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Pós-Edital

TJ-CE Técnico Judiciário - Área Judiciária

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova em 74 dias · 09/08/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
412
Aulas
25
Módulos
1505
Horas
Prova
09/08/2026
74 dias

Conteúdo Programático

25 módulos · 412 aulas · 1505 horas
Língua Portuguesa - 2026 (Pós14 AULAS
Aula demoNivelamento
Aula 01Ortografia e acentuação.
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções. Conectivos.
Aula 04Classes de palavras: verbos. Flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais.
Aula 05Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
Aula 06Morfossintaxe. Coordenação e subordinação. Conectivos.
Aula 07Pontuação.
Aula 08Concordância nominal e concordância verbal.
Aula 09Regência nominal e regência verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 10Coesão e coerência. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).
Aula 11Denotação e conotação. Sinonímia e antonímia. Figuras de linguagem.
Aula 12Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade.
Aula 13 - Exclusivamente PDFAula extra
Raciocínio Lógico e Matemático - 2026 (Pós19 AULAS
Aula demoEstruturas Lógicas I
Aula 01Estruturas Lógicas II
Aula 02Equivalências e Negações Lógicas
Aula 03Diagramas Lógicos
Aula 04Lógica de Argumentação
Aula 05Raciocínio Sequencial
Aula 06Problemas de Lógica I
Aula 07Problemas de Lógica II
Aula 08Teoria dos Conjuntos
Aula 09Operações Básicas
Aula 10Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
Aula 11Regra de Três Simples
Aula 12Porcentagem
Aula 13Equações do 1º Grau
Aula 14Apresentação de Dados
Aula 15Médias
Aula 16Mediana
Aula 17Moda
Aula 18Medidas de Variabilidade ou Dispersão
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência - 2026 (Pós6 AULAS
Aula demoInclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei no13.146/2015) Parte I.
Aula 01Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei no13.146/2015) Parte II.
Aula 02Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei no13.146/2015) Parte III.
Aula 03Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei no10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei no 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004).
Aula 04 - Somente em PDFNormas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei no 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999). Lei no 11.126/2005. Decreto 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei no 8.160/1991).
Aula 05 - Somente em PDFDireitos no sistema de transporte coletivo (Lei no 8.899/1994)
Legislação - 2026 (Pós8 AULAS
Aula demoDisposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Aula 01Lei Estadual nº 9.826/1974 - Do Provimento e Vacância
Aula 02Lei Estadual nº 9.826/1974 - Dos Direitos e Vantagens
Aula 03Lei Estadual nº 9.826/1974 - Do Regime Disciplinar
Aula 04Noções Essenciais sobre o Poder Judiciário
Aula 05 - Somente em PDFLei Estadual no 16.397/2017 - Parte I
Aula 06 - Somente em PDFLei Estadual no 16.397/2017 - Parte II
Aula 07 - Somente em PDFLei Estadual no 16.397/2017 - Parte III
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Noções de Direito Constitucional - 2026 (Pós17 AULAS
Aula demoDa aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
Aula 01Da interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais constitucionais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 03Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Aula 04Dos direitos sociais.
Aula 05Dos direitos de nacionalidade.
Aula 06Dos direitos políticos.
Aula 07Dos partidos políticos.
Aula 08Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.
Aula 09Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
Aula 10Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 11Do Poder Legislativo: Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 12Do processo legislativo.
Aula 13Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dos Tribunais e Juízes dos Estados.
Aula 14Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública da Advocacia e da Defensoria Pública.
