelecimento Virtual
  6. O Estabelecimento Empresarial como Objeto de Direitos Pessoais/Reais
  7. A Distinção entre Patrimônio do Empresário, Fundo de Comércio (Estabelecimento Empresarial) e Fundo de Negócio
  8. Aviamentos (Atributos) e Clientela
  9. Trespasse do Estabelecimento Comercial
  10. Lista de Questões - Cartórios
Aula 84 vídeos · PDFDos Prepostos, Do Gerente e Do Contabilista e Outros Auxiliares▼
  1. Dos Prepostos
  2. Do Gerente
  3. Do Contabilista e Outros Auxiliares
  4. Lista de Questões - Cartórios
Aula 95 vídeos · PDFEscrituração Empresarial▼
  1. Introdução
  2. Características Essenciais da Escrituração
  3. Espécies de Livros a Escriturar
  4. Escrituração das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEs e EPPs)
  5. Demonstrações Contábeis
  6. Lista de Questões - Cartórios
Aula 107 vídeos · PDFNome Empresarial▼
  1. Introdução
  2. Firma do Empresário Individual
  3. Firma Social das Sociedades Menores
  4. Firma ou Denominação das Sociedades Limitadas
  5. Denominação das Sociedades por Ações
  6. Proteção do Nome Empresarial
  7. Lista de Questões - Cartórios
Aula 114 vídeos · PDFComércio Eletrônico e Marco Legal das Startups▼
  1. Introdução
  2. Comércio Eletrônico
  3. Marco Legal das Startups – LC Nº 182/2021
Aula 1223 vídeos · PDFTeoria Geral do Direito Societário▼
  1. Introdução
  2. Sociedades
  3. Classificações das Sociedades
  4. Personalização Jurídica das Sociedades, Teorias sobre a Pessoa Jurídica e Efeitos da Personalização Jurídica das Sociedades
  5. Desconsideração da Personalidade Jurídica
  6. Sociedade Anônima
  7. Sociedade em Comandita por Ações
  8. Sociedade Cooperativa
  9. Sociedades Coligadas
  10. Sociedades Dependentes de Autorização
  11. Sociedade Nacional
  12. Sociedade Estrangeira
  13. Operações Societárias
  14. Lista de Questões - Cartórios
Aula 134 vídeos · PDFSociedades Não Personificadas no Código Civil▼
  1. Introdução
  2. Sociedades em Comum
  3. Sociedade em Conta de Participação
  4. Lista de Questões - Cartórios
Aula 1428 vídeos · PDFSociedades Personificadas no Código Civil▼
  1. Introdução
  2. Sociedade Simples “Pura”
  3. Sociedade em Nome Coletivo
  4. Sociedade em Comandita Simples
  5. Sociedades Limitadas
  6. Lista de Questões - Cartórios
Aula 15PDFCooperativas▼
  1. Introdução
  2. Incentivo Constitucional ao Cooperativismo
  3. O Ato Cooperativo e o Tratamento Tributário
  4. Definição, Natureza Jurídica, Objeto e Características Essenciais
  5. Cooperados
  6. Responsabilidade dos Sócios
  7. Constituição
  8. Capital Social
  9. Áreas de Atuação das Cooperativas
  10. Níveis de Cooperativas
  11. Assembleia Geral e Deliberações
  12. Obrigações Específicas e Fundo de Reserva
  13. Dissolução das Cooperativas
  14. Lista de Questões - Cartórios
Aula 161 vídeo · PDFSociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76)▼
  1. Introdução
  2. Evolução Histórica
  3. Legislação Aplicável
  4. Caracterização
  5. Lista de Questões - Cartórios
Aula 17PDFClassificação das Companhias▼
  1. Introdução
  2. Sociedade Anônima (companhia) Aberta ou Fechada
  3. Mercado de Valores Mobiliários: Conceito, Estrutura e Funcionamento
  4. Bolsas de Valores e Mercado de Balcão
  5. Mercado de Capitais Primário e Mercado de Capitais Secundário
  6. Lista de Questões - Cartórios
Aula 181 vídeo · PDFConstituição das Companhias▼
  1. Introdução
  2. Providências Preliminares
  3. Constituição Propriamente Dita
  4. Subscrição Particular do Capital Social (Constituição Simultânea)
  5. Regras Gerais sobre a Subscrição das Ações Aplicáveis tanto à Subscrição Púbica quanto à Subscrição Particular
  6. Constituição das Companhias Fechadas (Subscrição Particular)
  7. Constituição das Companhias Abertas (Subscrição Pública)
  8. Providências Complementares
  9. Lista de Questões - Cartórios
Aula 192 vídeos · PDFCapital das Sociedades Anônimas▼
  1. Definição
  2. Fixação de Seu Valor
  3. Integralização: Dinheiro e Bens Avaliáveis
  4. Transferência dos Bens e Responsabilidade do Subscritor/Acionista
  5. Integralização por Créditos e Responsabilidade pela Solvência
  6. Ações Com ou Sem Valor Nominal
  7. Princípio da Intangibilidade do Capital Social
  8. Aumento e Redução do Capital Social
  9. Funções do Capital Social
  10. Princípios do Capital Social
  11. Acionista Remisso
  12. Ações
  13. Lista de Questões - Cartórios
Aula 20PDFAcionistas▼
  1. Introdução
  2. Direitos Essenciais dos Acionistas
  3. Acionista Controlador
  4. Acordo de Acionistas
  5. Acionistas Minoritários
  6. Acionista Remisso
  7. Direito de Preferência
  8. Direito de Retirada
  9. Lista de Questões - Cartórios
Aula 213 vídeos · PDFÓrgãos Societários▼
  1. Introdução
  2. Assembleia-Geral
  3. Conselho de Administração
  4. Diretoria
  5. Conselho Fiscal
  6. Lista de Questões - Cartórios
Aula 222 vídeos · PDFAdministradores▼
  1. Introdução
  2. Deveres
  3. Responsabilidade dos Administradores
  4. Lista de Questões - Cartórios
Aula 23PDFReservas▼
  1. Lucro, Reservas e Dividendos: Estrutura Normativa da Destinação do Resultado nas Sociedades Anônimas
  2. Lista de Questões - Cartórios
Aula 24PDFOperações Societárias Na Lei Nº 6.404/1976▼
  1. Grupos de Sociedades
  2. Holdings
  3. Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas
  4. Participação Recíproca
  5. Consórcios
  6. Sociedade Subsidiária Integral
  7. Lista de Questões - Cartórios
Aula 25PDFSociedade Anônima de Futebol – S.A.F. (Inovação Lei Nº 14.193/2021)▼
  1. Sociedade Anônima de Futebol – S.A.F. (Inovação Lei Nº 14.193/2021)
Aula 264 vídeos · PDFTítulos de Créditos▼
  1. Introdução
  2. Conceito de Título de Crédito
  3. Evolução Histórica dos Títulos de Crédito
  4. Classificações dos Títulos de Crédito
  5. Natureza Jurídica dos Títulos de Crédito
  6. Legislação Aplicável aos Títulos de Crédito no Ordenamento Jurídico Brasileiro
  7. Títulos de Crédito no Código Civil de 2002
  8. Características dos Títulos de Crédito
  9. Princípios Fundamentais dos Títulos de Crédito – “CLA”
  10. Lista de Questões - Cartórios
Aula 27PDFPrincipais Institutos Cambiários▼
  1. Introdução
  2. Endosso
  3. Aval
  4. Aval x Fiança
  5. Aval Prestado por Pessoa Casada: Outorga Conjugal
  6. Protesto Cambiário
  7. Lista de Questões - Cartórios
Aula 287 vídeos · PDFPrincipais Espécies de Títulos de Crédito Típicos/Nominados▼
  1. Introdução
  2. Letra de Câmbio (Litera Cambi)
  3. Nota Promissória
  4. Endosso na Letra de Câmbio e na Nota Promissória
  5. Aval na Letra de Câmbio e na Nota Promissória
  6. Cheque
  7. Duplicata: Título Causal e de Modelo Vinculado
  8. Duplicata Escritural: Modernização do Título Causal no Ambiente Digital
  9. Lista de Questões - Cartórios
Aula 294 vídeos · PDFTítulos de Crédito Impróprios▼
  1. Introdução
  2. Classificações dos Títulos de Crédito Impróprios
  3. A Evolução Tecnológica e o Surgimento de uma Nova Categoria: Os Títulos Eletrônicos/Virtuais
  4. Cédulas de Crédito
  5. Cédula de Crédito Imobiliário (CCI)
  6. Cédula de Crédito Bancário (CCB)
  7. Conhecimento de Depósito e “Warrant”
  8. Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), “Warrant” Agropecuário (WA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) – Lei nº 11.076/2004
  9. Cédula de Produto Rural (CPR)
  10. Letra de Crédito Imobiliário (LCI)
  11. Lista de Questões - Cartórios
Aula 3031 vídeos · PDFRecuperação de Empresas▼
  1. Teoria Geral do Direito Recuperacional e Falimentar
  2. Recuperação de Empresas
  3. Lista de Questões - Cartórios
Aula 3118 vídeos · PDFFalências▼
  1. Introdução
  2. Suspensão das Ações e Execuções
  3. Competência para as Ações de Falência
  4. Fase Pré-Falimentar
  5. Fase Falimentar
  6. Principais Etapas do Processo Falimentar
  7. Fase Pós-Falimentar (Encerramento da Falência)
  8. Prazo para o Oferecimento da Denúncia em Razão da Prática de Crime Previsto na Lei 11.101/2005
  9. Breves Considerações sobre a Insolvência Transnacional
  10. Lista de Questões - Cartórios
Aula 32PDFContratos▼
  1. Teoria Geral dos Contratos Empresariais
  2. Compra e Venda Mercantil
  3. Contratos de Colaboração Empresarial
  4. Outras Espécies de Contratos Empresariais
  5. Lista de Questões - Cartórios
Aula 33PDFPropriedade Industrial▼
  1. Noções Introdutórias Sobre a Propriedade Industrial
  2. Patentes
  3. A Invenção Como Objeto de Patente
  4. Modelo de Utilidade
  5. O Direito de Prioridade na Lei de Propriedade Industrial
  6. Da Nulidade de Patente
  7. Do Registro de Desenho Industrial
  8. Marcas
  9. Indicações Geográficas: Conceito, Espécies e Requisitos Legais
