STTP Superintendência Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande - PB - Agente de Trânsito Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande - PB - Agente de Trânsito (Pós-Edital)

Não serão ministrados em videoaulas: Em Noções de Informática: 6.3. Zoom. 6.4. Skype. 6.5. Google Hangout. Legislação e Ética no Serviço Público: 1. Legislação aplicada ao serviço público. 1.1. Lei Orgânica do Município de Campina Grande.

Não serão ministrados em PDFs: Em Legislação e Ética no Serviço Público: 1. Legislação aplicada ao serviço público. 1.1. Lei Orgânica do Município de Campina Grande. 2.3. Ética e moral: definição e distinção. 2.4. Valores, virtude, honestidade, integridade, decoro e zelo no serviço público: conceitos. 2.5. Ética, democracia, cidadania e o papel do servidor público. Em Conhecimentos Específicos: 2. Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. 2.1. Sinalização viária e normas gerais de circulação. 2.1.1. Resolução CONTRAN nº 900, de 09 de março de 2022 – consolidação das normas sobre sinalização viária. 2.1.2. Resolução CONTRAN nº 914, de 28 de março de 2022 – consolidação das normas gerais de circulação e conduta. 2.2. Veículos, segurança veicular e identificação. 2.2.1. Resolução CONTRAN nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 – equipamentos obrigatórios dos veículos. 2.2.2. Resolução CONTRAN nº 24, de 21 de maio de 1998 – identificação de veículos. 2.2.3. Resolução CONTRAN nº 36, de 21 de maio de 1998 – sinalização de advertência. 2.2.4. Resolução CONTRAN nº 227, de 09 de fevereiro de 2007 – requisitos referentes aos sistemas de iluminação e sinalização veicular. 2.2.5. Resolução CONTRAN nº 242, de 22 de junho de 2007 – instalação de dispositivo antifurto em veículos automotores. 2.2.6. Resolução CONTRAN nº 930, de 28 de março de 2022 – consolidação das normas sobre veículos. 2.3. Registro, licenciamento e habilitação. 2.3.1. Resolução CONTRAN nº 911, de 28 de março de 2022 – consolidação das normas de registro e licenciamento de veículos. 2.3.2. Resolução CONTRAN nº 912, de 28 de março de 2022 – consolidação das normas de habilitação de condutores. 2.3.3. Resolução CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020, com as alterações posteriores – processo de formação de condutores e habilitação. 2.3.4. Resolução CONTRAN nº 996, de 15 de junho de 2023 – alterações nas normas de formação e habilitação de condutores. 2.4. Fiscalização, infrações e processo administrativo de trânsito. 2.4.1. Resolução CONTRAN nº 432, de 23 de janeiro de 2013 – procedimentos de fiscalização de alcoolemia e aplicação da Lei Seca. 2.4.2. Resolução CONTRAN nº 918, de 28 de março de 2022 – Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT). 2.4.3. Resolução CONTRAN nº 985, de 15 de dezembro de 2022 – consolidação das normas sobre fiscalização de trânsito. 2.4.4. Resolução CONTRAN nº 940, de 28 de março de 2022 – consolidação dos procedimentos administrativos de trânsito. 2.4.5. Resolução CONTRAN nº 955, de 28 de março de 2022 – consolidação das normas sobre infrações e penalidades de trânsito. 2.4.6. Procedimentos operacionais de fiscalização e autuação de trânsito. 3. Atos normativos complementares da Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN. 3.1. Portaria SENATRAN nº 966, de 25 de julho de 2022 – diretrizes e requisitos para o Curso de Agente de Trânsito.

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