Conteúdo Programático
Encontro com o Coordenador1 vídeo▼
Aula 127/04/2026 - Jurisprudência para prova: método de estudo, principais julgados e atualizações legislativas
Criminologia36 vídeos▼
Bloco 1Introdução ao Estudo da Criminologia
Bloco 2Fases Pré-Científica e Científica da Criminologia: A Luta de Escolas
Bloco 3Criminologia Científica Moderna: Teorias do Comportamento Criminal
Bloco 4Sociologia Criminal: As Teorias Sociológicas da Criminalidade
Bloco 5Temas Especiais
Bloco 6Fatores Sociais e Sua Influência na Criminalidade
Bloco 7Criminologia no Contexto Democrático de Direito. Prevenção Criminal
Bloco 8Vitimologia. Classificação dos Criminosos
Bloco 9Estatística Criminal e Cifras Criminais. Direito Penal do Inimigo
Aula 1Conceito de criminologia. Método. Origem
Aula 2Objeto de estudo da criminologia I
Aula 3Objeto de estudo da criminologia II
Aula 4Objeto de estudo da criminologia III
Aula 5Objeto de estudo da criminologia IV
Aula 6Controle Social
Aula 7Sistemas. Modelos da criminologia I
Aula 8Sistemas. Modelos da criminologia II
Aula 9Escola clássica, liberal-clássica (ou retribucionista) I
Aula 10Escola clássica, liberal-clássica (ou retribucionista) II
Aula 11Escola positivista/positiva (Lombroso e Ferrari)
Aula 12Escola positiva (Garófalo) e escolas ecléticas I
Aula 13Escola positiva (Garófalo) e escolas ecléticas II
Aula 14Criminologia científica moderna: Teorias do comportamento criminal I
Aula 15Criminologia científica moderna: Teorias do comportamento criminal II
Aula 16As teorias sociológicas da criminalidade: escola de Chicago I
Aula 17As teorias sociológicas da criminalidade: escola de Chicago II
Aula 18Teoria Ecológica e Teoria das Janelas Quebradas I
Aula 19Teoria Ecológica e Teoria das Janelas Quebradas II
Aula 20Teoria da anomia: Estrutural funcionalista I
Aula 21Teoria da anomia: Estrutural funcionalista II
Aula 22Teoria da associação diferencial I
Aula 23Teoria da associação diferencial II
Aula 24Teoria da subcultura delinquente e introdução as teorias do conflito
Aula 25Labelling approach e criminologia crítica I
Aula 26Labelling approach e criminologia crítica II
Aula 27Tendências advindas da criminologia crítica, neorrealismo de esquerda, direito penal mínimo e abolicionismo pe
Aula 28Tendências advindas da criminologia crítica, neorrealismo de esquerda, direito penal mínimo e abolicionismo pe
Aula 29Temas especiais I
Aula 30Temas especiais II
Aula 31Temas especiais III
Aula 32Fatores sociais e sua influência na criminalidade
Aula 33Criminologia no contexto democrático de direito. Prevenção criminal
Aula 34Conceito de vítima. Fases da vítima. Protagonismo: A idade de ouro. Neutralização. Redescobrimento
Aula 35Principais síndromes vitimológicas. Classificação dos criminosos
Aula 36Estatística criminal e cifras criminais. Direito penal do inimigo
Direito Administrativo101 vídeos▼
Bloco 1Administração Pública
Bloco 2Organização Administrativa Pública
Bloco 3Poderes Administrativos
Bloco 4Atos Administrativos
Bloco 5Responsabilidade Civil
Bloco 6Licitação - Lei nº 14.133/21
Bloco 7Contratos Administrativos
Bloco 8Agentes públicos
Bloco 9Desapropriação
Bloco 10Intervenção do Estado na Propriedade
Bloco 11Bens Públicos
Bloco 12Serviço Público
Bloco 13Controle da Administração Pública
Bloco 14Improbidade Administrativa
Bloco 15Lei Anticorrupção - Lei nº 12.846/2013
Bloco 16Processo Administrativo Federal
Aula 1Formação histórica. Objeto. Conceito. Tipologia do direito administrativo. Constitucionalização
Aula 2Fontes do direito administrativo
Aula 3Princípio da Legalidade
Aula 4Princípio da Impessoalidade
Aula 5Princípio da Moralidade
Aula 6Princípio da Publicidade e Eficiência
Aula 7Princípios implícitos e princípios infraconstitucionais do direito administrativo I
Aula 8Princípios implícitos e princípios infraconstitucionais do direito administrativo II
Aula 9Desconcentração / descentralização / centralização
Aula 10Espécies de descentralização
Aula 11Entidades da administração pública indireta I
Aula 12Entidades da administração pública indireta II
Aula 13Fundações públicas: Natureza jurídica e regime jurídico. Fundações governamentais de direito público e de dire
Aula 14Empresas estatais/públicas: espécies e diferenças, regime jurídico e governança das empresas estatais I
Aula 15Empresas estatais/públicas: espécies e diferenças, regime jurídico e governança das empresas estatais II
Aula 16Sociedades de economia mista I
Aula 17Sociedades de economia mista II
Aula 18Entidades com situação peculiar com o poder público (3º setor): Sistemas e organização social
Aula 19Entidades com situação peculiar com o poder público (3º setor): OSCIPs I
Aula 20Entidades com situação peculiar com o poder público (3º setor): OSCIPs II
Aula 21Lei 11.107/2005 / consórcios públicos
Aula 22Dos poderes, deveres e prerrogativas
Aula 23Poder disciplinar; poder normativo regulamentar
Aula 24Poder de polícia I
Aula 25Poder de polícia II
Aula 26Poder vinculado e poder discricionário
Aula 27Atos administrativos propriamente ditos
Aula 28Atributos: presunção de legitimidade/veracidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Aula 29Elementos ou requisitos do ato administrativo: agente competente, objeto, forma, motivo e finalidade I
Aula 30Elementos ou requisitos do ato administrativo: agente competente, objeto, forma, motivo e finalidade II
Aula 31Convalidação, ratificação e conversão. Extinção dos atos administrativos: comentários iniciais
Aula 32Extinção dos atos administrativos I
Aula 33Extinção dos atos administrativos II: Especificidades anulação e revogação
Aula 34Classificação dos atos administrativos
Aula 35Espécies de atos administrativos
Aula 36Tipos de atos
Aula 37Teorias sobre responsabilidade civil/evolução I
Aula 38Teorias sobre responsabilidade civil/evolução II
Aula 39Teorias sobre responsabilidade civil/evolução III
Aula 40Teoria da interrupção do nexo causal; elementos configuradores da responsabilidade do estado; danos decorrente
Aula 41Prescrição. Leis inconstitucionais
Aula 42Conceito objetivo da licitação
Aula 43Princípios: Art. 5º da lei nº 14.133/21 I
Aula 44Princípios: Art. 5º da lei nº 14.133/21 II. Aplicabilidade da lei nº 14.133/21 / Objeto
Aula 45Contratação direta I
Aula 46Contratação direta II
Aula 47Procedimento da licitação I
Aula 48Procedimento da licitação II
Aula 49Modalidades
Aula 50Recursos e pedidos de reconsideração e critérios de julgamento e dos agentes públicos responsáveis pela licita
Aula 51Dos procedimentos auxiliares I
Aula 52Dos procedimentos auxiliares II
Aula 53Conceito e diferenciação de contratos na administração e contratos administrativos
Aula 54Convocação do licitante e vencedor e garantias
Aula 55Prazo dos contratos
Aula 56Cláusulas exorbitantes I
Aula 57Cláusulas Exorbitantes II
Aula 58Aleas I
Aula 59Aleas II. Extinção dos contratos administrativos, da nulidade dos contratos
Aula 60Das licitações de microempresas e empresas de pequeno porte