  10. Trade Dress (Conjunto-Imagem ou Roupagem Externa)
  11. Puffing (Exagero Publicitário)
  12. Proteção Jurídica dos Programas de Computador
  13. Lista de Questões - Cartórios
Direito Processual Civil Cartórios do TJ-PB56 aulas · 662 vídeos · 56 PDFs▼
Aula 1PDFApresentação do Curso▼
  1. Direito Processual Civil para Cartórios TJ-PB
  2. Cronograma
Aula 223 vídeos · PDFIntrodução ao Direito Processual Civil▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Introdução ao Direito Processual Civil: Conceito
  3. As 4 (Quatro) Fases do Direito Processual Civil
  4. Neoconstitucionalismo e as 9 (nove) Repercussões no Processo Civil
  5. Fontes
  6. Novo Código de Processo Civil: História e Exposição de Motivos
  7. Princípio da Segurança Jurídica e da Proteção da Confiança
  8. Princípio da Boa-fé
  9. Princípio da Primazia da Decisão de Mérito
  10. Princípio da Motivação das Decisões Judiciais
  11. Princípio da Publicidade
  12. Princípio da Cooperação
  13. Princípio da Isonomia
  14. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
  15. Princípio da Duração Razoável do Processo
  16. Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição ou Acesso à ordem Jurídica Justa ou Ubiquidade
  17. Introdução aos Princípios do Direito Processual Civil
  18. Princípio do Devido Processo Legal
  19. Princípio do Contraditório
  20. Princípio da Ampla Defesa
  21. Listas de questões: Cartórios
Aula 320 vídeos · PDFJurisdição▼
  1. História do Direito e da Jurisdição
  2. Conceito
  3. Escopos
  4. Teorias sobre a Jurisdição
  5. Características
  6. Princípios
  7. Regra da Ordem Cronológica Ope Legis
  8. Equivalentes Jurisdicionais
  9. Espécies de Jurisdição (foco na Jurisdição Voluntária)
  10. Tutela Jurisdicional
  11. Limites da Jurisdição Nacional
  12. Cooperação Jurídica Internacional
  13. Destaques da Legislação e da Jurisprudência
  14. Listas de Questões: Cartórios
Aula 425 vídeos · PDFCompetência▼
  1. Conceito
  2. Normas Fundamentais
  3. Classificações da competência
  4. Critérios Determinativos da Competência (Objetivo – partes, pedido e causa de pedir, Funcional e Territorial)
  5. Distribuição da Competência
  6. 1ª Etapa: É o caso de Jurisdição Nacional?
  7. 2ª Etapa: É competência dos Tribunais de superposição ou de outro órgão jurisdicional atípico?
  8. 3ª Etapa: Qual a Justiça competente?
  9. 4ª Etapa: A competência originária é do Tribunal ou do primeiro grau de jurisdição?
  10. 5ª Etapa: Qual a competência territorial ou de foro?
  11. 6ª etapa: Qual o juízo competente?
  12. 7ª etapa: Qual é a competência recursal?
  13. Fixação ou Determinação da Competência
  14. Modificação de Competência
  15. Conflito de Competência
  16. Cooperação Nacional
  17. Listas de questões: Cartórios
Aula 519 vídeos · PDFAção▼
  1. Conceito
  2. Evolução Histórica das Teorias sobre a Ação
  3. Momento de Análise e Condições da Ação
  4. Condições da Ação
  5. Elementos da Ação
  6. Classificações das Ações/Demandas (3ª acepção de ação)
  7. Listas de Questões: Cartórios
Aula 68 vídeos · PDFProcesso▼
  1. Processo
  2. Relação Jurídica Processual (Sujeitos, Objeto, Pressupostos e Características)
  3. Pressupostos Processuais
  4. Classificação
  5. Lista de Questões: Cartórios
Aula 76 vídeos · PDFDeveres das Partes e Procuradores▼
  1. Deveres das Partes e Procuradores
  2. CPC/73
  3. CPC/15
  4. Ato atentatório à dignidade da justiça (arts 77, IV e VI, CPC/15)
  5. Demais deveres do art. 77
  6. Litigância de Má-Fé
  7. Lista de Questões: Cartórios
Aula 83 vídeos · PDFDespesas Processuais▼
  1. Conceito e Abrangência
  2. Como e Quem paga as Despesas Processuais
  3. Lista de Questões: Cartórios
Aula 98 vídeos · PDFHonorários Advocatícios▼
  1. Conceito e Titularidade (Partes, Advogados, MP e Defensoria)
  2. Princípio da Sucumbência
  3. Cabimento da Condenação em Honorários
  4. Valor dos Honorários Sucumbenciais
  5. Condenação da Fazenda Pública ao Pagamento de Honorários
  6. Honorários para os Advogados Públicos
  7. Legitimidade para Impugnar e Executar
  8. Súmulas e Outros Julgados sobre Honorários
  9. Lista de Questões: Cartórios
Aula 106 vídeos · PDFGratuidade de Justiça▼
  1. Conceito
  2. Quem pode se beneficiar da Gratuidade e Causas para a Concessão
  3. Abrangência: Inovações e Consequências da Concessão (art. 98, §1º a 6º)
  4. Momento do Pedido, Concessão de Ofício e Presunção da Pessoa Física
  5. Meios de Impugnação (arts. 100 e 101)
  6. Art. 102, CPC
  7. Listas de questões: Cartórios
Aula 118 vídeos · PDFDo Juiz e dos Auxiliares da Justiça▼
  1. Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz
  2. Impedimentos e Suspeições
  3. Dos Auxiliares da Justiça
  4. Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz
  5. Impedimentos e Suspeições
  6. Dos Auxiliares da Justiça
  7. Lista de Questões: Cartórios
Aula 124 vídeos · PDFDo Ministério Público▼
  1. Introdução Histórica
  2. Atuação do Ministério Público na Constituição
  3. Atuação do Ministério Público no CPC/15
  4. Atuação do Ministério Público na Tutela Coletiva
  5. Lista de Questões: Cartórios
Aula 134 vídeos · PDFDa Advocacia Pública (arts. 182 a 184)▼
  1. Introdução
  2. Art. 182
  3. Art. 183
  4. Art. 184
  5. Lista de Questões: Cartórios
Aula 142 vídeos · PDFDa Defensoria Pública (arts. 185 a 187)▼
  1. Art. 185
  2. Art. 186
  3. Art. 187
  4. Lista de Questões
Aula 158 vídeos · PDFLitisconsórcio▼
  1. Litisconsórcio: Introdução e Conceito
  2. Classificações
  3. Litisconsórcio necessário x Litisconsórcio unitário
  4. Litisconsórcio necessário no polo ativo
  5. Ausência de litisconsórcio necessário - Vícios da decisão
  6. Pontos importantes (Dinâmica entre os litisconsortes; Disposição de direitos; Revelia; Provas; Recurso; Prazo)
  7. Casos interessantes
  8. Listas de Questões: Cartórios
Aula 1610 vídeos · PDFDa intervenção de terceiro▼
  1. Da Intervenção de Terceiro - Considerações Gerais
  2. Efeitos da Intervenção, Controle pelo Magistrado e Cabimento
  3. Intervenção de terceiros em espécie
  4. Assistência
  5. Intervenções Anômalas ou Intervenções Especiais dos Entes Públicos
  6. Alienação da Coisa Litigiosa
  7. Amicus curiae (singular) ou amici curiae (plural)
  8. Desconsideração da Personalidade Jurídica
  9. Chamamento ao Processo
  10. Denunciação da Lide
  11. Listas de Questões: Cartórios
Aula 1715 vídeos · PDFAtos processuais - Parte 1▼
  1. Atos processuais: Conceito
  2. Princípios dos Atos processuais
  3. Negócio Jurídico Processual
  4. Ato Ilícito Processual
  5. Da prática eletrônica dos atos processuais
  6. Atos das partes, do Juiz e do Escrivão/Chefe de Secretaria
  7. Do tempos dos Atos processuais
  8. Lugar da prática dos Atos processuais
  9. Dos prazos
  10. Preclusão (Conceito, Fundamento e suas seis espécies)
  11. Lista de Questões: Cartórios
Aula 189 vídeos · PDFComunicação dos atos Processuais▼
  1. Comunicações dos Atos Processuais
  2. Citação
  3. Intimação
  4. Cartas
  5. Lista de Questões: Cartórios
Aula 193 vídeos · PDFInvalidades Processuais▼
  1. Invalidades Processuais
  2. Princípios
  3. Classificações
  4. Listas de Questões: Cartórios
Aula 208 vídeos · PDFTutela Provisória▼
  1. Tutela Provisória
  2. Tutela Definitiva X Provisória e Tutela Satisfativa X Cautelar
  3. Regras Gerais
  4. Tutela Provisória de Urgência
  5. Tutela Provisória de Urgência Requerida em Caráter Antecedente
  6. Tutela de Evidência
  7. Tutela Contra a Fazenda Pública
  8. Lista de Questões: Cartórios
Aula 215 vídeos · PDFFormação, Suspensão e Extinção do Processo▼
  1. Formação do Processo
  2. Suspensão do Processo
  3. Extinção do Processo
  4. Lista de Questões: Cartórios
Aula 2213 vídeos · PDFPetição Inicial▼
  1. Conceito
  2. Requisitos
  3. Pedido
  4. Registro e Distribuição
  5. Lista de Questões: Cartórios
Aula 233 vídeos · PDFAtitudes Possíveis do Juiz▼
  1. Emenda da Petição Inicial
  2. Indeferimento da Petição Inicial
  3. Improcedência Liminar do Pedido
  4. Lista de Questões: Cartórios
Aula 245 vídeos · PDFAudiência de Conciliação e Mediação▼
  1. Introdução
  2. Hipóteses de Não Realização da Audiência
  3. Dever de Comparecimento
  4. Presença de Advogado ou Defensor Público
  5. Homologação pelo Juízo
  6. Listas de Questões: Cartórios
Aula 254 vídeos · PDFDefesa▼
  1. Introdução e Classificações da Defesa
  2. Contestação
  3. Reconvenção
  4. Lista de Questões: Cartórios
Aula 261 vídeo · PDFRevelia▼
  1. Conceito de Revelia
  2. Efeitos
  3. Questões Interessantes
  4. Lista de Questões: Cartórios
Aula 273 vídeos · PDFProvidências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo▼
