CESAMA Companhia Saneamento Municipal de Juiz de Fora Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora - MG - Analista de Saneamento - Contador (Pós-Edital)

Não serão ministrados em videoaulas: Em Noções de Legislação: 3. Lei Federal nº 9.984/2000, e suas alterações; 4. Lei Federal nº 14.026/2020, e suas alterações. Em Conhecimentos Específicos: 1.24 Consolidação de demonstrações contábeis; 2. Contabilidade Tributária: 2.1 Código Tributário Nacional (CTN); 2.2 Conceitos, natureza e princípios do direito tributário; 2.3 Fontes do direito tributário; 2.4 Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária; 2.5 Princípios constitucionais tributários; 2.6 Limitações constitucionais ao poder de tributar; 2.7 Garantias constitucionais do contribuinte; 2.8 Obrigação tributária, abrangendo hipótese de incidência e sujeitos ativo e passivo; 2.9 Responsabilidade tributária; 2.10 Lançamento tributário, com conceito, natureza jurídica, modalidades e revisão; 2.11 Tributos: conceito, natureza jurídica, classificação e espécies, como impostos, taxas, contribuições e empréstimo compulsório; 2.12 Garantias e privilégios do crédito tributário; 2.13 Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo; 2.14 Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; 2.15 Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária); 2.16 Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025. Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária; 2.17 Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021 (dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb); 2.18 Sistema Público de Escrituração Digital (Sped); 2.19 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial); 2.20 Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb); 2.21 Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). 3. Contabilidade de Custos: 3.1 Conceitos e terminologias; 3.2 Classificações de custos: direto, indireto, fixo e variável; 3.3 Métodos de Custeio: custeio por absorção, custeio variável e custeio baseado em atividades (ABC) e custo padrão; 3.4 Critérios de avaliação de estoque, como preço médio, PEPS e UEPS; 3.5 Margens de contribuição e Margem de segurança; 3.6 Alavancagem operacional e financeira; 3.7 Relações custo/volume/lucro; 3.8 Ponto de equilíbrio: contábil, econômico e financeiro. 4.2. NBC PP - do perito contábil; 4.4. NBC TR - de revisão de informação contábil histórica; 4.7. NBC TP - de perícia;

Não serão ministrados em PDFs: Em Noções de Legislação: 1. Lei Federal nº 11.445/2007, e suas alterações; 3. Lei Federal nº 9.984/2000, e suas alterações; 4. Lei Federal nº 14.026/2020, e suas alterações; 5. Lei Federal Nº 13.303/2016. Em Conhecimentos Específicos: 2. Contabilidade Tributária: 2.1 Código Tributário Nacional (CTN); 2.2 Conceitos, natureza e princípios do direito tributário; 2.3 Fontes do direito tributário; 2.4 Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária; 2.5 Princípios constitucionais tributários; 2.6 Limitações constitucionais ao poder de tributar; 2.7 Garantias constitucionais do contribuinte; 2.8 Obrigação tributária, abrangendo hipótese de incidência e sujeitos ativo e passivo; 2.9 Responsabilidade tributária; 2.10 Lançamento tributário, com conceito, natureza jurídica, modalidades e revisão; 2.11 Tributos: conceito, natureza jurídica, classificação e espécies, como impostos, taxas, contribuições e empréstimo compulsório; 2.12 Garantias e privilégios do crédito tributário; 2.13 Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo; 2.14 Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; 2.15 Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária); 2.16 Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025. Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária; 2.17 Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021 (dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb); 2.18 Sistema Público de Escrituração Digital (Sped); 2.19 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial); 2.20 Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb); 2.21 Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). 3. Contabilidade de Custos: 3.1 Conceitos e terminologias; 3.2 Classificações de custos: direto, indireto, fixo e variável; 3.3 Métodos de Custeio: custeio por absorção, custeio variável e custeio baseado em atividades (ABC) e custo padrão; 3.4 Critérios de avaliação de estoque, como preço médio, PEPS e UEPS; 3.5 Margens de contribuição e Margem de segurança; 3.6 Alavancagem operacional e financeira; 3.7 Relações custo/volume/lucro; 3.8 Ponto de equilíbrio: contábil, econômico e financeiro. 4. Auditoria: 4.1. NBC PA - do auditor independente; 4.2. NBC PP - do perito contábil; 4.3. NBC TA - de auditoria independente de informação contábil histórica; 4.4. NBC TR - de revisão de informação contábil histórica; 4.5. NBC TO - de asseguração de informação não histórica; 4.6. NBC TI- de auditoria interna; 4.7. NBC TP - de perícia; 4.8 Auditoria Governamental. 5.14. Lei de responsabilidade fiscal; 5.16 Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios);

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