Conteúdo Programático
Língua Portuguesa14 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia oficial. Acentuação gráfica.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação pronominal. Flexão nominal▼
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.▼
Aula 04Classes de palavras: verbos. Flexão verbal. Emprego dos tempos e modos verbais.▼
Aula 05Estrutura e formação de palavras▼
Aula 06Sintaxe: termos da oração, período simples e composto, coordenação e subordinação.▼
Aula 07Pontuação.▼
Aula 08Concordância nominal e verbal.▼
Aula 09Regência nominal e verbal. Crase.▼
Aula 10Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação textual: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais e elementos de coesão. Equivalência e transformação de estruturas.▼
Aula 11Significação contextual de palavras e expressões.▼
Aula 12Leitura, compreensão e interpretação de textos.▼
Aula 13 - Somente em PDFAula extra▼
Noções de Direito Administrativo12 AULAS▼
Aula 00Apresentação do curso. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.▼
Aula 01Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.▼
Aula 02Poderes administrativos: poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e poder de polícia.▼
Aula 03Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação.▼
Aula 04Atos administrativos: espécies, anulação, revogação e convalidação.▼
Aula 05Organização administrativa. Administração Pública direta e indireta.▼
Aula 06Agentes administrativos. Agentes públicos: cargo, emprego e função pública; provimento, investidura, posse, exercício, direitos, deveres e responsabilidades.▼
Aula 07Processo administrativo disciplinar: noções gerais. (Lei n.º 9.784/99).▼
Aula 08Responsabilidade civil do Estado.▼
Aula 09Controle da Administração Pública.▼
Aula 10Improbidade administrativa: noções gerais (Lei nº 8.429, de 1992).▼
Aula 11Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.▼
Noções de Direito Constitucional12 AULAS▼
Aula 00Aplicabilidade das Normas Constitucionais.▼
Aula 01Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 03Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.▼
Aula 04Direitos sociais.▼
Aula 05Nacionalidade.▼
Aula 06Direitos políticos.▼
Aula 07Organização do Estado. Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil.▼
Aula 08Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos, princípios constitucionais e regras aplicáveis.▼
Aula 09Segurança Pública: art. 144 da Constituição Federal, especialmente o § 8º, relativo às Guardas Municipais.▼
Aula 10Política urbana.▼
Aula 11Meio ambiente. Família, criança, adolescente, jovem e idoso.▼
Noções de Direitos Humanos8 AULAS▼
Aula demoDireitos Humanos: conceito, fundamentos▼
Aula 01características, dimensões/gerações▼
Aula 02proteção nacional e internacional.▼
Aula 03Declaração Universal dos Direitos Humanos. Dignidade da pessoa humana, igualdade, liberdade, cidadania e não discriminação.▼
Aula 04 - Somente em PDFDireitos humanos e atuação dos agentes de segurança pública. Uso legal, necessário, proporcional e progressivo da força.▼
Aula 05Povos e comunidades tradicionais: conceito, direitos, identidade, território, cultura, proteção e respeito às formas próprias de organização social. Decreto no 6.040/2007. Povos indígenas: direitos constitucionais, organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam; arts. 231 e 232 da Constituição Federal; Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho — OIT, consolidada pelo Decreto no 10.088/2019; Lei no 14.701/2023, no que couber.▼
Aula 06Proteção de grupos vulnerabilizados. Direitos das mulheres. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei no 11.340/2006; Lei Maria da Penha.▼
Aula 07Racismo, discriminação racial e injúria racial. Lei no 7.716/1989 e alterações. Lei no 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial.▼
Noções de Direito Penal9 AULAS▼
Aula 00Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.▼
Aula 01Teoria do Delito (parte I)▼
Aula 02Teoria do Delito (parte II).▼
Aula 03Concurso de pessoas.▼
Aula 04Crimes contra a pessoa▼
Aula 05Crimes contra o patrimônio▼
Aula 06Crimes contra a dignidade sexual▼
Aula 07Crimes contra a fé pública▼
Aula 08Crimes contra a Administração Pública: Resistência, desobediência, desacato, corrupção ativa, corrupção passiva, prevaricação, concussão e peculato.▼
Noções de Direito Processual Penal7 AULAS▼
Aula 00Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.▼
Aula 01Inquérito Policial.▼
Aula 02Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.▼
Aula 03Provas (parte I): Teoria geral.▼
Aula 04Provas (parte II): Exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias. Busca apreensão.▼