  1. Providências Preliminares
  2. Julgamento Conforme o Estado do Processo
  3. Saneamento
  4. Lista de Questões: Cartórios
Aula 2829 vídeos · PDFFase Instrutória▼
  1. Introdução à Fase Instrutória
  2. Audiência de Instrução e Julgamento
  3. Poder de Polícia
  4. Gravação
  5. Procedimento
  6. Audiência Una e Contínua
  7. Adiamento da Audiência
  8. Princípio da Oralidade
  9. Teoria Geral da Provas
  10. Direito Intertemporal
  11. Espécies de Prova
  12. Quanto ao fato/objeto (prova direta e indireta)
  13. Quanto à fonte (prova pessoal e real)
  14. Quanto à forma (modalidades pelas quais se apresenta em juízo)
  15. A Verdade Possível
  16. Direito Constitucional à Prova
  17. Provas Ilícitas
  18. Flexibilizações à Prova Ilícita por Derivação
  19. Inutilização da Prova Ilícita
  20. Descontaminação
  21. Finalidade da Prova
  22. Destinatário da Prova
  23. Características do Fato Probando
  24. Estândares (Standards) Probatórios
  25. Hipóteses de Desnecessidade de Prova
  26. Fato Notório
  27. Fatos Confessados
  28. Ausência de Controvérsia
  29. Presunção
  30. Prova do Direito
  31. Ônus da Prova
  32. Regras de Distribuição do Ônus da Prova
  33. Inversão do Ônus da Prova
  34. Inversão Convencional
  35. Inversão Legal
  36. Inversão Judicial
  37. Poderes Instrutórios Do Juiz
  38. Prova Emprestada
  39. Sistemas de Valoração da Prova
  40. Sistema da Íntima Convicção
  41. Sistema da Prova Tarifada/Legal
  42. Sistema da Persuasão Racional/Convencimento Motivado
  43. Lista de Questões: Cartórios
Aula 2940 vídeos · PDFProvas em Espécie▼
  1. Introdução aos Meios de Prova em Espécie
  2. Produção Antecipada de Provas
  3. Cabimento
  4. Competência
  5. Procedimento
  6. Ata Notarial
  7. Depoimento Pessoal
  8. Depoimento Pessoal e Interrogatório
  9. Depoimento Pessoal é Ato Personalíssimo?
  10. Recusa em Depor
  11. Procedimento
  12. Confissão
  13. Espécies de Confissão
  14. Indivisibilidade da Confissão
  15. Invalidação da Confissão
  16. Da Prova Documental
  17. Elementos do Documento
  18. Documento e Instrumento
  19. Data do Documento
  20. Eficácia Probatória do Documento
  21. Originais, Cópias, Certidões e Translados
  22. Vícios do Documento
  23. Produção da Prova Documental
  24. Meios de Obtenção da Prova Documental
  25. Prova Testemunhal
  26. Cabimento da Prova Testemunhal
  27. Capacidade para Testemunhar
  28. Local e Tempo do Testemunho
  29. Procedimento
  30. Prova Pericial
  31. Fontes
  32. Espécies de Perícia
  33. Hipóteses de Não Cabimento
  34. Procedimento
  35. Segunda Perícia
  36. Livre Apreciação (Motivada) da Prova Pericial
  37. Inspeção Judicial
  38. Momento
  39. Fontes
  40. Classificação
  41. Local da Inspeção
  42. Conclusão
  43. Lista de Questões: Cartórios
Aula 3015 vídeos · PDFFase Decisória (Sentença)▼
  1. Introdução a Fase Decisória (Sentença)
  2. Classificações das Sentenças
  3. Classificação quanto ao Conteúdo
  4. Classificação quanto à Resolução ou não do Mérito
  5. Sentença Determinativa
  6. Sentença Estrutural ou Estruturante
  7. Elementos da Sentença
  8. Relatório
  9. Fundamentação
  10. Dispositivo
  11. Princípio da Congruência
  12. Congruência Interna
  13. Congruência Externa
  14. Capítulos da Sentença
  15. Aplicabilidade
  16. Classificação
  17. Publicação da Sentença e Invariabilidade
  18. Fatos Supervenientes
  19. Efeitos da Sentença
  20. Sentença Autossuficiente e Não Autossuficiente
  21. Lista de Questões: Cartórios
Aula 3111 vídeos · PDFLiquidação de Sentença▼
  1. Introdução e Conceito
  2. Natureza Jurídica
  3. Formas Procedimentais da Liquidação
  4. Fase de Liquidação
  5. Processo de Liquidação
  6. Liquidação Incidental
  7. Espécies de Liquidação: Liquidação por Cálculo
  8. Liquidação por Arbitramento
  9. Liquidação pelo Procedimento Comum
  10. Decisão que Julga a Liquidação: Sentença ou Decisão Interlocutória?
  11. Questões Processuais: Legitimidade
  12. Competência
  13. Liquidação Provisória
  14. Princípio da Fidelidade do Título
  15. Liquidação com Dano Zero
  16. Liquidação da Sentença e Capítulos da Decisão
  17. Listas de Questões: Cartórios
Aula 3240 vídeos · PDFCoisa Julgada▼
  1. Introdução e Conceito da Coisa Julgada
  2. Coisa Julgada como Presunção Absoluta de Verdade
  3. Coisa Julgada como Ficção de Verdade (Teoria da Representação)
  4. Coisa Julgada como Certeza Judicial
  5. Coisa Julgada como Efeito da Sentença
  6. Coisa Julgada Segundo Chiovenda
  7. Coisa Julgada Segundo Carnelutti
  8. Coisa Julgada como Qualidade dos Efeitos da Sentença – Liebman
  9. Coisa Julgada como Qualidade do Conteúdo, da Força da Sentença ou como Situação Jurídica – Barbosa Moreira
  10. Direito Brasileiro
  11. Fundamento Constitucional da Coisa Julgada e seus Pressupostos
  12. Pressupostos
  13. Coisa Julgada Formal e Material
  14. Função Negativa e Positiva da Coisa Julgada
  15. 1ª Dimensão/Função
  16. 2ª Dimensão/Função
  17. Limites Subjetivos e Objetivos da Coisa Julgada
  18. Limites Subjetivos
  19. 1ª situação: Coisa julgada inter partes
  20. 2ª situação: Coisa julgada ultra partes
  21. 3ª situação: Coisa julgada erga omnes
  22. Limites Objetivos
  23. Teoria Restritiva
  24. Teoria Ampliativa
  25. Direito Brasileiro
  26. Questão Prejudicial
  27. Art. 503, §1º - Novidade do NCPC
  28. Ação Declaratória Incidental
  29. Regime de Formação da Coisa Julgada
  30. Pro et contra
  31. Secundum Eventum Litis
  32. Secundum Eventum Probationis
  33. Desconsideração da Coisa Julgada Material
  34. 1ª Hipótese
  35. 2ª Hipótese
  36. 3ª Hipótese
  37. 4ª Hipótese
  38. 5ª Hipótese
  39. 6ª Hipótese
  40. 7ª Hipótese
  41. 8ª , 9ª e 10ª Hipótese
  42. 10ª hipótese
  43. Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada
  44. Listas de Questões: Cartórios
Aula 3341 vídeos · PDFProcedimentos Especiais▼
  1. Procedimentos Especiais: Introdução
  2. Procedimentos Especiais: Jurisdição Contenciosa e Voluntária
  3. Mudanças Relevantes
  4. Fundamento Principiológico dos Procedimentos Especiais
  5. Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
  6. Consignação Extrajudicial
  7. Consignação Judicial
  8. Ação de Exigir Contas
  9. Competência
  10. Legitimidade
  11. Interesse de Agir
  12. Procedimento
  13. Ações Possessórias
  14. Competência
  15. Legitimidade
  16. Procedimento
  17. Ação de Divisão e Demarcação de Terras
  18. Ação de Dissolução Parcial da Sociedade
  19. Ação de Inventário e Partilha
  20. Competência
  21. Legitimidade
  22. Procedimento
  23. Embargos de Terceiro
  24. Legitimidade
  25. Competência
  26. Prazo
  27. Procedimento
  28. Oposição
  29. Procedimento
  30. Ação de Habilitação
  31. Finalidade
  32. Legitimidade
  33. Procedimento
  34. Ações de Família
  35. Cabimento
  36. Formas Consensuais de Conflito
  37. Procedimento
  38. Ação Monitória
  39. Natureza Jurídica
  40. Requisitos
  41. Legitimidade
  42. Procedimento
  43. Ação de Homologação de Penhor Legal
  44. Da Regulação de Avaria Grossa
  45. Ação de Restauração de Autos
  46. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
  47. Disposições Gerais
  48. Legitimidade
  49. Procedimento
  50. Da Notificação e da Interpelação
  51. Procedimento
  52. Da Alienação Judicial
  53. Divórcio e Separação Consensuais; Extinção Consensual de União Estável e Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
  54. Dos Testamentos e dos Codicilos
  55. Testamento Cerrado
  56. Testamento Público
  57. Testamento Particular
  58. Codicilo