Aula 61Conceito, teorias e classificação
Aula 62Classificação dos agentes públicos
Aula 63Artigos constitucionais obrigatórios I
Aula 64Artigos constitucionais obrigatórios II
Aula 65Regime Remuneratório. Sistema de Remuneração I
Aula 66Regime Remuneratório. Sistema de Remuneração II. Estabilidade I
Aula 67Estabilidade II. Mandato eletivo
Aula 68Do concurso público e suas diversas polêmicas na jurisprudência do STF e STJ
Aula 69Outras Jurisprudências sobre agentes públicos I
Aula 70Outras jurisprudências sobre agentes públicos II
Aula 71Outras jurisprudências sobre agentes públicos III
Aula 72Conceito; natureza jurídica; modalidades
Aula 73Desapropriação por interesse social. Expropriação constitucional. Fases da desapropriação: fase declaratória,
Aula 74Desapropriação de bens públicos I
Aula 75Desapropriação de bens públicos II
Aula 76Indenização
Aula 77Espécies
Aula 78Servidão Administrativa
Aula 79Conceito. Domínio eminente e domínio patrimonial público. Classificação
Aula 80Regime Jurídico: Características
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Direito Ambiental29 vídeos▼
Bloco 1Fundamentos do Direito Ambiental
Bloco 2Política e Sistema Nacional do Meio Ambiente - PNMA - SISNAMA
Bloco 3Código Florestal e Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
Bloco 4Saneamento Básico e Recursos Hídricos: Marcos Legais
Bloco 5Sistema de Responsabilidade Jurídicas por Ilícitos Ambientais
Bloco 6Tutela Civil do Meio Ambiente (Judicial e Extrajudicial)
Bloco 7Outras Políticas Nacionais, Internacionais e Marcos Legais
Aula 1Origem, evolução e perfil atual
Aula 2Meio ambiente na Constituição de 1988
Aula 3Princípios I
Aula 4Princípios II
Aula 5IPNMA (Lei nº 6.938/1981) - princípios, objetivos e diretrizes
Aula 6PNMA – SISNAMA - órgãos públicos e competências federativas
Aula 7PNMA – SISNAMA - órgãos públicos e competências federativas (LC 140/11)
Aula 8Instrumentos da PNMA
Aula 9Licenciamento Ambiental - Lei
Aula 10Código Florestal - introdução
Aula 11Código Florestal – áreas de preservação permanente
Aula 12Código Florestal – reserva legal
Aula 13Snuc
Aula 14Marco legal do saneamento básico
Aula 15Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) I
Aula 16Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) II
Aula 17Responsabilidade jurídica por ilícito ambiental (noções gerais)
Aula 18Responsabilidade civil ambiental
Aula 19Responsabilidade administrativa ambiental
Aula 20Responsabilidade penal ambiental
Aula 21Tutela do meio ambiente (diferentes esferas / noções gerais)
Aula 22Tutela extrajudicial do meio ambiente
Aula 23Instrumentos de tutela judicial
Aula 24Jurisprudência aplicada
Aula 25Política Nacional de Mudanças Climáticas
Aula 26Política de Biodiversidade, Biossegurança e Patrimônio Genético
Aula 27Legislação sobre agrotóxicos
Aula 28Legislação sobre mineração
Aula 29Direito Ambiental Internacional: Principais instrumentos normativos
Direito Civil194 vídeos▼
Bloco 1LINDB e Princípios Norteadores do Direito Constitucional
Bloco 2Da Parte Geral do Código Civil
Bloco 3Direito das Obrigações
Bloco 4Direito dos Contratos: Teoria geral dos Contratos
Bloco 5Direito dos Contratos: Contratos em Espécie
Bloco 6Direito das Coisas
Bloco 7Responsabilidade Civil
Bloco 8Direito das Famílias
Bloco 9Direito das Sucessões
Aula 1Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) I
Aula 2Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) II
Aula 3Da aplicação e interpretação das normas jurídicas. Interpretação e integração da lei
Aula 4Da irretroatividade das leis e graus de retroatividade I
Aula 5Da irretroatividade das leis e graus de retroatividade II
Aula 6Estrutura da LINDB
Aula 7Dos princípios norteadores do código civil
Aula 8Direito civil constitucional I
Aula 9Direito civil constitucional II
Aula 10Apresentação
Aula 11Princípios gerais do direito civil I
Aula 12Princípios gerais do direito civil II
Aula 13Princípios gerais do direito civil III
Aula 14Princípios gerais do direito civil IV
Aula 15Princípios gerais do direito civil V
Aula 16Pessoa natural I
Aula 17Pessoa natural II
Aula 18Pessoa natural III
Aula 19Pessoa natural IV
Aula 20Pessoa natural V
Aula 21Pessoa natural VI
Aula 22Pessoa natural VII
Aula 23Pessoa natural VIII
Aula 24Pessoa natural IX
Aula 25Pessoa natural X
Aula 26Pessoa natural XI
Aula 27Pessoa natural XII
Aula 28Pessoa natural XIII
Aula 29Pessoa natural XIV
Aula 30Pessoa natural XV
Aula 31Pessoa natural XVI
Aula 32Direitos da Personalidade I
Aula 33Direitos da Personalidade II
Aula 34Direitos da Personalidade III
Aula 35Direitos da Personalidade IV
Aula 36Direitos da Personalidade V
Aula 37Direitos da Personalidade VI
Aula 38Direitos da Personalidade VII
Aula 39Direitos da Personalidade VIII
Aula 40Direitos da Personalidade IX
Aula 41Direitos da Personalidade X
Aula 42Direitos da Personalidade XI
Aula 43Direitos da Personalidade XII
Aula 44Direitos da Personalidade XIII
Aula 45Pessoa Jurídica I
Aula 46Pessoa Jurídica II
Aula 47Pessoa Jurídica III
Aula 48Pessoa Jurídica IV
Aula 49Pessoa Jurídica V
Aula 50Pessoa Jurídica VI
Aula 51Pessoa Jurídica VII
Aula 52Pessoa Jurídica VIII
Aula 53Domicílio/Residência. Bens I
Aula 54Bens II
Aula 55Bens III
Aula 56Bens IV
Aula 57Bens V
Aula 58Bens VI
Aula 59Bens VII
Aula 60Bens VIII
Aula 61Bens IX
Aula 62Bens X
Aula 63Bens XI
Aula 64Bens XII
Aula 65Ato/Fato/Negócio Jurídico I
Aula 66Ato/Fato/NegócioI Jurídico II
Aula 67Ato/Fato/Negócio Jurídico III
Aula 68Ato/Fato/Negócio Jurídico IV
Aula 69Ato/Fato/Negócio Jurídico V
Aula 70Ato/Fato/Negócio Jurídico VI
Aula 71Ato/Fato/Negócio Jurídico VII
Aula 72Ato/Fato/Negócio Jurídico VIII
Aula 73Ato/Fato/Negócio Jurídico IX
Aula 74Ato/Fato/Negócio Jurídico X
Aula 75Ato/Fato/Negócio Jurídico XI
Aula 76Ato/Fato/Negócio Jurídico XII
Aula 77Ato/Fato/Negócio Jurídico XIII
Aula 78Ato/Fato/Negócio Jurídico XIV
Aula 79Prescrição e Decadência I
Aula 80Prescrição e Decadência II
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Direito Constitucional123 vídeos▼
Bloco 1Constitucionalismo
Bloco 2Teoria da Constituição
Bloco 3Teoria das Normas Constitucionais
Bloco 4Poder Constituinte
Bloco 5Organização do Estado
Bloco 6Organização dos Poderes: Poder Legislativo
Bloco 7Processo Legislativo
Bloco 8Organização dos Poderes: Poder Executivo
Bloco 9Organização dos Poderes: Poder Judiciário
Bloco 10Funções Essenciais à Justiça
Bloco 11Controle de Constitucionalidade
Bloco 12Defesa do Estado e das Instituições
Bloco 13Teoria dos Direitos Fundamentais
Bloco 14Direitos Individuais e Coletivos
Bloco 15Direitos Sociais
Bloco 16Direitos de Nacionalidade
Bloco 17Direitos Políticos e Partidos Políticos
Bloco 18Hermenêutica Constitucional
Bloco 19Princípios Fundamentais
Bloco 20Remédios Constitucionais
Bloco 21Ordem Econômica e Financeira
Bloco 22Ordem Social
Aula 1Direito Constitucional
Aula 2Constitucionalismo: Acepções. Fases I
Aula 3Constitucionalismo: Fases II
Aula 4Constitucionalismo: Fases III
Aula 5Constitucionalismo: Fases IV. Novos tipos I
