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Pós-Edital

Saneamento Municipal Companhia CESAMA de Juiz de Fora - MG - Analista de Saneamento - Advogado Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora - MG - Analista de Saneamento - Advogado (Pós-Edital)

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 27 dias · 16/08/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
102
Aulas
24
Módulos
597
Horas
Prova
16/08/2026
27 dias

Conteúdo Programático

24 módulos · 102 aulas · 597h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras de Direito

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área de Direito, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas carreiras de Direito para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Analista de Saneamento - Advogado do Companhia de Saneamento Municipal (CESAMA) de Juiz de Fora/MG.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.

Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos estratégicos nas Carreiras de Direito, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa:

Visão de prova

Foco absoluto no que realmente cai

Conteúdo técnico no nível de exigência da banca

Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

Informações importantes

Curso baseado no EDITAL DE ABERTURA N° 001/2026.

Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).

As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.

A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.

Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Administrativo: Decreto nº 11.430/2023, Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CESAMA.

A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.

AULAS EM PDF:

  • O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:
  • Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e
  • linguagem clara.
  • Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
  • Exercícios comentados.
Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital em PDF: Lei nº 13.655/2018; Decreto nº 11.430/2023
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa9 Aulas · 98 vídeos
▼
Aula 19. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 10. Locuções verbais (perífrases verbais). 11. Funções do “que e se” 12. Formação de palavras. 14. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples, período composto por coordenação e subordinação). . 20. Função textual dos vocábulos.▼
  1. Morfologia
  2. Morfologia II
  3. Morfologia III
  4. Morfologia IV
  5. Morfologia V
  6. Morfologia VI
  7. Morfologia VII
  8. Morfologia VIII
  9. Morfologia IX
  10. Introdução Morfossintaxe
  11. Introdução Morfossintaxe II
  12. Morfossintaxe - Termos relacionados a verbos
  13. Morfossintaxe - Termos relacionados a verbos II
  14. Morfossintaxe - Termos relacionados a verbos III
  15. Morfossintaxe - Termos relacionados a verbos IV
  16. Termos relacionados a Nomes - Aposto
  17. Termos relacionados a Nomes - Aposto II
  18. Termos Essenciais da Oração
  19. Predicativo do Objeto X Adjunto Adnominal
  20. Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
  21. Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
  22. Período Composto - Introdução
  23. Orações Subordinadas Adjetivas
  24. Pronome Relativo "Que"
  25. Orações Subordinadas
  26. Pronome Relativo "O qual"
  27. Orações Subordinadas Substantivas (Que, Pronome Relativo x Que, Conjunção Integrante)
  28. "É Que" Termo Expletivo e Resolução de Exercícios
  29. Exercícios e Emprego do Vocábulos "Onde e Aonde"
  30. Pronome Relativo "Cujo"
  31. Exercícios
  32. Orações Subordinadas Adverbiais
  33. Orações Subordinadas Adverbiais
  34. Orações Coordenadas
  35. Orações Coordenadas II
  36. Orações Coordenadas III
  37. Vozes Verbais
  38. Vozes Verbais II
  39. Funções do SE
  40. Funções do SE II
  41. Verbo - Modos Verbais
  42. Verbos - Tempos Verbais
  43. Verbos - Tempos Verbais II
  44. Verbos - Tempos Verbais III
  45. Reescritura
  46. Paralelismo
Aula 26. Ortografia.▼
  1. Questões Ortográficas
  2. Questões Ortográficas II
  3. Questões Ortográficas III
Aula 37. Acentuação gráfica.▼
  1. Acentuação Gráfica
  2. Acentuação Gráfica II
Aula 418. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.▼
  1. Pontuação nas Orações Coordenadas
  2. Pontuação I
  3. Pontuação II
Aula 516. Regência verbal e nominal.▼
  1. Pontuação & Regência
  2. Regência II
  3. Regência III
  4. Regência IV
Aula 68. Uso da crase.▼
  1. Crase
  2. Crase II
  3. Crase III
Aula 715. Concordância verbal e nominal.▼
  1. Funções do SE e Concordância Verbal
  2. Concordância Verbal II
  3. Concordância Verbal III
Aula 817. Colocação pronominal.▼
  1. Colocação Pronominal
  2. Colocação Pronominal II
  3. Colocação Pronominal III
Aula 91. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais.3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 13. Elementos de comunicação. 19. Elementos de coesão. 21. Variação linguística.▼
  1. Semântica - Significação Literal e Contextual
  2. Funções da Linguagem
  3. Figuras de Linguagem
  4. Figuras de Linguagem II
  5. Figuras de Linguagem III
  6. Compreensão e Interpretação
  7. Coesão x Coerência
  8. Coesão Referencial
  9. Continuidade e Progressão Textual
  10. Coesão Sequencial
  11. Tipologia e Gêneros Textuais
  12. Narração
  13. Descrição
  14. Dissertação
  15. Gêneros Textuais: Crônica
  16. Gêneros Textuais: Carta
  17. Intertextualidade
  18. Discurso Direto, Indireto e Indireto Livre
  19. Reescrita/ Paráfrase
  20. Paródia
  21. Paralelismo Sintático e Semântico
  22. Variação Linguística, Registros de Linguagem, Níveis de Linguagem
  23. Variação Linguística, Registros de Linguagem, Níveis de Linguagem II
  24. Elementos dos Atos de Comunicação: Atos de Fala e Princípios de Colaboração e Relevância
  25. Elementos dos Atos de Comunicação: Atos de Fala e Princípios de Colaboração e Relevância II
  26. Modalizadores Discursivos
  27. Argumentação, Lógica e Linguagem: Silogismos, Falácias e Sofismas
  28. Argumentação, Lógica e Linguagem: Silogismos, Falácias e Sofismas II
  29. Argumentação, Lógica e Linguagem: Silogismos, Falácias e Sofismas III
  30. Vícios de Linguagem
  31. Vícios de Linguagem - Exercícios
Noções de Informática5 Aulas · 65 vídeos
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Aula 1Conceitos básicos de Hardware: Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e Periféricos de computadores. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de emails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus).▼
  1. Hardware
  2. Hardware II
  3. Hardware III
  4. Hardware IV
  5. Hardware V
  6. Hardware VI
  7. Hardware VII
  8. Tipos de Softwares
Aula 23. Ambientes operacionais: utilização básica dos sistemas operacionais Windows 10 e 11 (em português).▼
  1. Windows 11
  2. Windows 11 II
  3. Windows 11 III
  4. Windows 11 IV
  5. Windows 11 V
  6. Windows 11 VI
Aula 36. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet, busca e pesquisa na Web. 7. Navegadores de internet: Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome.▼
  1. Conceitos de Internet (História Backbone, Wiki, WWW e VOIP)
  2. Mecanismos de Buscas
  3. Mecanismos de Buscas II
  4. Nuvem Computacional
  5. Conceitos de Internet - Correio Eletrônico (E - Mail)
  6. Conceitos de Internet - Correio Eletrônico (E - Mail) II
  7. Conceitos de Internet - Redes Sociais, Fóruns de Discussão Grupos de Discussão
  8. Deep e Dark Web
  9. Protocolo TCP/IP
  10. Protocolo TCP/IP II
  11. Protocolo TCP/IP III
  12. Protocolo TCP/IP IV
  13. Conceitos de Intranet e Extranet
  14. Nome de Domínio, Link e URL
Aula 48. Conceitos básicos de segurança na Internet e malwares.▼
  1. Segurança da Informação
  2. Segurança da Informação II
  3. Segurança da Informação III
  4. Segurança da Informação IV
  5. Segurança da Informação V
  6. Segurança da Informação VI
  7. Segurança da Informação VII
Aula 54. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) - versão 365 (em português). 5. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote LibreOffice (Writer, Calc e Impress) - versão 7 (em português).▼
  1. Word 365
  2. Word 365 II
  3. Word 365 III
  4. Word 365 IV
  5. Word 365 V
  6. Excel 365
  7. Excel 365 II
  8. Excel 365 III
  9. Excel 365 IV
  10. Excel 365 V
  11. Excel 365 VI
  12. Excel 365 VII
  13. Excel 365 VIII
  14. PowerPoint 365
  15. PowerPoint 365 II
  16. PowerPoint 365 III
  17. Libre Office Writer 7
  18. Libre Office Writer 7 II
  19. Libre Office Writer 7 III
  20. Libre Office Writer 7 IV
  21. Libre Office Calc 7
  22. Libre Office Calc 7 II
  23. Libre Office Calc 7 III
  24. Libre Office Calc 7 IV
  25. Libre Office Calc 7 V
  26. Libre Office Calc 7 VI
  27. Libre Office Calc 7 VII
  28. Libre Office Calc 7 VIII
  29. Libre Office Impress 7
  30. Libre Office Impress 7 II
Direito Constitucional8 Aulas · 100 vídeos
▼
Aula 11.6. Dos Princípios Fundamentais; 1.7. Dos Direitos e Garantias Fundamentais; 1.8. Dos Princípios Constitucionais; 1.9. Regime Constitucional da Propriedade; 1.10. Mandado de Segurança; 1.11. Ação Popular;▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  7. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  8. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  9. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  10. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  11. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  12. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  13. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  14. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  15. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  17. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  18. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
  19. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
  20. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
  21. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
  22. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
  23. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
  24. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
  25. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
  26. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
  27. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
  28. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
  29. Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 21.12. Da Organização do Estado;▼
  1. Organização Político - Administrativa - Introdução
  2. Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
  3. Organização Político - Administrativa - União
  4. Organização Político - Administrativa - Estados
  5. Organização Político - Administrativa - Municípios
  6. Organização Político - Administrativa - Municípios II
  7. Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
  8. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
  9. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
  10. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
  11. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
  12. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
  13. Organização Político - Administrativa - Intervenção Federal e Estadual
Aula 31.13. Da Administração Pública; 1.14. Das Ações Constitucionais; 1.15. Da Organização dos Poderes;▼
  1. Administração Pública - Princípios
  2. Administração Pública - Princípios II
  3. Administração Pública - Concursos Públicos
  4. Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
  5. Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
  6. Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  7. Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  8. Administração Pública - Regime Jurídico
  9. Administração Pública - Servidores Públicos
  10. Administração Pública - Servidores Públicos II
  11. Administração Pública - Militares dos Estados e do DF
Aula 41.18. Atos Internacionais Equivalentes a Emenda Constitucional;▼
  1. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
Aula 51.16. Da Ordem Econômica e Financeira;▼
  1. Ordem Econômica e Financeira - Princípios
  2. Ordem Econômica e Financeira - Princípios II
  3. Ordem Econômica e Financeira - Política Urbana e Agrária
Aula 61.17. Da Ordem Social;▼
  1. Ordem Social - Seguridade Social - Introdução
  2. Ordem Social - Seguridade Social - Saúde
  3. Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social
  4. Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social II
