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Pós-Edital

PP RS Polícia Penal do Rio Grande do Sul

Videoaulas e PDF Edital 2026 AlfaCon (AL)
Inscrições encerradas Prova realizada em 09/08/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
642
Aulas
5
Módulos
73
Encontros
Prova
09/08/2026
Realizada

Conteúdo Programático

5 módulos · 642 aulas · 73 encontros
Os encontros e as aulas indicados são os disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Sobre este curso

Concurso PP RS – Polícia Penal do Rio Grande do Sul O novo edital da Polícia Penal do Rio Grande do Sul já foi publicado e agora existe apenas um grupo de candidatos que realmente terá vantagem: quem começar a estudar AGORA. A carreira na PPRS é uma das mais valorizadas da área da segurança pública no Sul do país! Quem adia a preparação começa a correr atrás depois.

1 - Edital Verticalizado1 DISCIPLINA▼
Edital Verticalizado▼
Conhecimentos Básicos157 AULAS▼
12 Encontros61 AulasLíngua Portuguesa▼
I Encontro14 aulasMorfologia▼
  1. Morfologia Estrutura das Palavras e Formação das Palavras
  2. Morfologia Substantivo
  3. Morfologia Artigo e Interjeição
  4. Morfologia Adjetivo e Numeral
  5. Morfologia Pronomes
  6. Morfologia Pronome Pessoal e Pronome Relativo
  7. Morfologia Verbo (Classificação, Formas Nominais, Locução Verbal)
  8. Morfologia Verbo (Emprego de Tempos e Modos)
  9. Morfologia Verbo (Vozes Verbais )
  10. Morfologia Preposição
  11. Morfologia Conjunção
  12. Morfologia Advérbio
  13. Morfologia Palavra Que
  14. Morfologia Palavra Se
II Encontro9 aulasSintaxe da Oração▼
  1. Sintaxe da Oração Frase, Oração e Período
  2. Sintaxe da Oração Termos Essenciais da Oração (Sujeito)
  3. Sintaxe da Oração Termos Essenciais da Oração (Predicado)
  4. Sintaxe da Oração Termos Integrantes da Oração (Complemento Nominal)
  5. Sintaxe da Oração Termos Integrantes da Oração (Complemento Verbal)
  6. Sintaxe da Oração Termos Integrantes da Oração (Agente da Passiva)
  7. Sintaxe da Oração Termos Acessórios da Oração (Adjunto Adnominal)
  8. Sintaxe da Oração Termos Acessórios da Oração (Adjunto Adverbial)
  9. Sintaxe da Oração Termos Acessórios da Oração (Aposto e Vocativo)
III Encontro9 aulasSintaxe do Período▼
  1. Sintaxe do Período Período Composto por Coordenação
  2. Sintaxe do Período Orações Coordenadas Sindéticas
  3. Sintaxe do Período Período Composto por Subordinação
  4. Sintaxe do Período Orações Subordinadas Substantivas (Subjetiva, Predicativa)
  5. Sintaxe do Período Orações Subordinadas Adjetivas (Completiva Nominal, Objetiva Direta, Objetiva Indireta, Apositiva)
  6. Sintaxe do Período Orações Subordinadas Adverbiais
  7. Sintaxe do Período Função Sintática dos Pronomes Relativos
  8. Sintaxe do Período Orações Reduzidas
  9. Sintaxe do Período Período Misto (Coordenação e Subordinação)
IV Encontro4 aulasConcordância▼
  1. Concordância Concordância Nominal
  2. Concordância Concordância Verbal (Sujeito Simples)
  3. Concordância Concordância Verbal (Sujeito Composto)
  4. Concordância Concordância Verbal (Verbo Ser e Outros Casos)
V Encontro6 aulasRegência▼
  1. Regência Transitividade Verbal (Verbo Intransitivo)
  2. Regência Transitividade Verbal (Verbo Transitivo)
  3. Regência Transitividade Verbal (Verbo de Ligação)
  4. Regência Transitividade Verbal (Predicação Oscilante)
  5. Regência Regência Verbal
  6. Regência Regência Nominal
VI Encontro2 aulasColocação Pronominal▼
  1. Colocação Pronominal Próclise – Mesóclise - Ênclise
  2. Colocação Pronominal Colocação nas Locuções Verbais e Outros Casos
VII Encontro2 aulasEmprego de Crase▼
  1. Emprego de Crase Casos em Que Não Ocorre Crase - Casos em Que Ocorre Crase
  2. Emprego de Crase Casos em Que a Crase É Facultativa - Casos Especiais de Crase
VIII Encontro3 aulasPontuação▼
  1. Pontuação Emprego de Vírgula
  2. Pontuação Emprego de Ponto e Vírgula e Dois-Pontos
  3. Pontuação Emprego de Ponto Final, Ponto de Interrogação, Ponto de Exclamação, Reticências, Parênteses, Travessão, Aspas, Colchetes, Asterisco
IX Encontro4 aulasFonologia▼
  1. Fonologia Fonema - Encontros Vocálicos - Sílaba
  2. Fonologia Acentuação Gráfica
  3. Fonologia Ortografia e Novo Acordo
  4. Fonologia Uso dos Porquês
X Encontro2 aulasSemântica▼
  1. Semântica Tipos de Linguagem
  2. Semântica Polissemia – Denotação e Conotação - Sinônimos e Antônimos - Homônimos e Parônimos
XI Encontro3 aulasEstilística▼
  1. Estilística Figuras de Linguagem (Figuras de Palavras e de Pensamento)
  2. Estilística Figuras de Linguagem (Figuras de Construção e de Som)
  3. Estilística Funções da Linguagem e Vícios de Linguagem
XII Encontro3 aulasEstudo do Texto▼
  1. Estudo do Texto Interpretação e Compreensão
  2. Estudo do Texto Gêneros Textuais
  3. Estudo do Texto Coesão e Coerência
7 Encontros24 AulasRaciocínio Lógico▼
I Encontro3 aulasPsicotécnico▼
  1. Psicotécnico Sequências Lógicas
  2. Psicotécnico Verdades e Mentiras
  3. Psicotécnico Jogos, Calendários e Outros
II Encontro5 aulasProposição▼
  1. Proposição Conceitos e Negação
  2. Proposição Tipos e Conectivos
  3. Proposição Tabela Verdade - Valores das Proposições Compostas
  4. Proposição Equivalências Lógicas e Negações de Proposições Compostas
  5. Proposição Quantificadores Lógicos - Proposições Categóricas
III Encontro5 aulasArgumento▼
  1. Argumento Conceitos, Tipos e Classificação
  2. Argumento Método de Validação - Diagramas Lógicos
  3. Argumento Método de Validação - Premissas Verdadeiras
  4. Argumento Método de Validação - Conclusão Falsa
  5. Argumento Raciocínio Crítico
IV Encontro2 aulasTeoria dos Conjuntos▼
  1. Teoria dos Conjuntos Conceitos e Definições
  2. Teoria dos Conjuntos Operações (União, Intersecão, Diferença e Complementar)
V Encontro3 aulasAnálise Combinatória▼
  1. Análise Combinatória Definições, Fatorial e Pfc
  2. Análise Combinatória Arranjos, Combinações e Permutações
  3. Análise Combinatória Casos Especiais
VI Encontro2 aulasProbabilidade▼
  1. Probabilidade Conceitos e Cálculos
  2. Probabilidade Casos Especiais
VII Encontro4 aulasSequencias Numéricas▼
  1. Sequências Numéricas Conceitos, Leis de Formação e Curiosidades
  2. Sequências Numéricas Pa
  3. Sequências Numéricas Pg
  4. Sequencias Numéricas Sequência de Fibonacci e Outras Sequencias
9 Encontros72 AulasInformática▼
I Encontro1 aulaIntrodução À Informática▼
  1. Introdução À Informática o Que É a Matéria; Quais Grandes Grupos de Assuntos; Como Estudar a Matéria; Um Breve Histórico da Origem
II Encontro10 aulasWindows 10▼
  1. Windows 10 Requisitos, Versionamento, Novidades
  2. Windows 10 Interface do Windows 10 (Área de Trabalho)
  3. Windows 10 Acessórios
  4. Windows 10 Aplicativos
  5. Windows 10 Painel de Controle e Central de Configurações
  6. Windows 10 Central de Configurações
  7. Windows 10 Central de Configurações
  8. Windows 10 Explorador de Arquivos
  9. Windows 10 Explorador de Arquivos e Operação com Arquivos e Pastas
  10. Windows 10 Ferramentas Administrativas
III Encontro5 aulasMicrosoft 365 - Word▼
  1. Microsoft 365 - Word Tela de Abertura, Janela do Programa, Menu Arquivo, Formatos de Arquivo
  2. Microsoft 365 - Word Aba Página Inicial: Área de Transferência, Ferramentas de Formatação de Fonte
