Conteúdo Programático
Os Cursos Regulares por Disciplina para a Procuradoria Estadual foram desenvolvidos com foco específico na preparação exigida nos concursos da área.
O conteúdo contempla todas as etapas do certame e pode ser utilizado por candidatos em diferentes estágios de preparação, pois as disciplinas são trabalhadas do nível introdutório ao avançado, com progressiva densidade doutrinária, legislativa e jurisprudencial.
Confira o conteúdo dos cursos:
- Videoaulas: Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
- Livro Digital Interativo: Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um único ambiente. Com o LDI, você terá: Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais. Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
- Resumos e PDFs Simplificados: por matéria
- Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
Apresentação do Curso1 PDF▼
- Direito do consumidor para PGEs
- Conteúdo Programático
Introdução ao Direito do Consumidor19 vídeos · 1 PDF▼
- Aspectos Constitucionais
- Âmbito de Aplicação: Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço.
- Jurisprudência do STJ e STF Sobre o âmbito de Aplicação
- Listas de Questões - Procuradorias
Política Nacional, Direitos Básicos do Consumidor e Qualidade de Produtos e Serviços9 vídeos · 1 PDF▼
- Princípios do Direito do Consumidor
- Política Nacional das Relações de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e Reparação dos Danos
- Lista de Questões - Procuradoria
Responsabilidade Civil dos Fornecedores9 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Responsabilidade pelo Fato do Produto
- Responsabilidade pelo fato do serviço
- Responsabilidade pelo Vício do Produto
- Responsabilidade pelo Vício do Serviço
- Disposições Finais
- Listas de Questões - Procuradorias
Decadência e Prescrição2 vídeos · 1 PDF▼
- Decadência
- Prescrição
- Lista de Questões - Procuradoria
Desconsideração da Personalidade Jurídica2 vídeos · 1 PDF▼
- Desconsideração da Personalidade Jurídica (art. 28)
- Lista de Questões - Procuradoria
Das Práticas Comerciais2 vídeos · 1 PDF▼
- Da Oferta
- Da Publicidade
- Lista de Questões - Procuradoria
Das Práticas Abusivas2 vídeos · 1 PDF▼
- Práticas Abusivas
- Lista de Questões - Procuradoria
Da Cobrança de Dívidas6 vídeos · 1 PDF▼
- Cobrança das Dívidas
- Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
- Cadastros de Órgãos Públicos
- Lista de Questões - Procuradoria
Da Proteção Contratual6 vídeos · 1 PDF▼
- Disposições Gerais
- Das Compras pela Internet
- Das Cláusulas Abusivas
- Dos Contratos de Adesão
- Lista de Questões - Procuradoria
Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento3 vídeos · 1 PDF▼
- Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento
- Lista de Questões - Procuradoria
Defesa do Consumidor em Juízo2 vídeos · 1 PDF▼
- Disposições Gerais
- Princípios do Processo Civil Coletivo
- Classificação dos Direitos Coletivos
- Dos Legitimados Ativos para a defesa dos direitos dos consumidores
- Da Tutela Específica nas Obrigações de Fazer ou Não Fazer
- Das Ações Coletivas
- Ônus da prova em Ações Coletivas
- Da Coisa Julgada
- Conciliação no Superendividamento
- Lista de Questões - Procuradoria
Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor1 vídeo · 1 PDF▼
- Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Artigo 105 e 106 do CDC)
- SNDC - Decreto 2.181/97
- Lista de Questões - Procuradoria
Da Convenção Coletiva em Consumo1 vídeo · 1 PDF▼
- Da Convenção Coletiva de Consumo
- Lista de Questões - Procuradoria
Considerações Finais1 vídeo · 1 PDF▼
- Considerações Finais
Sobre o concurso Regulares Interativos
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