  5. Ordem Social - Seguridade Social - Assistência Social
  6. Ordem Social - Educação
  7. Ordem Social - Educação II
  8. Ordem Social - Desporto
  9. Ordem Social - Cultura
  10. Ordem Social - Ciência Tecnologia e Inovação
  11. Ordem Social - Comunicação Social
  12. Ordem Social - Meio Ambiente
  13. Ordem Social - Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
  14. Ordem Social - Criança, Adolescente, Jovem
  15. Ordem Social - Indígenas e Quilombolas
Aula 71.1. Normas Programáticas e Princípios Constitucionais Vinculantes; 1.2. Disposições Constitucionais Transitórias; 1.3. Poder Constituinte Originário e Derivado; 1.4. Reforma e Revisão Constitucional; 1.5. Controle da Constitucionalidade;▼
  1. Teoria da Constituição - Conceitos e Elementos das Constituições
  2. Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições
  3. Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições II
  4. Teoria da Constituição - Poder Constituinte
  5. Teoria da Constituição - Poder Constituinte II
  6. Teoria da Constituição - Princípio da Hierarquia das Normas (Supremacia da Constituição)
  7. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  8. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
  9. Teoria da Constituição - Hermenêutica Constitucional ou Interpretação da Constituição
  10. Teoria da Constituição - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
  11. Teoria da Constituição - Histórico das Constituições ou Evolução Constitucional Brasileira
  12. Teoria da Constituição - Regras e Princípios
  13. Teoria da Constituição - Estrutura da Constituição
  14. Controle de Constitucionalidade - Introdução
  15. Controle de Constitucionalidade - Espécies de Controle
  16. Controle de Constitucionalidade - Momentos e Modelos de Controle
  17. Controle de Constitucionalidade - Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
  18. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado I
  19. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado II
  20. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado III
  21. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado I
  22. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado II
  23. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado III
  24. Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
  25. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso I
  26. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso II
  27. Controle de Constitucionalidade - Controle de Convencionalidade e Estado de coisas Inconstitucional
Aula 81.19. Súmulas e jurisprudência do STF (relacionadas aos itens desse conteúdo programático).▼
  1. Aviso! Conteúdo Abordado ao Longo da Disciplina.
Direito Administrativo12 Aulas · 126 vídeos
▼
Aula 12.1. Princípios da Administração Pública;▼
  1. Princípios Administrativos
  2. Princípios Administrativos II
  3. Princípios Administrativos III
  4. Princípios Administrativos IV
  5. Princípios Administrativos V
  6. Princípios Administrativos VI
  7. Princípios Administrativos VII
  8. Princípios Administrativos VIII
  9. Princípios Administrativos IX
  10. Princípios Administrativos - Resumo
Aula 22.2. Administração Pública Direta e Indireta: Órgãos e Entidades; 2.3. Autarquias, Fundações, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Associações Públicas;▼
  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa II
  3. Organização Administrativa III
  4. Organização Administrativa IV
  5. Organização Administrativa V
  6. Organização Administrativa VI
  7. Organização Administrativa VII
  8. Organização Administrativa VIII
  9. Organização Administrativa IX
  10. Organização Administrativa X
  11. Organização Administrativa - Resumo
Aula 32.4. Lei nº 8.429/1992 (improbidade administrativa);▼
  1. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
  2. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa II
  3. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa III
  4. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IV
  5. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa V
  6. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VI
  7. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VII
  8. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VIII
  9. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IX
  10. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa X
  11. IN
Aula 4Lei nº 13.655/2018;▼
  1. Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público (Lei nº 13.655/2018)
  2. Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público (Lei nº 13.655/2018)
  3. Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público (Lei nº 13.655/2018)
Aula 5Decreto nº 9.830/2019;▼
  1. Decreto nº 9.830/2019
  2. Decreto nº 9.830/2019
  3. Decreto nº 9.830/2019
  4. Decreto nº 9.830/2019
Aula 62.5. Agências Executivas e Reguladoras; 2.6. Atos e fatos administrativos;▼
  1. Ato Administrativo - Introdução
  2. Elementos do Ato
  3. Elementos do Ato II
  4. Elementos do Ato III
  5. Atributos do Ato
  6. Classificação dos Atos
  7. Extinção dos Atos
  8. Convalidação dos Atos
  9. Espécies de Atos
  10. Aula Resumo - Atos Administrativos
Aula 72.7. Contratos Administrativos; 2.8. Os Convênios Administrativos; 2.9. Licitação: Lei nº 14.133/2021;▼
  1. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
  2. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
  3. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
  4. Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
  5. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
  6. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
  7. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
  8. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
  9. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
  10. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
  11. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
  12. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
  13. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
  14. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
  15. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
  16. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
  17. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
  18. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
  19. Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
  20. Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
  21. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
  22. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
  23. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
  24. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
  25. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
  26. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
  27. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
  28. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
  29. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
  30. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
  31. Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Aula 82.10. Poderes Administrativos; 2.11. Regime Jurídico das Águas Públicas; 2.12. Utilização e ocupação dos Bens Públicos: Permissão e Concessão de uso, Aforamento, Concessão de domínio pleno;▼
  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos II
  3. Poder Disciplinar
  4. Poder Disciplinar II
  5. Poder Hierárquico
  6. Poder Normativo - Regulamentar
  7. Poder de Polícia - Introdução
  8. Poder de Polícia - Características
  9. Poder de Polícia - Delegação
  10. Poder de Polícia - Judiciária e Administrativa e Poder Discricionário e Vinculado
  11. Aula Resumo Poderes Administrativos
  12. Bens Públicos
  13. Bens Públicos II
  14. Bens Públicos III
  15. Bens Públicos IV
  16. Aula Resumo - Bens Públicos
Aula 92.13. Intervenção do Estado na Propriedade Privada; 2.14. Servidões Administrativas; 2.15. Requisição e Ocupação temporária; 2.16. Desapropriação;▼
  1. Intervenção do Estado na Propriedade - Intervenção Restritiva
  2. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação
  3. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação II
  4. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação III
  5. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação IV
  6. Intervenção do Estado na Propriedade - Exercícios
  7. Intervenção do Estado na Propriedade - Aula Resumo
Aula 102.17. Lei nº 8.987/1995 (concessão e permissão de serviços públicos);▼
  1. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos
  2. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos II
  3. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos III
  4. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos IV
  5. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos V
  6. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos VI
Aula 112.18. Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais);▼
  1. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Disposições Gerais
  2. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Disposições Gerais II
  3. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Conceito de EP/SEM
  4. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Requisitos de Transparência
  5. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Regras do CONSAD
  6. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Conselheiro Independente - CAE - Diretoria - COFINS
  7. Lei 13.303/2016 - Modo de Disputa e Critério de Julgamento
  8. Lei 13.303/2016 - Procedimentos Auxiliares
  9. Lei 13.303/2016 - Procedimentos Auxiliares II
  10. Lei 13.303/2016 - Procedimento de Licitação
  11. Lei 13.303/2016 - Procedimento de Licitação II
  12. Lei 13.303/2016 - Procedimento Auxiliares
  13. Lei 13.303/2016 - Dos Contratos
  14. Lei 13.303/2016 - Dos Contratos II
  15. Lei 13.303/2016 - Dos Contratos - Exercícios
  16. Lei 13.303/2016 - Atualização pela Lei nº 15.177/2025
Aula 122.19. Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (relacionadas aos itens desse conteúdo programático).▼
  1. Aviso! Conteúdo Abordado ao Longo da Disciplina.
Direito Civil10 Aulas · 129 vídeos
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Aula 13.1. Das Pessoas Naturais.▼
  1. Instruções Iniciais
  2. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
  3. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
  4. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
  5. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
  6. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
  7. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
  8. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
  9. Pessoas Naturais (Ausência)
Aula 23.2. Das Pessoas Jurídicas.▼
  1. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
  2. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
  3. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
  4. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
  5. Pessoas Jurídicas (Associações)
  6. Pessoas Jurídicas (Fundações)
  7. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
  8. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
  9. Domicílio
  10. Domicílio II
Aula 33.3. Dos Fatos Jurídicos.▼
  1. Fatos Jurídicos (Classificação)
  2. Fatos Jurídicos (Classificação) II
  3. Fatos Jurídicos (Classificação) III
  4. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais
  5. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais II
  6. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais
  7. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais II
  8. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais III
  9. Negócios Jurídicos - Representação
  10. Negócios Jurídicos - Defeitos
  11. Negócios Jurídicos - Defeitos II
  12. Negócios Jurídicos - Defeitos III
  13. Negócios Jurídicos - Defeitos IV
  14. Negócios Jurídicos - Invalidade
  15. Negócios Jurídicos - Invalidade II
  16. Prova do Negócio Jurídico
Aula 43.4. Da Prescrição e da Decadência.▼
  1. Prescrição e Decadência
  2. Prescrição e Decadência II
  3. Prescrição e Decadência III
  4. Prescrição e Decadência IV
  5. Prescrição e Decadência V
Aula 53.6. Do Direito das Obrigações.▼
  1. Obrigações – Modalidades e Classificações
  2. Obrigações – Modalidades e Classificações II
  3. Obrigações – Modalidades e Classificações III
  4. Obrigações – Modalidades e Classificações IV
  5. Obrigações – Modalidades e Classificações V
