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Pré-Edital

Curso Interativo de Direito Internacional Público para Procurador AGU

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. Jurídica (ECJ)
Prova realizada em 07/05/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
13
Módulos
13
PDFs
98
Vídeos
Prova
07/05/2026
Realizada

Conteúdo Programático

13 módulos

Os Cursos Regulares por Disciplina para o concurso da Advocacia Geral da União foram desenvolvidos com foco nas exigências específicas da carreira, respeitando a complexidade que caracteriza essa função essencial.

O conteúdo contempla todas as etapas do certame e atende candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são abordadas do nível introdutório ao avançado, com aprofundamento progressivo.

Confira o que compõe os cursos:

VideoaulasConteúdos em vídeo gravados por professores especialistas, com formação acadêmica e experiência prática na Advocacia Pública.

Livro Digital Interativo (LDI)Plataforma multifuncional que integra teoria, vídeos, questões e editor de anotações em um único ambiente de estudo. Com o LDI, você terá:

Teoria em texto, elaborada com rigor técnico, nos moldes dos tradicionais PDFs jurídicos.Vídeos estrategicamente inseridos ao longo da explicação escrita, otimizando a compreensão dos temas mais complexos.Ferramenta inteligente de organização do estudo, capaz de gerar resumos a partir dos grifos e anotações realizados no material.

Resumos e PDFs SimplificadosMateriais organizados por disciplina, ideais para revisões sistemáticas e consolidação dos conteúdos essenciais.

Informativos Estratégicos do STF e do STJAcompanhamento jurisprudencial contínuo, com destaque para os entendimentos mais relevantes das Cortes Superiores, direcionados à preparação para o concurso da AGU.