  59. Herança Jacente
  60. Bens dos Ausentes
  61. Coisas Vagas
  62. Da Interdição/Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
  63. Da Organização e Fiscalização das Fundações
  64. Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo
  65. Lei de Locações Prediais Urbanas e suas Ações
  66. Ação de Despejo
  67. Ação Consignatória
  68. Ação Revisional
  69. Ação Renovatória
  70. Listas de Questões: Cartórios
Aula 3423 vídeos · PDFFase Executiva▼
  1. Introdução e Classificações da Execução
  2. Classificação das Tutelas de acordo com a Espécie de Crise
  3. Classificações da Execução
  4. Princípios
  5. Princípio da Nulla Executio Sine Titulo
  6. Princípio da Nulla Titulus Sine Lege
  7. Princípio da Patrimonialidade
  8. Princípio do Desfecho Único
  9. Princípio da Disponibilidade da Execução
  10. Princípio da Utilidade
  11. Princípio da Máxima Efetividade e da Menor Onerosidade
  12. Princípio da Lealdade Processual
  13. Princípio do Contraditório
  14. Princípio da Atipicidade dos Meios Executivos
  15. Princípio da Responsabilidade Objetiva
  16. Legitimidade
  17. Legitimidade Ativa
  18. Legitimidade Passiva
  19. Intervenção de Terceiros na Execução
  20. Competência
  21. Lista de Questões: Cartórios
Aula 3525 vídeos · PDFTítulo Executivo▼
  1. Título Executivo
  2. Natureza Jurídica
  3. Requisitos Formais da Obrigação Exequenda
  4. Títulos Executivos Judiciais
  5. Inciso I
  6. Inciso II
  7. Inciso III
  8. Inciso IV
  9. Inciso V
  10. Inciso VI
  11. Inciso VII
  12. Incisos VIII e IX
  13. Títulos Executivos Extrajudiciais
  14. Inciso I
  15. Inciso II
  16. Inciso III
  17. Inciso IV
  18. Inciso V
  19. Inciso VI
  20. Inciso VII
  21. Inciso VIII
  22. Inciso IX
  23. Inciso X
  24. Inciso XI
  25. Inciso XII
  26. Inciso XI-A
  27. Lista de Questões: Cartórios
Aula 366 vídeos · PDFResponsabilidade Patrimonial▼
  1. Introdução
  2. Hipóteses de Responsabilidade (art. 790)
  3. Outras Responsabilidades (fiador, espólio/herdeiros, incapaz)
  4. Fraudes do Devedor
  5. Hipóteses de Impenhorabilidade
  6. Lista de Questões: Cartórios
Aula 3724 vídeos · PDFCumprimento de Sentença▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Cumprimento de Sentença: Considerações Gerais
  3. Cumprimento Provisório de Sentença
  4. Cumprimento Definitivo de Sentença
  5. Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer e Não Fazer
  6. Cumprimento de Sentença de Obrigação de Entregar Coisa
  7. Listas de Questões: Cartórios
Aula 3826 vídeos · PDFProcesso de Execução▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Introdução e Requisitos
  3. Execução de Obrigação de Fazer e Não Fazer
  4. Execução de Obrigação de Entregar Coisa (certa e incerta)
  5. Execução de Obrigação de Pagar Quantia Certa
  6. Lista de Questões: Cartórios
Aula 3911 vídeos · PDFExecuções Especiais▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Execução de Prestação Alimentícia
  3. Execução Contra a Fazenda Pública
  4. Lista de Questões: Cartórios
Aula 406 vídeos · PDFDefesas do Executado▼
  1. Introdução
  2. Impugnação ao Cumprimento de Sentença
  3. Embargos à Execução
  4. “Exceção” de “Pré”-Executividade
  5. Lista de Questões: Cartórios
Aula 41PDFSuspensão e Extinção do Processo de Execução▼
  1. Introdução
  2. Suspensão da Execução (art. 921)
  3. Extinção da Execução
  4. Lista de questões: Cartórios
Aula 428 vídeos · PDFPrecedentes e o CPC/15▼
  1. Fontes do Direito e o CPC/15
  2. Estabilidade, Integridade e Coerência
  3. É possível Falar em Commonlawlização do Direito Brasileiro?
  4. Decisão, Precedente e Jurisprudência
  5. Ratio Decidendi e Obiter Dictum
  6. Efeitos dos Precedentes
  7. Técnicas para Não Seguir o Precedente: Distinguishing, Overruling e Overriding
  8. Lista de Questões: Cartórios
Aula 434 vídeos · PDFOrdem dos Processos nos Tribunais▼
  1. Introdução
  2. Protocolo, Registro e Distribuição
  3. Procedimento
  4. Relator
  5. Listas de questões: Cartórios
Aula 4410 vídeos · PDFIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas▼
  1. Incidente de Resolução de Demandas
  2. Origem
  3. Requisitos para Instauração do IRDR
  4. Legitimados Ativos
  5. Competência
  6. Procedimento
  7. Instauração do IRDR
  8. Condutas do Relator e das Partes, Interessados e MP
  9. Julgamento
  10. Meios de Impugnação
  11. Revisão da Tese do IRDR
  12. Lista de Questões: Cartórios
Aula 453 vídeos · PDFIncidente de Assunção de Competência▼
  1. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
  2. Legitimidade
  3. Procedimento
  4. Lista de Questões: Cartórios
Aula 463 vídeos · PDFIncidente de Arguição de Inconstitucionalidade▼
  1. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
  2. Legitimidade
  3. Procedimento
  4. Listas de Questões: Cartórios
Aula 477 vídeos · PDFHomologação de Decisão Estrangeira▼
  1. Homologação de Decisão Estrangeira - Introdução e Natureza
  2. Competência
  3. Questões Prévias
  4. Procedimento
  5. Lista de Questões: Cartórios
Aula 4816 vídeos · PDFAção Rescisória▼
  1. Ação Rescisória
  2. Requisitos
  3. Decisão Judicial Rescindível
  4. 1º ponto
  5. 2º ponto
  6. Questões Interessantes
  7. Hipóteses de Cabimento
  8. Inciso I
  9. Inciso II
  10. Inciso III
  11. Inciso IV
  12. Inciso V
  13. Inciso VI
  14. Inciso VII
  15. Inciso VIII
  16. Legitimidade
  17. Competência
  18. Prazo
  19. Procedimento
  20. Julgamento
  21. Lista de Questões: Cartórios
Aula 497 vídeos · PDFReclamação▼
  1. Reclamação
  2. Natureza Jurídica
  3. Competência
  4. Hipóteses de Cabimento
  5. Legitimidade
  6. Prazo
  7. Julgamento
  8. Listas de questões: Cartórios
Aula 506 vídeos · PDFImpugnações às Decisões Judiciais▼
  1. Impugnações às Decisões Judiciais
  2. MS contra ato judicial
  3. Sucedâneos Recursais
  4. Remessa Necessária
  5. Correição Parcial
  6. Pedido de Reconsideração
  7. Suspensão de Liminar, Sentença, Acórdão
  8. Lista de Questões: Cartórios
Aula 5133 vídeos · PDFTeoria Geral dos Recursos▼
  1. Recursos
  2. Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
  3. Princípio da Taxatividade
  4. Princípio da Singularidade (Unirrecorribilidade)
  5. Princípio da Voluntariedade
  6. Princípio da Dialeticidade
  7. Princípio da Fungibilidade
  8. Princípio da Proibição da Reformatio in Pejus
  9. Princípio da Complementaridade
  10. Consumação
  11. Primazia do Julgamento do Mérito Recursal
  12. Classificações dos Recursos
  13. Quanto ao Objeto Imediato
  14. Recurso Adesivo
  15. Efeito Obstativo
  16. Efeito Devolutivo
  17. Efeito Suspensivo
  18. Efeito Expansivo
  19. Efeito Substitutivo
  20. Efeito Regressivo
  21. Efeito Diferido
  22. Juízos de Admissibilidade e de Mérito
  23. Regras Gerais sobre Juízo de Admissibilidade
  24. Requisitos Intrínsecos
  25. Requisitos Extrínsecos
  26. Juízo de Mérito
  27. Lista de Questões: Cartórios
Aula 5236 vídeos · PDFRecursos em Espécie▼
  1. Introdução
  2. Apelação
  3. Procedimento
  4. Novas Questões de Fato
  5. Agravo de Instrumento
  6. Rol do art. 1.015, CPC
  7. Procedimento
  8. Agravo Interno
  9. Prazo
  10. Procedimento
  11. Embargos de Declaração
  12. Cabimento
  13. Procedimento
  14. Efeito Interruptivo
  15. Efeito Modificativo
  16. Embargos Protelatórios
  17. Natureza da Decisão dos Embargos
  18. Embargos de Declaração e Prequestionamento
  19. Recurso Ordinário
  20. Cabimento
  21. Recurso Extraordinário e Recurso Especial
  22. Recurso Especial
  23. Recurso Extraordinário
  24. Aspectos Procedimentais Comuns ao RE e REsp