Aula 15Da Ordem Social. Seguridade Social: Da Saúde; Da Previdência Social; da Assistência Social. Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
Aula 16Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Noções de Direito Administrativo - 2026 (Pós22 AULAS
Aula demoPrincípios da Administração Pública. Regime jurídico administrativo
Aula 01 - Prof. Herbert AlmeidaAdministração Pública (parte 1)
Aula 02 - Prof. Herbert AlmeidaAdministração Pública (parte 2)
Aula 03 - Prof. Herbert AlmeidaParcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor. Lei no 13.019/2014 e alterações
Aula 04 - Prof. Herbert AlmeidaPoderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder normativo, poder de polícia, poder discricionário. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder
Aula 05 - Prof. Herbert AlmeidaAto administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade
Aula 06 - Prof. Herbert AlmeidaLicitações. Lei no 14.133/2021 e alterações. Licitação. Conceito, natureza jurídica, objetivos e princípios. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimentos, fases, modalidades e critérios de julgamento. Instrumentos auxiliares. Anulação, revogação e recursos administrativos (parte 1)
Aula 07 - Prof. Herbert AlmeidaLicitações. Lei no 14.133/2021 e alterações. Licitação. Conceito, natureza jurídica, objetivos e princípios. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimentos, fases, modalidades e critérios de julgamento. Instrumentos auxiliares. Anulação, revogação e recursos administrativos (parte 2)
Aula 08 - Prof. Herbert AlmeidaContratos administrativos. Lei no 14.133/2021. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, alteração e extinção. Revisão e rescisão. Reajustamento. Convênios. Responsabilidade e regime sancionatório nas contratações públicas
Aula 09 - Prof. Herbert AlmeidaPregão Eletrônico (Decreto no 10.024/2019)
Aula 10 - Prof. Herbert AlmeidaServiço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Lei no 8.987/1995 e alterações. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Responsabilidades dos contratados e delegatários de serviços públicos
Aula 11 - Prof. Herbert AlmeidaParcerias público-privadas. Lei no 11.079/2004 e alterações
Aula 12 - Prof. Herbert AlmeidaControle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo. Controles exercidos pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas
Aula 13 - Prof. Herbert AlmeidaAgentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos
Aula 14 - Prof. Herbert AlmeidaRegime dos servidores públicos na Constituição Federal. Lei no 8.112/1990 e alterações (parte 1)
Aula 15 - Prof. Herbert AlmeidaRegime dos servidores públicos na Constituição Federal. Lei no 8.112/1990 e alterações (parte 2)
Aula 16 - Prof. Herbert AlmeidaRegime dos servidores públicos na Constituição Federal. Lei no 8.112/1990 e alterações (parte 3). Regime e Processo administrativo disciplinar
Aula 17 - Prof. Herbert AlmeidaProcesso administrativo. Lei no 9.784/1999 e alterações
Aula 18 - Prof. Herbert AlmeidaLei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992, com a redação dada pela Lei no 14.230/2021)
Aula 19 - Prof. Herbert AlmeidaLei de acesso à informação. Lei no 12.527/2011 e alterações
Aula 20 - Prof. Herbert AlmeidaLei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709/2018 e alterações)
Aula 21 - Prof. Antonio DaudLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública - LINDB
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Noções de Direito Civil - 2026 (Pós35 AULAS
Aula demoLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Eficácia da lei no tempo e no espaço. Conflito de leis no tempo. Formas de expressão do Direito. Princípios gerais. Costumes. Interpretação e integração das normas jurídicas.
Aula 01Pessoas: Pessoas naturais: Personalidade e capacidade. Direitos da personalidade. Direitos autorais. Ausência.
Aula 02Pessoas jurídicas: Disposições gerais: conceito, classificação, princípios, início, dissolução, desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade da pessoa jurídica, de sócios, de associados e de instituidores. Associações. Fundações. Domicílio.
Aula 03Bens. Bens considerados em si mesmos. Bens reciprocamente considerados. Bens públicos.
Aula 04Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Disposições gerais: conceito, requisitos, classificação, princípios e interpretação. Representação. Condição, termo e encargo. Defeitos do negócio jurídico. Invalidade do negócio jurídico.
Aula 05Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
Aula 06Prescrição e decadência.
Aula 07Direito das obrigações: Modalidades das obrigações. Obrigações de dar. Obrigações de fazer. Obrigações de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito. Assunção de dívida.
Aula 08Adimplemento e extinção das obrigações: Pagamento. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão das dívidas. Inadimplemento das obrigações. Disposições gerais. Mora. Perdas e danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras ou sinal.
Aula 09Contratos em geral. Disposições gerais: conceito, classificação, princípios e interpretação, contrato de adesão, contratos atípicos, formação dos contratos, estipulação em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, vícios do produto e do serviço, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar e contrato com pessoa a declarar. Extinção dos contratos: conceito e classificação. Distrato. Cláusula resolutiva. Exceção do contrato não cumprido e resolução por onerosidade excessiva.
Aula 10Contratos em espécie. Compra e venda. Troca ou permuta. Contrato estimatório. Doação. Locação de coisas. Comodato e mútuo. Prestação de serviço. Empreitada. Depósito. Mandato. Corretagem. Transporte. Seguro. Fiança. Transação. Administração fiduciária de garantias. Alienação fiduciária em garantia. Arrendamento mercantil ou leasing. Atos unilaterais. Promessa de recompensa. Gestão de negócios. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Títulos de crédito.