  3. Microsoft 365 - Word Aba Página Inicial: Ferramentas de Formatação de Parágrafo, Estilos e Bloco Edição
  4. Microsoft 365 - Word Aba Inserir, Aba Layout
  5. Microsoft 365 - Word Abas: Design, Referências, Correspondências, Revisão e Exibir
IV Encontro8 aulasMicrosoft 365 - Excel▼
  1. Microsoft 365 - Excel Formatos de Arquivos, Estrutura de Planilhas, Cálculos, Operadores Aritméticos
  2. Microsoft 365 - Excel Operador de Texto, Operadores de Referência, Operadores de Comparação
  3. Microsoft 365 - Excel Modos de Enderçamento, Endereço Relativo, Misto e Absoluto
  4. Microsoft 365 - Excel Aba Fórmulas - Funções: Soma, Cont.núm, Cont.valores, Cont.se, Contar.vazio, Somase
  5. Microsoft 365 - Excel Aba Fórmulas - Funções Média, Mediana, Mod, Máximo, Mínimo, Maior, Menor, Agora e Hoje
  6. Microsoft 365 - Excel Funções: Arred, Int, Truncar, Arredondar.para.cima, Arredondar.para.baixo, Raiz e Procv
  7. Microsoft 365 - Excel Formatação de Células: Alça de Preenchimento
  8. Microsoft 365 - Excel Gráficos e Ferramentas
V Encontro3 aulasMicrosoft 365 - Powerpoint▼
  1. Microsoft 365 - Powerpoint Formato de Arquivo e Aba Página Inicial
  2. Microsoft 365 - Powerpoint Abas: Inserir, Animações, Transições, Design
  3. Microsoft 365 - Powerpoint Abas Apresentação de Slides, Slide Mestre, Anotações Mestras, Folheto Mestre
VI Encontro29 aulasRedes▼
  1. Redes Caracterísitcas, Funcionalidades, Estrutura, Deepweb, Darkweb, Darknet
  2. Redes Topologias e Alcance (Pan,Lan, Man, Wan)
  3. Redes Dispositivos e Suas Funções
  4. Redes Pilhas de Protocolos (Tcp/Ipe Osi) e Suas Camadas
  5. Redes Camadas Física, Enlace e Rede
  6. Redes Camada de Transporte e Os Protocolos Tcp e Udp
  7. Redes Camada de Aplicação: Protocolos de Navegação e Acesso Remoto
  8. Redes Camada de Aplicação: Protocolos de Email
  9. Redes Correio Eletrônico: Formas Deacesso (Webmail e Clientesde Email), Campos de Email
  10. Redes Mozilla Thunderbird
  11. Redes Ms Outlook 2021
  12. Redes Navegação Web, Dados Denavegação, Chave de Sessão
  13. Redes Conceitos: Links, Url, Domínio, Endereço de Email
  14. Redes Iot
  15. Redes Google Chrome: Ferramentas,Opções, Configurações Eatalhos de Teclado
  16. Redes Mozilla Firefox: Ferramentas,Opções, Configurações Eatalhos de Teclado
  17. Redes Microsoft Edge
  18. Redes Motores de Busca Ecomandos Avançados Debusca
  19. Redes Cloud Computing, Cloudstorage, Iaas, Paas e Saas
  20. Redes Virtualização
  21. Redes Serviços da Web: Fóruns, Listade Discussão, Chat, Rss
  22. Redes Ferramentas de Produtividade
  23. Redes Endereçamento Ip, Máscaras, Redes e Subredes
  24. Redes Endereçamento Ip, Máscaras, Redes e Subredes
  25. Redes Convergência em Redes
  26. Redes Serviço Voip e Protocolos
  27. Redes Tecnologias de Comunicação (Telefonia, Rádio, Tv, Redes de Dados)
  28. Redes Largura de Banda, Capacidade de Canal, Multiplexação, Degradação de Sinal
  29. Redes Codificação de Sinal
VII Encontro2 aulasTipos de Ia▼
  1. Ia Tipos de Ia
  2. Ia Formas de Aprendizado
VIII Encontro13 aulasFerramentas de Inteligência Artificial Generativas▼
  1. Fundamentos de Inteligência Artificial Conceitos
  2. BlockChain Conceitos
  3. Machine Learning Conceitos
  4. Data Science Conceitos
  5. Trilha UC Play Conceitos
  6. IA Gerenerativa Conceitos
  7. ChatGPT Conceitos
  8. Metaverso e Robótica Conceitos
  9. Cloud Computing e IA Conceitos
  10. Noções de Transformação Digital Conceitos
  11. Noções sobre Inovação Conceitos
  12. O Manifesto Ágil, os conceitos e os valores da agilidade Conceitos
  13. Metodologias Ágeis Conceitos
IX Encontro1 aulaMicrosoft Office 365 Outlook 2016▼
  1. Microsoft Office 365 Outlook 2016
Conhecimentos Específicos568 AULAS▼
8 Encontros90 AulasDireito Constitucional▼
I Encontro45 aulasDireitos e Garantias Fundamentais▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Aplicabilidade das Normas Constitucionais: Plena, Contida e Limitada
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Caracteristicas dos Direitos e Garantias Fundamentais
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Geração/Dimensão dos Direitos e Garantias Fundamentais
  4. Direitos e Garantias Fundamentais Eficácia dos Direitos Fundamentais
  5. Direitos e Garantias Fundamentais Direito a Vida
  6. Direitos e Garantias Fundamentais Igualdade
  7. Direitos e Garantias Fundamentais Princípio da Legalidade e Vedação À Tortura
  8. Direitos e Garantias Fundamentais Liberdade de Manisfestação do Pensamento e Direito de Resposta
  9. Direitos e Garantias Fundamentais Liberdade Religiosa e Escusa de Consciência
  10. Direitos e Garantias Fundamentais Vedação a Censura e Direito a Intimidade e Vida Privada
  11. Direitos e Garantias Fundamentais Inviolabilidade Domiciliar e Sigilo das Comunicações
  12. Direitos e Garantias Fundamentais Liberdade de Ofício e Profissão, Informação e Locomoção
  13. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Reunião e Associação
  14. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Propriedade, Requisição Administrativa e Proteção da Pequena Propriedade
  15. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Propriedade, Herança Consumidor e Petição
  16. Direitos e Garantias Fundamentais Inafastabilidade de Jurisdição e Segurança Juridica
  17. Direitos e Garantias Fundamentais Principio do Juiz Natural e Tribunal do Júri
  18. Direitos e Garantias Fundamentais Legalidade Penal e Irretroatividade da Lei Penal
  19. Direitos e Garantias Fundamentais Praticas Discriminatórias e Principios da Instrancedencia de Pena
  20. Direitos e Garantias Fundamentais Individualização da Pena, Penas Proibidas e Direitos dos Presos
  21. Direitos e Garantias Fundamentais Extradição, Devido Processo Legal e Contraditório e Ampla Defesa
  22. Direitos e Garantias Fundamentais Inadmissão de Provas Ilicitas, Presunção de Inocencia e Identificação Criminal
  23. Direitos e Garantias Fundamentais Ação Penal Privada, Publicidade dos Atos Processuais e Direito de Liberdade
  24. Direitos e Garantias Fundamentais Direito no Ato da Prisão, Direito ao Silêncio e Identificação da Autoridade
  25. Direitos e Garantias Fundamentais Relaxamento da Prisão Ilegal, Liberdade Provisória e Prisão Civil por Dividas
  26. Direitos e Garantias Fundamentais Assitência Juridica, Erro Judiciário, Gratuidade aos Reconhecidamente Pobres, Razoavel Duração do Processo
  27. Direitos e Garantias Fundamentais Habeas Corpus
  28. Direitos e Garantias Fundamentais Habeas Data e Mandato de Segurança
  29. Direitos e Garantias Fundamentais Mandado de Injunção e Ação Popular
  30. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Sociais. Introdução
  31. Direitos e Garantias Fundamentais Principio da Reserva do Possivel e Vedação ao Retrocesso
  32. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Sociais
  33. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Sociais II
  34. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais I
  35. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais II
  36. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais III
  37. Direitos e Garantias Fundamentais Direito Coletivo dos Trabalhadores