  6. Obrigações – Modalidades e Classificações VI
  7. Obrigações – Modalidades e Classificações VII
  8. Transmissão das Obrigações
  9. Transmissão das Obrigações II
  10. Transmissão das Obrigações III
  11. Adimplemento das Obrigações
  12. Adimplemento das Obrigações II
  13. Adimplemento das Obrigações III
  14. Adimplemento das Obrigações IV
  15. Adimplemento das Obrigações V
  16. Adimplemento das Obrigações VI
  17. Adimplemento das Obrigações VII
  18. Adimplemento das Obrigações VIII
  19. Inadimplemento das Obrigações
  20. Inadimplemento das Obrigações II
  21. Inadimplemento das Obrigações III
  22. Inadimplemento das Obrigações IV
Aula 63.7. Da Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos.▼
  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil II
  3. Responsabilidade Civil III
  4. Responsabilidade Civil IV
  5. Responsabilidade Civil V
Aula 73.8. Dos Contratos em Geral.▼
  1. Contratos - Parte Geral
  2. Contratos - Parte Geral II
  3. Contratos - Parte Geral III
  4. Contratos - Parte Geral IV
  5. Contratos - Parte Geral V
  6. Contratos - Parte Geral VI
  7. Contratos - Parte Geral VII
  8. Contratos - Parte Geral VIII
  9. Contratos - Parte Geral IX
Aula 83.9. Do Direito das Coisas: Da Posse, Do Direito de Propriedade; Modos de Aquisição da propriedade; Desapropriação; Servidões; Usufruto; Hipoteca e Usucapião.▼
  1. Introdução ao Direito das Coisas
  2. Posse
  3. Posse II
  4. Posse III
  5. Posse IV
  6. Direitos Reais (Superfície)
  7. Direitos Reais (Laje)
  8. Direitos Reais (Servidão)
  9. Direitos Reais (Servidão) II
  10. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação)
  11. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação) II
  12. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação) III
  13. Direitos Reais de Garantia
  14. Direitos Reais de Garantia II
  15. Direitos Reais de Garantia III
  16. Direitos Reais de Garantia IV
  17. Direitos Reais de Garantia V
  18. Direitos Reais de Garantia VI
  19. Direitos Reais de Garantia VII
  20. Direitos Reais (Promitente Comprador)
Aula 93.10. Do Direito das Sucessões: Espécies de Sucessão Hereditária; Abertura da Sucessão; Transmissão, Aceitação e Renúncia da Herança; Ordem de Vocação Hereditária; Direito de Representação; Herdeiros Necessários e Colação.▼
  1. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral)
  2. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) II
  3. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) III
  4. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) IV
  5. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) V
  6. Direitos das Sucessões - Sucessão Legítima
  7. Direitos das Sucessões - Sucessão Legítima II
  8. Direitos das Sucessões - Sucessão Legítima III
  9. Direitos das Sucessões - Sucessão Legítima IV
  10. Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária
  11. Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária II
  12. Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária III
  13. Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária IV
  14. Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária V
  15. Direitos das Sucessões - Sucessão Testamentária VI
  16. Direitos das Sucessões - Inventário e Partilha
  17. Direitos das Sucessões - Inventário e Partilha II
Aula 103.5. A Prescrição e a Fazenda Pública.▼
  1. Parte Geral XXVIII
  2. Parte Geral XXIX
  3. Parte Geral XXX
  4. Parte Geral XXXI
  5. Parte Geral XXXII
  6. Parte Geral XXXIII
  7. Parte Geral XXXIV
  8. Parte Geral XXXV
  9. Parte Geral XXXVI
  10. Parte Geral XXXVII
  11. Parte Geral XXXVIII
  12. Parte Geral XXXIX
  13. Parte Geral XL
  14. Parte Geral XLI
  15. Parte Geral XLII
  16. Parte Geral XLIII
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho2 Aulas · 225 vídeos
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Aula 14.1. Contrato individual de trabalho; 4.2. Sujeito do contrato de trabalho: o empregador; Despersonalização do empregador; Sucessão; Solidariedade e Subsidiariedade; 4.3. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado; Empregado rural e doméstico; Trabalhador temporário; Trabalhadores autônomos e eventuais; Trabalho da mulher e do menor; Lei nº 14.457/2022; Lei 14.540/2023; 4.4. Salário e remuneração; 4.5. Princípios de proteção ao salário; 4.6. Equiparação salarial; 4.7. Duração do trabalho; 4.8. Jornada de trabalho; 4.9. Prorrogação; 4.10. Intervalo; 4.11. Repouso semanal remunerado; 4.12. Feriados; 4.13. Férias; 4.14. Garantia de emprego; 4.15. Aviso Prévio; 4.16. Indenização; 4.17. Estabilidade; 4.18. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; 4.19. Prescrição e decadência; 4.20. Liberdade sindical; 4.21. Organização sindical brasileira; 4.22. Contribuição sindical; 4.23. Convenções e acordos coletivos; 4.24. Conflitos coletivos de trabalho; 4.25. Greve; 4.26. Dissídio individual e dissídio coletivo;▼
  1. Princípios e Fontes
  2. Princípios e Fontes II
  3. Princípios e Fontes III
  4. Princípios e Fontes IV
  5. Princípios e Fontes V
  6. Princípios e Fontes VI
  7. Princípios e Fontes VII
  8. Princípios e Fontes VIII
  9. Relações de Trabalho
  10. Relações de Trabalho II
  11. Relações de Trabalho III
  12. Relações de Trabalho IV
  13. Relações de Trabalho V
  14. Relações de Trabalho VI
  15. Relações de Trabalho VII
  16. Relações de Trabalho VIII
  17. Contrato de Trabalho
  18. Contrato de Trabalho II
  19. Contrato de Trabalho III
  20. Contrato de Trabalho IV
  21. Contrato de Trabalho V
  22. Contrato de Trabalho VI
  23. Contrato de Trabalho VII
  24. Alterações do Contrato de Trabalho
  25. Alterações do Contrato de Trabalho II
  26. Alterações do Contrato de Trabalho III
  27. Alterações do Contrato de Trabalho IV
  28. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
  29. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho II
  30. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho III
  31. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho IV
  32. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho V
  33. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho VI
  34. Férias
  35. Férias II
  36. Férias III
  37. Férias IV
  38. Jornada
  39. Jornada II
  40. Jornada III
  41. Jornada IV
  42. Jornada V
  43. Jornada VI
  44. Jornada VII
  45. Jornada VIII
  46. Jornada IX
  47. Jornada X
  48. Jornada XI
  49. Jornada XII
  50. Jornada XIII
  51. Jornada XIV
  52. Jornada XV
  53. Jornada XVI
  54. Jornada XVII
  55. Jornada XVIII
  56. Remuneração
  57. Remuneração II
  58. Remuneração III
  59. Remuneração IV
  60. Remuneração V
  61. Remuneração VI
  62. Remuneração VII
  63. Remuneração VIII
  64. Remuneração IX
  65. Remuneração X
  66. Remuneração XI
  67. Remuneração XII
  68. Remuneração XIII
  69. Remuneração XIV
  70. Remuneração XV
  71. FGTS
  72. FGTS II
  73. FGTS III
  74. FGTS IV
  75. Extinção do Contrato
  76. Extinção do Contrato II
  77. Extinção do Contrato III
  78. Extinção do Contrato IV
  79. Extinção do Contrato V
  80. Extinção do Contrato VI
  81. Extinção do Contrato VII
  82. Extinção do Contrato VIII
  83. Extinção do Contrato IX
  84. Extinção do Contrato X
  85. Extinção do Contrato XI
  86. Extinção do Contrato XII
  87. Extinção do Contrato XIII
  88. Prescrição e Decadência
  89. Prescrição e Decadência II
  90. Prescrição e Decadência III
  91. Prescrição e Decadência IV
  92. Prescrição e Decadência V
  93. Prescrição e Decadência VI
  94. Equiparação, Acúmulo e Desvio Funcional
  95. Equiparação, Acúmulo e Desvio Funcional II
  96. Equiparação, Acúmulo e Desvio Funcional III
  97. Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização
  98. Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização II
  99. Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização III
  100. Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização IV
  101. Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização V
  102. Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VI
  103. Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VII
  104. Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VIII
  105. Direito Coletivo
  106. Direito Coletivo II
  107. Direito Coletivo III
  108. Direito Coletivo IV
  109. Direito Coletivo V
  110. Direito Coletivo VI
  111. Direito Coletivo VII
  112. Estabilidade e Garantias Provisórias
  113. Direito Coletivo VIII
  114. Estabilidade e Garantias Provisórias II
  115. Direito Coletivo IX
  116. Estabilidade e Garantias Provisórias III
  117. Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor
  118. Estabilidade e Garantias Provisórias IV
  119. Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor II
  120. Estabilidade e Garantias Provisórias V
  121. Estabilidade e Garantias Provisórias VI
  122. Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor III
  123. Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor IV
  124. Estabilidade e Garantias Provisórias VII
  125. Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor V
  126. Estabilidade e Garantias Provisórias VIII
  127. Greve I
  128. Condutas Antissindicais I
  129. Condutas Antissindicais II
  130. Greve II
  131. Greve III
  132. Receitas Sindicais
  133. Greve IV
  134. Receitas Sindicais II
  135. Convenção 87 da OIT
  136. Empregador e Poderes
  137. Empregador e Poderes II
  138. Empregador e Poderes III
Aula 24.27. Organização e funcionamento da Justiça do Trabalho; 4.28. Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho; 4.29. Poder Normativo da Justiça do Trabalho; 4.30. Sentença; 4.31. Das partes e dos Procuradores; 4.32. Petição inicial; 4.33. Reclamação verbal; 4.34. Inépcia; 4.35. Audiência; 4.36. Comparecimento das partes; 4.37. Arquivamento e revelia; 4.38. Conciliação; 4.39. Da resposta do reclamado: Formas; Exceções; Contestação; 4.40. Reconvenção; 4.41. Das provas no processo do trabalho; 4.42. Recursos no processo do trabalho; 4.43. Liquidação de sentença; 4.44. Processo de execução; 4.45. Embargos de terceiro; 4.46. Procedimentos especiais; 4.47. Inquérito judicial para apuração de falta grave; 4.48. Consignação em pagamento; 4.49. Ação Rescisória; 4.50. Mandado de Segurança; 4.51. Contribuições previdenciárias e fiscais; 4.52. Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST.▼
  1. Organização da Justiça do Trabalho - TST, TRT e Juiz do Trabalho II
  2. Competência da Justiça do Trabalho
  3. Competência da Justiça do Trabalho II
  4. Competência da Justiça do Trabalho - Conflito de Competência
  5. Competência da Justiça do Trabalho IV
  6. Competência da Justiça do Trabalho V
  7. Competência Territorial
  8. Questões Difíceis Sobre Competência
  9. Fontes
  10. Princípios
  11. Princípios II
  12. Partes e Representação
  13. Jus Postulandi
  14. Substituição Processual
  15. Procuradores
  16. Procuradores II
  17. Representação da Massa Falida e da Empresa em Recuperação Judicial
  18. Honorários Advocatícios
  19. Honorários Advocatícios - Teses Vinculantes
  20. Litisconsórcio
  21. Honorários Periciais e do Assistente Técnico
  22. Justiça Gratuita
  23. Custas e Emolumentos
  24. Atos e Termos Processuais
  25. Atos Processuais - Comunicação dos Atos Processuais (Cartas, Citação, Intimação, Notificação)
  26. Prazos Processuais
  27. Prazos Processuais II
  28. Atos processuais - Citação I
  29. Atos Processuais - Citação II
  30. Atos Processuais - Intimação
  31. Preclusão
  32. Secretarias, Distribuidores e Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores.
  33. Atos Inexistentes, Irregulares e Nulos
  34. Atos Nulos
  35. Dissídios Individuais: Forma de Reclamação, Notificação, Reclamação Verbal e Escrita e Legitimidade
  36. Dissídios Individuais: Aditamento, Emenda e Desistência
  37. Desistência
  38. Procedimentos Ordinário, Sumaríssimo e Sumário
  39. Procedimentos Ordinário, Sumaríssimo e Sumário II
  40. Audiências Características Gerais
  41. Notificação das Partes
  42. Trâmite das Audiências
  43. Audiências - Comparecimento das Partes Em Audiência
  44. Audiências - Consequências do Não Comparecimento das Partes Em Audiência e Perempção
  45. Audiências - Consequências do Não Comparecimento das Partes Em Audiência e Perempção II
  46. Exceção de Incompetência Territorial
  47. Exceção de Incompetência Territorial II
  48. Exceções de Impedimento e Suspeição
  49. Exceções de Impedimento e Suspeição II
  50. Objeto das Provas, Princípio da Comunhão, Ônus da Prova