Aula 6Constitucionalismo: Novos tipos II
Aula 7Constitucionalismo: Novos tipos III
Aula 8Constitucionalismo: Novos tipos IV
Aula 9Constitucionalismo: Novos tipos V
Aula 10Conceitos material e formal de constituição
Aula 11Concepções das Constituições
Aula 12Outras concepções das Constituições I
Aula 13Outras concepções das Constituições II
Aula 14Classificações das Constituições I
Aula 15Classificações das Constituições II
Aula 16Classificações das Constituições III
Aula 17Funções. Constitucionalismo brasileiro I
Aula 18Constitucionalismo brasileiro II
Aula 19Norma jurídica e características da norma constitucional
Aula 20Normas de eficácia plena, contida e limitada I
Aula 21Normas de eficácia plena, contida e limitada II
Aula 22Classificações. Espécies de normas (regras e princípios) I
Aula 23Espécies de normas (regras e princípios) II. Ponderação e proporcionalidade I
Aula 24Ponderação e proporcionalidade II. Estrutura das constituições
Aula 25Conceito e espécies
Aula 26Espécies, origens e características
Aula 27Características, manifestação e formas de poder constituinte
Aula 28Poder Constituinte Derivado de Reforma I
Aula 29Poder Constituinte Derivado de Reforma II
Aula 30Poder Constituinte Derivado de Reforma III. Poder Constituinte Derivado Decorrente
Aula 31Direito Constitucional Intertemporal
Aula 32Estado unitário e Estados compostos
Aula 33Confederação e Federação
Aula 34Repartição de Competências I
Aula 35Repartição de Competências II
Aula 36Repartição de Competências III
Aula 37Competências dos Municípios. Organização Político-Administrativa I
Aula 38Organização Político-Administrativa II
Aula 39Organização Político-Administrativa III
Aula 40Estrutura das Casas I
Aula 41Estrutura das Casas II. Funcionamento I
Aula 42Funcionamento II. CPI I
Aula 43Cpi II
Aula 44CPI III. Controle e fiscalização
Aula 45Estatuto dos Congressistas I
Aula 46Estatuto dos Congressistas II
Aula 47Estatuto dos Congressistas III
Aula 48Estatuto dos Congressistas IV. Fiscalização e Tribunal de Contas I
Aula 49Fiscalização e Tribunal de Contas II
Aula 50Conceito, tipos de processo legislativo e fases
Aula 51Processo Legislativo Ordinário I
Aula 52Processo Legislativo Ordinário II
Aula 53Processo Legislativo Ordinário III. Processo Sumário
Aula 54Emendas Constitucionais
Aula 55Leis Complementares, Leis Delegadas, Decretos Legislativos e Resoluções
Aula 56Medidas Provisórias I
Aula 57Medidas Provisórias II
Aula 58Sistemas de governo. Composição I
Aula 59Composição II: Presidente da República
Aula 60Composição III: Presidente da República e Atribuições do Presidente da República
Aula 61Responsabilidade do Presidente da República I
Aula 62Responsabilidade do Presidente da República II. Órgãos auxiliares
Aula 63Poder Executivo estadual e municipal
Aula 64Organograma do poder judiciário. CNJ I
Aula 65CNJ II. Disposições gerais I
Aula 66Disposições gerais II
Aula 67Disposições gerais III
Aula 68Disposições gerais IV. STF I
Aula 69STF II. STJ
Aula 70Justiça Federal e Justiça do Trabalho
Aula 71Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Estadual
Aula 72Precatórios
Aula 73Introdução. Ministério Público I
Aula 74Ministério Público II
Aula 75Defensoria Pública
Aula 76Advocacia Pública
Aula 77Conceito, jurisdição forte e fraca e requisitos
Aula 78Sistemas de Controle de Constitucionalidade
Aula 79Teoria Geral
Aula 80Controle Difuso-Concreto e Controle Concentrado I
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Direito Empresarial68 vídeos▼
Bloco 1Introdução ao Direito Empresarial
Bloco 2Direito Societário
Bloco 3Títulos de Crédito
Bloco 4Recuperação de Empresas
Bloco 5Direito Falimentar
Bloco 6Direito da Propriedade Industrial
Bloco 7Direito dos Contratos Empresariais
Aula 1Compreensão jurídica de empresário
Aula 2Capacidade empresarial
Aula 3Estabelecimento empresarial e trespasse; Nome empresarial
Aula 4Locação empresarial
Aula 5Registro empresarial
Aula 6Livros empresariais e escrituração
Aula 7Os elementos da sociedade
Aula 8A personalidade jurídica, o ato constitutivo e a divisão do capital social
Aula 9A responsabilidade patrimonial dos sócios
Aula 10A responsabilidade negocial e por atos ilícitos dos sócios
Aula 11Desconsideração da personalidade jurídica
Aula 12Classificação das sociedades I
Aula 13Classificação das sociedades II
Aula 14Os Sócios: Considerações gerais e deveres
Aula 15Os Sócios: Direitos
Aula 16Administração societária
Aula 17Responsabilidade do administrador e conselho fiscal
Aula 18Deliberações sociais
Aula 19Capital social
Aula 20Quotas e ações
Aula 21Valores mobiliários
Aula 22Da saída de sócios
Aula 23Dissolução de sociedades I
Aula 24Dissolução de sociedades II
Aula 25Reorganizações societárias I
Aula 26Reorganizações societárias II
Aula 27Relações societárias
Aula 28Conceitos e elementos dos títulos de crédito
Aula 29Títulos de crédito e o código civil
Aula 30Obrigações Cambiárias I: Aceite
Aula 31Obrigações Cambiárias II: Endosso e aval
Aula 32Sistemática de cobrança dos títulos de crédito
Aula 33Duplicata e cheque: Temas especiais
Aula 34Cédula de crédito x Nota de crédito
Aula 35Atos de insolvência jurídica
Aula 36Destinatários da Lei 11.101/05
Aula 37Procedimentos, objetivos e finalidades da RJ
Aula 38Requisitos para recuperação judicial
Aula 39Legitimidade e interesse na RJ
Aula 40Visão panorâmica da recuperação judicial
Aula 41Consequência das decisões judiciais
Aula 42Plano de recuperação e DIP Finance
Aula 43Plano de recuperação judicial especial, afastamento do devedor, convolação
Aula 44Recuperação extrajudicial
Aula 45Finalidades da falência
Aula 46Visão panorâmica do processo de falência
Aula 47Pressupostos da falência
Aula 48Do pedido de falência: Aspectos processuais
Aula 49Arrecadação, custódia de bens e realização dos ativos
Aula 50Ação revocatória e ação de restituição
Aula 51Procedimento de habilitação e de verificação de crédito
Aula 52Quadro geral de credores
Aula 53Encerramento da falência
Aula 54Extinção das obrigações do falido
Aula 55Sentença declaratória de falência: natureza jurídica e consequências processuais
Aula 56Efeitos da falência sobre as pessoas, as obrigações e os contratos do devedor
Aula 57Patente: As invenções e os modelos de utilidades I
Aula 58Patente: As invenções e os modelos de utilidades II
Aula 59O registro do desenho industrial
Aula 60O registro de marcas
Aula 61Extinção e nulidade da propriedade industrial
Aula 62Compra e venda mercantil
Aula 63Contratos de colaboração empresarial: Noções gerais
Aula 64Colaboração por intermediação
Aula 65Colaboração por aproximação
Aula 66Contratos bancários: Noções gerais
Aula 67Contratos bancários: Operações ativas e passivas
Aula 68Contratos bancários: Contratos impróprios
Direito Financeiro25 vídeos▼
Bloco 1Atividade Financeira do Estado e Orçamento Público
Bloco 2Princípios e Leis Orçamentárias
Bloco 3Receitas Públicas
Bloco 4Despesas Públicas
Bloco 5Crédito Público e Controle da atividade financeira estatal.