Aula 11Responsabilidade civil. Preferências e privilégios creditórios.
Aula 12Direito das coisas. Posse: Conceito e classificação. Aquisição, efeitos e perda da posse. Lei 6.969/1981.
Aula 13Direitos reais: Disposições gerais: conceito, classificação e princípios. Propriedade: Propriedade em geral. Aquisição da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. Perda da propriedade. Direito de vizinhança. Condomínios geral e edilício. Condomínio em multipropriedade. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do Promitente Comprador. Penhor, hipoteca e anticrese. Laje.
Aula 14Direito de família: Direito pessoal de família. Casamento: princípios, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, invalidade e eficácia. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Proteção da pessoa dos filhos. Relações de parentesco. Direito patrimonial de família. Regime de bens entre os cônjuges. Disposições gerais. Pacto antenupcial. Regimes da comunhão parcial, da comunhão universal, da participação final nos aquestos e da separação de bens. Alimentos. Bem de família. União estável. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Lei 8.009/1990.
Aula 15Direito das sucessões: Sucessão em geral. Disposições gerais. Herança e sua administração. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia da herança. Excluídos da sucessão. Herança jacente. Petição de herança. Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária. Herdeiros necessários. Direito de representação. Sucessão testamentária. Testamento em geral. Capacidade de testar. Formas ordinárias de testamento. Codicilos. Testamentos especiais. Disposições testamentárias. Legados. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Deserdação. Redução das disposições testamentárias. Revogação e rompimento do testamento. Inventário e partilha. Inventário. Sonegados. Pagamento das dívidas. Colação. Partilha. Garantia dos quinhões hereditários. Anulação da partilha. Disposições finais e transitórias do Código Civil.
Aula 16Lei 6.015/1973 - Parte I.
Aula 17Lei 6.015/1973 - Parte II.
Aula 18Lei 6.015/1973 - Parte III.
Aula 19Lei 6.015/1973 - Parte IV.
Aula 20Decreto-Lei 911/1969.
Aula 21Lei 9.514/1997.
Aula 22Lei 4.591/1964.
Aula 23Lei 10.931/2004.
Aula 24Lei 10.741/2003.
Aula 25Lei 8.245/1991.
Aula 26Lei 8.078/1990 - Parte I.
Aula 27Lei 8.078/1990 - Parte II.
Aula 28Lei 8.078/1990 - Parte III.
Aula 29Lei 8.078/1990 - Parte IV.
Aula 30Lei 8.078/1990 - Parte V.
Aula 31Lei 13.146/2015.
Aula 32Lei 6.766/1979.
Aula 33Lei 12.965/2014.
Aula 34Lei 9.610/1998.
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Noções de Direito Processual Civil - 2026 (Pós28 AULAS
Aula demoTeoria Geral do Processo Civil. Código de Processo Civil. Normas fundamentais, aplicação, eficácia e interpretação das normas processuais. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Direito Processual Intertemporal
Aula 01Jurisdição: conceito, características, natureza jurídica, espécies, princípios e extensão. Organização judiciária. Arbitragem. Ação: conceito, características, princípios, classificação, natureza jurídica, elementos e condições. Concurso e cumulação. Processo: conceito e princípios informadores. Relação jurídica processual. Garantias constitucionais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
Aula 02Competência. Disposições gerais: conceito, classificação e critérios de definição. Competência absoluta e competência relativa. Prorrogação da competência. Conflito de competência. Modificação da competência. Conexão, continência e prevenção. Incompetência.
Aula 03Pressupostos processuais. Sujeitos do processo. Partes e procuradores. Capacidade processual. Representantes das pessoas jurídicas de direito público. Deveres das partes e procuradores. Responsabilidade por dano processual. Despesas, honorários advocatícios e multa. Gratuidade da justiça. Sucessão das partes e procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Assistência. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae.
