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Pós-Edital

DPE RJ Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Técnico Médio de Defensoria Pública

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 89 dias · 30/08/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
34
Aulas
5
Módulos
178
Horas
Prova
30/08/2026
89 dias

Conteúdo Programático

5 módulos · 34 aulas · 178h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

A fim de preparar os candidatos para o concurso público da DPE RJ - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o curso Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.

Mais Detalhes:

  • Curso baseado no Edital nº 01/2018 (com adaptações).
  • Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  • Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Assistência jurídica integral e gratuita. Aspectos processuais. Remessa necessária.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do curso as devidas modificações.

Conteúdo Programático
Língua Portuguesa3 Aulas · 148 vídeos
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Aula 1Semântica. Sentido e emprego dos vocábulos. Campos semânticos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia. Reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais.Mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Processos de formação de palavras. Sintaxe. Frase, oração e período. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Concordância nominal e verbal. Transitividade e regência de nomes e verbos. Padrões gerais de colocação pronominal no português.Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Reescrita de frases. Substituição. Deslocamento. Paralelismo. Ortografia. Acentuação gráfica.▼
  1. Substantivo
  2. Substantivo II
  3. Substantivo III
  4. Adjetivo
  5. Adjetivo II
  6. Adjetivo III
  7. Artigo
  8. Artigo II
  9. Artigo III
  10. Numeral
  11. Resolução de Questões - Substantivo
  12. Resolução de Questões - Substantivo II
  13. Resolução de Questões - Substantivo III
  14. Pronome
  15. Pronome II
  16. Pronome III
  17. Pronome IV
  18. Pronome V
  19. Pronome VI
  20. Pronome VII
  21. Pronome VIII
  22. Pronome IX
  23. Pronome X
  24. Resolução de Questões Classes Gramaticais - Pronomes I
  25. Resolução de Questões Classes Gramaticais - Pronomes II
  26. Resolução de Questões Classes Gramaticais - Pronomes III
  27. Classes Gramaticais Verbo I
  28. Classes Gramaticais Verbo II
  29. Classes Gramaticais Verbo III
  30. Classes Gramaticais Verbo IV
  31. Classes Gramaticais Verbo V
  32. Classes Gramaticais Verbo VI
  33. Classes Gramaticais Verbo VII
  34. Classes Gramaticais Verbo VIII
  35. Classes Gramaticais Verbo IX
  36. Classes Gramaticais Verbo X
  37. Classes Gramaticais Verbo XI
  38. Classes Gramaticais Verbo XII
  39. Resolução de Questões: Verbos
  40. Resolução de Questões: Verbos II
  41. Resolução de Questões: Verbos III
  42. Classes Gramaticais - Advérbio
  43. Classes Gramaticais - Preposição
  44. Classes Gramaticais - Interjeição
  45. Classes Gramaticais - Conjunção
  46. Conjunções Coordenativas
  47. Conjunções Coordenativas II
  48. Conjunções Subordinativas
  49. Conjunções Subordinativas
  50. Conjunções Subordinativas
  51. Resolução de Questões - Advérbio - Preposição - Interjeição - Conjunção
  52. Resolução de Questões - Advérbio - Preposição - Interjeição - Conjunção II
  53. Resolução de Questões - Advérbio - Preposição - Interjeição - Conjunção III
  54. Termos da Oração
  55. Classificação de Sujeito
  56. Classificação de Sujeito II
  57. Classificação dos Predicados
  58. Classificação dos Predicados
  59. Termos da Oração - Predicado I
  60. Termos da Oração - Predicado II
  61. Termos da Oração - Predicativo
  62. Termos da Oração - Adjunto Adverbial e Agente da Passiva
  63. Termos da Oração - Adjunto Adnominal e Complemento Nominal
  64. Termos da Oração - Adjunto Adnominal e Complemento Nominal II
  65. Termos da Oração - Adjunto Adnominal e Predicativo
  66. Termos da Oração - Aposto e Vocativo
  67. Colocação Pronominal
  68. Colocação Pronominal II
  69. Resolução de Questões
  70. Resolução de Questões II
  71. Resolução de Questões III
  72. Orações Coordenadas
  73. Orações Coordenadas II
  74. Orações Subordinadas Substantivas
  75. Orações Subordinadas Substantivas II
  76. Orações Subordinadas Substantivas III
  77. Orações Subordinadas Adjetivas
  78. Orações Subordinadas Adverbiais
  79. Orações Subordinadas Adverbiais II
  80. Período Composto - Orações Reduzidas
  81. Período Composto - Orações Reduzidas II
  82. Período Composto - Resolução de Questões
  83. Período Composto - Resolução de Questões II
  84. Período Composto - Resolução de Questões III
  85. Concordância Verbal I