Aula 1Atividade Financeira do Estado
Aula 2Orçamento público
Aula 3Natureza jurídica
Aula 4Princípios orçamentários I
Aula 5Princípios orçamentários II
Aula 6Créditos adicionais I
Aula 7Créditos adicionais II
Aula 8Ciclo orçamentário
Aula 9Execução orçamentária
Aula 10Leis orçamentárias em espécie
Aula 11Lei orçamentária anual (LOA)
Aula 12Conceito e classificação das receitas públicas
Aula 13Fases da receita pública
Aula 14Receita pública e a lei de responsabilidade fiscal
Aula 15Repartição de receitas tributárias
Aula 16Conceito e classificação das despesas públicas
Aula 17Fases da despesa pública
Aula 18Regime Contábil da Despesa
Aula 19Despesas Decorrentes de Ordem Judicial: Precatórios
Aula 20Despesas Públicas e a lei de responsabilidade fiscal
Aula 21Destinação de Recursos para o setor privado: Subvenções
Aula 22Critérios para o controle
Aula 23Crédito público e a lei de responsabilidade fiscal (Lei complementar nº 101/2000)
Aula 24Introdução aos Tribunais de contas
Aula 25Competência do tribunal de contas
Direito Internacional44 vídeos▼
Bloco 1Aspectos Introdutórios
Bloco 2Fontes do direito internacional
Bloco 3Sujeitos do Direito Internacional
Bloco 4Direito Internacional dos Direitos Humanos
Bloco 5Conflitos Internacionais e Solução de Controvérsias
Bloco 6Direito Internacional da Integração
Bloco 7Direito Internacional Penal
Bloco 8Direito Internacional do Meio Ambiente
Bloco 9Direito Internacional do Trabalho
Bloco 10Direito Internacional Privado
Aula 1Introdução ao direito internacional público I
Aula 2Introdução ao direito internacional público II
Aula 3Fontes do Direto Internacional público
Aula 4Direito dos tratados I
Aula 5Direito dos tratados II
Aula 6Direito dos tratados III
Aula 7Estado I
Aula 8Estado II
Aula 9Nacionalidade I
Aula 10Nacionalidade II
Aula 11População. Condição jurídica do estrangeiro I
Aula 12População. Condição jurídica do estrangeiro II
Aula 13População. Condição jurídica do estrangeiro III
Aula 14População. Condição jurídica do estrangeiro IV
Aula 15Jurisdição. Relações diplomáticas e consulares. Imunidade I
Aula 16Jurisdição. Relações diplomáticas e consulares. Imunidade II
Aula 17Jurisdição. Relações diplomáticas e consulares. Imunidade III
Aula 18Responsabilidade internacional
Aula 19Organizações internacionais I
Aula 20Organizações internacionais II
Aula 21Organização das Nações Unidas e Organização dos Estados Americanos I
Aula 22Organização das Nações Unidas e Organização dos Estados Americanos II
Aula 23Tipos especiais de personalidade jurídica internacional e situações sui generis
Aula 24Direito internacional dos direitos humanos I
Aula 25Direito internacional dos direitos humanos II
Aula 26Solução pacífica de controvérsias I
Aula 27Solução pacífica de controvérsias II
Aula 28Direito internacional humanitário
Aula 29Direito internacional dos refugiados I
Aula 30Direito internacional dos refugiados II
Aula 31Direito da integração regional I
Aula 32Direito da integração regional II
Aula 33Tribunal penal internacional I
Aula 34Tribunal penal internacional II
Aula 35Direito internacional econômico I
Aula 36Direito internacional econômico II
Aula 37Direito internacional ambiental I
Aula 38Direito internacional ambiental II
Aula 39Direito internacional do trabalho I
Aula 40Direito internacional do trabalho II
Aula 41Fontes. Conflitos de lei no espaço. (aplicação direta)
Aula 42Cooperação Jurídica internacional. (aplicação indireta)
Aula 43Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes
Aula 44Direito internacional privado. Alimentos
Direito Penal Especial65 vídeos▼
Bloco 1Crimes Contra a Vida
Bloco 2Lesão Corporal
Bloco 3Periclitação da Vida, da Saúde e Rixa
Bloco 4Crimes Contra a Honra
Bloco 5Crimes Contra a Liberdade Individual
Bloco 6Crimes Contra o Patrimônio
Bloco 7Crimes Contra Dignidade Sexual
Bloco 8Crimes Contra a Incolumidade Pública
Bloco 9Crimes Contra a Paz Pública
Bloco 10Crimes Contra a Fé Pública
Bloco 11Crimes Contra a Administração Pública
Bloco 12Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Aula 1Homicídio I
Aula 2Homicídio II
Aula 3Homicídio III
Aula 4Homicídio IV
Aula 5Feminicídio
Aula 6Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
Aula 7Infanticídio. Aborto
Aula 8Vicaricídio
Aula 9Formas simples e qualificada
Aula 10Lesão seguida de morte. Violência doméstica
Aula 11Perigo de contágio venéreo. Perigo de contágio de moléstia grave. Perigo para a vida ou saúde de outrem. Aband
Aula 12Omissão de socorro. Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial. Maus-tratos. Rixa
Aula 13Teoria geral dos crimes contra a honra. Calúnia
Aula 14Difamação. Injúria. Ação penal
Aula 15Constrangimento ilegal. Intimidação sistemática (bullying)
Aula 16Ameaça. Perseguição (Stalking). Violência psicológica contra a mulher
Aula 17Ameaça praticada por organização criminosa ultraviolenta. Sequestro e Cárcere Privado
Aula 18Redução a condição análoga à de escravo. Tráfico de pessoas
Aula 19Violação de Domicílio. Violação de correspondência
Aula 20Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
Aula 21Furto I
Aula 22Furto II
Aula 23Furto III
Aula 24Furto IV
Aula 25Roubo I
Aula 26Roubo II
Aula 27Roubo III
Aula 28Lei 15.397/2026
Aula 29Extorsão
Aula 30Extorsão Mediante Sequestro
Aula 31Usurpação. Dano
Aula 32Apropriação Indébita
Aula 33Estelionato I
Aula 34Estelionato II. Duplicata Simulada
Aula 35Receptação. Disposições Gerais
Aula 36Estupro I
Aula 37Estupro II
Aula 38Demais Crimes contra a Liberdade Sexual
Aula 39Registro não autorizado da intimidade sexual. Estupro de Vulnerável I
Aula 40Estupro de Vulnerável II
Aula 41Demais Crimes Sexuais contra Vulnerável
Aula 42Lenocínio e Ultraje Público ao Pudor
Aula 43Crimes de Perigo Comum I: Incêndio. Explosão. Uso de gás tóxico ou asfixiante
Aula 44Crimes de Perigo Comum II: Inundação. Desabamento ou desmoronamento. Subtração, ocultação ou inutilização de m
Aula 45Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e outros Serviços Públicos
Aula 46Crimes contra a Saúde Pública I
Aula 47Crimes contra a Saúde Pública II
Aula 48Incitação ao crime. Apologia de crime ou criminoso
Aula 49Associação Criminosa. Constituição de milícia privada
Aula 50Moeda Falsa. Falsificação de papéis públicos. Falsificação de documento público
Aula 51Falsificação de documento particular. Falsidade ideológica. Falsidade de atestado médico. Uso de documento fal
Aula 52Falsa identidade. Adulteração de sinal identificador de veículo. Fraudes em certames de interesse público
Aula 53Teoria Geral dos Crimes contra a Administração Pública
Aula 54Crimes Funcionais I
Aula 55Crimes Funcionais II
Aula 56Crimes praticados por particular contra a Administração em geral I
Aula 57Crimes praticados por particular contra a Administração em geral II
Aula 58Crimes em Licitações e Contratos Administrativos I
Aula 59Crimes em Licitações e Contratos Administrativos II
Aula 60Crimes contra a Administração da Justiça I
Aula 61Crimes contra a Administração da Justiça II
Aula 62Crimes contra a Administração da Justiça III
Aula 63Crimes contra as Finanças Públicas
Aula 64Crimes contra o Estado Democrático de Direito I
Aula 65Crimes contra o Estado Democrático de Direito II
Direito Penal Geral40 vídeos▼
Bloco 1Princípios do Direito Penal
Bloco 2Lei Penal no Tempo
Bloco 3Lei Penal no Espaço
Bloco 4Extraterritorialidade e eficácia da lei penal em relação às pessoas
Bloco 5Introdução à teoria do crime
Bloco 6Teorias do Delito
Bloco 7Teoria Finalista da ação (Finalismo)
Bloco 8Conceito Analítico do Delito
Bloco 9Tipicidade
Bloco 10Tipicidade: Nexo de causalidade e imputação objetiva
Bloco 11Tipicidade: Consumação e tentativa
Bloco 12Ilicitude
Bloco 13Culpabilidade
Aula 1Princípio da intervenção mínima. Princípio da Lesividade
Aula 2Princípio da insignificância. Princípio da culpabilidade.
Aula 3Princípio da intranscendência da pena. Princípio da individualização da pena. Princípio da Humanidade das pena
Aula 4Princípio da Legalidade
Aula 5Lei penal no tempo. Tempo do crime.
Aula 6Lei intermediária. Continuidade normativo-típica. Combinação de leis penais (Lex tertia). Lei excepcional e Le
Aula 7Lugar do Crime. Princípio da Territorialidade e definição de território nacional para efeitos penais.
