Conteúdo Programático
Sobre este curso▼
Veja o que este curso tem para oferecer:
Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.
Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área jurídica, este curso foi desenvolvido exatamente para você.
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O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas áreas Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.
Isso significa:
Visão de prova
Foco absoluto no que realmente cai
Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.
Reinvenção 2026: estude com a plataforma mais avançada do mercado.
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Assinatura Ilimitada 11
Acesso total às funcionalidades mais avançadas do curso, com uma plataforma inteligente, integrada e orientada a resultados, pensada para maximizar sua performance.
Cronograma com 1 clique
Com apenas um clique, você cria um cronograma de estudos pré-configurado, baseado no seu certame, já estruturado para otimizar produtividade, constância e desempenho.
Raio-X da Banca
Ferramenta que analisa dados de avaliações anteriores e permite visualizar, com clareza, a tendência de cobrança dos temas mais recorrentes, ajudando você a estudar com inteligência.
Revisão Inteligente com IA
Conte com recursos avançados de Inteligência Artificial:
Resumos automáticos
Transcrição de aulas
Revisões inteligentes
Exercícios de fixação
Mapas mentais
Flashcards
Jornada do Aprovado
Uma experiência de navegação totalmente otimizada:
Pesquisa por intenção
Facilidade para encontrar cursos e conteúdos
Navegação intuitiva e objetiva
Legislação Comentada
Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.
Informações importantes:
Curso baseado no Edital nº 002/2026.
Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.
O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.
AULAS EM PDF:
- O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:
- Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e linguagem clara.
- Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
- Exercícios comentados, focados no padrão da banca.
Língua Portuguesa11 Aulas · 55 vídeos▼
Aula 1Elementos de semântica: significação das palavras no contexto, polissemia.▼
- Semântica - Significação Literal e Contextual
Aula 2Funções da linguagem.▼
- Funções da Linguagem
Aula 3Figuras de linguagem.▼
- Figuras de Linguagem
- Figuras de Linguagem II
- Figuras de Linguagem III
Aula 4Compreensão e Interpretação de textos.▼
- Compreensão e Interpretação
Aula 5Textualidade: coerência e coesão.▼
- Coesão x Coerência
- Coesão Referencial
- Continuidade e Progressão Textual
- Coesão Sequencial
Aula 6Tipologias e gêneros textuais.▼
- Tipologia e Gêneros Textuais
- Narração
- Descrição
- Dissertação
- Gêneros Textuais: Crônica
- Gêneros Textuais: Carta
Aula 7Variação de registro e norma linguística.▼
- Variação Linguística, Registros de Linguagem, Níveis de Linguagem
- Variação Linguística, Registros de Linguagem, Níveis de Linguagem II
Aula 8Criação lexical e os processos de formação de palavras.▼
- Estrutura e Formação de Palavras
- Estrutura e Formação de Palavras II
Aula 9Classes de palavras.▼
- Classes de Palavras I (Área dos Nomes)
- Classes de Palavras II (Área dos Verbos)
- Classes de Palavras III
- Classes de Palavras IV
- Classes de Palavras V
- Classes de Palavra VI
- Classes de Palavra VII
- Classes de Palavra VIII
- Classes de Palavras IX
- Classes de Palavras X
Aula 10Sintaxe: período simples e período composto. Sintaxe das relações: concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal.▼
- Morfossíntexe (Introdução)
- Morfossíntexe (Introdução) II
- Termos Relacionados a Verbos
- Termos Relacionados a Verbos II
- Termos Relacionados a Verbos III
- Termos Relacionados a Verbos IV
- Termos Relacionados a Verbos V
- Termos Relacionados a Verbos VI
- Termos Relacionados a Nomes (Aposto)
- Termos Relacionados a Nomes (Aposto) II
- Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto)
- Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto) II
- Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
- Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
- Termos Relacionados a Nomes (Exercícios)
- Período Composto (Introdução)
- Orações Subordinadas Adjetivas
- Orações Subordinadas Adjetivas II
- Pronome Relativo "Que"
- Pronome Relativo "Que" II
- Pronome Relativo "Que" III
- Orações Subordinadas Substantivas
- Orações Subordinadas Substantivas II
- Exercícios (Pronome Relativo Que, Conjunção Integrante e Expletivo)
Aula 11Emprego do acento grave. Pontuação. Regras de acentuação.▼
- Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Noções de Informática8 Aulas · 111 vídeos▼
Aula 1Computadores: conceitos básicos, utilização, tipos, conectores e componentes (hardware e software).▼
- Conceitos Básicos - História, Gerações e Tipos de Computadores
- Conceitos Básicos - Sistema de Numeração Bit e Byte
- Conceitos Básicos - Software
- Hardware - Processador (CPU)
- Hardware - Placa - Mãe e Barramentos
- Hardware - Memória Primária
- Hardware - Memória Secundária
- Hardware - Periféricos e Dispositivos
Aula 2Sistema operacional: noções básicas, gerenciamento de dispositivos, processos, memórias e armazenamento, arquivos e diretórios, usuários, utilização e interfaces, configurações e ferramentas do sistema operacional Windows 11.▼
- Sistema Operacional Microsoft Windows 11 - Conceitos e Introdução Sobre Windows 11
- Sistema Operacional Microsoft Windows 11 - Barra de Tarefas e Menu Iniciar
- Sistema Operacional Microsoft Windows 11 - Painel de Controle e Configurações
- Sistema Operacional Microsoft Windows 11 - Ferramentas, Aplicativos e Utilitários
- Sistema Operacional Microsoft Windows 11 - Ferramentas, Aplicativos e Utilitários II
- Sistema Operacional Microsoft Windows 11 - Atalhos do Windows 11
- Conceitos de Organização e de Gerenciamento de Informações, Arquivos, Pastas - Explorador de Arquivos Windows 11
- Conceitos de Organização e de Gerenciamento de Informações, Arquivos, Pastas - Explorador de Arquivos Windows 11 II
- Gerenciamento de Arquivos e Pastas (Diretório) Utilizando o Explorador de Arquivos do Windows 11
Aula 3Suítes de aplicativos (Microsoft Office 365): editores de textos, planilhas e apresentações.▼
- Microsoft Word 365: Conceitos e Telas Iniciais
- Microsoft Word 365: Menu Arquivo (Página Inicial, Novo, Abrir, Compartilhar, Informações)
- Microsoft Word 365: Menu Arquivo (Salvar Como, Imprimir e Exportar, Conta e Opções)
- Microsoft Word 365: Guia Página Inicial - Grupo Área de Transferência, Fonte
- Microsoft Word 365: Guia Página Inicial - Microsoft Word 365: Grupo Parágrafo, Estilo, Editando, Voz, Suplementos e Editor
- Microsoft Word 365: Guia Inserir
- Microsoft Word 365: Guia Desenhar - Design, Layout, Referências, Correspondências
- Microsoft Word 365: Guia Revisão, Exibir, Ajuda e Atalhos
- Microsoft Powerpoint 365 - Conceitos e Telas Iniciais
- Microsoft Powerpoint 365 - Menu Arquivo (Novo, Abrir, Compartilhar e Informações)
- Microsoft Powerpoint 365 - Menu Arquivo(Salvar, Salvar Como, Imprimir, Exportar, Contas e Opções)
- Microsoft Powerpoint 365 - Guia Página Inicial
- Microsoft Powerpoint 365 - Guia Inserir, Desenhar, Design, Transições e Animações
- Microsoft Powerpoint 365 - Guia Apresentação de Slides, Gravar, Revisão, Exibir e Ajuda
- Microsoft Excel 365 - Conceitos Iniciais e Introdução a Fórmulas e Funções
- Microsoft Excel 365 - Introdução a Fórmulas e Funções e Função Soma
- Microsoft Excel 365 - Funções Somarproduto, Média, Mínimo, Máximo, Maior e Menor
