Prova
01/01/2022
Realizada
Conteúdo Programático
Direito Administrativo82 vídeos▼
Bloco 1Administração Pública
Bloco 2Organização Administrativa Pública
Bloco 3Poderes Administrativos
Bloco 4Atos Administrativos
Bloco 5Responsabilidade Civil
Bloco 6Licitação - Lei nº 14.133/21
Bloco 7Contratos Administrativos
Bloco 8Agentes públicos
Bloco 9Desapropriação
Bloco 10Serviço Público
Bloco 11Processo Administrativo Federal
Aula 1Formação histórica. Objeto. Conceito. Tipologia do direito administrativo. Constitucionalização
Aula 2Fontes do direito administrativo
Aula 3Princípio da Legalidade
Aula 4Princípio da Impessoalidade
Aula 5Princípio da Moralidade
Aula 6Princípio da Publicidade e Eficiência
Aula 7Princípios implícitos e princípios infraconstitucionais do direito administrativo I
Aula 8Princípios implícitos e princípios infraconstitucionais do direito administrativo II
Aula 9Desconcentração / descentralização / centralização
Aula 10Espécies de descentralização
Aula 11Entidades da administração pública indireta I
Aula 12Entidades da administração pública indireta II
Aula 13Fundações públicas: Natureza jurídica e regime jurídico. Fundações governamentais de direito público e de dire
Aula 14Empresas estatais/públicas: espécies e diferenças, regime jurídico e governança das empresas estatais I
Aula 15Empresas estatais/públicas: espécies e diferenças, regime jurídico e governança das empresas estatais II
Aula 16Sociedades de economia mista I
Aula 17Sociedades de economia mista II
Aula 18Entidades com situação peculiar com o poder público (3º setor): Sistemas e organização social
Aula 19Entidades com situação peculiar com o poder público (3º setor): OSCIPs I
Aula 20Entidades com situação peculiar com o poder público (3º setor): OSCIPs II
Aula 21Lei 11.107/2005 / consórcios públicos
Aula 22Dos poderes, deveres e prerrogativas
Aula 23Poder disciplinar; poder normativo regulamentar
Aula 24Poder de polícia I
Aula 25Poder de polícia II
Aula 26Poder vinculado e poder discricionário
Aula 27Atos administrativos propriamente ditos
Aula 28Atributos: presunção de legitimidade/veracidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Aula 29Elementos ou requisitos do ato administrativo: agente competente, objeto, forma, motivo e finalidade I
Aula 30Elementos ou requisitos do ato administrativo: agente competente, objeto, forma, motivo e finalidade II
Aula 31Convalidação, ratificação e conversão. Extinção dos atos administrativos: comentários iniciais
Aula 32Extinção dos atos administrativos I
Aula 33Extinção dos atos administrativos II: Especificidades anulação e revogação
Aula 34Classificação dos atos administrativos
Aula 35Espécies de atos administrativos
Aula 36Tipos de atos
Aula 37Teorias sobre responsabilidade civil/evolução I
Aula 38Teorias sobre responsabilidade civil/evolução II
Aula 39Teorias sobre responsabilidade civil/evolução III
Aula 40Teoria da interrupção do nexo causal; elementos configuradores da responsabilidade do estado; danos decorrente
Aula 41Prescrição. Leis inconstitucionais
Aula 42Conceito objetivo da licitação
Aula 43Princípios: Art. 5º da lei nº 14.133/21 I
Aula 44Princípios: Art. 5º da lei nº 14.133/21 II. Aplicabilidade da lei nº 14.133/21 / Objeto
Aula 45Contratação direta I
Aula 46Contratação direta II
Aula 47Procedimento da licitação I
Aula 48Procedimento da licitação II
Aula 49Modalidades
Aula 50Recursos e pedidos de reconsideração e critérios de julgamento e dos agentes públicos responsáveis pela licita
Aula 51Dos procedimentos auxiliares I
Aula 52Dos procedimentos auxiliares II
Aula 53Conceito e diferenciação de contratos na administração e contratos administrativos
Aula 54Convocação do licitante e vencedor e garantias