Aula 05Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.▼
Aula 06Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.▼
Legislação Extravagante25 AULAS▼
Aula demoIntrodução ao Código Nacional de Trânsito▼
Aula 01 - Prof. Hugo GarotinhoSistema Nacional de Trânsito▼
Aula 02 - Prof. Hugo GarotinhoNormas Gerais de Circulação e Conduta▼
Aula 03 - Prof. Hugo GarotinhoCondução de Veículos por Motoristas Profissionais, Pedestres e Condutores de Veículos▼
Aula 04 - Prof. Hugo GarotinhoDos Veículos: Identificação de Veículos Internacionais▼
Aula 05 - Prof. Hugo GarotinhoRegistro de Veículos▼
Aula 06 - Prof. Hugo GarotinhoHabilitação▼
Aula 07 - Prof. Hugo GarotinhoPenalidades e Medidas Administrativas▼
Aula 08 - Prof. Hugo GarotinhoInfrações de Trânsito▼
Aula 09 - Prof. Hugo GarotinhoCrime de Trânsito▼
Aula 10 - Prof. Hugo GarotinhoDisposições Finais e Transitórias▼
Aula 11 - Prof. Ricardo TorquesEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte I.▼
Aula 12 - Prof. Ricardo TorquesEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte II.▼
Aula 13 - Prof. Ricardo TorquesEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte III.▼
Aula 14 - Prof. Ricardo TorquesLei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial▼
Aula 15 - Prof. Hugo Garotinho (Bônus)Código de Trânsito: Resolução de Questões▼
Aula 16 - Equipe LegislaçãoLei nº 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais▼
Aula 17 - Equipe LegislaçãoLei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social▼
Aula 18 - Equipe LegislaçãoLei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas▼
Aula 19 - Equipe LegislaçãoLei nº 7.716/1989 – Crimes Resultantes de Discriminação ou Preconceito de Raça, Cor, Etnia, Religião ou Procedência Nacional▼
Aula 20 - Equipe LegislaçãoLei nº 9.605/1998 – Crimes contra o Meio Ambiente▼
Aula 21 - Equipe LegislaçãoLei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento▼
Aula 22 - Equipe LegislaçãoLei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha▼
Aula 23 - Equipe LegislaçãoLei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade▼
Aula 24 - Equipe LegislaçãoLei nº 9.455/1997 – Lei de Tortura▼
Legislação Municipal de Aracaju/SE6 AULAS▼
Aula 00 - Equipe Constitucional (Somente em PDF)Lei Orgânica do Município de Aracaju/SE: organização do Município, competências municipais, Administração Pública, bens, serviços e instalações públicas, segurança, defesa civil e dispositivos aplicáveis à Guarda Municipal/Polícia Municipal de Aracaju▼
Aula 01 - Equipe Legislação (Somente em PDF)Lei Municipal nº 1.659/1990 — criação da Guarda Municipal de Aracaju — GMA, competências e disposições pertinentes à atuação da corporação, no que estiver vigente + Lei Complementar nº 224/2026 — alteração da nomenclatura da Guarda Municipal de Aracaju para Polícia Municipal de Aracaju, sem alteração das competências e da estrutura funcional da corporação▼
Aula 02 - Equipe Legislação (Somente em PDF)Lei Complementar nº 194/2023 — estrutura administrativa e operacional da Guarda Municipal/Polícia Municipal de Aracaju, Plano de Carreira, atribuições, competências, hierarquia, organização, ingresso, regime funcional e disposições correlatas▼
Aula 03 - Equipe Legislação (Somente em PDF)Lei 6.260/2026 SSM/AJU▼
Aula 04 - Equipe Legislação (Somente em PDF)Lei Complementar nº 153/2016 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju, no que couber: provimento, posse, exercício, estágio probatório, direitos, deveres, responsabilidades, regime disciplinar e processo administrativo disciplinar - PARTE I▼
Aula 05 - Equipe Legislação (Somente em PDF)Lei Complementar nº 153/2016 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju, no que couber: provimento, posse, exercício, estágio probatório, direitos, deveres, responsabilidades, regime disciplinar e processo administrativo disciplinar - PARTE II▼
Sobre o concurso Prefeitura de Maracanaú - CE
O que é Prefeitura de Maracanaú (CE)
A Prefeitura de Maracanaú (CE) é o órgão máximo da administração municipal, responsável por gerir os serviços públicos e o desenvolvimento da cidade de Maracanaú, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará. Com uma população de 234.509 habitantes, conforme o Censo de 2022, o município se destaca por sua relevância econômica e social na região. A missão da prefeitura é promover o bem-estar dos cidadãos, otimizar a gestão municipal e integrar políticas públicas em áreas essenciais como educação, saúde, infraestrutura, cultura, meio ambiente e assistência social, visando à melhoria contínua da qualidade de vida dos maracanauenses.
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