Aula 04Juiz e Auxiliares de Justiça. Poderes, deveres e responsabilidade do Juiz. Impedimento e suspeição. Escrivão, Chefe de Secretaria e Oficial de Justiça. Perito. Depositário e Administrador. Intérprete e Tradutor. Conciliadores e Mediadores Judiciais. Advogado. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
Aula 05Atos processuais. Conceitos, espécies, requisitos, características, classificação e princípios. Atos em geral. Prática eletrônica de atos processuais. Atos das partes. Pronunciamentos do Juiz. Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria. Forma dos atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Preclusão. Comunicação dos atos processuais. Disposições gerais. Citação e seus efeitos. Cartas. Intimações. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa. (I)
Aula 06Atos processuais. Conceitos, espécies, requisitos, características, classificação e princípios. Atos em geral. Prática eletrônica de atos processuais. Atos das partes. Pronunciamentos do Juiz. Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria. Forma dos atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Preclusão. Comunicação dos atos processuais. Disposições gerais. Citação e seus efeitos. Cartas. Intimações. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa. (II)
Aula 07Tutela provisória. Disposições gerais: conceitos, princípios, requisitos e regime jurídico. Tutelas de urgência e de evidência. Procedimentos das tutelas antecipada e cautelar requeridas em caráter antecedente. Tutelas de urgência nos Tribunais. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação
Aula 08Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum. Petição inicial: requisitos e indeferimento. Pedido e causa de pedir. Documentos necessários à propositura da ação. Emenda. Despacho inicial e improcedência liminar do pedido. Conciliação e Mediação. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Contestação, exceções, reconvenção e pedido contraposto. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 09Audiência de instrução e julgamento. Provas. Disposições gerais: conceito, modalidades, princípios, ônus e procedimento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Produção antecipada da prova. Ata notarial. Depoimento pessoal. Confissão. Exibição de documento ou coisa. Provas documental, testemunhal e pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. (I)
Aula 10Audiência de instrução e julgamento. Provas. Disposições gerais: conceito, modalidades, princípios, ônus e procedimento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Produção antecipada da prova. Ata notarial. Depoimento pessoal. Confissão. Exibição de documento ou coisa. Provas documental, testemunhal e pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova (II)
Aula 11Sentença. Disposições gerais: conceito, classificação, elementos e efeitos. Sentenças com e sem resolução de mérito. Remessa necessária. Coisa julgada. Conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos. Coisa julgada formal. Coisa julgada material. Princípio do deduzido e do dedutível. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença e sua impugnação. Disposições gerais. Cumprimentos provisório e definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa
Aula 12Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Reclamação. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos. Súmulas vinculantes e julgados com repercussão geral em matéria processual civil. Temas Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça em matéria processual civil.
Aula 13Recursos. Recursos em geral. Disposições gerais. Recursos em espécie: apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração e recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Recursos nos Tribunais Superiores.
Aula 14Processo de execução. Execução em geral. Princípios e disposições gerais. Partes. Competência. Requisitos para realizar qualquer execução. Responsabilidade patrimonial. Penhora, avaliação e expropriação. Espécies de execução. Disposições gerais. Execução para entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Execução por quantia certa. Execução contra a Fazenda Pública e o regime de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor. Execução de alimentos. Embargos à execução e exceção de pré- executividade. Suspensão e extinção do processo de execução.
Aula 15Procedimentos especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Ação de divisão e demarcação de terras particulares. Ação de dissolução parcial de sociedade. Do inventário e da partilha. Embargos de terceiro. Oposição. Habilitação. Ações de família. Monitória. Homologação de penhor legal. Restauração de autos. Procedimentos de jurisdição voluntária (I)
Aula 16Procedimentos especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Ação de divisão e demarcação de terras particulares. Ação de dissolução parcial de sociedade. Do inventário e da partilha. Embargos de terceiro. Oposição. Habilitação. Ações de família. Monitória. Homologação de penhor legal. Restauração de autos. Procedimentos de jurisdição voluntária (II)
Aula 17 - Somente em PDFPrerrogativas da Fazenda Pública em juízo. Tutelas de urgência contra a Fazenda Pública.
Aula 18Execução fiscal. Lei no 6.830/1980
Aula 19Lei no 9.099/1995, Lei no 12.153/2009
Aula 20Ações coletivas Lei no 7.347/1985, Lei no 4.717/1965, Lei no 12.016/2009, Lei no 9.507/1997, Lei no 13.300/2016 mandado de segurança, mandado de injunção, ação civil pública, “habeas data”, ação popular
Aula 21 - Somente em PDFações de controle de constitucionalidade Lei no 9.868/1999. Lei no 9.882/1999
Aula 22Lei no 8.429/1992. ação de improbidade administrativa
Aula 23 - Somente em PDFação de usucapião
Aula 24desapropriação
Aula 25 - Somente em PDFLei no 8.245/1991
Aula 26 - Somente em PDFLei no 9.514/1997
Aula 27 - Somente em PDFDecreto-Lei no 911/1969
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Noções de Direito Penal - 2026 (Pós14 AULAS
Aula 00Princípios aplicáveis ao Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
Aula 01Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais.