Aula 55Prazo dos contratos
Aula 56Cláusulas exorbitantes I
Aula 57Cláusulas Exorbitantes II
Aula 58Aleas I
Aula 59Aleas II. Extinção dos contratos administrativos, da nulidade dos contratos
Aula 60Das licitações de microempresas e empresas de pequeno porte
Aula 61Conceito, teorias e classificação
Aula 62Classificação dos agentes públicos
Aula 63Artigos constitucionais obrigatórios I
Aula 64Artigos constitucionais obrigatórios II
Aula 65Regime Remuneratório. Sistema de Remuneração I
Aula 66Regime Remuneratório. Sistema de Remuneração II. Estabilidade I
Aula 67Estabilidade II. Mandato eletivo
Aula 68Do concurso público e suas diversas polêmicas na jurisprudência do STF e STJ
Aula 69Outras Jurisprudências sobre agentes públicos I
Aula 70Outras jurisprudências sobre agentes públicos II
Aula 71Conceito; natureza jurídica; modalidades
Aula 72Desapropriação por interesse social. Expropriação constitucional. Fases da desapropriação: fase declaratória,
Aula 73Desapropriação de bens públicos I
Aula 74Desapropriação de bens públicos II
Aula 75Indenização
Aula 76Serviço público e CDC
Aula 77Princípios
Aula 78Concessões e permissões de serviços públicos I
Aula 79Concessões e permissões de serviços públicos II
Aula 80Critérios do processo administrativo
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Direito Civil220 vídeos▼
Bloco 1LINDB e Princípios Norteadores do Direito Constitucional
Bloco 2Da Parte Geral do Código Civil
Bloco 3Direito das Obrigações
Bloco 4Direito dos Contratos: Teoria geral dos Contratos
Bloco 5Direito dos Contratos: Contratos em Espécie
Bloco 6Direito das Coisas
Bloco 7Responsabilidade Civil
Bloco 8Direito das Famílias
Bloco 9Direito das Sucessões
Bloco 10Títulos de Crédito
Bloco 11Recuperação de Empresas
Bloco 12Direito Falimentar
Bloco 13Contextualizando o CDC
Bloco 14Características do CDC
Bloco 15Princípios do CDC
Bloco 16Relação Jurídica de Consumo
Bloco 17Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
Bloco 18Danos Morais nas Relações de Consumo
Bloco 19Desconsideração da Personalidade Jurídica
Bloco 20A Publicidade nas Relações de Consumo
Bloco 21Banco de Dados e Cadastro de Consumidores
Bloco 22Proteção Contratual
Bloco 23Direito da Pessoa Idosa
Aula 1Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) I
Aula 2Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) II
Aula 3Da aplicação e interpretação das normas jurídicas. Interpretação e integração da lei
Aula 4Da irretroatividade das leis e graus de retroatividade I
Aula 5Da irretroatividade das leis e graus de retroatividade II
Aula 6Estrutura da LINDB
Aula 7Dos princípios norteadores do código civil
Aula 8Direito civil constitucional I
Aula 9Direito civil constitucional II
Aula 10Pessoa natural I - Conceitos basilares e início da personalidade jurídica
Aula 11Pessoa natural II - Fim da personalidade jurídica da pessoa natural
Aula 12Incapacidade e emancipação
Aula 13Direitos da personalidade
Aula 14Pessoa jurídica
Aula 15Pessoa Jurídica I
Aula 16Pessoa Jurídica II
Aula 17Pessoa Jurídica III
Aula 18Pessoa Jurídica IV
Aula 19Pessoa Jurídica V
Aula 20Pessoa Jurídica VI
Aula 21Pessoa Jurídica VII
Aula 22Pessoa Jurídica VIII
Aula 23Domicílio/Residência. Bens I
Aula 24Bens II
Aula 25Bens III
Aula 26Bens IV
Aula 27Bens V
Aula 28Bens VI
Aula 29Bens VII
Aula 30Bens VIII
Aula 31Bens IX
Aula 32Bens X
Aula 33Bens XI
Aula 34Ato/Fato/Negócio Jurídico I
Aula 35Ato/Fato/NegócioI Jurídico II
Aula 36Ato/Fato/Negócio Jurídico III
Aula 37Ato/Fato/Negócio Jurídico IV
Aula 38Ato/Fato/Negócio Jurídico V
Aula 39Ato/Fato/Negócio Jurídico VI
Aula 40Ato/Fato/Negócio Jurídico VII
Aula 41Ato/Fato/Negócio Jurídico VIII
Aula 42Ato/Fato/Negócio Jurídico IX
Aula 43Ato/Fato/Negócio Jurídico X