Aula 8Extraterritorialidade incondicionada.
Aula 9Extraterritorialidade condicionada e hipercondicionada. Pena cumprida no estrangeiro.
Aula 10Imunidades diplomáticas
Aula 11Imunidades parlamentares
Aula 12Diferenças entre crime e contravenção penal
Aula 13Sujeito ativo e Sujeito Passivo do delito. Vitimização primária, secundária e terciária.
Aula 14Classificação dos crimes.
Aula 15Causalismo, Neokantismo e Teoria social da ação
Aula 16Teorias Funcionalistas
Aula 17Conceito de conduta e causas de exclusão da conduta.
Aula 18Elementos da Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade
Aula 19Teoria do crime doloso I
Aula 20Teoria do crime doloso II
Aula 21Teoria do crime culposo I
Aula 22Teoria do crime culposo II
Aula 23Crimes omissivos I
Aula 24Crimes omissivos II
Aula 25Nexo de causalidade I
Aula 26Nexo de causalidade II
Aula 27Teoria da imputação objetiva I
Aula 28Teoria da imputação objetiva II
Aula 29Classificação dos crimes quanto ao resultado (Formais, Materiais, de mera conduta, de perigo concreto e perigo
Aula 30Iter Criminis.
Aula 31Crime consumado e Crime tentado.
Aula 32Desistência voluntária e arrependimento eficaz.
Aula 33Arrependimento posterior e Crime impossível.
Aula 34Estado de necessidade
Aula 35Legítima defesa I
Aula 36Legítima defesa II
Aula 37Estrito cumprimento de dever legal. Exercício regular de direito e consentimento do ofendido.
Aula 38Inimputabilidade
Aula 39Potencial Consciência da ilicitude
Aula 40Exigibilidade de conduta diversa
Direito Previdenciário53 vídeos▼
Bloco 1Teoria da Seguridade Social
Bloco 2Parte Geral do Plano de Benefícios do RGPS
Bloco 3Benefícios em Espécie no RGPS
Bloco 4Tópicos Finais do Plano de Benefícios do RGPS
Bloco 5Custeio da Seguridade Social
Bloco 6Aspectos Processuais
Bloco 7Regime Próprio do Servidor Público
Bloco 8Previdência Privada
Aula 1Seguridade Social: Origem e evolução legislativa no mundo e no Brasil. Conceituação. Organização e princípios
Aula 2Seguridade Social: Origem e evolução legislativa no mundo e no Brasil. Conceituação. Organização e princípios
Aula 3Assistência social I
Aula 4Assistência social II
Aula 5Saúde I
Aula 6Saúde II
Aula 7Fundamentos do RGPS
Aula 8Beneficiários do RGPS. Segurados I
Aula 9Segurados II
Aula 10Dependetes. Filiação e inscrição de segurados e dependentes
Aula 11Qualidade de segurado
Aula 12Carência
Aula 13Prestações. Cálculo dos benefícios I
Aula 14Cálculo dos benefícios II. Reajustamento do valor dos benefícios
Aula 15Pensão por morte
Aula 16Auxílio-reclusão
Aula 17Benefícios por incapacidade I
Aula 18Benefícios por incapacidade II
Aula 19Acidente de trabalho
Aula 20Aposentadorias programadas I
Aula 21Aposentadorias programadas II
Aula 22Salário-família e Salário-maternidade
Aula 23Salário-maternidade e acumulação de benefícios
Aula 24Decadência e prescrição
Aula 25Crimes contra a seguridade social.
Aula 26Recurso das decisões administrativas.
Aula 27Serviços Previdenciários e regime especial de inclusão previdenciária
Aula 28Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS
Aula 29Contagem recíproca
Aula 30Legislação Previdenciária I
Aula 31Legislação Previdenciária II
Aula 32Princípios
Aula 33Lições gerais
Aula 34Contribuições patronais I
Aula 35Contribuições patronais II
Aula 36Contribuições dos segurados e outras I
Aula 37Contribuições dos segurados e outras II
Aula 38Competência e procedimento I
Aula 39Competência e procedimento II
Aula 40Outras questões I
Aula 41Outras questões II
Aula 42Introdução e disposições constitucionais I
Aula 43Introdução e disposições constitucionais II
Aula 44Regimes atualmente vigentes I
Aula 45Regimes atualmente vigentes II
Aula 46Outras regras gerais I
Aula 47Outras regras gerais II
Aula 48Outras regras aplicáveis ao RPPS federal I
Aula 49Outras regras aplicáveis ao RPPS federal II
Aula 50Outras regras aplicáveis ao RPPS federal III
Aula 51Introdução e aspectos constitucionais, desvinculação de contribuições, planos de beneficios das entidades fech
Aula 52Planos de beneficios das EFPC; estrutura das entidades de previdência complementar; fiscalização, intervenção,
Aula 53Jurisprudência aplicada
Direito Processual Civil114 vídeos▼
Bloco 1Introdução e Normas Fundamentais
Bloco 2Jurisdição e Competência
Bloco 3Ação
Bloco 4Processo
Bloco 5Sujeitos Processuais
Bloco 6Litisconsórcio
Bloco 7Intervenção de Terceiros
Bloco 8Tutela Provisória
Bloco 9Atos e Negócios Jurídicos Processuais
Bloco 10Processo de Conhecimento
Bloco 11Provas
Bloco 12Sentença
Bloco 13Liquidação de Sentença
Bloco 14Processo de Execução
Bloco 15Diversas Espécies de Execução
Bloco 16Procedimentos Especiais da Jurisdição Contenciosa e Voluntária
Bloco 17Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
Bloco 18Processo Coletivo
Bloco 19Juizados Especiais
Aula 1Evolução metodológica do processo civil. Fontes do direito processual civil
Aula 2Princípios I
Aula 3Princípios II
Aula 4Princípios III
Aula 5Jurisdição I
Aula 6Jurisdição II
Aula 7Jurisdição III
Aula 8Competência I
Aula 9Competência II
Aula 10Competência III
Aula 11Conceito. Teorias. Ação e execução
Aula 12Conceito. Pressupostos processuais
Aula 13Sujeitos Processuais
Aula 14Ministério Público. Defensoria Pública
Aula 15Conceito. Cabimento. Classificação
Aula 16Litisconsórcio necessário e unitário. Limitação do litisconsórcio facultativo. Vício gerado pela ausência de l
Aula 17Conceito. Assistência I
Aula 18Conceito. Assistência II
Aula 19Denunciação da lide. Amicus Curie I
Aula 20Denunciação da lide. Amicus Curie II
Aula 21Características. Momentos para requerer. Competência I
Aula 22Características. Momentos para requerer. Competência II
Aula 23Tutela de urgência. Tutela da evidência
Aula 24Espécies de atos processuais. Do tempo e do lugar da prática dos atos processuais
Aula 25Prazos I
Aula 26Prazos II
Aula 27Negócio jurídico processual
Aula 28Vícios dos atos processuais
Aula 29Distinção entre processo e procedimento
Aula 30Petição inicial
Aula 31Comunicação dos atos processuais
Aula 32Procedimento da audiência de conciliação e mediação
Aula 33Apresentação de resposta
Aula 34Conceito
Aula 35Etapas para a produção da prova
Aula 36Provas em espécie I
Aula 37Provas em espécie II
Aula 38Provas em espécie III
Aula 39Provas em espécie IV
Aula 40Audiência de instrução e julgamento
Aula 41Sentença I
Aula 42Sentença II
Aula 43Sentença III
Aula 44Sentença IV
Aula 45Sentença V
Aula 46Coisa julgada
Aula 47Liquidação de sentença
Aula 48Cumprimento de sentença I
Aula 49Cumprimento de sentença II
Aula 50Cumprimento de sentença III
Aula 51Processo autônomo de execução e fase procedimental executiva. Execução direta e indireta
Aula 52Princípios da execução
Aula 53Sujeitos processuais no processo de execução
Aula 54Competência
Aula 55Títulos executivos judiciais
Aula 56Títulos executivos extrajudiciais
Aula 57Responsabilidade patrimonial I
Aula 58Responsabilidade patrimonial II
Aula 59Cumprimento provisório de sentença
Aula 60Cumprimento definitivo de sentença
Aula 61Processo de execução I
Aula 62Processo de execução II
Aula 63Defesas do executado I
Aula 64Defesas do executado II
Aula 65Defesas do executado III
Aula 66Diversas espécies de execução I
Aula 67Diversas espécies de execução II