- Microsoft Excel 365 - Funções Med, Modo, Mod e Se
- Microsoft Excel 365 - Funções E, OU e SOMASE
- Microsoft Excel 365 - SOMASES, MÉDIASE E MÉDIASE
- Microsoft Excel 365 - Funções Cont.SE, Cont.SES, Cont.núm, Cont.valores e Contar.vazio
- Microsoft Excel 365 - Funções PROC, PROCV, PROCH, PROCX
- Microsoft Excel 365 - Funções Concatenar, CONCAT, Maiúscula, Minúscula, Esquerda, Direita e EXT.Texto
- Microsoft Excel 365 - Funções ABS, MULT, INT, TRUNCAR, ARRED, Teto, Hoje, Agora, Dia, Mês, Ano, Hora, Minuto
- Microsoft Excel 365 - Referências Relativas, Absolutas, Mistas e Erros de Fórmulas
- Microsoft Excel 365 - Telas Iniciais
- Microsoft Excel 365 - Menu Arquivo
- Microsoft Excel 365 - Menu Arquivo II
- Microsoft Excel 365 - Guia Página Inicial
- Microsoft Excel 365 - Guia Inserir, Desenhar e Layout da Página
- Microsoft Excel 365 - Guia Fórmulas, Dados, Revisão, Exibir, Automatizar, Ajuda e Atalhos
Aula 4Redes de computadores: conceitos básicos, redes cabeadas e wireless, serviços, protocolos, aplicativos.▼
- Conceitos de Internet, Intranet, Extranet e VPN
- Classificação e Modos de Transmissão de Redes
- Topología Física e Lógica de Redes
- Meios de Transmissão Wireless e Wired
- Hardwares de Redes
- Conceitos de Organização e de Gerenciamento de Arquivos e Pastas III - Windows 10
- Modelo OSI e Arquitetura TCP/IP e Camadas de Rede II
- Modelo OSI e Arquitetura TCP/IP e Camadas de Rede III
Aula 5Internet: navegadores (Microsoft Edge e Google Chrome); mecanismos de buscas, acesso e compartilhamento de dados e recursos, aplicativos de correio eletrônico e outras ferramentas de comunicação (WhatsApp, Telegram e Google Meet), redes sociais e computação em nuvem (cloud computing).▼
- Internet - Introdução aos Navegadores
- Internet - Introdução aos Navegadores II
- Internet – Navegadores Microsoft Edge
- Internet – Navegadores Microsoft Edge II
- Navegadores Google Chrome
- Navegadores Google Chrome II
- Busca e Pesquisa na Web
- Busca e Pesquisa na Web
- Correio Eletrônico - Introdução
- Correio Eletrônico - Introdução II
- Correio Eletrônico Microsoft Outlook (New)
- Correio Eletrônico Microsoft Outlook (New) II
- Correio Eletrônico Microsoft Outlook 365
- Correio Eletrônico Microsoft Outlook 365 II
- Mozilla Thunderbird
- Mozilla Thunderbird II
- Mozilla Thunderbird III
- Rede Sociais
- Rede Sociais II
- Grupo de Discursão, Chat, Blog, Wiki, Fórum e Lista de Discussão
- Computação e Armazenamento de Dados na Nuvem
- OneDrive: armazenamento e compartilhamento de arquivos
Aula 6Aplicativos Web: Gmail, Agenda, Mapas, Meet, Chat, Drive, Documentos, Planilhas, Apresentações e Formulários.▼
- Correio Eletrônico Google Gmail
- Correio Eletrônico Google Gmail II - Exercícios
- Google Agenda
- Google Meet
- Ferramentas de Produtividade e Trabalho a Distância - Google Hangout - Chat
- Ferramentas de Produtividade e Trabalho a Distância - Google Drive
- Google Documentos
- Google Documentos II
- Google Documentos III
- Editor de Planilhas - Google Planilhas (Sheets)
- Editor de Planilhas - Google Planilhas (Sheets) II
- Editor de Planilhas - Google Planilhas (Sheets) III
- Editor de Planilhas - Google Planilhas (Sheets) IV
- Editor de Planilhas - Google Planilhas (Sheets) V
- Editor de Planilhas - Google Planilhas (Sheets) VI
- Editor de Planilhas - Google Planilhas (Sheets) VII
- Editor de Planilhas - Google Planilhas (Sheets) VIII
- Google Apresentações (Slide)
- Google Apresentações (Slide) II
- Google Apresentações (Slide) III
- Google Formulário
Aula 7Segurança da Informação: noções de malwares, ferramentas de segurança, procedimentos de segurança, backup e tipos de ataques.▼
- Segurança da Informação - Princípios (Pilares)
- Segurança da Informação - Malware
- Segurança da Informação - Políticas e Mecanismos de Segurança (Firewall e Antivírus)
- Segurança da Informação - Cópia de Segurança
- Segurança da Informação - Golpes e Ataques na Internet
- Segurança da Informação - Criptografia
- Segurança da Informação - Certificado Digital
Aula 8Inteligência Artificial: noções de uso e aplicações.▼
- Inteligência Artificial
- Inteligência Artificial II
- Inteligência Artificial III
- Noções sobre integração de ferramentas de escritório com inteligência artificial – IA (Gemini)
- Integração do MS 365 com o Copilot
Direito Administrativo12 Aulas · 105 vídeos▼
Aula 1Dos Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, validade, eficácia, vigência, espécie, exteriorização, extinção, revogação, anulação, convalidação, atos vinculados, discricionários, inexistentes, nulos e anuláveis, de direito privado.▼
- Atos Administrativos: Introdução
- Elementos do Ato Administrativo
- Elementos do Ato Administrativo II
- Atributos do Atos Administrativo
- Classificação dos Ato Administrativos
- Extinção dos Atos Administrativos
- Convalidação/Sanatória - Art.55, Lei nº 9.784/99
- Espécies de Atos Administrativos
- Aula Resumo Atos Administrativos
Aula 2Do Processo Administrativo: Lei 9.794/99.▼
- Lei 9.784/99 - Introdução
- Lei 9.784/99 - Dos Princípios
- Lei 9.784/99 - Dos Direitos e dos Deveres e do Início do Processo
- Lei 9.784/99 - Da Competência
- Lei 9.784/99 - Do Impedimento e da Suspeição e Tempo, Forma e Lugar do Processo
- Lei 9.784/99 - Da Instrução do Processo
- Lei 9.784/99 - Da Decisão Coordenada
- Lei 9.784/99 - Desistência do Processo, Anulação e Convalidação
- Lei 9.784/99 - Dos Recursos e dos Prazos
- Lei 9.784/99 - Exercícios
Aula 3Licitação (Lei 14.133/2021); Contratos administrativos: conceitos, princípios, requisitos e execução.▼
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
- Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
- Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
- Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
- Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Aula 4Bens públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração, concessão, permissão, autorização, servidões administrativas, da alienação dos bens públicos.▼
- Bens Públicos - Conceitos e Classificação
- Bens Públicos - Conceitos e Classificação II
- Bens Públicos - Características
- Bens Públicos - Autorização, Permissão, e Concessão
Aula 5Desapropriação: conceitos, requisitos, por utilidade pública, por zona e indireta, para urbanização e reurbanização e retrocessão.▼
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Introdução
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Procedimento
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Indenização
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Espécies
Aula 6Serviço público: conceitos, requisitos, remuneração, execução, centralizada e descentralizada.▼
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos II
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos III
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos IV
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos V
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos VI
Aula 7Improbidade administrativa (Lei 8.429/92).▼
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Introdução
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Elementos do Ato de Improbidade
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Sujeito Ativo e Passivo
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Atos de Improbidade
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Atos de Improbidade II
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Das Sanções
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Do Processo Administrativo e Judicial