Aula 44Ato/Fato/Negócio Jurídico XI
Aula 45Ato/Fato/Negócio Jurídico XII
Aula 46Ato/Fato/Negócio Jurídico XIII
Aula 47Ato/Fato/Negócio Jurídico XIV
Aula 48Prescrição e Decadência I
Aula 49Prescrição e Decadência II
Aula 50Prescrição e Decadência III
Aula 51Introdução ao direito das obrigações
Aula 52Teoria dualista das obrigações (Brinz)
Aula 53Responsabilidade patrimonial do devedor
Aula 54Classificação das obrigações
Aula 55Obrigações de dar coisa incerta I
Aula 56Obrigações de dar coisa incerta II
Aula 57Modalidades obrigacionais
Aula 58Obrigações objetivamente compostas
Aula 59Obrigações divisíveis e indivisíveis
Aula 60Obrigações solidárias I
Aula 61Obrigações solidárias II
Aula 62Transmissão das obrigações I
Aula 63Transmissão das obrigações II
Aula 64Adimplemento e inadimplemento das obrigações
Aula 65Termo inicial dos juros e correção monetária
Aula 66Cláusula penal e arras ou sinal
Aula 67Conceito e formação dos contratos I
Aula 68Conceito e formação dos contratos II
Aula 69Princípios contratuais clássicos
Aula 70Princípio da boa-fé objetiva
Aula 71Princípio da função social I
Aula 72Princípio da função social II
Aula 73Formas Contratuais
Aula 74Contrato de compra e venda e permuta
Aula 75Modalidades de compra e venda
Aula 76Doação I
Aula 77Doação II
Aula 78Contrato estimatório
Aula 79Locação
Aula 80Empréstimo: Contrato de comodato
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Direito Constitucional100 vídeos▼
Bloco 1Constitucionalismo
Bloco 2Teoria da Constituição
Bloco 3Poder Constituinte
Bloco 4Organização do Estado: Federalismo
Bloco 5Organização dos Poderes: Poder Legislativo
Bloco 6Processo Legislativo
Bloco 7Organização dos Poderes: Poder Executivo
Bloco 8Poder Judiciário
Bloco 9Funções Essenciais à Justiça
Bloco 10Controle de Constitucionalidade
Bloco 11Defesa do Estado e das Instituições
Bloco 12Teoria dos Direitos Fundamentais
Bloco 13Direitos Individuais e Coletivos
Bloco 14Direitos Sociais
Bloco 15Hermenêutica Constitucional
Bloco 16Princípios Fundamentais
Bloco 17Remédios Constitucionais
Bloco 18Ordem Econômica e Financeira
Aula 1Constitucionalismo antigo: Hebreu, Grécia e Roma
Aula 2Constitucionalismo antigo e moderno I
Aula 3Constitucionalismo antigo e moderno II
Aula 4Neoconstitucionalismo I
Aula 5Neoconstitucionalismo II
Aula 6Constitucionalismo abusivo e simbólico I
Aula 7Constitucionalismo abusivo e simbólico II
Aula 8Constitucionalismo simbólico, do futuro e transconstitucionalismo
Aula 9Constitucionalismo global e multinível
Aula 10Patriotismo constitucional, constitucionalismo digital e feminista
Aula 11Sentidos/concepções de Constituição
Aula 12Classificações das constituições I
Aula 13Classificações das constituições II
Aula 14Classificações das constituições III
Aula 15Classificações das constituições IV
Aula 16Conceito de bloco de constitucionalidade
Aula 17Aplicabilidade das normas constitucionais I
Aula 18Aplicabilidade das normas constitucionais II
Aula 19Aplicabilidade das normas constitucionais III
Aula 20Conceitos de poder constituinte. Poder constituinte originário I
Aula 21Poder constituinte originário II
Aula 22Poder constituinte derivado-reformador I
Aula 23Poder constituinte derivado-reformador II
Aula 24Poder constituinte derivado-reformador III. Poder constituinte derivado-decorrente I
Aula 25Poder constituinte derivado-decorrente II. Dinâmica constitucional I
Aula 26Dinâmica constitucional II
Aula 27Forma de Estado. Tipos (espécies) e outros termos
Aula 28Análise do federalismo brasileiro: Classificações
Aula 29Análise do federalismo brasileiro: Estrutura
Aula 30Repartição de competências I
Aula 31Repartição de competências II
Aula 32Repartição de competências III
