Conteúdo Programático
Os Cursos Regulares por Disciplina para o concurso da Advocacia Geral da União foram desenvolvidos com foco nas exigências específicas da carreira, respeitando a complexidade que caracteriza essa função essencial.
O conteúdo contempla todas as etapas do certame e atende candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são abordadas do nível introdutório ao avançado, com aprofundamento progressivo.
Confira o que compõe os cursos:
VideoaulasConteúdos em vídeo gravados por professores especialistas, com formação acadêmica e experiência prática na Advocacia Pública.
Livro Digital Interativo (LDI)Plataforma multifuncional que integra teoria, vídeos, questões e editor de anotações em um único ambiente de estudo. Com o LDI, você terá:
Teoria em texto, elaborada com rigor técnico, nos moldes dos tradicionais PDFs jurídicos.Vídeos estrategicamente inseridos ao longo da explicação escrita, otimizando a compreensão dos temas mais complexos.Ferramenta inteligente de organização do estudo, capaz de gerar resumos a partir dos grifos e anotações realizados no material.
Resumos e PDFs SimplificadosMateriais organizados por disciplina, ideais para revisões sistemáticas e consolidação dos conteúdos essenciais.
Informativos Estratégicos do STF e do STJAcompanhamento jurisprudencial contínuo, com destaque para os entendimentos mais relevantes das Cortes Superiores, direcionados à preparação para o concurso da AGU.
- E MUITO MAIS!
Apresentação do Curso1 PDF▼
- Direito Processual do Trabalho para AGU (Procurador Federal)
- Conteúdo Programático
Direito Processual do Trabalho10 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Evolução histórica do direito processual do trabalho
- Autonomia do direito processual do trabalho
- Fontes do direito processual do trabalho
- Hermenêutica no direito processual do trabalho
- Eficácia temporal e espacial da norma processual trabalhista
- Princípios no direito processual do trabalho
- Lista de questões
Organização da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho7 vídeos · 1 PDF▼
- Organização da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho
- Tribunal Superior do Trabalho - TST
- Tribunais Regionais do Trabalho - TRTs
- Juízes do Trabalho e Juízos de Direito investidos em jurisdição trabalhista
- Corregedoria e serviços auxiliares da Justiça do Trabalho
- Ministério Público do Trabalho - MPT
- Ministério Público: Princípios institucionais; Autonomia funcional, administrativa e financeira; Garantias, prerrogativas e vedações; Organização.
- O Ministério Público do Trabalho e suas formas de atuação
- Lista de questões
Jurisdição e competência18 vídeos · 1 PDF▼
- Jurisdição e competência
- Jurisdição
- Competência
- Competência absoluta e relativa
- Competência em razão da matéria e da pessoa
- Competência funcional da Justiça do Trabalho
- Competência em razão do lugar
- Critérios para modificação da competência
- Competência da Ação Civil Pública
- Lista de questões
Partes e Procuradores10 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Capacidade de Ser Parte
- Capacidade Processual
- Legitimação extraordinária/substituição processual e legitimação autônoma
- Sucessão das partes no processo do trabalho
- Capacidade postulatória (jus postulandi)
- Litisconsórcio e suas consequências
- Dos deveres das partes e dos procuradores
- Intervenção de Terceiros
- Lista de questões
Despesas Processuais e Honorários5 vídeos · 1 PDF▼
- Despesas Processuais
- Custas e emolumentos
- Honorários periciais
- Honorários advocatícios sucumbenciais
- Assistência judiciária gratuita, benefício da justiça gratuita e princípio da gratuidade
- Lista de questões
Atos, termos e prazos processuais5 vídeos · 1 PDF▼
- Atos, termos e prazos processuais
- Atos processuais
- Termos processuais
- Comunicação dos atos processuais
- Dos prazos processuais
- Lista de questões
Ação Trabalhista20 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução a Ação Trabalhista
- Comissão de conciliação prévia
- Procedimentos (ordinário, sumaríssimo e sumário)
- Petição inicial (escrita e verbal)
- Audiência trabalhista – parte 1
- Termo de conciliação
- Resposta do Reclamado