Aula 02Ilicitude. Culpabilidade.
Aula 03Concurso de Pessoas.
Aula 04Penas. Espécies de penas. Cominação das penas.
Aula 05Ação penal. Punibilidade e causas de extinção. Prescrição.
Aula 06Crimes contra a pessoa.
Aula 07Crimes Contra o Patrimônio.
Aula 08Crimes contra a dignidade sexual.
Aula 09Crimes contra a fé pública.
Aula 10Crimes contra a Administração Pública (Parte 1).
Aula 11Crimes contra a Administração Pública (Parte 2).
Aula 12Crimes contra a Administração Pública (Parte 3). Dos crimes contra as finanças públicas (Lei no 10.028/2000).
Aula 13Crimes e sanções penais na licitação (Lei no 14.133/2021).
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Noções de Direito Processual Penal - 2026 (Pós16 AULAS
Aula demoProcesso penal brasileiro. Processo penal constitucional. Sistemas e princípios fundamentais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
Aula 01Fase pré-processual. Inquérito policial.
Aula 02Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
Aula 03Jurisdição e competência.
Aula 04Questões e processos incidentes. Citações e intimações. Atos processuais e atos judiciais. Prazos: características, princípios e contagem. Nulidades.
Aula 05Sujeitos do processo: Juiz, Acusador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do réu menor, Auxiliar da Justiça.
Aula 06Prova (Parte 1).
Aula 07Prova (Parte 2).
Aula 08Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei no 7.960/1989 e alterações) - Parte 1.
Aula 09Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei no 7.960/1989 e alterações) - Parte 2.
Aula 10Do processo comum. Da Instrução criminal. Do processo e do julgamento dos crimes da competência do juiz singular. Do processo sumário.
Aula 11Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução preliminar. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. Da preparação do processo para julgamento em plenário. Do alistamento dos jurados. Do desaforamento. Da organização da pauta. Do sorteio e da convocação dos jurados. Da função do jurado. Da composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença. Da reunião e das sessões do tribunal do júri. Da instrução em plenário. Dos debates. Do questionário e sua votação Da sentença. Da ata dos trabalhos. Das atribuições do presidente do tribunal do júri.
Aula 12Dos processos especiais. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. Do processo e do julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial. Do processo de restauração de autos extraviados ou destruídos.
Aula 13Juizados Especiais Criminais (Lei no 9.099/1995 e alterações). Lei no 10.259/2001 e alterações (juizados especiais cíveis e criminais).
Aula 14Recursos em geral.
Aula 15Habeas corpus. Disposições gerais do Código de Processo Penal.
(Analista Judiciário - Área Judiciária, Oficial e Técnico Judiciário - Área Judiciária) Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - 2026 (Pós10 AULAS
Aula 00Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01[Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]
Aula 02Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais.
Aula 0331 Terceirização.31.1 Os entes estatais e a terceirização.31.2 Responsabilização no serviço terceirizado.
Aula 04Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Contrato por tempo determinado, indeterminado. Classificação do contrato de trabalho.
Aula 05Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]
Aula 06Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.
Aula 07Salário e remuneração; Equiparação salarial.
Aula 08Férias. Prescrição e decadência
Aula 09Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.
(Nível Superior) Passo Estratégico de Língua Portuguesa - 2026 (Pós13 AULAS
Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.
Aula 01Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Aula 02Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Aula 03Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Simulado 01Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.
Aula 05Semântica; regência verbal; regência nominal;
Aula 06Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Aula 07Linguagem; tipologia textual; fonética.
Aula 08Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Simulado 02Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 8.
Aula 09Interpretação, reescrita, coesão e coerência
Aula 10Tempos e modos verbais.
Simulado 03Simulado referente ao conteúdo das aulas 9 e 10.
Passo Estratégico de Raciocínio Lógico e Matemático - 2026 (Pós11 AULAS
Aula demoEstruturas Lógicas, Equivalências, Tabelas-Verdade, Proposições e Operadores Lógicos
Aula 01Lógica de Argumentação / Diagramas Lógicos
Aula 02Raciocínio Sequencial
Aula 03Simulado 01
Aula 04Operações Com Números Reais
Aula 05Proporcionalidade
Aula 06Porcentagem
Aula 07Simulado 02
Aula 08Medidas de Posição
Aula 09Medidas de Dispersão
Aula 10Simulado 03
Passo Estratégico de Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência - 2026 (Pós4 AULAS
Aula 00Lei n.º 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte I.