Aula 33Considerações finais sobre o federalismo na Constituição de 1988
Aula 34Funções e funcionamento do Poder Legislativo
Aula 35Funcionamento e mesas das casas
Aula 36Mesas. Comissões. CPIs I
Aula 37CPIs II. Imunidades parlamentares I
Aula 38Imunidades parlamentares II
Aula 39Imunidades parlamentares III. Perda de mandato dos parlamentares
Aula 40Conceito, tipos de processo legislativo e fases
Aula 41Processo Legislativo Ordinário I
Aula 42Processo Legislativo Ordinário II
Aula 43Processo Legislativo Ordinário III. Processo Sumário
Aula 44Emendas Constitucionais
Aula 45Leis Complementares, Leis Delegadas, Decretos Legislativos e Resoluções
Aula 46Medidas Provisórias I
Aula 47Medidas Provisórias II
Aula 48Sistemas de governo. Composição I
Aula 49Composição II: Presidente da República
Aula 50Composição III: Presidente da República e Atribuições do Presidente da República
Aula 51Responsabilidade do Presidente da República I
Aula 52Responsabilidade do Presidente da República II. Órgãos auxiliares
Aula 53Poder Executivo estadual e municipal
Aula 54Organograma do poder judiciário. CNJ I
Aula 55CNJ II. Disposições gerais I
Aula 56Disposições gerais II
Aula 57Disposições gerais III
Aula 58Disposições gerais IV. STF I
Aula 59STF II. STJ
Aula 60Justiça Federal e Justiça do Trabalho
Aula 61Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Estadual
Aula 62Precatórios
Aula 63Introdução. Ministério Público I
Aula 64Ministério Público II
Aula 65Defensoria Pública
Aula 66Advocacia Pública
Aula 67Conceito, jurisdição forte e fraca e requisitos
Aula 68Sistemas de Controle de Constitucionalidade
Aula 69Teoria Geral
Aula 70Controle Difuso-Concreto e Controle Concentrado I
Aula 71Controle Concentrado II
Aula 72Controle Concentrado III
Aula 73Controle Concentrado IV
Aula 74Controle Concentrado V. Estado de Coisas Inconstitucional e Controle de Convencionalidade
Aula 75Estado de Sítio e Estado de Defesa. Forças Armadas
Aula 76Segurança Pública
Aula 77Intervenção Federal e Estadual
Aula 78Teoria Geral dos Direitos Fundamentais I
Aula 79Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
Aula 80Teoria Geral dos Direitos Fundamentais III
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Direito Penal145 vídeos▼
Bloco 1Lições Preliminares de Direito Penal
Bloco 2Evolução Histórica
Bloco 3Fontes do Direito Penal
Bloco 4Interpretação da Lei Penal
Bloco 5Teoria Geral da Norma Penal
Bloco 6Teoria Geral do Crime: Ilicitude
Bloco 7Teoria Geral do Crime: Punibilidade
Bloco 8Teoria Geral do Crime: Iter Criminis
Bloco 9Teoria Geral do Crime: Concurso de Pessoas
Bloco 10Teoria Geral da Pena: Aplicação da Pena
Bloco 11Teoria Geral da Pena: Concursos de Crimes / Delitos
Bloco 12Dos Crimes Contra a Pessoa e dos Crimes Contra a Vida
Bloco 13Dos Crimes Contra o Patrimônio
Bloco 14Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial
Bloco 15Dos Crimes Contra Dignidade e Liberdade Sexual
Bloco 16Dos Crimes Contra a Família e Contra o Casamento
Bloco 17Dos Crimes Contra a Paz Pública
Bloco 18Dos Crimes Contra a Fé Pública
Bloco 19Crimes Diversos
Bloco 20Lei n.º 8.072/1990 - Crimes Hediondos
Bloco 21Lei n.º 11.343/2006 - Entorpecentes / Lei De Drogas
Bloco 22Lei n.º 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
Bloco 23Lei n.º 9.296/1996 - Interceptação Telefônica
Bloco 24Lei n.º 9.455/1997 - Tortura
Bloco 25Lei n.º 12.850/2013 - Lei do Crime Organizado
Bloco 26Lei n.º 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro
Bloco 27Lei n.º 11.340/2006 - Maria da Penha
Bloco 28Lei n.º 13.869/2019 - Abuso De Autoridade
Bloco 29Lei n.º 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro / Crimes de Lavagem de Capitais
Bloco 30Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente
Bloco 31Lei n.º 2.889/1956 - Crime de Genocídio
Bloco 32Lei n.º 8.137/1990 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e as Relações de Consumo
Bloco 33Lei n.º 9.605/1998 - Crimes Ambientais/Crimes Contra o Meio Ambiente
Bloco 34Lei dos Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor - Lei nº 7.716/1989
Bloco 35Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Bloco 36Tanatologia Forense
Bloco 37Introdução ao Estudo da Criminologia
Bloco 38Fases Pré-Científica e Científica da Criminologia: A Luta de Escolas
Aula 1Apresentação. Criminologia e política criminal. Função do direito penal
Aula 2Classificações do direito penal I
Aula 3Classificações do direito penal II
Aula 4Classificações do direito penal III
Aula 5Períodos da vingança. Período iluminista. Período das escolas penais. Direito penal brasileiro
Aula 6Doutrina clássica. Doutrina moderna. Costume. Características da lei penal. Classificação da lei penal
Aula 7Quanto à origem. Quanto ao modo. Formas de interpretar a lei penal
Aula 8Missões do direito penal
Aula 9Princípios relacionados com o fato praticado pelo agente
Aula 10Princípios relacionados ao agente que pratica o fato
Aula 11Princípios relacionados com a pena
Aula 12Teorias que explicam a relação entre fato típico e ilicitude
Aula 13Causas excludentes da ilicitude (Estado de necessidade)
Aula 14Legítima defesa
Aula 15Causas supralegais de exclusão da ilicitude
Aula 16Causas extintivas da punibilidade. Causas de extinção
Aula 17Abolitio criminis
Aula 18Prescrição
Aula 19Renúncia ao direito de agir
Aula 20Fases
Aula 21Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Aula 22Requisitos para o concurso de pessoas
Aula 23Participação (Animus Socci)
Aula 24Fixação da pena privativa de liberdade I
Aula 25Fixação da pena privativa de liberdade II
Aula 26Regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade
Aula 27Penas e medidas alternativas à prisão
Aula 28Suspensão condicional da pena I
Aula 29Suspensão condicional da pena II
Aula 30Homicídio I
Aula 31Homicídio II
Aula 32Homicídio III
Aula 33Homicídio IV
Aula 34Homicídio V
Aula 35Homicídio VI
Aula 36Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação (Redação dada pela lei nº 13.968/2019) I
Aula 37Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação (Redação dada pela lei nº 13.968/2019) II
Aula 38Lesão corporal I
Aula 39Lesão corporal II
Aula 40Da periclitação da vida e da saúde
Aula 41Exposição ou abandono de recém-nascido
Aula 42Da rixa
Aula 43Dos crimes contra a honra I
Aula 44Dos crimes contra a honra II
Aula 45Dos crimes contra a honra III
Aula 46Crimes contra a liberdade individual I
Aula 47Crimes contra a liberdade individual II
Aula 48Crimes contra a liberdade individual III
Aula 49Crimes contra a inviolabilidade de correspondência dos segredos
Aula 50Furto I
Aula 51Furto II
Aula 52Furto III
Aula 53Furto IV
Aula 54Roubo I
Aula 55Roubo II
Aula 56Roubo III
Aula 57Extorsão
Aula 58Usurpação
Aula 59Dano
Aula 60Apropriação indébita
Aula 61Estelionato I
Aula 62Estelionato II
Aula 63Duplicata simulada
Aula 64Receptação I
Aula 65Receptação II
Aula 66Propriedade intelectual / Violação de Direito Autoral
Aula 67Dos crimes contra dignidade e liberdade sexual I
Aula 68Dos crimes contra dignidade e liberdade sexual II
Aula 69Dos crimes contra dignidade e liberdade sexual III
Aula 70Dos crimes contra dignidade e liberdade sexual IV
Aula 71Dos crimes contra dignidade e liberdade sexual V
Aula 72Dos crimes contra dignidade e liberdade sexual VI
Aula 73Dos crimes contra dignidade e liberdade sexual VII
Aula 74Dos crimes contra a família e contra o casamento I
Aula 75Dos crimes contra a família e contra o casamento II
Aula 76Dos crimes contra a família e contra o casamento III