  86. Concordância Verbal II
  87. Concordância Verbal III
  88. Concordância Verbal IV
  89. Concordância Verbal V
  90. Concordância Nominal
  91. Concordância Nominal II
  92. Resolução de Questões - Concordância Verbal e Nominal
  93. Resolução de Questões - Concordância Verbal e Nominal II
  94. Resolução de Questões - Concordância Verbal e Nominal III
  95. Regência Verbal
  96. Regência Verbal II
  97. Regência Verbal III
  98. Regência Nominal
  99. Crase
  100. Crase II
  101. Crase III
  102. Regência e Crase - Resolução de Exercícios I
  103. Regência e Crase - Resolução de Exercícios II
  104. Funções do QUE
  105. Função do SE
  106. Resolução de Questões
  107. Pontuação
  108. Pontuação II
  109. Pontuação III
  110. Pontuação IV
  111. Pontuação V
  112. Pontuação - Resolução de Questões
  113. Acentuação Gráfica
  114. Acentuação Gráfica II
  115. Acentuação Gráfica III
  116. Ortografia
  117. Resolução de Exercícios - Acentuação Gráfica
  118. Semântica
  119. Semântica II
  120. Resolução de Questões - Semântica
  121. Estrutura e Formação de Palavras
  122. Estrutura e Formação de Palavras II
  123. Estrutura e Formação de Palavras - Questões
Aula 2Elementos de construção do texto e seu sentido. Gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo). Interpretação e organização interna. Mecanismos de coesão textual. Variação linguística. Norma culta. Observação. Os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o ponto de vista de sua participação na estruturação significativa dos textos.▼
  1. Introdução ao Curso de Texto
  2. Compreensão e Interpretação
  3. Compreensão e Interpretação II
  4. Tipos e Gêneros Textuais
  5. Tipos e Gêneros Textuais II
  6. Tipos e Gêneros Textuais III
  7. Processos de Coesão Textual
  8. Processos de Coesão Textual - Preposições
  9. Processos de Coesão Textual - Conjunções
  10. Processos de Coesão Textual - Pronomes Demonstrativos
  11. Processos de Coesão Textual - Pronomes Relativos
  12. Reescrituras de Textos
  13. Significação dos Vocábulos
  14. Funções de Linguagem
  15. Figuras de Linguagem
  16. Exercícios
  17. Exercícios - Bloco da Saudade
Aula 3Redação Oficial.▼
  1. Princípios da Redação Oficial
  2. Princípios da Redação Oficial II
  3. Emprego do Vocativo e do Pronome de Tratamento
  4. emprego do Vocativo e do Pronome de Tratamento II
  5. Uso dos Fechos
  6. Padrão Ofício
  7. E.M., Mensagem, E - mail
  8. Outros Atos Oficiais
Legislação Institucional2 Aulas · 8 vídeos
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Aula 1Processo administrativo disciplinar. Sindicância e inquérito.▼
  1. Processo Administrativo Disciplinar
  2. Processo Administrativo Disciplinar II
  3. Processo Administrativo Disciplinar III
  4. Processo Administrativo Disciplinar IV
  5. Processo Administrativo Disciplinar V
Aula 2Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública.▼
  1. Lei Complementar nº 80/94 - Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública
  2. Lei Complementar nº 80/94 - Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública II
  3. Lei Complementar nº 80/94 - Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública III
Noções de Direito Constitucional4 Aulas · 45 vídeos
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Aula 1Direitos, garantias e deveres fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Garantias constitucionais individuais e coletivas. Ações constitucionais.▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
  17. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
  18. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
  19. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
  20. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
  21. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
  22. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
Aula 2Da organização do Estado. União. Estados. Distrito Federal. Municípios.▼
  1. Organização Político - Administrativa - Introdução
  2. Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
  3. Organização Político - Administrativa - União
  4. Organização Político - Administrativa - Estados
  5. Organização Político - Administrativa - Municípios
  6. Organização Político - Administrativa - Municípios II
  7. Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
  8. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
  9. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
  10. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
  11. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
  12. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
Aula 3Poder Judiciário. Disposições gerais.▼
  1. Poder Judiciário - Introdução
  2. Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