  51. Ônus
  52. Ônus e Vínculo e Término do Contrato (sum. 272, TST e Tema 278, TST (IRR)
  53. Ônus - Jornada de Trabalho (sum 338, Tema 122, OJ 233 e Tema 239, TST)
  54. Ônus - Salário - Família (súmula 254 e Tema 259)
  55. Ônus - Equiparação e Promoção por Antiguidade (sum 6, VIII e Tema 67, TST)
  56. Ônus - Vale - transporte (sum 460 e Tema 232, TST)
  57. Ônus - Depósitos do FGTS (sum 461 e Tema 273, TST)

  58. Ônus - Terceirização - Administração Pública - Falha na Fiscalização (tema 1118, STF)
  59. Ônus - Atividade Externa Incompatível com Controle (tema 73, TST)
  60. Ônus - Anotação da CTPS (sum 12 e Tema 240, TST)

  61. Ônus - Abono Pecuniário (tema 272, TST)
  62. Interrogatório e Depoimento Pessoal
  63. Prova Testemunhal
  64. Prova Testemunhal II
  65. Prova Testemunhal III
  66. Inspeção Judicial
  67. Prova Documental
  68. Prova Documental II
  69. Prova Pericial
  70. Prova Pericial II
  71. Prova Emprestada
  72. Sentença e Coisa Julgada
  73. Recursos Cabíveis no Processo do Trabalho e Decisão Interlocutória
  74. Contrarrazões e Trâmite dos Recursos
  75. Poderes do Relator
  76. Recurso Adesivo
  77. Pressupostos Recursais
  78. Pressupostos Recursais - Pressupostos Intrínsecos
  79. Pressupostos Recursais - Pressupostos Intrínsecos II
  80. Pressupostos Extrínsecos - Tempestividade
  81. Pressupostos Extrínsecos - Regularidade de Representação
  82. Pressupostos Extrínsecos - Custas
  83. Pressupostos Recursais - Extrínsecos - Regularidade Formal e Depósito Recursal
  84. Pressupostos Recursais - Extrínsecos - Depósito Recursal II
  85. Recurso Ordinário
  86. Recurso da Revista
  87. Organização da Justiça do Trabalho - TST, TRT e Juiz do Trabalho
Direito Processual Civil5 Aulas · 154 vídeos
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Aula 15.1. Das Normas Processuais Civis; 5.2. Da Função Jurisdicional; 5.3. Da Ação; 5.4. Dos Sujeitos do Processo; 5.5. Dos Atos Processuais; 5.6. Processo e Procedimento; 5.7. Da Tutela Provisória; 5.8. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo; 5.9. Do Processo de conhecimento e do Cumprimento de Sentença; 5.10. Instrução Probatória: Conceito e Objeto da Prova; Ônus da Prova; O Procedimento Probatório; Antecipação da Prova e Prova Emprestada; A Posição do Juiz na Apreciação da Prova; As Provas em Espécie; 5.11. Da Sentença e da Coisa Julgada; 5.12. Dos Recursos; 5.13. Da Ação Rescisória; 5.14. Do Processo de Execução; 5.15. Dos Embargos de Terceiro;5.17. Dos Procedimentos Especiais, 5.20. Juizados Especiais (Lei nºs 9.099/1995 e 12.153/2009).▼
  1. Apresentação e Estrutura do CPC
  2. Normas Fundamentais
  3. Normas Fundamentais II
  4. Função Jurisdicional: Jurisdição
  5. Função Jurisdicional: Ação
  6. Função Jurisdicional: Ação II
  7. Cooperação Internacional
  8. Cooperação Internacional II
  9. Limites da Jurisdição Nacional
  10. Competências
  11. Competências II
  12. Competências III
  13. Competências IV
  14. Competências V
  15. Processo: Conceito, Procedimento e Pressupostos
  16. Processo: Mérito, Prejudiciais e Preclusões
  17. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores
  18. Sujeitos Processuais: Deveres das Partes e Procuradores
  19. Despesas Processuais
  20. Honorários Advocatícios
  21. Despesas Processuais II
  22. Gratuidade da Justiça
  23. Dos Procuradores. Da Sucessão das Partes e Dos Procuradores
  24. Litisconsórcio
  25. Litisconsórcio II
  26. Intervenções de Terceiro
  27. Intervenções de Terceiro II
  28. Juiz - Impedimento e Suspeição
  29. Auxiliares de Justiça
  30. Ministério Público
  31. Advocacia Pública e Defensoria Pública
  32. Atos Processuais e Negócios Jurídicos Processuais
  33. Atos Processuais: Classificação
  34. Atos Processuais: Classificação II
  35. Atos Processuais: Tempo e Lugar
  36. Atos Processuais: Tempo e Lugar II - Dos Prazos
  37. Atos Processuais: Dos Prazos II
  38. Atos Processuais: Verificação dos Prazos
  39. Comunicação dos Atos Processuais: Citação
  40. Comunicação dos Atos Processuais: Citação II
  41. Comunicação dos Atos Processuais: Citação III
  42. Comunicação dos Atos Processuais: Cartas
  43. Comunicação dos Atos Processuais: Intimação
  44. Nulidades dos Atos Processuais
  45. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  46. Tutelas Provisórias: Disposições Gerais
  47. Tutela de Urgência Antecipada
  48. Tutela de Urgência Cautelar
  49. Tutela de Evidência
  50. Petição Inicial
  51. Petição Inicial - II - Indeferimento e Improcedência Liminar do Pedido
  52. Audiencia de Tentativa de Autocomposição
  53. Respostas do Réu - Contestação
  54. Respostas do Réu - Contestação II
  55. Respostas do Réu - Reconvenção
  56. Revelia
  57. Providências Preliminares - Julgamento Conforme o Estado do Progresso
  58. Audiência de Instrução e Julgamento
  59. Teoria Geral das Provas
  60. Teoria Geral das Provas II
  61. Produção Antecipada da Prova
  62. Provas Em Espécie: Depoimento Pessoal das Partes e Confissão
  63. Provas Em Espécie: Prova Documental e Ata Notarial
  64. Provas Em Espécie: Prova Testemunhal
  65. Provas Em Espécie: Prova Pericial e Inspeção Judicial
  66. Sentença
  67. Sentença II
  68. Remessa Necessária
  69. Coisa Julgada
  70. Coisa Julgada II
  71. Liquidação
  72. Cumprimento de Sentença: Disposições Gerais
  73. Cumprimento de Sentença: Disposições Gerais II
  74. Cumprimento Provisório de Sentença
  75. Cumprimento Definitivo de Sentença Que Fixa Obrigação de Pagar
  76. Impugnação Ao Cumprimento de Sentença
  77. Cumprimento de Sentença e Execução Contra a Fazenda Pública
  78. Execução de Título Extrajudicial: Execução Em Geral
  79. Execução de Título Extrajudicial: Execução Em Geral II
  80. Execução de Título Extrajudicial: Responsabilidade Patrimonial
  81. Execução de Título Extrajudicial: Execução por Quantia Certa
  82. Execução de Título Extrajudicial: Embargos à Execução
  83. Execução de Título Extrajudicial: Embargos à Execução II
  84. Execução de Título Extrajudicial: Moratória Legal (Parcelamento da Dívida)
  85. Execução de Título Extrajudicial: Penhora, Avaliação e Depósito
  86. Execução de Título Extrajudicial: Penhora, Avaliação e Depósito II
  87. Execução de Título Extrajudicial: Penhora, Avaliação e Depósito III
  88. Execução de Título Extrajudicial: Fase de Expropriação
  89. Execução de Título Extrajudicial: Satisfação do Crédito, Suspensão e Extinção da Execução
  90. Execução de Título Extrajudicial: Suspensão e Extinção da Execução II
  91. Teoria Geral dos Recursos: Conceito, Princípios e Pressupostos
  92. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito
  93. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito II
  94. Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos
  95. Recursos Em Espécie: Apelação
  96. Recursos Em Espécie: Apelação II
  97. Técnica de Julgamento Ampliado
  98. Recursos em Espécie: Agravo de Instrumento
  99. Recursos em Espécie: Agravo Interno
  100. Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração
  101. Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração II
  102. Recursos Em Espécie: Recursos Ordinário
  103. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário
  104. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário II
  105. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário III
  106. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário IV
  107. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário V
  108. Microssistema de Julgamento Repetitivo: Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo
  109. Microssistema de Julgamento Repetitivo: Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo II
  110. Microssistema de Julgamento Repetitivo: Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo III
  111. Microssistema de Julgamento Repetitivo: IRDR
  112. Microssistema de Julgamento Repetitivo: IRDR II
  113. Incidente de Assunção da Competência (IAC)
  114. Ação Rescisória
  115. Ação Rescisória II
  116. Ação Rescisória III
  117. Reclamação
  118. Reclamação II
  119. Mandado de Segurança
  120. Mandado de Segurança II
  121. Mandado de Segurança III
  122. Mandado de Segurança IV
  123. Juizados Especiais Cíveis
  124. Juizados Especiais Cíveis II
  125. Juizados Especiais Cíveis III
  126. Juizados Especiais Cíveis IV
  127. Juizados Especiais Federais
  128. Juizados Especiais Federais II
  129. Juizados Especiais Federais III
  130. Juizados Especiais da Fazendo Pública
  131. Juizados Especiais da Fazendo Pública II
  132. Teses do STJ Sobre Juizados - Exercícios Sobre Juizados
  133. Exercícios Sobre Juizados II
  134. Ação Civil Pública
  135. Ação Civil Pública II
  136. Ação Civil Pública III
  137. Ação Civil Pública IV
  138. Ação Popular
  139. Ação Popular II
  140. Ação Popular III
  141. Procedimentos Especiais: Ação de Consignação Em Pagamento
  142. Procedimentos Especiais: Ação de Exigir Contas
  143. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias
  144. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias II
  145. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias III
  146. Procedimentos Especiais: Ação de Embargos de Terceiro
  147. Procedimentos Especiais: Ação de Oposição
  148. Procedimentos Especiais: Ação de Monitória
  149. Procedimentos Especiais: Ação de Monitória II - Restauração de Dados
Aula 25.19. Lei de Execução Fiscal (Lei n.º 6.830/80);▼
  1. Lei nº 6.830/80 - Lei de Execução Fiscal
  2. Lei nº 6.830/80 - Lei de Execução Fiscal II