  25. Agravo em Recurso Extraordinário ou Especial
  26. Procedimento
  27. Julgamento
  28. Embargos de Divergência
  29. Procedimento
  30. Lista de Questões: Cartórios
Aula 539 vídeos · PDFIntrodução aos Juizados Especiais▼
  1. Razões para Criação
  2. 1ª Razão: Ampliar o acesso à justiça
  3. 2ª Razão: Fomentar a Participação Popular
  4. Sumarização de Processos
  5. Posição dos Juizados na Teoria Geral do Processo
  6. Microssistema dos Juizados Especiais
  7. Princípios
  8. Princípio da Oralidade
  9. Princípio da Simplicidade
  10. Princípio da Informalidade
  11. Princípio da Economia Processual
  12. Princípio da Celeridade
  13. Lista de Questões: Cartórios
Aula 54PDFJuizados Especiais Estaduais Cíveis▼
  1. Facultatividade
  2. Competência
  3. Legitimidade Ativa
  4. Legitimidade Passiva
  5. Proibições
  6. Capacidade Postulatória
  7. Do Juiz, Juiz Leigo e Conciliadores
  8. Atos Processuais
  9. Procedimento Sumaríssimo dos Juizados
  10. Meios de Impugnação às Decisões Judiciais
  11. Execução
  12. Lista de Questões: Cartórios
Aula 55PDFJuizados Especiais da Fazenda Pública▼
  1. História
  2. Obrigatoriedade
  3. Competência
  4. Legitimidade Ativa
  5. Legitimidade Passiva
  6. Proibições
  7. Capacidade Postulatória
  8. Do Juiz e Conciliadores
  9. Atos Processuais
  10. Procedimento Sumaríssimo dos Juizados Especiais Federais
  11. Meios de Impugnação às Decisões Judiciais
  12. Execução
  13. Lista de Questões: Cartórios
Aula 56PDFJuizados Especiais Federais▼
  1. História
  2. Obrigatoriedade
  3. Competência
  4. Legitimidade Ativa
  5. Legitimidade Passiva
  6. Proibições
  7. Capacidade Postulatória
  8. Do Juiz e Conciliadores
  9. Atos Processuais
  10. Procedimento Sumaríssimo dos Juizados Especiais Federais
  11. Meios de Impugnação às Decisões Judiciais
  12. Execução
  13. Lista de Questões: Cartórios
Direito Ambiental Cartórios do TJ-PB5 aulas · 30 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 11 vídeo · PDFApresentação do Curso▼
  1. Direito Ambiental para Cartórios TJ-PB
  2. Conteúdo Programático
  3. Metodologia do Curso
Aula 27 vídeos · PDFPolítica Nacional do Meio Ambiente▼
  1. Política Nacional do Meio Ambiente - Lei n° 6.938/81
  2. Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente
  3. Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente
  4. Conceitos Fundamentais Definidos pela Política Nacional do Meio Ambiente
  5. Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA
  6. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
  7. Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil – ZEE
  8. Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição
  9. Avaliação de Impacto Ambiental - AIA
  10. Política Nacional de Qualidade do Ar
  11. Política Nacional de Mudança do Clima
  12. Lista de Questões l Cartórios
Aula 313 vídeos · PDFProteção Florestal▼
  1. Aspectos Históricos, Rio 92 e CF/1988
  2. Normas Gerais CFlor
  3. Áreas de Preservação Permanente - APPs
  4. Área de Reserva Legal
  5. Supressão de Vegetação para uso Alternativo do Solo
  6. Cadastro Ambiental Rural - CAR
  7. Supressão de Vegetação para Exploração Florestal
  8. Controle da Origem dos Produtos Florestais
  9. Proibição do uso do Fogo e Controle de Incêndios
  10. Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
  11. Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais - PNPSA
  12. Cota de Reserva Ambiental - CRA
  13. Programa de Regularização Ambiental e Áreas Consolidadas
  14. Lista de Questões l Cartórios
Aula 44 vídeos · PDFUnidades de Conservação da Natureza▼
  1. Aspectos Iniciais
  2. Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC
  3. Compensação Ambiental
  4. Lista de Questões l Cartórios
Aula 55 vídeos · PDFPolítica Nacional de Recursos Hídricos▼
  1. Características Gerais dos Recursos Hídricos
  2. Política Nacional de Recursos Hídricos-PNRH
  3. Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
  4. Infrações e Penalidades quanto ao Uso dos Recursos Hídricos
  5. Lista de Questões l Cartórios
Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos Cartórios do TJ-PB15 aulas · 55 vídeos · 15 PDFs▼
Aula 1PDFApresentação do Curso▼
  1. Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos para Cartórios TJ-PB
  2. Cronograma
Aula 22 vídeos · PDFIntrodução ao Registro de Títulos e Documentos▼
  1. Introdução ao Registro de Títulos e Documentos
Aula 31 vídeo · PDFAspectos Jurídicos▼
  1. Aspectos Jurídicos
Aula 414 vídeos · PDFPrincípios e Efeitos do registro no Registro de Títulos e Documentos▼
  1. Princípios e Efeitos do registro no Registro de Títulos e Documentos
Aula 51 vídeo · PDFEfeitos do registro no Registro de Títulos e Documentos▼
  1. Efeitos do registro no Registro de Títulos e Documentos
Aula 61 vídeo · PDFAtribuições do Registro de Título e Documentos▼
  1. Atribuições do Registro de Título e Documentos
Aula 71 vídeo · PDFCompetência do Registro de Título e Documentos▼
  1. Competência do Registro de Título e Documentos
Aula 81 vídeo · PDFRecepção e Registro de Documentos▼
  1. Recepção e Registro de Documentos
  2. Normativas do TJPB
Aula 94 vídeos · PDFOrdem dos Serviços, Escrituração e Gestão Documental (Registro e Averbação)▼
  1. Ordem dos Serviços, Escrituração e Gestão Documental (Registro e Averbação)
  2. Ordem dos Serviços
  3. Da Escrituração
  4. Normativas do TJPB
Aula 101 vídeo · PDFQualificação▼
  1. Qualificação
Aula 111 vídeo · PDFNotificações Extrajudiciais▼
  1. Notificações Extrajudiciais
Aula 121 vídeo · PDFCertidões e Cancelamentos▼
  1. Certidões e Cancelamentos
Aula 131 vídeo · PDFCentral de Serviços Eletrônicos Compartilhados▼
  1. Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados
  2. Normativas do TJPB
Aula 141 vídeo · PDFSistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)▼
  1. Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)
  2. Normativas do TJPB
Aula 1525 vídeos · PDFRegistro Civil de Pessoas Jurídicas▼
  1. Introdução das Pessoas Jurídicas
  2. Associações
  3. Terceiro Setor
  4. Sociedades
  5. Fundações
  6. Organização Religiosa
  7. Partido Político
  8. Sociedade Limitada Unipessoal
  9. Atribuições do Registro Civil de Pessoas Jurídicas
  10. Normas Pertinentes do Estado de Pernambuco
  11. Do Procedimento Registral
  12. Escrituração
  13. Qualificação
  14. Normas pertinentes no Estado da Paraíba
  15. Prazos para Registro e Competência
  16. Normas pertinentes do Estado de Paraíba
  17. Procedimentos Registrais - Registros
  18. Sociedade Simples
  19. Associações
  20. Fundações
  21. Sindicatos
  22. Partidos Políticos
  23. Matrículas
  24. Publicidade do Registro Civil das Pessoas Jurídicas
  25. Normas pertinentes no estado da Paraíba
  26. Centrais e Sistemas
  27. Autenticação de Livros
  28. Juntas Comerciais
  29. Tabela de Emolumentos no estado da Paraíba
Direito Civil Cartórios do TJ-PB9 aulas · 439 vídeos · 9 PDFs▼
Aula 1PDFApresentação do Curso▼
  1. Direito Civil para Cartórios TJ-PB
  2. Cronograma
Aula 277 vídeos · PDFTeoria Geral▼
  1. Considerações iniciais
  2. A Norma Jurídica
  3. Vigência
  4. Conflitos
  5. Interpretação
  6. Integração
  7. Direito Internacional Privado
  8. Lista de Questões
  9. Direito Público
  10. Lista de Questões
  11. Considerações iniciais
  12. Direito Civil no Sistema Jurídico
  13. Fontes do Direito
  14. Espécies de Normas
  15. Formação do CC/2002
  16. Lista de questões
  17. Pessoas
  18. Considerações iniciais
  19. Personalidade
  20. Capacidade
  21. Emancipação