  38. Direitos e Garantias Fundamentais Direito Coletivo dos Trabalhadores II
  39. Direitos e Garantias Fundamentais Direito Coletivo dos Trabalhadores III
  40. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Politicos
  41. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Politicos II
  42. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Politicos III
  43. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Politicos IV
  44. Direitos e Garantias Fundamentais Partidos Politicos
  45. Segurança Pública Noções Gerais
II Encontro4 aulasSegurança Pública▼
  1. Segurança Pública Polícia Federal
  2. Segurança Pública Prf, Pff e PC
  3. Segurança Pública PM, Cbm, PP e Subordinação das Polícias Estaduais
  4. Segurança Pública Guarda Municipal, Remuneração e Segurança Viária
III Encontro7 aulasPrincipios Fundamentais▼
  1. Principios Fundamentais Introdução
  2. Principios Fundamentais Principio Federativo
  3. Principios Fundamentais Princípio Democratico e Republicano
  4. Principios Fundamentais Sistemas de Governo
  5. Principios Fundamentais Tripartição dos Poderes
  6. Principios Fundamentais Fundamentos da República
  7. Principios Fundamentais Objetivos Fundamentais e Relações Internacionais
IV Encontro7 aulasAdministração Pública▼
  1. Administração Pública Introdução
  2. Administração Pública Adm Publica II
  3. Administração Pública Adm Publica III
  4. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADM PUBLICA IV e SERVIDORES PÚBLICOS
  5. Administração Pública Servidores Públicos II
  6. Administração Pública Servidores Públicos III
  7. Administração Pública Militares e Regiões
V Encontro4 aulasDireitos e Garantias Fundamentais▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Nacionalidade
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Nacionalidade II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Nacionalidade III
  4. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Nacionalidade IV
VI Encontro6 aulasOrganização Politico-Administrativa▼
  1. Organização Politico-Administrativa Formas de Estado e Caracteristicas da Federação
  2. Organização Politico-Administrativa Classificação das Federações
  3. Organização Politico-Administrativa Organização Administrativa
  4. Organização Politico-Administrativa Organização Administravita - União
  5. Organização Politico-Administrativa Competencias da União - Competências Exclusivas
  6. Organização Politico-Administrativa Competencias da União - Competências Exclusivas e Privativas
VII Encontro6 aulasFunções Essenciais a Justiça▼
  1. Funções Essenciais a Justiça Introdução, Ministério Público, Princípios e Garantias
  2. Funções Essenciais a Justiça Organização do Mp, Garantias e Vedações
  3. Funções Essenciais a Justiça Atribuições do Mp
  4. Funções Essenciais a Justiça Conselho Nacional do Mp
  5. Funções Essenciais a Justiça Advocacia Pública e Advocacia
  6. Funções Essenciais a Justiça Defensoria Publica
VIII Encontro11 aulasPoder Judiciário▼
  1. Poder Judiciário. Estrutura do Poder Judiciário
  2. Poder Judiciário. Legislação e Carreira da Magistratura. Parâmetros Cabíveis As Funções Essenciais do Ministério Público e da Defensoria Pública
  3. Poder Judiciário. Quinto Constitucional, Garantias e Autonomia Financeira da Magistratura, Mp, Defensoria, Quadro Comparativo
  4. Poder Judiciário. Organização dos Tribunais. Cláusula de Reserva de Plenário. Competência dos Estados no Poder Judiciário
  5. Poder Judiciário. Precatórios. Competências do STF
  6. Poder Judiciário. Competências do STF Relacionada a Outros Tribunais, Competência do STJ
  7. Poder Judiciário. Competências do STJ Relacionadas a Outros Tribunais e Órgãos. Competências dos Tribunais Regionais Federais
  8. Poder Judiciário. Competências dos Juízes Federais, Federalização dos Crimes de Direitos Humanos
  9. Poder Judiciário. Justiça do Trabalho e Eleitoral
  10. Poder Judiciário. Tribunal de Justiça do Estado e Competências
  11. Poder Judiciário. Súmula Vinculante e Reclamação Constitucional
4 Encontros37 AulasDireito Humanos▼
I Encontro6 aulasDeclaração Universal de Direitos Humanos▼
  1. Declaração Universal de Direitos Humanos Preâmbulo
  2. Declaração Universal de Direitos Humanos Princípios Fundamentais
  3. Declaração Universal de Direitos Humanos Direitos Individuais Essenciais
  4. Declaração Universal de Direitos Humanos Liberdades Civis e Políticas
  5. Declaração Universal de Direitos Humanos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
  6. Declaração Universal de Direitos Humanos Disposições Gerais e Limitações
II Encontro8 aulasConvenção Americana Sobre Direitos Humanos▼
  1. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos 1 Deveres dos Estados e Direitos Protegidos I
  2. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos 2 Deveres dos Estados e Direitos Protegidos II
  3. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos 3 Deveres dos Estados e Direitos Protegidos III
  4. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos 4 Deveres dos Estados e Direitos Protegidos IV
  5. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos 5 Deveres dos Estados e Direitos Protegidos V
  6. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos 6 Deveres dos Estados e Direitos Protegidos VI
  7. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos 7 Comissão Interamericana de Direitos Humanos
  8. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos 8 Corte Interamericana de Direitos Humanos
III Encontro7 aulasResolução Nº 14 - Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil▼
  1. Resolução Nº 14 - Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil Regras de Aplicação Geral
  2. Resolução Nº 14 - Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil Regras de Aplicação Geral II
  3. Resolução Nº 14 - Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil Regras de Aplicação Geral III
  4. Resolução Nº 14 - Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil Regras de Aplicação Geral IV
  5. Resolução Nº 14 - Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil Regras de Aplicação Geral V
  6. Resolução Nº 14 - Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil Regras de Aplicação Geral VI
  7. Resolução Nº 14 - Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil Regras Aplicáveis a Categorias Especiais
IV Encontro16 aulasDecreto Nº 678/92▼
  1. Decreto Nº 678/92 Parte I - Deveres dos Estados e Direitos Protegidos / Capítulo I - Enumeração de Deveres / Capítulo II - Direitos Civis e Políticos
  2. Decreto Nº 678/92 Parte I - Deveres dos Estados e Direitos Protegidos / Capítulo II - Direitos Civis e Políticos
  3. Decreto Nº 678/92 Parte I - Deveres dos Estados e Direitos Protegidos / Capítulo II - Direitos Civis e Políticos
  4. Decreto Nº 678/92 Parte I - Deveres dos Estados e Direitos Protegidos / Capítulo II - Direitos Civis e Políticos
  5. Decreto Nº 678/92 Parte I - Deveres dos Estados e Direitos Protegidos / Capítulo II - Direitos Civis e Políticos
  6. Decreto Nº 678/92 Parte I - Deveres dos Estados e Direitos Protegidos / Capítulo II - Direitos Civis e Políticos / Capítulo II - Direitos Civis e Políticos