Aula 35.16. Das Ações Constitucionais: Mandado de Segurança; Ação Popular e Ação Civil Pública;▼
  1. Conteúdo Abordado na disciplina de Direito Constitucional - Aulas de Remédios Constitucionais !!
Aula 45.18. Ação de Desapropriação (Decreto-Lei nº 3.365/1941 e Lei nº 4.132/1962);▼
  1. AVISO! Assunto abordado em Direito Administrativo
Aula 55.21. Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (relacionadas aos itens desse conteúdo programático).▼
  1. Aviso! Conteúdo Abordado ao Longo da Disciplina.
Direito Ambiental9 Aulas · 83 vídeos
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Aula 16.1. Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988; 6.2. Normas Constitucionais relativa a proteção ambiental; 6.3. Ações para proteção ambiental: Ação Popular; Ação Civil Pública; 6.4. Ações Privadas auxiliares de proteção ambiental; 6.5. Licenciamento Ambiental; 6.6. Estudos de Impacto Ambiental - EIA; 6.7. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA - Outros estudos e relatórios. 6.14. Lei nº 14.026/2020 (Marco legal do Saneamento Básico); 6.16. Direito Ambiental do Trabalho.▼
  1. Teoria Geral do Direito Ambiental
  2. Teoria Geral do Direito Ambiental II
  3. Teoria Geral do Direito Ambiental III
  4. Princípios do Direito Ambiental
  5. Princípios do Direito Ambiental II
  6. Princípios do Direito Ambiental III
  7. Princípios do Direito Ambiental IV
  8. Princípios do Direito Ambiental V
  9. Princípios do Direito Ambiental (Questões) VI
  10. Meio Ambiente na Constituição da República
  11. Meio Ambiente na Constituição da República II
  12. Meio Ambiente na Constituição da República III
  13. Meio Ambiente na Constituição da República IV - Competências Ambientais
  14. Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental
  15. Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental II
  16. Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental III
  17. Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental IV
  18. LC 140/2011 - Competência Administrativa Ambiental e Cooperação dos Entes
  19. Responsabilidade Ambiental Administrativa
  20. Responsabilidade Ambiental Administrativa II
  21. Responsabilidade Ambiental Administrativa III
  22. Responsabilidade Ambiental Administrativa IV
  23. Responsabilidade Ambiental Administrativa V
  24. Responsabilidade Ambiental Penal
  25. Responsabilidade Ambiental Penal II
  26. Responsabilidade Ambiental Penal III
  27. Responsabilidade Ambiental Penal IV
  28. Responsabilidade Ambiental Penal V
  29. Responsabilidade Ambiental Penal VI
  30. Responsabilidade Ambiental Penal VII
  31. Responsabilidade Ambiental Penal VIII
  32. Lei n. 11.284/2006 - Lei Gestão de Florestas Pública
  33. Lei n. 11.284/2006 - Lei Gestão de Florestas Pública II
  34. Lei n. 11.284/2006 - Lei Gestão de Florestas Pública III
  35. Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade
  36. Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade II
  37. Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade III
  38. Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade IV
  39. Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade V
  40. Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade VI
  41. Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade VII
  42. Lei n. 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole
  43. Zoneamento Ambiental
  44. Mobilidade Urbana
  45. Parcelamento do Solo Urbano - Lei nº 6.766/1979
  46. Parcelamento do Solo Urbano - Lei nº 6.766/1979 II
  47. Lei de Biossegurança - Lei nº 11.105/2005
  48. Lei N. 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental)
  49. Poluição e Patrimônio Ambiental Natural Ar, Água, Solo, Flora, Fauna
  50. Poluição e Patrimônio Ambiental Natural Ar, Água, Solo, Flora, Fauna II
  51. Fauna e Proteção dos Animais
  52. Fauna e Proteção dos Animais II
  53. Política Nacional Sobre Mudança do Clima (Lei n.º12.187/2009)
  54. Política Nacional Sobre Mudança do Clima (Lei n.º12.187/2009) II
  55. Agrotóxicos
  56. Agrotóxicos II
Aula 26.8. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981);▼
  1. Politica Nacional do Meio Ambiente
  2. Politica Nacional do Meio Ambiente II
  3. Politica Nacional do Meio Ambiente III
  4. Politica Nacional do Meio Ambiente IV
Aula 36.9. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000);▼
  1. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000
  2. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 II
  3. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 III
  4. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 IV
  5. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 V
Aula 46.10. Código Florestal (Lei nº 12.651/2012);▼
  1. Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012
  2. Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012 II
  3. Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012 IV
  4. Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012 III
Aula 56.11. Responsabilidade Civil por danos ambientais;▼
  1. Responsabilidade Ambiental Civil
  2. Responsabilidade Ambiental Civil II
  3. Responsabilidade Ambiental Civil III
Aula 66.13. Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997);▼
  1. Lei n. 9.433/1997 - Recursos Hídricos
  2. Lei n. 9.433/1997 - Recursos Hídricos II
Aula 76.15. 6.15. Lei nº 11.445/2007 e Decreto Federal nº 7.217/2010;▼
  1. Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007
  2. Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 II
Aula 86.12. Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).▼
  1. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais)
  2. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) II
  3. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) III
  4. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) IV
  5. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) V
  6. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) VI
Aula 96.17. Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (relacionadas aos itens desse conteúdo programático).▼
  1. Aviso! Conteúdo Abordado ao Longo da Disciplina.
Direito Empresarial2 Aulas · 105 vídeos
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Aula 17.1. Empresa e empresário; 7.2. Estabelecimento empresarial; 7.3. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 48/1984 e Lei Complementar nº 123/2006); 7.4. Direito Societário: Código Civil de 2002: Sociedade empresária e das sociedades em espécie; 7.5. Da sociedade de economia mista e suas peculiaridades; 7.6. Títulos de crédito: Código Civil de 2002 e Lei Uniforme; 7.7. Recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária (Lei nº 11.101/2005); 7.8. Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (relacionadas aos itens desse conteúdo programático).▼
  1. Introdução e Fontes do Direito Empresarial
  2. Princípios Gerais, Introdução à Nomenclatura
  3. Evolução dos Atos de Comércio - Origem do Direito Comercial - Primeira Fase e Característica
  4. Teoria dos Atos de Comércio - Características , Codificação e o Sistema Brasileiro
  5. Teoria da Empresa
  6. Autonomia do Direito Empresarial e o Empresário e Regras Específicas do Código Civil
  7. Tópico - Aspectos do Empresário Rural no Código Civil
  8. Tópico - O Empresário Individual e seus Requisitos
  9. Tópico - O Empresário Individual e seus Requisitos II
  10. Registro - Junta Comercial
  11. Registro - Junta Comercial II
  12. Escrituração Empresarial
  13. Nome Empresarial
  14. Nome Empresarial II
  15. Estabelecimento Empresarial
  16. Estabelecimento Empresarial II
  17. Estabelecimento Empresarial III
  18. Preposto
  19. Direito Societário
  20. Direito Societário (Finalização)
  21. Direito Societário - Classificações
  22. Direito Societário - Sociedade Não Personificada - Sociedade Em Comum
  23. Direito Societário - Sociedade Não Personificada - Sociedade Em Conta de Participação
  24. Direito Societário - Sociedade Limitada (Introdução)
  25. Direito Societário - Sociedade Limitada (Introdução) II
  26. Direito Societário - Sociedade Limitada - Cláusulas Gerais
  27. Direito Societário - Sociedade Limitada - Cláusulas Gerais II
  28. Direito Societário - Sociedade Limitada - Capital Social
  29. Direito Societário - Sociedade Limitada - Capital Social II
  30. Direito Societário - Sociedade Limitada - Administração
  31. Direito Societário - Sociedade Limitada - Administração II
  32. Direito Societário - Sociedade Limitada - Aspectos Pontuais
  33. Operações Societárias (Introdução, Transformação e Incorporação)
  34. Operações Societárias (Fusão e Cisão)
  35. Operações Societárias (Exercícios e Institutos Complementares)
  36. Sociedade Anônima (Histórico e Conceitos Iniciais)
  37. Sociedade Anônima (Governança Corporativa)
  38. Sociedade Anônima (Características)
  39. Sociedade Anônima (Mercado)
  40. Sociedades Anônimas - Constituição
  41. Desconsideração da Personalidade Jurídica - bases Normativas Conceito, Princípios e Requisitos
  42. Fundamentação Legal ( Teoria Maior, Teoria Menor, Código Civil e CDC)
  43. Desconsideração Inversa, Comparações e Fluxograma
  44. Fixação no Assunto, Foco nas Bancas e Jurisprudência
  45. Introdução - Princípios e Legitimidade Ativa
  46. Exclusões da Recuperação Judicial, Processamento, Suspensão de Ações e Administrador
  47. Assembleia Geral (Classes e Quóruns), Aprovação Judicial ("Cram Down"), Convolação, Créditos Sujeitos ARJ e Encerramento
  48. Recuperação Extrajudicial: Fundamentos, Legitimidade, Modalidades e Características