  3. Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
  4. Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
  5. Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
  6. Poder Judiciário - Precatórios
Aula 4Das funções essenciais à Justiça. Do Ministério Público. Da Advocacia Pública da União, dos Estados e dos Municípios. Da Advocacia. Da Defensoria Pública.▼
  1. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
  2. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
  3. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
  4. Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública e Privada
  5. Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Noções de Direito Administrativo7 Aulas · 93 vídeos
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Aula 1Princípios de Direito Administrativo. Da Administração Pública. Direta e indireta.▼
  1. Estado, Governo e Administração Pública
  2. Regime Jurídico Administrativo
  3. Princípios do Direito Administrativo
  4. Princípios do Direito Administrativo II
  5. Princípios do Direito Administrativo III
  6. Organização Administrativa
  7. Organização Administrativa II
  8. Organização Administrativa III
  9. Organização Administrativa IV
  10. Organização Administrativa V
  11. Organização Administrativa VI
  12. Terceiro Setor
  13. Terceiro Setor II
  14. Organização Administrativa e Terceiro Setor - Aula Resumo
Aula 2Atos administrativos. Poderes Administrativos.▼
  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos II
  3. Poderes Administrativos III
  4. Poderes Administrativo IV
  5. Poderes Administrativos - Aula Resumo
  6. Atos Administrativos
  7. Atos Administrativos II
  8. Atos Administrativos III
  9. Atos Administrativos IV
  10. Atos Administrativos V
  11. Atos Administrativos - Aula Resumo
Aula 3Contratos administrativos. Licitação.▼
  1. Lei nº 14.133/2021 - Licitações
  2. Lei nº 14.133/2021 - Licitações II
  3. Lei nº 14.133/2021 - Licitações III
  4. Lei nº 14.133/2021 - Licitações IV
  5. Lei nº 14.133/2021 - Licitações V
  6. Lei nº 14.133/2021 - Licitações VI
  7. Lei nº 14.133/2021 - Licitações VII
  8. Lei nº 14.133/2021 - Licitações VIII
  9. Lei nº 14.133/2021 - Licitações IX
  10. Lei nº 14.133/2021 - Licitações X
  11. Lei nº 14.133/2021 - Licitações XI
  12. Lei nº 14.133/2021 - Licitações XII
  13. Lei nº 14.133/2021 - Licitações XIII
  14. Lei nº 14.133/2021 - Licitações XIV
  15. Lei nº 14.133/2021 - Licitações XV
  16. Lei nº 14.133/2021 - Licitações XVI
  17. Contratos Administrativos
  18. Contratos Administrativos II
  19. Contratos Administrativos III
  20. Contratos Administrativos - Aula - resumo
  21. Contratos Administrativos - Aula - resumo II
Aula 4Processo Administrativo.▼
  1. Processo Administrativo
  2. Processo Administrativo II
  3. Lei 9.784/1999
  4. Lei 9.784/1999 II
  5. Lei 9.784/1999 III
  6. Lei 9.784/1999 IV
  7. Processo Administrativo – Aula Resumo
Aula 5Agentes Públicos. Classificação. Regimes jurídicos. Organização funcional. Regime constitucional (concurso público, acessibilidade, acumulação de cargos e funções, estabilidade, regime previdenciário, disponibilidade, mandato eletivo, sistema constitucional de remuneração, associação sindical e direito de greve).▼
  1. Agentes Públicos
  2. Agentes Públicos II
Aula 6Responsabilidade civil do Estado. Controle da Administração Pública. Improbidade Administrativa.▼
  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Civil do Estado II
  3. Responsabilidade Civil do Estado III
  4. Responsabilidade Civil do Estado - Aula Resumo
  5. Controle da Administração Pública
  6. Controle da Administração Pública II
  7. Controle da Administração Pública III
  8. Controle da Administração Pública IV
  9. Controle da Administração Pública - Aula resumo
  10. Improbidade Administrativa I
  11. Improbidade Administrativa II
  12. Improbidade Administrativa III
  13. Improbidade Administrativa IV
  14. Improbidade Administrativa V
  15. Improbidade Administrativa VI
  16. Improbidade Administrativa
Aula 7Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979. Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.▼
  1. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro)
  2. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) II
  3. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) III
  4. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) IV
  5. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) V
  6. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XX
  7. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) VI
  8. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) VII
  9. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) VIII
  10. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) IX