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Do Processo Administrativo e Judicial II
Aula 8Poder regulamentar e poder de polícia: conceito, competência e limites.▼
- Poderes Administrativos - Introdução e Poder Disciplinar
- Poderes Administrativos - Introdução e Poder Disciplinar II
- Poderes Administrativos - Poder Hierárquico
- Poderes Administrativos - Poder de Polícia
- Poderes Administrativos - Poder de Polícia II
- Poderes Administrativos - Poder de Polícia III
- Poderes Administrativos - Aula Resumo
Aula 9Servidores públicos: princípios constitucionais, regime jurídico, provimento, acumulação, estabilidade, reintegração, responsabilidade civil, penal, disciplinar.▼
- Agentes Públicos
- Servidor na Constituição
- Servidor na Constituição II
- Servidor na Constituição III
- Servidor na Constituição - Acesso aos Cargos Públicos
- Servidor na Constituição - Concurso Público
- Servidor na Constituição - Teto Remuneratório
- Servidor na Constituição - Exercícios
Aula 10Responsabilidade patrimonial do Estado.▼
- Responsabilidade Civil do Estado - Introdução
- Responsabilidade Civil do Estado - Evolução
- Responsabilidade Civil do Estado - Requisitos
- Responsabilidade Civil do Estado - Excludentes
- Responsabilidade Civil do Estado - Análise do Art. 37 - Parágrafo 6º
- Responsabilidade Civil do Estado - Casos Especiais
- Responsabilidade Civil do Estado - Ação de Regresso
- Responsabilidade Civil do Estado - Aula Resumo
Aula 11Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública (Lei 12.846/2013).▼
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Introdução
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Dos Atos Lesivos à Administração Pública
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Da Responsabilização Administrativa
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Do Par e Acordo de Leniência
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Da Responsabilização Judicial e da Prescrição
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Exercícios
Aula 12Contratação de parceria público-privada (Lei 11.079/2004).▼
- Lei nº 11.079/2004 - PPP
- Lei nº 11.079/2004 - PPP II
- Lei nº 11.079/2004 - PPP III
- Lei nº 11.079/2004 - PPP IV
Direito Constitucional11 Aulas · 150 vídeos▼
Aula 1Constituição: conceito e espécies, interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais.▼
- Teoria da Constituição - Conceitos e Elementos das Constituições
- Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições
- Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições II
- Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
- Teoria da Constituição - Hermenêutica Constitucional ou Interpretação da Constituição
Aula 2Controle da constitucionalidade.▼
- Controle de Constitucionalidade - Introdução
- Controle de Constitucionalidade - Espécies de Controle
- Controle de Constitucionalidade - Momentos e Modelos de Controle
- Controle de Constitucionalidade - Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
- Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado I
- Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado II
- Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado III
- Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado I
- Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado II
- Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado III
- Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
- Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso I
- Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso II
Aula 3Dos direitos e garantias fundamentais (CF/88, Título II).▼
- Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 4Da organização político-administrativa do Estado (CF/88, Título III).▼
- Organização Político - Administrativa - Introdução
- Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
- Organização Político - Administrativa - União
- Organização Político - Administrativa - Estados
- Organização Político - Administrativa - Municípios
- Organização Político - Administrativa - Municípios II
- Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
- Organização Político - Administrativa - Intervenção Federal e Estadual
- Administração Pública - Princípios
- Administração Pública - Princípios II
- Administração Pública - Concursos Públicos
- Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
- Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
- Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
- Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
- Administração Pública - Regime Jurídico
- Administração Pública - Servidores Públicos
- Administração Pública - Servidores Públicos II
Aula 5Da organização dos Poderes (CF/88, Título IV).▼
- Poder Legislativo - Introdução
- Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
- Poder Legislativo - Competências das Casas
- Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
- Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
- Poder Legislativo - Comissões
- Poder Legislativo - Processo Legislativo
- Poder Legislativo - Processo Legislativo II
- Poder Legislativo - Processo Legislativo III
- Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
- Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
- Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
- Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
- Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
- Poder Executivo - Introdução
- Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
- Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
- Poder Executivo - Ministros de Estado e Conselhos
- Poder Judiciário - Introdução
- Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
- Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
- Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
- Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
- Poder Judiciário - Precatórios
- Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
- Poder Judiciário - STF - Competências Originárias
- Poder Judiciário - STJ
- Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
- Poder Judiciário - Justiça Federal
- Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
- Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
- Poder Judiciário - Justiça Militar
- Poder Judiciário - Justiça Estadual
- CNJ e CNMP
- CNJ e CNMP II
- Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
- Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
- Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
- Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública e Privada
- Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Aula 6Da segurança pública (CF/88, Título V, Capítulo III).▼
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Segurança Pública
Aula 7Da ordem econômica e financeira (Título VII).▼
- Ordem Econômica e Financeira - Princípios
- Ordem Econômica e Financeira - Princípios II
- Ordem Econômica e Financeira - Política Urbana e Agrária
Aula 8Da ordem social (Título VIII).▼
- Ordem Social - Seguridade Social - Introdução
- Ordem Social - Seguridade Social - Saúde
- Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social
- Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social II
- Ordem Social - Seguridade Social - Assistência Social
- Ordem Social - Educação
- Ordem Social - Educação II
- Ordem Social - Desporto
- Ordem Social - Cultura
- Ordem Social - Ciência Tecnologia e Inovação
- Ordem Social - Comunicação Social
- Ordem Social - Meio Ambiente
- Ordem Social - Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