  49. Recuperação Extrajudicial: Quadro Comparativo e Jurisprudências
  50. Títulos de Crédito (Lei Uniforme, Código Civil e Modalidades de Endosso)
  51. Modalidades de Endosso e Aval
  52. Modalidades de Aval
  53. Protestos
Aula 2Bônus - Professor Edilson Enedino: 7.7. Recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária (Lei nº 11.101/2005).▼
  1. Falência Contexto Jurídico e Histórico
  2. Falência Objeto - Artigo 1º
  3. Falência Legitimidade na Falência e Recuperação - Artigo 1º
  4. Falência Empresas Públicas e Privadas Não Atingidas - Art. 2º
  5. Falência Competência - Art. 3º
  6. Juízo Universal Falimentar
  7. Falência Atuação do MP
  8. Falência Créditos Ilegítimos - Art. 5º
  9. Suspensão da Prescrição e das Execuções na Falência
  10. Suspensão das Execuções na Recuperação
  11. Habilitação de Créditos - Art. 7º
  12. Habilitação de Créditos - Procedimento - Artigo 8º
  13. Habilitação de Créditos - Impugnação - Artigo 10
  14. Habilitação de Créditos - Inclusão no QGC - Artigo 10
  15. Credores Retardatários
  16. Ação de Retificação e ICCP
  17. ICCP - Incidente de Inclusão de CP
  18. Conciliação e Mediação Antecedente ou Incidental
  19. Falência - Conceito, Finalidade, Caracterização, Impontualidade
  20. Falência - Caracterização Execução Frustrada e Atos Temerários
  21. Falência Incidental e Autofalência
  22. Procedimento Falimentar
  23. Atos Ineficazes, Termo Legal e Período Suspeito
  24. Ação Revocatória
  25. Efeitos Quanto ao Falido
  26. Efeitos Quanto aos Bens
  27. Efeitos Quanto as Obrigações
  28. Efeitos Quanto aos Contratos
  29. Órgãos da Falência: Juiz, MP e Administrador Judicial
  30. Outras Atribuições do Juiz, MP e Administrador Judicial
  31. Órgãos da Falência: AGC, Comitê e Gestor
  32. Massa Falida Alienação do Ativo
  33. Pagamento aos Credores
  34. FALÊNCIA: Ordem de Preferência dos Pagamentos
  35. Prestação de Contas e Encerramento e Falência Frustrada
  36. Recuperação Judicial - Pressupostos e Legitimidade
  37. Recuperação Judicial - Credores Alcançados e Plano de Recuperação Judicial
  38. Recuperação Judicial - Petição Inicial e Def Proc
  39. Recuperação Judicial - Laudo de Verificação Prévia
  40. Recuperação Judicial - Deliberações da AGC
  41. Recuperação Judicial - Alienação e Encerramento
  42. Recuperação Judicial Especial - ME, EPP e Rural
  43. Recuperação Extrajudicial - Noções Gerais
  44. Recuperação Extrajudicial - Procedimentos
  45. Falência - Disposições Penais
  46. Falência Transacional - Parte Geral
  47. Falência Transacional - Características
  48. Falência Transacional - Procedimento
  49. Financiamento e Consolidação
  50. Parcelamento do Crédito Fiscal na Recuperação
  51. Falência Transacional - Procedimento II
  52. SAF Regime Centralizado de Execuções
Direito do Consumidor1 Aula · 25 vídeos
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Aula 18.1. Direito do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990); 8.2. Direitos Básicos do Consumidor; 8.3. Conceitos de consumidor; 8.4. Conceito de fornecedor; 8.5. Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço; 8.6. Decadência e prescrição; 8.7. Desconsideração da personalidade jurídica; 8.8. Das práticas comerciais e da proteção contratual: a) oferta; b) publicidade; c) das práticas abusivas; d) cobrança de dívidas; e) bancos de dados; f) regras gerais de proteção do consumidor em relação ao contrato; g) garantia legal e contratual; h) contrato de adesão; 8.9. Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (relacionadas aos itens desse conteúdo programático).▼
  1. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990
  2. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990
  3. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990
  4. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990
  5. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990 - Relação Jurídica de Consumo
  6. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990 - Responsabilidade no Direito do Consumidor
  7. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990 - Responsabilidade do Direito do Consumidor II
  8. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990 - Responsabilidade do Direito do Consumidor III
  9. Responsabilidade do Direito do Consumidor IV
  10. Responsabilidade do Direito do Consumidor V
  11. Responsabilidade do Direito do Consumidor VI
  12. Responsabilidade do Direito do Consumidor VII
  13. Responsabilidade do Direito do Consumidor VIII
  14. Responsabilidade do Direito do Consumidor IX
  15. Responsabilidade do Direito do Consumidor X
  16. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990 - Garantia Legal e Contratual e Direito Ao Arrependimento
  17. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990 - Bancos de Dados
  18. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990 - Publicidade nas Relações de Consumo
  19. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990 - Venda Casada
  20. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990 - Exercícios
  21. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990 - Lei do Superendividamento
  22. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990 - Exercícios Finais
  23. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Súmulas de Direito do Consumidor
  24. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Súmulas de Direito do Consumidor II
  25. Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Desconsideração da Personalidade Jurídica
Direito Penal3 Aulas · 101 vídeos
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Aula 19.1. Parte Geral do Código Penal. 9.2. Dos Crimes contra a Organização do Trabalho.▼
  1. Princípios Gerais do Direito Penal
  2. Princípios Gerais do Direito Penal II
  3. Princípios Gerais do Direito Penal III
  4. Princípio da Legalidade
  5. Princípio da Legalidade II
  6. Princípio da Legalidade III
  7. Princípio da Legalidade IV
  8. Lei Penal no Tempo
  9. Lei Penal no Tempo II
  10. Lei Penal no Tempo III
  11. Lei Penal no Espaço
  12. Lei Penal no Espaço II
  13. Lei Penal no Espaço III
  14. Imunidades Parlamentares
  15. Lei Penal no Espaço IV
  16. Imunidades Parlamentares II
  17. Imunidades Parlamentares III
  18. Imunidades Parlamentares IV
  19. Teoria Geral do Crime - Introdução
  20. Teoria Geral do Crime - Introdução II
  21. Teorias da Conduta
  22. Teorias da Conduta II
  23. Teorias Funcionalistas
  24. Direito Penal do Inimigo
  25. Crime Doloso
  26. Crime Doloso II
  27. Crime Culposo
  28. Crimes Culposo e Preterdoloso
  29. Erro do Tipo
  30. Erro do Tipo II
  31. Erro do Tipo III
  32. Erro do Tipo IV
  33. Resultado Material
  34. Resultado Normativo
  35. Relação de Causalidade
  36. Relação de Causalidade II
  37. Relação de Causalidade III
  38. Relação de Causalidade IV
  39. Tipicidade Penal
  40. Tipicidade Penal II
  41. Tipicidade Penal III
  42. Tipicidade Penal IV
  43. Ilicitude - Introdução
  44. Ilicitude - Introdução II
  45. Causas Excludentes da Ilicitude
  46. Causas Excludentes da Ilicitude II
  47. Causas Excludentes da Ilicitude III
  48. Causas Excludentes da Ilicitude IV
  49. Culpabilidade e Causas de Exclusão
  50. Culpabilidade e Causas de Exclusão II
  51. Culpabilidade e Causas de Exclusão III
  52. Culpabilidade e Causas de Exclusão IV
  53. Consumação e Tentativa
  54. Consumação e Tentativa II
  55. Consumação e Tentativa III
  56. Consumação e Tentativa IV
  57. Concurso de Pessoas
  58. Concurso de Pessoas II
  59. Concurso de Pessoas III
  60. Concurso de Pessoas IV
  61. Prescrição
  62. Prescrição II
  63. Prescrição III
  64. Prescrição IV
  65. Teoria da Pena
  66. Teoria da Pena II
  67. Teoria da Pena III
  68. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade
  69. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade II
  70. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade III
  71. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade IV
  72. Penas Alternativas
  73. Penas Alternativas II
  74. Penas Alternativas III
  75. Penas Alternativas IV
  76. Interpretação da lei penal
  77. Interpretação da lei penal II
  78. Interpretação da lei penal III
  79. Efeitos da Condenação
  80. Efeitos da Condenação II
  81. Concurso de Crimes
  82. Concurso de Crimes II
  83. Concurso de Crimes III
  84. SURSIS
  85. SURSIS II
  86. SURSIS III
  87. Livramento Condicional
  88. Livramento Condicional II
  89. Reabilitação
  90. Reabilitação II
Aula 29.3. Dos Crimes Contra a Administração Pública.▼
  1. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando)
  2. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) II
  3. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) III
  4. Crimes Contra a Administração da Justiça
  5. Crimes Contra a Administração da Justiça II
  6. Crimes Contra a Administração da Justiça III
  7. Crimes Contra a Administração da Justiça IV
Aula 39.3. Crimes Ambientais (Lei nº9.605/1998).▼
  1. Lei N. 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais
  2. Lei N. 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais II
  3. Lei N. 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais III
  4. Lei N. 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais IV
Prova Discursiva1 Aula · 6 vídeos
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Aula 1Orientações Gerais para prova discursiva.▼
  1. Provas Discursivas - Regras Gerais
  2. Parecer
  3. Peça Processual