  • E MUITO MAIS!
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Apresentação do Curso1 PDF
  1. Direito Internacional Público AGU (Procurador Federal)
  2. Conteúdo Programático
Introdução ao Direito Internacional Público4 vídeos · 1 PDF
  1. Apresentação Pessoal
  2. Introdução ao Direito Internacional Público
  3. Lista de Questões: Procuradorias
Fontes do Direito Internacional Público6 vídeos · 1 PDF
  1. Fontes do Direito Internacional Público
  2. Fontes Primárias
  3. Os Tratados Internacionais
  4. O Costume Internacional
  5. Princípios Gerais do Direito
  6. Meios Auxiliares e Novas Fontes
  7. Hierarquia das Fontes do Direito Internacional
  8. Lista de Questões: Procuradorias
Direitos dos Tratados12 vídeos · 1 PDF
  1. Direito dos Tratados
  2. Conceito e Princípios Gerais
  3. Classificação dos Tratados
  4. Fases da Criação dos Tratados
  5. Estrutura dos Tratados
  6. Interpretação dos Tratados
  7. Extinção dos Tratados
  8. Conflito entre Tratados e Normas Internas
  9. Inconstitucionalidade Dos Tratados
  10. Tratados em Matéria Tributária
  11. Lista de Questões: Procuradorias
Sujeitos de Direito Internacional Público14 vídeos · 1 PDF
  1. Sujeitos de Direito Internacional
  2. Classificação
  3. Estados
  4. Coletividades
  5. Santa Sé
  6. Cruz Vermelha
  7. Sujeitos Não Formais
  8. Lista de Questões: Procuradorias
Os Estados no Direito Internacional Público14 vídeos · 1 PDF
  1. Os Estados no Direito Internacional Público
  2. Conceito e Elementos Constitutivos
  3. Formação
  4. Reconhecimentos de Estado e de Governo
  5. Classificação dos Estados
  6. Extinção dos Estados
  7. Sucessão dos Estados
  8. Direitos Básicos dos Estados
  9. Deveres dos Estados
  10. Lista de Questões: Defensorias
Organizações Internacionais9 vídeos · 1 PDF
  1. Organizações Internacionais
  2. Definição e Características
  3. Classificação e Personalidade Jurídica
  4. Organização das Nações Unidas
  5. Organização dos Estados Americanos
Indivíduos, População e Nacionalidade7 vídeos · 1 PDF
  1. Indivíduos , População e Nacionalidade
  2. Indivíduos
  3. População
  4. Nacionalidade
  5. Lista de Questões: Procuradorias
Condição Jurídica do Estrangeiro e Extradição - Procuradorias6 vídeos · 1 PDF
  1. Condição Jurídica do Estrangeiro e Extradição
  2. Admissão do Estrangeiro em Território Nacional
  3. Repatriação
  4. Deportação
  5. Expulsão
  6. Asilo
  7. Refúgio
  8. Extradição
  9. Lista de Questões: Procuradorias
Direitos Humanos, Pactos Civis e Meio Ambiente10 vídeos · 1 PDF
  1. Direitos Humanos, Pactos Civis e Meio Ambiente
  2. Introdução aos Direitos Humanos
  3. Gerações ( ou Dimensões) dos Direitos Humanos
  4. Direito Internacional dos Direitos Humanos
  5. Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Brasileiro
  6. Sistemas Regionais de Direitos Humanos
  7. Declaração Universal dos Direitos Humanos
  8. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP) – Decreto N° 592/1992
  9. Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) – Decreto N° 591/1992
  10. Pacto Internacional de São José da Costa Rica – Decreto N° 678/1992
  11. Meio Ambiente Internacional
  12. Lista de Questões: Procuradorias
Direito Comunitário e Mercosul3 vídeos · 1 PDF
  1. Direito Comunitário e Mercosul
  2. Direito Comunitário
  3. Blocos Econômicos
  4. Mercosul
  5. Órgãos
  6. Solução de Controvérsias (Decreto N° 4.982/2004)
  7. Protocolo de Las Leñas (Decreto N° 2.067/1996)
  8. Fórum para o Progresso e Desenvolvimento da América do Sul (PROSUL)
Conflitos Internacionais e Guerra5 vídeos · 1 PDF
  1. Considerações Iniciais
  2. Controvérsias Internacionais
  3. Regramentos da ONU e da OEA
  4. Tratado Interamericano de Assistência Recíproca
  5. Hierarquia dos Meios de Solução de Controvérsias
  6. Meios Diplomáticos
  7. Meios Políticos
  8. Arbitragem (Meio Semijudicial)
  9. Meios Judiciais
  10. Sanções e Meios Coercitivos
  11. Direito da Guerra e Neutralidade
  12. Neutralidade
  13. Lista de Questões: Procuradorias
Proteção aos Povos Indígenas8 vídeos · 1 PDF
  1. Introdução
  2. Proteção aos Indígenas em Nosso Ordenamento Jurídico
  3. Legislação Internacional
  4. Estatuto do Índio
  5. Criação do Ministério dos Povos Indígenas e Reestruturação da FUNAI
  6. Julgamento do Marco Temporal em 2025 e Comissão de Conciliação
  7. ADPF 709 — Direito à Saúde dos Povos Indígenas e Processo Estrutural
  8. Resolução CNJ 287/2019 — Tratamento Penal da Pessoa Indígena
  9. Resolução CNJ 454/2022 — Acesso à Justiça de Povos Indígenas
  10. Resolução CNJ 453/2022 e Criação do FONEPI
  11. Resolução CNJ 524/2023 — Adolescentes Indígenas e Medidas Socioeducativas
  12. Saúde Indígena — Lei Arouca (Lei 9.836/1999) e SASISUS
  13. Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental (PNGATI)
  14. Crise Humanitária Yanomami e Emergência Indígena
  15. Jurisprudência da Corte IDH Sobre Povos Indígenas
  16. Registro de Nascimento e de Óbito de Indígenas
  17. Lista de questões

Sobre o concurso AGU - Advocacia Geral da União

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é AGU - Advocacia Geral da União (AGU)

A Advocacia-Geral da União (AGU) é uma instituição essencial à Justiça, prevista no artigo 131 da Constituição Federal, que atua como advogada do Estado brasileiro. Sua missão principal é representar a União judicial e extrajudicialmente, além de prestar consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos do Poder Executivo Federal. A AGU defende os interesses da União em diversas frentes, garantindo a legalidade dos atos administrativos e a proteção do patrimônio público, não estando vinculada a nenhum dos três Poderes que representa.

Cargos do AGU

A AGU é composta por diversas carreiras, principalmente jurídicas, que exigem formação em Direito, registro na OAB e prática forense. Há também cargos de apoio administrativo.

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Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.

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