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Conteúdo Programático

3 módulos · 139 horas
Direito Administrativo + Legislação Complementar8 AULAS · 86 VÍDEOS · 15 PDFs▼
Aula demoAtos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação.6 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Introdutórias - Parte 1
Vídeo 2Noções Introdutórias - Parte 2
Vídeo 3Atributos dos Atos Administrativos
Vídeo 4Classificação dos atos administrativos
Vídeo 5Elementos ou Requisitos de Validade
Vídeo 6Atos Discricionários e Mérito Administrativo
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Aula 01Atos administrativos: espécies e invalidação; Anulação e revogação.8 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Espécies de Atos Administrativos
Vídeo 2Extinção dos Atos Administrativos
Vídeo 3Anulação
Vídeo 4Revogação
Vídeo 5Cassação, contraposição e caducidade
Vídeo 6Convalidação
Vídeo 7Revogação - Parte 2
Vídeo 8Revogação - Parte 3
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Aula 02Organização administrativa.20 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Organização Administrativa -Noções Gerais
Vídeo 2Administração Direta e Indireta - Parte 01
Vídeo 3Administração Direta e Indireta - Parte 02
Vídeo 4Administração Indireta - Noções Gerais - Parte 01
Vídeo 5Administração Indireta - Noções Gerais - Parte 02
Vídeo 6Órgãos Públicos - Parte 01
Vídeo 7Órgãos Públicos - Parte 02
Vídeo 8Órgãos Públicos - Parte 03
Vídeo 9Autarquias - Parte 01
Vídeo 10Autarquias - Parte 02
Vídeo 11Agências Reguladoras - Parte 01
Vídeo 12Agências Reguladoras - Parte 02
Vídeo 13Agências Executivas
Vídeo 14Fundações Públicas - Parte 01
Vídeo 15Fundações Públicas - Parte 02
Vídeo 16Estatais - Noções Gerais - Parte 01
Vídeo 17Estatais - Noções Gerais - Parte 02
Vídeo 18Estatais -Noções Gerais - Parte 03
Vídeo 19Estatais -Regime Jurídico - Parte 01
Vídeo 20Estatais -Regime Jurídico - Parte 02
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Aula 03Serviços públicos.13 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais
Vídeo 2Formas de prestação
Vídeo 3Classificação
Vídeo 4Competências
Vídeo 5Delegação de Serviços Públicos - após a Lei 14.133/2021
Vídeo 6Concessão de Serviço Público - Lei 8.987/1995: Introdução e Princípios - Parte 1
Vídeo 7Concessão de Serviço Público - Lei 8.987/1995: Introdução e Princípios - Parte 2
Vídeo 8Autorização Legal, Ato Justificativo e Responsabilidade do Prestador
Vídeo 9Intervenção na Concessão
Vídeo 10Extinção da Concessão - Parte 1
Vídeo 11Extinção da Concessão - Parte 2
Vídeo 12Tópicos Adicionais - Parte 1
Vídeo 13Tópicos Adicionais - Parte 2
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Aula 04Responsabilidade Civil do Estado11 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Responsabilidade Civil do Estado - noções gerais
Vídeo 2Evolução Histórica
Vídeo 3Responsabilidade Civil Adotada no Brasil - Parte 01
Vídeo 4Responsabilidade Civil Adotada no Brasil - Parte 02
Vídeo 5Responsabilidade Civil Adotada no Brasil - parte 03
Vídeo 6Responsabilidade Civil Por Omissão
Vídeo 7Excludentes de Responsabilidade - parte 1
Vídeo 8Excludentes de Responsabilidade - parte 2
Vídeo 9A Ação de Reparação
Vídeo 10Ação de Regresso
Vídeo 11Casos Especiais De Responsabilidade Civil Do Estado
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Aula 05Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)4 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Acesso à Informação - noções iniciais
Vídeo 2Procedimento de Acesso à Informação
Vídeo 3Restrições ao Acesso
Vídeo 4Responsabilidade dos Agentes
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Aula 06LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (Lei 13.709/2018)18 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lgpd: Noções Iniciais
Vídeo 2Lgpd: Disposições Gerais
Vídeo 3Lgpd: Fundamentos
Vídeo 4LGPD: Princípios
Vídeo 5Tratamento de Dados Pessoais
Vídeo 6Consentimento do Titular
Vídeo 7Dados Anonimizados
Vídeo 8Tratamentos de Dados Pessoais Sensíveis
Vídeo 9Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes
Vídeo 10Término do Tratamento dos Dados Pessoais
Vídeo 11Tratamento de Dados Pessoais Pelo Poder Público
Vídeo 12Direitos do Titular dos Dados
Vídeo 13Transferência Internacional de Dados
Vídeo 14Agentes de Tratamento
Vídeo 15Segurança e Boas Práticas
Vídeo 16Fiscalização Quanto Ao Cumprimento da Lgpd
Vídeo 17Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) - Lei 15.352/26
Vídeo 18Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (cnpd)