Aula 77Incitação ao crime. Apologia de crime ou criminoso. Associação criminosa. Constituição de milícia privada
Aula 78Crimes de falso
Aula 79Falsificação de papéis públicos
Aula 80Falsificação de documentos particular
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Medicina Legal53 vídeos▼
Bloco 1Introdução à Medicina Legal
Bloco 2Peritos e Perícias
Bloco 3Criminalística
Bloco 4Documentos Médico-Legais
Bloco 5Traumatologia Forense
Bloco 6Asfixiologia Forense
Bloco 7Tanatologia Forense
Bloco 8Sexologia Forense
Bloco 9Toxicologia Forense
Aula 1Referências bibliográficas. Conceito. Relações da medicina legal com outras ciências
Aula 2Noções históricas no mundo
Aula 3Noções históricas no Brasil. Subdivisões da Medicina legal
Aula 4O que faz a medicina legal? Perícia. Corpo de Delito
Aula 5Peritos. Legislação sobre perícias e peritos I
Aula 6Legislação sobre perícias e peritos II
Aula 7Conceito. Prova
Aula 8Perícia. Vestígios. Indício. Modalidades de perícias criminais
Aula 9Espécies de documentos médico-legais
Aula 10Relatório médico-legal
Aula 11Prontuários
Aula 12Conceito. Trauma. Lesão. Pele
Aula 13Lesões corporais e o código penal I
Aula 14Lesões corporais e o código penal II
Aula 15Classificação das energias vulnerantes
Aula 16Agente perfurante
Aula 17Agente cortante
Aula 18Agente contundente I
Aula 19Agente contundente II
Aula 20Ações e lesões mistas. Agente perfurocortante. Agente corto-contundente. Agente pérfuro-contundente
Aula 21Energias de ordem físico-química. Asfixias por constrição cervical I
Aula 22Asfixias por constrição cervical II
Aula 23Asfixias por constrição cervical III
Aula 24Asfixia por sufocação
Aula 25Asfixias por modificações do ambiente I
Aula 26Asfixias por modificações do ambiente II
Aula 27Asfixias por modificações do ambiente III
Aula 28Conceito. Necropsias I
Aula 29Necropsias II
Aula 30Inquérito Policial: Conceito e finalidade. Características I
Aula 31Responsabilidade de atestar o óbito
Aula 32Morte real x morte aparente. Lei dos transplantes (9.434/1997) I
Aula 33Lei dos transplantes (9.434/1997) II
Aula 34Cronotanatognose I
Aula 35Cronotanatognose II
Aula 36Cronotanatognose III
Aula 37Cronotanatognose IV
Aula 38Cronotanatognose V
Aula 39Crimes contra a dignidade sexual
Aula 40Perícia de conjunção carnal I
Aula 41Perícia de conjunção carnal II
Aula 42Gravidez
Aula 43Legislação penal I
Aula 44Legislação penal II. Crime de infanticídio I
Aula 45Crime de infanticídio II
Aula 46Himeneologia forense. Transtornos da sexualidade I
Aula 47Transtornos da sexualidade II
Aula 48Cáusticos/Corrosivos
Aula 49Venenos. Síndrome do Body Packer
Aula 50Lei nº 11.343/2006. Toxicomania ou toxicofilia. Principais tóxicos utilizados. Substâncias psicoativas ou psic
Aula 51Substâncias psicoativas ou psicotrópicas II
Aula 52Embriaguez alcoólica I
Aula 53Embriaguez alcoólica II
Processo Penal83 vídeos▼
Bloco 1A Investigação Preliminar
Bloco 2Da Ação Penal
Bloco 3Mecanismos Negociais no Processo penal
Bloco 4Juiz das Garantias
Bloco 5Competência
Bloco 6Provas: Teoria Geral
Bloco 7Provas em Espécie
Bloco 8Das Medidas Cautelares Pessoais e das Prisões
Bloco 9Ações de Impugnação
Bloco 10Liberdade Provisória
Aula 1Persecução penal I
Aula 2Persecução penal II
Aula 3Intervenção do Ministério Público no inquérito policial e na fase investigatória
Aula 4Inquérito Policial I
Aula 5Inquérito Policial II
Aula 6Inquérito Policial III
Aula 7Elenco de atribuições de polícia investigatória e judiciária Rol de diligências investigativas I
Aula 8Elenco de atribuições de polícia investigatória e judiciária Rol de diligências investigativas II
Aula 9Elenco de Atribuições da polícia investigatória III. Conclusão do inquérito.