  7. Decreto Nº 678/92 Parte I - Deveres dos Estados e Direitos Protegidos / Capítulo IV - Suspensão de Garantias, Interpretação e Aplicação
  8. Decreto Nº 678/92 Parte I - Deveres dos Estados e Direitos Protegidos / Capítulo V - Deveres das Pessoas / Parte II - Meios da Proteção / Capítulo VI - Órgãos Competentes / Capítulo VII - Comissão Interamericana de Direitos Humanos
  9. Decreto Nº 678/92 Parte II - Meios da Proteção / Capítulo VII - Comissão Interamericana de Direitos Humanos
  10. Decreto Nº 678/92 Parte II - Meios da Proteção / Capítulo VII - Comissão Interamericana de Direitos Humanos
  11. Decreto Nº 678/92 Parte II - Meios da Proteção / Capítulo VII - Comissão Interamericana de Direitos Humanos
  12. Decreto Nº 678/92 Parte II - Meios da Proteção / Capítulo Viii - Corte Interamericana de Direitos Humanos
  13. Decreto Nº 678/92 Parte II - Meios da Proteção / Capítulo Viii - Corte Interamericana de Direitos Humanos
  14. Decreto Nº 678/92 Parte II - Meios da Proteção / Capítulo Viii - Corte Interamericana de Direitos Humanos / Capitulo Ix - Disposições Comuns
  15. Decreto Nº 678/92 Parte III - Disposições Gerais e Transitórias / Capítulo X - Assinatura, Ratificação, Reserva, Emenda, Protocolo e Denúncia
  16. Decreto Nº 678/92 Parte III - Disposições Gerais e Transitórias / Capítulo Xi - Disposições Transitórias
8 Encontros66 AulasDireito Penal - Parte Geral▼
I Encontro10 aulasPrincípios▼
  1. Princípios Princípio da Legalidade
  2. Princípios Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
  3. Princípios Princípio da Lesividade Ou Ofensividade
  4. Princípios Princípio da Vedação ao Bis In Idem
  5. Princípios Princípio da Culpabilidade
  6. Princípios Princípio da Intervenção Mínima
  7. Princípios Princípio da Insignificância
  8. Princípios Princípio da Adequação Social
  9. Princípios Princípio da Individualização da Pena
  10. Princípios Princípio da Personalidade Ou Intranscendência da Pena
II Encontro12 aulasAplicação da Lei Penal▼
  1. Aplicação da Lei Penal Anterioridade da Lei
  2. Aplicação da Lei Penal Sucessão de Leis no Tempo
  3. Aplicação da Lei Penal Lei Excepcional Ou Temporária
  4. Aplicação da Lei Penal Tempo do Crime
  5. Aplicação da Lei Penal Territorialidade – Princípios Aplicáveis
  6. Aplicação da Lei Penal Conceito de Território Nacional
  7. Aplicação da Lei Penal Lugar do Crime
  8. Aplicação da Lei Penal Extraterritorialidade
  9. Aplicação da Lei Penal Eficácia de Sentença Estrangeira
  10. Aplicação da Lei Penal Contagem de Prazo
  11. Aplicação da Lei Penal Frações Não Computáveis na Pena
  12. Aplicação da Lei Penal Conflito Aparente de Normas
III Encontro20 aulasTeoria do Crime▼
  1. Teoria do Crime Fato Típico – Conduta
  2. Teoria do Crime Crime Comissivo e Crime Omissivo
  3. Teoria do Crime Crime Doloso
  4. Teoria do Crime Crime Culposo
  5. Teoria do Crime Fato Típico – Nexo de Causalidade
  6. Teoria do Crime Fato Típico – Resultado
  7. Teoria do Crime Fato Típico - Tipicidade
  8. Teoria do Crime Teoria do Erro
  9. Teoria do Crime Ilicitude – Estado de Necessidade
  10. Teoria do Crime Ilicitude – Legítima Defesa
  11. Teoria do Crime Ilicitude – Estrito Cumprimento do Dever Legal
  12. Teoria do Crime Ilicitude – Exercício Regular do Direito
  13. Teoria do Crime Descriminante Putativa
  14. Teoria do Crime Culpabilidade – Imputabilidade
  15. Teoria do Crime Culpabilidade – Potencial Consciência da Ilicitude
  16. Teoria do Crime Culpabilidade – Exigibilidade de Conduta Diversa
  17. Teoria do Crime Crime Consumado e Crime Tentado
  18. Teoria do Crime Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  19. Teoria do Crime Arrependimento Posterior
  20. Teoria do Crime Crime Impossível
IV Encontro1 aulado Concurso de Pessoas▼
  1. do Concurso de Pessoas Concurso de Pessoas
V Encontro13 aulasdas Penas▼
  1. das Penas Espécies de Pena
  2. das Penas Penas Privativas de Liberdade
  3. das Penas Penas Restritivas de Direitos
  4. das Penas Pena de Multa
  5. das Penas Aplicação da Pena
  6. das Penas Agravantes e Atenuantes
  7. das Penas Reincidência
  8. das Penas Concurso de Crimes
  9. das Penas Limite das Penas
  10. das Penas da Suspensão Condicional da Pena
  11. das Penas do Livramento Condicional
  12. das Penas dos Efeitos da Condenação
  13. das Penas Reabilitação
VI Encontro1 auladas Medidas de Segurança▼
  1. das Medidas de Segurança Medidas de Segurança
VII Encontro3 aulasda Ação Penal▼
  1. da Ação Penal Ação Penal Pública Incondicionada
  2. da Ação Penal Ação Penal Pública Condicionada
  3. da Ação Penal Ação Penal Privada
VIII Encontro6 aulasExtinção da Punibilidade▼
  1. Extinção da Punibilidade Causas Extintivas
  2. Extinção da Punibilidade Prescrição – Prazo
  3. Extinção da Punibilidade Prescrição I
  4. Extinção da Punibilidade Prescrição II
  5. Extinção da Punibilidade Prescrição III
  6. Extinção da Punibilidade Perdão Judicial
5 Encontros48 AulasDireito Penal - Parte Especial▼
I Encontro25 aulasCrimes Contra a Pessoa▼
  1. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Simples
  2. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Privilegiado
  3. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Qualificado – Parte 1
  4. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Qualificado – Parte 2
  5. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Culposo e Perdão Judicial
  6. Crimes Contra a Pessoa Causas de Aumento de Pena
  7. Crimes Contra a Pessoa Feminicídio
  8. Crimes Contra a Pessoa Induzimento, Instigação Ou Auxílio a Suicídio Ou a Automutilação
  9. Crimes Contra a Pessoa Infanticídio
  10. Crimes Contra a Pessoa Aborto
  11. Crimes Contra a Pessoa Lesão Corporal Simples
  12. Crimes Contra a Pessoa Lesão Corporal Grave
  13. Crimes Contra a Pessoa Lesão Corporal Gravíssima
  14. Crimes Contra a Pessoa Lesão Corporal Seguida de Morte
  15. Crimes Contra a Pessoa Lesão Corporal – Demais Disposições
  16. Crimes Contra a Pessoa da Periclitação da Vida e da Saúde (Art. 130 a 136)
  17. Crimes Contra a Pessoa Rixa
  18. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Honra – Disposições Gerais
  19. Crimes Contra a Pessoa Calúnia
  20. Crimes Contra a Pessoa Difamação
  21. Crimes Contra a Pessoa Injúria
  22. Crimes Contra a Pessoa Disposições Comuns; Exclusão do Crime; Retratação e Ação Penal
  23. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual – Parte 1 (Art. 146 Até 147-a)
  24. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual – Parte 1 (Art. 148 Até 149-a)
  25. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual – Parte 1 (Art. 150 Até 154-a)
II Encontro20 aulasdos Crimes Contra o Patrimônio▼
  1. dos Crimes Contra o Patrimônio Furto – Disposições Gerais
  2. dos Crimes Contra o Patrimônio Furto Majorado Pelo Repouso Noturno
  3. dos Crimes Contra o Patrimônio Furto Privilegiado
  4. dos Crimes Contra o Patrimônio Equiparação À Coisa Alheia Movel
  5. dos Crimes Contra o Patrimônio Furto Qualificado – Parte 1
  6. dos Crimes Contra o Patrimônio Furto Qualificado – Parte 2
  7. dos Crimes Contra o Patrimônio Furto de Coisa Comum
  8. dos Crimes Contra o Patrimônio Roubo
  9. dos Crimes Contra o Patrimônio Roubo Majorado