- Ordem Social - Criança, Adolescente, Jovem
- Ordem Social - Indígenas e Quilombolas
Aula 9Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).▼
- Lei nº 12.527/2011
- Lei nº 12.527/2011 II
- Lei nº 12.527/2011 III
- Lei nº 12.527/2011 IV
- Lei nº 12.527/2011 V
- Lei nº 12.527/2011 VI
Aula 10Do orçamento (CF/88, Título VI).▼
- Planejamento Orçamentário - PPA
- Planejamento Orçamentário - LDO
- Planejamento Orçamentário - LOA
- Princípios Orçamentários
- Princípios Orçamentários II
- Princípios Orçamentários III
- Princípios Orçamentários IV
- Ciclo Orçamentário - Introdução
- Ciclo Orçamentário - Elaboração
- Ciclo Orçamentário - Aprovação
- Ciclo Orçamentário - Emendas
- Ciclo Orçamentário – Execução e Controle
- Do Orçamento - Vedações
- Do Orçamento - Conceitos e Técnicas
- Do Orçamento - Atribuições Econômicas
Aula 11Da tributação (CF/88, Título VI).▼
- AVISO! Assunto abordado em Direito Tributário
Direito Ambiental e Urbanístico6 Aulas · 43 vídeos▼
Aula 1Princípios do Direito Ambiental. Competências em matéria ambiental. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). O licenciamento ambiental. Procedimento. A proteção judicial e administrativa do meio ambiente. Generalidades. Lei Complementar 140/2011.▼
- Princípios do Direito Ambiental
- Princípios do Direito Ambiental II
- Princípios do Direito Ambiental III
- Princípios do Direito Ambiental IV
- Princípios do Direito Ambiental V
- Princípios do Direito Ambiental (Questões) VI
- Meio Ambiente na Constituição da República
- Meio Ambiente na Constituição da República II
- Meio Ambiente na Constituição da República III
- Meio Ambiente na Constituição da República IV - Competências Ambientais
- Politica Nacional do Meio Ambiente
- Politica Nacional do Meio Ambiente II
- Politica Nacional do Meio Ambiente III
- Politica Nacional do Meio Ambiente IV
- Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental
- Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental II
- Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental III
- Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental IV
- LC 140/2011 - Competência Administrativa Ambiental e Cooperação dos Entes
Aula 2O Ministério Público e a proteção ambiental. Inquérito Civil Público. Crimes contra o meio ambiente (Lei 9605/98). Termo de compromisso.▼
- Responsabilidade Ambiental Penal
- Responsabilidade Ambiental Penal II
- Responsabilidade Ambiental Penal III
- Responsabilidade Ambiental Penal IV
- Responsabilidade Ambiental Penal V
- Responsabilidade Ambiental Penal VI
- Responsabilidade Ambiental Penal VII
- Responsabilidade Ambiental Penal VIII
Aula 3Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei 9.985/2000).▼
- Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000
- Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 II
- Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 III
- Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 IV
- Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 V
Aula 4Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99).▼
- Lei N. 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental)
Aula 5Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001).▼
- Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade
- Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade II
- Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade III
- Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade IV
- Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade V
- Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade VI
- Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade VII
Aula 6Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).▼
- Lei Nº. 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Lei Nº. 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos II
- Lei Nº. 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos III
Direito Tributário17 Aulas · 118 vídeos▼
Aula 1Princípios constitucionais tributários. Fontes do Direito tributário; Código Tributário Nacional: normas gerais - vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária.▼
- Apresentação
- Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade
- Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade II
- Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade III
- Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia
- Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia II
- Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia III
- Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia IV
- Princípios Tributários
- Princípios Tributários II
- Princípios Tributários III
- Princípio da Simplicidade (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Transparência (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
- Princípio da Justiça Tributária (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Cooperação (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Defesa do Meio Ambiente (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
Aula 2Limitações constitucionais.▼
- Imunidades Tributárias
- Imunidades Tributárias II
- Imunidades Tributárias III
- Imunidades Tributárias IV
- Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca
- Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca II
- Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa
- Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa II
- Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa III; Imunidade Tributária de Imprensa Art. 150, VI, "D", CF
- Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "D", CF - Imunidade Tributária de Imprensa
Aula 3Sistema Constitucional Tributário: competência, tributos, espécies - fato gerador, conceito, aspectos e classificação. Taxas Contribuição de melhoria.▼
- Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN)
- Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN) II
- Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF)
- Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF) II
- Taxas (Art. 145, II, CF)
- Taxas (Art. 145, II, CF) II
- Taxas (Art. 145, II, CF) - Complemento Taxa Bombeiro STF 2025
- Taxas (Art. 145, II, CF) III
- Contribuições de Melhoria (Art. 145, III, CF)
- Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF)
- Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) II
- Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) Contribuições (Art. 149 CF)
- Contribuições (Art. 149 CF)
- Contribuições (Art. 149 CF) II
- LC 227 de 2026 e a Contribuições (COSIP e AFRMM)
- Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário
- Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário II
Aula 4Emenda Constitucional nº 132 de 20.12.2023.▼
- Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023
- Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 II
- Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 III
- Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 IV
- Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 V
Aula 5Repartição das receitas tributárias.▼
- Repartição da Receita de Impostos
- Repartição da Receita de Impostos II
- Repartição da Receita de Impostos III
- Repartição da Receita de Impostos IV
- Repartição da Receita de Impostos V
- Repartição da Receita de Impostos VI
- Repartição da Receita de Impostos VII
- Repartição da Receita de Impostos VIII
Aula 6Fato gerador.▼
- Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador
- Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador II
- Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador III
- Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador IV
Aula 7Obrigação tributária, espécies - sujeição ativa e passiva direta e indireta, capacidade - domicílio tributário.▼
- Obrigação Tributária
- Obrigação Tributária II
- Obrigação Tributária III
- Obrigação Tributária IV
Aula 8Responsabilidade Tributária.▼
- Responsabilidade Tributária
- Responsabilidade Tributária II
- Responsabilidade Tributária III
- Responsabilidade Tributária IV
- Responsabilidade Tributária - Arts, 130 e 131, CTN
- Responsabilidade Tributária - Arts, 131 e 132, CTN
- Responsabilidade Tributária - Arts, 132, 133 e 134, CTN
- Responsabilidade Tributária - Arts, 134, 135 CTN
Aula 9Crédito tributário. Constituição.▼
- Lançamento Tributário
- Lançamento Tributário II
- Lançamento Tributário III
- Lançamento Tributário IV
Aula 10Decadência.▼
- Decadência Tributária
- Decadência Tributária II
- Decadência Tributária III
- Decadência Tributária IV
Aula 11Suspensão do Crédito Tributário.▼
- Suspensão do Crédito Tributário
- Suspensão do Crédito Tributário II
- Suspensão do Crédito Tributário III
- Suspensão do Crédito Tributário IV
Aula 12Prescrição.▼
- Prescrição Tributária
- Prescrição Tributária II
- Prescrição Tributária III
- Prescrição Tributária IV
- Prescrição Tributária V
- LC 227 de 2026 e Prescrição (Início de Contagem e Prazo de Impugnação para Tributos Federais)
Aula 13Extinção do crédito tributário.▼
- Extinção do Crédito Tributário
- Extinção do Crédito Tributário II
- Extinção do Crédito Tributário III
- Extinção do Crédito Tributário IV
Aula 14Exclusão do crédito tributário.▼
- Exclusão de Crédito Tributário
- Exclusão de Crédito Tributário II
- Exclusão de Crédito Tributário III
- Exclusão de Crédito Tributário IV
Aula 15Garantias e privilégios de crédito tributário.▼
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário II
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário III
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário IV
Aula 16Administração tributária - dívida ativa.▼
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas II
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas III
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas IV
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas V
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VI
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VII
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VIII
- LC 227 de 2026 e Administração Tributária (Fiscalização)
Aula 17Impostos municipais - IPTU, ISS e ITBI.▼
- Impostos Municipais - IPTU
- Impostos Municipais - IPTU II
- Impostos Municipais - ITBI
- Impostos Municipais - ITBI II
- Impostos Municipais - ITBI III
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) II
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) III
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) IV
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) V
Direito Civil5 Aulas · 60 vídeos▼
Aula 1Das pessoas - pessoa natural, pessoa jurídica de direito privado e de direito público.▼
- Instruções Iniciais
- Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
- Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
- Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
- Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
- Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
- Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
- Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
- Pessoas Naturais (Ausência)
- Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
- Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
- Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
- Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
- Pessoas Jurídicas (Associações)
- Pessoas Jurídicas (Fundações)
- Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
- Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
- Domicílio
- Domicílio II
Aula 2Dos fatos jurídicos - conceito; Dos atos jurídicos - conceito; elementos constitutivos, classificação, defeitos, formas, nulidade, prescrição e decadência; Dos atos ilícitos - conceito; elementos constitutivos, abuso do direito.▼
- Fatos Jurídicos (Classificação)
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- Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais
- Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais II
- Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais
- Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais II
- Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais III
- Negócios Jurídicos - Representação
- Negócios Jurídicos - Defeitos
- Negócios Jurídicos - Defeitos II
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- Negócios Jurídicos - Defeitos IV
- Negócios Jurídicos - Invalidade
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- Prescrição e Decadência
- Prescrição e Decadência II
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- Prescrição e Decadência IV
- Prescrição e Decadência V
- Atos Ilícitos
- Atos Ilícitos II
Aula 3A propriedade, conceito, generalidades, aquisição, e perda da propriedade móvel e imóvel - a posse - conceito.▼
- Introdução ao Direito das Coisas
- Posse
- Posse II
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- Posse IV
- Propriedade
- Propriedade II
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- Propriedade V
Aula 4Da Dação em pagamento e suas modalidades; Da Compensação.▼
- Adimplemento das Obrigações
- Adimplemento das Obrigações II
- Adimplemento das Obrigações III
- Adimplemento das Obrigações IV
- Adimplemento das Obrigações V
- Adimplemento das Obrigações VI
- Adimplemento das Obrigações VII
- Adimplemento das Obrigações VIII
Aula 5Responsabilidade civil da Administração.▼
- AVISO! Assunto abordado em Direito Administrativo
Direito Processual Civil6 Aulas · 49 vídeos▼
Aula 1Da jurisdição e da competência - natureza da jurisdição - pressupostos e condições da ação - das partes e dos procuradores - litispendência.▼
- Apresentação e Estrutura do CPC
- Normas Fundamentais
- Normas Fundamentais II
- Função Jurisdicional: Jurisdição
- Função Jurisdicional: Ação
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- Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores
- Sujeitos Processuais: Deveres das Partes e Procuradores
Aula 2Da prescrição e decadência. Do procedimento ordinário e sumário.▼
- Processo: Conceito, Procedimento e Pressupostos
- Processo: Mérito, Prejudiciais e Preclusões
- Petição Inicial
- Petição Inicial - II - Indeferimento e Improcedência Liminar do Pedido
- Audiencia de Tentativa de Autocomposição
- Respostas do Réu - Contestação
- Respostas do Réu - Contestação II
- Respostas do Réu - Reconvenção
- Revelia
- Providências Preliminares - Julgamento Conforme o Estado do Progresso
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Teoria Geral das Provas
- Teoria Geral das Provas II
Aula 3Da sentença e dos recursos, da coisa julgada.▼
- Sentença
- Sentença II
- Remessa Necessária
- Coisa Julgada
- Coisa Julgada II
- Teoria Geral dos Recursos: Conceito, Princípios e Pressupostos
- Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito
- Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito II
- Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos
Aula 4Do processo de execução.▼
- Execução de Título Extrajudicial: Execução Em Geral
- Execução de Título Extrajudicial: Execução Em Geral II
- Execução de Título Extrajudicial: Responsabilidade Patrimonial
- Execução de Título Extrajudicial: Execução por Quantia Certa