Aula 10Modalidades de arquivamento do inquérito policial
Aula 11Conceito de ação penal. Condições da ação penal I
Aula 12Condições da ação penal II
Aula 13Condições da ação penal III
Aula 14Classificação das ações Penais. Princípios I
Aula 15Princípios II
Aula 16Princípios III
Aula 17Ação penal pública incondicionada. Ação penal pública condicionada à representação I
Aula 18Ação penal pública condicionada à representação II. Ação penal de iniciativa privada I
Aula 19Ação Penal de iniciativa privada II
Aula 20Peça acusatória
Aula 21Acordo de não persecução penal
Aula 22Vedação para a celebração do ANPP
Aula 23Transação Penal I
Aula 24Transação Penal II
Aula 25Suspensão condicional do processo
Aula 26Noções gerais. Conceito. Estrutura e previsão legal. Matriz acusatória.
Aula 27Características. Prazo para implantação. Principais atribuições do Juiz das Garantias I
Aula 28Principais atribuições do Juiz das Garantias II
Aula 29Principais atribuições do Juiz das Garantias III
Aula 30Principais atribuições do Juiz das garantias IV. Inaplicabilidade do Juiz das garantias
Aula 31Proibição de remessa dos autos. Impedimento. Investidura. Regras de tratamento
Aula 32Conceito
Aula 33Competência absoluta e relativa. Critérios de fixação de competência. Teorias I
Aula 34Teorias II. Competência para julgar o crime de estelionato.
Aula 35Competência em crimes de menor potencial ofensivo, crimes tentados. Ação penal privada. Crimes praticados no e
Aula 36Competência da Justiça Federal II
Aula 37Competência da Justiça Federal III
Aula 38Competência da Justiça Federal IV
Aula 39Competência da Justiça Federal V
Aula 40Foro por prerrogativa de função I
Aula 41Foro por prerrogativa de função II
Aula 42Conceito de prova. Objeto de prova. Prova diabólica.
Aula 43Finalidade da prova. Provas cautelares, irrepetíveis e antecipadas.
Aula 44Princípios do direito probatório
Aula 45Sujeito e destinatário da prova. Fontes e meios de prova I
Aula 46Fontes e meios de prova II. Prova direta e indireta. Sistema de valoração probatória I
Aula 47Sistema de valoração probatória II
Aula 48Ônus da prova. Iniciativa probatória do Juiz. Prova emprestada
Aula 49Provas ilegais. Inadmissibilidade das provas ilícitas I
Aula 50Inadmissibilidade das provas ilícitas II
Aula 51Cadeia de custódia I
Aula 52Cadeia de custódia II
Aula 53Prova pericial I
Aula 54Prova pericial II
Aula 55Interrogatório I
Aula 56Interrogatório II
Aula 57Confissão. Declarações do Ofendido
Aula 58Prova testemunhal
Aula 59Acareação. Prova documental. Indícios
Aula 60Reconhecimento de pessoas e coisas
Aula 61Interceptação telefônica I
Aula 62Interceptação telefônica II
Aula 63Quebra de sigilo de dados
Aula 64Conceito de prisão. Espécies de prisão. Prisão cautelar I
Aula 65Prisão Cautelar II
Aula 66Prisão preventiva I
Aula 67Prisão preventiva II
Aula 68Prisão temporária
Aula 69Prisão em flagrante I
Aula 70Prisão em flagrante II
Aula 71Prisão em flagrante III
Aula 72Medidas cautelares diversas da prisão I
Aula 73Medidas cautelares diversas da prisão II
Aula 74Revisão criminal I
Aula 75Revisão criminal II
Aula 76Mandado de Segurança
Aula 77Habeas Corpus I
Aula 78Habeas Corpus II
Aula 79Habeas Corpus III
Aula 80Liberdade provisória I
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PDF 1Tiro Certo - Pcrj - Delegado de Polícia
Sobre o concurso PC - RJ
O que é Polícia Civil do Rio de Janeiro (PC RJ)
A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC RJ) é uma instituição permanente e essencial à justiça e à segurança pública, responsável por exercer as funções de polícia judiciária e a investigação criminal no âmbito estadual. Sua missão é apurar infrações penais, exceto as militares, promover a solução ou composição de conflitos e garantir o bem-estar coletivo, sempre com respeito à dignidade da pessoa humana. Subordinada diretamente ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, a PC RJ atua na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, sendo um pilar fundamental na estrutura de segurança do estado.
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