  4. Questão Discursivas e Estudo de Caso
  5. Dissertação
  6. Orientações Gerais
Língua Portuguesa2 Aulas · 28 PDFs
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Aula 11. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 19. Elementos de coesão. 20. Função textual dos vocábulos. 21. Variação linguística.▼
  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Compreensão e Interpretação de Textos
  3. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  4. Coesão e Coerência
  5. Semântica
  6. Figuras e Vícios de Linguagem
  7. Tipologias e Gêneros Textuais
  8. Tipologias e Gêneros Textuais
  9. Reescrita
Aula 26. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 10. Locuções verbais (perífrases verbais). 11. Funções do “que” e do “se”. 12. Formação de palavras. 13. Elementos de comunicação. 14. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 15. Concordância verbal e nominal. 16. Regência verbal e nominal. 17. Colocação pronominal. 18. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.▼
  1. Ortografia Oficial - Escrita e Acentuação das Palavras
  2. Classes Gramaticais
  3. Funções do SE e QUE
  4. Análise Sintática - Termos da Oração
  5. Período Composto por Coordenação e Subordinação
  6. Concordância Nominal, Verbal e Verbo-Nominal
  7. Regência e Crase
  8. Colocação Pronominal - Próclise, Ênclise e Mesóclise
  9. Pontuação
  10. Domínio da Estrutura Morfossintática do Período
  11. Emprego das Classes de Palavras
  12. Emprego do Sinal Indicativo de Crase
  13. Emprego dos Sinais de Pontuação
  14. Estrutura e Formação de Palavras
  15. Funções do QUE e do SE
  16. Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
  17. Relações de Coordenação entre Orações e entre Termos da Oração
  18. Relações de Subordinação entre Orações e entre Termos da Oração
  19. Sintaxe de Concordância, de Regência e de Colocação
Informática3 Aulas · 15 PDFs
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Aula 11. Conceitos básicos de Hardware: Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e Periféricos de computadores. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Ambientes operacionais: utilização básica dos sistemas operacionais Windows 10 e 11 (em português).▼
  1. Conceitos Básicos de Informática
  2. Windows 10
  3. Windows 11
Aula 24. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) – versão 365 (em português). 5. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote LibreOffice (Writer, Calc e Impress) – versão 7(em português)▼
  1. Word 365
  2. Excel 365
  3. PowerPoint 365
  4. LibreOffice Calc
  5. LibreOffice Impress
  6. LibreOffice Writer
Aula 3. 6. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet, busca e pesquisa na Web. 7. Navegadores de internet: Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome; 8. Conceitos básicos de segurança na Internet e malwares.▼
  1. MS Edge
  2. Mozilla Firefox
  3. Google Chrome
  4. Princípios Básicos de Segurança da Informação
  5. Segurança da Informação - Ameaças
  6. Segurança da Informação - Proteção
Direito Constitucional7 Aulas · 16 PDFs
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Aula 11.6. Dos Princípios Fundamentais; 1.7. Dos Direitos e Garantias Fundamentais; 1.8. Dos Princípios Constitucionais; 1.9. Regime Constitucional da Propriedade; 1.10. Mandado de Segurança; 1.11. Ação Popular;▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais
Aula 21.12. Da Organização do Estado;▼
  1. Organização Político-administrativa
  2. Organização Político-Administrativa
Aula 31.13. Da Administração Pública; 1.14. Das Ações Constitucionais; 1.15. Da Organização dos Poderes;▼
  1. Administração Pública
  2. Administração Pública
Aula 41.18. Atos Internacionais Equivalentes a Emenda Constitucional;▼
  1. Poder Legislativo
  2. Poder Legislativo
Aula 51.16. Da Ordem Econômica e Financeira;▼
  1. Ordem Econômica e Financeira
  2. Da Ordem Econômica e Financeira
Aula 61.17. Da Ordem Social;▼
  1. Ordem Social
  2. Ordem Social
Aula 71.1. Normas Programáticas e Princípios Constitucionais Vinculantes; 1.2. Disposições Constitucionais Transitórias; 1.3. Poder Constituinte Originário e Derivado; 1.4. Reforma e Revisão Constitucional; 1.5. Controle da Constitucionalidade; 1.19. Súmulas e jurisprudência do STF (relacionadas aos itens desse conteúdo programático).▼
  1. Teoria da Constituição
  2. Teoria da Constituição
  3. Controle de Constitucionalidade
  4. Controle de Constitucionalidade
Direito Administrativo9 Aulas · 23 PDFs
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Aula 12.1. Princípios da Administração Pública;▼
  1. Introdução ao Direito Administrativo
  2. Princípios Administrativos
  3. Introdução ao Direito Administrativo e Princípios Administrativos
Aula 22.2. Administração Pública Direta e Indireta: Órgãos e Entidades; 2.3. Autarquias, Fundações, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Associações Públicas; 2.5. Agências Executivas e Reguladoras;▼
  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa
Aula 32.4. Lei nº 8.429/1992 (improbidade administrativa);▼
  1. Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
  2. Improbidade Administrativa
Aula 4Decreto nº 9.830/2019▼
  1. Decreto n. 9.830/2019 - Motivação da Decisão
  2. Decreto n. 9.830/2019 - Motivação da Decisão
Aula 52.6. Atos e fatos administrativos;▼
  1. Atos Administrativos
  2. Atos Administrativos
Aula 62.7. Contratos Administrativos; 2.8. Os Convênios Administrativos; 2.9. Licitação: Lei nº 14.133/2021;▼
  1. Lei n. 14.133/2021 - Licitação - Comentada, Comparada e Esquematizada
  2. Licitações
  3. Lei n. 14.133/2021 - Contratos - Comentada, Comparada e Esquematizada
  4. Contratos Administrativos
Aula 72.10. Poderes Administrativos; 2.11. Regime Jurídico das Águas Públicas; 2.12. Utilização e ocupação dos Bens Públicos: Permissão e Concessão de uso, Aforamento, Concessão de domínio pleno;▼
  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos
  3. Bens Públicos
  4. Bens Públicos
Aula 82.13. Intervenção do Estado na Propriedade Privada; 2.14. Servidões Administrativas; 2.15. Requisição e Ocupação temporária; 2.16. Desapropriação;▼
  1. Intervenção do Estado na Propriedade
  2. Intervenção do Estado na Propriedade
Aula 92.17. Lei nº 8.987/1995 (concessão e permissão de serviços públicos); 2.18. Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais); 2.19. Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (relacionadas aos itens desse conteúdo programático).▼
  1. Lei n. 8.987/1995 - Serviços Públicos
  2. Serviços Públicos
Direito Civil6 Aulas · 44 PDFs
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Aula 13.1. Das Pessoas Naturais. 3.2. Das Pessoas Jurídicas. 3.3. Dos Fatos Jurídicos. 3.4. Da Prescrição e da Decadência. 3.5. A Prescrição e a Fazenda Pública.▼
  1. Parte Geral - I
  2. Parte Geral - II
  3. Parte Geral - III
  4. Parte Geral - IV
  5. Parte Geral - V
  6. Parte Geral - VI
  7. Parte Geral – Parte I
  8. Parte Geral – Parte II
  9. Parte Geral – Parte III
  10. Parte Geral – Parte IV
  11. Parte Geral – Parte V
Aula 23.6. Do Direito das Obrigações.▼
  1. Obrigações – Parte I
  2. Obrigações - Parte II
  3. Obrigações - Parte III
  4. Obrigações - Parte IV
  5. Obrigações – Parte I
  6. Obrigações – Parte II
  7. Obrigações – Parte III
  8. Obrigações – Parte IV
Aula 33.7. Da Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos.▼
  1. Responsabilidade Civil - Parte I
  2. Responsabilidade Civil - Parte II
  3. Responsabilidade Civil - Parte III
  4. Responsabilidade Civil - Parte IV
  5. Responsabilidade Civil – Parte I
  6. Responsabilidade Civil – Parte II
  7. Responsabilidade Civil – Parte III
Aula 43.8. Dos Contratos em Geral.▼
  1. Contratos em Geral - Parte I
  2. Contratos em Geral - Parte II
  3. Contratos em Geral - Parte III
  4. Contratos em Geral - Parte IV
  5. Contratos – Parte I
  6. Contratos – Parte II
  7. Contratos – Parte III
Aula 53.9. Do Direito das Coisas: Da Posse, Do Direito de Propriedade; Modos de Aquisição da propriedade; Desapropriação; Servidões; Usufruto; Hipoteca e Usucapião.▼
  1. Coisas - Parte I
  2. Coisas - Parte II
  3. Coisas - Parte III
  4. Coisas - Parte IV
  5. Coisas - Parte V
  6. Coisas – Parte I
  7. Coisas – Parte II
Aula 63.10. Do Direito das Sucessões: Espécies de Sucessão Hereditária; Abertura da Sucessão; Transmissão, Aceitação e Renúncia da Herança; Ordem de Vocação Hereditária; Direito de Representação; Herdeiros Necessários e Colação.▼
  1. Sucessões - Parte I
  2. Sucessões - Parte II
  3. Sucessões
  4. Inventário e Partilha
Direito do Trabalho1 Aula · 19 PDFs
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Aula 14.1. Contrato individual de trabalho; 4.2. Sujeito do contrato de trabalho: o empregador; Despersonalização do empregador; Sucessão; Solidariedade e Subsidiariedade; 4.3. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado; Empregado rural e doméstico; Trabalhador temporário; Trabalhadores autônomos e eventuais; Trabalho da mulher e do menor; Lei nº 14.457/2022; Lei 14.540/2023; 4.4. Salário e remuneração; 4.5. Princípios de proteção ao salário; 4.6. Equiparação salarial; 4.7. Duração do trabalho; 4.8. Jornada de trabalho; 4.9. Prorrogação; 4.10. Intervalo; 4.11. Repouso semanal remunerado; 4.12. Feriados; 4.13. Férias; 4.14. Garantia de emprego; 4.15. Aviso Prévio; 4.16. Indenização; 4.17. Estabilidade; 4.18. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; 4.19. Prescrição e decadência; 4.20. Liberdade sindical; 4.21. Organização sindical brasileira; 4.22. Contribuição sindical; 4.23. Convenções e acordos coletivos; 4.24. Conflitos coletivos de trabalho; 4.25. Greve; 4.26. Dissídio individual e dissídio coletivo;▼
