Pós-edital
Prefeitura de Cataguases – MG – Legislação para os Cargos de Nível Médio com a Equipe Gran (Pós-Edital)
Sobre este curso▼
Veja o que este curso tem para oferecer:
Veja o que o este curso tem para oferecer (além do nosso empenho e compromisso com a sua aprovação):
VIDEOAULAS:
- Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
- Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
- Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
- Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)
Mais Detalhes:
- Curso baseado no edital nº 001/2026.
- Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
- Carga horária prevista: 101 videoaulas (aproximadamente).
- O Curso não contemplará: 2.6. Diversidade étnico-racial: Racismo: conceitos, causas, tipos e racismo estrutural; Racismo no Brasil. 4. Legislação Municipal Básica: 4.1. Lei Orgânica do Município de Cataguases. 4.2. Plano Diretor Municipal (noções gerais e diretrizes). 4.3. Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários dos Cargos deste Edital.
- 1 As referências bibliográficas não serão abordadas, ficando a critério do Docente a elaboração dos conteúdos.1
- 2 O curso não contemplará Redação discursiva.
- Serão ministradas somente as disciplinas/videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos, mesmo constando no edital, não serão ministrados.
Conteúdo Programático
Legislação15 Aulas · 101 vídeos▼
Aula 11. Direito Constitucional: 1.1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º); Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º);▼
- Preâmbulo e Princípios Fundamentais
- Preâmbulo e Princípios Fundamentais II
- Preâmbulo e Princípios Fundamentais III
- Preâmbulo e Princípios Fundamentais IV
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
- Remédios Constitucionais
- Remédios Constitucionais II
- Remédios Constitucionais III
Aula 2Organização do Estado: Municípios (arts. 29 e 30);▼
- Organização Político - Administrativa do Estado
- Organização Político - Administrativa do Estado II
- Organização Político - Administrativa - Estados
- Organização Político - Administrativa do Estado III
- Organização Político - Administrativa do Estado IV
- Organização Político - Administrativa do Estado V
- Organização Político - Administrativa do Estado VI
- Organização Político - Administrativa do Estado VII
- Organização Político - Administrativa do Estado VIII
- Organização Político - Administrativa do Estado IX
- Repartição de Competências
- Repartição de Competências II
- Repartição de Competências III
- Repartição de Competências IV
Aula 3Segurança Pública (art. 144 – noções gerais e competências).▼
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Estado de Defesa e Estado de Sítio e Forças Armadas
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Segurança Pública
Aula 42. Direitos Humanos: 2.1. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Conceito, terminologia e fundamentos; Classificação dos direitos humanos.▼
- Convenção de Belém do Pará
- A Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
- Os Direitos Humanos no Mercosul - Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos no Mercosul
- Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com outras dificuldades para ter Acesso ao Texto Impresso
- Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com outras dificuldades para ter Acesso ao Texto Impresso II
Aula 52.2. Afirmação histórica dos direitos humanos: Declaração Universal dos Direitos Humanos; Revolução Americana e Revolução Francesa; Organização das Nações Unidas (ONU).▼
- Princípios básicos sobre o uso da força e armas de fogo pelos funcionários responsáveis pela aplicação da lei, adotados pelo Oitavo Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, realizado em Havana, Cuba, 1990
- Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para Disciplinar o Uso da Força e dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo Pelos Profissionais de Segurança Pública
- Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de agosto a 07 de setembro de 1990)
- Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de agosto a 07 de setembro de 1990) II
- Democracia, Cidadania e Direitos Humanos
Aula 62.3. Direitos Humanos no Brasil: Constituição de 1934 e Constituição de 1988. 2.7. Regras de Beijing (noções gerais).▼
- Regras Mínimas das Nações Unidas para Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regras de Beijing).
- Regras Mínimas das Nações Unidas para Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regras de Beijing) II.
- Regras Mínimas das Nações Unidas para Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regras de Beijing) III.
- Regras Mínimas das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas não Privativas de Liberdade (Regras de Tóquio).
- Regras Mínimas das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas não Privativas de Liberdade (Regras de Tóquio) II
- Regras Mínimas das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas não Privativas de Liberdade (Regras de Tóquio) III
- Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok)
- Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok) II
Aula 72.5. Proteção de grupos vulneráveis.▼
- Direitos Humanos, Minorias e Grupos Vulneráveis: Mulheres, Idosos, Crianças e Adolescentes, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, Pessoa com Deficiência, LGBTQIA+ Refugiados
Aula 83. Direito Administrativo: 3.1. Conceito de Direito Administrativo.▼
- Conceito e Regime Jurídico
- Conceito e Sistemas de Controle
Aula 93.2. Administração Pública: Administração Direta e Indireta. 3.5. Atos Administrativos: Conceito e atributos.▼
- Atos Administrativos – Conceitos
- Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos
- Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos II
- Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos III
- Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos IV
- Atos Administrativos – Atributos
- Atos Administrativos - Atributos
- Atos Administrativos - Classificação do Atos
- Atos Administrativos - Classificação do Atos II
- Atos Administrativos - Classificação do Atos III
- Atos Administrativos - Extinção
- Atos Administrativos - Extinção II
- Atos Administrativos - Extinção III
- Atos Administrativos - Convalidação
Aula 103.3. Princípios da Administração Pública.▼
- Princípios da Administração Pública
- Princípios da Administração Pública II
- Princípios da Administração Pública III
- Princípios da Administração Pública - Princípios Implícitos IV
- Princípios da Administração Pública - Princípios Implícitos V
- Princípios da Administração Pública - Princípios Implícitos VI
Aula 113.4. Poderes da Administração Pública.▼
- Poderes Administrativos - Conceito
- Poderes Administrativos - Poder Hierárquico
- Poderes Administrativos - Poder Disciplinar
- Poderes Administrativos - Poder Regulamentar
- Poderes Administrativos - Poder de Polícia
- Poderes Administrativos - Poder de Polícia II
- Poderes Administrativos - Poder de Polícia III
- Poderes Administrativos - Abuso de Poder
Aula 123.6. Controle da Administração Pública.▼
- Controle Interno e Externo
- Controle Administrativo
- Controle Legislativo
- Controle Legislativo e disposições Aplicadas ao TCU
- Controle Judicial
Aula 133.7. Agentes Públicos: Conceito e classificação.▼
- Agentes públicos: espécies
Aula 143.8. Serviços Públicos.▼
- Serviços Públicos - Conceito e Princípios
- Serviços Públicos - Conceito e Princípios II
- Serviços Públicos - Conceito e Princípios III
- Serviços Públicos - Conceito e Princípios IV
- Serviços Públicos - Conceito e Princípios V
- Serviços Públicos - Conceito e Princípios VI
Aula 153.9. Responsabilidade Civil do Estado.▼
- Responsabilidade Civil do Estado - Conceito e Evolução
- Responsabilidade Civil do Estado – Teoria do Risco Integral
- Responsabilidade Civil do Estado – Responsabilidade por Omissão
- Responsabilidade Civil do Estado – Prescrição
- Responsabilidade Civil do Estado – Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais
17 módulos · 15 aulas
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