  10. dos Crimes Contra o Patrimônio Roubo Qualificado
  11. dos Crimes Contra o Patrimônio Extorsão
  12. dos Crimes Contra o Patrimônio Extorsão Mediante Sequestro
  13. dos Crimes Contra o Patrimônio Art. 160 Até 167
  14. dos Crimes Contra o Patrimônio Apropriação Indébita
  15. dos Crimes Contra o Patrimônio Apropriação Indébita Previdenciária
  16. dos Crimes Contra o Patrimônio Outras Apropriações
  17. dos Crimes Contra o Patrimônio Estelionato
  18. dos Crimes Contra o Patrimônio Outras Fraudes
  19. dos Crimes Contra o Patrimônio Receptação
  20. dos Crimes Contra o Patrimônio Escusas Absolutórias
III Encontro1 aulados Crimes Contra a Propriedade Imaterial▼
  1. dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual
IV Encontro1 aulados Crimes Contra a Organização do Trabalho▼
  1. dos Crimes Contra a Organização do Trabalho Art. 197 Até 207
V Encontro1 aulados Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos▼
  1. dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos Art. 208 Até 212
16 Encontros211 AulasLegislação Penal Especial▼
I Encontro22 aulasLei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento)▼
  1. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Introdução, Finalidade e Organização
  2. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Aspectos Administrativos e Objeto Material
  3. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Decretos Regulamentares
  4. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Aquisição e Registro
  5. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Porte
  6. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Questões Pontuais e Policiais Penais
  7. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Guardas Municipais
  8. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Policial Aposentado, Procedimento Destruição/Doação, Autorização para o Porte, Tabela Assuntos Administrativos
  9. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 12 – Posse Irregular Arma de Fogo Uso Permitido : Introdução e Conduta
  10. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 12 – Posse Irregular Arma de Fogo Uso Permitido : Elemento Subjetivo, Sujeitos do Crime e Consumação
  11. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 12 – Posse Irregular Arma de Fogo Uso Permitido : Complementos
  12. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 13, Caput – Omissão de Cautela
  13. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 13, Parágrafo Único
  14. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 14 – Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Permitido : Conduta, Elemento Subjetivo, Sujeitos do Crime, Consumação e Tentativa e Complementos
  15. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 14 – Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Permitido : Complementos - Final
  16. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 15 – Disparo Arma de Fogo
  17. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 16 – Posse/Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Restrito : Conduta, Elemento Subjetivo, Sujeitos do Crime, Consumação e Tentativa e §1°
  18. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 16 – Posse/Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Restrito : §2° (Qualificadora)
  19. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 16 – Posse/Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Restrito : Complementos
  20. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 17 – Comércio Ilegal de Arma de Fogo
  21. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 18 – Tráfico Internacional de Arma de Fogo
  22. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Últimas Disposições - Arts. 19 a 21 : Causas de Aumento e Liberdade Provisória
II Encontro29 aulasLei 11.343/06 (Drogas)▼
  1. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Iniciais : Introdução
  2. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Iniciais : Objeto Jurídico e Material
  3. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Iniciais : Outros Temas Complementares
  4. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 28 (Porte para Consumo) : Conduta e Elemento Subjetivo
  5. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 28 (Porte para Consumo) : Penas e Figura Equiparada (§1°)
  6. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 28 (Porte para Consumo) : Diferenciação Consumo X Tráfico, Prescrição, Consumação e Complemento
  7. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 33, Caput (Tráfico Drogas) : Conduta, Consumação, Figuras Equiparadas (Art. 33, §1°)
  8. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 33, §1° (Figuras Equiparadas ao Tráfico) : Incisos I, II
  9. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 33, §1° (Figuras Equiparadas ao Tráfico) : Incisos III e IV
  10. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 33, §4° (Tráfico Privilegiado) : Introdução e Aprofundamentos (Até “Mulas Tráfico”)
  11. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 33, §4° (Tráfico Privilegiado) : Aprofundamentos (Tráfico e Associação para o Tráfico Até Combinação Leis Penais)
  12. Lei 11.343/06 (Drogas) Crimes Art. 33, §§2° e 3° : Crimes Mais Leves
  13. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 34 (Tráfico de Maquinários) : Crime Completo
  14. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 35 (Associação para o Tráfico) : Conduta
  15. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 35 (Associação para o Tráfico) : Elemento Subjetivo, Consumação e Figura Equiparada (P.ú)
  16. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 36 (Financiamento ao Tráfico) : Crime Completo
  17. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 37 (Colaboração Como Informante) : Crime Completo
  18. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 40 (Causas de Aumento) : Inciso I e II
  19. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 40 (Causas de Aumento) : Incisos III e IV
  20. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 40 (Causas de Aumento) : Inciso V
  21. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 40 (Causas de Aumento) : Incisos VI e VII
  22. Lei 11.343/06 (Drogas) Crimes Art. 38 e 39 : Crimes Completos
  23. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Colaboração Premiada e Fase Investigatória
  24. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Prova da Materialidade
  25. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Destruição Drogas e Plantações
  26. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Expropriação e Confisco
  27. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Agente Infiltrado e Ação Controlada
  28. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Circunstâncias Judiciais e Vedações
  29. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Imputabilidade, Interrogatório e Outros Artigos
III Encontro12 aulasLei 8.072/90 - Hediondos▼
  1. Lei 8.072/90 - Hediondos Aspetos Iniciais - Esquematização e Previsão Constitucional
  2. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Introdução, Homicídio e Lesão Corporal
  3. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Roubo e Extorsão Art. 158