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Aula 07Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Revisão-Atos Administrativos
Vídeo 2Revisão-Organização Administrativa
Vídeo 3Revisão-Serviços Públicos
Vídeo 4Revisão-Responsabilidade Civil
Vídeo 5Lei de Acesso à Informação - Revisão Acelerada
Vídeo 6Revisão: LGPD
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Direito Constitucional10 AULAS · 128 VÍDEOS · 20 PDFs▼
Aula demoAplicabilidade das Normas Constitucionais.5 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Hierarquia das Normas
Vídeo 2Poder Constituinte
Vídeo 3Poder Constituinte Derivado
Vídeo 4Poder Constituinte Derivado: Emendas Constitucionais - Parte 1
Vídeo 5Poder Constituinte Derivado: Emendas Constitucionais - Parte 2
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Aula 01Princípios Fundamentais; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.11 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Princípios Fundamentais: Princípio Federativo
Vídeo 2Princípios Fundamentais: Princípio Republicano
Vídeo 3Princípios Fundamentais: Princípio Democrático
Vídeo 4Princípios Fundamentais: Separação dos Poderes
Vídeo 5Princípios Fundamentais: Fundamentos da RFB
Vídeo 6Princípios Fundamentais: Objetivos da RFB
Vídeo 7Princípios Fundamentais: Princípios nas Relações Internacionais
Vídeo 8Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Gerações ou Dimensões
Vídeo 9Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Características
Vídeo 10Direitos e Garantias Fundamentais: Teoria Geral
Vídeo 11Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Aplicabilidade das Normas Constitucionai...
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Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.19 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos de Segurança - Garantias Individuais e Processuais
Vídeo 2Garantias Processuais
Vídeo 3Assistência Judiciária Gratuita
Vídeo 4Contraditório e Ampla Defesa
Vídeo 5Celeridade Processual
Vídeo 6Garantias Penais e Processuais Penais - Parte 01
Vídeo 7Garantias Penais e Processuais Penais - Parte 02
Vídeo 8Garantias Penais e Processuais Penais - Parte 03
Vídeo 9Garantias Penais e Processuais Penais - Parte 04
Vídeo 10Remédios Constitucionais - Parte 01
Vídeo 11Habeas Corpus - Parte 01
Vídeo 12Habeas Corpus - Parte 02
Vídeo 13Habeas Data
Vídeo 14Mandado de Segurança - Parte 01
Vídeo 15Mandado de Segurança - Parte 02
Vídeo 16Mandado de Segurança - Parte 03
Vídeo 17Mandado de Segurança Coletivo
Vídeo 18Mandado de Injunção
Vídeo 19Ação Popular
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Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.25 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direito À Vida
Vídeo 2Direito À Igualdade - Isonomia | Parte 1
Vídeo 3Direito À Igualdade - Isonomia | Parte 2
Vídeo 4Direito À Igualdade - Isonomia | Parte 3
Vídeo 5Direito à Igualdade - Isonomia | Parte 4
Vídeo 6Direito À Liberdade de Ação Legalidade
Vídeo 7Direito À Liberdade de Locomoção
Vídeo 8Direito À Liberdade Profissional
Vídeo 9Direito À Liberdade de Expressão e Manifestação do Pensamento | Parte 1
Vídeo 10Direito À Liberdade de Expressão e Manifestação do Pensamento | Parte 2
Vídeo 11Direito À Liberdade de Expressão e Manifestação do Pensamento | Parte 3
Vídeo 12Direito À Liberdade Religiosa | Parte 1
Vídeo 13Direito À Liberdade Religiosa | Parte 2
Vídeo 14Liberdade de Reunião
Vídeo 15Liberdade de Associação
Vídeo 16Direito À Propriedade
Vídeo 17Direito À Propriedade: Desapropriação
Vídeo 18Direito À Propriedade: Bem de Família
Vídeo 19Direito À Propriedade: Requisição Administrativa
Vídeo 20Direito À Propriedade Herança
Vídeo 21Direito À Liberdade de Informação
Vídeo 22Direitos à Privacidade
Vídeo 23Inviolabilidade Domiciliar
Vídeo 24Sigilos Pessoais
Vídeo 25Dados Bancários
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Aula 04Direitos sociais.9 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos Sociais - Noções Gerais
Vídeo 2Direitos Sociais - Princípio da Vedação do Retrocesso - Efeito Cliquet
Vídeo 3Direitos Sociais - Jurisprudência - Parte 01
Vídeo 4Direitos Sociais - Jurisprudência - Parte 02
Vídeo 5Direitos Sociais Trabalhistas - Parte 01
Vídeo 6Direitos Sociais Trabalhistas - Parte 02
Vídeo 7Direitos Sociais Trabalhistas - Parte 03
Vídeo 8Direitos Sociais Trabalhistas - Parte 04
Vídeo 9Direitos Sociais Trabalhistas Coleitvos
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Aula 05Direitos políticos.10 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos Políticos - Parte 01