  11. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) X
  12. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XI
  13. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XII
  14. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XIII
  15. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XIV
  16. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XV
  17. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XVI
  18. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XVII
  19. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XVIII
  20. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) XIX
  21. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) - Exercícios
  22. Decreto - Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) - Exercícios II
Noções de Teoria Geral do Processo18 Aulas · 65 vídeos
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Aula 1Das normas fundamentais do processo e da aplicação das normas processuais. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo.▼
  1. Direito Processual Civil Contemporâneo e Normas Fundamentais do Processo Civil
  2. Normas Fundamentais do Processo Civil II
  3. Normas Fundamentais do Processo Civil III
  4. Aplicação das Normas Processuais
Aula 2Jurisdição.▼
  1. Jurisdição
  2. Jurisdição II
Aula 3Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção.▼
  1. Competência
  2. Competência II
  3. Competência III
  4. Competência IV
  5. Competência V
  6. Conflito de Competência
Aula 4Dos sujeitos do processo. Das partes e dos procuradores. Da capacidade processual. Deveres das partes e dos procuradores.▼
  1. Sujeitos do Processo e Deveres das Partes e Procuradores
  2. Sujeitos do Processo e Deveres das Partes e Procuradores II
  3. Procuradores
Aula 5Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas.▼
  1. Despesas Processuais
  2. Despesas Processuais II
  3. Honorários Advocatícios
Aula 6Da gratuidade de justiça.▼
  1. Gratuidade da Justiça
  2. Gratuidade da Justiça II
Aula 7Ação. Conceito e natureza. Condições para o exercício da ação. Elementos da ação. Cumulação da ação.▼
  1. Ação
  2. Ação II
  3. Ação III
Aula 8Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais.▼
  1. Pressupostos Processuais
  2. Pressupostos Processuais II
  3. Pressupostos Processuais III
Aula 9Da Defensoria Pública no processo civil e no processo penal.▼
  1. Defensoria Pública
Aula 10Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Prazos processuais.▼
  1. Atos Processuais - Tempo, Forma, Lugar e Prazos
  2. Atos Processuais - Tempo, Forma, Lugar e Prazos II
  3. Atos Processuais - Tempo, Forma, Lugar e Prazos III
Aula 11Preclusões.▼
  1. Preclusão
Aula 12Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos.▼
  1. Comunicação dos Atos Processuais
  2. Comunicação dos Atos Processuais II
  3. Comunicação dos Atos Processuais III
Aula 13Partes e terceiros no processo. Conceitos.▼
  1. Litisconsórcio
  2. Litisconsórcio II
  3. Intervenção de Terceiros
  4. Intervenção de Terceiros II
  5. Intervenção de Terceiros III
  6. Intervenção de Terceiros IV
  7. Intervenção de Terceiros V
  8. Intervenção de Terceiros VI
Aula 14Da formação, da suspensão e da extinção do processo.▼
  1. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  2. Formação, Suspensão e Extinção do Processo II
  3. Formação, Suspensão e Extinção do Processo III
Aula 15Provas. Disposições gerais. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção.▼
  1. Provas
  2. Provas II
  3. Provas III
  4. Provas IV
  5. Produção Antecipada de Provas
Aula 16Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças.▼
  1. Sentença
  2. Sentença II
Aula 17Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos.▼
  1. Coisa Julgada
Aula 18Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos recursos.▼
  1. Recursos
  2. Recursos II
  3. Recursos III
  4. Recursos IV
  5. Recursos V
  6. Recursos VI
  7. Recursos VII
  8. Recursos VIII
  9. Recursos IX
  10. Recursos X
  11. Recursos XI
  12. Mensagem Final

Sobre o concurso DPE - RJ

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é DPE - RJ (DPE-RJ)

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos que comprovem insuficiência de recursos. Sua missão primordial é garantir o acesso à justiça, a defesa dos direitos humanos e a promoção da cidadania, atuando em diversas áreas do direito para assegurar que todos, independentemente de sua condição socioeconômica, tenham seus direitos protegidos e possam buscar reparação ou defesa perante o sistema judicial. A DPE-RJ desempenha um papel fundamental na redução das desigualdades sociais e na efetivação do Estado Democrático de Direito no território fluminense.

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