- Exceções
- Contestação
- Reconvenção
- Do julgamento antecipado
- Provas
- Do ônus da prova
- Meios de prova
- Audiência – parte 2
- Sentença
- Julgamento citra, ultra e extra petita
- Elementos essenciais da sentença
- Coisa julgada
- Nulidades processuais
- Lista de questões
Teoria Geral dos Recursos7 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Princípios Recursais no Processo do Trabalho
- Pressupostos Recursais
- Remessa Necessária
- Efeitos Recursais
- Juízo de Admissibilidade e de Mérito
- Lista de Questões
Recursos em Espécie11 vídeos · 1 PDF▼
- Lista de Questões
- Embargos de Declaração
- Recurso Ordinário
- Agravo de Petição
- Agravo de Instrumento
- Recurso de Revista
- Embargos no TST
- Agravo Interno/Regimental
- Recurso Extraordinário
- Recurso Adesivo
Execução trabalhista20 vídeos · 1 PDF▼
- Execução Trabalhista
- Fontes e princípios
- Legitimidade, interesse e mérito na execução
- Responsabilidade patrimonial do devedor
- Títulos executivos judiciais e extrajudiciais
- Competência na execução
- Execução provisória e definitiva
- Procedimento da execução trabalhista
- Liquidação de sentença
- Sentença de liquidação
- Juros e correção monetária
- Execução de prestações sucessivas, das obrigações de fazer, não fazer ou entregar coisa e por quantia certa contra devedor solvente
- Penhora
- Embargos à execução e impugnação do exequente
- Exceção de pré-executividade e Embargos de terceiro
- Atos de encerramento da execução
- Prescrição intercorrente
- Execução contra a fazenda pública
- Certidão negativa de débitos trabalhistas
- Inscrição do nome do executado nos órgãos de proteção ao crédito
- Ato atentatório à dignidade da justiça e fraude à execução
- Lista de questões
Mandado de Segurança4 vídeos · 1 PDF▼
- Mandado de Segurança
- Processamento
- Mandado de segurança coletivo
- Lista de questões
Tutela provisória2 vídeos · 1 PDF▼
- Tutela Provisória
- Lista de questões
Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave1 vídeo · 1 PDF▼
- Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave
- Lista de questões
Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial1 vídeo · 1 PDF▼
- Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial
- Lista de questões
Ação Rescisória5 vídeos · 1 PDF▼
- Ação Rescisória
- Cabimento
- Competência
- Legitimidade, Processamento e Prazo
- Lista de questões
Prerrogativas da Fazenda Pública1 PDF▼
- Fazenda Pública e o Processo de Trabalho
- Capacidade Processual
- Despesas Processuais e Honorários Sucumbenciais
- Comunicação dos Atos Processuais
- Dos Prazos Processuais
- Procedimentos (Ordinário, Sumaríssimo e Sumário)
- Pressupostos Recursais
- Audiência Trabalhista
- Provas
- Intimação da Sentença
- Remessa Necessária
- Juros e Correção Monetária
- Execução Contra a Fazenda Pública
- Satisfação do Crédito Judicial Contra a Fazenda Pública
Dissídio Coletivo8 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Pressupostos de cabimento
- Procedimento
- Sentença Normativa
- Extensão do dissídio coletivo
- Revisão
- Dissídios coletivos e Fazenda Pública
- Lista de questões
Ação de Cumprimento1 vídeo · 1 PDF▼
- Ação de Cumprimento
- Lista de questões
Ação Civil Pública e Coletiva1 vídeo · 1 PDF▼
- Introdução
- Legitimidade
- Competência
- Prescrição
- Litispendência e coisa julgada
Sobre o concurso AGU - Advocacia Geral da União
O que é AGU - Advocacia Geral da União (AGU)
A Advocacia-Geral da União (AGU) é uma instituição essencial à Justiça, prevista no artigo 131 da Constituição Federal, que atua como advogada do Estado brasileiro. Sua missão principal é representar a União judicial e extrajudicialmente, além de prestar consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos do Poder Executivo Federal. A AGU defende os interesses da União em diversas frentes, garantindo a legalidade dos atos administrativos e a proteção do patrimônio público, não estando vinculada a nenhum dos três Poderes que representa.
Cargos do AGU
A AGU é composta por diversas carreiras, principalmente jurídicas, que exigem formação em Direito, registro na OAB e prática forense. Há também cargos de apoio administrativo.
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