- Execução de Título Extrajudicial: Embargos à Execução
- Execução de Título Extrajudicial: Embargos à Execução II
- Execução de Título Extrajudicial: Moratória Legal (Parcelamento da Dívida)
- Execução de Título Extrajudicial: Penhora, Avaliação e Depósito
- Execução de Título Extrajudicial: Penhora, Avaliação e Depósito II
- Execução de Título Extrajudicial: Penhora, Avaliação e Depósito III
- Execução de Título Extrajudicial: Fase de Expropriação
- Execução de Título Extrajudicial: Satisfação do Crédito, Suspensão e Extinção da Execução
- Execução de Título Extrajudicial: Suspensão e Extinção da Execução II
Aula 5Da execução fiscal (Lei 6.830/80).▼
- Lei nº 6.830/80 - Lei de Execução Fiscal
- Lei nº 6.830/80 - Lei de Execução Fiscal II
Aula 6Das medidas cautelares.▼
- Tutelas Provisórias: Disposições Gerais
- Tutela de Urgência Antecipada
- Tutela de Urgência Cautelar
- Tutela de Evidência
Direito Penal4 Aulas · 22 vídeos▼
Aula 1Dos crimes contra a ordem tributária (Lei 8137/90).▼
- Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo
- Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo II
- Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo III
- Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo IV
- Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo V
- Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo VI
Aula 2Dos crimes contra a Administração Pública.▼
- Crimes Funcionais
- Crimes Funcionais II
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- Crimes Funcionais IV
- Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando)
- Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) II
- Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) III
- Crimes em Licitações
- Crimes em Licitações II
- Crimes Contra a Administração da Justiça
- Crimes Contra a Administração da Justiça II
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- Crimes Contra a Administração da Justiça IV
Aula 3Crimes contra as finanças públicas (Lei 10.028/2000).▼
- Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000)
- Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000) II
Aula 4Crime de responsabilidade dos prefeitos e vereadores Decreto-Lei 201/67.▼
- Decreto - Lei nº 201/1967 (Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores)
Direito do Trabalho10 Aulas · 28 vídeos▼
Aula 1Fontes do Direito do trabalho.▼
- Apresentação
- Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
- Fontes e Princípios do Direito do Trabalho II
- Fontes e Princípios do Direito do Trabalho III
- Fontes e Princípios do Direito do Trabalho IV
- Fontes e Princípios do Direito do Trabalho V
- Fontes e Princípios do Direito do Trabalho VI
- Fontes e Princípios do Direito do Trabalho VII
Aula 2Relação de Trabalho e Seus Sujeitos. Contrato de Trabalho por prazo determinado.▼
- Relação de Trabalho
- Empregador
- Empregador - Sucessão de Empresas
Aula 3Responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização.▼
- Contrato de Trabalho - Terceirização
Aula 4Alteração do Contrato de Trabalho.▼
- Alteração do Contrato de Trabalho
Aula 5Suspensão do Contrato de Trabalho.▼
- Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
- Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho II
- Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho III
- Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho - Resolução de Questões
Aula 6Remuneração e Formas de remuneração; Proteção ao salário.▼
- Remuneração e Salário
- Remuneração e Salário II
- Remuneração e Salário III
- 13º Salário
- Remuneração e Salário - Questões
Aula 7Término do Contrato de Trabalho.▼
- Extinção do Contrato
- Extinção do Contrato II
Aula 8Aviso prévio.▼
- Aviso Prévio
Aula 9Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.▼
- Direito do Trabalho (Juris 2026)
Aula 10Dispensa, estabilidade e garantia de emprego.▼
- Proteção ao Trabalho da Mulher e Estabilidade Provisória da Gestante
- Estabilidade Provisória no Emprego
Prova Prática1 Aula · 3 vídeos▼
Aula 1A Prova Prática consistirá na elaboração de uma dissertação relacionada a um dos assuntos previstos como Conhecimento Específico do cargo, conforme Anexo VII, que deverá ser manuscrita na Folha de Resposta própria, numerada e codificada, que é o único documento válido para correção, fornecida pela Fundação Sousândrade.▼
- Provas Discursivas - Regras Gerais
- Dissertação
- Orientações Gerais
Língua Portuguesa2 Aulas · 11 PDFs▼
Aula 1Elementos de semântica: significação das palavras no contexto, polissemia. Funções da linguagem. Figuras de linguagem. Compreensão e Interpretação de textos. Textualidade: coerência e coesão. Tipologias e gêneros textuais.▼
- Compreensão e Interpretação de Textos
- Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
- Tipologias e Gêneros Textuais
Aula 2Variação de registro e norma linguística. Criação lexical e os processos de formação de palavras. Classes de palavras. Sintaxe: período simples e período composto. Sintaxe das relações: concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal. Emprego do acento grave. Pontuação. Regras de acentuação.▼
- Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
- Estrutura e Processos de Formação de Palavras
- Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
- A Sintaxe do Período Simples - Parte I
- A Sintaxe do Período Simples - Parte II
- A Sintaxe do Período Composto
- Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I
- Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II
Noções de Informática6 Aulas · 9 PDFs▼
Aula 1Computadores: conceitos básicos, utilização, tipos, conectores e componentes (hardware e software). Inteligência Artificial: noções de uso e aplicações.▼
- Hardware e Software
Aula 2Sistema operacional: noções básicas, gerenciamento de dispositivos, processos, memórias e armazenamento, arquivos e diretórios, usuários, utilização e interfaces, configurações e ferramentas do sistema operacional Windows 11.▼
- Windows 11
Aula 3Suítes de aplicativos (Microsoft Office 365): editores de textos, planilhas e apresentações.▼
- Microsoft 365 - Word
- Excel 365
- Powerpoint 365
Aula 4Redes de computadores: conceitos básicos, redes cabeadas e wireless, serviços, protocolos, aplicativos.▼
- Internet/Redes de Computadores
Aula 5Internet: navegadores (Microsoft Edge e Google Chrome); mecanismos de buscas, acesso e compartilhamento de dados e recursos, aplicativos de correio eletrônico e outras ferramentas de comunicação (WhatsApp, Telegram e Google Meet), redes sociais e computação em nuvem (cloud computing).▼
- Navegadores
Aula 6Segurança da Informação: noções de malwares, ferramentas de segurança, procedimentos de segurança, backup e tipos de ataques.▼
- Segurança da Informação - Parte I
- Segurança da Informação - Parte II
Direito Administrativo1 Aula · 10 PDFs▼
Aula 1Dos Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, validade, eficácia, vigência, espécie, exteriorização, extinção, revogação, anulação, convalidação, atos vinculados, discricionários, inexistentes, nulos e anuláveis, de direito privado. Do Processo Administrativo: Lei 9.794/99; Licitação (Lei 14.133/2021); Contratos administrativos: conceitos, princípios, requisitos e execução; bens públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração, concessão, permissão, autorização, servidões administrativas, da alienação dos bens públicos; desapropriação: conceitos, requisitos, por utilidade pública, por zona e indireta, para urbanização e reurbanização e retrocessão; serviço público: conceitos, requisitos, remuneração, execução, centralizada e descentralizada; poder regulamentar e poder de polícia: conceito, competência e limites; servidores públicos: princípios constitucionais, regime jurídico, provimento, acumulação, estabilidade, reintegração, responsabilidade civil, penal, disciplinar e responsabilidade patrimonial do Estado; improbidade administrativa (Lei 8.429/92); responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública (Lei 12.846/2013). Contratação de parceria público-privada (Lei 11.079/2004).▼