  4. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Extorsão Mediante Sequestro, Estupro, Estupro de Vulnerável e Epidemia com Resultado Morte
  5. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Falsificação, Corrupção Produtos Terapêuticos/Medicinais, Favorecimento À Prostituição, Furto, Induzimento, Instigação, Auxílio ao Suicídio Ou Automutilação
  6. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Sequestro e Carcere Privado, Tráfico de Pessoas e Genocídio
  7. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Crimes do Estatuto Desarmamento, Crime de Organização Criminosa, Crimes do Código Penal Militar
  8. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Crimes de Pedofilia do Eca
  9. Lei 8.072/90 - Hediondos Equiparados a Hediondo - Tortura, Tráfico de Drogas e Terrorismo
  10. Lei 8.072/90 - Hediondos Aspectos Penais e Processuais - Vedações e Regime Inicial Cumprimento de Pena
  11. Lei 8.072/90 - Hediondos Aspectos Penais e Processuais - Livramento Condicional, Possibilidade Apelar em Liberdade e Prisão Temporária
  12. Lei 8.072/90 - Hediondos Aspectos Penais e Processuais - Estabelecimentos Segurança Máxima, Qualificadora e Delação Premiada, Aspectos Finais
IV Encontro13 aulasLei 9.455/97 - Tortura▼
  1. Lei 9.455/97 - Tortura Aspectos Iniciais - Esquematização e Noções Iniciais
  2. Lei 9.455/97 - Tortura Características Gerais Crimes - Bem Jurídico, Imprescritibilidade e Hediondez
  3. Lei 9.455/97 - Tortura Características Gerais Crimes - Prova da Tortura e Teoria Bomba Relógio
  4. Lei 9.455/97 - Tortura Observações Crimes - Ação Penal, Conduta, Elemento Subjetivo e Sujeito Ativo
  5. Lei 9.455/97 - Tortura Crimes Art. 1°, Inciso I - Inciso I e Alínea “a” (Tortura Prova)
  6. Lei 9.455/97 - Tortura Crimes Art. 1°, Inciso I - Alínea “B” (Tortura Crime)
  7. Lei 9.455/97 - Tortura Crimes Art. 1°, Inciso I - Alínea “C” (Tortura Discriminação)
  8. Lei 9.455/97 - Tortura Crime Art. 1°, II - Tortura Castigo
  9. Lei 9.455/97 - Tortura Crime Art. 1°, §1° - Tortura por Equiparação
  10. Lei 9.455/97 - Tortura Crime Art. 1°, §2° - Tortura Omissão
  11. Lei 9.455/97 - Tortura Qualificadoras e Causas Aumento - Art. 1°, §3° e §4°
  12. Lei 9.455/97 - Tortura Consequências - Efeito Condenação, Vedações e Regime Inicial Cumprimento Pena
  13. Lei 9.455/97 - Tortura Extraterritorialidade - Art. 2°
V Encontro16 aulasLei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal)▼
  1. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Disposições Gerais - Introdução, Aplicação do CP, CPP e Ação Penal, Art. 226
  2. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Disposições Gerais - Efeito da Condenação – Art. 227-a
  3. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 228 e 229
  4. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Art. 230
  5. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 231 e 232
  6. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 234 e 235
  7. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 236 e 237
  8. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 238 e 239
  9. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Introdução e Art. 240
  10. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Art. 241
  11. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Art. 241-a
  12. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Arts. 241-B e 241-C
  13. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Art. 241-D
  14. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Demais Crimes - Arts. 242 e 243
  15. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Demais Crimes - Arts. 244, 244-a e 244-B
  16. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Demais Crimes - Art. 244-C
VI Encontro19 aulasLei 11.340/06 – Maria da Penha *em Gravação*▼
  1. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Aspectos Iniciais - Fundamento, Contexto e Interpretação e Princípio da Insignificância
  2. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Art. 5° e 40) - Conceito
  3. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Art. 5° e 40) - Atualizações Legislativas (Art. 40-a), Sujeito Ativo e Passivo
  4. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Art. 5° e 40) - Complementos
  5. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Formas de Violência - Art. 7°
  6. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Assistência À Mulher - Art. 9°
  7. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Atendimento Pela Autoridade Policial - Formulário Avaliação Risco e Art. 10-a
  8. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Atendimento Pela Autoridade Policial - Providências (Art. 11) e Procedimentos (Art. 12)
  9. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Afastamento Imediato do Lar - Art. 12-C
  10. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Aspectos Processuais - Juizado de Violência Doméstica
  11. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Aspectos Processuais - Lesão Leve, Culposa e Ameaça
  12. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Aspectos Processuais - Retratação da Representação (Art. 16)
  13. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Aspectos Processuais - Vedações Art. 17 e Súmula 588 STJ
  14. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Aspectos Processuais - Nome Ofendida Sob Sigilo e Reparação Danos
  15. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Medidas Protetivas de Urgência - Introdução, Pedido e Concessão
  16. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Medidas Protetivas de Urgência - Complementos, Notificação Ofendida e Entrega Intimação
  17. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Medidas Protetivas de Urgência - Alterações no Art. 19, §§ 4°, 5° e 6°
  18. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Medidas Protetivas de Urgência - Medidas em Espécie e Prisão Preventiva
  19. Lei 11.340/06 – Maria da Penha Medidas Protetivas de Urgência - Registro e Crime Descumprimento Medida Protetiva (Art. 24-a)
VII Encontro4 aulasLei 13.146/15 (Estatuto Pessoas com Deficiência)▼
  1. Lei 13.146/15 (Estatuto Pessoas com Deficiência) Introdução
  2. Lei 13.146/15 (Estatuto Pessoas com Deficiência) Títulos da Lei
  3. Lei 13.146/15 (Estatuto Pessoas com Deficiência) Aspectos Importantes
  4. Lei 13.146/15 (Estatuto Pessoas com Deficiência) Conclusões
VIII Encontro5 aulasLei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso)▼
  1. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Aspectos Iniciais
  2. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Crimes em Espécie
  3. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Pontos Finais
  4. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Outros Crimes
  5. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Conclusões
IX Encontro3 aulasLei 7.960/89 (Prisão Temporária)▼
  1. Lei 7.960/89 (Prisão Temporária) Introdução
  2. Lei 7.960/89 (Prisão Temporária) Aspectos Importantes
  3. Lei 7.960/89 (Prisão Temporária) Aspectos Finais
X Encontro64 aulasLei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal▼
  1. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Introdução e Objetivos da Lep