  22. Presunção de Morte e Ausência
  23. Comoriência
  24. Estado
  25. Domicílio
  26. Lista de Questões (Pessoas Naturais)
  27. Considerações iniciais
  28. Personalidade
  29. Classificação
  30. Grupos Não Personificados
  31. Pessoas Jurídicas de Direito Público
  32. Pessoas Jurídicas de Direito Privado
  33. Associações
  34. Fundações
  35. Desconsideração da Personalidade Jurídica
  36. Domicílio
  37. Lista de Questões
  38. Considerações iniciais
  39. Características
  40. Distinções
  41. No Código Civil
  42. Da Pessoa Jurídica
  43. Lista de Questões
  44. Lista de Questões
  45. Bens
  46. Noções Gerais
  47. Classificação
  48. Corpóreos e Incorpóreos
  49. Móveis e Imóveis
  50. Fungíveis e Infungíveis
  51. Consumíveis e Inconsumíveis
  52. Divisíveis e Indivisíveis
  53. Singulares e Coletivos
  54. Reciprocamente Considerados
  55. Pertenças
  56. Partes Integrantes
  57. Públicos e Privados
  58. Bem de Família
  59. Bem de Família Legal
  60. Bem de Família Convencional
  61. Lista de Questões
  62. Lista de Questões
  63. Considerações iniciais
  64. Teoria do Fato Jurídico
  65. Estrutura do Suporte Fático
  66. Classificação dos Fatos Jurídicos
  67. Fatos Jurídicos em Sentido Amplo (Lato Sensu)
  68. Fatos Ilícitos em Sentindo Amplo (Stricto Sensu)
  69. Teoria das Invalidades
  70. Lista de Questões
  71. Nulidades
  72. Sujeito: Incapacidade Absoluta e Simulação
  73. Objeto
  74. Forma
  75. Lista de Questões
  76. Anulabilidades
  77. Sujeito: Incapacidade Relativa e Defeitos do Negócio Jurídico
  78. Objeto
  79. Forma
  80. Conservação do Negócio Jurídico
  81. Convalescimento do Negócio Jurídico Anulável
  82. Conversão Substancial do Negócio Jurídico Nulo
  83. Eficacização do Negócio Jurídico
  84. Pré-Excludentes de Juridicização
  85. Considerações iniciais
  86. Distinções entre Prescrição e Decadência
  87. Impedimento, Suspensão e Interrupção da Prescrição
  88. Regras Especiais de Prescrição
  89. Regras Especiais de Decadência
  90. Lista de Questões
  91. Considerações iniciais e provas em espécie
  92. Lista de Questões
Aula 351 vídeos · PDFDireito das Obrigações▼
  1. Direito das Obrigações
  2. Considerações iniciais
  3. Dualidade do Direito Privado
  4. Obrigações Propter Rem Lato Sensu
  5. Estrutura das Obrigações
  6. Obrigações como Processo
  7. Lista de Questões
  8. Modalidades
  9. Quanto ao Vínculo
  10. Quanto ao Objeto
  11. Reciprocidade
  12. Finalidade
  13. Eficácia
  14. Conteúdo
  15. Obrigações de Dar
  16. Obrigações de Fazer
  17. Obrigações de Não Fazer
  18. Alternatividade
  19. Divisibilidade
  20. Quanto ao Sujeito
  21. Singularidade
  22. Conjuntividade
  23. Solidariedade
  24. Solidariedade Ativa
  25. Solidariedade Passiva
  26. Considerações iniciais
  27. Cessão de Crédito
  28. Assunção de Dívida
  29. Lista de Questões
  30. Considerações iniciais
  31. Teoria Geral do Pagamento
  32. Sujeitos
  33. Objeto
  34. Lugar
  35. Tempo
  36. Prova
  37. Lista de Questões
  38. Meios Alternativos de Pagamento
  39. Pagamento em Consignação
  40. Pagamento com Sub-Rogação
  41. Imputação ao Pagamento
  42. Dação em Pagamento
  43. Novação
  44. Compensação
  45. Confusão
  46. Remissão
  47. Considerações iniciais
  48. Mora
  49. Perdas e Danos
  50. Juros
  51. Correção Monetária
  52. Cláusula Penal
  53. Arras
  54. Prisão
  55. Teoria do Adimplemento Substancial
  56. Lista de Questões
  57. Lista de Questões
Aula 488 vídeos · PDFTeoria dos Contratos▼
  1. Direito dos Contratos
  2. Considerações iniciais
  3. Princípios
  4. Autonomia Privada e Liberdade Contratual
  5. Força Obrigatória (Pacta Sunt Servanda)
  6. Consensualismo
  7. Relatividade dos Efeitos
  8. Equilíbrio Contratual
  9. Boa-Fé Objetiva
  10. Função Social do Contrato
  11. Classificação
  12. Quanto ao Sujeito
  13. Quanto ao Objeto
  14. Quanto à Forma
  15. Lista de Questões
  16. Formação
  17. Tratativas Preliminares
  18. Proposta
  19. Aceitação
  20. Contrato Preliminar
  21. Transmissão
  22. Cessão de Posição Contratual
  23. Estipulação em Favor de Terceiros
  24. Contrato com Pessoa a Declarar
  25. Promessa de Fato de Terceiro
  26. Garantias
  27. Vícios Redibitórios
  28. Evicção
  29. Exceção de Contrato Não Cumprido
  30. Extinção
  31. Resolução
  32. Cláusulas Resolutivas Expressa e Tácita
  33. Resolução por Onerosidade Excessiva
  34. Resolução por Inadimplemento Antecipado
  35. Resilição
  36. Resilição Bilateral
  37. Resilição Unilateral
  38. Rescisão
  39. Revisão
  40. Teoria da Imprevisão por Onerosidade Excessiva
  41. Teoria da Quebra da Base Objetiva do Negócio
  42. Compra e Venda
  43. Disposições Gerais
  44. Restrições
  45. Lista de Questões
  46. Regras Peculiares
  47. Venda por Amostra
  48. Venda AD Corpus e Venda AD Mensuram
  49. Venda Conjunta
  50. Coisa Indivisa
  51. Cláusulas Especiais
  52. Retrovenda
  53. Venda a Contento e Venda Sujeita a Prova
  54. Preempção
  55. Venda com Reserva de Domínio
  56. Venda sobre Documentos
  57. Compromisso de Compra e Venda
  58. Troca ou Permuta
  59. Estimatório (Venda em Consignação)
  60. Doação
  61. Disposição Gerais
  62. Restrições
  63. Resolução e Revogação
  64. Lista de Questões
  65. Locação de Coisa
  66. Lista de Questões
  67. Empréstimo
  68. Comodato
  69. Mútuo
  70. Lista de Questões
  71. Prestação de Serviço
  72. Lista de Questões
  73. Empreitada
  74. Lista de Questões
  75. Depósito
  76. Depósito Voluntário
  77. Depósito Necessário
  78. Lista de Questões
  79. Mandato
  80. Lista de Questões
  81. Comissão
  82. Agência e Distribição
  83. Lista de Questões
  84. Corretagem
  85. Lista de Questões
  86. Transporte
  87. Disposições Gerais
  88. Transporte de Pessoas
  89. Transporte de Coisas
  90. Lista de Questões
  91. Lista de Questões
  92. Constituição de Renda
  93. Jogo e Aposta
  94. Lista de Questões
  95. Fiança
  96. Lista de Questões
  97. Transação
  98. Lista de Questões
  99. Compromisso
  100. Administração fiduciária de garantias
  101. Considerações iniciais
  102. Lista de Questões
  103. Promessa de Recompensa
  104. Gestão de Negócios
  105. Pagamento Indevido
  106. Enriquecimento Sem Causa
  107. Lista de Questões
Aula 521 vídeos · PDFResponsabilidade Civil▼
  1. Responsabilidade Civil
  2. Noções Gerais
  3. Funções
  4. Pressupostos do Dever de Indenizar
  5. Ato Ilícito
  6. Dano
  7. Nexo de Causalidade
  8. Classificações
  9. Objetiva e Subjetiva
  10. Contratual e Extracontratual
  11. Abuso de Direito
  12. Considerações iniciais
  13. Responsabilidade Civil - Penal
  14. Responsabilidade Civil - Administrativa
  15. Responsabilidade Civil Metaindividual
  16. Considerações iniciais
  17. Fato de Terceiro
  18. Fato de Coisa
  19. Fato de Animal
  20. Indenização
  21. Excludentes da Responsabilidade Civil
  22. Lista de Questões
  23. Lista de Questões
Aula 675 vídeos · PDFDireito das Coisas▼
  1. Direito das Coisas
  2. Considerações iniciais
  3. Direito das Coisas e Direito das Obrigações
  4. Características
  5. Classificação
  6. Considerações iniciais
  7. Definição e Conceito
  8. Teorias
  9. Função Social
  10. Modalidades
  11. Aquisição, Transmissão e Perda
  12. Proteção Possessória
  13. Ações
  14. Possessórias
  15. Petitórias
  16. Considerações iniciais
  17. Noções Gerais
  18. Função Social
  19. Extensão e Limites
  20. Aquisição e Transmissão
  21. Propriedade Imobiliária
  22. Usucapião
  23. Registro
  24. Acessão
  25. Propriedade Mobiliária
  26. Usucapião