Aula 68Diversas espécies de execução III
Aula 69Diversas espécies de execução IV
Aula 70Diversas espécies de execução V
Aula 71Diversas espécies de execução VI
Aula 72Diversas espécies de execução VII
Aula 73Consignação em pagamento
Aula 74Exigir contas. Divisão e demarcação de terras particulares
Aula 75Ações possessórias
Aula 76Ação de dissolução parcial de sociedade. Inventário e partilha
Aula 77Embargos de terceiro. Oposição
Aula 78Ações de família. Ação de reconhecimento de união estável. Ação de investigação de paternidade
Aula 79Ação monitória. Ação de restauração de autos
Aula 80Regulação de avaria grossa. Homologação de decisão estrangeira. Homologação de penhor legal
+34mais aulas neste módulo
Direito Processual Penal113 vídeos▼
Bloco 1Linhas Introdutórias
Bloco 2Inquérito Policial
Bloco 3Juiz das Garantias
Bloco 4Ação Penal
Bloco 5Jurisdição e Competência
Bloco 6Teoria Geral da Prova
Bloco 7Prisões e Cautelares Pessoais
Bloco 8Liberdade Provisória
Bloco 9Procedimento Comum e Princípio da Correlação
Bloco 10Procedimento do Júri
Bloco 11Dos Recursos Criminais
Bloco 12Ações de Impugnação e Revisão Criminal
Bloco 13Das Nulidades
Aula 1Linhas introdutórias I
Aula 2Linhas introdutórias II
Aula 3Linhas introdutórias III
Aula 4Considerações Iniciais I
Aula 5Considerações Iniciais II. Conceito e finalidade. Características I
Aula 6Características II
Aula 7Características III
Aula 8Características IV
Aula 9Características V. Valor probatório I
Aula 10Valor probatório II. Vícios ou irregularidades. Prazos I
Aula 11Prazos II. Atribuição/"competência". Incomunicabilidade I
Aula 12Incomunicabilidade II. Indiciamento I
Aula 13Indiciamento II. Procedimento I
Aula 14Procedimento II
Aula 15Procedimento III
Aula 16Procedimento IV
Aula 17Procedimento V
Aula 18Procedimento VI
Aula 19Questões complementares I
Aula 20Questões complementares II
Aula 21Juiz das garantias I
Aula 22Juiz das garantias II
Aula 23Juiz das garantias III
Aula 24Juiz das garantias IV
Aula 25Ação penal I
Aula 26Ação penal II
Aula 27Ação penal III
Aula 28Ação penal IV
Aula 29Ação penal V
Aula 30Ação penal VI
Aula 31Ação penal VII
Aula 32Ação penal VIII
Aula 33Ação penal IX
Aula 34Ação penal X
Aula 35Ação penal XI
Aula 36Ação penal XII
Aula 37Ação penal XIII
Aula 38Jurisdição e competência I
Aula 39Jurisdição e competência II
Aula 40Jurisdição e competência III
Aula 41Jurisdição e competência IV
Aula 42Jurisdição e competência V
Aula 43Jurisdição e competência VI
Aula 44Jurisdição e competência VII
Aula 45Jurisdição e competência VIII
Aula 46Jurisdição e competência IX
Aula 47Jurisdição e competência X
Aula 48Jurisdição e competência XI
Aula 49Jurisdição e competência XII
Aula 50Jurisdição e competência XIII
Aula 51Teoria geral da prova I
Aula 52Teoria geral da prova II
Aula 53Teoria geral da prova III
Aula 54Teoria geral da prova IV
Aula 55Teoria geral da prova V
Aula 56Teoria geral da prova VI
Aula 57Teoria geral da prova VII
Aula 58Teoria geral da prova VIII
Aula 59Teoria geral da prova IX
Aula 60Teoria geral da prova X
Aula 61Teoria geral da prova XI
Aula 62Prisões e cautelares pessoais I
Aula 63Prisões e cautelares pessoais II
Aula 64Prisões e cautelares pessoais III
Aula 65Prisões e cautelares pessoais IV
Aula 66Prisões e cautelares pessoais V
Aula 67Prisões e cautelares pessoais VI
Aula 68Prisões e cautelares pessoais VII
Aula 69Prisões e cautelares pessoais VIII
Aula 70Prisões e cautelares pessoais IX
Aula 71Prisões e cautelares pessoais X
Aula 72Prisões e cautelares pessoais XI
Aula 73Prisões e cautelares pessoais XII
Aula 74Prisões e cautelares pessoais XIII
Aula 75Prisões e cautelares pessoais XIV
Aula 76Liberdade provisória I
Aula 77Liberdade provisória II
Aula 78Liberdade provisória III
Aula 79Liberdade provisória IV
Aula 80Procedimento comum e princípio da correlação I
+33mais aulas neste módulo
Direito Tributário57 vídeos▼
Bloco 1Introdução ao Direito Tributário
Bloco 2Sistema Tributário Nacional
Bloco 3Imunidade Tributária
Bloco 4Legislação tributária
Bloco 5Obrigação Tributária
Bloco 6Crédito Tributário
Bloco 7Administração Tributária
Bloco 8Tópicos de tributos em espécie
Bloco 9Simples Nacional
Aula 1Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro. Direito Tributário.
Aula 2Conceito de tributo. Tributação e capacidade contributiva I
Aula 3Tributação e capacidade contributiva II. Espécies de tributo I
Aula 4Espécies de tributo II
Aula 5Espécies de tributo III
Aula 6Espécies de tributo IV
Aula 7Espécies de tributo V
Aula 8Espécies de tributo VI
Aula 9Espécies de tributo VII. Limitações ao poder de tributar
Aula 10Princípio da justiça tributária. Princípio da atenuação dos efeitos regressivos. Princípio da proteção ao meio
Aula 11Princípio da legalidade I
Aula 12Princípio da legalidade II
Aula 13Princípio da irretroatividade. Princípio da anterioridade I
Aula 14Princípio da anterioridade II
Aula 15Princípio da anterioridade III. Princípio da liberdade de tráfego
Aula 16Princípio da vedação ao confisco
Aula 17Princípio da simplicidade. Princípio da transparência. Princípio da cooperação
Aula 18Imunidade tributária: introdução.
Aula 19Imunidade recíproca I
Aula 20Imunidade recíproca II. Imunidade religiosa
Aula 21Imunidades dos partidos, sindicatos, instituições de educação e de assistência social I
Aula 22Imunidades dos partidos, sindicatos, instituições de educação e de assistência social II. Imunidade de imprens
Aula 23Imunidade de imprensa II. Imunidade musical. Imunidade de entidades beneficentes de assistência social I
Aula 24Imunidade de entidades beneficentes de assistência social II
Aula 25Vigência, aplicação, integração e interpretação I
Aula 26Vigência, aplicação, integração e interpretação II
Aula 27Vigência, aplicação, integração e interpretação III. Obrigação tributária: introdução
Aula 28Objeto da obrigação tributária I
Aula 29Objeto da obrigação tributária II
Aula 30Objeto da obrigação tributária III
Aula 31Objeto da obrigação tributária IV. Sujeitos da obrigação tributária
Aula 32Sujeitos da obrigação tributária. Responsabilidade tributária: Introdução. Responsabilidade dos sucessores I
Aula 33Responsabilidade dos sucessores II
Aula 34Responsabilidade dos sucessores III. Responsabilidade de terceiros I
Aula 35Responsabilidade de terceiros II
Aula 36Responsabilidade de terceiros III. Responsabilidade por substituição I
Aula 37Responsabilidade por substituição II
Aula 38Responsabilidade por infrações I
Aula 39Responsabilidade por infrações II. Crédito tributário: introdução I
Aula 40Crédito tributário: introdução II. Modalidades de lançamento I
Aula 41Modalidades de lançamento II. Alteração do lançamento
Aula 42Suspensão do crédito tributário I
Aula 43Suspensão do crédito tributário II. Extinção do crédito tributário I
Aula 44Extinção do crédito tributário II
Aula 45Extinção do crédito tributário III
Aula 46Extinção do crédito tributário IV
Aula 47Extinção do crédito tributário V
Aula 48Extinção do crédito tributário VI
Aula 49Extinção do crédito tributário VII. Exclusão do crédito tributário I
Aula 50Exclusão do crédito tributário II. Garantias e privilégios do crédito tributário I
Aula 51Garantias e privilégios do crédito tributário II. Sanções políticas.