  2. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal do Condenado: Classificação e Comissão Técnica de Classificação
  3. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Exame Criminológico e Perfil Genético
  4. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Assistência Material e Saúde
  5. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Assistência Jurídica e Educacional
  6. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Assistência Social e Religiosa
  7. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Assistência ao Egresso
  8. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Trabalho do Preso: Disposições Gerais e Remuneração
  9. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Trabalho Interno
  10. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Trabalho Externo
  11. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Deveres dos Presos
  12. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Direito dos Presos
  13. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Visita Intima e Direitos Passiveis de Suspensão
  14. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Disciplina – Princípios Gerais
  15. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Faltas Disciplinares
  16. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Regime Disciplinar Diferenciado
  17. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Regime Disciplinar Diferenciado II
  18. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Sanções e Recompensas
  19. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Aplicação das Sanções e Procedimento Disciplinar
  20. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Órgãos da Execução Penal e Conselho Nacional de Política Penitenciária
  21. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Conselho Nacional de Política Penitenciária
  22. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Juízo da Execução
  23. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Juízo da Execução II
  24. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Ministério Publico
  25. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Conselho Penitenciário
  26. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Departamento Penitenciário
  27. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Departamento Penitenciário
  28. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal da Direção e do Pessoal dos Estabelecimentos Penais
  29. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Patronato e Conselho da Comunidade
  30. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Defensoria Publica
  31. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Estabelecimentos Penais
  32. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Estabelecimentos Penais II
  33. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Estabelecimentos Penais III
  34. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal da Penitenciária
  35. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal da Colônia Agrícola, Industrial Ou Similar
  36. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal da Casa do Albergado e do Centro de Observação
  37. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e da Cadeia Pública
  38. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal das Penas Privativas de Liberdade
  39. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal dos Regimes
  40. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal dos Regimes II
  41. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal dos Regimes III
  42. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal dos Regimes IV
  43. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal da Permissão de Saída
  44. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal da Saída Temporária
  45. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Remissão
  46. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Remissão II
  47. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Livramento Condicional
  48. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Livramento Condicional II
  49. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Livramento Condicional III
  50. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Monitoração Eletrônica
  51. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Penas Restritivas de Direito – Prestação de Serviço a Comunidade
  52. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Limitação de Fim de Semana
  53. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Interdição Temporária de Direitos
  54. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Suspensão Condicional
  55. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Suspensão Condicional II
  56. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Incidentes de Execução – Conversões II, Excesso Ou Desvio
  57. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Pena de Multa
  58. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Pena de Multa
  59. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Execução de Medidas de Segurança – Disposições Gerais
  60. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Execução de Medidas de Segurança – Cessação da Periculosidade
  61. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Incidentes de Execução - Conversões
  62. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Anistia e do Indulto
  63. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Procedimento Judicial
  64. Lei Nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal Disposições Finais e Transitórias
XI Encontro5 aulasLei N° 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial)▼
  1. Estatuto da Igualdade Racial Disposições Preliminares ( Art. 1º ao 4º)
  2. Estatuto da Igualdade Racial Disposições Preliminares e do Direito À Saúde e da Educação
  3. Estatuto da Igualdade Racial da Cultura, do Esporte e Lazer, da Liberdade de Crença e da Moradia
  4. Estatuto da Igualdade Racial do Trabalho, dos Meios de Comunicação e das Ações Afirmativas e do Sistema Nacional de Promoção
  5. Estatuto da Igualdade Racial Objetivos, da Organização e Competência, das Ouvidorias e do Financiamento
XII Encontro3 aulasLei Estadual N° 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial)▼
  1. Lei Estadual nº 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial Generalidades
  2. Lei Estadual nº 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial Capítulo I - DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE; Capítulo II - DO DIREITO À CULTURA, À EDUCAÇÃO, AO ESPORTE E AO LAZER
  3. Lei Estadual nº 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial Capítulo III - DO ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO; Capítulo IV - DAS TERRAS QUILOMBOLAS; Capítulo V - DA COMUNICAÇÃO SOCIAL; Capítulo VI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
XIII Encontro5 aulasLei Nº 14.230/2021 - Lei de Improbidade Administrativa▼
  1. Lei Nº 14.230/2021 - Lei de Improbidade Administrativa Introdução: Conceito, Natureza Jurídica, Sujeito Ativo e Passivo
  2. Lei Nº 14.230/2021 - Lei de Improbidade Administrativa Atos de Improbidade em Espécie 1