  27. Coisas sem Dono
  28. Tradição
  29. Acessão
  30. Perda
  31. Propriedade Resolúvel
  32. Propriedade Fiduciária
  33. Direitos do Promitente Comprador
  34. Direito de Laje
  35. Considerações iniciais
  36. Uso Anormal da Propriedade
  37. Imóvel em Ruínas
  38. Árvores Limítrofes
  39. Passagem Forçada
  40. Passagem de Cabos e Tubulações
  41. Águas
  42. Tapagem e Limites entre Propriedades
  43. Direito de Construir
  44. Considerações iniciais
  45. Geral
  46. Edilício
  47. Disposições Gerais
  48. Direitos e Deveres
  49. Administração
  50. Extinção
  51. De Lotes
  52. Multipropriedade
  53. Fundo de Investimento
  54. Considerações iniciais
  55. Enfiteuse
  56. Superfície
  57. Servidão
  58. Usufruto
  59. Uso
  60. Habitação
  61. Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia e Concessão de Direito Real de Uso
  62. Considerações iniciais
  63. Disposições Gerais
  64. Penhor
  65. Rural
  66. Industrial e Mercantil
  67. De Direitos e Títulos de Créditos
  68. De Veículos
  69. Legal
  70. Hipoteca
  71. Hipoteca Convencional
  72. Hipoteca Legal
  73. Hipoteca Judicial
  74. Hipoteca de Vias Férreas
  75. Anticrese
  76. Lista de Questões
  77. Lista de Questões
  78. Lista de Questões
  79. Lista de Questões
Aula 761 vídeos · PDFDireito das Famílias▼
  1. Considerações iniciais
  2. Conceitos e Princípios Informadores
  3. Conceitos de Família
  4. Princípios Informadores
  5. Considerações iniciais
  6. União Estável
  7. Requisitos
  8. Defeitos
  9. Efeitos
  10. Dissolução
  11. Casamento
  12. Requisitos
  13. Causas de Impedimento
  14. Causas de Suspensão
  15. Habilitação
  16. Celebração
  17. Casamento Religioso
  18. Casamento sob Moléstia Grave e Casmento Nuncupativo
  19. Defeitos
  20. Inexistência
  21. Nulidade
  22. Anulabilidade
  23. Efeitos
  24. Dissolução
  25. Considerações iniciais
  26. Princípios Informadores
  27. Regime Jurídico da Mancomunhão
  28. Pacto Antenupcial
  29. Regimes de Bens
  30. Comunhão Parcial
  31. Comunhão Universal ou Total
  32. Separação Obrigatória ou Legal
  33. Separação Voluntária ou Convencional
  34. Participação Final nos Aquestos
  35. Considerações iniciais
  36. Parentesco
  37. Fliação
  38. Ações de Filiação
  39. Reconhecimento Voluntário de Paternidade
  40. Averiguação Oficiosa de Paternidade
  41. Ação de Oposição ao Reconhecimento de Filiação
  42. Ação de Anulação de Reconhecimento
  43. Ação de Investigação de Parentalidade
  44. Proteção dos Filhos
  45. Poder Familiar
  46. Guarda
  47. Adoção
  48. Alienação Parental
  49. Considerações iniciais
  50. Alimentos
  51. Regras
  52. Ações de Alimentos
  53. Ações de (Fixação de) Alimentos
  54. Ação de Revisão de Alimentos
  55. Ação de Alimentos Gravídicos
  56. Ação de Execução de Alimentos
  57. Ação de Exoneração de Alimentos
  58. Proteção
  59. Tutela
  60. Curatela
  61. Tomada de Decisão Apoiada
  62. Lista de Questões
Aula 866 vídeos · PDFDireito das Sucessões▼
  1. Direito das Sucessões
  2. Considerações iniciais
  3. Abertura da Sucessão
  4. Herança
  5. Disposições Gerais
  6. Administração
  7. Aceitação e Renúncia
  8. Legitimidade Sucessória
  9. Exclusão de Sucessão
  10. Indignidade
  11. Deserdação
  12. Jacência e Vacância
  13. Petição de Herança
  14. Considerações iniciais
  15. Ordem da Vocação Hereditária
  16. Sucessão do Companheiro e do Cônjuge
  17. Em Concorrência com os os Descendentes
  18. Em Concorrência com os Ascendentes
  19. Isoladamente, sem Concorrência
  20. Sucessão dos Descendentes
  21. Sucessão dos Ascendentes
  22. Sucessão dos Colaterais
  23. Considerações iniciais
  24. Noções Gerais
  25. Formas
  26. Testamentos Ordinários
  27. Testamento Público
  28. Testamento Cerrado
  29. Testamento Particular
  30. Testamentos Especiais
  31. Testamento Marítimo e Aeronáutico
  32. Testamento Militar
  33. Codicilo
  34. Legado
  35. Noções Gerais
  36. Extinção
  37. Direito de Acrescer
  38. Disposições
  39. Substituições
  40. Substituição Ordinária
  41. Substituição Recíproca
  42. Substituição Fideicomissária
  43. Substituição Extraordinária
  44. Reduções
  45. Revogação
  46. Rompimento
  47. Testamenteiro
  48. Inventário
  49. Disposições gerais
  50. Dispensas Legais
  51. Arrolamento
  52. Arrolamento Sumário
  53. Arrolamento Comum
  54. Inventário Extrajudicial
  55. Inventário Judicial
  56. Nomeação do Inventariante
  57. Sonegação de Bens
  58. Remoção do Inventariante
  59. Últimas Declarações
  60. Pagamento de Dívidas
  61. Colações
  62. Partilha
  63. Noções Gerais
  64. Sobrepartilha
  65. Garantia dos Quinhões
  66. Invalidação
  67. Lista de Questões
Aula 9PDFLei nº 12.868/2013. Lei nº 10.962/2004▼
  1. Lei nº 12.868/2013
  2. Lei nº 10.962/2004
Tabelionato de Notas Cartórios do TJ-PB20 aulas · 123 vídeos · 20 PDFs▼
Aula 1PDFApresentação do Curso▼
  1. Tabelionato de Notas para Cartórios TJ-PB
  2. Cronograma
Aula 23 vídeos · PDFTabelionato de Notas no Ordenamento▼
  1. Tabelionato de Notas no ordenamento
  2. Lista de Questões
Aula 31 vídeo · PDFFunções do Tabelião de Notas▼
  1. Função do Tabelião de Notas
  2. Lista de Questões
Aula 421 vídeos · PDFPrincípios notoriais▼
  1. Introdução
  2. Princípio da formalidade
  3. Princípio da rogação
  4. Princípio da fé pública
  5. Princípio da justiça preventiva
  6. Princípio da Independência e Imparcialidade
  7. Princípio da publicidade
  8. Princípio da legalidade
  9. Princípio da conservação
  10. Princípio da unicidade do ato
  11. Princípio da unicidade do ato
  12. Princípio da juridicidade
  13. Princípio da tecnicidade
  14. Princípio da autenticação
  15. Princípio da segurança jurídica
  16. Princípio do consentimento
  17. Princípio da territorialidade
  18. Lista de Questões
Aula 54 vídeos · PDFLivros, arquivos e escrituração▼
  1. Livros, arquivos, escrituração
  2. Lista de Questões
Aula 65 vídeos · PDFCentrais▼
  1. Introdução
  2. CESDI
  3. CEP
  4. CNSIP
  5. RCTO
  6. Lista de Questões
Aula 720 vídeos · PDFAtos de balcão▼
  1. Introdução
  2. Reconhecimento de firma
  3. Sinal público
  4. Autenticação de documentos
  5. Lista de Questões
Aula 88 vídeos · PDFEscrituras públicas - Parte Geral▼
  1. Conceito de escritura
  2. Requisitos das escrituras públicas
  3. Classificação das Escrituras
  4. Lista de Questões
Aula 9PDFEscrituras públicas - Em espécie▼
  1. Escrituras declaratórias
  2. Lista de Questões
Aula 1016 vídeos · PDFEscrituras Públicas - Compra e Venda▼
  1. Primeiros comentários
  2. Conceito de compra e venda
  3. Estrutura da compra e venda à luz dos Tabeliães de Nota
  4. Modelo de escritura de compra e venda
  5. Após a lavratura da escritura de compra e venda
  6. Distrato da compra e venda
  7. Correção de erros da compra e venda
  8. Emissão da certidão da escritura de compra e venda
  9. Lista de Questões
Aula 1111 vídeos · PDFEscrituras Públicas - Doação▼
  1. Primeiros comentários
  2. Conceito de doação
  3. Estrutura da escritura pública de doação
  4. Modelo de escritura de doação
  5. Após a lavratura da escritura de doação
  6. Revogação da doação
  7. Lista de Questões
Aula 123 vídeos · PDFEscritura com alienação fiduciária▼
  1. Primeiros comentários
  2. Conceito de Alienação Fiduciária
  3. Modelo de Escritura de Alienação Fiduciária
  4. Lista de Questões
Aula 131 vídeo · PDFEscritura de imóveis rurais para estrangeiros▼
  1. Escritura de imóveis rurais para estrangeiros
  2. Lista de Questões
Aula 148 vídeos · PDFEscrituras Públicas - Ata Notarial▼