- Atos Administrativos
- Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
- Lei n. 14.133/2021 - Contratos - Comentada, Comparada e Esquematizada
- Lei n. 14.133/2021 - Licitação - Comentada, Comparada e Esquematizada
- Bens Públicos
- Poderes Administrativos
- Lei n. 8.987/1995 - Serviços Públicos
- Responsabilidade Civil do Estado
- Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
- Lei n. 11.079/2005 – Lei das Parcerias Público-Privadas
Direito Constitucional3 Aulas · 11 PDFs▼
Aula 1Constituição: conceito e espécies, interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. Controle da constitucionalidade. Dos direitos e garantias fundamentais (CF/88, Título II).▼
- Princípios Fundamentais
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
- Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
Aula 2Da organização político-administrativa do Estado (CF/88, Título III). Da organização dos Poderes (CF/88, Título IV). Da segurança pública (CF/88, Título V, Capítulo III). Da ordem econômica e financeira (Título VII). Da ordem social (Título VIII). Do orçamento (CF/88, Título VI). Da tributação (CF/88, Título VI).▼
- Organização Político-Administrativa do Estado
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Poder Legislativo
- Segurança Pública
- Ordem Econômica e Financeira
- Ordem Social
Aula 3Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).▼
- Lei n. 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação
Direito Ambiental e Urbanístico1 Aula · 5 PDFs▼
Aula 1Princípios do Direito Ambiental. Competências em matéria ambiental. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). O licenciamento ambiental. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei 9.985/2000); Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).▼
- Portaria TCU n. 214/2001 e Auditoria Ambiental (Resoluções CONAMA n. 306/2002 e n. 381/2006)
- Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Zoneamento Ambiental
- Lei n. 9.605/1998 - Crimes Ambientais
- Lei Federal n. 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos - Parte I
- Lei Federal n. 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos - Parte II
Direito Tributário1 Aula · 37 PDFs▼
Aula 1Fontes do Direito tributário; Sistema Constitucional Tributário: competência, princípios constitucionais tributários, limitações constitucionais; Código Tributário Nacional: normas gerais - vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária - tributos, espécies - fato gerador, conceito, aspectos e classificação, crédito tributário e obrigação tributária, espécies - sujeição ativa e passiva direta e indireta, capacidade - domicílio tributário - constituição, suspensão, exclusão extinção do crédito tributário - garantias e privilégios de crédito tributário - administração tributária - dívida ativa; Impostos municipais - IPTU, ISS e ITBI; Taxas Contribuição de melhoria; Reforma Tributária: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS) - Emenda Constitucional nº 132 de 20.12.2023 e Lei Complementar nº 214 de 16.01.2025▼
- Introdução ao Direito Tributário
- Interpretação, Integração e Aplicação da Legislação Tributária
- Comitê Gestor do IBS, Imposto Seletivo - IS
- Crédito Tributário
- Crimes contra a Ordem Tributária
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
- IBS e CBS - Administração Tributária
- IBS e CBS - Atividades Empresariais Específicas
- IBS e CBS - Devolução Personalizada, Cesta Básica, Regimes Diferenciados
- IBS e CBS - Hipóteses de Incidência, Imunidades
- IBS e CBS - Importação, Exportação, Regimes Aduaneiros
- IBS e CBS - Operações com Bens Imóveis
- IBS e CBS - Ressarcimento, Modalidades de Extinção, Regimes de Apuração
- Imposto sobre Valor Agregado
- Jurisprudência
- LC n. 225/2026 - Código de Defesa do Contribuinte
- LC n. 227/2026 - CGIBS - Contencioso IBS - 1ª Instância
- LC n. 227/2026 - CGIBS - Contencioso IBS - 2ª Instância, Uniformização e Recursos
- LC n. 227/2026 - CGIBS - Disposições Gerais e Competências
- LC n. 227/2026 - CGIBS - Estrutura Organizacional
- LC n. 227/2026 - CGIBS - Orçamento, Controle Externo e Transparência
- LC n. 227/2026 - IBS - Arrecadação Centralizada e Distribuição
- LC n. 227/2026 - IBS - Processo Administrativo Tributário no CGIBS
- LC n. 227/2026 - Normas Gerais do ITCMD
- LC n. 227/2026 - Transição do ICMS
- Lei de Execuções Fiscais e Dívida Ativa
- Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
- Processo Administrativo Tributário
- Processo Judicial Tributário
- Reforma Tributária IBS e CBS
- Reforma Tributária, Emenda Constitucional n. 132/2023
- Regimes Específicos IBS, Regimes Específicos CBS
- Responsabilidade Tributária
- Simples Nacional
- Tributos de Competência Estadual
- Tributos de Competência Federal
- Tributos de Competência Municipal
Direito Civil5 Aulas · 15 PDFs▼
Aula 1Das pessoas - pessoa natural, pessoa jurídica de direito privado e de direito público.▼
- Registro Civil de Pessoas Naturais - Parte I
- Registro Civil de Pessoas Naturais - Parte II
- Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos
Aula 2Dos fatos jurídicos - conceito; Dos atos jurídicos - conceito; elementos constitutivos, classificação, defeitos, formas, nulidade, prescrição e decadência; Dos atos ilícitos - conceito; elementos constitutivos, abuso do direito▼
- Atos, Fatos e Negócios Jurídicos
Aula 3A propriedade, conceito, generalidades, aquisição, e perda da propriedade móvel e imóvel - a posse - conceito.▼
- Direito das Coisas - Parte I
- Direito das Coisas - Parte II
- Direito das Coisas - Parte III
- Direito das Coisas - Parte IV
- Direito das Coisas - Parte V
- Direito das Coisas - Parte VI
Aula 4Da Dação em pagamento e suas modalidades; Da Compensação.▼
- Obrigações - Parte I
- Obrigações - Parte II
- Obrigações - Parte III
Aula 5Responsabilidade civil da Administração.▼
- Responsabilidade Civil - Parte I
- Responsabilidade Civil - Parte II
Direito Processual Civil2 Aulas · 11 PDFs▼
Aula 1Da jurisdição e da competência - natureza da jurisdição - pressupostos e condições da ação - das partes e dos procuradores - litispendência.▼
- Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais
- Competência
Aula 2Da prescrição e decadência; Do procedimento ordinário e sumário; Da sentença e dos recursos, da coisa julgada; Do processo de execução; Da execução fiscal (Lei 6.830/80); Das medidas cautelares.▼
- Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Ação Anulatória e Prescrição na Execução
- Procedimento Comum, Petição Inicial e Respostas do Réu
- Distribuição e Registro. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Execução - Parte I
- Execução - Parte II
- Execução - Parte III
- Execução - Parte IV
- Execução - Parte V
- Execução - Parte VI
Direito Penal2 Aulas · 9 PDFs▼
Aula 1Dos crimes contra a Administração Pública; Crimes contra as finanças públicas (Lei 10.028/2000);▼
- Crimes contra a Administração Pública - Parte I
- Crimes contra a Administração Pública - Parte II
- Crimes contra a Administração Pública - Parte III