  1. Introdução ao Direito do Trabalho
  2. Fontes, Interpretação, Integração e Eficácia da Norma Trabalhista
  3. Relação de Trabalho e Relação de Emprego
  4. Grupo Econômico, Sucessão Trabalhista e Terceirização
  5. Contrato de Trabalho
  6. Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor
  7. Jornada
  8. Férias
  9. Remuneração, Proteção do Salário, Equiparação, Desvio e Acúmulo de Funções
  10. Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Emprego
  11. Extinção do Contrato de Trabalho
  12. Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
  13. FGTS
  14. Prescrição, Decadência, Segurança e Medicina do Trabalho
  15. Discriminação, Danos e Assédio
  16. Introdução ao Direito Coletivo do Trabalho
  17. Organização Sindical Brasileira
  18. Condutas Antissindicais e Norma Coletiva
  19. Greve
Direito Processual do Trabalho1 Aula · 19 PDFs
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Aula 14.27. Organização e funcionamento da Justiça do Trabalho; 4.28. Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho; 4.29. Poder Normativo da Justiça do Trabalho; 4.30. Sentença; 4.31. Das partes e dos Procuradores; 4.32. Petição inicial; 4.33. Reclamação verbal; 4.34. Inépcia; 4.35. Audiência; 4.36. Comparecimento das partes; 4.37. Arquivamento e revelia; 4.38. Conciliação; 4.39. Da resposta do reclamado: Formas; Exceções; Contestação; 4.40. Reconvenção; 4.41. Das provas no processo do trabalho; 4.42. Recursos no processo do trabalho; 4.43. Liquidação de sentença; 4.44. Processo de execução; 4.45. Embargos de terceiro; 4.46. Procedimentos especiais; 4.47. Inquérito judicial para apuração de falta grave; 4.48. Consignação em pagamento; 4.49. Ação Rescisória; 4.50. Mandado de Segurança; 4.51. Contribuições previdenciárias e fiscais; 4.52. Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST.▼
  1. Introdução - Princípios do Direito Processual do Trabalho
  2. Partes, Procuradores, Justiça Gratuita e Assistência Judiciária
  3. Organização da Justiça do Trabalho
  4. Jurisdição e Competência
  5. Atos, Termos, Prazos e Despesas Processuais
  6. Petição Inicial. Audiência
  7. Intervenção de Terceiro e Tutela Provisória
  8. Resposta do Reclamado
  9. Sistema Recursal Trabalhista - Parte I
  10. Sistema Recursal Trabalhista - Parte II
  11. Sentença, Coisa Julgada, Sumaríssimo e Sumário
  12. Provas
  13. Execução e Liquidação - Parte I
  14. Execução Trabalhista - Parte II
  15. Ações Especiais
  16. Mandado de Segurança
  17. Dissídio Coletivo, Ação de Cumprimento e Ação Anulatória de Cláusula Normativa
  18. Ação Rescisória
  19. Correição Parcial
Direito Processual Civil1 Aula · 8 PDFs
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Aula 15.1. Das Normas Processuais Civis; 5.2. Da Função Jurisdicional; 5.3. Da Ação; 5.4. Dos Sujeitos do Processo; 5.5. Dos Atos Processuais; 5.6. Processo e Procedimento; 5.7. Da Tutela Provisória; 5.8. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo; 5.9. Do Processo de conhecimento e do Cumprimento de Sentença; 5.10. Instrução Probatória: Conceito e Objeto da Prova; Ônus da Prova; O Procedimento Probatório; Antecipação da Prova e Prova Emprestada; A Posição do Juiz na Apreciação da Prova; As Provas em Espécie; 5.11. Da Sentença e da Coisa Julgada; 5.12. Dos Recursos; 5.13. Da Ação Rescisória; 5.14. Do Processo de Execução; 5.15. Dos Embargos de Terceiro;5.17. Dos Procedimentos Especiais, 5.20. Juizados Especiais (Lei nºs 9.099/1995 e 12.153/2009). 5.19. Lei de Execução Fiscal (Lei n.º 6.830/80); 5.16. Das Ações Constitucionais: Mandado de Segurança; Ação Popular e Ação Civil Pública; ;-- 5.21. Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (relacionadas aos itens desse conteúdo programático). --- 5.18. Ação de Desapropriação (Decreto-Lei nº 3.365/1941 e Lei nº 4.132/1962)▼
  1. Introdução ao Direito Processual Civil
  2. Jurisdição e Ação
  3. Limites da Função Jurisdicional
  4. Partes e Procuradores
  5. Juiz
  6. Auxiliares da Justiça
  7. Atos Processuais
  8. Comunicação dos Atos Processuais
Direito Ambiental1 Aula · 1 PDFs
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Aula 16.1. Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988; 6.2. Normas Constitucionais relativa a proteção ambiental; 6.3. Ações para proteção ambiental: Ação Popular; Ação Civil Pública; 6.4. Ações Privadas auxiliares de proteção ambiental; 6.5. Licenciamento Ambiental; 6.6. Estudos de Impacto Ambiental - EIA; 6.7. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA - Outros estudos e relatórios. 6.14. Lei nº 14.026/2020 (Marco legal do Saneamento Básico); 6.16. Direito Ambiental do Trabalho.6.8. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981); 6.9. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000); 6.10. Código Florestal (Lei nº 12.651/2012);6.11. Responsabilidade Civil por danos ambientais; 6.12. Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). 6.13. Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997); 6.15. 6.15. Lei nº 11.445/2007 e Decreto Federal nº 7.217/2010; 6.17. Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (relacionadas aos itens desse conteúdo programático)▼
  1. Em Breve
Direito Empresarial1 Aula · 6 PDFs
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Aula 17.1. Empresa e empresário; 7.2. Estabelecimento empresarial; 7.3. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 48/1984 e Lei Complementar nº 123/2006); 7.4. Direito Societário: Código Civil de 2002: Sociedade empresária e das sociedades em espécie; 7.5. Da sociedade de economia mista e suas peculiaridades; 7.6. Títulos de crédito: Código Civil de 2002 e Lei Uniforme; 7.7. Recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária (Lei nº 11.101/2005); 7.8. Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (relacionadas aos itens desse conteúdo programático).▼
  1. Objeto, Fontes e Autonomia do Direito Empresarial
  2. Lei Complementar n. 123/2006 - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
  3. Teoria Geral da Sociedade
  4. Sociedade no Código Civil
  5. Títulos de Crédito em Espécie
  6. Recuperação Judicial e Extrajudicial e Aspectos Gerais da Lei de Falência
Direito do Consumidor1 Aula · 7 PDFs
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Aula 18.1. Direito do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990); 8.2. Direitos Básicos do Consumidor; 8.3. Conceitos de consumidor; 8.4. Conceito de fornecedor; 8.5. Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço; 8.6. Decadência e prescrição; 8.7. Desconsideração da personalidade jurídica; 8.8. Das práticas comerciais e da proteção contratual: a) oferta; b) publicidade; c) das práticas abusivas; d) cobrança de dívidas; e) bancos de dados; f) regras gerais de proteção do consumidor em relação ao contrato; g) garantia legal e contratual; h) contrato de adesão; 8.9. Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (relacionadas aos itens desse conteúdo programático).▼
  1. Defesa Coletiva do Consumidor
  2. Disposições Gerais das Relações de Consumo
  3. Disposições Gerais das Relações de Consumo
  4. Qualidade de Produtos, Serviços, Prevenção, Reparação de Danos e Responsabilidade Civil
  5. Qualidade de Produtos, Serviços, Prevenção, Reparação de Danos e Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
  6. Práticas Comerciais, Proteção Contratual e Contrato de Adesão
  7. Práticas Comerciais e Proteção Contratual
Direito Penal2 Aulas · 41 PDFs
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Aula 19.1. Parte Geral do Código Penal.▼
  1. Introdução à Teoria Geral do Crime
  2. Sistemas Penais
  3. Fato Típico: Conduta e Tipicidade
  4. Fato Típico: Resultado e Nexo de Causalidade
  5. Evolução do Fato Típico
  6. Tipo Penal: Conceito e Elementos
  7. Iter Criminis
  8. Culpabilidade
  9. Conceitos de Crime
  10. Princípios do Direito Penal
  11. Estudo da Lei Penal
  12. Aplicação da Lei Penal no Tempo e no Espaço
  13. Aplicação da Lei Penal em Relação às Pessoas
  14. Aplicação da Lei Penal
  15. Erro no Direito Penal
  16. Erros Acidentais e Erros Essenciais
  17. Concurso de Pessoas: Autoria e Participação
  18. Concurso de Pessoas
  19. Sanção Penal e Aspectos Gerais das Penas
  20. Espécies de Pena
  21. Dosimetria e Aplicação da Pena
  22. Teoria Geral da Pena
  23. Medida de Segurança
  24. Medida de Segurança
  25. Suspensão Condicional da Pena – SURSIS e Livramento Condicional
  26. Suspensão Condicional da Pena – SURSIS
  27. Efeitos da Condenação Penal e Reabilitação
  28. Efeitos da Condenação Penal e Reabilitação
  29. Livramento Condicional
  30. Extinção da Punibilidade
  31. Extinção da Punibilidade
  32. Prescrição
  33. Prescrição
  34. Concurso de Crimes
  35. Concurso de Crimes
Aula 29.2. Dos Crimes contra a Organização do Trabalho. 9.3. Dos Crimes Contra a Administração Pública. 9.3. Crimes Ambientais (Lei nº9.605/1998).▼
  1. Crimes contra a Organização do Trabalho
  2. Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral
  3. Dos Crimes contra a Administração Pública: Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração Pública
  4. Crimes contra a Administração Pública
  5. Lei n. 9.605/1998 - Crimes Ambientais
  6. Lei n. 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais

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