  1. Considerações iniciais
  2. Conceito de ata notarial
  3. Requerimento e capacidade
  4. Ata notarial como meio de prova
  5. Espécies de Ata Notarial
  6. Casos especiais de ata notarial
  7. Modelo de ata notarial
  8. Lista de Questões
Aula 15PDFEscrituras Públicas - Ata Notarial para fins de usucapião▼
  1. Considerações iniciais
  2. Legislação
  3. Características e requisitos
  4. Após a lavratura
  5. Modelo de ata de usucapião
  6. Lista de Questões
Aula 165 vídeos · PDFApós a Lavratura dos Atos Notariais▼
  1. Após a Lavratura dos Atos Notariais
  2. Atos do Tabelião
  3. Ato incompleto
  4. Retificação
  5. Nulidades
Aula 177 vídeos · PDFProcurações Públicas▼
  1. Procurações Públicas
  2. Conceito de Procuração
  3. Lavratura de Procuração
  4. Atos que Exigem Procuração Pública
  5. Substabelecimento
  6. Extinção da procuração
  7. Procuração em Causa Própria
  8. Modelo de Procuração
  9. Motivos para Lavrar Procuração
  10. Após a Lavratura de Procuração
  11. Lista de Questões
Aula 187 vídeos · PDFTestamento Público▼
  1. Testamento Público
  2. Conceito de Testamento
  3. Capacidade para Testar
  4. Procedimentos do Tabelião
  5. A questão do Substituto Poder Testar
  6. A Publicidade do Testamento
  7. Lista de Questões
Aula 19PDFServiços Notariais Eletrônicos▼
  1. Serviços Notoriais Eletrônicos
Aula 203 vídeos · PDFTraslados e Certidões▼
  1. Traslados e Certidões
  2. Quem Pode Pedir Certidão
  3. Cuidado Com a LGPD
  4. Lista de Questões
Direito Tributário Cartórios do TJ-PB13 aulas · 82 vídeos · 13 PDFs▼
Aula 1PDFApresentação do Curso▼
  1. Direito Tributário para Cartórios do TJ-PB
Aula 215 vídeos · PDFPrincípios do Direito Tributário▼
  1. Princípio da Legalidade Tributária
  2. Princípio da Anterioridade
  3. Princípio da Irretroatividade
  4. Princípio da Isonomia Tributária
  5. Princípio da Capacidade Contributiva
  6. Princípio da Vedação ao Confisco
  7. Princípio da Liberdade de Tráfego de Pessoas e Bens
  8. Princípio da Proibição das Isenções Heterônomas
  9. Princípio da Uniformidade Geográfica
  10. Princípio da Isonômica Tributação da Renda nosTítulos da Dívida Pública e nos Vencimentos dos Funcionários Públicos
  11. Princípio da Não Discriminação Baseada em Procedência ou Destino
  12. Princípio da Capacidade Colaborativa
  13. Princípio da Praticabilidade da Tributação
  14. Princípio da Não-Cumulatividade
  15. Princípios da reforma tributária: simplicidade, transparência, justiça tributária, cooperação e defesa do meio ambiente
  16. Lista de Questões
Aula 314 vídeos · PDFImunidades Tributárias▼
  1. Introdução
  2. Conceito e Classificações
  3. Imunidades e obrigações acessórias
  4. Imunidade, Isenção, Não-Incidência e E Alíquota Zero
  5. Irrelevância da Nomenclatura Utilizada pela Constituição
  6. Regulamentação das Imunidades Condicionadas
  7. Das Imunidades Espalhadas pelo Texto Constitucional
  8. Destinatário da Imunidade. Contribuinte de Fato ou Contribuinte de Direito
  9. Análise do Artigo 150, Inciso VI, da Constituição Federal
  10. Imunidade Recíproca
  11. Imunidade Religiosa
  12. Imunidades Condicionadas do Artigo 150, Inciso VI, da Constituição Federal
  13. Imunidade de Imprensa
  14. Imunidade Musical
  15. Listas de Questões
Aula 410 vídeos · PDFSistema Tributário e Discriminação de competências▼
  1. Sistema Tributário e Discriminação de Competências
  2. Conceito de Tributo
  3. Regra-Matriz de Incidência Tributária
  4. Competência Tributária e Capacidade Tributária Ativa
  5. Classificação das Espécies Tributárias
  6. Impostos
  7. Taxas
  8. Contribuição de Melhoria
  9. Empréstimo Compulsório
  10. Contribuições Especiais
  11. Lista de Questões
Aula 53 vídeos · PDFRepartição de Competências▼
  1. Repartição das Receitas Tributárias
  2. Transferências Diretas
  3. Transferências Indiretas
  4. Lista de Questões
Aula 67 vídeos · PDFLegislação Tributária▼
  1. Fontes do Direito Tributário
  2. Fontes Formais Primárias
  3. Fontes Formais Secundárias
  4. Legislação Tributária
  5. Leis, Tratados, Convenções Internacionais e Decretos: Artigo 97 a 99 do Código Tributário Nacional
  6. Normas Complementares
  7. Vigência da Legislação Tributária
  8. Aplicação da Legislação Tributária
  9. Interpretação e Integração da Legislação Tributária
  10. Listas de Questões
Aula 76 vídeos · PDFObrigação Tributária▼
  1. Conceito
  2. Obrigação Tributária Principal E Obrigação Tributária Acessória
  3. Fato Gerador
  4. Sujeito Ativo
  5. Sujeito Passivo
  6. Responsabilidade Tributária
  7. Lista de Questões
Aula 812 vídeos · PDFCrédito Tributário▼
  1. Conceito e Disposições Gerais
  2. Constituição do Crédito Tributário
  3. Suspensão do Crédito Tributário
  4. Extinção do Crédito Tributário
  5. Exclusão do Crédito Tributário
  6. Restituição do Pagamento Indevido
  7. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  8. Disposições Gerais
  9. Preferências do Crédito Tributário
  10. Administração Tributária
  11. Fiscalização
  12. Dívida Ativa
  13. Certidões Negativas
  14. Lista de Questões
Aula 95 vídeos · PDFProcesso Administrativo Fiscal Federal e Simples Nacional▼
  1. Considerações Gerais
  2. Processo Administrativo Não Contencioso no Âmbito Federal. Consulta Tributária
  3. Processo Administrativo Contencioso no Âmbito Federal
  4. Outros Aspectos do Decreto nº 70.235/72
  5. Simples Nacional
  6. Lista de Questões
Aula 104 vídeos · PDFImpostos Estaduais▼
  1. Introdução
  2. ITCMD
  3. ICMS
  4. IPVA
  5. Lista de Questões
Aula 11PDFADCT▼
  1. Atos das Disposições Constitucionais Transitórias
  2. Dispositivos que Entrarão em Vigor em 2027
  3. Dispositivos que Entrarão em Vigor em 2033
  4. Comentários às Demais Disposições da EC 132/2023
Aula 122 vídeos · PDFReforma Tributária▼
  1. Estudando a Reforma Tributária
  2. Emenda Constitucional n. 132/2023: Altera o Sistema Tributário Nacional
  3. Introdução
  4. Capítulo 1. Entendendo a “Base da Reforma Tributária”
  5. Por Qual Razão Mudar: Era Realmente Necessário? “É Só o Começo”.
  6. Antes da Reforma Tributária: Como Era o Modelo de Tributação Sobre o Consumo no Brasil?
  7. Modelos De Tributação Sobre o Consumo
  8. Capítulo 2. Reforma Tributária para Desesperados: as principais mudanças mais significativas
  9. Capítulo 3. Artigo por Artigo: Reforma Facilitada e Esquematizada
  10. Dos Dispositivos que Começaram a Vigorar Imediatamente (21/12/2023)
  11. Regulamentação da Reforma Tributária
Aula 134 vídeos · PDFRegulamentação da Reforma Tributária▼
  1. Livro I
  2. Título I - Das Normas Gerais do IBS e da CBS
  3. Título II -Dos Regimes Aduaneiros Especiais e dos Regimes de Bagagem, de Remessas Internacionais e de Fornecimento de Combustível para Aeronaves em Tráfego Internacional
  4. Título III - Da Devolução Personalizada do IBS e da CBS (Cashback) e da Cesta Básica Nacional de Alimentos
  5. Título IV - Dos Regimes Diferenciados do IBS e da CBS
  6. Título V - Dos Regimes Específicos do IBS e da CBS
  7. Título VI - Dos Regimes Diferenciados da CBS
  8. Título VII -Da Administração do IBS e da CBS
  9. Título VIII - Da Transição para o IBS e para a CBS
  10. Livro II - Do Imposto Seletivo
  11. Livro III - Das Demais Disposições
  12. Título I - Da Zona Franca de Manaus, das Áreas de Livre Comércio e da Devolução do IBS e da CBS ao Turista Estrangeiro
  13. Título II - Das Compras Governamentais
  14. Título III - Disposições Transitórias
  15. Título IV - Disposições Finais

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