Aula 01Lei n.º 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte II.
Aula 02Lei n.º 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte III
Aula 03SIMULADO
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Noções de Direito Constitucional - 2026 (Pós27 AULAS
Aula demoPrincípios fundamentais constitucionais.
Aula 01Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 1)
Aula 02Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 2)
Aula 03Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 3)
Aula 04dos direitos sociais;
Aula 05Simulado
Aula 06dos direitos de nacionalidade;
Aula 07Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
Aula 08dos direitos políticos.
Aula 09Simulado
Aula 10Dos partidos políticos.
Aula 11Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.
Aula 12Controle de constitucionalidade
Aula 13Simulado
Aula 14Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
Aula 15Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 16Do Poder Legislativo
Aula 17do processo legislativo.
Aula 18Simulado
Aula 19Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 20Do Poder Judiciário
Aula 21Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública da Advocacia e da Defensoria Pública.
Aula 22Da Ordem Social. Seguridade Social: Da Saúde; Da Previdência Social; da Assistência Social. Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
Aula 23Simulado
Análise EstatísticaAnálise Estatística da Matéria
ApêndiceCaderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas
Conteúdo ExtraQuestionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento + Processo Legislativo ESQUEMATIZADO
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Noções de Direito Administrativo - 2026 (Pós22 AULAS
Aula demoPrincípios da Administração Pública. Administração Pública. Regime jurídico administrativo.
Aula 01Poderes administrativos
Aula 02Ato administrativo
Aula 03Simulado
Aula 04Processo administrativo
Aula 05Controle da Administração Pública
Aula 06Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
Aula 07Simulado
Aula 08Licitações (Parte 1)
Aula 09Licitações (Parte 2)
Aula 10Contratos administrativos.
Aula 11Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
Aula 12Serviço público. PPP.
Aula 13Simulado
Aula 14Agentes públicos
Aula 15Lei nº 8.112/1990 e alterações
Aula 16Lei de acesso à informação. Lei nº 12.527/2011 e alterações.
Aula 17Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 e alterações).
Aula 18Simulado
Análise EstatísticaAnálise Estatística da Matéria
ApêndiceCaderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas
Conteúdo ExtraQuestionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento + Lei 14.133/2021 ESQUEMATIZADA
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Noções de Direito Civil - 2026 (Pós32 AULAS
Aula demoLINDB
Aula 01 - Prof. Paulo H M SousaPessoas naturais
Aula 02 - Prof. Paulo H M SousaPessoas jurídicas. Domicílio.
Aula 03 - Prof. Paulo H M SousaSIMULADO
Aula 04 - Prof. Paulo H M SousaBens: classes
Aula 05 - Prof. Paulo H M SousaFato jurídico. Negócio jurídico.
Aula 06 - Prof. Paulo H M SousaAtos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova.
Aula 07 - Prof. Paulo H M SousaSIMULADO
Aula 08 - Prof. Paulo H M SousaPrescrição e decadência.
Aula 09 - Prof. Paulo H M SousaTeoria das Obrigações I
Aula 10 - Prof. Paulo H M SousaTeoria das Obrigações II
Aula 11 - Prof. Paulo H M SousaSimulado
Aula 12 - Prof. Paulo H M SousaTeoria Geral dos Contratos
Aula 13 - Prof. Paulo H M SousaContratos em Espécie
Aula 14 - Prof. Paulo H M SousaMarco Legal dos Seguros
Aula 15 - Prof. Paulo H M SousaResponsabilidade
Aula 16 - Prof. Paulo H M SousaSIMULADO
Aula 17 - Prof. Paulo H M SousaDireito das Coisas I
Aula 18 - Prof. Paulo H M SousaDireito das Coisas II
Aula 19 - Prof. Paulo H M SousaDireito das Famílias
Aula 20 - Prof. Paulo H M SousaSucessões
Aula 21 - Prof. Paulo H M SousaSIMULADO
Aula 22 - Prof. Paulo H M SousaEstatuto da Pessoa Idosa
Aula 23 - Prof. Paulo H M SousaLei do Inquilinato
Aula 24 - Prof. Paulo H M SousaSimulado
Aula 25 - Prof. Paulo H M SousaLei nº 8.078/1990, e suas alterações (Direito das relações de consumo): Consumidor. Fornecedor, produto e serviço. Direitos básicos do consumidor.