  3. Lei Nº 14.230/2021 - Lei de Improbidade Administrativa Penalidades
  4. Lei Nº 14.230/2021 - Lei de Improbidade Administrativa Declaração de Bens, Procedimento Administrativo e Processo Judicial
  5. Lei Nº 14.230/2021 - Lei de Improbidade Administrativa Procedimento Administrativo, Processo Judicial, Disposições Penais e Prescrição
XIV Encontro1 aulaLei Federal Nº 10.216/2001 (Proteção e Direitos das Pesssoas com Transtornos Mentais)▼
  1. Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001 Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental
XV Encontro4 aulasLEI Nº 8.429/92 - Com alterações da Lei n° 14.230/2021 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA▼
  1. LEI Nº 8.429/92 - Com alterações da Lei n° 14.230/2021 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, Disposições gerais
  2. LEI Nº 8.429/92 - Com alterações da Lei n° 14.230/2021 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Atos de improbidade em espécie, das penas
  3. LEI Nº 8.429/92 - Com alterações da Lei n° 14.230/2021 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Declaração de bens, do procedimento administrativo
  4. LEI Nº 8.429/92 - Com alterações da Lei n° 14.230/2021 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Do procedimento judicial, da prescrição
XVI Encontro6 aulasLicitações - Lei 14.133/2021▼
  1. Licitações - Lei 14.133/2021 Introdução: Conceito, Objetivos, Vigência, Abrangência
  2. Licitações - Lei 14.133/2021 Princípios
  3. Licitações - Lei 14.133/2021 Agentes de Contratação, Modalidades 1
  4. Licitações - Lei 14.133/2021 Modalidades 2
  5. Licitações - Lei 14.133/2021 Critérios de Julgamento e Procedimento
  6. Licitações - Lei 14.133/2021 Contratação Direta: Dispensa e Inexigibildiade
2 Encontros6 AulasLegislação do Estado do Rio Grande do Sul▼
I Encontro5 aulasDecreto Nº 46.534/09 - Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul▼
  1. Decreto Nº 46.534/09 - Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul Título I - das Disposições Preliminares; Título II - dos Deveres e dos Direitos; Capítulo I - dos Deveres
  2. Decreto Nº 46.534/09 - Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul Título II - dos Deveres e dos Direitos; Capítulo II - dos Direitos; Título III - da Disciplina; Capítulo I - Disposições Gerais; Capítulo II - das Faltas Disciplinares; Capítulo III - da Conduta
  3. Decreto Nº 46.534/09 - Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul Título III - da Disciplina; Capítulo III - da Conduta
  4. Decreto Nº 46.534/09 - Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul Título III - da Disciplina; Capítulo IV - das Sanções Disciplinares
  5. Decreto Nº 46.534/09 - Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul Título IV - do Procedimento Disciplinar; Capítulo I - da Instauração de Procedimento Disciplinar; Capítulo II - dos Recursos; Capítulo III - do Conselho Disciplinar; Título V - Disposições Finais;
II Encontro1 aulaAulas▼
  1. Decreto 48.598 de 2011 Inclusão da Temática de Gênero, Raça e Etnia nos Concursos Públicos para Provimento de Cargos de Pessoal Efetivo no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul
1 Encontro26 AulasConstituição do Rio Grande do Sul▼
I Encontro26 aulasConstituição do Rio Grande do Sul▼
  1. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Dos Princípios Fundamentais e da Organização do Estado : Disposições preliminares ( art. 1 - 7 )
  2. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Dos Princípios Fundamentais e da Organização do Estado : Disposições preliminares ( art. 1 - 7 )
  3. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Dos Municípios ( 8 - 14)
  4. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Dos Municípios ( 8 - 14)
  5. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Da administração Pública: Dos servidores Militares (art. 46-48)
  6. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Poder Executivo: Do Governador e do Vice (art. 78 - 81)
  7. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Poder Executivo: Do Governador e do Vice (art. 78 - 81)
  8. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Poder Executivo: Das atribuições do Governador (art. 82)
  9. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Poder Executivo: Das Responsabilidades (art. 83 - 84 )
  10. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Poder executivo: dos secretários e atribuições ( art. 85-90)
  11. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Poder Judiciário : Justiça Militar (art. 104 - 106)
  12. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Segurança Pública : Disposições gerais e Brigada Militar (art. 124 - 132)
  13. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Segurança Pública : Disposições gerais e Brigada Militar (art. 124 - 132)
  14. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Segurança Pública : Da polícia Civil (art. 133 - 135)
  15. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Da Região Metropolitana
  16. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Da Administração Pública: Disposições gerais
  17. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Da Administração Pública: Disposições gerais
  18. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Da Administração Pública: Disposições gerais
  19. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Da Administração Pública: Servidores Públicos Civis
  20. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Da Administração Pública: Servidores Públicos civis
  21. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Da Administração Pública: Servidores Públicos Civis
  22. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Do Poder Legislativo: Disposições gerais
  23. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Do Poder Legislativo: Das Atribuições da AL
  24. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Do Poder Legislativo: Das Atribuições da AL e dos Deputados
  25. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Do Processo Legislativo: Disposições gerais e Emenda a Constituição
  26. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - RS Do Processo Legislativo: Das Leis
Planos de Estudo1 AULAS▼
1 Encontro1 AulaPlano de Estudo▼
I Encontro1 aulaPlano de Estudo▼
  1. Plano de Estudos Plano de Estudos
Caderno de Exercícios em PDF1 DISCIPLINA▼
Caderno de Questões da banca FUNDATEC▼

Sobre o concurso PP - RS

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Polícia Penal (PP - RS)

A Polícia Penal do Rio Grande do Sul (PP-RS) é uma instituição de segurança pública essencial para a manutenção da ordem e da justiça no estado. Responsável pela gestão e segurança do sistema prisional gaúcho, sua atuação abrange a guarda, custódia, disciplina e ressocialização de pessoas privadas de liberdade. A PP-RS zela pela segurança interna e externa das unidades prisionais, garantindo o cumprimento das leis, a execução das penas e a proteção da sociedade. Desempenha um papel fundamental na promoção de ambientes seguros e na colaboração para a reintegração social dos apenados, operando sob a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo.

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