- Crimes contra a Administração Pública - Parte IV
- Crimes contra a Administração Pública - Parte V
- Crimes contra a Administração Pública - Parte VI
- Crimes contra a Administração Pública - Parte VII
- Lei n. 10.028/2000 - Crimes contra as Finanças Públicas
Aula 2Dos crimes contra a ordem tributária (Lei 8137/90).▼
- Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária e Outros
Direito do Trabalho1 Aula · 15 PDFs▼
Aula 1Fontes do Direito do trabalho. Relação de Trabalho e Seus Sujeitos. Responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização. Alteração do Contrato de Trabalho. Suspensão do Contrato de Trabalho. Remuneração e Formas de remuneração; Proteção ao salário. Término do Contrato de Trabalho. Aviso prévio. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Contrato de Trabalho por prazo determinado; dispensa, estabilidade e garantia de emprego.▼
- Princípios do Direito do Trabalho
- Direito Individual do Trabalho: Relação de Emprego - Caracterização e Relações de Trabalho
- Contrato de Trabalho - Contrato por Prazo Determinado e Indeterminado
- Contrato de Trabalho e Contratos Afins
- Efeitos dos Contratos de Trabalho Principais e Conexos
- Formação e Alteração do Contrato de Trabalho
- Hermenêutica e Contratos Trabalhistas
- Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
- Os Poderes do Empregador no Contrato de Trabalho
- Término do Contrato de Trabalho
- Tipos de Contratos a Termo
- Remuneração e Salário
- Direito do Trabalho e a Lei Geral de Proteção de Dados
- O Décimo Terceiro Salário, Aviso Prévio, a Dispensa sem Justa Causa, Rescisão Indireta, Pedido de Demissão do Contrato de Trabalho no Brasil
- Rescisão Indireta, FGTS e Garantias Provisórias no Emprego
Inteligência Emocional1 Aula · 100 PDFs▼
Aula 1Inteligência Emocional▼
- ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
- ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
- ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
- ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
- ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
- ELO 6: Positividade Tóxica
- ELO 7: Pensamentos Negativos
- ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
- ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
- ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
- ELO 11: A Resiliência
- ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
- ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
- ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
- ELO 15: Traumas e Estudos
- ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
- ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
- ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
- ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
- ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
- ELO 21: Autossabotagem
- ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
- ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
- ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
- ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
- ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
- ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
- ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
- ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
- ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
- ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
- ELO 32: O Concurseiro Protagonista
- ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
- ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
- ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
- ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
- ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
- ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
- ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
- ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
- ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
- ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
- ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
- ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
- ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
- ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
- ELO 47: Lei da Atração - Mágica ou Pseudociência
- ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
- ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
- ELO 50: A Garra e o Concurseiro
- ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
- ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
- ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
- ELO 54: Como Superar a Reprovação
- ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
- ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
- ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
- ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
- ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
- ELO 60: Dezembrite - o Peso Emocional do Fim de Ano
- ELO 61: as Fases do Estresse
- ELO 62: o Significado Real da Gratidão
- ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
- ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
- ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
- ELO 66: o Cansaço e o Concurseiro
- ELO 67: Brain Rot e o Concurseiro
- ELO 68: O Sono e Estudos
- ELO 69: A Raiva e o Concurseiro
- ELO 70: a Crise dos 30 das Concurseiras
- ELO 71: o Movimento Slow e o Concurseiro
- ELO 72: a Inteligência Social e o Concurseiro
- ELO 73: a carga Cognitiva e seus Efeitos nos Estudos
- ELO 74: como a Infância Será uma Estrada que nos Acompanhará para sempre
- ELO 75: Características de uma Pessoa com Maturidade Emocional
- ELO 76: Higiene do Sono e Estudos
- ELO 77: O Tropeço também é um Passo
- ELO 78: Como Estudar Desmotivado
- ELO 79: TDAH e Aprendizagem
- ELO 80: Adultização de Crianças: Aspectos Psicológicos
- ELO 81: Setembro Amarelo e o Concurseiro
- ELO 82: As Melhores Técnicas para Aumentar a sua Autoestima
- ELO 83: O Concurseiro e a Família Tóxica
- ELO 84: O Poder da Resiliência
- ELO 85: O Poder de ser Antifrágil
- ELO 86: O Umbiguismo
- ELO 87: O Silêncio Vale Ouro
- ELO 88: A Solidão do Concurseiro
- ELO 89: Quando o Seu Ego Grita
- ELO 90: Os Principais Mecanismos de Defesa do Concurseiro
- ELO 91:O Efeito Pigmaleão e o Concurseiro
- ELO 92: O Mito do Normal e o Concurseiro
- ELO 93: O Romo e o Concurseiro
- ELO 94: Como Fechar Ciclos
- ELO 95: Saindo Da Negação
- ELO 96: A Sensação do Tempo Correndo e o Concurseiro
- ELO 97: A Síndrome do Coração Partido nos Estudos
- ELO 98: Eu Não Cumpro Aquilo que Prometo
- ELO 99: A Síndrome da Velhice em Jovens
- ELO 100: Como Recomeçar do Zero
Sobre o concurso Prefeitura de Juruti - PA
O que é Prefeitura de Juruti (PA)
A Prefeitura de Juruti (PA) é o órgão máximo do poder executivo municipal, responsável por administrar e gerir os serviços públicos essenciais à população da cidade de Juruti, localizada no oeste do Pará. Sua missão abrange desde a infraestrutura urbana e rural até áreas vitais como saúde, educação, assistência social e desenvolvimento econômico local. Atuando sob os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, a prefeitura busca promover o bem-estar social, o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida dos cidadãos jurutienses, garantindo a execução de políticas públicas e a prestação de serviços de qualidade.
Como funciona o rateio
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Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.
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