Aula 52Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar n. 225/2026)
Aula 53Competência tributária.
Aula 54Itr.
Aula 55Is. Ibs.
Aula 56Cbs. Itcmd. Itbi.
Aula 57Simples Nacional. Regras Gerais
Direitos Humanos15 vídeos▼
Bloco 1Teoria Geral dos Direitos Humanos
Bloco 2Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Aula 1Introdução. Conceito. Dignidade da pessoa humana
Aula 2Fundamentos. Afirmação Histórica de Direitos Humanos
Aula 3Características dos Direitos Humanos
Aula 4Teoria Geracional de Direitos Humanos
Aula 5Resolução de Conflitos entre Direitos Humanos
Aula 6Direitos humanos e a Constituição de 1988
Aula 7Direito Internacional dos Direitos Humanos
Aula 8Sistema Global da Proteção dos Direitos Humanos
Aula 9Declaração Universal de Direitos Humanos
Aula 10Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos - PIDCP
Aula 11Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - PIDESC
Aula 12Sistema Interamericano de Direitos Humanos - SIDH
Aula 13Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH
Aula 14Precedentes da Corte IDH sobre o Brasil I
Aula 15Precedentes da Corte IDH sobre o Brasil II
Execução Penal16 vídeos▼
Bloco 1Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal
Bloco 2Do Condenado e do Internado
Bloco 3Dos Órgãos da Execução Penal. Dos Estabelecimentos Penais
Bloco 4Da Execução das Penas em Espécie
Bloco 5Dos Incidentes de Execução e do Procedimento Judicial
Aula 1Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal
Aula 2Do Condenado e do Internado, Da Classificação, Exame Criminológico, Identificação do Perfil Genético
Aula 3Da Assistência I
Aula 4Da Assistência II. Do Trabalho Interno e Externo
Aula 5Dos deveres, dos direitos e da disciplina I
Aula 6Dos deveres, dos direitos e da disciplina II
Aula 7Dos deveres, dos direitos e da disciplina III, RDD, Das Sanções e Recompensas, Do Procedimento Disciplinar
Aula 8Do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Do Juízo da Execução
Aula 9Do Ministério Público, Do Conselho Penitenciário, Dos Departamentos Penitenciários, Do Patronato, Do Conselho
Aula 10Disposições gerais, Penitenciária, Colônia Agrícola, Casa do Albergado, Centro de Observação, Hospital de Cust
Aula 11Dos regimes, Da unificação, Da progressão (do fechado para o semiaberto)
Aula 12Da progressão especial da mulher, da progressão (do semiaberto para o aberto), condições especiais, prisão dom
Aula 13Das autorizações de saída, Da remição (trabalho, estudo, práticas sociais educativas, ficta), Do Livramento Co
Aula 14Do Livramento Condicional (revogação obrigatória e facultativa), Da Monitoração Eletrônica
Aula 15Das Penas Restritivas de Direitos, Da Prestação de Serviços à Comunidade, Da Limitação de Fim de Semana, Da In
Aula 16Disposições Gerais, Da Cessação da Periculosidade, Das Conversões, Do Excesso ou Desvio, Da Anistia e do Indul
Informática40 vídeos▼
Bloco 1Hardware
Bloco 2Rede de Computadores
Bloco 3Segurança da informação
Bloco 4Sistemas operacionais
Bloco 5Microsoft Excel
Bloco 6Microsoft Word
Bloco 7Libreoffice Writer
Bloco 8Libreoffice Calc
Aula 1Processador e placa-mãe
Aula 2Principais Componentes e Memórias I
Aula 3Principais Componentes e Memórias II
Aula 4Internet I
Aula 5Internet II
Aula 6Internet e extranet
Aula 7Endereçamento de IP
Aula 8TCP/IP: Protocolos de Rede I
Aula 9TCP/IP: Protocolos de Rede II
Aula 10Correio Eletrônico I
Aula 11Correio Eletrônico II
Aula 12Navegadores I
Aula 13Navegadores II
Aula 14Segurança da informação: princípios básicos I
Aula 15Segurança da informação: princípios básicos II
Aula 16Códigos maliciosos: Vírus e worm
Aula 17Códigos Maliciosos: Bot, spyware e backdoor
Aula 18Códigos Maliciosos: Trojan, Ransomware e outras ameaças I
Aula 19Códigos Maliciosos: Trojan, Ransomware e outras ameaças II
Aula 20Ferramentas de segurança: antivírus e firewall
Aula 21Sistema Operacional: Conceitos iniciais
Aula 22Windows 11: Principais recursos
Aula 23Windows 11: Explorador de arquivos (Manipulação de arquivos e pastas)
Aula 24Linux: Distribuições I
Aula 25Linux: Distribuições II
Aula 26Linux: Principais comandos
Aula 27Tipos de operadores I
Aula 28Tipos de operadores II
Aula 29Fórmulas e funções I
Aula 30Fórmulas e funções II
Aula 31Principais recursos
Aula 32Sistema Operacional: Conceitos iniciais
Aula 33Faixa de opções I
Aula 34Faixa de opções II
Aula 35Faixa de opções III
Aula 36Conceitos iniciais
Aula 37Principais recursos
Aula 38Conceitos iniciais I
Aula 39Fórmulas e funções I
Aula 40Fórmulas e funções II
Leis Penais Especiais17 vídeos▼
Bloco 1Lei n.º 8.072/1990 - Crimes Hediondos
Bloco 2Decreto-Lei n.º 3.688/1941 — Contravenções Penais
Bloco 3Lei n.º 11.343/2006 - Lei de Drogas
Bloco 4Lei n.º 10.826/2003 — Estatuto do Desarmamento
Bloco 5Interceptação Telefônica
Bloco 6Lei n.º 9.455/1997 — Tortura
Aula 1Classificação dos crimes hediondos I
Aula 2Classificação dos crimes hediondos II
Aula 3Classificação dos crimes hediondos III. Crimes equiparados
Aula 4Consequências gravosas
Aula 5Parte geral
Aula 6Parte especial
Aula 7Posse para consumo
Aula 8Tráfico
Aula 9Demais crimes da lei nº 11.343
Aula 10Questões processuais
Aula 11Aquisição, registro e porte
Aula 12Crimes em espécie I
Aula 13Crimes em espécie II
Aula 14Interceptação, escuta e gravação / requisitos para interceptação
Aula 15Crimes em espécie
Aula 16Crimes em espécie
Aula 17Questões penais e processuais
Língua Portuguesa54 vídeos▼
Bloco 1Elementos de Construção do Texto e Sentido
Bloco 2Morfologia
Bloco 3Tempos e Modos Verbais
Bloco 4Sintaxe
Bloco 5Partícula SE
Bloco 6Crase
Bloco 7Pontuação
Bloco 8Colocação Pronominal
Bloco 9Acentuação Gráfica
Aula 1Compreensão e interpretação de texto I
Aula 2Compreensão e interpretação de texto II
Aula 3Compreensão e interpretação de texto III
Aula 4Compreensão e interpretação de texto IV
Aula 5Tipos e gêneros textuais I
Aula 6Tipos e gêneros textuais II
Aula 7Tipos e gêneros textuais III
Aula 8Tipos e gêneros textuais IV
Aula 9Processos de coesão textual
Aula 10Processos de coesão textual: Preposição I
Aula 11Processos de coesão textual: Preposição II
Aula 12Processos de coesão textual: Conjunção
Aula 13Processos de coesão textual: Pronome demonstrativo I
Aula 14Processos de coesão textual: Pronome demonstrativo II
Aula 15Processos de coesão textual: Pronome relativo
Aula 16Reescritura de textos I
Aula 17Reescritura de textos II
Aula 18Significação dos vocábulos
Aula 19Figuras de Linguagem: Funções
Aula 20Figuras de Linguagem
Aula 21Classe de palavras
Aula 22Adjetivo
Aula 23Derivação imprópria
Aula 24Advérbio
Aula 25Tempos e modos verbais I
Aula 26Tempos e modos verbais II
Aula 27Tempos e modos verbais III
Aula 28Tempos e modos verbais IV: Exercícios
Aula 29Sintaxe de concordância I
Aula 30Sintaxe de concordância II: Exercícios
Aula 31Sintaxe de concordância III: Haver
Aula 32Sintaxe de regência I
Aula 33Sintaxe de regência II
Aula 34Sintaxe de regência III
Aula 35Complemento nominal x adjunto adnominal I
Aula 36Complemento nominal x adjunto adnominal II