Aula 26 - Prof. Paulo H M SousaQualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos
Aula 27 - Prof. Paulo H M SousaPráticas comerciais. Proteção contratual
Aula 28 - Prof. Paulo H M SousaSIMULADO
Aula 29 - Prof. Paulo H M SousaInfrações e Sanções
Aula 30 - Prof. Paulo H M SousaDefesa do Consumidor em Juízo
Aula 31 - Prof. Paulo H M SousaSImulado
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Noções de Direito Processual Civil - 2026 (Pós28 AULAS
Aula demoDas normas fundamentais do processo civil.
Aula 01Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
Aula 02Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
Aula 03Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e dos procuradores. Responsabilidades. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros.
Aula 04Do Juiz. Magistratura. Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia.
Aula 05simulado 1
Aula 06Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. Valor da causa. Preclusão.
Aula 07Da tutela provisória.
Aula 08Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da audiência: da conciliação. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo.
Aula 09Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da instrução e julgamento
Aula 10simulado 2
Aula 11Da sentença e da coisa julgada. Reexame necessário. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença
Aula 12Da ação rescisória.
Aula 13Dos recursos: Recursos e meios de impugnação. Teoria geral dos recursos. Admissibilidade e efeitos. Princípios. Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão Geral. Arguição de relevância.
Aula 14Processo de execução. Diversas espécies de execução. Defesas do executado e de terceiros na execução. Ações prejudiciais à execução. Da exceção de préexecutividade. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão e extinção do processo de execução.
Aula 15SIMULADO 03
Aula 16Procedimentos especiais do CPC. Procedimentos de jurisdição voluntária
Aula 17Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; ações possessórias
Aula 18Cumprimento de sentença
Aula 19Execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.
Aula 20Mandado de segurança. Ação civil pública. Ação Popular.
Aula 21Da ação rescisória.
Aula 22Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais
Aula 23Dos recursos: Recursos e meios de impugnação. Teoria geral dos recursos. Admissibilidade e efeitos. Princípios. Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão Geral. Arguição de relevância.
Aula 24Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/1995 e alterações) e Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais)
Aula 25Súmula Vinculante.
Aula 26Fazenda Pública em Juízo
Aula 27simulado final
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Noções de Direito Penal - 2026 (Pós25 AULAS
Aula demoPrincípios, conceito e fontes do Direito Penal. Disposições preliminares
Aula 01Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
Aula 02Culpabilidade. Imputabilidade Penal
Aula 03Simulado
Aula 04Concurso de Pessoas.
Aula 05Teoria da Pena e Medidas de Segurança
Aula 06Ação penal.
Aula 07Simulado
Aula 08Extinção da punibilidade. Prescrição
Aula 09Crimes contra a pessoa.
Aula 10Crimes Contra o Patrimônio.
Aula 11Simulado
Aula 12Crimes contra a fé pública.
Aula 13Crimes contra a dignidade sexual.
Aula 14Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 15Simulado
Aula 16Crimes praticados por particular contra a administração em geral.
Aula 17Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 18Crimes em licitações e contratos administrativos.
Aula 19Simulado
Aula 20Princípios, conceito e fontes do Direito Penal. Disposições preliminares
Aula 21Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
Aula 22Culpabilidade. Imputabilidade Penal
Aula 23Simulado
Análise EstatísticaEstatísticas da matéria
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Noções de Direito Processual Penal - 2026 (Pós20 AULAS
Aula demoProcesso penal brasileiro. Processo penal constitucional. Sistemas e princípios fundamentais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
Aula 01Fase pré-processual. Inquérito policial.
Aula 02Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
Aula 03Acordo de não persecução penal.
Aula 04Simulado
Aula 05Jurisdição e competência.
Aula 06Questões e processos incidentes.
Aula 07Prova.
Aula 08Simulado
Aula 09Sujeitos do processo: Juiz, Acusador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do réu menor, Auxiliar da Justiça.
Aula 10Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei no 7.960/1989 e alterações).
Aula 11Citações e intimações. Atos processuais e atos judiciais.
Aula 12Simulado
Aula 13Do processo comum. Da Instrução criminal. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução preliminar. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. Da preparação do processo para julgamento em plenário. Do alistamento dos jurados. Do desaforamento. Da organização da pauta. Do sorteio e da convocação dos jurados. Da função do jurado. Da composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença. Da reunião e das sessões do tribunal do júri. Da instrução em plenário. Dos debates. Do questionário e sua votação Da sentença. Da ata dos trabalhos. Das atribuições do presidente do tribunal do júri. Do processo e do julgamento dos crimes da competência do juiz singular. Dos processos especiais. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. Do processo e do julgamento dos crimes contra a p...