Vídeo 2Direitos Políticos - Parte 02
Vídeo 3Direitos Políticos Positivos
Vídeo 4Capacidade Eleitoral Passiva
Vídeo 5Direitos Políticos Negativos
Vídeo 6Direitos Políticos: Inelegibilidade Reflexa - Parte 01
Vídeo 7Direitos Políticos: Inelegibilidade Reflexa - Parte 02
Vídeo 8Direitos Políticos: Outras Inelegibilidades/AIME/Consultas Populares
Vídeo 9Direitos Políticos: Perda ou Suspensão - Parte 01
Vídeo 10Direitos Políticos: Perda ou Suspensão/Anualidade Eleitoral - Parte 02
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Aula 06Dos Municípios.2 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Organização Político - Administrativa: Entes Federados - Os Municípios - Parte 1
Vídeo 2Organização Político - Administrativa: Entes Federados - Os Municípios - Parte 2
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Aula 07Do Processo Legislativo.11 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Processo Legislativo Constitucional
Vídeo 2Processo Legislativo Comum Ordinário - Parte 01
Vídeo 3Processo Legislativo Comum Ordinário - Parte 02
Vídeo 4Processo Legislativo Comum Ordinário - Parte 03 (Deliberação Parlamentar)
Vídeo 5Processo Legislativo Comum Ordinário - Parte 04 (Deliberação Executiva)
Vídeo 6Processo Legislativo Comum Ordinário - Parte 05 (Fase Complementar)
Vídeo 7Processo Legislativo Constitucional Especial - Parte 01
Vídeo 8Processo Legislativo Constitucional Especial - Parte 02
Vídeo 9Processo Legislativo Constitucional Especial - Parte 03
Vídeo 10Processo Legislativo Constitucional Especial - Parte 04
Vídeo 11Processo Legislativo Constitucional Especial - Parte 05
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Aula 08Dos Orçamentos.7 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Finanças Públicas
Vídeo 2Finanças Públicas: Orçamentos Princípios Constitucionais
Vídeo 3Finanças Públicas: Orçamento Público - Leis Orçamentárias - Parte 01
Vídeo 4Finanças Públicas: Orçamento Público - Leis Orçamentárias - Parte 02
Vídeo 5Finanças Públicas: Processo Legislativo
Vídeo 6Finanças Públicas: Vedações
Vídeo 7Finanças Públicas: Limite de gastos
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Aula 09Da Administração Pública.29 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Administração Pública
Vídeo 2Vínculos com a Administração
Vídeo 3Princípios da Administração Pública
Vídeo 4Princípios Implícitos da Administração
Vídeo 5Disposições Gerais: Concurso Público
Vídeo 6Concurso Público
Vídeo 7Disposições Gerais: Concurso Público: Reserva de Vagas
Vídeo 8Disposições Gerais: Direitos Sociais Servidores
Vídeo 9Disposições Gerais: Remuneração
Vídeo 10Disposições Gerais: Teto Remuneratório
Vídeo 11Disposições Gerais: Acumulação Remunerada de Cargos Públicos
Vídeo 12Disposições Gerais
Vídeo 13Servidores Públicos: Regime Jurídico - Parte 01
Vídeo 14Servidores Públicos: Regime Jurídico - Parte 02
Vídeo 15Servidores Públicos: Estabilidade
Vídeo 16Servidores Públicos
Vídeo 17Regime Próprio de Previdência Social (rpps)
Vídeo 18Pensão por Morte e Aposentadoria - Parte 01
Vídeo 19Aposentadoria - Parte 02
Vídeo 20Aposentadoria - Parte 03
Vídeo 21Previdência Complementar
Vídeo 22Responsabilidade Civil do Estado
Vídeo 23Disposições Gerais: Mandato Eletivo e Administração Tributária
Vídeo 24Disposições Gerais: Contrato de Desempenho e Participação dos Usuários
Vídeo 25Disposições Gerais: Licitação
Vídeo 26Disposições Gerais: Improbidade Administrativa
Vídeo 27Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios - Parte 01
Vídeo 28Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios - Parte 02
Vídeo 29Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios - Parte 03
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Redação Oficial2 AULAS▼
Aula únicaRedação Oficial▼
Aula extra (Somente em PDF)Aula extra▼

Sobre o concurso Câmara Municipal de Luz - MG

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

Informações sobre o concurso em breve.

Notícias do concurso

Atualizado · 5 notícias
Última atualização há 197 dias
Última atualização: Câmara de Luz - MG abre concurso público para cargos de nível médio

Como funciona o rateio

Simples, rápido e seguro — acesso em até 24h
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Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.

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Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.

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Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.

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