Aula 37Complemento nominal x adjunto adnominal III: Exercícios
Aula 38Partícula SE I
Aula 39Partícula SE II
Aula 40Partícula SE III: Exercícios
Aula 41Crase I
Aula 42Crase II: Exercícios
Aula 43Crase III: Exercícios
Aula 44Crase IV: Exercícios
Aula 45Pontuação I
Aula 46Pontuação II
Aula 47Pontuação III
Aula 48Pontuação IV
Aula 49Colocação pronominal I
Aula 50Colocação pronominal II
Aula 51Colocação pronominal III
Aula 52Colocação pronominal IV
Aula 53Acentuação I
Aula 54Acentuação II
Medicina Legal82 vídeos▼
Bloco 1Introdução à Medicina Legal
Bloco 2Peritos e Perícias
Bloco 3Criminalística
Bloco 4Cadeia de Custódia
Bloco 5Documentos Médico-Legais
Bloco 6Antropologia Forense
Bloco 7Traumatologia Forense
Bloco 8Projéteis de Arma de Fogo
Bloco 9Lesões e Mortes Provocadas Por Explosivos
Bloco 10Agentes Térmicos
Bloco 11Agentes Elétricos
Bloco 12Asfixiologia Forense
Bloco 13Lesões e mortes provocadas por energia radiante
Bloco 14Lesões e mortes provocadas por energia barométrica
Bloco 15Modificadores da Imputabilidade
Bloco 16Tanatologia Forense
Bloco 17Sexologia Forense
Bloco 18Toxicologia Forense
Aula 1Referências bibliográficas. Conceito. Relações da medicina legal com outras ciências
Aula 2Noções históricas no mundo
Aula 3Noções históricas no Brasil. Subdivisões da Medicina legal
Aula 4O que faz a medicina legal? Perícia. Corpo de Delito
Aula 5Peritos. Legislação sobre perícias e peritos I
Aula 6Legislação sobre perícias e peritos II
Aula 7Conceito. Prova
Aula 8Perícia. Vestígios. Indício. Modalidades de perícias criminais
Aula 9Vestígio x Indícios x Evidências
Aula 10Legislação sobre cadeia de custódia
Aula 11Coleta de vestígios. Consequências da quebra da cadeia de custódia
Aula 12Espécies de documentos médico-legais
Aula 13Relatório médico-legal
Aula 14Prontuários
Aula 15Identidade, identificação e reconhecimento
Aula 16Método datiloscópico
Aula 17Fórmula datiloscópica. Regra de Locard. Tipos de impressão digital. Albodatilograma. Síndrome de Naegeli ou Na
Aula 18Métodos primários e secundários de identificação. Outros "métodos" de identificação existentes
Aula 19Para que serve a antropologia forense
Aula 20Determinação do sexo. Estimativa de estatura
Aula 21Estimativa da idade
Aula 22Estimativa da etnia
Aula 23Identificação por DNA. Osteologia
Aula 24Conceito. Trauma. Lesão. Pele
Aula 25Lesões corporais e o código penal I
Aula 26Lesões corporais e o código penal II
Aula 27Classificação das energias vulnerantes
Aula 28Agente perfurante
Aula 29Agente cortante
Aula 30Agente contundente I
Aula 31Agente contundente II
Aula 32Ações e lesões mistas. Agente perfurocortante. Agente corto-contundente. Agente pérfuro-contundente
Aula 33Noções de balística forense. Classificação. Munição. Funcionamento da arma de fogo
Aula 34Lesões produzidas por ação perfurocontundente I
Aula 35Lesões produzidas por ação perfurocontundente II
Aula 36Lesões produzidas por ação perfurocontundente III
Aula 37Lesões produzidas por ação perfurocontundente IV. Armas e velocidade dos projéteis
Aula 38Mecanismo explosivo. Blast
Aula 39Energias de ordem física I
Aula 40Energias de ordem física II
Aula 41Fontes: Natural e artificial. Lesões típicas I
Aula 42Lesões típicas II
Aula 43Energias de ordem físico-química. Asfixias por constrição cervical I
Aula 44Asfixias por constrição cervical II
Aula 45Asfixias por constrição cervical III
Aula 46Asfixia por sufocação
Aula 47Asfixias por modificações do ambiente I
Aula 48Asfixias por modificações do ambiente II
Aula 49Asfixias por modificações do ambiente III
Aula 50Fontes comuns. Luz, som e energias não ionizantes
Aula 51Baropatias I
Aula 52Baropatias II
Aula 53Capacidade civil. Imputabilidade penal I
Aula 54Imputabilidade penal II
Aula 55Imputabilidade penal III
Aula 56Avaliação médico-legal dos quadros de fraude
Aula 57Conceito. Necropsias I
Aula 58Necropsias II
Aula 59Inquérito Policial: Conceito e finalidade. Características I
Aula 60Responsabilidade de atestar o óbito
Aula 61Morte real x morte aparente. Lei dos transplantes (9.434/1997) I
Aula 62Lei dos transplantes (9.434/1997) II
Aula 63Cronotanatognose I
Aula 64Cronotanatognose II
Aula 65Cronotanatognose III
Aula 66Cronotanatognose IV
Aula 67Cronotanatognose V
Aula 68Crimes contra a dignidade sexual
Aula 69Perícia de conjunção carnal I
Aula 70Perícia de conjunção carnal II
Aula 71Gravidez
Aula 72Legislação penal I
Aula 73Legislação penal II. Crime de infanticídio I
Aula 74Crime de infanticídio II
Aula 75Himeneologia forense. Transtornos da sexualidade I
Aula 76Transtornos da sexualidade II
Aula 77Cáusticos/Corrosivos
Aula 78Venenos. Síndrome do Body Packer
Aula 79Lei nº 11.343/2006. Toxicomania ou toxicofilia. Principais tóxicos utilizados. Substâncias psicoativas ou psic
Aula 80Substâncias psicoativas ou psicotrópicas II
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Bloco 2Cautelares Pessoais
Bloco 3Cautelares Probatórias
Bloco 4Outras Peças
Aula 1Considerações iniciais
Aula 2Estrutura de representação policial
Aula 3Prisão preventiva
Aula 4Prisão temporária
Aula 5Medidas cautelares diversas da prisão
Aula 6Busca e apreensão
Aula 7Sequestro
Aula 8Exame de insanidade mental
Aula 9Interceptação telefônica/telemática
Aula 10Quebra de sigilo de dados telefônicos
Aula 11Captação ambiental
Aula 12Quebra de sigilo bancário
Aula 13Infiltração policial
Aula 14Infiltração policial virtual ou eletrônica
Aula 15Ação controlada
Aula 16Colaboração premiada I
Aula 17Colaboração premiada II
Aula 18Portaria
Aula 19Despacho fundamentado na prisão em flagrante
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Aula 21Relatório
Peças Práticas - Delegado Federal - Resolução2 vídeos▼
Bloco 1Correção Peça Delegado
Aula 1Correção de peça delegado federal 2021
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Peças Práticas: Estruturação e Resolução - DELTA10 vídeos▼
Bloco 1Introdução e Dicas
Bloco 2Estruturação
Bloco 3Prisão Preventiva
Bloco 4Prisão Temporária
Bloco 5Mandado, Busca e Apreensão
Bloco 6Interceptação Telefônica
Aula 1Introdução e dicas
Aula 2Estrutura: Orientação geral
Aula 3Prisão preventiva I
Aula 4Prisão preventiva II: Resolução
Aula 5Prisão temporária I
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Aula 7Busca e apreensão I
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Aula 9Interceptação telefônica I
Aula 10Interceptação telefônica II
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O que é Delegado de Polícia (DP)
O Delegado de Polícia é uma autoridade policial de carreira jurídica, responsável por conduzir investigações criminais e presidir inquéritos policiais. Atuando tanto na esfera estadual (Polícia Civil) quanto na federal (Polícia Federal), o DP garante a legalidade dos procedimentos investigativos, sendo o elo entre a polícia, o Ministério Público e o Poder Judiciário. Sua missão é apurar infrações penais, identificar autores e reunir provas para subsidiar a ação penal, contribuindo diretamente para a segurança pública e a justiça no país.
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