Aula 14Nulidades.
Aula 15Recursos em geral.
Aula 16Simulado
Aula 17Habeas corpus.
Aula 18Normas processuais da Lei no 7.210/1984 e alterações (Lei de Execução Penal).
Aula 19Simulado
Redação - sem correção - 2026 (Pós7 AULAS
Aula 00 - Prof. Carlos Roberto (Somente PDF)Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual para provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Aula 02 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da Produção textual para provas discursivas (Aspectos Formais).
Aula 03 - Prof. Carlos RobertoFolha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 04 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Primeira Rodada de Temas
Aula 05 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Segunda Rodada de Temas
Aula 06 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Terceira Rodada de Temas
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Rodadas Avançadas de Simulados - 2026 (Pós9 AULAS
1ª Rodada TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária)Caderno do Simulado da 1ª Rodada
1ª Rodada TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária)Gabaritos e Resoluções dos Professores da 1ª Rodada
1ª Rodada TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária)Relatório de Desempenho e Rankings da 1ª Rodada
2ª Rodada TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária)Caderno do Simulado da 2ª Rodada
2ª Rodada TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária)Gabaritos e Resoluções dos Professores da 2ª Rodada
2ª Rodada TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária)Relatório de Desempenho e Rankings da 2ª Rodada
3ª Rodada TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária)Caderno do Simulado da 3ª Rodada
3ª Rodada TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária)Gabaritos e Resoluções dos Professores da 3ª Rodada
3ª Rodada TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária)Relatório de Desempenho e Rankings da 3ª Rodada
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Trilha Estratégica - 2026 (Pós12 AULAS
Aula demoComece por aqui! ✔
Trilha 00Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária) 00
Trilha 01Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária) 01
Trilha 02Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária) 02
Trilha 03Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária) 03
Trilha 04Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária) 04
Trilha 05Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária) 05
Trilha 06Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária) 06
Trilha 07Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária) 07
Trilha 08Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária) 08
Trilha 09Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária) 09
Trilha 10Trilha Estratégica p/ TJ-CE (Técnico Judiciário - Área Judiciária) 10
(Diversos Cargos) Bizu Estratégico - 2026 (Pós7 AULAS
Aula 00Explicações sobre os Bizus Estratégicos
Aula 01Bizu Estratégico de Legislação
Aula 02Bizu Estratégico de Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Aula 03Bizu Estratégico de Língua Portuguesa
Aula 04Bizu Estratégico de Raciocínio Lógico
Aula 05Bizu Estratégico de Matemática
Aula 06Bizu Estratégico de Estatística
(Técnico Judiciário - Área Judiciária) Bizu Estratégico - 2026 (Pós6 AULAS
Aula 01Bizu Estratégico de Noções de Direito Constitucional
Aula 02Bizu Estratégico de Noções de Direito Administrativo
Aula 03Bizu Estratégico de Noções de Direito Civil
Aula 04Bizu Estratégico de Noções de Direito Processual Civil
Aula 05Bizu Estratégico de Noções de Direito Processual Penal
Aula 06Bizu Estratégico de Noções de Direito Penal

Sobre o concurso TJ - CE

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Tribunal de Justiça do Ceará (TJ - CE)

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ - CE) é o órgão máximo do Poder Judiciário cearense, responsável por garantir a aplicação da lei e a administração da justiça em todo o estado. Sua missão é assegurar os direitos dos cidadãos, dirimir conflitos e promover a paz social, atuando em segunda instância e julgando recursos de decisões proferidas por juízes de primeiro grau. Com uma estrutura abrangente, o TJ - CE desempenha um papel fundamental na manutenção da ordem jurídica e na proteção dos valores democráticos da sociedade cearense.

Cargos do TJ - CE

O TJ - CE oferece diversas oportunidades para profissionais de diferentes níveis de escolaridade, que atuam em áreas essenciais para o funcionamento da justiça. Os cargos são:

Notícias do concurso

Atualizado · 2 notícias
Última atualização há 47 dias
Prova em 09/08/2026 · Última atualização: Concurso TJ CE: FCC é definida como banca; edital deve sair após assinatura do contrato

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